Juíz Paulino melhorará relação entre TS e PGR
04/09/2007
O presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze, disse esperar que a relação entre a procuradoria-geral da República e o Tribunal Supremo melhore com a nomeação do novo PGR, Augusto Paulino.
Actualmente, segundo Mangaze, tem havido casos de divergências no acto de julgamento devido a interpretação diferenciada de leis entre os juízes adstritos ao Tribunal Supremo e os procuradores.
“O juiz Augusto Paulino, aquando do seu empossamento, afirmou que vai privilegiar o inter-relacionamento entre as instituições. Esta afirmação me parece ser uma garantia de que a relação entre os juízes e os procuradores vai melhorar”, sustentou Mangaze.
Mário Mangaze diz que as divergências indiciam um mau relacionamento entre as duas instituições. No entanto, reconhece ser uma situação “natural em todo mundo”. Esta situação acaba beneficiando os envolvidos no processo, neste caso, os arguidos, uma vez que se procurará encontrar uma sentença justa, ou seja, que no âmbito da interpretação do juiz e do procurador é a mais justa.
Sendo natural as discordâncias entre o juiz e o procurador, prosseguiu Magaze, o que conta é a maneira como são encaradas estas discordâncias pelas duas instituições e na interpretação da lei.
Mário Mangaze, que considerou Augusto Paulino a figura certa para PGR, falava esta segunda-feira, em Sofala, no âmbito do encontro que o Tribunal Supremo está a efectuar com juízes distritais de todo país.
Estão a perceber o meu problema? É assim: não está claro para mim o que o Presidente do Tribunal Supremo está a dizer. Há duas possibilidades. Primeira: está a dizer que não é bom que haja mau relacionamento entre o Tribunal Supremo e a Procuradoria Geral da República, embora isso beneficie as pessoas envolvidas em processos. Mas que se lixem, o importante é que o relacionamento esteja bom. Segunda: cuidado, o Juiz Paulino quer melhorar as relações entre o Tribunal Supremo e a Procuradoria Geral da República! Isso não vai ser bom para os envolvidos em processos. Percebem o meu problema?
Deixo para uma outra ocasião a questão de saber porque só agora é que levanta esta questão em público? Ou já a tinha levantado e não me apercebi? Também deixo para a nossa assessoria jurídica cybernáutica a questão de saber em que sentido é que “... a interpretação diferenciada de leis entre os juízes adstritos ao Tribunal Supremo e os procuradores” constitui um problema. A justiça moçambicana não possui mecanismos (recursos, etc.) para resolver esses conflitos? Já agora, que tipo de divergências é esse e em que medida é que elas resultam da qualidade da nossa formação jurídica? Será que todos os licenciados em direito seguiram o carisma do ex-PGR e nenhum sobrou para o Tribunal Supremo?
Enfim!
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