Exoneração

VIII

Li no Notícias de antes de ontem que a Universidade Pedagógica quer introduzir exames de admissão para os cursos inventados pelo anterior Reitor. Seria interessante analisar este tipo de exames. Qual é exactamente a sua função? É saber se os candidatos sabem o que devem saber para poderem frequentar o curso que querem frequentar? É passar um atestado de incompetência ao ensino pré-universitário, secundário e primário? Ou é simplesmente uma artimanha para limitar o ingresso sem necessariamente dizer isso? Os sociólogos da educação talvez me ajudem nisto. Não é, contudo, sobre isso que quero reflectir neste texto. O assunto é a noção de exoneração que se tornou interessante para mim na sequência da mexida na Procuradoria Geral da República.

Mencionei os exames de admissão por uma razão muito simples. Que tal se para o ingresso em cursos de ciências sociais colocassem aos candidatos a seguinte pergunta: o que é que o Presidente fez quando exonerou o Procurador Geral da República? A pergunta é estúpida, reconheço, pois a resposta óbvia seria: exonerou-o! Trata-se de uma pergunta que quase chora por uma resposta circular. E justamente isso torna a pergunta ideal para avaliar a inclinação para as ciências sociais. Nós ocupamo-nos de coisas triviais. Interessamo-nos por perguntas que, invariavelmente, dão em respostas circulares. O que fez o Presidente da República ao exonerar o Procurador Geral da República? Exonerou-o! Só isso? O que significa exonerar? Exonerar? Exonerar significa livrar alguém de uma responsabilidade qualquer, no caso, livrar o jurista Joaquim Madeira da responsabilide pela administração da justiça no País. Portanto, ao exonerar Madeira, o Presidente libertou-o dessa responsabilidade. Aliviou-o, como diríamos em Xangan.

Ou seja, continuamos na circularidade. Mas reparem que só o esforço de ir pela etimologia – ex-onerar (retirar o ônus) – começa a remeter-nos para mais aspectos da sociedade: responsabilidade; livrar alguém; alguém que livra alguém. Ainda é suficiente dizer apenas que o Presidente da República exonerou o Procurador Geral da República quando o exonerou? Não estaremos a perder uma oportunidade de apreciar devidamente a substância da nossa sociedade? Será mesmo assim tão óbvio que o que aconteceu foi apenas a exoneração? Circular não será a nossa convicção de que sabemos o que aconteceu? Não seria interessante saber o que realmente sabemos? E como o sabemos? Responsabilidade; livrar alguém; alguém que livra alguém. Que mais há aqui de interesse sociológico? O que é responsabilidade e como se constitui? Porque se liberta alguém de uma responsabilidade? Porquê esta carga valorativa? A responsabilidade é um fardo? Porquê?

Os chineses têm um provérbio segundo o qual um homem e uma mulher são três coisas: um homem, uma mulher e um casal. Quantas coisas é uma exoneração? Vamos contar: responsabilidade, autoridade para libertar outrém; alívio; desapontamento; ansiedade; meta incumprida; dificuldades; poder; ausência de mágoa (esta é do ex-PGR); ser entendido (esta também); ascensão (substituto); ascensão meteórica (Juiz Paulino); conspiração; regionalismo; má-fé; interferência política; campanha contra a honestidade; desorientação; e por aí fora. Vocês deixavam passar alguém que no exame de admissão respondesse: o Presidente da República exonerou o Procurador Geral da República ao exonerá-lo? Essa pessoa está mesmo apta para fazer um curso de ciências sociais? Uma pessoa sem imaginação? Uma pessoa que não tem o sentido estético necessário à observação do social? Uma pessoa que acha que tudo é óbvio? Uma pessoa que não imagina que haja mais por detrás do que vemos? Preciso de qualificar a última pergunta: haver mais por detrás do que vemos não significa que tudo esteja relacionado com tudo. Isso é paranoia. Teoria de conspiração. Estou a pensar numa música de Xidminguana em que ele alerta alguém contra os perigos de contração de doenças venéreas. E remata assim: um dia vais ter que fazer um penso grosso a um dos dedos do pé para poderes coxear e disfarçar a gonorreia. Lá está: será que toda a gente que coxeia por aí tem mesmo uma ferida? Ou doença venérea? E como vamos saber se ficamos apenas pelo óbvio?

IX

Eu acho que a pergunta sobre o que Chefe de Estado fez ao exonerar o PGR pode ser respondida de várias outras maneiras, nenhuma delas circular. A resposta que eu daria seria a seguinte: ele teceu um comentário sobre as nossas noções de responsabilidade e autoridade. E isso conduz, então, a mais outras perguntas, por exemplo, à pergunta de saber que noções de responsabilidade e autoridade são essas que temos. Que noções são essas? O que significa responsabilidade entre nós? E autoridade? Em que sentido é que a acção do Presidente da República documenta isso? Porque será que o acto de exonerar está ligado à responsabilidade e à autoridade? Será? Um cientista social de orientação quantitativa poderia fazer um exercício interessante. Ele poderia fazer um levantamento estatístico sobre exonerações desde a independência, construir tipologias de acordo com o sistema político, chefe de estado, pelouros mais propensos a exonerações, sexo dos “exonerados” (para o ex-PGR: proveniência regional do exonerado e do seu substituto), razões oficiais, razões especuladas, etc. Daria um estudo interessante.

Suponho que um resultado seria o número bastante baixo de exonerações para um País com uma longa e conturbada história. E aí dava para perguntar: será que somos assim tão consensuais, responsáveis e correctos? Ou haverá algo na nossa estrutura burocrática que torna esse mecanismo de auto-correcção supérfluo? O que será? Será que nós os moçambicanos sabemos algo que outros não sabem? Outro resultado seria a constatação de que não há praticamente nenhum caso de alguém que se “demitiu” (exonerou-se). Estranho. Será que estamos todos satisfeitos com o trabalho que fazemos? Com a relação que temos com os colegas, subordinados e superiores hierárquicos? Estamos todos em sintonia? Ou temos um espírito tão colegial que estamos dispostos a assumir a responsabilidade colectiva pelo falhanço individual? Ainda outro resultado – e este é mesmo curioso – seria o seguinte: as exonerações ocorrem mais com posições administrativas do que com posições políticas: reitores e, agora, PGR. O Ministro da Agricultura é a excepção que confirma apenas a regra. Mas aqui levantam-se mais perguntas: todo o Ministro e todo o Governador cumpriram a missão? Corresponderam? Ou a não renovação do mandato é a exoneração Made in Mozambique? Acho curioso.

X

Mas pouco a pouco já estamos a ver o problema que temos entre mãos. Há muito mais em questão aqui do que a simples substituição de um Procurador Geral da República mal entendido. Impõe-se uma sociologia da exoneração, ou mais adequadamente, uma sociologia da responsabilidade. Precisamos de um historial deste fenómeno. Uso propositadamente a palavra “fenómeno” para, em linha com o filósofo Stephen Toulmin, enfatizar a ideia de que se trata de um evento que precisa de ser explicado, isto é de um evento que cai fora da ordem natural das coisas. No auge da revolução não se exonerava; saneava-se. Reparem na conotação biológica: sanear. Impureza. Perigo de contaminação. Limpar. Hoje como todos estão limpos e puros já não se sanea. Exonera-se (quando isso acontece), de preferência àqueles que foram colocados por outros. Daí que o novo PGR não tenha demorado a libertar a Secretária Geral da Procuradoria da responsabilidade de gerir a instituição. Hoje, como já não há ideologia, não é possível ficar impuro. A responsabilidade é administrativa (se for) e não moral (que teria tornado necessário o saneamento). Já não há ligação entre moral e política (se é que jamais houve em qualquer que seja o lugar).

Essa sociologia da responsabilidade vai ter que passar pela análise da nossa burocracia. Qual é exactamente a função da exoneração? Corrigir defeitos burocráticos? A exoneração pode ter essa função entre nós? Quem vai restar? Ou a função é mais latente do estilo de recordar às pessoas quem manda de verdade – ou que quem manda, manda de verdade – isto é, vincar autoridade ou simplesmente fazer qualquer coisa em prol da imagem de “homem duro”? A Frelimo não brinca... Guebuza muito menos! Eis um novo slógan para as eleições que se avizinham. A exoneração é mesmo um fenómeno. Afinal, há alguém que tem noção de que as coisas funcionam ou não! Senão não exonerava. Então, quais são os critérios que usa? E os que não são exonerados, está tudo bem nos seus pelouros? O que é estar tudo bem? Qual é o ponto a partir do qual já não é possível não exonerar? Quando o “incompetente” é do Norte? Quando o “incompetente” é honesto e foi bom aluno de mestrado? Ou é quando está à espera, nos bastidores, a nova coqueluche do direito moçambicano?

Já agora, porque não fazer exames de admissão para altas posições? A pergunta mantém-se, mas ligereiramente reformulada: quando o Presidente da República te exonerar, o que estará ele a fazer? Se o candidato disser: obviamente que ele estará a exonerar-me, ele ou ela deve ser proibido de ocupar o cargo e tem que observar uma distância de 100 metros em relação a qualquer instituição de ensino superior onde se leccionem cursos de ciências sociais. Se disser: obviamente que ele estará a cobrar-me responsabilidade, ele ou ela deve também ser proibido de ocupar o cargo, pois pessoa com tão alto sentido de responsabilidade só pode ser um infiltrado. É preferível nomeá-lo reitor para caçar professores-turbos por aí. Se retorquir: obviamente que as coisas não vão chegar aí; quando me aperceber que não estou a cumprir, vou colocar o meu lugar à disposição do chefe do estado. Esse deve imediatamente ocupar o lugar. É o início do futuro de Moçambique. Não dá para sociólogo, pois não entende a mentalidade moçambicana. Mas de certeza tem respeito por si próprio. Afinal, o nosso problema, o que torna a exoneração possível e necessária, é a falta de auto-estima de muitos de nós. Ninguém entende o Presidente da República...