A caixa de ferramentas do sociólogo

Aqui vai o terceiro artigo de reflexão sobre o crime. Como sempre, proponho perguntas para reflexão no final do artigo.

O que sabemos (3)

O Ministro do Interior foi ao Parlamento dizer que o crime está a baixar. Alguns representantes do povo discordaram; outros discordaram com os que discordaram e disseram que eles é que eram os autores morais da reacção popular que consiste em fazer justiça com as próprias mãos. O povo, a julgar pelas reacções em páginas de internet, cartas dos leitores em jornais e conversas de rua, ficou estupefacto. O crime está a baixar? Como é que ninguém está a sentir isso? Os criminosos também sabem que o crime está a baixar? Qual crime? Quem é que o mediu? De que maneira? Baixou em relação a quê e a quem? O que quer dizer “o crime está a baixar”?

O Ministro, curiosamente, tem razão. O crime pode muito bem estar a baixar. Na verdade, a controvérsia à volta do que ele foi dizer ao Parlamento é importante para a reflexão sobre o crime. O que sabemos nós sobre o crime no nosso País? Esta é uma questão que a controvérsia nem sequer procurou levantar. O que o Ministro estava a dizer aos representantes do povo provavelmente era que o número de casos de crime levados ao conhecimento da polícia ou dos tribunais estava a baixar. Se alguém parte do princípio de que crime é o que chega aos ouvidos da polícia, então se o que chega aos ouvidos da polícia não é muito, essa pessoa pode dizer com toda a seriedade que o crime está a baixar. Não ouvi nem li o discurso do Ministro do Interior para saber exactamente do que ele estava a falar – só li notícias sobre o seu informe – mas suspeito que este seja o problema da controvérsia.

Sendo assim, os que discordaram com o Ministro têm também, curiosamente, razão. E aqui os linchamentos lixam o Ministro. A queda nos crimes comunicados à polícia num momento em que as pessoas decidiram fazer justiça com as próprias mãos pode explicar essa queda. Pode também significar que o crime recuou para áreas inacessíveis à polícia e que, por isso, nem os casos constatados por ela servem de guia para dizer se o crime está a baixar ou não. Mas mais importante ainda é o facto de que cada um de nós está a falar de crime como se cada um de nós soubesse do que os outros estão a falar quando também falam de crime. Ou por outra, o crime de que a polícia fala é o mesmo crime de que as pessoas falam no quotidiano? É o mesmo crime que o deputado Máximo Dias tem na cabeça ao ponto de considerar os debates sobre o informe do Ministro do Interior como tempo perdido?

O que significa “o crime está a baixar”? Estou à procura de uma forma de voltar à questão da maneira institucional de explicar a ocasião que faz o ladrão. O crime é algo que descreve várias coisas que as pessoas fazem em violação da lei. As pessoas roubam, cometem infracções de trânsito, violam as nossas fronteiras, batem nos cônjuges, burlam, etc. Estas coisas juntas são o “crime”. Se, por exemplo, o número de somalianos, paquisteneses ou indianos que entram ilegalmente no nosso País diminui, isso vai ter consequências no agregado. Podemos, nessas circunstâncias, dizer com toda a propriedade que o crime está a baixar. Mas isso não significa que a diminuição do crime implica todo o tipo de crime. O crime violento – que preocupa mais as pessoas – até pode ter aumentado, mas enquanto esse aumento não comprometer as estatísticas gerais, pode se dizer, com honestidade, que o crime está a baixar.

Para as afirmações do Ministro fazerem sentido para toda a gente, era necessário que os dados fossem desagregados, um hábito que ainda não se estabeleceu entre nós. Ainda temos a infeliz tendência de usar dados muito globais e agregados – por exemplo, medimos a pobreza ao nível provincial – que não nos permitem apreciar devidamente a qualidade da informação que nos está a ser dada. A afirmação segundo a qual o crime estaria a baixar sugere a ideia de que a polícia está a ter sucessos, pois o crime não baixa miraculosamente. Mais uma vez, sem a desagregação dos dados é difícil saber o que está por detrás da diminuição dos níveis do crime. Para voltar ao exemplo da emigração ilegal, a diminuição do número de somalianos que entram ilegalmente no nosso País pode se dever a vários factores, de entre os quais a diminuição de razões para eles abandonarem o seu próprio país, facilidade de entrada noutros países, diminuição de oportunidades de integração em Moçambique entre vários outros. A acção da polícia pode ser o factor menos importante. Ou por outra, o que faz o crime baixar? A ocasião, isto é a probabilidade de o crime não ficar impune?

Levanto estas questões como um convite aos cientistas sociais para estudarem o fenómeno do crime. Precisamos de saber como o crime evoluiu historicamente na nossa sociedade. Historiadores! Precisamos de saber como as comunidades definem o crime. Antropólogos! Precisamos de conhecer o lugar do crime nas trocas económicas. Economistas! Precisamos de saber quem são os “criminosos”, de que contextos sociais eles vêm, sexo, faixa etária, tipo de crimes cometidos, origem do ponto de vista regional, condições de vida, etc. Sociólogos! Alonguei-me na tarefa do sociólogo por ignorância do que as outras disciplinas podem fazer. Temos que investigar a partir dos criminosos que conhecemos – que estão nas prisões – quem são, como explicam os seus actos, como estão inseridos na sociedade, que valores sustentam, como vêem o País, etc. Sem esse conhecimento do crime é difícil falar do crime.

Sugiro que discutamos:

1. a qualidade da informação que temos sobre o crime
2. o uso da informação sobre o crime.