Abordagens (4)
A sociologia do crime tem duas escolas principais. Uma é a escola do desvio e a outra é a do rótulo. A escola do desvio descreve o crime como algo anormal. O anormal é definido como o que não faz parte do conjunto de coisas que o resto da sociedade aceita como norma. Assim, os criminosos seriam pessoas que se desviaram da norma. A solução da escola do desvio para o problema do crime é normativa. Dito de outro modo, esta escola defende a ideia de que as pessoas que se desviam fazem-no porque as normas da sociedade não agem sobre elas. Para que as pessoas não se desviem é necessário que as normas ajam sobre elas. Isto pode incluir a repressão.
A escola do rótulo descreve o crime como algo normal definido como sendo anormal por certas instituições. O interesse desta escola não é pelo fenómeno crime em si, mas pelas instituições que o definem. O que é visto como crime numa sociedade? Que critérios é que são usados para fazer isso e como é que essa visão é imposta ao resto da sociedade? Estas são as questões levantadas pela escola do rótulo. A solução que esta escola preconiza não é de se deixar de rotular certas actividades como sendo criminosas, mas sim de perceber como é que a própria sociedade pode ser a principal causa do crime.
Sei que ainda não expliquei nada com esta pequena incursão teórica. Na verdade, nos três anteriores artigos defendi posições muito próximas desta escola do rótulo. Existe a percepção de que as duas escolas são fundamentalmente divergentes. Até certo ponto, essa percepção não é falsa. De facto, as duas escolas correspondem um pouco ao que chamei de maneira normativa e institucional de abordar a questão da ocasião. No fundo, contudo, acho que estas são posições que de alguma forma se encontram. A preocupação é de perceber algo que incomoda a sociedade. Que contribuição prática é que a sociologia pode dar? Porque deve dar uma contribuição?
Gostava de usar os próximos cinco artigos para tentar responder a estas duas perguntas. A preocupação teórica vai ser de articular o que cada escola tem para nos dizer com o fenómeno tal e qual ele se manifesta no quotidiano. Não me refiro ao crime em si ou ao que a polícia faz, mas sim à forma como falamos de coisas que podem ser entendidas como fazendo parte do que chamamos crime. Estou a respeitar um princípio sociológico que consiste em ver a fala quotidiana como documento importante da sociedade. Dito de outra forma, a nossa sociedade faz-se nas coisas que fazemos mas também nas coisas que dizemos. Falar é fazer. Na impossibilidade de vermos o que as pessoas realmente fazem, podemos também pegar no que elas dizem para procurarmos indícios do que elas fazem.
Não vou esgotar tudo. Vou me debruçar sobre fenómenos que na fala popular não são necessariamente apreendidos como “crimes”, facto que em si já é extremamente significativo para qualquer tentativa de perceber a criminalidade no nosso País. Refiro-me especificamente ao que se chama de “cabeçada”, “esquema”, “jogada”, “batida” e, claro, “linchamento”. Vou tentar mostrar, a partir da análise destas palavras, o que dizia há alguns artigos atrás, nomeadamente que somos todos criminosos até provarmos que deixamos uma oportunidade de cometer um crime. Com efeito, estas palavras não são apenas expressões extraídas da gíria de gatunos. Elas são expressões profundamente enraizadas no nosso quotidiano e que manifestam a normalidade daquilo que gostaríamos de combater.
Atrevo-me a dizer, sem me excluir a mim próprio, que o número de pessoas íntegras no nosso País se conta pelos dedos da mão de um leproso. Não quero com isto dizer que somos todos, efectivamente, criminosos. Espero poder mostrar que a palavra “criminoso” é provavelmente muito imprecisa e, por isso, de pouca utilidade para veicular seja que sentido for. Quero, isso sim, dizer que a natureza da nossa sociedade torna extremamente difícil identificar – rotular – acções que poderíamos chamar de “criminosas”. Essa dificuldade está, a meu ver, na origem dos problemas que temos em formular o problema da criminalidade. Reparem que estou a voltar à questão de saber se Moçambique é uma comunidade. Julgo que não. Os valores que orientam a acção de cada um de nós não parecem ter adquirido a solidez e estabilidade que a experiência intensa do quotidiano confere às relações sociais. Temos fortes instituições normativas como igrejas, seitas, cultos, mesquitas, “madrassas”, famílias, partidos, grupos de interesses, relações de amizade, regionais, linguísticas ou étnicas e por aí fora. Não obstante, a força normativa destas instituições não me parece suficientemente abrangente ao ponto de poder servir para contextualizar o que a “cabeçada”, a “jogada”, o “esquema” e a “batida” nos encorajam a fazer.
Entender a criminalidade significa descrever e analisar as suas condições de possibilidade. Algo me diz que as palavras que vou tentar dissecar nos próximos artigos nos ajudam a fazer isso. Vamos ver.
Sugiro uma reflexão sobre o seguinte:
- que instituições precisam do contributo da sociologia para a compreensão do crime?
- o que falta para os sociólogos se debruçarem sobre o crime?
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