Intransparência burocrática (6)
O “esquema” é diferente da “cabeçada”. Podemos até dizer, com referência a um grande sociólogo alemão, Georg Simmel, que a diferença está nos aspectos formais das relações sociais subjacentes. Dito de outro modo, a “cabeçada” é uma díade ou tríade, isto é uma relação entre duas ou três pessoas. O “esquema” é mesmo diferente. O “esquema” envolve mais gente, muito mais gente. O “esquema” é uma rede astuciosa que envolve várias pessoas posicionadas em lugares nevralgicamente importantes para os fins ilícitos a que se propuseram. Estou me a esforçar em ser simples, mas o assunto e o meu próprio estágio de reflexão sobre ele não me estão a permitir. Vou tentando.
Exemplos ajudam a simplificar as coisas. Voltemos ao exemplo da procura de uma casa, que é, para mim, um dos fenómenos mais reveladores do tipo de sociedade que somos. Suponhamos que o Sr. Bila quer trocar a sua casa de tipo 2 do Alto Maé com a casa de tipo 3 da Polana que o Sr. Matsinhe tem. Ambas as casas são propriedade do Estado e são – ou melhor, deviam estar a ser – administradas pela APIE. Segundo as regras desta instituição o que os senhores Bila e Matsinhe têm que fazer é firmar um acordo e comunicar à APIE. Para o Sr. Matsinhe sair da sua casa de tipo 3 e passar para a casa de tipo 2 do Sr. Bila ele cobra a este último, vamos lá, 50 milhões. Eles vão à APIE, assinam os novos contractos e o Sr. Bila paga os 50 milhões ao Sr. Matsinhe.
O Sr. Matsinhe, que se especializa em “cabeçadas”, vai adiando a sua saída da casa de tipo 3 na Polana com todo o tipo de desculpas possíveis de imaginar no nosso mundo quotidiano incerto. Ele não sai. O pobre do Sr. Bila leva o assunto à APIE e descobre, com horror, que o contracto que assinou com o Sr. Matsinhe ainda não chegou ao departamento dos contractos. E não chegou lá porque nunca vai chegar. Se calhar até já foi destruído. O Sr. Matsinhe está feito com alguém lá na APIE que se encarrega de eliminar provas. Nenhum deles está em vantagem porque ambos são do sul. O Sr. Bila leva o caso ao tribunal. Depois de transpôr as barreiras de todos aqueles que querem alguma coisa para “matar a sede” para poderem deixar o caso continuar a sua progressão institucional, o Sr. Bila ouve do tribunal que o melhor é encontrar um entendimento com a APIE. Esqueci-me de dizer que, entretanto, o Sr. Bila perdeu a sua casa de tipo 2 no Alto Maé que a APIE, em resposta às necessidades dos tribunais, concedeu a um advogado ou juiz sem casa.
Eis, então, o “esquema” em toda a sua pujança suja. O “esquema” é um conluio que envolve pessoas colocadas em instituições e que controlam processos burocráticos necessários à tramitação de coisas. Cada uma dessas pessoas ganha emperrando a máquina burocrática. O “esquema” funciona a dois níveis. O primeiro nível é individual. Pessoas movidas por intenções criminais interpretam ilicitamente as suas funções com o objectivo de tirar proveito pessoal. Não é só na APIE que isso acontece, dei este exemplo por me parecer mais acessível. O segundo nível é institucional. As instituições que deviam reagir no interesse do cidadão não o fazem com o receio de prejudicar os seus. Os tribunais, neste caso, que por ventura possam beneficiar da atribuição de casas, preferem emperrar o processo no seu próprio interesse.
O “esquema” vive da intransparência burocrática. Quanto mais regulamentos, instâncias e trâmites houver, maiores são as oportunidades de emergência de “esquemas”. O “esquema” é uma criação da nossa máquina burocrática pesada. Isto não é novidade e já se disse noutros contextos, sobretudo em relação à chamada corrupção e investimentos. Quanto mais difícil for satisfazer os critérios de formalização de um investimento, mais provável é que surjam nós de estrangulamento por aí que vão ser a galinha dos ovos de ouro de algumas pessoas. Do ponto de vista da sociologia, contudo, o mais importante aqui é a vulnerabilidade dos cidadãos perante as instituições.
O “esquema”, com efeito, é uma trama burocrática que revela a fragilidade das nossas instituições e o pouco controlo que os cidadãos têm sobre elas. É difícil um cidadão processar a APIE, um tribunal, um ministério, a polícia ou seja que instituição for. Para fazer isso com sucesso era necessário também montar um “esquema”. Quem se safa, curiosamente, são os que estão bem colocados, pois no seu caso não é a legalidade que funciona, mas o facto de que a sua posição lhes permite influenciar o funcionamento das instituições. Um País onde “você sabe quem sou eu?” tem maiores probabilidades de fazer andar coisas do que “isso não está previsto na lei” é um país servido de bandeja para os “esquemas”. Ao mesmo tempo, contudo, os “esquemas”, pela sua importância, acabam criando as condições da sua própria reprodução, inviabilizando, desse modo, todas as tentativas de introduzir bom senso no funcionamento do aparelho do Estado.
Os “esquemas” são tramas burocráticos contra cidadãos vulneráveis.
Sugiro que nos debrucemos sobre o seguinte:
- que aspectos da nossa burocracia se articulam com o crime?
- é possível pensar o crime sem referência à burocracia?
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