As causas da mendicidade (V)

Os desafios da causa

A causa coloca-nos desafios. Os políticos querem a causa para agirem. Os cientistas querem a causa para continuarem a procurar a causa. Isto é, para efeitos de acção é preciso interromper a cadeia causal em algum lugar. Para efeitos de produção de conhecimento científico nenhum conhecimento é final. Os métodos de concordância e de diferença que abordei com muita brevidade na postagem anterior são úteis para a reflexão sobre causas. Mas não são finais. Por exemplo, o método da concordância que me permite determinar a causa através da identificação da circunstância que é comum a todos os casos em que o efeito ocorre pode estar enganado de várias maneiras. Por exemplo – já aflorámos isto na postagem anterior – as minhas hipóteses podem estar totalmente enganadas.

Se calhar não são circunstâncias como a responsabilidade familiar, a guerra da Renamo, as calamidades naturais e a preguiça natural das pessoas que explicam a mendicidade de crianças e idosos, mas sim a situação económica geral, a anonimidade da rua ou mesmo o potencial de criação de redes informais de solidariedade ao ar livre. Igualmente, pode ser que a combinação de factores seja determinante – por exemplo, preguiça e calamidades – para a situação de mendicidade. Mesmo o método da diferença não escapa. Recordemo-nos que segundo este método determinamos a causa através da identificação de circunstâncias comuns e do factor cuja ausência abre alas ao efeito que nos interessa explicar. Mas como é que podemos ter a certeza de que as circunstâncias são idênticas? São mesmo idênticas? Mesmo nós próprios, somos as mesmas pessoas dia após dia? Enfim, reduzimos a complexidade da realidade por risco próprio.

Não obstante, as causas constituem um desafio muito importante para as ciências sociais. Não me parece fortuito que precisamente agora haja um fervilhar de interesse pelas ciências sociais. A nossa sociedade está cada vez mais a constituir-se e a exigir um conhecimento sistemático das suas condições de possibilidade. Há processos de diferenciação social que estão a ocorrer e que precisam de não só ser descritos como também teorizados. Porque a mendicidade é um problema? Porque a falta de responsabilidade familiar é um problema? São problemas para quem? Que articulação têm esses problemas com a nossa sociedade? Em que medida é que esses problemas são mesmo sociais? Que aspectos da nossa estrutura social estão a ser postos em causa? Como é que sabemos que essa estrutura está a ser posta em causa? Que efeitos é que os remédios preconizados terão?

Pessoalmente, acho que a nossa classe política não aprecia devidamente os desafios da área social. Penso que predomina uma atitude residual que vê os problemas sociais como efeitos secundários de processos bem maiores – escrevi este texto antes de ler a entrevista recente da Primeira Ministra comentada aqui. Esses processos – a economia, por exemplo – exigem maior atenção do que os próprios problemas sociais. Daí que os problemas sociais sejam relegados a um Ministério insignificante: o da Mulher e da Acção Social. E isto parece-me um equívoco, pois os problemas sociais têm a ver com a estrutura da nossa sociedade. O nível de desenvolvimento que admiramos na Europa ocidental foi possível – nisto existe consenso – graças à colocação da questão social no centro do debate político. A introdução de segurança social na Alemanha de Bismarck no século XIX bem como os esforços de Rowntree e Beveridge na Inglaterra não só dotaram o estado de capacidade de intervenção na sociedade como também, e sobretudo, criaram um espaço político por excelência.

A política nos países mais desenvolvidos é sobre a questão social: Como financiar a saúde? Como diminuir o impacto da pobreza? Como atenuar os efeitos do desemprego? Quantos impostos cobrar para custear tudo isto? Nestes países a política não é sobre a composição do CNE, que político de que partido “se rendeu” ao partido no poder, corrupção ou custo de aluguer de helicópteros. É sobre a questão social, uma questão firmemente institucionalizada em forma de segurança social que define clara e inequivocamente quais são as obrigações do Estado e quais são as obrigações e deveres dos indivíduos. Isto, repito, cria espaço político, torna o debate político concreto e útil. Qualquer pessoa que queira confirmar o meu receio de que este tipo de considerações não seja prioridade da nossa classe política só precisa de dar uma vista de olhos à Lei de Protecção Social. Não tem, praticamente, relação com nada. A tese da Ministra é logicamente impecável, mas sintomática da fragilidade do nosso sistema político, fragilidade essa que as declarações da Primeira-Ministra – não me farto de repetir esta boa nova – começam já a atacar. Vou ver se expando isto na próxima e última postagem.

Mas até lá gostaria de deixar registadas algumas ideias sobre o papel geral das ciências sociais. A urgência dos problemas que o país tem torna-nos impacientes. Queremos ver os problemas imediatamente solucionados. Aliás, não somos os únicos a querer isso. Os governantes também e, por isso, reagem por vezes mal quando dizemos que talvez tenham visto mal o problema. Nós também reagimos mal à reacção dos governantes porque achamos que conhecemos a verdade por sermos as pessoas que dela se ocupam profissionalmente. Pensamos. É difícil fazer política num contexto assim. Igualmente, é difícil fazer ciência neste tipo de contexto. Cancelamo-nos quando nos podíamos complementar. Muita das vezes, quando alguns de nós se sentem conduzidos ao desespero por não perceberem porque os governantes resistem, por vezes, ao que nós pensamos ser o bom-senso, rendemo-nos e dizemos que o país não tem salvação possível.

Na verdade, porém, desistimos de procurar conhecer e perceber melhor o contexto dentro do qual ocorre o que tentamos explicar. Tentei mostrar aqui neste blogue com base no problema do crime que ele é apenas intratável enquanto partirmos do princípio de que sabemos tudo sobre ele. Mas esse não é o caso. Sabemos pouco. Sem conhecimento é difícil gerir uma sociedade. Que estamos nós cientistas sociais a fazer para produzir esse conhecimento? Quando um Ministro se engana é, talvez, porque ele se apoiou num conhecimento fraco. Fraco porque nós ainda não começamos a produzir o conhecimento sobre a nossa sociedade. Não é necessário que o Ministro nos diga na cara que precisa do nosso conhecimento. Quanto mais parte do nosso quotidiano for o conhecimento que produzimos, mais provável será que o Ministro se apoie nele, se mais não fosse para evitar o embaraço de se referir a cientistas que não servem para nada.

A modéstia intelectual, contudo, coloca sobre nós a obrigação de nunca fazermos depender o fomento do nosso país da aceitação dos diagnósticos que fazemos. E isto por duas razões muito simples. Primeiro, a História não é feita apenas, nem sobretudo, na base de diagnósticos correctos. O mau diagnóstico também faz a história ir para a frente. Do ponto de vista “científico” a luta que a Frelimo empreendeu contra o colonialismo português – tendo em conta a correlação de forças – estava irremediavelmente votada ao fracasso. Se Eduardo Mondlane tivesse respondido ao seu instincto intelectual e científico, teria desistido. Não o fez, para o nosso bem. Segundo, nós não nos ocupamos apenas da história ideal, mas sim do que realmente acontece. Se a política não segue o nosso conselho não há, do ponto de vista intelectual, nenhum problema, pois o que a política fizer será, igualmente, o objecto do nosso interesse científico. O desafio, para encurtar a história, é documentar a nossa sociedade.