A fala com consequências I

Nos últimos tempos falei tanto do que anda mal que comecei a receber puxões de orelhas por pessoas que me querem bem. Essas pessoas dizem-me que é bom criticar, mas com moderação. Há coisas boas que o Governo está a fazer e precisam de ser ditas também. Concordo. Na verdade, as minhas observações críticas nunca tiveram como objectivo concluir que não existem coisas boas. Prefiro ver o puxão de orelhas como um problema lógico. Quando digo, por exemplo, que algumas políticas do Governo são problemáticas (exemplos: discurso do combate à pobreza absoluta; atitude em relação à responsabilidade; administração da justiça; ensino superior, etc.), não estou a dizer que todas as políticas do Governo são problemáticas.

Estou apenas a dizer que algumas são problemáticas o que, logicamente, até significa apenas “pelo menos uma”. Só a experiência é que me permite dizer que não é só uma, mas mais, mas lá está, do ponto de vista restricto da lógica, a minha afirmação só é válida no sentido limitado de “pelo menos uma”. O problema vem, talvez, do facto de que a afirmação “algumas políticas do Governo são problemáticas” não pode ser interpretada como querendo dizer que “há outras políticas do Governo que não são problemáticas”. Com efeito, a afirmação “algumas políticas do Governo são problemáticas” quer dizer apenas isso. Pode ser que eu não tenha visto todas as políticas do Governo para poder dizer com certeza que “de todas as políticas do Governo, algumas são problemáticas e outras não são”. Não sei se seguem o meu raciocínio?

Estas coisas são defíceis e criam problemas não só para a esfera pública como também na nossa relação com os nossos governantes. Por se ter dificuldades em apreciar devidamente o alcance das afirmações que fazemos, saltamos imediatamente para conclusões que podem matar no embrião toda a tentativa de construir este País com base na confrontação de ideias. Fica, então, aqui a chamada de atenção: cada afirmação vale pelo que ela própria diz. O que ela não diz não pode fazer parte da discussão, ou melhor, é outra discussão que pode ser levantada, mas independentemente do que a afirmação disse. E outra coisa que me parece igualmente importante. Quando coloco interrogações à volta do que os nossos governantes dizem não estou a sugerir que eu, na minha pequenez de sociólogo que não sabe combater a pobreza absoluta, sei qual é a resposta correcta. Na verdade, se os nossos governantes não falassem nem sei onde iria buscar ideias para fazer valer o conhecimento sociológico! Quando interpelo estou apenas a tentar perceber o que outros muito mais experientes do que eu, muito mais trabalhadores do que eu, muito mais sacrificados do que eu, muito mais clarividentes do que eu, muito mais comprometidos com o futuro do País do que eu estão a tentar fazer ou dizer.

Quem sou eu para me arrogar mais sabedoria do que o Procurador-Geral da República? Quem sou eu para dizer que o País estaria melhor em minhas mãos do que nas do Presidente da República, da Primeira Ministra, dos Ministros e tantos outros quadros do Governo e do Estado? Cada uma dessas pessoas, individualmente, alcançou muito mais na vida – do ponto de vista intelectual, material e político – do que eu que encontro a minha razão de existência profissional apenas na interpelação crítica do que os outros dizem e fazem. A César o que é de César. Criticar não significa saber mais ou melhor do que os criticados. Significa interesse pelo que fazem e dizem e significa esforço de compreensão. É a minha profissão. Gostaria de pensar, contudo, que a minha profissão pudesse servir de complemento ao trabalho dos que verdadeiramente trabalham e procuram, com o seu esforço quotidiano, criar melhores condições de vida aos moçambicanos. Penso que esse esforço será ainda mais credível se essas pessoas não exigirem de nós apenas a confiança nas suas boas-intenções. Muitos países que seguiram essa via da confiança nas boas-intenções de outros desembocaram no totalitarismo. E isso não desenvolve nenhum País. A China deslumbra com os seus sucessos económicos, mas devíamos reflectir um bocado antes de emularmos aquele País. O esforço totalitário que é necessário para manter a sociedade disciplinada constitui uma hipoteca muito grande. Ai do dia em que o Partido Comunista perder o controlo. Ai da China e do resto do mundo. Ai, ai, ai.

Então, tudo isto é preâmbulo para vir louvar o jornal Notícias pela publicação de respostas dadas pela Primeira-Ministra aos seus leitores. Quero também destacar aspectos das respostas da governante como algo positivo e que dá passos importantes no sentido da transformação da fala sem consequências em fala com consequências. Reproduzo aqui dois excertos da fala da Primeira-Ministra e peço-vos para prestarem atenção à distinção que ela faz entre pobreza e empobrecimento. Esta distinção representa um salto qualitativo muito grande em relação à fala pouco diferenciada do combate à pobreza absoluta. Vale à pena reflectir sobre esta distinção. É isso que quero fazer aqui. Leiam, por favor (os itálicos são meus):

Moçambique é um país empobrecido, pois tem recursos naturais bons, com uma população trabalhadora, mas é pobre. Uma das manifestações da pobreza é a falta de emprego, é a questão do custo de vida e do salário. Neste momento, o salário mínimo que o país paga é o possível, devido à situação económica e à produção que tem. Qualquer país paga salários de acordo com aquilo que produz, porque no momento em que começa a pagar salários com aquilo que não tem, o país acaba derrapando, entra em ciclo vicioso, e, a dada altura, esse dinheiro perde completamente o valor, a inflação sobe, os preços aumentam a um ritmo desenfreado e as pessoas não conseguem fazer as compras que gostariam de fazer. No nosso país, este processo de desenvolvimento e o custo de vida têm duas vertentes: uma que é a do aumento da produção no país, para termos mais oferta de produtos e esses produtos poderem ser usados seja para a indústria, seja para o consumo directo das pessoas. Por outro lado, fazemos uma abordagem do ponto de vista de procura, um trabalho macro-económico para que haja estabilidade de preço e, este trabalho é feito em conformidade com aquilo que são as decisões tomadas em relação ao dinheiro que as pessoas devem ter em suas mãos. Não existe um milagre, a não ser produzir, utilizar os recursos que têm disponíveis, nomeadamente naturais e humanos, para produzir. Por outro lado, é preciso dar acesso ao conhecimento às pessoas, para poderem produzir melhor.

E noutro passo da entrevista volta a dizer:

Um dos programas-chave que poderá vir a mudar os indicadores de desenvolvimento humano nas zonas mais problemáticas deste país é a questão do reassentamento da população. Particularmente na zona centro, nomeadamente nas províncias de Tete, Sofala, Manica e Zambézia, os indicadores de pobreza, para o caso da Zambézia, eram mais graves. E nós, ao virarmos a situação desta população que vivia em situações más, do ponto de vista de habitação, para novas condições, com acesso à água, à Saúde e outros, podemos conseguir indicadores de desenvolvimento humano que sejam melhores. E isso é geral, a nível de todo o país, na base dos programas que nós estamos a desenvolver. Portanto, Moçambique, efectivamente, não é um país pobre, é um país empobrecido. Porquê? Porque tem condições, sejam materiais, do ponto de recursos naturais, sejam humanos, do ponto de vista da população, esta apetência da população pelo trabalho. Por outro lado, tem condições de sustentabilidade económica, política, social e uma liderança visionária clara em relação ao futuro. Portanto, estão as condições criadas, para além de que Moçambique detém recursos invejáveis nas três componentes que escasseiam aqui na região, nomeadamente água, terra e energia. O nosso país possui grandes fontes de água, tem cerca de 36 milhões de hectares de terra arável e só está a usar cerca de quatro milhões de hectares e tem um grande segredo para o desenvolvimento, que é esta potencialidade de produzir energia acessível e barata, limpa, do ponto de vista do meio ambiente. Por isso, nós estamos optimistas que Moçambique, apesar de ser um país empobrecido, pode sair desta situação, e está a sair.

Gosto do raciocínio da Primeira-Ministra não obstante o facto de não estar exposto de forma consequente e clara. Na primeira citação ela diz que Moçambique é um país empobrecido, pois tem recursos naturais bons..., mas é pobre. Na segunda citação diz que Moçambique não é um país pobre, é um país empobrecido. Em que ficamos? Acho que o raciocínio, apesar da exposição algo confusa, é coerente. O que a Primeira-Ministra está a dizer é que Moçambique é um País cujas potencialidades implicam melhores indicadores de desenvolvimento [podemos dizer mesmo riqueza], mas que pelo facto de não estar a explorar essas potencialidades fica reduzido à condição de pobreza. A essa pobreza resultante da não-exploração das suas potencialidades a Primeira-Ministra chama de “empobrecimento”. Parece-me plausível e isto por várias razões.

Primeiro, a nossa governante está a dar o que me parecem ser os primeiros passos no sentido de uma abordagem mais estrutural da questão da pobreza. O Presidente Guebuza, no seu discurso inaugural na Praça da Independência, já tinha dado o pontapé de saída, mas toda a programática contida nesse discurso dissolveu-se nos meses seguintes na fumaça dos slógans que tomaram de assalto a acção governativa. Se estou correcto na minha interpretação da distinção que a Primeira-Ministra faz e do sentido programático do discurso inaugural do Chefe do Estado, então, diria que o debate está a ser elevado a uma outra qualidade. A pobreza não seria aquele fenómeno residual para cujo combate seriam necessários programas especiais do tipo PARPA ou acção social, mas parte importante e integrante da exploração das potencialidades do País. Esta distinção e programática ainda não estão consubstanciadas no que o Governo faz, mas parece-me um bom caminho e muito mais útil do que a repetição irreflectida do combate à pobreza absoluta.

Segundo, a Primeira-Ministra explica de forma que me parece acessível, mas clara e profunda, como funciona uma economia. O mais importante nessa explicação, contudo, não é a própria explicação, mas sim a articulaçao do funcionamento da economia com a distinção que ela faz entre pobreza e empobrecimento. Ela fala da importância do emprego e do cuidado que deve haver em apenas gastar e consumir aquilo que produzimos. Isto é importantíssimo e está a revelar – para mim pela primeira vez no nosso País uma sensibilidade enorme em relação à economia. Se não receasse ser acusado de machismo diria que o raciocínio da Primeira-Ministra é próprio de uma mulher. Economia diz respeito à gestão do agregado famíliar. Nos nossos tempos quem faz isso são normalmente as mulheres. Elas sabem que uma família só pode sobreviver se gastar apenas aquilo que também recebe e, claro, se fizer economias. A nota dominante dos nossos governos tem sido de gastar acima do que o País real produz e a Primeira-Ministra vem nos dizer agora que isso é mau. E com toda a razão.

Terceiro, a reflexão da Primeira-Ministra cria espaços políticos muito importantes. A sua distinção remete o debate político para o que é necessário fazer para que as potencialidades do País sejam exploradas. Um dos problemas da nossa esfera pública – e, por inerência, do sistema político – tem sido persistentemente a discussão de coisas supérfluas, estilo corrupção, que desembocam irremediavelmente na denúncia. O nosso debate político é pouco constructivo e útil. A intervenção da Primeira-Ministra, contudo, dá passos no sentido da correcção desse defeito. Era tão bom que a oposição tomasse nota, que a imprensa assumisse a nova plataforma de debate e os restantes governantes entendessem a reflexão da sua chefe como um convite à articulação de critérios de desempenho. Na verdade, a distinção que a Primeira-Ministra faz levanta a questão dos critérios de desempenho, pois está a sugerir – esta é a minha interpretação – que o trabalho do Governo pode ser julgado e apreciado com base na sua capacidade de criar condições para que o País explore as suas potencialidades.

Quarto, e por último, vejo nestas declarações indícios importantíssimos de uma nova maneira de pensar a relação entre o Estado e a Sociedade. Digo bem: indícios. Na verdade, a Primeira-Ministra ainda insiste numa atitude patrimonial que remete o bem-estar do povo à acção benevolente do Estado. Mas a distinção que faz, e a maneira como a explica, leva-me a supor que pelo menos ela tenha começado a ver a forma como o nosso sistema político concebe a relação entre o Estado e a Sociedade como sendo parte integrante dos nossos problemas. Se o desafio político consiste em explorar as potencialidades do País, então a acção política não pode consistir em resolver os problemas do povo, mas sim em criar as condições estruturais e institucionais para que o povo resolva os seus problemas. Isto não é pensamento neo-liberal. É liberal no sentido mais positivo desse termo. Espero não estar a forçar a interpretação, mas se estiver correcto, afinal não estamos assim tão mal!