As causas da mendicidade (III)

Fazer um estudo

Terminei a última postagem com algumas interrogações sobre o significado da afirmação da Ministra segundo a qual a falta à responsabilidade pelas famílias estaria na origem da ida das crianças e idosos à rua [mendigar]. Essas interrogações reduzem-se a uma inquietação muito simples: o que a Ministra quer dizer com isto? Um erro que cometemos na nossa sociedade, um erro constantemente reproduzido por alguns estudantes de ciências sociais, é de partir do princípio de que as coisas que dizemos são claras assim como são ditas e que o único que podemos fazer é apenas elaborá-las ou refutar deficientemente as suas premissas. Tentei mostrar na postagem anterior duas formas como não podemos refutar a Ministra: negando o antecedente e afirmando o consequente.

Isto parece-me importante como forma de melhorar a qualidade do nosso debate público. O mais simples, é claro, seria simplesmente verificar o que a Ministra diz. Para esse efeito, só precisamos de fazer um estudo. Por exemplo, podemos procurar estabelecer uma relação entre “falta de responsabilidade familiar” e “mendicidade de crianças e idosos”. Em termos práticos, isto significa que elaboramos um projecto de pesquisa em que vamos verificar se há correlação entre as duas coisas, isto é um elevado número de mendigos menores e idosos provenientes de famílias que faltam à sua responsabilidade. Como disse, isto seria o mais simples e, de certeza, o Ministério da Mulher e Acção Social fez isso e, se não o fez, há-de haver nos nossos departamentos de ciências sociais nas universidades vários trabalhos de fim do curso com essa tónica. São trabalhos necessários, mas que não trazem nada de novo à ciência. Legitimam-se por “contribuir” directamente para o combate à pobreza.

Em tempos reflecti aqui sobre o problema da explicação em ciências sociais. Não vou recuperar essa discussão toda, mas importa fazer referência a alguns aspectos. Nessa reflexão tentei mostrar que havia diferença entre “compreender” e “explicar” a acção social. Escrevi que o nosso interesse residia na compreensão do sentido subjectivo de uma acção e acrescentei que essa compreensão nos conduzia à explicação num sentido causal. A licção que me parece importante reter disso é a seguinte: só o conhecimento profundo do contexto é que nos permite afirmar com segurança que uma coisa é causa de outra. O desafio que a afirmação da Ministra nos coloca transcende, na verdade, a simples corroboração empírica e levanta a possibilidade de que a sua melhor formulação seja indutiva, isto é do reino da incerteza, do que dedutiva, isto é do reino da certeza. E isto é assim porque sabemos pouco, apesar de nos fazer bem a sensação de que sabemos muito mais do que sabemos.

A causa de um fenómeno qualquer é o total de todos os factores que o tornam possível. Quem disse isto há séculos foi o filósofo inglês John Stuart Mill. No mesmo fôlego ele alertou-nos para as complicações que uma tamanha definição acarreta. Em princípio, não há um fim para a cadeia causal. Podemos passar a vida inteira a procurar a causa da causa da causa. Penso que há duas coisas que precisamos de perceber quando nos preocupamos em explicar algum fenómeno. A primeira é de que é bom insistir na distinção entre explicação e compreensão. Explicação é quando queremos saber porque um fenómeno ocorreu. Aí interessa a causa no seu sentido mais restricto. Compreensão é quando nos interessa conhecer as condições para que um tipo de fenómeno ocorra. Há diferença entre saber o que leva crianças e idosos a irem à rua [mendigar], por um lado, e entender o fenómeno em si, isto é as condições em que crianças e idosos vão à rua [mendigar]. A segunda coisa está um pouco ligada a esta distinção e diz respeito ao que se chama de condições suficientes e condições necessárias para que algo ocorra. As condições necessárias ao incêndio no Ministério da Agricultura são um curto-circuito, presença de material inflamável e fogo. As condições suficientes são alguém que mexe no sistema eléctrico, acende fósforo ou deixa uma beata acesa no lixo de papel. Entendemos a relação causal quando dispomos de uma explicação que satisfaz estes dois critérios.

Estas constatações devolvem-nos à pergunta original: será que a explicação da Ministra satisfaz estes critérios? Sem uma confrontação com a realidade empírica é difícil de saber. Conheço pelo menos três trabalhos de licenciatura da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UEM sobre o assunto da pobreza que me levam a supor que a explicação da Ministra seja problemática. A Rehana Capurchande mostrou, num trabalho que subsequentemente desenvolveu em tese de mestrado em Lisboa, que a mendicidade de sexta-feira na cidade de Maputo – assim chama ela o fenómeno de mendicidade em reacção ao princípio muçulmano de Zakat dos comerciantes praticantes dessa religião – está profundamente ligada à estrutura das redes económicas estabelecidas por esses comerciantes. Outro trabalho da autoria de Eurice Mahuluquela sobre a criança da e na rua mostra como esse fenómeno, sobretudo o da criança na rua, é parte integrante da própria estrutura familiar. Célio Dimande, por sua vez, mostrou com um trabalho sobre o processo de empobrecimento, que a degradação geral das condições de vida numa perspectiva diacrónica é responsável pelo que chamamos de pobreza. Nao menciono aqui vários outros trabalhos pertinentes – como por exemplo do Carlos Chefo, da Ana Rosa Gama, do Maurício Wetela, do Norton Pinto, da D’bora Carvalho, da Sónia Cintura, etc. – que nos dão subsídios relevantes para contextualizarmos as conclusões da Ministra.

Agora, peço que tomem nota de uma coisa: a exigência de contextualização não é uma afronta pessoal à Ministra. Tenho reparado em conversas particulares que algumas pessoas acham que a interpelação crítica constitui afronta pessoal, muitas vezes decorrente de “arrogância”. Essas pessoas acham que quando digo que o Ministro tal se engana estou, ao mesmo tempo, a dizer que só eu é que sei. Penso que esta atitude é sintomática da qualidade da nossa esfera pública e do nervosismo dos que nos governam. O facto de eu achar que um Ministro esteja enganado não significa que eu esteja a dizer que eu tenha razão, tanto mais que nem estou a discutir com nenhum Ministro. O único que estou a tentar fazer é “perceber” o que nos é dado como a revelação da verdade na nossa esfera pública. Perceber é importante para todos nós e o mais nocivo que pode existir numa sociedade é partir do princípio de que tudo é claro desde o momento que as intenções sejam boas. Como as intenções do Governo são essencial e naturalmente boas, devemos nos abster de tentar perceber o que os seus membros nos dizem. Esta atitude parece-me contrária ao espírito de desenvolvimento do nosso País.

Tentei mostrar que a afirmação da Ministra é, logicamente, impecável. Só que isso não basta. Temos que perceber o que ela nos quer dizer. Não podemos fazer isso sem interpelarmos criticamente a própria afirmação. A nossa formação académica exige isso de nós. O amor que temos à Pátria também. A nossa capacidade de fazermos o bem pelo País vai aumentar com uma melhor compreensão dos fenómenos que o tornam possível.