A caixa de ferramentas do sociólogo

Formular problemas

Na passada sexta-feira, dia 22 de Junho, o jornal Notícias publicou uma notícia com o título “Cerimónias pós-morte fragilizam viúvas”. O primeiro parágrafo dessa notícia resume o teor: “As normas tradicionais e as cerimónias pós-morte, que se realizam com maior intensidade nas zonas rurais do país, são apontadas como estando, neste momento, a concorrer para o aumento da vulnerabilidade das crianças órfãs e das mulheres viúvas. Tal facto verifica-se na medida em que se realizam festas prolongadas, abate-se o gado e gasta-se grande parte do património deixado pelo defunto para os seus herdeiros directos”. O jornal informa que isto é o resultado de um estudo realizado nas províncias de Gaza, Manica, Zambézia e Nampula (nos distritos do Chókwè, Báruè, Morrumbala e Ilha de Moçambique) pela ONG Save the Children da Noruega. O estudo leva o título “Nossos direitos crianças, mulheres e herança em Moçambique”.

Gostaria de ler o estudo. As conclusões a que parece ter chegado parecem-me importantes para a caracterização da nossa sociedade ou, pelo menos, para a caracterização de aspectos da nossa realidade social. Não me parecem plausíveis, embora tenha de insistir que a base das minhas reticências seja o que está contido na notícia e não o que está no próprio estudo (que ainda não li). É possível que o jornalista não tenha percebido muito bem o estudo, mas normalmente – e quando se trata de resultados de estudos – o que as pessoas percebem, independentemente das suas próprias faculdades cognitivas, diz muito sobre a própria qualidade do que ouviram. Porque as pessoas ouvem ou percebem o que ouvem ou percebem?

Seja como for, acho útil interpelar o estudo, ainda que na escuridão, sobretudo porque são feitas recomendações de grande alcance. Elas são feitas com a palha retórica a que já estamos habituados.

Por exemplo, a notícia diz o seguinte: “[A] análise daquela instituição [Save the Children] indica que muitos aspectos jurídicos e legais relativos à transmissão da herança para as crianças órfãs e vulneráveis e mulheres, cujos maridos morreram, mostram-se insuficientes ou não são aplicados no país, concretamente nas zonas abrangidas pelo estudo”. E continua “[D]ado o cenário, os pesquisadores recomendam que seja feito um desenho de estratégias contextualmente relevantes, considerando a dinâmica e multiplicidade dos valores culturais relativos á transmissão da herança, e que se capacitem os actores e instituições”. E, “[A]conselha-se ainda para a efectivação de acções de advocacia no sentido de aprimorar o quadro jurídico existente, para além de consciencializar as famílias e comunidades, tendo em conta as diferentes noções culturais que interferem nos processos de preservação dos direitos das crianças órfãs e vulneráveis no acesso à herança”. O problema, segundo o remate de Chris McIvor, representante da ONG no país, é a “expropriação de bens das crianças e da viúva depois da morte do homem”.

Este estudo constitui um desafio sociológico e é nessa perspectiva que gostaria de o analisar. Vou apenas abordar dois pontos. O primeiro ponto é breve e tem uma vertente política. É a questão de saber quem e como são definidos os nossos problemas. Não faço este reparo com o intuito de desqualificar o estudo. Quero apenas chamar a atenção para uma característica da nossa esfera pública que consiste na sua vulnerabilidade em relação a agendas alheias. O país está cheio de ONGs especializadas em certos temas e cuja razão de ser consiste justamente em tornar públicos esses temas e tornar prementes as suas soluções. Não estou a criticar.

Esses temas não precisam de ser prioritários na hierarquia de problemas a partir de pontos de vista moçambicanos, mas o tempo, os recursos e o fervor missionário de que essas ONGs dispõem pode alterar os nossos quadros normativos ao ponto de nos sentirmos obrigados a fazer qualquer coisa mesmo que em condições normais não houvesse nenhuma razão para fazer seja o que for. Insisto: não estou a criticar. Estou apenas a constatar com que paus é feita a canoa da nossa esfera pública. Estou a tentar chamar a vossa atenção para o papel deformador que a indústria da compaixão pode ter no nosso seio. Os problemas abordados são reais. Isso até nem está em questão. O que está em questão é saber quando um problema é problema para uma sociedade, quem formula esse problema e que implicações isso tem para a sociedade.

O problema político para mim é simples: a intervenção externa promove a nossa incoerência. Muitos de nós preferimos criticar o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional como os grandes diabos, mas no fundo, a acção desestabilizadora mais insidiosa é feita pelas ONGs. Tal como o BM e o FMI, elas definem problemas para se tornarem relevantes. E com campanhas, pressões aqui e acolá podem levar a nossa classe política a agir precipitadamente. Isto é, a nossa classe política pode simplesmente assimilar a posição paroquial dessas organizações e deixar de fazer aquilo que o compromisso com o povo a obriga a fazer, nomeadamente pensar os problemas de forma global. Agora estou a criticar.

Isto conduz-me ao segundo ponto sociológico. Que é breve. O representante da organização diz que se trata do problema da expropriação de bens das crianças e da viúva depois da morte do homem. Parece fazer sentido. Para ele e para a sua organização. Faz sentido para as crianças e mulheres que eles querem proteger? Faz sentido para as comunidades onde isso acontece? Faz sentido para o Estado moçambicano? “Expropriação” é um substantivo pesado e bastante normativo. É “expropriação” de dentro ou de fora? Explico-me: as crianças e mulheres têm direitos que estão a ser usurpados? Ou as próprias práticas e normas tradicionais é que não conferem nenhuns direitos às mulheres e às crianças? E a melhor maneira de abordar isso tudo é fazer o rol de coisas alistadas na notícia? E o que é necessário para fazer isso? Capacitação? Empoderamento? Participação? Pressão? Campanhas?

Já nos anos oitenta a crítica à ajuda ao desenvolvimento dizia que o grande problema deste negócio é de usar uma razão manipulativa: formula problemas para os outros e força-os a adoptar as suas próprias soluções. É grave. Aqui não estou a criticar. Nem estou a dizer que esses estudos devem parar. Estou apenas a dizer que nós cientistas sociais precisamos de prestar atenção à forma como a nossa realidade é constituída. Não somos os únicos responsáveis por isso. Só isso. Não prestar atenção a isso é mau. Aqui, sim, já estou de novo a criticar.