O fenómeno da bicha X

Leiam a notícia que se segue e que extraí do jornal O País Online. Encontramo-nos mais abaixo:

Ministério da Educação e Cultura interrompe aulas

09/07/2007

A actividade lectiva do segundo trimestre vai registar uma interrupção de 14 de Julho a 17 de Agosto face ao Recenseamento Geral da População e Habitação a decorrer de vinte de Agosto a vinte e oito de Outubro.

O Ministério da Educação e Cultura indica que os Conselhos de notas decorrerão no período compreendido entre vinte e 24 de Agosto.

As Direcções Provinciais de Educação e Cultura deverão planificar actividades concretas a serem realizadas pelos alunos e professores que não estarão directamente envolvidos no Censo Populacional e habitacional.

O recenseamento populacional é importantíssimo para a organização da nossa sociedade e Estado. Não existe nenhum país organizado sem conhecimento sólido sobre a sua própria população. Não é à toa que a estatística tem esse nome. É a ciência do Estado. Trata-se dos números do estado. Há mais de três décadas que estamos independentes e depois dos revezes que sofremos – por exemplo, a guerra da Renamo – precisamos de voltar a tomar o pulso para podermos continuar em frente. Até aqui tudo bem.

O que não me parece estar bem é a forma como fazemos estas coisas. Interromper aulas não é coisa que se faça de ânimo leve num país que sabe o que está a fazer. Vai ser um mês inteiro durante o qual os alunos não vão ter aulas. Professores vão ser pagos sem estarem a fazer quase nada; funcionários vão ser pagos sem estarem a fazer quase nada; encarregados de educação vão ser obrigados a reorganizar o seu quotidiano só porque têm o azar de viver num país onde as coisas se fazem por cima do joelho. Compreendo a necessidade do recenseamento. Não compreendo a interrupção das aulas. Não percebo porque o Ministério da Educação pode ter tanta facilidade em tomar decisão tão pesada. Não entendo a quem pode servir tanta ausência de planificação, perspectivação e respeito pela sociedade.

A notícia diz que o Ministério manda as direcções provinciais de educação e cultura “planificar actividades concretas a serem realizadas pelos alunos e professores que não estarão directamente envolvidos no Censo Populacional e habitacional”. Acho que esta parte da notícia revela a dimensão do problema. Não são as direcções provinciais que devem planificar seja o que for. É o próprio Ministério da Educação. Este reparo sugere-me a ideia de que o nível de centralização do nosso sistema político não é bom para a saúde da governação. As direcções provinciais de educação deviam ter a possibilidade de recusar este tipo de “orientações”. Essa seria uma maneira de garantir a responsabilidade nos “níveis centrais”.

Este é um exemplo muito complicado do fenómeno da bicha. O problema não é a falta de informação demográfica sobre o país. O problema é a incapacidade de integrar o processo de estruturação do país no ritmo normal da sociedade. Os que trazem a solução para o problema da estruturação do país são, infelizmente, parte integrante do problema. Ilídio, Júlio, Steyler: o que diz a nossa legislação sobre uma decisão tão pesada como esta? Os encarregados de educação podem reclamar? Os governos provinciais podem recusar a medida em defesa dos seus alunos? Existem mecanismos jurídicos para que as pessoas e órgãos inferiores se protejam da prepotência dos órgãos centrais? Eugénio, como se podem contabilizar os custos de uma operação desta envergadura? Não existem realmente outras formas eficientes de fazer estes levantamentos? Vai ser o mesmo fiasco da função pública?