Porquê

Tentativas de explicação

As manifestações ainda estão frescas. Só foram há duas semanas. A discussão sobre o que as tornou possíveis e sobre o seu significado está ainda na sua infância. Mas promete. As posições são as mesmas de sempre. Para uns está claro onde depositar a responsabilidade e, por via disso, explicar o evento. Para outros isso não está bem claro, por isso é difícil encontrar uma explicação. Na verdade, o problema é metodológico e tem muito a ver com a própria noção de explicação. É uma noção notoriamente difícil de precisar e tem estado na base de todo o tipo de discussão metodológica. É tão controversa que alguns sociólogos privilegiam uma linha de pensamento – com a qual me identifico – que vira as costas a essa noção. O argumento é de que a natureza do nosso objecto se furta à explicação.

Esta parece uma maneira elegante de fugir ao debate. Não é. Com efeito, se entendermos a explicação como uma tentativa de responder à pergunta “porquê?” veremos que é prudente a atitude dos sociólogos que dizem que não querem nada a ver com essa noção. Quero tentar mostrar nesta postagem os problemas que estão associados à noção de explicação para ver se temperamos um bocado a nossa tendência de “explicar” coisas. Vou fazer isso com uma problematização da própria pergunta para mostrar que ela pode querer dizer muito mais do que pensamos e, portanto, pode exigir coisas de nós que não estamos a satisfazer quando damos uma “explicação”.

No dia 5 de Fevereiro houve manifestações na cidade de Maputo. Não vou começar pelo mais óbvio que seria problematizar esta frase, pois assim nunca mais arrancávamos. Importa, contudo, dizer que não é uma afirmação inocente, pois uma parte da confusão começa aí mesmo. O que é que houve no dia 5 de Fevereiro? Temos várias opções de resposta: manifestações, distúrbios, desordem, actos de vandalismo, etc. Parece pedântico e intelectualismo barato, mas é crucial para o sucesso da explicação, sobretudo de certos tipos de explicação como veremos mais adiante. Mas para não complicarmos as coisas vamos simplesmente aceitar a ideia de que o que aconteceu no dia 5 de Fevereiro foram coisas que podemos com toda a legitimidade que nos é conferida pelo facto de participarmos da mesma comunidade política chamar de manifestações. Então, no dia 5 de Fevereiro houve manifestações.

A questão é porquê? Ou melhor, a questão é o que nós queremos dizer com “porquê?”. Porque é que houve manifestações no dia 5 de Fevereiro? Podemos entender esta questão como um convite à reflexão sobre o que dizia no parágrafo anterior, nomeadamente se o ocorrido naquele dia corresponde ao que nós chamamos de manifestação. Se disséssimos “desordem” ou “distúrbios” nada mudaria na qualidade da pergunta. O que temos que fazer aqui é identificar no ocorrido elementos daquilo que consideramos serem as propriedades do fenómeno postulado. Assim, se a nossa definição de manifestação destaca o protesto político, a acção colectiva, a reacção a uma medida pública, etc., podemos procurar identificar esses elementos no ocorrido nesse dia e concluírmos que se tratou de uma manifestação. Para o caso de Maputo e de Xai-Xai nesse dia penso que é pacífico tirar esta conclusão. Já não poderíamos fazer o mesmo em relação ao que aconteceu noutros lugares em dias subsequentes. E isto é importante para a coerência das explicações que andam por aí.

Porque é que houve manifestações no dia 5 de Fevereiro? Podemos entender esta questão também como um convite para explicarmos esta ocorrência singular no contexto geral da nossa esfera pública. Porque é que ao invés de as pessoas irem trabalhar normalmente como o fazem todos os dias, algumas delas foram à rua fazer o tipo de coisas que fizeram? Aqui seremos obrigados a fazer deduções que nos apontam para vários caminhos. O que está em questão nesta pergunta já não é a identificação de características que associamos à noção de “manifestação”, mas sim a própria ocorrência. Assim, podíamos simplesmente descrever o contexto dentro do qual a manifestação ocorreu (ou teve mesmo que ocorrer). A pergunta é: que condições foram necessárias para que a ocorrência tivesse lugar? O aumento do preço do “chapa” foi uma condição importante, mas a pergunta – uma pergunta que é raramente colocada – é de saber em que medida. Aqui as coisas complicam-se e os que gostam de fórmulas simples continuam a ler a seu próprio risco. Talvez seja oportuno introduzir uma distinção muito importante entre condições necessárias e condições suficientes para que algo ocorra. Uma condição é suficiente quando ela é catalizadora imediata de um determinado evento. Por exemplo, se alguém é baleado mortalmente podemos dizer que a causa (a condição suficiente) da sua morte foi o projéctil que se hospedou nos seus pulmões. Uma condição necessária é um pouco mais complicada, pois envolve tudo quanto deve ocorrer para que a condição suficiente tenha o efeito que imputamos. Assim, no caso da pessoa baleada mortalmente há uma série de condições necessárias, nomeadamente que alguém tenha disparado, que a arma não fosse nenhum brinquedo, que o alvejado não tivesse colete anti-balas, etc.

Estas considerações levantam questões em volta do que significa dizer que as manifestações foram causadas pelo aumento do preço do chapa. Em que medida? Qual é a relação exacta entre o aumento do chapa e a manifestação? Aí alguns socorrem-se legitimamente das condições necessárias que incluem a indiferença do governo, a precariedade geral da vida nos centros urbanos do país, o desespero dos jovens e uma série de outros factores que aduzimos para proporcionar contexto para a ocorrência. Reparem que não estou a levantar a bicuda questão de saber como se faz este salto explicativo de certas ocorrências como sendo a causa de uma outra. Porque é que o aumento da tarifa do chapa, por exemplo, leva as pessoas a manifestarem-se? E a manifestarem-se contra o governo? Porque não o fazem contra os chapas eles próprios? E porque a manifestação é naqueles moldes? Porque é que as pessoas não marcharam para o parlamento e baixaram as calças? E saias, já agora? Estas perguntas todas convidam-nos a aduzir mais ocorrências que vamos integrando numa cadeia causal que, no fundo, não estabelece nenhuma relação directa entre o que julgamos ser a causa e o efeito.

Sei que a coisa agora ficou demasiado complicada. A pergunta é: porque houve manifestações no dia 5 de Fevereiro? Se calhar a pergunta está a convidar-nos a enunciarmos uma espécie de lei do estilo “sempre que se toma uma medida impopular, as pessoas manifestam-se”, se calhar, quem sabe? O caso é mais complicado do que isto, pois eu nem estou a levantar o problema de que estas manifestações não só ocorreram como também foram violentas. Vão reparar que os que nos dão explicações não fazem distinção entre “manifestação” e “manifestação violenta”. Acho que as perguntas que temos vindo a levantar são suficientes para demonstrar que essa distinção é crucial para que as explicações sejam credíveis. Não se esqueçam que isto é sociologia do sexo dos anjos. Então, será que é assim que devemos entender as manifestações? Será que elas foram a demonstração de uma lei? Algumas explicações sugerem isto mesmo. Sempre que um governo é indiferente em relação ao seu próprio povo, corre o risco de enfrentar manifestações desse mesmo povo. Valem as perguntas sobre a magnitude, tipo e natureza da manifestação neste caso também. Os explicadores podem ser mais comedidos e dizerem de forma menos categórica que existe uma grande probabilidade de que em determinadas circunstâncias (que eles enunciam) haja determinados efeitos. Alguns fazem assim, outros são peremptórios e categóricos.

Há várias outras maneiras de interpretar a pergunta (fiz uma lista de 10 que a preguiça não me deixa enumerar e discutir aqui), mas penso que a ideia já deve ter entrado. Talvez referir mais uma que tem sido importante no debate público. A pergunta: porque é que houve manifestações no dia 5 de Fevereiro pode ser também um convite para falarmos da função da manifestação. Isto também tem sido feito. Os manifestantes queriam dar uma lição ao governo; os manifestantes queriam obrigar o governo a mudar de política, etc. Isto pressupõe sabermos um bocado mais sobre as pessoas que participaram nessas manifestações, suas motivações e sua disposição para certos actos. É muito trabalho que não se faz horas depois da coisa acontecer ou, pior ainda, ainda durante a ocorrência como alguns colegas fizeram. Estas coisas são complicadas e espanta-me a tendência que alguns de nós têm de fingirem que elas não sejam complicadas.

O último reparo conduz-me directamente ao que, na verdade, era minha intenção nesta postagem, nomeadamente lançar um apelo (uma vez mais) para que preservemos a especificidade da nossa actividade científica. Distinguir entre o senso-comum e a actividade científica não precisa de ser algo negativo em relação ao senso-comum. Até porque o senso-comum costuma acertar nas suas explicações como, aliás, muitas explicações que andam por aí revelam. O problema do senso-comum, porém, é que não sabe porque acertou. Só sabe que acertou. E se não acerta, não se dá conta de que tinha vaticinado coisas. A distinção entre senso-comum e actividade científica reside aqui mesmo. A explicação que se quer científica (se explicar é o que queremos fazer...) precisa de considerar muito mais coisas do que o senso-comum tem a paciência de fazer. Isso implica trabalho empírico sério, muito sério mesmo. E comedimento.

Não quero realmente pôr em causa as explicações que andam aí. Quero, isso sim, chamar a vossa atenção para a dificuldade de proporcionar explicações. Estou a dar-vos alguns subsídios metodológicos para interpelarem as “explicações” com a pergunta: o que foi explicado? A que porquê se referia a explicação? E atenção: o que escrevi aqui vale também para aqueles que, do lado do governo, também tentam explicar o ocorrido.

A nossa constituição

Em reacção a algumas discussões pela blogosfera, incluindo uma discussão no blogue do Bayano Vally (ler aqui) e a mais recente postagem de Júlio Muthisse sobre a cidadania, comecei a ler a nossa constituição com muito interesse. Espero que a versão ao meu dispôr seja actual. É de 2004. Estou a aprender, mas também a divertir-me imenso. Mais do que nunca, acredito que há um problema sério de filosofia política. Espero ter tempo um dia para fazer uma análise da filosofia política por detrás deste documento e mostrar em que medida ela determina alguns dos problemas que temos com a própria acção política. Eu, como membro da classe política, nunca teria aprovado um documento redigido desta maneira. Qualquer governo, de ladrões ou não, sai sempre a perder. Qualquer povo, de culpados ou inocentes, também só pode ver as suas expectativas gorradas. Estranho documento.

Enquanto não faço essa análise, submeto algumas passagens menos graves e mais do âmbito da metodologia das ciências sociais à vossa apreciação crítica. O título III, capítulo I sobre Direitos, Deveres e Liberdades fundamentais contém, entre outros, três artigos interessantes:

Artigo 35: Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política.

Faz sentido num artigo que fala do princípio de universalidade e igualdade. Eu sou adepto do Clube de Gaza e do Maxaquene. Já que são consideradas várias outras características e o artigo não fecha com algo como “... e demais características blá-blá-blá” seria legítimo perguntar se este princípio me inclui também. E vegetarianos? Os hábitos alimentares não constam do conjunto de factores limitantes. Parece brincadeira do ponto de vista jurídico, mas do lado da sociologia do sexo dos anjos é crucial. A constituição está a descrever o mundo de relevância no nosso contexto. Será que essas características mencionadas s assim tão preponderantes (creio que muitas são) ao ponto de merecerem menção? Não sei.

Artigo 36: O homem e a mulher são iguais perante a lei em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural.

Também faz sentido, sobretudo para vincar o princípio de igualdade do género. E é importante. Mas o artigo 35 já havia disposto essa igualdade “... independentemente d[o] ... sexo”. Porquê a repetição? Para vincar o nosso compromisso com o género? E porque é que aqui se privilegia a referência geral “política, económica, social e cultural” no lugar de uma lista mais precisa e (in)completa como no artigo anterior?

Artigo 37: Os cidadãos portadores de deficiência gozam plenamente dos direitos consagrados na constituição e estão sujeitos aos mesmos deveres com ressalva do exercício ou cumprimento daqueles para os quais, em razão da deficiência, se encontrrem incapacitados.

Mesma coisa, faz sentido. Acho, contudo, estranho que no artigo 35 não se mencione este aspecto para depois aqui indicar as limitações. A minha questão é simplesmente estilística. De direito, como já deve ter transparecido, percebo pouco. E porquê “gozam plenamente”? É para vincar o facto de se estar a precisar um aspecto do princípio de universalidade?

Bom, vai ser interessante analisar o documento. A minha hipótese é de que o documento não é constitucional no sentido de estabelecer o quadro dentro do qual as coisas podem acontecer, por exemplo, Moçambique, mas sim instrumental no sentido de indicar o que é preciso fazer para que Moçambique seja. Não sei se esta é uma distinção que faria sentido para os juristas e constitucionalistas. Na perspectiva de filosofia política, sobretudo uma perspectiva de persuasão liberal como a que eu próprio privilegio, a distinção faz muito sentido e explica alguns dos nossos problemas. Já agora: alguém sabe quem redigiu a constituição?

A fala sem consequências XIV

Da responsabilidade intelectual

Há coisas difíceis de entender. As nossas guerras e conflitos em África, por exemplo. Como é que são possíveis? A Costa do Marfim, gente, um país pacato e de repente aquilo! O Quénia, amigos, tão calmo e depois aquilo! Como é que são possíveis coisas tão horríveis como matar o outro por ser de um outro grupo político, étnico ou religioso? Como? Como se explica esta tendência suicida entre nós? A Iolanda Aguiar ofereceu-me uma vez um livro de um jornalista francês com o título “Negrologia”. Um livro horrível, diga-se de passagem, pela fraqueza da tese, mas um livro altamente instructivo sobre os perigos de conclusões rápidas. E o autor colocava as mesmas perguntas que estou a colocar agora: de onde vem esta apetência pela auto-destruição? A resposta dele era de que os negros são assim mesmo, gostam de se matar uns aos outros. É quase genético.

Porque é que estou a colocar estas perguntas? É porque as manifestações que ocorrem agora no país estão a proporcionar elementos muito interessantes para percebermos um pouco da morfologia desta aparente tendência suicida entre nós. Não é genético. Parece mais um problema ligado à nossa incapacidade de articular a nossa fala com o que acontece em resultado da nossa fala. É uma manifestação perversa da fala sem consequências. O que falamos não nos compromete de nenhuma maneira. Falamos simplesmente. Há gente a saltitar de rigozijo pela licção que o povo está a dar ao governo. Vão de tumulto em tumulto à procura das notícias que vão acontecendo. É uma espécie de CNNeanização do nosso quotidiano intercalado com conceitos pesados da sociologia a contextualizar a coisa. Os jovens que se fazem à rua não precisam de reflectir, não precisam de saber de antemão porque se fazem à rua. Alguém vai racionalizar. E essa racionalização vai justificar o que eles vão fazer na rua.

Há dois anos li um livro auto-biográfico de um escritor húngaro-canadiano cujas referências não tenho a mão. Uma parte interessante desse livro era a descrição das experiências do autor no final da segunda guerra europeia. Ao ler essa descrição apercebi-me de uma coisa muito interessante: o que vemos no Quénia hoje ou vimos na Costa do Marfim ontem ou vimos em Moçambique na década de oitenta e desde a terça-feira da semana passada não é a reacção de africanos à adversidade. É a reacção do Homem à adversidade. Todo o ser humano na adversidade reaje desta forma. Simples, mas muito pertinente. Isso tem me ajudado a fugir da essencialização das coisas e do comportamento. Mas agora tenho que acrescentar mais um elemento: quando o homem reaje à adversidade não tem paciência para olhar ao seu redor. Reaje simplesmente. Será isso que explica a aparente incapacidade de sermos mais ponderados na análise do que está a acontecer ao país? Teremos mesmo que esperar até ser tarde demais para nos darmos conta do nosso próprio papel e da nossa própria responsabilidade em tudo quanto correr mal?

É difícil dizer isto, pois este não é o momento para exigir unanimidade na abordagem do país. A diversidade é muito importanten, justamente agora. E da mesma maneira que pela nossa celebração incauta das coisas podemos contribuir para as piorar os nossos governantes deviam ter pensado melhor nas consequências das suas omissões e actos. A questão é: basta dizermos apenas que os culpados são os outros que criaram esta situação? Basta? Não temos nenhuma responsabilidade no que vier a acontecer ao país? Como podemos exercer a nossa liberdade de expressão sem a inviabilizarmos de vez?

As coisas da vida são difíceis.

O fenómeno da bicha XVI

O governo, sempre os outros

O governo não se pode furtar às suas responsabilidades. Isto é mais do que assente. Aliás, isto é algo que encontra logo aprovação em qualquer moçambicano. E com muita razão. O governo tem, em princípio, um mandato da sociedade para fazer coisas em nome dessa sociedade. Creio que esta expectativa teria ainda mais força se, ao mesmo tempo que a levantamos como exigência, não a usássemos para fugirmos às nossas próprias responsabilidades como cidadãos. Infelizmente, somos muito mais rápidos a exigir responsabilidade dos outros – sobretudo do governo – do que de nós próprios.

O fenómeno da bicha está profundamente enraizado no nosso seio. O fenómeno da bicha é aquela inclinação de pensarmos que não somos parte do problema, que o problema vem sempre dos outros. Assim, o problema, seja qual for a sua natureza, só pode ser o governo. Acho oportuno dizer isto no contexto das manifestações contra o custo de vida.

Mas peguemos num exemplo simples: os prédios de Maputo. Quantos prédios têm comissões de moradores a funcionarem a contento? Quantos prédios têm moradores que consideram a limpeza do edifício, o funcionamento da canalização e a organização do estacionamento de carros como sua tarefa? Quantos? Quantos prédios têm moradores que conseguem convencer os outros a contribuir para a manutenção do edifício? Quantos prédios têm comissões de moradores que conseguem disciplinar inquilinos que partilham a sua música com os vizinhos, mesmo que estes não queiram? Culpa do governo? Do município? Da polícia? Em todos os apartamentos de aluguer em que vivi na Alemanha tinha, uma vez por semana ou mês dependendo do número de inquilinos, que limpar as escadas que vão até ao andar inferior e varrer o passeio em frente do edifício. Sem empregado doméstico.

É curiosa a nossa apetência pelo mais fácil. Jean Paul Sartre, o filósofo existencialista francês, dizia que era natural esta tendência humana de procurar o diabo nos outros. Então, vamos todos dizer em côro: não somos nós, é culpa do governo!

Vozes que faziam falta

Por exemplo, Lina Magaia

A Lina Magaia publicou hoje (ler aqui) uma carta de leitores no jornal Notícias com um teor muito oportuno e bastante perspicaz. Ela lamenta que já não haja grupos dinamizadores. E tem razão. Tanta razão! É claro que os grupos dinamizadores daquele tempo e naquela concepção fazem bem em não mais existirem. Mas estruturas de base onde as pessoas se interpelam localmente, essas fazem falta. Muita falta. Lina Magaia tem muita razão. Engana-se apenas quando concebe essas estruturas de base como representantes do Estado na base. Ela diz isso numa frase que vai assim “os grupos dinamizadores devem ser as instituições que representam o Estado na base”. Não, não deviam ser isso. Deviam ser mesmo estruturas locais que representam as pessoas, os seus interesses e documentam a sua vontade de identificar e atacar os seus próprios problemas. De baixo para cima!

É, contudo, bastante salutar ler este tipo de reflexões neste momento difícil que o país está a atravessar. O Machado da Graça também, num texto bastante crítico que circula pela internet e que veio cair à minha caixa de correio, levanta, no meio das acusações habituais de roubos e injustiças, questões extremamente pertinentes sobre os verdadeiros desafios que estas manifestações nos colocam: o desafio de o nosso sistema político dar voz às pessoas. É deste tipo de reflexão que o país precisa muito e não da justificação do que as pessoas estão a fazer.

As manifestações

A participação política

Algumas pessoas estão achar estranho o meu silêncio (outros rigozijam-se...) em relação a este assunto tão importante. Na verdade, razões profissionais impedem-me de dedicar mais tempo ao assunto para participar na reflexão que está agora a ter lugar. O Patrício Langa teve a amabilidade de iniciar a publicação de textos no seu blogue que, na sua maioria, escrevi antes das manifestações. Esses textos reflectem os desafios que estas manifestações nos colocam. Infelizmente, sabemos muito pouco sobre muita coisa que seria relevante para uma análise responsável e útil do que aconteceu.

Quando voltar a ter tempo e me sentir inspirado vou reflectir sobre a questão da participação política. Penso que é este o desafio que as manifestações nos colocam. Não creio que elas nos revelem o fim da paciência do povo, a reacção à privatização do Estado ou mesmo a incompetência do governo. O povo moçambicano nunca foi paciente e ao longo dos últimos anos tem se manifestado e, quase sempre, de forma violenta. Exemplos abundam: estudantes, madgermanes, trabalhadores, desmobilizados, etc. Em princípio, até, não vejo nada de anormal – numa democracia, ainda que em formação – que as pessoas manifestem o seu descontentamento e até de forma violenta. Seria curioso que nas condições de Moçambique com pouca capacidade de reacção do Estado, pouco a perder por parte de muitos que se manifestam, etc. que as manifestações fossem pacíficas. Onde se junta muita gente para exprimir desagrado as coisas normalmente terminam mal.

A privatização do Estado também não me parece ser a explicação para o que acontece. O Estado moçambicano, infelizmente, nunca foi do povo. Não o foi no período colonial, não o foi durante o período “revolucionário” e muito menos agora com a dependência do auxílio externo. Contudo, sempre houve, na nossa tradição política, um forte exagero da ideia de que o Estado é do povo, está para o povo e é capaz de cumprir o que promete. O que está a acontecer nos últimos tempos é simplesmente um distanciamento mais do que evidente entre o discurso e a prática. Num momento em que o povo pensa que precisa mais do Estado, e num momento em que o Estado intensifica o discurso de estar para o povo – combate à pobreza absoluta – o Estado está cada vez mais vulnerável a influências – externas, ambientais, etc. – que não lhe permitem dar substância a esse discurso.

O que me parece grave nisto tudo – e já escrevi inúmeras vezes sobre o assunto – é que os fazedores do Estado (políticos, homens de negócios, intelectuais e académicos) ainda não estejam a ver a necessidade de reflectir seriamente sobre a natureza do Estado que queremos para o nosso país. Escrevi em tempos, no jornal Notícias, um texto sobre a descentralização em que lançava um apelo para que se arriscasse mais democracia (local); esse risco é imperioso se queremos criar uma esfera pública responsável consciente dos limites do nosso Estado. É curioso constatar, por exemplo, que no centro destas manifestações em Maputo não está o município, nem o governo de Maputo, mas sim o governo central. Alguma coisa não está bem na nossa concepção de Estado e responsabilidade.

Enfim, parece-me importante dedicarmos mais tempo à análise da questão de sabermos que espaços existem no nosso sistema político para a articulação de interesses e como é que as pessoas podem manifestar os seus anseios. A manifestação é um meio democrático muito importante. Mas a participação política não se resume a isso. Espero que Hélder Jauana, sociólogo, disponibilize a sua tese de mestrado a um público mais alargado, pois nela ele aborda esta noção tão crucial para a nossa estabilidade e responsabilidade pública.

Bom, apenas um sinal de vida.

A "realidade" da corrupção (VII) - Fim

Desenvolvimento reflexivo

A reflexão que acabo de fazer vai deixar um sabor amargo naqueles que acreditam genuinamente na ideia de que a corrupção é um problema muito sério no nosso país e que ela também explica os nossos problemas de desenvolvimento. Penso que essa é uma sensação legítima que resulta de uma verdadeira preocupação com a sorte do país. Por essa razão, espero que essas pessoas tenham abertura de espírito suficiente para serem receptivos a outras formas de pensar o problema. Não espero que disso resulte uma rejeição das posições que até aqui assumiram. Espero, isso sim, um melhor conhecimento de causa para sustentar a ideia que hoje têm da corrupção e do papel que ela desempenha no devir do nosso país. Isso é o mínimo que se pode esperar de alguém que tem ideias por defender e toma decisões com base nessas ideias.

A reflexão que fiz até agora leva-me a concluir – a reforçar, na verdade, uma ideia que já tenho há muito tempo – que a corrupção não é o problema que dizem ser, mas mesmo assim devemos ficar preocupados. A corrupção tornou-se, em minha opinião, num instrumento de trivialisação da nossa política, mas também numa cortina que não nos permite ver os problemas sérios que a dependência do auxílio externo está a criar no nosso seio. Penso que a luta contra a corrupção deve prosseguir, mas de maneira fundamentalmente diferente. Não devia ser a corrupção tal como é definida pela indústria do desenvolvimento, mas sim a corrupção no sentido de tudo quanto torna esse discurso possível. Vou explicar esta ideia com recurso a Ulrich Beck e a Amartya Sen. O primeiro é sociólogo alemão e escreveu um livro praticamente fundador da sociologia do risco; o segundo é economista indiano que deu grandes impulsos à indústria do desenvolvimento com a sua ideia de que capacidades são mais importantes do que o rendimento per capita na apreciação do desenvolvimento.

Ulrich Beck descreve aquilo que ele chama de sociedade de risco como um momento particular na afirmação da modernidade. Para Beck só agora é que estão reunidas as condições para que a modernidade verdadeiramente se materialize. No momento da industrialização, por exemplo, a ideia da modernidade não tinha sustento empírico. A modernidade falava de igualdade, emancipação social, etc., ao mesmo tempo que recusava direitos políticos às mulheres (na Europa), direitos políticos aos não-europeus (com o colonialismo) e direitos sociais aos trabalhadores. Hoje e por razões que não interessa agora desfiar, mas estão ligadas ao aumento de riscos tecnológicos, há uma redescoberta da política que cria e alimenta no seio das sociedades humanas um interesse cada vez mais forte na realização dos ideiais da modernidade. É a isto que Beck chama de modernidade reflexiva. Isto é, em reacção à própria modernidade as pessoas estão agora a exigir contas a ela. Anthony Giddens, o sociólogo britânico, fala da mesmíssima coisa na sua reflexão sobre as “consequências da modernidade”. Penso que a ideia de uma modernidade reflexiva pode ser utilizada para pensar também o auxílio ao desenvolvimento.

Conforme tentei demonstrar nesta série, o auxílio ao desenvolvimento assenta numa visão teleológica e escatalógica do mundo. É uma visão que prevê o fim da história quando ela devia, na realidade, apostar na história como o verdadeiro destino do desenvolvimento. Dito de outro modo, a indústria do desenvolvimento tem dificuldades, do ponto de vista conceptual, de ver que o desenvolvimento se faz nas coisas do dia a dia. Isto é, a indústria do desenvolvimento tem uma concepção não-reflexiva do próprio desenvolvimento. É tudo ou nada. Acho que precisamos de uma visão reflexiva do desenvolvimento capaz de subverter a ideia de que o desenvolvimento é o fim. O desenvolvimento não é o fim, mas sim o meio através do qual nós fazemos a nossa história. Espero um dia elaborar com mais cuidado estas ideias. Por enquanto gostaria apenas de reter a ideia de que a prática do desenvolvimento deve consistir no reconhecimento de que essa prática cria problemas cuja solução constitui a substância do próprio processo de desenvolvimento. O desenvolvimento não devia ser concebido como o fim dos problemas, mas sim como a capacidade de resolver os problemas que ele próprio cria. É neste ponto onde a política se afigura primordial.

Ao definir o desenvolvimento como liberdade, Amartya Sen proporciona-nos subsídios muito importantes para a reflexão. Sen argumenta a partir de uma posição liberal que o coloca muito próximo das ideias do grande filósofo Isaiah Berlin com a sua ideia de liberdade negativa como sendo o que devia orientar a concepção da ordem política liberal. Sen diz que a liberdade é ao mesmo tempo meio e fim do desenvolvimento, uma concepção que me parece infinitamente melhor do que a ideia teleológica da indústria do desenvolvimento na medida em que Sen vê na ideia da liberdade um princípio regulador da nossa acção. Nesse sentido, a história nunca acaba, pois a própria liberdade – como meio – vai criando as condições de sua realização, mas também de sua redefinição. Vemos, aqui, a ideia enunciada já por Beck na noção de modernidade reflexiva e que eu, em vosso nome, tentei tornar útil à própria ideia de desenvolvimento. Um aspecto particularmente importante da visão de Amartya Sen é a ideia de que a liberdade como meio envolve a sua concepção a partir de vários papeis instrumentais que ela desempenha.

Um desses papeis instrumentais que a liberdade desempenha diz respeito ao que Sen chama de transparência política. O argumento é normativo, mas nem tudo em filosofia precisa de ser metafísico. Então, Sen argumenta que a prossecução da liberdade pressupõe um espaço público aberto e previsível dentro do qual as pessoas podem agir com segurança. Isto é, um contexto social caracterizado pela confiança. Isto vai permitir que as decisões tomadas por uns e outros sejam transparentes para todos ao mesmo tempo que assentam em regras claras e universais no sentido da sua aplicação e âmbito. Dito de outro modo, a prossecução da liberdade não pressupõe o fim da corrupção, mas sim a aposta na transparência política que vai limitar o espaço para actos que comprometam a confiança. Não é este o lugar para desenvolver estas ideias com a profundidade requerida, mas tenho em mim que Amartya Sen nos propõe uma abordagem extremamente útil e produtiva para começarmos a contextualizar melhor a corrupção.

Os relatórios e índices de corrupção não vão acabar, apesar de largamente inúteis e mal-informados. Ao lado desse mal, contudo, podiam os nossos combatentes contra a corrupção, mas também os políticos e académicos, começarem a apostar mais em tudo quanto pode tornar o nosso sistema político mais transparente. Não me parece tarefa fácil, mas enquanto insistirmos nas acusações de corrupção vai ser difícil criar condições para começarmos a atacar o mal pela raiz. Logo após as últimas eleições presidenciais e legislativas escrevi uma série de artigos no jornal Notícias com “recomendações” ao novo Presidente. Uma das minhas “recomendações” referia-se a um artigo de Marcelo Mosse que dava conta dos negócios de Guebuza e eu dizia, em reacção ao conteúdo desse artigo, que o novo Presidente faria bem, face a essa situação, em definir regras claras de actuação para que não houvesse conflitos de interesse. Infelizmente, ninguém mais pegou no assunto nessa perspectiva. A preferência geral foi de fazer acusações de corrupção, pedir dinheiro aos doadores para financiarem mais um estudo sobre a corrupção na área X, Z ou Y, colocar o país em índices internacionais e por aí fora. O debate que devia ter havido na nossa esfera pública sobre condições de transparência política ficou refém das preocupações pouco constructivas da indústria do desenvolvimento.

Para mim o problema não se coloca ao nível de saber se mais uma empresa de Guebuza ganhou um concurso ou não. A questão para mim é de saber se essa empresa fez a melhor proposta, se outras empresas tiveram iguais possibilidades de apresentar uma proposta, se o processo de decisão foi influenciado politicamente, se os mecanismos de reclamação e impugnação da decisão estão instalados e têm condições para funcionar, se o aparelho do Estado tem maneira de reagir e se proteger de maus serviços prestados por uma empresa que ganhou um concurso de forma duvidosa, etc. É esta discussão e reflexão que precisamos de ter, e não se Guebuza ou Chissano são ricos, como ficaram ricos e onde têm participações empresariais. Temos que discutir e reflectir sobre a qualidade de serviços prestados por empresas privadas e não ficarmos apenas fascinados com os nomes dos proprietários. Prestam bons serviços? Haveria melhores empresas? Há maneiras de defender o interesse público?

Moçambique nos últimos trinta anos tem sido uma espécie de eldorado para os moçambicanos particularmente empreendedores. A riqueza de muitos não me espanta assim tanto. Durante os anos da Frelimo revolucionária, houve muitos que acumularam riqueza furando as sanções contra a Rodésia, “candongando” no contexto do racionamento, contrabandeando no contexto do controlo centralizado das exportações e importações, açambarcando no contexto do esforço de guerra e aproveitando-se da fraca logística militar; com a liberalização, muitos, sobretudo os que tinham capital político, aproveitaram-se do contexto de formação de uma “burguesia nacional” (?!) para adquirir empresas, terrenos, licenças, casas (que depois alugaram a preços exorbitantes à indústria do desenvolvimento), etc. Mesmo hoje há muitos que vão enriquecendo à custa desse tipo de oportunidades que continuam abertas a um número restricto de moçambicanos sem necessariamente uma afiliação política específica. É lamentável que essa riqueza tenha sido criada desta maneira, mas se não tivessem sido estes os ricos, outros teriam sido. Como diz o ditado xangan, o gato já entornou o caldo. Como prosseguir daqui em diante?

Vamos olhar para o desenvolvimento de uma forma reflexiva; vamos apostar na transparência.

A "realidade" da corrupção (VI)

Há ou não há corrupção em Moçambique?

Há. Não há. Bom, há, mas não é assim tão grave. Não, haver há, só que precisamos de ver o contexto. Corrupção ela própria não há, só que... Nada, não é nada disso, corrupção pode haver, mas ... e por aí fora. Isto é, há várias respostas possíveis, mas como em muitas outras coisas da nossa esfera pública, somos sempre obrigados a escolher entre duas alternativas. Há ou não há? Lembram-se do é ou não é de Samora Machel? Pois bem, há ou não há corrupção em Moçambique? Fazendo uso da minha prerrogativa de académico inútil para os sérios problemas que o país enfrenta, acho mais interessante reflectir sobre o significado que esta forma de articular o interesse pelo problema da corrupção documenta. Porque é que colocamos o problema quase sempre desta maneira? Ainda podemos mesmo obter uma resposta útil em algum sentido? Suponhamos que eu dissesse que não há corrupção em Moçambique, e depois? De certeza que recebia acusações de estar a proteger o “status quo” como, aliás, já foi dito. E se eu dissesse que sim, há corrupção? Aí teria de aturar aqueles que dizem que estou a comprometer a imagem do país bem como teria de tentar disfarçar o meu embaraço por ser tão circular na minha argumentação. Eu pelo menos tenho vergonha na cara.

Alguém há-de ler este parágrafo todo e depois ainda perguntar: afinal, há ou não há corrupção em Moçambique? As boas intenções são um campo minado para quem quer dar largas à sua imaginação! Deixem-me ver se me livro desse tipo de perguntas para poder entrar no que verdadeiramente interessa. Eu acho que em Moçambique há políticos que desviam fundos públicos; eu acho que em Moçambique há muita aldrabice na concessão de contractos públicos; eu acho que em Moçambique há funcionários públicos com muito pouca integridade; eu acho que em Moçambique há projectos que sofrem bastante por causa de gente que desviou fundos; eu acho que em Moçambique há juízes, agentes policiais e militares que se deixam subornar; eu acho que em Moçambique há leis que não são respeitadas, sobretudo por gente que, por força das posições que ocupa, devia dar o exemplo. Portanto, aí está a resposta. Só que essa resposta não me compromete com a conclusão geral que se tira no nosso país, isto é a conclusão segundo a qual Moçambique não se desenvolve devido à corrupção. Portanto, há corrupção em Moçambique, mas essa corrupção não é a razão que explica os problemas de desenvolvimento que temos. Curiosamente, a obsessão com a corrupção pode, em minha opinião, explicar os problemas que temos com o desenvolvimento. Enquanto passo para a elaboração desta tese peço-vos para reterem uma ideia muito simples: nenhuma das manifestações da corrupção em Moçambique é algo que se passa só entre nós ou em países como o nosso. Em todo o mundo e em todas as áreas isto acontece. Hei-de voltar para responder aos leitores que estão agora com vontade de me dizer que nos países desenvolvidos os corruptos não ficam impunes.

Na primeira postagem desta série escrevi sobre a visão do mundo dos puros. Disse que esses puros tinham medo da impureza porque tinham uma visão essencial e primordial do Homem. O Homem nasceu puro e tem que morrer puro. Qualquer impureza na natureza humana precisa de ser eliminada porque não encaixa. Chamei a vossa atenção para o facto de que esta visão do mundo assentava na recusa da história. Defini a história como tudo quanto se passa longe da ideia da pureza essencial do Homem e que tanto medo mete aos puros. Prestem atenção a um fenómeno muito interessante e para o qual Marie-Laure Susini também chama a nossa atenção. O puro – que ela chama de incorruptível – só reconhece a pureza e a impureza. Não reconhece a susceptibilidade de ficar impuro. Não há verbo no mundo, isto é, não há acção. É tudo substantivo. Puro e impuro. Incorruptível e corrupto. Não há a condição de ficar impuro, digamos, impurabilidade ou despurificabilidade. Não há corruptibilidade. Só há incorruptível e corrupto. Espero que estejam a ver as implicações políticas desta visão do mundo.

Como ele não reconhece a “corruptibilidade” toda a acção do discurso anti-corrupção assenta na eliminação dos corruptos. O desafio é acabar com a corrupção, não é saber lidar com a susceptibilidade à corrupção. Nos países doadores ninguém tenta acabar com a corrupção. Lá identificam-se mecanismos para tornar a corrupção difícil e pouco atractiva como opção. Em Moçambique quer se acabar com a corrupção da mesma maneira que se quer acabar com a pobreza, com as doenças, etc. O objectivo, entre nós, é o fim da história, tipo “e no sétimo dia o Senhor foi descansar...”. Nos países doadores reconhece-se a historicidade das coisas da vida o que faz com que nos Estados Unidos, por exemplo, até se institucionalizem certas formas de corrupção, como é o caso com as contribuições para as campanhas eleitorais. Entre nós o impulso humano tem que ser atirado para a lata de lixo da história juntamente com a própria história. A imagem é impossível, mas não sei como articular essa ideia de melhor maneira. A história vai para a sua própria lata de lixo? Enfim.

Penso que dá agora para apreciar devidamente a verdadeira extensão do problema do discurso anti-corrupção entre nós. Enquanto o nosso país não se desenvolver, a indústria do desenvolvimento vai precisar da corrupção para evitar interpelar o seu próprio pensamento. E vai produzi-la activamente devido à sua incapacidade de reconhecer que ela é manifestação da nossa condição de humanos. Cada nova iniciativa para combater a corrupção é uma nova mina de possibilidades para as pessoas se corromperem; cada novo regime de regalias dirigido aos funcionários séniores para que não se sintam tentados é uma nova fonte de expectativas, sonhos e oportunidades de ter cada vez mais. É um verdadeiro círculo vicioso, mas que tem a sua origem na lógica do próprio discurso anti-corrupção. É a lógica de recusar a Moçambique um espaço político autónomo (e histórico) para manifestação e controlo da sua condição humana. Norbert Elias, um grande sociólogo alemão há muito falecido, tem uma obra muito interessante com o título “o processo civilizacional”. Nesse livro Elias debruça-se sobre a evolução de maneiras e mostra que as regras que observamos hoje são o produto de séculos de interiorização de elementos de uma disciplina que são o resultado da vida com outros e do controlo social que daí resulta. Elias mostra nesse livro que existe um mecanismo perfeitamente histórico que não assenta numa ideia essencial da condição humana, mas que se alimenta da ideia de que o que somos é o resultado do que fazemos de nós próprios. Numa outra reflexão poderia tentar mostrar que o interesse de Elias pela etiqueta e maneiras é relevante também para entendermos como surge e se justifica, por exemplo, a nossa necessidade de liberdade de uma forma geral, e liberdade de expressão de forma particular. Mas isso é de certeza outro assunto.

O assunto agora é a sugestão que eu gostaria de fazer sobre como abordarmos o problema da corrupção no nosso país. E para mim o problema da corrupção não se restringe apenas aos que roubam do Estado; inclui também os auto-intitulados inimigos da corrupção. A minha sugestão tem vários momentos. Primeiro, o processo de desenvolvimento exige paciência. Não vai ser hoje nem no próximo ano que vamos desenvolver o país. Os desaires que vamos sofrendo nesse processo não são necessariamente uma manifestação de falta de vontade de seja quem for; os desaires documentam apenas quão difícil é o empreendimento. Roma não se construiu num dia, e o discurso anti-corrupção é simplesmente demagógico, pois assenta na ideia de que Roma se pode construir num dia. E se não se constrói é por causa dos corruptos. Segundo, talvez seja útil pensar nos estragos que a corrupção faz não em termos do que o projecto de onde se roubou o dinheiro ficou a perder (que é naturalmente importante, Deus me livre!), mas sim pensar também nas oportunidades que existem dentro dos nossos sistemas económicos para tornar esse dinheiro produtivo internamente. Não me refiro à lavagem de dinheiro. Refiro-me à capacidade do país de estimular o uso produtivo da riqueza individual. Terceiro, devíamos talvez investir mais ainda na ideia de que o que torna a corrupção possível (e, se calhar também devastadora) não é necessariamente a imoralidade de certas pessoas, mas sim a oportunidade que elas têm de se exprimirem como humanos. Sendo assim, o desafio para mim seria de reflectir ainda mais sobre a nossa filosofia política e o seu princípio básico de que o bem-estar do povo é assunto exclusivo do Estado. Porque não arriscamos mais autonomia local, mais responsabilidade individual e, consequentemente, menos concentração central? Quarto, porque não apostar ainda mais na reflexão sobre o que pode conferir ao indivíduo maior protecção e segurança dos actos rapinosos do Estado? Eu insisto num ponto: o problema da criminalidade em Moçambique e, por extensão, os vários problemas que temos de coisas que não andam, são em grande medida o resultado directo da vulnerabilidade do cidadão perante o Estado. Como alterar isto? Que opções temos? Como fazer do moçambicano verdadeiramente cidadão, e não simplesmente súbdito?

Há ou não há corrupção em Moçambique? Bom, há ou não há gente que quer começar a pensar seriamente sobre os problemas de Moçambique? Há ou não há gente disposta a defender a democracia em Moçambique? Há ou não há gente que considera a nossa soberania importante, ainda que limitada? Estas é que são as questões que o discurso anti-corrupção nos impede de colocar, mas que devíamos começar a colocar para o bem do nosso país. Esquecia-me de uma resposta que fiquei a dever aos que me haviam de dizer que nos países desenvolvidos os corruptos não ficam impunes. Bom, alguns não ficam impunes e são usados como exemplo para os vários outros que continuam a exprimir a sua humanidade. Mas a questão é mesmo esta. A diferença entre nós e esses países não reside apenas na ausência de impunidade nos últimos. A diferença reside também, e essencialmente, no facto de que a punição dos corruptos é resultado do reconhecimento da corruptibilidade humana. A punição é o resultado de um longo processo sociológico e político de interiorização de normas. A corrupção é parte integrante da nossa condição humana. Não podemos eliminá-la, podemos, isso sim, limitar os seus estragos.

Tinha pensado em terminar por aqui, mas é evidente que sobrou muito por dizer. Vou, então, fazer mais uma postagem para indicar as coisas que ficaram por dizer. Farei isso no espírito constructivo de identificar as implicações práticas desta reflexão. Quero tematizar duas ideias que fui buscar no sociólogo alemão, Ulrich Beck, e por extensão, também no sociólogo britânico, Anthony Giddens, sobre a reflexividade; a outra ideia vem do economista indiano, vencedor do prémio Nobel, Amartya Sen sobre o papel instrumental da liberdade na sua concepção de desenvolvimento como liberdade.

A "realidade" da corrupção (V)

A trivialização do político

Aqui estou realmente a abrir um parêntesis. Estou a responder a uma interpelação do Josué Muchanga para elaborar melhor uma afirmação que fiz sobre o papel da indústria do desenvolvimento na trivialização do político em Moçambique. Encaixa muito bem na questão que estou a tratar agora. Escrevi em tempos (1997) um pequeno texto em que tentava analisar o ajustamento estrutural em Moçambique com base no conceito de burocracia de Max Weber e chegava à conclusão de que o resultado dessa intervenção era a trivialisação do político. Dito de outro modo, o ajustamento estrutural tornava o debate político interno irrelevante na procura de opções, pois não havia maneira de contornar as imposições do FMI. Já antes de mim havia sido publicado um livro da autoria de um antropólogo americano, James Ferguson, que fazia as mesmas constatações em relação ao trabalho do Banco Mundial no Lesoto. Ele chamou a essa intervenção de “anti-politics machine”, isto é, máquina anti-política. De cá para lá são inúmeros os trabalhos que dão isto por adquirido. Um dos acréscimos a esta literatura é a noção de “democracias sem opções” (choiceless democracies) de Thandika Mkandawire, um académico de origem malawiana.

Na altura, eu pensava que a trivialisação do político fosse um efeito colateral da intervenção. Hoje já não penso assim. A trivialisação do político é, infelizmente, parte integrante da própria lógica de intervenção. A intervenção assenta no cancelamento da política nos países receptores. Há um mecanismo sociológico que é responsável por isso. Esse mecanismo deriva da inclusão dos países receptores de auxílio no espaço político dos doadores. Essa inclusão, porém, não é feita a título de sujeito político com direitos iguais, mas sim a título de objecto da intervenção política um pouco ao estilo dos pobres e indigentes do século XIX na Europa ocidental que, também, não tinham direitos políticos. Como é que a coisa funciona?

De forma muito simples, racional e legítima. Não há maldade em nenhum momento. O auxílio ao desenvolvimento nos países doadores é resultado de negociação política. Dito de outra maneira, o que se define como quantidade, qualidade e substância do auxílio ao desenvolvimento não é, num primeiro momento, a situação dos países receptores; é, isso sim, o que é no interesse dos países doadores, o que certos grupos nesses países conseguem impor no debate público, os compromissos que partidos políticos fazem sobre um e outro assunto, e por aí fora. Este é um processo político normal que não precisa necessariamente de ter os interesses dos países em desenvolvimento no seu coração. O que importa é o que faz sentido no contexto do debate político interno. E isto é normal na política. Um exemplo para ilustrar isto: no seio da União Europeia há muito os peritos em matérias de desenvolvimento chegaram à conclusão de que é importante que cada país tenha uma política nacional de auxílio ao desenvolvimento; todos os países viram também essa necessidade. Contudo, só em muito poucos países é que se fez isso. E não foi por falta de vontade ou por não se reconhecer a sua importância. Foi, isso sim, porque o assunto precisa de ser discutido, analisado e requer compromissos. É uma questão política. O mesmo se aplica à decisão das Nações Unidas dos anos setenta segundo a qual os países mais ricos deviam dar 0,7% do seu PNB ao auxílio ao desenvolvimento. Quantos o fizeram? Poucos. Por falta de vontade? Não. Porque a questão é política e precisa de ser negociada. Que governo pode se atrever a dar tanto dinheiro a “corruptos” quando no seu próprio país há problemas?

Agora, este auxílio ao desenvolvimento que é decidido politicamente nos países doadores chega aos nossos países como uma coisa técnica. Só que nos nossos países há também seres humanos que têm a tendência natural de decidir sobre a aplicação desse auxílio de forma política. O governo quer favorecer certas regiões que lhe trazem votos; o ministro tal quer reforçar a sua posição perante outro ministro ou concorrentes. Ou por outra, algumas das dificuldades que os “projectos” enfrentam nos nossos contextos adveem do facto de que num primeiro momento são tratados de forma política. E isso é também legítimo. Atenção que não estou a dizer que se devia deixar que o governo atribuísse os fundos da ajuda aos seus amigos. Só que quando isso acontece devíamos, para a saúde do debate público, reconhecer que o governo está a agir de forma completamente racional e legítima. É assim em todo o lado. E é justamente aqui onde começam os nossos problemas. Os doadores, que decidiram a ajuda segundo critérios políticos, não querem, naturalmente, que nós prossigamos com essa discussão política. Eles insistem para que tratemos as suas decisões como coisas técnicas que se subtraiem ao debate público e aos nossos instintos humanos.

Isto leva os doadores a interferirem cada vez mais no nosso processo político justamente para manter o carácter técnico das decisões políticas que eles tomaram. O Embaixador norueguês foi citado há alguns meses pela imprensa como tendo dito que os doadores estavam preocupados com o facto de que o governo não estava a ser suficientemente ambicioso nas suas metas relativas ao combate contra a pobreza. Ele é bem intencionado, disso não há dúvidas, mas esta é uma ingerência de muito mau gosto nos nossos assuntos. Com o apoio directo orçamental, por exemplo, o orçamento é decidido pelo governo e pelos parceiros. O Parlamento vê a banda apenas a passar. Carlos Castel-Branco dizia num relatório escrito para a Ernst & Young que se ignora nestas coisas todas que o governo só pode intervir onde há uma exigência local para esse efeito. Os doadores andam pelo país inteiro a criar procura. É como dizia um especialista alemão destes assuntos, Stefan Musto, quando falava do que ele chamava de razão manipulativa: consiste em forçar sobre os outros perguntas para as quais nós próprios é que temos a resposta.

Uma boa parte das iniciativas do auxílio ao desenvolvimento, suas políticas, projectos e novos conceitos é uma reacção à resistência dos países receptores a serem tratados como objectos da política de outros. Os países receptores de ajuda revelam através desta resistência que são também humanos com direito a cometer os seus próprios erros. Já uma vez escrevi, no rescaldo dos nossos trinta anos de independência, que o perigo que a indústria do desenvolvimento representava para nós consistia justamente no facto de nos estar a negar o nosso direito inalienável de cometermos os nossos próprios erros. O auxílio ao desenvolvimento é hoje esta tensão entre, por um lado, doadores que querem que tudo seja tratado de forma técnica, e, por outro, nós os receptores de ajuda que, como humanos que somos, queremos tratar a ajuda de forma política. Na Alemanha há neste momento uma forte discussão em torno da firma Nokia que tinha uma fábrica numa cidade chamada Bochum. A firma decidiu fechar a fábrica – e mandar ao desemprego centenas de pessoas – por razões economicamente plausíveis. A firma vai construir uma fábrica na Roménia onde diz que os custos da mão de obra são mais baratos. O que torna a questão complicada é que a firma recebeu subsídos da União Europeia para se fixar na Alemanha e, ao que tudo indica, vai receber subsídios da mesma instituição para se fixar na Roménia. Uma boa parte da classe política está agora em alvoroço contra a Nokia. Muitos até prometeram devolver os seus celulares dessa marca em sinal de protesto. Ninguém, à excepção de analistas económicos, está a dizer aqui que não há problema porque a questão é técnica. Ninguém. Estão todos contra. Imaginem a mesma situação em Moçambique? A Texlom não é rentável, é preciso privatizá-la. O Ministro do Comércio e Indústria diz não, não pode privatizar porque não saberia o que fazer com os que vão perder o emprego. Acham que os doadores diziam, “sim, de facto, isso não se faz”?

Então, vamos reter algumas ideias centrais. Primeiro, a perversidade é inerente ao auxílio ao desenvolvimento. os doadores e os cooperantes como pessoas não são maus. Até porque é gente com boas intenções. O sistema é que é perverso. Segundo, a perversidade do sistema vem da tensão que produz entre o político e o técnico, tensão essa que em virtude da correlação de forças que joga a favor dos doadores resulta na negação do político aos países receptores. Aqui também não há nenhuma premiditação. É tudo culpa do sistema. Terceiro, o discurso anti-corrupção é uma das manifestações da reacção dos doadores à resistência dos países receptores. Reconhecer a corruptibilidade humana é reconhecer a necessidade do político. Volto a este assunto na próxima e última postagem, pois é aqui onde reside todo o mal.

O direito à razão XI

Raptos

Caiu na minha caixa de correio, através do Moçaçambique online, a “notícia” que reproduzo mais abaixo. É assinada por Ivone Soares, ao que parece responsável pela informação no partido Renamo. Acho a notícia estranha. Não faz absolutamente nenhum sentido e como é veiculada por alguém que representa um partido político, seria de esperar que essa pessoa tivesse a mínima preocupação de dizer como a notícia deve ser lida e entendida. O único que consigo entender é uma crítica indirecta – mas ao que tudo indica, legítima – do aparente desleixo do comandante da polícia. Leiam o texto e depois digo-vos porque acho isto um atentado ao nosso direito à razão:

No dia 23/01/2008 foi raptado, por desconhecidos, em Mocímboa da Praia o cidadão Momade Hamade que fora conduzido para um acampamento onde se encontravam cerca de vinte pessoas de ambos sexos que se encontravam igualmente na condição de raptadas. Dentre os malfeitores seis eram brancos e dois negros falantes de português, mas com sotaque xangane segundo reporta o Sr Hamade que escapuliu-se alegando pretender ir a casa de banho. Este aproveitou-se da distracção dos guardas que se comunicavam mimicamente. Hamade solicitou despedir-se dos seus familiares via celular para segundo disse"dar a última palavra de vida" e foi emprestado um rádio comunicador tendo conseguido falar cerca de um minuto com um seu tio. Um dos guardas havia deixado escapar que chegaria naquela noite um avião que os evacuaria para lugar incerto. Na altura em que Hamade pede para ir a casa de banho aproveitara para escapulir-se diante a distracção dos guardas. Este empreendeu uma fuga pela mata adentro tendo chegado a Mocímboa apresentou-se ao Comandante da polícia local e relatou o que lhe sucedera. Contudo, o Comandante limitou-se em dar seu próprio contacto apelando que Hamade lhe contactasse caso visse a viatura dos seus raptores. No dia 27/01/2008, chegaram a Mocímboa Parlamentares da RENAMO, os Deputados Quivela e Alicora e tendo acompanhado aquele episódio que poderia ter sido fatídico solicitaram que Hamade os contasse na primeira pessoa o que sucedera e estedescreveu as circunstância em que teriam acontecido os factos. Levaram-o a Pemba e no dia 29/01/2008, portanto, hoje, fizeram àS 11horas uma conferência de imprensa para denunciar o caso que havia sido ignorado pelo Comandante de Mocímboa (Ivone Soares).

O caso em si é demasiado insólito. Em que circunstâncias foi “raptada” esta pessoa? Parece-me importante para percebermos as ilações indirectas que a notícia tira, sobretudo no que diz respeito à estranha perspectiva de o pobre Momade Hamade ser morto pelos “malfeitores”. Já agora, os tais “malfeitores” deram-lhe a entender que o iam matar? Porque é que ele teve necessidade de “dar a última palavra de vida” aos familiares? E porque é que os “malfeitores” não viram nenhum problema nisso? Não poderia ele dar aos familiares indicações de onde estava? Os “malfeitores” não receavam nada? E as “cerca de vinte pessoas de ambos sexos” aparentemente raptadas pelos “malfeitores”, porque é que ainda não tinham sido mortas? Estavam à espera de também “dar a última palavra de vida” aos respectivos familiares? Ou os “malfeitores” ainda não tinham tido a oportunidade de “comunicar mimicamente”? Estranha notícia esta!

E continua. O tal Momade Hamade – quem é? Um político? Um homem de negócios? Um funcionário público? Isto é, há alguma lógica por detrás deste rapto que nos permita dar maior coerência à história? Enfim,... – o Sr. Hamade, portanto, conseguiu notar que havia dois negros falantes de português, mas com sotaque xangane no seio do grupo dos “malfeitores”. Achei esta observação interessante, sobretudo numa altura em que algumas pessoas na blogosfera dão destaque renovado às questões regionais no país. Em Xai-Xai, minha cidade natal (peço desculpas por isso), nunca ouvi ninguém a dizer um negro falante de português com sotaque macua. Dizemos um negro falante de português com sotaque do norte. Acho que dizemos isto por não sabermos como distinguir sotaque maconde do macua, ajaua e por aí fora. O Sr. Hamade, contudo, conseguiu perceber que os dois negros falantes de português tinham sotaque xangane. É como se diz lá no norte? Sotaque xangane e não sotaque do sul? Apenas uma curiosidade. Uma curiosidade que uma vez por ter sido suscitada por um texto da autoria de alguém metido nas lides políticas levanta a questão da responsabilidade na abordagem de assuntos públicos. O que se pretendia dar a entender com esta observação do Sr. Hamade? Que os “xangane” andam a raptar moçambicanos no norte do país? E como, na percepção de algumas pessoas, “xangane” é coisa da Frelimo e “norte” é coisa da Renamo, que a Frelimo anda a raptar gente da Renamo?

Porque é que o Sr. Hamade foi à polícia? Acho esta decisão estranha tendo em conta o clima de desconfiança que enforma a notícia. Eu, no lugar do Sr. Hamade, não teria ido à polícia. Nem teria regressado à Mocímboa. Alguém percebe esta notícia melhor do que eu? Alguém me pode dizer como é que alguém pode tornar público um texto tão incoerente, incompleto e implausível? Reparem que não estou a pôr em causa a possibilidade de o rapto ter acontecido. Estou a pôr em causa o texto que veicula essa informação. Informação? Parece-me um atentado ao nosso direito à razão.

A "realidade" da corrupção (IV)

A constituição da realidade da corrupção

Vou entrar agora em terreno bastante pantanoso. Estou até com medo, mas já não não dá para recuar. Lembro-me de um texto de um grande académico indiano, Arjun Appadurai, que analisava o genocídio no Ruanda. O texto tentava perceber como é que os perpretadores dos massacres sabiam que estavam a matar Hutu ou Tutsi dado que, ao que parece, é difícil distingui-los. Appadurai chegou a uma conclusão muito elegante: o próprio acto de matar alguém transformava essa pessoa, independentemente da sua verdadeira pertença étnica, na categoria étnica visada. Esta é uma ideia genial que nos ajuda a perceber muita coisa. Bom, ajuda-me a mim a perceber muita coisa. É verdade que o real existe independentemente de nós, mas ao mesmo tempo nós podemos criar o real através dos nossos actos. Tudo quanto precisamos para que algo seja real é, no fundo, a convicção forte de que algo é de facto real, podemos agir sobre ela e ela pode nos afectar. Existe uma máxima sociológica antiga, o famoso teorema de Thomas, que diz que “quando os homens definem uma situação como sendo real, ela é real nas suas consequências”.

Todo este papo é para dizer que podemos olhar para a realidade da corrupção desta maneira. Sei que vai ser difícil, pois cada um de nós conhece – ou pensa que conhece – casos de corrupção, pelo que ela é real de forma independente da nossa vontade de acreditar na sua realidade. Peço-vos, contudo, que suspendam por momentos essa convicção e se concentrem numa pequena demonstração que quero fazer sobre a utilidade da abstração quando abordamos fenómenos da nossa vida social. Por favor, é importante, caso contrário vamos dar o assunto por encerrado. Não? Então é assim: a corrupção em Moçambique não tem existência material; ela é um artefacto da intervenção externa. Há quatro momentos que podemos identificar na constituição da corrupção para cuja elaboração me socorri, uma vez mais, da reflexão de Marie-Laure Susini, neste caso, da sua reflexão sobre a caça às bruxas na Europa medieval. Identifico, então, uma constante, um procedimento, regras de inferência e produção de verdade.

A constituição da corrupção baseia-se numa constante que consiste na situação geral do país. O nosso país encontra-se em processo de desenvolvimento, mas as coisas não andam a contento. Os índices de pobreza são elevados; as disparidades regionais continuam gritantes; a justiça e a polícia funcionam mal; os que estão no poder resistem estoicamente ao conselho técnico; os doadores metem rios de dinheiro para projectos específicos que não produzem os resultados esperados ou planeados; o país mantém-se desesperadamente dependente do auxílio externo; as populações não saiem da dependência externa e continuam extremamente vulneráveis. Enfim, Moçambique não se desenvolve. Alguns doadores só dizem que Moçambique se desenvolve quando eles querem justificar a ajuda que continuam a conceder ao país. Reparem numa coisa: se Moçambique apresentasse um quadro diferente deste, isto é, se estivesse mesmo em franco desenvolvimento e sem pobreza, analfabetismo, nudismo, etc., mas os dirigentes andassem a roubar dos cofres do Estado, ninguém falaria sobre corrupção. Só faz sentido falar de corrupção quando podemos sugerir a ideia de que ela explica a situação que estamos a descrever. Logicamente, o argumento é problemático porque funciona segundo a falácia da causa falsa e do non sequitur. Mas lá porque não quer dizer que. Lá porque o país não se desenvolve, não quer dizer que seja por causa da corrupção; lá porque no país há corrupção, não quer dizer que a corrupção seja a explicação para o não-desenvolvimento. Tomem nota, por favor, sobretudo do seguinte reparo: a ideia de corrupção dá um significado especial ao que vai mal no país.

Depois vem o procedimento. As coisas vão mal por causa da corrupção. É preciso, então, conhecer melhor esse bicho. Fazem-se estudos ou inquéritos. Uma coisa curiosa: não importa em que área, basta fazer um estudo vai se descobrir muita corrupção. Querer é poder. Não importa a precisão dos instrumentos, dos conceitos, das teorias. O cúmulo disto foi o estudo encomendado pela USAID no ano antepassado e que definiu a corrupção como a existência de um sistema político dominado por um único partido. E isto foi feito por académicos de importantes universidades americanas! Enfim, o importante é fazer o estudo para estabelecer a existência do fenómeno. Na Inquisição, toda a mulher que aparecesse perante o Inquisidor era bruxa. Não falhava. Mesmo se dissesse não. Criam-se instituições para o combate à corrupção. Isso dá também realidade ao fenómeno. Se não houvesse corrupção, não seriam necessárias essas instituições. Reparem na circularidade do argumento. Para Moçambique ter a assistência do FMI e do Banco Mundial precisa de assinar uma carta de intenções em que, entre outras coisas, se compromete a tomar medidas contra a corrupção. Mesmo que ela não exista ou não seja assim tão importante. E isso também produz sorrateiramente o fenómeno. Esquece-se a infantaria do exército anti-corrupção entre nós que o Banco Mundial não está necessariamente interessado no combate à corrupção quando manda o Governo assinar seja o que for. O Banco Mundial quer emprestar ou dar dinheiro; emprestar ou dar dinheiro é importante para a manutenção do escritório em Moçambique e do departamento relevante em Washington. Pura economia política.

Promulgam-se leis anti-corrupção em que, tal como nos tempos gloriosos da revolução da Frelimo, se criminalizam cada vez mais áreas da nossa vida. Ajudar nossos parentes passa a ser nepotismo; não saber fazer bem as contas segundo os critérios dos doadores passa a ser desvio de fundos; conversava outro dia com o director de uma grande instituição de pesquisa na área do desenvolvimento em Maastricht, na Holanda, que me dizia uma coisa trivial: 80% de todos novos empreendimentos na área da agricultura na Holanda não sobrevivem o primeiro ano. Vão à falência. Uma conhecida e que ajuda empresas a lidar com as autoridades tributárias cá na Alemanha já me tinha dito há cinco anos que uma boa parte dos novos empreendimentos em seja qual for a área entram na falência em dois ou três anos. As grandes multinacionais que tantos de nós admiramos não são histórias de sucesso. Se não entram na falência é porque poucos são os governos que querem que isso aconteça por causa do receio do desemprego. Assim sendo, vão injectando capitais. O governo suíço só parou de fazer isso com a Swiss Air quando já não dava mesmo. Estas empresas vivem de crédito bancário, luxo que nós não nos podemos permitir. Mas é por isso que quando o FMI vem ter connosco não é para nos ajudar a sermos capazes de pagar as nossas dívidas; o FMI vem ter connosco para nos dar a credibilidade que precisamos para contrair mais dívidas. É louco, mas é assim mesmo. Alguém no Banco Mundial em Maputo me dizia abertamente que ninguém lá espera que Moçambique pague as suas dívidas. Ninguém. Perguntei-lhe várias vezes se era mesmo isso que queria dizer. Confirmou sem pestanejar. Contudo, ai do projecto que não tiver bons resultados em Moçambique: é da corrupção! Percebem onde quero chegar?

Isto tem a ver com as regras de inferência do discurso da corrupção. Este discurso ignora uma coisa muito importante: a evidência dos “factos” é apenas a própria interpretação desses “factos”. A lógica do discurso funciona assim mesmo. Quanto mais difícil é provar a corrupção, mais convencidos ficamos todos nós de que ela realmente existe. Os corruptos é que são mais espertos do que nós. Pedi a um embaixador ocidental em Maputo que falava longamente sobre a corrupção no país para me dar um exemplo de um caso de corrupção. Pedi-lhe quatro vezes e a resposta foi sempre a mesma: há corrupção em Moçambique. Lembram-se da discussão de conclusões? Os maus hábitos de discussão que andam por aí na nossa esfera pública têm a sua origem, parcialmente, na lógica do discurso da corrupção conforme também tentei mostrar aqui. A denúncia. Durante a Inquisição pedia-se às pessoas para denunciarem as bruxas. E lá iam: não sei, mas a vizinha lá do fundo da rua anda a fazer olhinhos ao meu marido; não sei, mas a velhinha lá do mercado olhou para o meu filho de dois anos de uma maneira estranha e no dia seguinte a criança morrreu. No nosso país em pleno século XXI? Só não quer ver a corrupção quem não quer ver; como podemos provar se os tribunais são controlados pelos corruptos? E uma vez recolhidas as pobres “bruxas” não havia maneira de regressarem do interrogatório inocentes. Arjun Appadurai: o acto de matar produz um Tutsi!

No nosso caso complica a situação o facto de haver desigualidades gritantes. Há um punhado de gente que vive extremamente bem no nosso país; mas há também a esmagadora maioria que vive extremamente mal. E o que chateia é que a riqueza desses poucos foi feita em tempo recorde. A pobreza da maioria também. Um mais um é dois, logo, é dinheiro roubado aos pobres. É dinheiro do povo. Pior: a boa vida de poucos revela a sua falta de compromisso com a maioria. São uns poucos imorais. Tomem nota: a falta de compromisso com a maioria, com o povo, por assim dizer, produz o efeito de verdade que o discurso anti-corrupção confere à noção de corrupção. Como é que pessoas de carne e osso como nós podem estar alheias ao sofrimento dos demais? É a pergunta que a indústria do desenvolvimento se coloca. É uma pergunta circular, ou melhor, retórica. A resposta está clara e é sobejamente conhecida. É mais uma tese radical da minha parte: os governantes africanos não sabem como desenvolver os seus próprios países; quem sabe isso são os doadores. O discurso anti-corrupção é um discurso de ódio aos africanos por terem ousado a independência. Nós os doadores é que sabemos como dar melhor vida aos africanos.

A conclusão é dura, reconheço, mas preciso mesmo de a colocar assim desta maneira. É importante para que a gente comece a apreciar devidamente o perigo que o discurso anti-corrupção representa para a nossa soberania. É um discurso que atenta contra o que de mais precioso temos: a nossa liberdade. Não quero com isto dizer que os doadores nos devam deixar sermos corruptos. Longe de mim tal afirmação. O que eu quero dizer, já agora podem relaxar, não precisam mais de suspender as vossas convicções conforme vos pedi no início da postagem, portanto, o que eu quero dizer é que o discurso anti-corrupção mais do que ser a solução para os nossos problemas tornou-se ele próprio parte dos problemas que temos. Preciso de mais duas postagens para tentar demonstrar isso.

A "realidade" da corrupção (III)

O Homem novo

Se nos anos da guerra fria tivesse havido um índice internacional de corrupção para os países do bloco do leste, Moçambique teria figurado entre os países mais corruptos do mundo. Não teria sido, evidentemente, a corrupção no sentido material e monetário que se empresta ao termo hoje em dia. Teria sido a corrupção moral no sentido de tudo quanto punha em perigo o sucesso da revolução. Isto é interessante. Tenho lido vários comentários e postagens em vários blogues que sugerem a ideia de que não havia corrupção no tempo de Samora. E se havia, era severamente punida. Quero agora abalar esta convicção com uma tese contrária: havia corrupção, sim senhor, e de que maneira! E essa corrupção era funcional à reprodução da própria revolução, ou por outra, o poder precisava dessa corrupção para se legitimar. A corrupção era artefacto do próprio projecto revolucionário.

Precisamos aqui de fazer uma distinção muito importante. Na hierarquia moral daquele tempo a corrupção como a discutimos hoje não era assim tão importante quanto a corrupção moral que podia pôr em perigo a revolução. Na verdade, Patrício, Ilídio, Moisés e Genito, o fim das Oliveiras não começou com a guerra da Renamo. O fim das Oliveiras – a grande empresa de transporte de passageiros em Gaza e Maputo – começou com os roubos perpretados pelos cobradores, ajudantes e motoristas. Foram tantos os que caíram na prisão por “desvio de fundos”. Foram tantos os directores disto e mais aquilo que se viram a contas com a justiça revolucionária por causa de “desvio de fundos”. Foram tantos os “quadros” que bateram as asas com montes de dinheiro rumo ao Brasil, Portugal, África do Sul, etc. Curiosamente, embora se noticiasse isto tudo, estes roubos não pareciam ter a importância que, na mesma altura, condutas de outro tipo recebiam do poder. O roubo de dinheiro era mau por revelar a existência de hábitos capitalistas – alienação – que era preciso erradicar. Com efeito, a conduta que mais discursos preencheu naquela altura era aquela que punha em perigo a formação do homem novo. A ênfase oficial ia mais para estas coisas, razão pela qual hoje alguns dizem que no tempo de Samora não havia corrupção. Lembro-me de um comício orientado por Joaquim Chissano em Xai-Xai a afastar o então Governador de Gaza, João Pelembe, por ... corrupção sexual! Na altura dizia-se “sanear” (!), isto é, fazer limpeza...

Porque é que se dava ênfase ao que comprometia a revolução? Acho que a resposta é simples. O objectivo da Frelimo naquele tempo era de fazer a transformação socialista para acabar de vez com a exploração do homem pelo homem. O maior perigo à sociedade era representado por tudo quanto pudesse comprometer esse processo de transformação. O essencial dessa transformação não era o “desenvolvimento” – que isso era coisa que se podia fazer em apenas dez anos! – mas sim a purificação do homem. Lembram-se da gíria revolucionária? Purificar fileiras, por exemplo. Tratava-se de um discurso com alto teor moral que tornava o fim supremo – o fim da exploração do homem pelo homem – dependente da formação de um novo tipo de pessoa no nosso país altamente comprometido com a revolução e completamente hostil ao que fazia de si próprio Homem. A revolução era um acto de negação da nossa humanidade em nome do fervor missionário que alimentava os fazedores dessa mesma revolução. Devíamos deixar de viver naquele momento para prepararmos a nossa vida no futuro glorioso que nos era prometido. Há aqui paralelos interessantes com a teologia cristã que também assenta nessa ideia de que devemos prescindir dos prazeres da terra até quando nos juntarmos ao Criador. A própria noção de homem novo é de origem cristã, mais especificamente de São Paulo, se não estou em erro. Depois do pecado original – cometido por Adão e Eva – era preciso que o homem se reinventasse para voltar a merecer o amor de Deus. Reinventava-se recusando a sua própria humanidade, isto é, aquilo que na segunda postagem chamei de negação da história. Os cristãos têm a confissão, nós tínhamos a auto-crítica. E se não fizéssimos a auto-crítica, íamos à reeducação. Com ou sem regresso.

Moçambique teria liderado as listas do índice socialista de corrupção porque, obviamente, não estava a conseguir fazer a tal revolução. Aqui está o raciocínio na base do discurso anti-corrupção. A indústria do desenvolvimento necessita da corrupção para poder ter uma explicação plausível para o facto de o desenvolvimento demorar chegar. É por causa da corrupção. Veremos mais tarde como isto é feito nesse caso específico, mas fica desde já o seguinte reparo: a existência da corrupção não precisa de ser provada porque isso não é o mais importante! O mais importante é o argumento circular segundo o qual a ausência de desenvolvimento é indicação clara de que há corrupção! Era a mesmíssima coisa com a Frelimo revolucionária. O inimigo interno, os infiltrados, os sabotadores, etc., eram funcionais à justificação da necessidade da revolução, da perseverança e da confiança nos “dirigentes”. Para esse efeito, o próprio processo revolucionário encarregou-se de produzir os seus corruptos. Vão reparar, por exemplo, que a Frelimo entre 1979 e 1986 não faz mais nada senão criminalizar – e de forma bastante brutal – muitos aspectos do nosso quotidiano. A apetência por um poder cada vez mais totalitário não era simplesmente uma manifestação da doutrina socialista; era, isso sim, manifestação da imposição da pureza de uns sobre todos os outros que éramos considerados impuros. Como age o inimigo? Lembram-se? Fazia parte da mesma lógica.

Deixem-me ser ainda mais radical. A obsessão revolucionária da Frelimo teria, a longo prazo, conduzido ao extermínio de todos os moçambicanos. E isto não teria sido por maldade natural do pessoal da Frelimo. Até porque era gente boa que era movida pelo interesse genuino de nos proporcionar melhor vida do que aquela que o colonialismo nos havia proporcionado. O problema desse pessoal, contudo, é de que estava profundamente convencido que tinha uma vocação – chamamento – especial para nos conduzir a essa boa vida. E por isso era intolerante em relação a tudo quanto pudesse pôr em perigo essa vocação. E exagerava os perigos produzindo cada vez mais “inimigos da revolução”, “Xiconhocas”, “improdutivos”, “contra-revolucionários”, etc. A Ofensiva Política e Organizacional de Samora Machel não foi, em minha opinião, nenhuma manifestação do espírito de trabalho e disciplina que o saudoso tinha; era um acto de resistência ao óbvio, nomeadamente que a formação do homem novo era um fracasso. Era a resposta agressiva e brutal aos próprios desaires. Samora Machel não queria reconhecer que o seu projecto de formação do homem novo tinha falhado, que era preciso mudar o curso das coisas; ele preferia atirar as culpas aos “inimigos internos” da mesma maneira que, hoje, a indústria do desenvolvimento precisa dos “corruptos” para contornar a necessidade de reflectir seriamente sobre o próprio auxílio ao desenvolvimento. É difícil discutir alternativas com fanáticos. É por isso, por acaso, que, pessoalmente, acho bastante problemática a celebração dos mesmos métodos que falharam redondamente nos anos oitenta e que estão a ser emulados pelo actual Ministro da Saúde. Quando um dirigente precisa de recorrer a esse tipo de métodos, há qualquer coisa que não está bem na concepção do seu próprio papel e do que quer fazer.

E isso foi evidente no caso específico da Frelimo da Ofensiva Política e Organizacional. O partido estava a perder protagonismo a favor do conhecimento técnico que cada vez mais se impunha. Esse conhecimento estava a tornar cada vez mais irrelevante a necessidade de formação do homem novo para os desafios imediatos de abastecer os mercados. A reacção de sorna dos directores de empresas não reflectia necessariamente desleixo generalizado – o deixa-andar daquele tempo – mas sim a percepção de que o partido só podia se fazer relevante se produzisse ele próprio fantasmas que achava estarem a comprometer os fins. Dessa maneira esperava também recuperar o protagonismo que cada vez mais se perdia. O que vemos aqui são as contradições de um sistema de gestão de um país que assenta na ideia de que um pequeno grupo de “puros” conhece o segredo da felicidade dos outros e que essa felicidade depende da disciplinarização das pessoas no sentido dos objectivos normativos desse pequeno grupo de “puros” que tem toda a legitimidade de identificar os impuros e purificar as fileiras. O problema das rusgas do Ministro da Saúde é também em parte esse, nomeadamente a ideia de que a sua própria concepção dos fins bem como os meios que ele prevê para os alcançar não têm absolutamente nenhum problema; o problema são sempre os outros e, mais especificamente, outros impuros que precisam de ser afastados, ou humilhados, para o bem dos restantes.

Havemos de ver que este é o mesmo problema da indústria do desenvolvimento, problema esse que faz da corrupção uma companheira imprescindível da sua intervenção no nosso país. Espero ainda poder mostrar como o discurso anti-corrupção promovido por certos compatriotas bem intencionados contribui perigosamente para comprometer a nossa soberania e o nosso próprio desenvolvimento. Não posso terminar esta postagem sem chamar a vossa atenção para o facto de que alguns dos mais vocais defensores da ideia de formação do homem novo são hoje os mais vocais inimigos da corrupção. Ainda não aprenderam dos próprios erros. Os outros fazem parte da família dos “corruptos”. De Saul para Paulo, esta é a lógica da pureza versus impureza. Só extremos.

Na próxima postagem quero olhar mais de perto para a produção da corrupção.

O fenómeno da bicha XV

Estou com saudades de Gabriel Muthisse que o Governo roubou à blogosfera. Esses corruptos! Gabriel Muthisse escreveu em tempos um interessantíssimo artigo sobre subsídios. Nesse texto ele mostrava o amplo espaço de manobra que um governo tem para gerir o país do ponto de vista fiscal. Foi uma revelação para mim, leigo como sou nessa matéria. Isto veio-me agora à cabeça ao ler a notícia que reproduzo mais abaixo, extraída do jornal O País Online, e ao acompanhar o braço de ferro entre transportadores e governo. Leiam a notícia e encontramo-nos mais abaixo:

Em Maputo: Preço do transporte vai subir

28/01/2008

Preço de bilhete no transporte público na cidade e província de Maputo vai aumentar de 4.50 para 5 MT a partir do dia 1 de Fevereiro. O reajuste deve-se ao aumento dos preços de combustível.

Está confirmado, o preço do bilhete nos transportes públicos de Maputo será 50 centavos mais caro que o actual. O incremento do preço da tarifa surge na sequência do aumento dos preços de combustível que se registou na semana passada.

Segundo o porta-voz dos TPM, Boaventura Lipanga, mesmo com o reajuste ainda não é possível cobrir as despesas inerentes a manutenção dos autocarros.

No próximo mês, esta empresa espera receber cinco novas viaturas para reforçar as rotas dentro da cidade e província de Maputo, visto que uma boa parte dos carros existentes encontram-se avariados.

Em Maputo existem cerca de 40 autocarros em funcionamento.

Destaquei um parágrafo em itálicos para chamar a vossa atenção para a essência desta rubrica. Deixem-me refrescar a vossa memória: o fenómeno da bicha refere-se à incapacidade de reconhecer que nós próprios somos parte do problema que queremos resolver. Notam alguma coisa interessante nessa passagem em destaque? A empresa TPM vai receber mais cinco viaturas para reforçar as rotas visto que uma boa parte dos carros existentes se encontram avariados. Não vai receber peças sobressalentes; não vai contratar mais mecânicos; não vai exigir mais disciplina na condução aos seus motoristas. Nada disso. Vai receber cinco novas viaturas. Para quê? Para se juntarem à boa parte dos carros existentes que se encontram avariados. Nem vale à pena perguntar se avariados ainda existem. Pelos vistos existem para poderem justificar a aquisição de mais cinco viaturas.

O problema não é o aumento do preço de combustível. O problema é a empresa ela própria, o responsável pela política de transportes em Maputo e em Moçambique e, em última análise, o problema é o responsável pela política fiscal. Dos 5 meticais que os passageiros vão pagar quantos ficam para o Estado para este sustentar uma melhor política de transportes e intervir em socorro dos passageiros e dos transportadores quando o preço do petróleo sobe? No próprio preço do combustível que margem de manobra se reserva o Estado? Alguém já se interessou por saber (e contabilizar) a razão dos nossos vai-véns em Maputo? Quantas vezes por dia? Sempre necessário? Existem alternativas mais perto de onde as pessoas vivem? Há alguma maneira de tornar, pela via fiscal, racional o uso dos transportes públicos?

Aqui vemos um problema tipicamente moçambicano. Sempre a culparmos outros. As cheias; o aumento do preço do combustível; o Sul; a Renamo. No centro da nossa atenção nunca está o que nós próprios fazemos para suster golpes externos. Repito: em Moçambique não há problema de preço de combustível. Há problema de falta de imaginação. É o fenómeno da bicha. Espero que o saudoso Gabriel Muthisse não tenha ficado também parte do problema, pois é agora que ele podia recapitular aquela matéria sobre os subsídios lá no Concelho de Ministros.

A "realidade" da corrupção (II)

Pureza e impureza

A noção de corrupção é um pouco estranha. Não conheço muito bem a sua etimologia e, por enquanto, não me interessa procurar saber isso. Utilizo, por enquanto ainda, o meu senso-comum para inferir que se trata de uma referência à degeneração de algo que é puro. Portanto, há uma oposição entre o que é puro e o que é impuro. A ideia de corrupção remete-nos para um estado original puro, um pouco ao estilo do “bom selvagem” de Jean-Jacques Rousseau que viu na sociedade dos homens o momento da sua despurificação. Despurificação, existe esta palavra? É um pouco a história da queda do jardim celeste. A humanidade saiu do estado original de inocência (portanto, pureza essencial) para o estado pecaminoso (portanto, impureza histórica) de ter que se salvar (espiando os pecados e venerando o Senhor).

Vemos nesta breve exposição alguns elementos da tese que apresentei em linhas gerais na postagem anterior. Com efeito, estamos perante uma visão teleológica e escatalógica da história. A teleologia está na ideia de que o mundo (na verdade, o destino do mundo) caminha a passo rápido rumo a um objectivo claramente definido e inevitável. Alcançar esse fim é imperioso. A escatalogia está na ideia de que certas pessoas possuem o conhecimento, a autoridade e a legitimidade de conduzirem as outras na direcção desse fim. Obedecer a essas pessoas é imperioso para que a prossecução do fim seja bem sucedida. O interessante nesta concepção do mundo é a ideia de que o ponto de partida foi puro. A história, portanto, é concebida como um acidente. Em condições normais, pressupõe-se, nunca devíamos ter saído do estado de pureza. Se Adão e Eva não tivessem comido do fruto proibido, nunca teria havido necessidade de fazermos este percurso todo que incluiu o sacrifício de Jesús Cristo em nosso nome; se tivéssimos prestado atenção a esse sacrifício nunca teria havido necessidade de Maomé se deslocar à montanha para nos trazer a mensagem de Deus. Portanto, a história é simplesmente um percalço, algo não programado que precisa rapidamente de ser ultrapassada para podermos recuperar o nosso estado original de pureza.

Esta parece-me ser a morfologia da corrupção. A corrupção é, com efeito, um atentado à nossa pureza original; ela é a história que nunca devia ter sido. A corrupção retirou-nos da nossa pureza original e está bastante empenhada em nos recusar o regresso a essa condição através de todo o tipo de artimanhas que só ela conhece. A corrupção é o pesadelo dos 100% íntegros, dos que não fazem mal a nenhuma mosca, dos que mesmo tendo a oportunidade de roubar não roubam porque eles estão acima de tudo o que faz de nós Homens. Explico-me. Aquele que combate a corrupção por a considerar um câncro – interessante esta metáfora – não é ele próprio corrupto; receia, contudo, ficar contaminado, daí a virulência com que ataca a corrupção para fazer desaparecer tudo quanto o possa tentar. Há uma composição do grupo musical com mais sentido de humor em Moçambique – na minha perspectiva pessoal – os Ta Basilly, que cantam “Senhor meu Deus, não me deixe cair na tentação” enquanto vai bebendo... Ele quer resistir à despurificação, prescinde à vida e a tudo quanto a torna interessante. Reparem que não quero com isto dizer que beber, roubar, matar, etc. sejam boas coisas porque nos tornam humanos. Não. O que quero dizer é simplesmente que o puro tem uma concepção da vida dentro da qual aquilo que faz de nós pessoas e dá substância ao nosso qutodiano não cabe.

Vem daí a tendência categórica de rejeitar a impureza a 100%. Enquanto houver pecadores, dificilmente seremos redimidos. Enquanto houver corrupção dificilmente Moçambique se vai desenvolver. Há aqui um paralelo interessante com as acusações de feitiçaria, sobretudo com aquelas que têm um cunho milenarista. O grande movimento Xhosa de matança de gado nos meados do século XIX é um exemplo interessante da lógica por detrás desta rejeição categórica. Essa história entrou para os livros de antropologia pela via do termo “cultos de cargo” em referência a crenças dos habitantes das Ilhas do Pacífico segundo as quais um dia viriam os antepassados do além mar para os libertar das dificuldades da vida para todo o sempre. No caso Xhosa, que ficou conhecido como um caso de suicídio colectivo, uma rapariga de 12 anos disse ter falado com os antepassados quando ia buscar água e que estes lhe teriam dito para dizer aos restantes membros da etnia que eles voltariam para escorraçar os brancos das suas terras; para que isso acontecesse seria necessário que eles matassem todo o gado – que sofria de uma doença trazida pelos europeus – limpassem os corrais, deixassem de trabalhar a terra e se lavassem. Na data anunciada para a vinda dos antepassados, nada aconteceu. Aí disse-se que os antepassados não tinham vindo porque nem todos tinham seguido as instrucções. A coisa ganhou uma dinâmica própria com a marcação de novas datas o que viria a custar a vida a milhares de Xhosa. A rapariga de 12 anos que provocou toda essa confusão foi desterrada para a Ilha de Robben (tanto quanto sei a primeira presa política na África do Sul!) e os restantes Xhosa tiveram que ser obrigados a trabalhar a terra.

Não me interessa discutir o significado profundo desta história, embora sempre tenha considerado uma ironia bastante interessante da história que a civilização tivesse regressado aquele país com um Xhosa, nomeadamente Nelson Mandela. Contei a história simplesmente para ilustrar o lado irracional da acção dos puros. É tudo ou nada. O problema desta atitude do tudo e do nada é de que ela rejeita toda a possibilidade de história, isto é de vida humana. Os puros, consciente ou inconscientemente, têm uma visão horrível da vida que faz de todos nós executores de uma vontade suprema que nos rejeita como humanos. Espero poder explicar isto melhor nas postagens que se vão seguir. Para já quero deixar registado o potencial que esta visão do mundo tem de totalitário. Uma vez que o mundo é essencialmente puro – mas que por culpa de alguns se despurificou – o desafio que alguns se colocam – os puros – é de fazer tudo para que voltemos ao estado de pureza. Esta atitude exige muita arrogância, intolerância e fanatismo, características que fazem do combate à corrupção um grande atentado à nossa liberdade. Vou ilustrar isso um bocadinho na postagem a seguir com a Frelimo revolucionária. Depois regresso à morfologia da corrupção.