A "realidade" da corrupção (III)

O Homem novo

Se nos anos da guerra fria tivesse havido um índice internacional de corrupção para os países do bloco do leste, Moçambique teria figurado entre os países mais corruptos do mundo. Não teria sido, evidentemente, a corrupção no sentido material e monetário que se empresta ao termo hoje em dia. Teria sido a corrupção moral no sentido de tudo quanto punha em perigo o sucesso da revolução. Isto é interessante. Tenho lido vários comentários e postagens em vários blogues que sugerem a ideia de que não havia corrupção no tempo de Samora. E se havia, era severamente punida. Quero agora abalar esta convicção com uma tese contrária: havia corrupção, sim senhor, e de que maneira! E essa corrupção era funcional à reprodução da própria revolução, ou por outra, o poder precisava dessa corrupção para se legitimar. A corrupção era artefacto do próprio projecto revolucionário.

Precisamos aqui de fazer uma distinção muito importante. Na hierarquia moral daquele tempo a corrupção como a discutimos hoje não era assim tão importante quanto a corrupção moral que podia pôr em perigo a revolução. Na verdade, Patrício, Ilídio, Moisés e Genito, o fim das Oliveiras não começou com a guerra da Renamo. O fim das Oliveiras – a grande empresa de transporte de passageiros em Gaza e Maputo – começou com os roubos perpretados pelos cobradores, ajudantes e motoristas. Foram tantos os que caíram na prisão por “desvio de fundos”. Foram tantos os directores disto e mais aquilo que se viram a contas com a justiça revolucionária por causa de “desvio de fundos”. Foram tantos os “quadros” que bateram as asas com montes de dinheiro rumo ao Brasil, Portugal, África do Sul, etc. Curiosamente, embora se noticiasse isto tudo, estes roubos não pareciam ter a importância que, na mesma altura, condutas de outro tipo recebiam do poder. O roubo de dinheiro era mau por revelar a existência de hábitos capitalistas – alienação – que era preciso erradicar. Com efeito, a conduta que mais discursos preencheu naquela altura era aquela que punha em perigo a formação do homem novo. A ênfase oficial ia mais para estas coisas, razão pela qual hoje alguns dizem que no tempo de Samora não havia corrupção. Lembro-me de um comício orientado por Joaquim Chissano em Xai-Xai a afastar o então Governador de Gaza, João Pelembe, por ... corrupção sexual! Na altura dizia-se “sanear” (!), isto é, fazer limpeza...

Porque é que se dava ênfase ao que comprometia a revolução? Acho que a resposta é simples. O objectivo da Frelimo naquele tempo era de fazer a transformação socialista para acabar de vez com a exploração do homem pelo homem. O maior perigo à sociedade era representado por tudo quanto pudesse comprometer esse processo de transformação. O essencial dessa transformação não era o “desenvolvimento” – que isso era coisa que se podia fazer em apenas dez anos! – mas sim a purificação do homem. Lembram-se da gíria revolucionária? Purificar fileiras, por exemplo. Tratava-se de um discurso com alto teor moral que tornava o fim supremo – o fim da exploração do homem pelo homem – dependente da formação de um novo tipo de pessoa no nosso país altamente comprometido com a revolução e completamente hostil ao que fazia de si próprio Homem. A revolução era um acto de negação da nossa humanidade em nome do fervor missionário que alimentava os fazedores dessa mesma revolução. Devíamos deixar de viver naquele momento para prepararmos a nossa vida no futuro glorioso que nos era prometido. Há aqui paralelos interessantes com a teologia cristã que também assenta nessa ideia de que devemos prescindir dos prazeres da terra até quando nos juntarmos ao Criador. A própria noção de homem novo é de origem cristã, mais especificamente de São Paulo, se não estou em erro. Depois do pecado original – cometido por Adão e Eva – era preciso que o homem se reinventasse para voltar a merecer o amor de Deus. Reinventava-se recusando a sua própria humanidade, isto é, aquilo que na segunda postagem chamei de negação da história. Os cristãos têm a confissão, nós tínhamos a auto-crítica. E se não fizéssimos a auto-crítica, íamos à reeducação. Com ou sem regresso.

Moçambique teria liderado as listas do índice socialista de corrupção porque, obviamente, não estava a conseguir fazer a tal revolução. Aqui está o raciocínio na base do discurso anti-corrupção. A indústria do desenvolvimento necessita da corrupção para poder ter uma explicação plausível para o facto de o desenvolvimento demorar chegar. É por causa da corrupção. Veremos mais tarde como isto é feito nesse caso específico, mas fica desde já o seguinte reparo: a existência da corrupção não precisa de ser provada porque isso não é o mais importante! O mais importante é o argumento circular segundo o qual a ausência de desenvolvimento é indicação clara de que há corrupção! Era a mesmíssima coisa com a Frelimo revolucionária. O inimigo interno, os infiltrados, os sabotadores, etc., eram funcionais à justificação da necessidade da revolução, da perseverança e da confiança nos “dirigentes”. Para esse efeito, o próprio processo revolucionário encarregou-se de produzir os seus corruptos. Vão reparar, por exemplo, que a Frelimo entre 1979 e 1986 não faz mais nada senão criminalizar – e de forma bastante brutal – muitos aspectos do nosso quotidiano. A apetência por um poder cada vez mais totalitário não era simplesmente uma manifestação da doutrina socialista; era, isso sim, manifestação da imposição da pureza de uns sobre todos os outros que éramos considerados impuros. Como age o inimigo? Lembram-se? Fazia parte da mesma lógica.

Deixem-me ser ainda mais radical. A obsessão revolucionária da Frelimo teria, a longo prazo, conduzido ao extermínio de todos os moçambicanos. E isto não teria sido por maldade natural do pessoal da Frelimo. Até porque era gente boa que era movida pelo interesse genuino de nos proporcionar melhor vida do que aquela que o colonialismo nos havia proporcionado. O problema desse pessoal, contudo, é de que estava profundamente convencido que tinha uma vocação – chamamento – especial para nos conduzir a essa boa vida. E por isso era intolerante em relação a tudo quanto pudesse pôr em perigo essa vocação. E exagerava os perigos produzindo cada vez mais “inimigos da revolução”, “Xiconhocas”, “improdutivos”, “contra-revolucionários”, etc. A Ofensiva Política e Organizacional de Samora Machel não foi, em minha opinião, nenhuma manifestação do espírito de trabalho e disciplina que o saudoso tinha; era um acto de resistência ao óbvio, nomeadamente que a formação do homem novo era um fracasso. Era a resposta agressiva e brutal aos próprios desaires. Samora Machel não queria reconhecer que o seu projecto de formação do homem novo tinha falhado, que era preciso mudar o curso das coisas; ele preferia atirar as culpas aos “inimigos internos” da mesma maneira que, hoje, a indústria do desenvolvimento precisa dos “corruptos” para contornar a necessidade de reflectir seriamente sobre o próprio auxílio ao desenvolvimento. É difícil discutir alternativas com fanáticos. É por isso, por acaso, que, pessoalmente, acho bastante problemática a celebração dos mesmos métodos que falharam redondamente nos anos oitenta e que estão a ser emulados pelo actual Ministro da Saúde. Quando um dirigente precisa de recorrer a esse tipo de métodos, há qualquer coisa que não está bem na concepção do seu próprio papel e do que quer fazer.

E isso foi evidente no caso específico da Frelimo da Ofensiva Política e Organizacional. O partido estava a perder protagonismo a favor do conhecimento técnico que cada vez mais se impunha. Esse conhecimento estava a tornar cada vez mais irrelevante a necessidade de formação do homem novo para os desafios imediatos de abastecer os mercados. A reacção de sorna dos directores de empresas não reflectia necessariamente desleixo generalizado – o deixa-andar daquele tempo – mas sim a percepção de que o partido só podia se fazer relevante se produzisse ele próprio fantasmas que achava estarem a comprometer os fins. Dessa maneira esperava também recuperar o protagonismo que cada vez mais se perdia. O que vemos aqui são as contradições de um sistema de gestão de um país que assenta na ideia de que um pequeno grupo de “puros” conhece o segredo da felicidade dos outros e que essa felicidade depende da disciplinarização das pessoas no sentido dos objectivos normativos desse pequeno grupo de “puros” que tem toda a legitimidade de identificar os impuros e purificar as fileiras. O problema das rusgas do Ministro da Saúde é também em parte esse, nomeadamente a ideia de que a sua própria concepção dos fins bem como os meios que ele prevê para os alcançar não têm absolutamente nenhum problema; o problema são sempre os outros e, mais especificamente, outros impuros que precisam de ser afastados, ou humilhados, para o bem dos restantes.

Havemos de ver que este é o mesmo problema da indústria do desenvolvimento, problema esse que faz da corrupção uma companheira imprescindível da sua intervenção no nosso país. Espero ainda poder mostrar como o discurso anti-corrupção promovido por certos compatriotas bem intencionados contribui perigosamente para comprometer a nossa soberania e o nosso próprio desenvolvimento. Não posso terminar esta postagem sem chamar a vossa atenção para o facto de que alguns dos mais vocais defensores da ideia de formação do homem novo são hoje os mais vocais inimigos da corrupção. Ainda não aprenderam dos próprios erros. Os outros fazem parte da família dos “corruptos”. De Saul para Paulo, esta é a lógica da pureza versus impureza. Só extremos.

Na próxima postagem quero olhar mais de perto para a produção da corrupção.