A "realidade" da corrupção (IV)

A constituição da realidade da corrupção

Vou entrar agora em terreno bastante pantanoso. Estou até com medo, mas já não não dá para recuar. Lembro-me de um texto de um grande académico indiano, Arjun Appadurai, que analisava o genocídio no Ruanda. O texto tentava perceber como é que os perpretadores dos massacres sabiam que estavam a matar Hutu ou Tutsi dado que, ao que parece, é difícil distingui-los. Appadurai chegou a uma conclusão muito elegante: o próprio acto de matar alguém transformava essa pessoa, independentemente da sua verdadeira pertença étnica, na categoria étnica visada. Esta é uma ideia genial que nos ajuda a perceber muita coisa. Bom, ajuda-me a mim a perceber muita coisa. É verdade que o real existe independentemente de nós, mas ao mesmo tempo nós podemos criar o real através dos nossos actos. Tudo quanto precisamos para que algo seja real é, no fundo, a convicção forte de que algo é de facto real, podemos agir sobre ela e ela pode nos afectar. Existe uma máxima sociológica antiga, o famoso teorema de Thomas, que diz que “quando os homens definem uma situação como sendo real, ela é real nas suas consequências”.

Todo este papo é para dizer que podemos olhar para a realidade da corrupção desta maneira. Sei que vai ser difícil, pois cada um de nós conhece – ou pensa que conhece – casos de corrupção, pelo que ela é real de forma independente da nossa vontade de acreditar na sua realidade. Peço-vos, contudo, que suspendam por momentos essa convicção e se concentrem numa pequena demonstração que quero fazer sobre a utilidade da abstração quando abordamos fenómenos da nossa vida social. Por favor, é importante, caso contrário vamos dar o assunto por encerrado. Não? Então é assim: a corrupção em Moçambique não tem existência material; ela é um artefacto da intervenção externa. Há quatro momentos que podemos identificar na constituição da corrupção para cuja elaboração me socorri, uma vez mais, da reflexão de Marie-Laure Susini, neste caso, da sua reflexão sobre a caça às bruxas na Europa medieval. Identifico, então, uma constante, um procedimento, regras de inferência e produção de verdade.

A constituição da corrupção baseia-se numa constante que consiste na situação geral do país. O nosso país encontra-se em processo de desenvolvimento, mas as coisas não andam a contento. Os índices de pobreza são elevados; as disparidades regionais continuam gritantes; a justiça e a polícia funcionam mal; os que estão no poder resistem estoicamente ao conselho técnico; os doadores metem rios de dinheiro para projectos específicos que não produzem os resultados esperados ou planeados; o país mantém-se desesperadamente dependente do auxílio externo; as populações não saiem da dependência externa e continuam extremamente vulneráveis. Enfim, Moçambique não se desenvolve. Alguns doadores só dizem que Moçambique se desenvolve quando eles querem justificar a ajuda que continuam a conceder ao país. Reparem numa coisa: se Moçambique apresentasse um quadro diferente deste, isto é, se estivesse mesmo em franco desenvolvimento e sem pobreza, analfabetismo, nudismo, etc., mas os dirigentes andassem a roubar dos cofres do Estado, ninguém falaria sobre corrupção. Só faz sentido falar de corrupção quando podemos sugerir a ideia de que ela explica a situação que estamos a descrever. Logicamente, o argumento é problemático porque funciona segundo a falácia da causa falsa e do non sequitur. Mas lá porque não quer dizer que. Lá porque o país não se desenvolve, não quer dizer que seja por causa da corrupção; lá porque no país há corrupção, não quer dizer que a corrupção seja a explicação para o não-desenvolvimento. Tomem nota, por favor, sobretudo do seguinte reparo: a ideia de corrupção dá um significado especial ao que vai mal no país.

Depois vem o procedimento. As coisas vão mal por causa da corrupção. É preciso, então, conhecer melhor esse bicho. Fazem-se estudos ou inquéritos. Uma coisa curiosa: não importa em que área, basta fazer um estudo vai se descobrir muita corrupção. Querer é poder. Não importa a precisão dos instrumentos, dos conceitos, das teorias. O cúmulo disto foi o estudo encomendado pela USAID no ano antepassado e que definiu a corrupção como a existência de um sistema político dominado por um único partido. E isto foi feito por académicos de importantes universidades americanas! Enfim, o importante é fazer o estudo para estabelecer a existência do fenómeno. Na Inquisição, toda a mulher que aparecesse perante o Inquisidor era bruxa. Não falhava. Mesmo se dissesse não. Criam-se instituições para o combate à corrupção. Isso dá também realidade ao fenómeno. Se não houvesse corrupção, não seriam necessárias essas instituições. Reparem na circularidade do argumento. Para Moçambique ter a assistência do FMI e do Banco Mundial precisa de assinar uma carta de intenções em que, entre outras coisas, se compromete a tomar medidas contra a corrupção. Mesmo que ela não exista ou não seja assim tão importante. E isso também produz sorrateiramente o fenómeno. Esquece-se a infantaria do exército anti-corrupção entre nós que o Banco Mundial não está necessariamente interessado no combate à corrupção quando manda o Governo assinar seja o que for. O Banco Mundial quer emprestar ou dar dinheiro; emprestar ou dar dinheiro é importante para a manutenção do escritório em Moçambique e do departamento relevante em Washington. Pura economia política.

Promulgam-se leis anti-corrupção em que, tal como nos tempos gloriosos da revolução da Frelimo, se criminalizam cada vez mais áreas da nossa vida. Ajudar nossos parentes passa a ser nepotismo; não saber fazer bem as contas segundo os critérios dos doadores passa a ser desvio de fundos; conversava outro dia com o director de uma grande instituição de pesquisa na área do desenvolvimento em Maastricht, na Holanda, que me dizia uma coisa trivial: 80% de todos novos empreendimentos na área da agricultura na Holanda não sobrevivem o primeiro ano. Vão à falência. Uma conhecida e que ajuda empresas a lidar com as autoridades tributárias cá na Alemanha já me tinha dito há cinco anos que uma boa parte dos novos empreendimentos em seja qual for a área entram na falência em dois ou três anos. As grandes multinacionais que tantos de nós admiramos não são histórias de sucesso. Se não entram na falência é porque poucos são os governos que querem que isso aconteça por causa do receio do desemprego. Assim sendo, vão injectando capitais. O governo suíço só parou de fazer isso com a Swiss Air quando já não dava mesmo. Estas empresas vivem de crédito bancário, luxo que nós não nos podemos permitir. Mas é por isso que quando o FMI vem ter connosco não é para nos ajudar a sermos capazes de pagar as nossas dívidas; o FMI vem ter connosco para nos dar a credibilidade que precisamos para contrair mais dívidas. É louco, mas é assim mesmo. Alguém no Banco Mundial em Maputo me dizia abertamente que ninguém lá espera que Moçambique pague as suas dívidas. Ninguém. Perguntei-lhe várias vezes se era mesmo isso que queria dizer. Confirmou sem pestanejar. Contudo, ai do projecto que não tiver bons resultados em Moçambique: é da corrupção! Percebem onde quero chegar?

Isto tem a ver com as regras de inferência do discurso da corrupção. Este discurso ignora uma coisa muito importante: a evidência dos “factos” é apenas a própria interpretação desses “factos”. A lógica do discurso funciona assim mesmo. Quanto mais difícil é provar a corrupção, mais convencidos ficamos todos nós de que ela realmente existe. Os corruptos é que são mais espertos do que nós. Pedi a um embaixador ocidental em Maputo que falava longamente sobre a corrupção no país para me dar um exemplo de um caso de corrupção. Pedi-lhe quatro vezes e a resposta foi sempre a mesma: há corrupção em Moçambique. Lembram-se da discussão de conclusões? Os maus hábitos de discussão que andam por aí na nossa esfera pública têm a sua origem, parcialmente, na lógica do discurso da corrupção conforme também tentei mostrar aqui. A denúncia. Durante a Inquisição pedia-se às pessoas para denunciarem as bruxas. E lá iam: não sei, mas a vizinha lá do fundo da rua anda a fazer olhinhos ao meu marido; não sei, mas a velhinha lá do mercado olhou para o meu filho de dois anos de uma maneira estranha e no dia seguinte a criança morrreu. No nosso país em pleno século XXI? Só não quer ver a corrupção quem não quer ver; como podemos provar se os tribunais são controlados pelos corruptos? E uma vez recolhidas as pobres “bruxas” não havia maneira de regressarem do interrogatório inocentes. Arjun Appadurai: o acto de matar produz um Tutsi!

No nosso caso complica a situação o facto de haver desigualidades gritantes. Há um punhado de gente que vive extremamente bem no nosso país; mas há também a esmagadora maioria que vive extremamente mal. E o que chateia é que a riqueza desses poucos foi feita em tempo recorde. A pobreza da maioria também. Um mais um é dois, logo, é dinheiro roubado aos pobres. É dinheiro do povo. Pior: a boa vida de poucos revela a sua falta de compromisso com a maioria. São uns poucos imorais. Tomem nota: a falta de compromisso com a maioria, com o povo, por assim dizer, produz o efeito de verdade que o discurso anti-corrupção confere à noção de corrupção. Como é que pessoas de carne e osso como nós podem estar alheias ao sofrimento dos demais? É a pergunta que a indústria do desenvolvimento se coloca. É uma pergunta circular, ou melhor, retórica. A resposta está clara e é sobejamente conhecida. É mais uma tese radical da minha parte: os governantes africanos não sabem como desenvolver os seus próprios países; quem sabe isso são os doadores. O discurso anti-corrupção é um discurso de ódio aos africanos por terem ousado a independência. Nós os doadores é que sabemos como dar melhor vida aos africanos.

A conclusão é dura, reconheço, mas preciso mesmo de a colocar assim desta maneira. É importante para que a gente comece a apreciar devidamente o perigo que o discurso anti-corrupção representa para a nossa soberania. É um discurso que atenta contra o que de mais precioso temos: a nossa liberdade. Não quero com isto dizer que os doadores nos devam deixar sermos corruptos. Longe de mim tal afirmação. O que eu quero dizer, já agora podem relaxar, não precisam mais de suspender as vossas convicções conforme vos pedi no início da postagem, portanto, o que eu quero dizer é que o discurso anti-corrupção mais do que ser a solução para os nossos problemas tornou-se ele próprio parte dos problemas que temos. Preciso de mais duas postagens para tentar demonstrar isso.