Estou com saudades de Gabriel Muthisse que o Governo roubou à blogosfera. Esses corruptos! Gabriel Muthisse escreveu em tempos um interessantíssimo artigo sobre subsídios. Nesse texto ele mostrava o amplo espaço de manobra que um governo tem para gerir o país do ponto de vista fiscal. Foi uma revelação para mim, leigo como sou nessa matéria. Isto veio-me agora à cabeça ao ler a notícia que reproduzo mais abaixo, extraída do jornal O País Online, e ao acompanhar o braço de ferro entre transportadores e governo. Leiam a notícia e encontramo-nos mais abaixo:
Em Maputo: Preço do transporte vai subir
28/01/2008
Preço de bilhete no transporte público na cidade e província de Maputo vai aumentar de 4.50 para 5 MT a partir do dia 1 de Fevereiro. O reajuste deve-se ao aumento dos preços de combustível.
Está confirmado, o preço do bilhete nos transportes públicos de Maputo será 50 centavos mais caro que o actual. O incremento do preço da tarifa surge na sequência do aumento dos preços de combustível que se registou na semana passada.
Segundo o porta-voz dos TPM, Boaventura Lipanga, mesmo com o reajuste ainda não é possível cobrir as despesas inerentes a manutenção dos autocarros.
No próximo mês, esta empresa espera receber cinco novas viaturas para reforçar as rotas dentro da cidade e província de Maputo, visto que uma boa parte dos carros existentes encontram-se avariados.
Em Maputo existem cerca de 40 autocarros em funcionamento.
Destaquei um parágrafo em itálicos para chamar a vossa atenção para a essência desta rubrica. Deixem-me refrescar a vossa memória: o fenómeno da bicha refere-se à incapacidade de reconhecer que nós próprios somos parte do problema que queremos resolver. Notam alguma coisa interessante nessa passagem em destaque? A empresa TPM vai receber mais cinco viaturas para reforçar as rotas visto que uma boa parte dos carros existentes se encontram avariados. Não vai receber peças sobressalentes; não vai contratar mais mecânicos; não vai exigir mais disciplina na condução aos seus motoristas. Nada disso. Vai receber cinco novas viaturas. Para quê? Para se juntarem à boa parte dos carros existentes que se encontram avariados. Nem vale à pena perguntar se avariados ainda existem. Pelos vistos existem para poderem justificar a aquisição de mais cinco viaturas.
O problema não é o aumento do preço de combustível. O problema é a empresa ela própria, o responsável pela política de transportes em Maputo e em Moçambique e, em última análise, o problema é o responsável pela política fiscal. Dos 5 meticais que os passageiros vão pagar quantos ficam para o Estado para este sustentar uma melhor política de transportes e intervir em socorro dos passageiros e dos transportadores quando o preço do petróleo sobe? No próprio preço do combustível que margem de manobra se reserva o Estado? Alguém já se interessou por saber (e contabilizar) a razão dos nossos vai-véns em Maputo? Quantas vezes por dia? Sempre necessário? Existem alternativas mais perto de onde as pessoas vivem? Há alguma maneira de tornar, pela via fiscal, racional o uso dos transportes públicos?
Aqui vemos um problema tipicamente moçambicano. Sempre a culparmos outros. As cheias; o aumento do preço do combustível; o Sul; a Renamo. No centro da nossa atenção nunca está o que nós próprios fazemos para suster golpes externos. Repito: em Moçambique não há problema de preço de combustível. Há problema de falta de imaginação. É o fenómeno da bicha. Espero que o saudoso Gabriel Muthisse não tenha ficado também parte do problema, pois é agora que ele podia recapitular aquela matéria sobre os subsídios lá no Concelho de Ministros.
4 comentários:
a muito que leio este (e os demais blogs da classe intelectual mocambicana) mas esta e a primeira fez que comento.
Magnifico...iluminante..
no real temos muitos deste tipo de paradoxos na nossa sociedade.
Tomara que o Gabriel Muthisse leia este post. Seria interessante obter a opinião dele neste assunto atendendo ao facto de, no artigo citado por Elísio Macamo, ter afirmado que "nos nossos países os subsídios podem tender a substituir um trabalho de maior profundidade, orientado no sentido de quantificar e procurar resolver as reais causas de perda ou falta de produtividade que ocorrem nas indústrias nascentes e não só."
Pois o colo dado a empresas como TPM leva-as a descurar da tarefa de "quantificar e procurar resolver as reais causas de perda ou falta de produtividade". Tudo se resolve com a recepção de novos autocarros.
Há mais de 1 ano que se fala que os TPM só têm 40 autocarros mas recentemente receberam, pelo menos 10 carros.
Mas mesmo que o Gabriel Muthisse já não tenha tempo para "passear" pela blogosfera, ELE tomará conhecimento deste post.
Boa Elísio,
Comentei uma série de questões colocadas pelo Emídio Beúla no meu Blog, no post que falo da Reunião do G20. As questões eram sobre combustíveis e transporte de passageiros. Veja a outra vertente da questão.
Em relação aos subsídios, vou procurar rever um pouco os meus conhecimentos sobre finanças públicas, contudo, o sistema de "recolher" aos cofres do estado e depois "alocar" em actividades ou programas prioritários, deixa pouca margem de manobra às instituições que recolhem as receitas, gerando ineficiências no seu funcionamento.
Vi no "Notícias" de ontem que decorre uma conferência sobre Corrupção na Ilha de Bali (Indonésia) organizada pela ONU (UNODC). Esta organização considera que a corrupção é uma epidemia fora do controlo e que se está a fazer muito pouco para combater o problema, principalmente nos países africanos. Como estás a escrever sobre o assunto, acho que seria interessante procurar os resultados dessa conferência.
caro anónimo, bem vindo à participação activa! partilhe a sua opinião connosco para vermos de entendemos melhor esses paradoxos. caro júlio, obrigado por servires de mensageiro. achei esse texto de gabriel muthisse interessante por mostrar que não há apenas uma única maneira de subsidiar, mas também por mostrar os perigos. eu acho que com mais imaginação é possível identificar espaços de actuação apesar dos vários constrangimentos que enfrentamos. caro genito, acho que o teu comentário ao beúla é interessante; ele mostra o lado estrutural da questão que é importante também ter em conta. vou procurar informar-me sobre essa conferência de que falas. tinha que ser em bali, claro!
Enviar um comentário