Prémios Mo de Cima

Infelizmente, continuo sem poder regressar aqui ao blogue. Estou a dever muita coisa por aí que tenho mesmo que me concentrar nisso. Enquanto não regresso pensei que pudesse sugerir uma reflexão sobre prémios, uma reflexão que exija imaginação de todos nós. O prémio Mo Ibrahim conferido ao nosso ex-presidente levantou a questão de saber que critérios devem estar na base da nossa apreciação dessas coisas antes de celebrarmos ou chorarmos. O Patrício Langa e o Jorge Matine estão numa discussão muito interessante deste assunto aqui. Vale à pena dar uma espreitadela.

A minha sugestão é que façam propostas de candidatos a premiados e de discursantes no acto de entrega dos seguintes prémios da série que vou chamar Prémios Mo de Cima para indicar que estamos em alta:

1. Prémio Mo de Papo: Premiado? Discursante?

2. Prémio Mo Irresponsabilidade: Premiado? Discursante?

3. Prémio Mo Elaboração de Estratégia: Premiado? Discursante?

4. Prémio Mo Desculpas: Premiado? Discursante?

5. Prémio Mo Ostentação: Premiado? Discursante?

6. Prémio Mo Combate à Riqueza Relativa: Premiado? Discursante?

7. Prémio Mo Indiferença: Premiado? Discursante?

8. Prémio Mo “estou-me nas tintas para o que dizem os sociólogos”: Premiado? Discursante?

9. Prémio Mo de Desabafo Social: Premiado? Discursante?

10. Prémio Mo Crítica/Defesa Mugabe: Premiado? Discursante?

Coloquem as vossas sugestões na caixa de comentários, por favor. Só aceito candidatos moçambicanos. São proibidas auto-candidaturas, mas podem sugerir mais prémios. Se não vos ocorrerem nomes para aos prémios que quiserem sugerir, podem utilizar a fórmula Ibrahim: Mo Mussá, Mo Cassamo, Mo Amade, Mo Bachir, Mo Momede, Mo Bacar, Mo por aí fora...

Portanto, o esquema é assim: vamos supor que tenho um prémio Mo Fugitivo. Como premiado sugeriria o Chaúque; como discursante proporia o Ministro do Interior. Assim.

Ausência prolongada do blogue

Justamente quando as coisas estão mesmo a animar tenho que estar longe do blogue. Durante as próximas duas semanas, a partir da segunda feira dia 8 de Outubro, não vou poder postar nada. Sempre que tiver acesso à internet vou dar uma espreitadela aos blogues, incluindo ao meu, claro, para responder às interpelações.
Um abraço a todos!

O problema do HIV-SIDA (5)

O papel do Estado

Na semana passada o ex-secretário geral das Nações Unidas, Kofi Annan, esteve em Berlim a pedir dinheiro para o Fundo Global de combate à tuberculose, malária e SIDA. Conseguiu biliões de dólares. Quando vi isso nos noticiários só abanei a cabeça. Mais uma instituição para nos distrair do que é essencial, pensei. Não é que esteja fundamentalmente contra o Fundo Global. Sei que tem feito boas coisas. Sei também que a sua existência é importante por trazer à atenção pública internacional a importância destas doenças. Estou contra o que a sua existência pode significar para a coerência da acção nacional e, sobretudo, para a elaboração de melhores formas de intervenção. Tenho dúvidas, muitas mesmo.

A história por vezes é uma boa aliada. A concepção do Estado moderno tem muito a ver com epidemias. O Estado moderno europeu, ou pelo menos a ideia de política pública, é impensável sem a peste. Coisas como fronteiras, passaporte e saúde pública são herdeiras directas da peste. Mesmo o conceito de “isolamento” – que vem da palavra italiana “isola” (ilha), que era para onde eram levados os indivíduos em quarentena – está ligada ao efeito estruturante da peste na intervenção pública. Antes mesmo de instalar o Conselho Nacional de Combate ao SIDA teria sido útil meter o pessoal que faz parte disso num seminário à porta fechada sobre a história de epidemias para ver se eles aprendiam um bocadinho a ver o HIV-SIDA como algo essencialmente antigo que exige um outro tipo de respostas. A história da peste, mas também da cólera – é só ler o excelente livro de Daniel Defoe sobre a peste em Londres – tem lições interessantes e acho lamentável que elas não tenham sido absorvidas pelos que fazem a nossa política do HIV.

Passei algumas horas a ler o Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV-SIDA de 2004 e que é válido até 2009. É um relatório que resulta de um trabalho sério, aturado e comprometido com a coisa. Contudo, fiquei também boquiaberto perante uma certa ausência de estratégia, fraca profundidade analítica e pouco interesse de articulação da estratégia com os desafios do desenvolvimento. Mas este é um problema geral do nosso país e, sobretudo, da forma como o governo funciona. Aqui, como em muitas outras coisas, o debate público podia ser o melhor conselheiro, mas há ainda gente que ainda não percebeu isto. As pessoas podem se enganar no desenho de estratégias, ninguém é omnisciente. Daí a importância de encorajar o debate público para que as pessoas saibam como corrigir enganos, falhas e erros. Custa-me a acreditar que esta “Estratégia” tenha sido o fio condutor de tudo quanto se tem feito nesta área nos últimos anos. Nenhuma das sete áreas de intervenção aborda o grande desafio da saúde pública em geral. O SIDA é simplesmente mais um negócio, com a agravante de ser um negócio chorudo. Perto de 80% do orçamento (de proveniência externa e interna) para as actividades de combate ao HIV-SIDA é consumido pelo próprio Conselho Nacional de Combate ao SIDA, pelo menos para os anos 2002 e 2003 (os anos mencionados na plano estratégico). E pior: a tendência é crescente quando a justificação é de que é preciso apetrechar a instituição com meios. Sim, claro, mas até quando?

O Plano Estratégico faz incursões aventureiras pela cultura moçambicana dizendo coisas como “a sexualidade é, em sociedades como a nossa, fundamento básico da moralidade familiar” e, constatando que existe sexualidade masculina e sexualidade feminina conclui, “por isso, a sexualidade é um recurso do poder e de força”. Fiquei simplesmente estarrecido, sobretudo porque é justamente esta maneira de pensar que impede as pessoas de olharem para os verdadeiros desafios estruturais e públicos desta epidemia. Quando se fala da pobreza e problemas de urbanização, por exemplo, é sempre na perspectiva de argumentar que esses problemas criam oportunidades para as pessoas adoptarem comportamentos de risco. Será mesmo esse o problema da pobreza? Não será, talvez, o problema mais geral de levar uma vida em que não existem incentivos estruturais para que a saúde pública seja do interesse de cada um de nós? Como é que se pode pensar o HIV-SIDA em moldes diferentes? Como é possível pensar esta epidemia para além dos modelos bastante simplistas da indústria que a sustenta?

Quiz nesta série chamar a vossa atenção para este tema como um grande desafio à nossa imaginação. O Plano Estratégico definiu a área de intervenção número 6 como área de investigação – felizmente, faz parte da porção do bolo maior, pois está incluída no âmbito do “sistema de suporte” e “estrutura do CNCS”. As tarefas que define para a área são algo ingénuas, mas já dá para começar. Há muito que podemos estudar em relação a este assunto, começando mesmo pela própria estratégia. Ela fala, por exemplo, das representações de saúde e doença na medicina tradicional como se fossem as representações de saúde e doença do indivíduo comum. É legítima esta suposição? Duvido. Faz vista grossa a incongruências estatísticas como, por exemplo, o facto de a província de Tete registar os níveis mais altos de conhecimento de pelo menos duas formas de prevenção do HIV-SIDA (esta tabela no relatório está estranhamente em língua inglesa) ou o facto de em Gaza haver mais de 35% de mulheres que sabem destas coisas mais do que homens. A que se deve isto? É defeito metodológico ou há explicações estruturais? Porque os estrategas não se interessam em perceber este fenómeno?

Enfim, aqui está uma oportunidade para sermos “práticos” e contribuirmos para o combate à pobreza absoluta.

Ainda sobre Mugabe

Avaliar argumentos

Coloquei um texto aqui sobre Mugabe a aplaudir a atitude do Governo moçambicano de não participar na cimeira EU-UA caso o presidente zimbabweano, Robert Mugabe, não fosse convidado. Manifestei orgulho por essa atitude e interpretei-a como resistência à chantagem do primeiro ministro britânico. Na última terça-feira, dia 2 de Outubro, publiquei no jornal Notícias um artigo mais longo a reflectir sobre as implicações dessa atitude e aprofundei a minha sugestão de que o Governo não ficasse pela resistência. Sugeri que elaborasse uma política mais coerente para ajudar na solução do problema zimbabweano. Fiz recurso à tese de Mahmood Mamdani contra a ideia de que a África do Sul, o Zimbabwe e a Namíbia seriam casos especiais de colonialismo em África para sugerir que estamos, provavelmente, perante a última batalha contra o colonialismo em África e que isso devia renovar o nosso interesse na procura de uma solução para o caso zimbabweano. Acho que esta é uma das responsabilidades do académico: não repetir apenas o que toda a gente sabe, mas tentar, na medida do possível, identificar o que está realmente em questão. Sei que o académico que fizer isso corre o risco de dar a impressão de estar a banalizar o sofrimento dos que sofrem ou de estar a desculpabilizar. É um risco sério que me parece valer a pena.

As reacções à postagem são muitas e interessantes. Muitas delas suscitam em mim outro tipo de inquietações que são mais do pelouro académico, que é o que me interessa neste blogue. Posso resumir essas inquietações numa fórmula simples: como avaliar argumentos. Acho que é disto que se trata. Apesar de ter escrito que não concordo com o que Mugabe faz e que a região precisa de outro tipo de abordagens, continuo a ser interpelado ao nível da simples redução do problema a Mugabe – sem que se apresentem argumentos – ou ao nível da rejeição do sentimento de orgulho que manifestei como não sendo a solução, muito embora eu nunca tenha sugerido que essa fosse a solução. A questão zimbabweana está a ser discutida em muitos outros lugares, mas a tónica é basicamente a mesma: Mugabe vai para o inferno! Os europeus vão para o inferno! Quando as pessoas envolvidas nestes debates querem ser um pouco mais substanciais, enveredam por ataques à pessoa: Pois é, que esperar de governantes corruptos? Estão a defender o seu amigo corrupto! E os outros dizem: Pois é, são os que não querem a nossa independência; saudosistas! Isto não seria assim tão grave se as pessoas que discutem desta maneira não fossem académicos. Mas são. E aí devo dizer que académicos assim têm um entendimento muito problemático do seu papel. E digo mais: com esta qualidade de debate não admira que ninguém faça a mínima ideia de como resolver o problema daquele país.

Eu cresci na altura em que Robert Mugabe e Joshua Nkomo lutavam ainda pela abertura do sistema político na Rodésia. A minha cidade natal foi invadida por milhares de refugiados zimbabweanos que foram viver principalmente numa instância balnear que nunca mais recuperou dos maus tratos infligidos pelos refugiados naqueles anos. Cresci atento às sirenes que avisavam contra os “Mirages” rodesianos que bombardeavam indiscriminadamente aldeias e cidades moçambicanas. Esses aviões eram fornecidos pela França e pilotados por rodesianos brancos que simplesmente cumpriam as ordens dos seus superiores para matarem negros indiscriminadamente. Mudei-me para uma escola que foi parcialmente danificada por esses bombardeamentos. Não me lembro de ter lido naquela altura que essas atrocidades fossem motivo suficiente para levar os Tony Blair e Gordon Brown daqueles tempos a impôr as sanções que as Nações Unidas haviam decretado contra o regime minoritário de Ian Smith. Com o advento do governo da maioria em 1980, uma independência que o grande comandante zimbaweano Tongogai, cuja morte em acidente de viação ainda não completamente esclarecido eu e muitos outros choramos, não ouvi ninguém, do hemisfério norte, a exigir um tribunal internacional de crimes contra a humanidade para julgar Ian Smith e todos os políticos brancos que deram ordens para que se matasssem civis inocentes em Moçambique e na própria Rodésia. Nos finais dos anos noventa fui à cidade da Beira e fiquei profundamente deprimido ao ver, na praia de Macuti, uma verdadeira colónia de zimbabweanos brancos com vedação e tudo. Entrei propositadamente com um amigo e se não caí fulminado pelo olhar de nojo e ódio patente nos circundantes brancos presentes naquele local foi porque olhar não mata. Ao mesmo tempo, estou sujeito a discursos xenofóbicos na Europa que exigem de mim integração na cultura dominante, uma integração que parte do princípio de que devo abandonar a minha cultura e devo evitar viver em “sociedades paralelas”.

Relato isto para dizer duas coisas. A primeira é que abordo o problema zimbabweano a partir de uma vivência concreta e que me não é indiferente. Mugabe não está a fazer mal aos brancos. Mugabe está a fazer mal a brancos que me fizeram mal a mim também. Portanto, esta é a primeira coisa. A segunda coisa decorre daí. Isto tudo que acabo de relatar não justifica o que Mugabe está a fazer; não é relevante para a discussão dos méritos da questão zimbabweana; não constitui motivo para eu me posicionar de um ou de outro lado. A minha vivência é completamente irrelevante para os méritos da questão. Os meus argumentos dependem de si próprios. Da mesma maneira, o facto de os governos africanos serem também dictatoriais ou não se interessarem genuinamente pela solução dos problemas dos seus países e povos parece-me irrelevante para seja o que for que eles fizerem, ou não, em relação ao Zimbabwe.

Agora, a irrelevância não significa que a idoneidade de quem fala não nos deva interessar. Se os governos da região disserem que rejeitam a interferência europeia nos assuntos africanos e que eles têm a sua maneira de resolver os seus problemas penso ser legítimo duvidarmos. De facto, governos que nunca revelaram essa capacidade no passado levantam apenas suspeitas quando, de repente, dizem que podem resolver um problema. Mas, lá está, podemos duvidar da idoneidade desses governos, mas não é essa dúvida que vai tornar a solução que eles preconizam má. Temos, ainda assim, a obrigação de avaliar os méritos dessa solução. Se um bêbado conhecido da zona me disser, ao me ver embriagado, que não é bom beber, posso, legitimamente, retorquir dizendo que ele é a pessoa menos indicada para me dizer isso. Contudo, não é o facto de ele ter dito isso que vai decidir se beber é boa coisa ou não.

Algumas das pessoas que fazem barulho contra Mugabe, em Moçambique, são pessoas que nos tempos gloriosos da revolução defenderam a intolerância violenta da Frelimo. Outras defendem outros ditadores noutros quadrantes e noutros tempos. Isso tira mérito à crítica que eles fazem à política de Mugabe? Não, enfaticamente, não. Os europeus opuseram-se às sanções contra a África do Sul do Apartheid com o argumento de que elas só iriam prejudicar os negros. Os governos europeus que decidiram aplicar essas sanções, selectivamente, fizeram-no sob pressão do movimento anti-apartheid nesses países, sobretudo devido ao seu potencial eleitoral. Não foi porque estavam convencidos de estarem a fazer o que era certo. Pergunto novamente: isso tira mérito à crítica que estes países estão a fazer à política de Mugabe? Não, outra vez, enfaticamente, não.

Vamos, portanto, discutir. Mas vamos discutir questões, concentrando-nos no que cada um de nós diz e só indo para além disso quando isso for justificado pela elaboração dos nossos argumentos. Cada um de nós aborda estas questões a partir de quadros normativos pessoais, mas a plausibilidade do que diz não depende deles. Não estamos a prestar nenhum serviço ao Zimbabwe repetindo as nossas convicções. Não interessa até que ponto cada um de nós é democrata, justo, racista ou seja o que for. O que interessa é o que diz sobre a questão.

O problema do HIV-SIDA (4)

Teorias sobre o HIV

Vou usar a noção de teoria na sua acepção mais ampla. Ou por outra, vou chamar teoria a qualquer forma de explicação de um fenómeno. O HIV-SIDA tem a particularidade de exercer muita atracção sobre os que gostam de explicar tudo. Está visto que eu me excluo dessa categoria. Os que gostam de explicar tudo, uma atitude, de resto, supersticiosa – pois os supersticiosos, assim como os conspiradores, não conseguem viver com a dúvida – têm explicações para o HIV-SIDA e dão a essas explicações o nome de teoria. Não me vou referir às explicações que se debruçam sobre a origem do mal, pois essas já há muito passaram para a categoria de fenómenos a que vou dar o nome de “fenómenos Mbuzini”. Fenómenos Mbuzini são coisas para as quais há explicações plausíveis de um e de outro lado, mas nunca serão explicadas para permitir que as pessoas passem a vida inteira a especularem. No caso do HIV-SIDA refiro-me particularmente aos palpites sobre animais, consumo de carne de macaco, relações sexuais com animais por africanos ou soldatos americanos, experiências em laboratórios americanos, etc. Incluo também, ainda nesta categoria Mbuzini, palpites como punição divina por relações sexuais proibidas, maldição ou punição específica de mulheres levianas. Tudo isso pertence ao reino do fantástico e não é por pensarmos que a sociologia se ocupa do que é trivial que havemos de nos ver obrigados a perder tempo com isso.

O que me interessa reflectir aqui é a questão da explicação numa vertente muito específica. Na verdade, a pergunta que muitos académicos que se debruçam sobre este assunto colocam é de saber porque a situação africana é tão diferente. As estatísticas – mesmo com todos os cuidados metodológicos que devemos ter – mostram que a situação é alarmante. Porque é que a África está assim tão afectada? Pois bem, há basicamente três “teorias” que tentam responder à pergunta: cultural, estrutural e individual. As minhas simpatias são pela estrutural. Então, a cultural diz simplesmente que o fenómeno tem a ver com os hábitos sexuais africanos. A cultura africana, segundo esta “teoria”, é promíscua e permite muitas liberdades às pessoas. Existem várias práticas culturais que propiciam uma atitude assim tão relaxada em relação ao sexo. Aí entram em cena as coisas que os nossos relatórios gostam de destacar: ku txinga; pita kufa ou pita nyaka ou okaka; sexo seco; excisão feminina para proporcionar prazer ao homem e por aí fora. O problema desta teoria é de ver o problema como sendo, essencialmente, um problema de atitudes. A insistência no Jeito vem, em minha opinião daí, até ao ponto de slógans irresponsáveis como os que tenho visto em Maputo, segundo os quais todos somos seropositivos até prova em contrário. Gostaria de ouvir a opinião dos juristas em relação a isto. Curiosamente, a “teoria” cultural é omnipresente no nosso Plano Estratégico de Combate ao HIV-SIDA.

Passo para a terceira explicação da minha lista antes de abordar a segunda. A explicação individual está muito próxima, teoricamente, da cultural, embora seja mais sofisticada. Ela inspira-se na teoria da escolha racional e diz basicamente que os africanos têm este problema porque do ponto de vista individual seria irracional não arriscar. Para já, ninguém tem a certeza de que vai viver mais tempo do que se não tiver o vírus; depois, a probabilidade de se infectar é tão elevada que os custos de oportunidade são simplesmente demasiado elevados para a pessoa se maçar com continhas sobre se usar ou não o preservativo; é aqui onde intervém o problema do exagero nas estatísticas, isto é, onde esse exagero pode ser contraproducente; finalmente, as relações extra-conjugais não estão sujeitas a sanções normativas externas. Tudo isto concorre para que ninguém tenha um interesse real na prevenção. Aqui podemos ver uma ligação com a primeira “teoria” na medida em que o argumento diz, no fundo, que há um condicionamento cultural que faz com que as pessoas achem mais racional agir de forma irresponsável. É daí que o preço do Jeito seja pechincha, encorajando, se calhar, ainda mais a actividade sexual em nome da prevenção. Portanto, como escrevi em tempos, não importa quem dorme com quem e quando, desde o momento que use Jeito – para não se afogar, como canta Rosália Mboa.

Conforme indiquei, a minha preferência vai para a segunda “teoria” que é estrutural, mas sofre a importante limitação de se referir mais à nossa região. O destaque aqui vai, por exemplo, para processos de subdesenvolvimento que criaram situações sociais – urbanização precária, migração e, sobretudo, a feminização da pobreza – que facilitam formas de vida que tornam difícil uma intervenção ao nível de saúde pública. Enfatizo este ponto para me distanciar do argumento que também consta do Plano Estratégico de Combate ao HIV-SIDA, o qual defende a ideia de que essas formas de vida simplesmente propiciam comportamentos de risco. O que me parece um argumento circular. Ao se concentrarem apenas na prevenção os programas do HIV acabam reforçando estes problemas estruturais, pois o maior desafio consistiria em combater não o HIV em si, mas sim as condições sociais que fazem com que o HIV seja um problema.

Esta posição tem sido criticada como sendo bastante parcial por não dar o devido destaque aos factores internos. Contudo, tenho a impressão de que se trata de uma perspectiva sobre a qual mais estudos em Moçambique deviam insistir, sobretudo numa perspectiva de elaboração de uma estratégia. Na verdade, enquanto o problema do HIV for visto como sendo cultural ou individual – e uma boa parte dos programas trabalha nessa base – dificilmente seremos capazes de identificar políticas susceptíveis de nos darem esperança de algum dia virmos a ganhar controlo sobre o assunto. Mas isto tem a ver com o papel do Estado ou da saúde pública, assunto que me vai ocupar na última postagem da série e que está singularmente ausente das nossas estratégias.

De qualquer maneira, um dos desafios teóricos mais importantes em relação a este problema é de saber porque a situação é tão crítica em África. Ainda não temos uma resposta clara.

O problema do HIV-SIDA (3)

Os dados

Para mim o maior desafio que o HIV-SIDA nos coloca está relacionado com os dados. Digo abertamente: não confio nem um bocadinho nos dados que circulam no nosso país. Tenho até a impressão de que o problema, quantitativamente, é menos grave do que é apresentado nessas estatísticas, mas, mesmo assim, suficientemente sério para merecer atenção urgente. De uma forma geral, os dados sobre o HIV são recolhidos segundo esquemas mais ou menos idênticos. O primeiro esquema baseia-se em entrevistas com pessoas de diferentes grupos etários e sociais em relação ao que sabem sobre o HIV, sobre a sua atitude em relação a práticas e relações sexuais e, naturalmente, sobre o seu próprio comportamento. São os famosos estudos CAP (Comportamento, Atitudes e Práticas). A partir do que se apura daí fazem-se extrapolações sobre prováveis níveis de infecção.

O segundo esquema baseia-se em amostras feitas a grupos chamados de risco. Aqui também é preciso prestar atenção à terminologia. Pertecem a grupos de risco pessoas com um comportamento de alto risco, por exemplo, gente promíscua, prostitutas, soldados, camionistas, prisioneiros, trabalhadores imigrantes, certos grupos etários – por exemplo, 15 a 24 anos – e ainda pessoas que vão aos postos de saúde por terem doenças venéreas. Outros grupos que podem ser considerados – e são-no – são mulheres em estado de gravidez, doadores de sangue e, em alguns casos, pessoas que querem comprar um seguro de vida. O terceiro esquema é mais especulativo ainda. Baseia-se na computação do número de órfãos do HIV, número de doentes do HIV-SIDA, despesas que os doentes do HIV causam ao sistema nacional de saúde, percentagem de óbitos em resultado do HIV e número de crianças com idades compreendidas entre os 0-4 infectadas com o vírus (através da mãe, por exemplo).

A ciência não tem como objectivo ter certeza absoluta sobre seja o que for, pois isso é impossível. Pelo menos do ponto de vista da teoria epistemológica com a qual eu alinho. Sendo assim, não podemos criticar os dados que temos no país na base do argumento segundo o qual esses dados não nos dão certeza absoluta em virtude da forma como foram recolhidos. É verdade que os métodos que acabo de enumerar aqui são muito inseguros, sobretudo quando tomamos em consideração o facto de que sabemos muito pouco sobre a estrutura social da nossa sociedade. Por exemplo, no nosso país extrapola-se a partir da taxa de prevalência nas mulheres grávidas entre os 15 e 49 anos e que passam pelos hospitais, evidentemente. Em relação à outra forma, chamada entre nós, de passiva, as próprias autoridades reconhecem que ela só capta 9% do número real – ou não, acrescento eu. De qualquer maneira, o que me parece importante do ponto de vista da pesquisa social empírica é ganharmos o hábito de questionar os dados. E no caso particular do HIV há várias razões para fazermos isso. A primeira razão está ligada à necessidade de sabermos como é que os dados são recolhidos. Com tantos métodos é legítimo pensar que uns sejam melhores que outros. Sendo assim, é interessante não só saber que dados temos como também sabermos de onde veem os dados que temos. Quem os recolheu? Usando que metodologia? Que ilações é que essas metodologias permitem-nos tirar? A segunda razão está ainda ligada a este aspecto da diferença de qualidade nos métodos. Existe uma controvérsia bastante quente em relação ao próprio vírus do HIV, isto é, se existe ou não. Não me vou meter nessa discussão porque é demasiado complexa. Thabo Mbeki e a sua ministra da saúde que o digam. Contudo, um elemento dessa discussão merece a nossa atenção, nomeadamente os instrumentos bio-médicos utilizados para os testes. Sabe-se, por exemplo, que o famoso relatório Nelson Mandela sobre o HIV no seio da população infantil sul africana teve o grande – senão mesmo grandissíssimo – problema de ter usado um teste que segundo os fabricantes só podia ser aplicado a pessoas com idades superiores a 14 anos!

Abro, aqui, um parêntesis para fazer um comentário sobre os próprios testes. Segundo o Plano Estratégico de Combate ao SIDA o principal teste usado (mas só na Beira e Maputo) é o famoso ELISA (maldita coincidência de nomes!). O debate é velho, mas merece ser mencionado. Este teste procura anti-corpos – portanto, não o vírus em si – pois parte-se do princípio de que esses anti-corpos se constituem para defender o organismo em virtude da presença de um vírus. Se quiserem, estes testes baseiam-se numa teoria de conspiração, embora no caso se trate de uma teoria útil e legítima. Ora, o grande problema – que é sobretudo apontado pelos chamados “dissidentes do SIDA”, isto é cientistas e activistas que não concordam com a visão oficial da indústria do HIV, e por essa razão muitas vezes ignorados – é que muitas das doenças que são endémicas em África provocam esse tipo de reacções no corpo. Na Europa, por exemplo, este teste não é suficiente para estabelecer que alguém tem HIV-SIDA. São necessários mais testes. É daí que há alguns anos se dizia no Uganda que a forma mais eficiente de curar o HIV-SIDA era ir fazer um teste na Austrália, onde os valores eram mais elevados, portanto, menos restrictos que na maioria dos testes aplicados em África. Por favor, atenção: não estou a sugerir que as pessoas oficialmente diagnosticadas com HIV não padeçam disso. Estou apenas a dizer que uma abordagem académica deste problema tem que ter isso em conta. E uma política assente no alarmismo também não ajuda. É contraproducente, como aliás veremos amanhã na discussão de algumas teorias.

A terceira razão é geral. Os dados sobre o HIV são muito importantes. A partir deles é possível – segundo o que muitos pensam – dizer muita coisa sobre o carácter de um povo, seus hábitos e o que é necessário para o regenerar. Uma coisa que pode ter consequências assim tão abrangentes precisa de assentar sobre bases bem sólidas. Pessoalmente, tenho muitas reticências em relação à ideia da nossa cultura que o Plano Estratégico de Combate ao HIV-SIDA veicula. Baseia-se em dissertações antropológicas de qualidade duvidosa e que generalizam, ao mesmo tempo que essencializam, a(s) nossa(s) cultura(s) sem nenhum suporte empírico defensável. Volto a este assunto, ainda que brevemente, na última postagem da série.

Portanto, no fundo, não se trata de aceitarmos ou não seja o que for. Trata-se de perceber melhor o que usamos como dado para ficarmos ou não preocupados. E para agirmos. A dúvida metodológica é sempre salutar e a boa nova é que essa dúvida faz parte do nosso trabalho como cientistas sociais. Ninguém nos pode acusar de cinismo. E se alguém, apesar de tudo, o fizer, podemos sempre justificar a nossa atitude com recurso à importância da dúvida do ponto de vista metodológico. Connosco ninguém ganha.

O problema do HIV-SIDA (2)

Porque o HIV é um problema?

Por vezes a pesquisa social empírica contribui melhor para a sociedade quando se faz de parva e pergunta coisas óbvias. Por exemplo, porque o HIV-SIDA é um problema? Melhor ainda, porque é que um governo deve combater o HIV-SIDA? Reparem que não se trata de questionar o que está a ser feito agora. O desafio é pôr a descoberto a economia política que sustenta a abordagem de um determinado problema e, por essa via, identificar possíveis constrangimentos, possíveis nós de estrangulamento, possíveis resistências e apurar quem tem um interesse genuino na solução do problema.

A indústria internacional do HIV-SIDA parte simplesmente da ideia de que é óbvio que se deve combater este mal e que há acordo sobre isso. Indicam-se, por exemplo, razões económicas. Pessoas formadas morrem; gente empregada morre e o governo vê as suas receitas fiscais diminuídas; consumidores reduzem-se; despesas surgem para famílias, por exemplo, com funerais e sustento de órfãos; grandes despesas para os sistemas de saúde; diminuição da força de trabalho. Enfim, do ponto de vista económico pode ser visto como um obstáculo muito grande ao desenvolvimento. Faz sentido. Mas sempre? Em todas as circunstâncias? E porquê? Que condições estruturais e sociais predominantes em Moçambique fazem com que o HIV-SIDA seja um problema do ponto de vista económico? Aqui podemos olhar para aspectos particulares como, por exemplo, para a questão dos professores. Em que medida os índices de infecção de professores constituiem um problema para o nosso sistema de educação? Porque desaparecem professores formados ou porque o nosso sistema de educação não está organizado de maneira a reagir a oscilações no apetrechamento em recursos humanos? A mim, por exemplo, interessaria saber qual é a relação entre professores que morrem de HIV-SIDA e os que abandonam a profissão à procura de melhores condições.

Fala-se também de razões sociais, algumas das quais implícitas nas razões económicas. Por exemplo, o aumento de órfãos, a destruição de estruturas familiares, a erosão da confiança nas relações sociais, o aumento de estigmatização, etc. Aqui podemos pegar, por exemplo, na questão dos órfãos e perguntar em que medida é um problema. Não nos esqueçamos que existe uma longa tradição em alguns meios moçambicanos de adopção e criação de crianças de parentes, próximos e distantes. Como é que os órfãos do HIV-SIDA se encaixam nesta estrutura? Como é que essa estrutura está a mudar? Será que o facto de serem órfãos do HIV-SIDA é mais importante ou a precariedade geral das condições de vida de muita gente é que constitui o problema? Na África Central fala-se das chamadas “crianças feiticeiras” e como nesta indústria o importante é repetir uma coisa, a coisa é tão repetida ao ponto de parecer que seja um problema quantitativamente significativo. Seja como for, eu estaria interessado em saber como esse problema se manifesta, em que meios sociais e em que contextos.

Do ponto de vista político sobrepõe-se uma espécie de razão instrumental. Assim, fala-se do interesse que governos têm em se manterem no poder, garantir votos, agir agora para que o problema não aumente e, finalmente, talvez também o sentido de responsabilidade. Mas lá está, que sabemos nós sobre as verdadeiras motivações dos políticos? A indústria do HIV-SIDA continua de costas viradas à África do Sul por suspeitar que o governo daquele país não esteja interessado na solução do problema. Mas será assim tão simples quanto isso? Em que medida é que o cálculo do voto pode levar um governo a agir? De que maneira é que a dimensão do problema do HIV-SIDA se pode insinuar como factor político susceptível de influenciar o comportamento dos políticos e decisores políticos? São os eleitores que constituem o factor determinante ou é, talvez, a própria indústria com o seu poderio financeiro?

Como podem facilmente ver, aqui também precisamos de saber muito mais do que pensamos saber. O interesse científico do HIV-SIDA não está apenas na repetição do papel do “sexo seco” no alastramento do mal. Há mais perguntas que podemos colocar, perguntas muitas vezes óbvias demais para serem consideradas pelos promotores da indústria, mas que são determinantes para a formulação de qualquer política de intervenção. Eu tenho, por exemplo, a impressão de que a insistência, entre nós, no Jeito ou fidelidade tem muito a ver com o facto de que sabemos muito pouco sobre o problema. Sabendo pouco, não podemos ter abordagens mais diversificadas. E aqui nós os cientistas sociais somos chamados a intervir ajudando a formular melhor os problemas com um conhecimento mais rico. Esse conhecimento vem de perguntas. Perguntas óbvias.

Circuncisão

A propósito da nova série sobre o HIV parece-me oportuno comentar a notícia que se segue e que extraí do jornal Notícias. Leiam-na e vemo-nos logo a seguir:

Circuncisão masculina debatida em Harare

Representantes de Moçambique e de 11 países da África Austral e Oriental terminaram sexta-feira em Harare, no Zimbabwe, um “workshop” que tinha como tema central a circuncisão masculina e a sua relação na redução dos índices de infecção pelo vírus de HIV/Sida.

Maputo, Segunda-Feira, 1 de Outubro de 2007:: Notícias

Os participantes ao evento trocaram experiências sobre diversos aspectos e aprendizagem mútua sobre a forma como se pode conciliar a prática da circuncisão masculina através dos métodos tradicionais utilizados pelas comunidades, como ritos de iniciação com o envolvimento dos serviços públicos de saúde. O “workshop”, que reuniu médicos, técnicos de medicina e consultores desta área, vincou a necessidade da prática de circuncisão masculina ser inclusa na estratégia nacional dos países participantes no tocante ao combate ao HIV/sida. O evento, que durou três dias, foi organizado pela Organização Mundial da Saúde através do seu programa regional de combate ao HIV/Sida e reuniu representantes de Moçambique, Zimbabwe, Botsuana, Quénia, Lesotho, Malawi, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Tanzania, Zâmbia e Uganda, países tidos pela OMS como tendo altas taxas de seroprevalência do HIV/Sida a nível das zonas austral e oriental de África.

A questão da circuncisão masculina tem sofrido muitas metamorfoses no negócio do HIV. Estas metamorfoses têm revelado algumas das faltas de cuidado analítico que vou tentar abordar na série. Por exemplo, inicialmente constatou-se que os países africanos de religião maioritariamente muçulmana registavam índices muito baixos. O Senegal, por exemplo, é um exemplo muito bom disso. Alguns associaram isso à força da norma religiosa – factor que não pode ser descurado – mas outros sugeriram que a prática da circuncisão estaria também por detrás disso. O pénis circundado é menos susceptível à feridas que podem permitir a entrada de líquidos contaminados durante o acto sexual. Houve, então, até quem passasse a recomendar a circuncisão como forma de prevenção. Mais tarde algum engraçadinho descobriu, porém, que o uso de instrumentos contaminados para fazer a circuncisão pode contribuir para aumentar o índice de infecção. Toca daí a tocar tambores de alarme contra a circuncisão e a produção de “estatísticas” que mostram que este é, de facto, o caso em muitos países.

Moral da história: as coisas precisam de ser investigadas. Por exemplo, no caso concreto deste “workshop” sobre o qual o Notícias escreve seria interessante saber se conhecemos a dimensão do problema em Moçambique. Conhecemos? Existem estudos que dão conta de como a circuncisão masculina está a contribuir para o aumento dos índices de infecção? Quais são os grupos mais vulneráveis? Em que parte do país? Porque fazem isso? Que alternativas lhes oferecemos? Não estou, como deve estar claro, a dizer que se não devia participar em nenhum “workshop” sem esta informação. Estou simplesmente a dizer que o HIV-SIDA tem um potencial narciso enorme. Adora a sua própria contemplação ajudado, é claro, por um exército de “combatentes” que conduz as suas batalhas em seminários de capacitação em lugares pitorescos...

O problema do HIV-SIDA (1)

Os desafios do HIV-SIDA

Li aí que o Governo está a preparar uma nova Estratégia de combate ao HIV-SIDA. A Comissão Política da Frelimo discutiu este assunto num dos seus encontros mais recentes. Os jovens reunidos em Maputo há uma semana também fizeram o mesmo. O HIV-SIDA é o tema incontornável dos nossos dias. E dá dinheiro. O que é bom. Mas o que sabemos nós sobre este assunto? Sabemos mesmo o suficiente – para não dizer o necessário – para desenharmos qualquer que seja a estratégia de combate? Suponho que sim, pois há muita gente a trabalhar nisto e, conforme disse há bocado, há muito dinheiro envolvido na coisa. Vou tentar dar nas vistas com uma reflexão sobre os desafios que este assunto coloca às ciências sociais em Moçambique. A minha intenção é de insistir na pergunta de saber se sabemos o suficiente. Para esse efeito, vou abordar, ao longo das próximas postagens, alguns aspectos deste problema que me parecem pouco iluminados, isto é onde há mais especulação do que conhecimento. Vou apresentar esses espaços escuros como desafios para os cientistas sociais.

O problema do HIV é de ter um estatuto complicado como objecto. Por um lado, ele apresenta-se como facto, um facto que se apoia em conhecimento bio-médico inacessível a muitos de nós cientistas sociais. Isto intimida-nos, pois não gostamos desta dependência de outras pessoas. Uma das consequências dessa situação é de trabalharmos na base de que o que é do pelouro da bio-medicina é zona proibida das ciências sociais. Não aplicamos mais este princípio fundamental das ciências sociais que é de duvidar. Também é difícil duvidar preceitos que são defendidos com armas que vão muito para além do argumento científico. É só ver a reacção às dúvidas de Thabo Mbeki. Alguns aspectos dessas dúvidas são problemáticos, isso é inquestionável, mas quando um assunto começa a ser tratado ao nível da crença cega nós os cientistas sociais devemos duvidar. Não é preciso pertencer ao grupo dos rebeldes contra a “verdade do HIV” para ver que algumas coisas em relação a este assunto não estão a ser bem contadas. Nenhuma estratégia vai ter sucesso enquanto a sua base empírica for a crença.

O que a reflexão sobre o HIV precisa entre nós é a dessacralização dos factos bio-médicos. Mesmo no caso de factos menos controversos, precisamos de continuar a interrogar. Os factos são factos porque alguém os põe a falar para nós com referência a verdades que nos são transcendentes. Por exemplo, a bio-medicina diz que há uma condição complexa que precisa de ser satisfeita para que haja infecção de uma pessoa para a outra. Líquidos do corpo infectados com uma alta concentração de vírus devem entrar directa ou indirectamente na circulação sanguínea de outra pessoa. Isto é TPC para um cientista social. Em que circunstâncias é que isso é possível? A bio-medicina orienta o nosso olhar de forma mais específica chamando a nossa atenção para o facto de que os líquidos em questão são o sangue, o esperma, as secreções vaginais e o leite materno. Pois, a nossa obrigação aqui é de perguntar que situações sociais é que propiciam o transporte desses líquidos de um corpo para outro. Que condições estruturais é que facilitam essas situações?

Estas perguntas são importantes porque em muitos casos algumas das coisas que sabemos sobre o HIV não se fundam necessariamente em factos. Fundam-se apenas na extrapolação daquilo que sabemos sobre as formas de transmissão. Qual é o peso da transmissão por via sanguínea? Quem são as pessoas mais vulneráveis a isso? Em que condições? Que tipo de políticas específicas é que podem ser desenhadas para essas pessoas? Que diferenças regionais existem na distribuição de formas de transmissão? Uma série de perguntas importantes que não são colocadas ou quando são, não está claro com base em que critérios, por quem e quando. O facto de se partir, por exemplo, da suposição de que a via de transmissão por excelência em África é a via heterossexual não nos devia, em princípio, obrigar a pensar, como muitos dos programas de prevenção o fazem, que os nossos hábitos sexuais são o tipo de problema que pensamos ser. Em certa medida são, mas quando nos damos conta de que, no fundo, o nosso comportamento sexual não difere muito do comportamento sexual de outros povos, então devemos começar a interpelar as nossas crenças. Li há dois anos no jornal Le Monde que havia na França um índice bastante elevado de gravidezes precoces. Consultei os dados de infecção do HIV-SIDA para a França e vi que não eram assim tão elevados. O que isto nos diz? É evidente que não nos diz que não há problema em Moçambique, mas diz-nos que temos que investigar melhor e sermos mais precisos em relação ao que queremos dizer com a ideia de que o nosso comportamento sexual é um problema.

Ainda veremos estes problemas com mais atenção no prosseguimento desta série. Para já gostaria apenas de chamar a vossa atenção para o facto de que o tema “HIV-SIDA” é muito mais complexo do que andar a repetir a ideia de que o fenómeno do “ku txinga” é que está por detrás do seu alastramento. Ou que as representações sociais é que são relevantes...

A palavra (5)

Da necessidade de repormos a palavra

A questão é: o que significa repormos a palavra? Algo me diz que esta questão é do âmbito da metodologia das ciências sociais. A única resposta satisfatória que tenho para a pergunta remete-me à própria legitimação das ciências sociais. O que fazemos quando fazemos ciências sociais? Acho que estamos simplesmente a tornar o mundo mais intelegível, sobretudo o mundo social. Para ser mais conciliatório, deixem-me acrescentar que tornar o mundo social mais intelegível não é incompatível com as várias agendas sociais e políticas que cada um de nós pode ter, por exemplo, acabar com as desigualidades, ajudar os desfavorecidos, combater os males da corrupção, mostrar ao governo com quantos paus se faz uma canoa, etc. A intelegibilidade é sempre anterior a qualquer intervenção, suponho.

Aprendi, se me posso permitir uma reflexão mais pessoal – posso, afinal este blogue é meu! – muito das pessoas cujo mundo da vida tem sido o meu objecto de estudo empírico. Quando comecei a fazer pesquisas nos finais dos anos noventa na província de Gaza tive que passar por um novo processo de socialização que me mostrou até que ponto a educação formal constitui um atentado à minha integridade pessoal. A educação formal despe-nos do que somos, introduz-nos num mundo que precisa de uma visão do mundo específica e de um vocabulário especial para ser intelegível e susceptível de ser apreendido. Para fazer a minha pesquisa tive que voltar a falar a minha língua materna tendo constatado, com muito horror, que os vários anos de educação formal me haviam tornado funcionalmente analfabeto na minha própria língua. Tive que reaprender a emitir opinião na minha língua, formular questões, explicar as minhas preocupações e uma série de outras coisas.

Doeu. Mas reparei, no processo, que não estava realmente a reaprender a língua, mas sim a aprender a criar consensos sobre a realidade e como ela pode ser apreendida. Os conceitos de sociologia que estruturavam a minha maneira de apreender a realidade tornaram-se practicamente irrelevantes nas conversas do dia a dia com pessoas com um quotidiano completamente diferente do meu. Aprendi a procurar ver o mundo com outros olhos e a justificar a minha visão das coisas, algo a que já não estava habituado, pois o normal entre nós é que os outros – a maioria – sintam vergonha da forma como apreendem o mundo. Descobri que o mundo se constitui na sociabilidade como resultado da negociação que fazemos ao nível da palavra. Descobri que o mundo, por si próprio, não é transparente. É preciso torná-lo transparente. Descobri que muitas vezes o facto de usarmos a língua portuguesa quando falamos com os outros – com o mundo periférico – é que nos confere razão e autoridade. Não é a nossa inteligência ou maior conhecimento das coisas.

Eu aconselho a todo o jovem académico moçambicano que ganhe o hábito de falar sobre as coisas que aprendeu na universidade com gente muito menos formada do que ele e, sobretudo, numa língua vernacular africana. Quando estou em Moçambique passo um quarto do meu tempo dessa maneira e isso tem me ajudado a perceber melhor os conceitos que uso para apreender o mundo, mas também a apreciar o que é necessário dizer, e de que maneira, para ser inteligível. Quando ainda leccionava sociologia na UEM fazia, de vez em quando, exercícios de tradução com os estudantes que consistiam em pedir que eles traduzissem um conceito de sociologia para a sua língua materna. Alguns subtraíam-se a isso com todo o tipo de subterfúgios, mas os que o faziam constatavam, suponho, que ficavam a perceber melhor esses conceitos. Conservo com muito carinho dois trabalhos de fim de cadeira que dois estudantes de sociologia na UEM escreveram em sua língua materna africana.

Uma experiência particularmente interessante no meu trabalho de pesquisa foi uma conversa com um curandeiro que me disse estar a ver coisas ao meu redor. Perguntei-lhe que coisas estava a ver e ele disse-me simplesmente “coisas”. Apercebi-me logo a seguir que o problema não eram realmente as “coisas”, mas sim o “ver”. E aí ficou evidente para mim que “ver” não é simplesmente “ver”. Perguntei-lhe o que é que ele via e ele disse-me que “via” simplesmente. O que é ver? A conversa não continuou porque eu tinha chegado aos limites do que a educação formal me permite apreender e articular. Não sabia mais – continuo a não saber – como lhe perguntar o que significa “ver”. Tenho, contudo, a certeza que há uma maneira intelegível de colocar essa pergunta e que com mais conversas podemos lá chegar.

Essas dificuldades de comunicação entre nós é que tornam necessária a reposição da palavra. Repomo-la não tanto para criticarmos, como muitos de nós pensam ser a função principal do académico, mas, repito, tornarmos o mundo mais intelegível através do acordo a que chegamos sobre o significado das palavras e sobre as condições em que podemos dela fazer uso. A recusa de muitos académicos de participarem no debate público é uma recusa de contribuírem com o seu conhecimento para tornarmos o mundo que partilhamos mais intelegível. É uma recusa de interpretar Moçambique. É grave. E essa recusa não se faz apenas pelo silêncio, um silêncio que se torna cúmplice quando ele se abate sobre pronunciamentos ou práticas públicas que ferem o que sabemos. A recusa faz-se também pela incapacidade de expôr o raciocínio de forma clara e acessível aos outros.

Não levantaria esta questão se ela não fosse sintomática do esvaziamento de conteúdo a que votamos a nossa esfera pública. Na verdade, para muitos de nós escrever e falar complicado é um fim em si. Escrevemos e falamos complicado para mostrarmos que podemos escrever e falar complicado, não para abordarmos um assunto. A erudição, entre nós, consiste na impenetrabilidade do nosso raciocínio. Repito: menciono isto não só para criticar esse tipo de intervenção, mas para salientar que faz parte do silêncio. Se quiséssemos ser entendidos, portanto, trocar impressões sobre conteúdos, havíamos de fazer o esforço de sermos mais claros.

A recusa faz-se também pela procura de subterfúgios para não fazermos aquilo que é nosso dever, nomeadamente interpelarmos criticamente o mundo em que vivemos. Pessoalmente, não vejo mal nenhum que um académico queira não só viver bem, como também melhor do que outros. Não é isso que vai diminuir as suas capacidades intelectuais e, de resto, não existe uma lei natural que diga que o verdadeiro intelectual é aquele que vive asceticamente. O que constitui problema é usar essa desculpa para desonrar a classe usando o subterfúgio material para não assumir as suas responsabilidades perante a esfera pública nacional. Vamos, por favor, repôr a palavra honrando a profissão que livremente escolhemos e, não resisto ao slógan político aqui, recuperando a nossa auto-estima como académicos!

Tudo o resto parece-me simplesmente conversa fiada.

Mugabe

Há coisas que não me dizem respeito, mas sinto cá uma vontade de as comentar. Refiro-me ao problema de Robert Mugabe. Acabo de receber na minha caixa de correio electrónico uma mensagem que reproduz um artigo veiculado por uma agência de informação dando conta da posição do governo moçambicano em relação à cimeira África-Europa. O nosso Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Eduardo Koloma, é citado como tendo dito que Moçambique não vai participar nessa cimeira se Mugabe for proibido de participar. Isto vem na sequência da ameaça do Primeiro Ministro britânico, Gordon Brown, de boicotar a cimeira caso Mugabe participe.

Eu acho que o nosso governo faz bem em não aceitar esse tipo de chantagem. Está de parabéns Eduardo Koloma por dizer isso claramente. Robert Mugabe é má notícia para o seu próprio país, para os zimbabweanos e para toda a região. Penso que a região precisa de encontrar uma solução para aquele país. A queda cada vez mais livre daquele país no caos não pode deixar ninguém indiferente. Seria bom que ao lado da rejeição da chantagem feita pelo governante britânico houvesse, em paralelo, uma política coerente e clara de como ajudar o Zimbabwe a livrar-se de Mugabe para o seu próprio bem. Nós os moçambicanos que beneficiamos do apoio incondicional de Robert Mugabe e dos zimbabweanos, mas também consentimos sacrifícios para a sua libertação, temos essa dívida de responsabilidade para com aquele país. A discussão desse assunto no nosso país podia também se concentrar nesses aspectos.

O que os africanos não devem, contudo, aceitar é chantagem. Se Gordon Brown não pode participar porque Mugabe estará presente, então o problema deve ser dele. Não pode transferir o problema para a região. A Grã-Bretanha, desde Tony Blair, tem optado por uma política que é largamente responsável pelo que está a acontecer no Zimbabwe. O accionismo hipócrita de Tony Blair tem uma grande responsabilidade pelo endurecimento de posições naquele país. Mas como sempre o mais fácil é dizer que os africanos é que são culpados, poucos são os que estão interessados em olhar para o problema zimbabweano também a partir dessa óptica. O mais grave, contudo, e esta é a razão que me leva a aplaudir a atitude do nosso governo, é que os europeus têm a mania de pensar que problemas políticos africanos são problemas técnicos que se resolvem tomando a decisão mais correcta. Esta é uma atitude que mina e vicia os nossos sistemas políticos, sobretudo porque os europeus imbuídos de um espírito missionário e militante não acham necessário que sejam os próprios processos políticos africanos a resolver problemas políticos. Alguém achou na Europa que a solução de um problema africano tem que ser assim, assim deve ser.

Espero que os governos da região se mantenham firmes. Ninguém obriga Gordon Brown a participar na cimeira. Igualmente, ele não pode determinar a companhia dos africanos. Não obstante, os governos da região não se podem furtar a um maior engajamento na procura de uma solução para a crise zimbabweana. E cada dia que passa, sobretudo por causa do intervencionismo nefasto de alguns governos europeus, essa crise está a ficar reduzida a apenas um nome: Robert Mugabe. E todos os outros problemas que fazem parte da crise, e que não foi Mugabe a inventar, que ainda se vão abater sobre a África do Sul – onde já morreram mais farmeiros brancos do que em todo o conflito zimbabweano – e nos devolvem cada vez mais à História, vão desaparecer da discussão.

Nunca me senti tão orgulhoso do governo moçambicano como agora com esta decisão de não ceder à chantagem.

A palavra (4)

O assalto à palavra

Vou fazer um processo curto aqui. Ao invés de tentar uma dissertação erudita sobre o assunto, vou simplesmente enumerar algumas coisas que se dizem sobre os que fazem uso da palavra. A minha intenção é de mostrar que nos interstícios desses comentários por vezes maldosos se escondem verdadeiros assaltos à palavra. E digo mais: se metade da energia reservada a esses assaltos fosse direitinha ao combate à pobreza absoluta, não sei onde o país estaria hoje. Uma coisa é certa: o nosso país havia de criar muito desemprego no mundo desenvolvido...

Eu gosto de ler o que escreve fulano-de-tal, mas não concordo com tudo quanto ele diz... já li e ouvi esta frase inúmeras vezes a meu respeito, ou a respeito de outras pessoas. Algumas das pessoas que dizem ou escrevem isto fazem-no no genuino interesse de marcar a sua independência intelectual, o que é importante. Tenho, contudo, a impressão de que muitas outras fazem-no por razões que têm a ver com a natureza da nossa esfera pública. Não é aconselhável associar-se a gente que por vezes diz coisas que alguns acham incómodas para não-sei-quem. Logo, é importante marcar a distância, mas uma distância, reparem, que já não é de conteúdo, mas sim simplesmente política. Considero esta afirmação um assalto à palavra, pois a não ser que venha a propósito, uma afirmação lançada assim sem justificação e elaboração apenas nos distrai do essencial. E o essencial é uma coisa concreta que alguém disse e que vem a propósito num determinado diálogo. A “b’andhla” não permite esses recursos retóricos, pois nela só conta o que é construído lá dentro.

Não é nada disso que ele disse, esse não sabe nada... esta frase tem variações do mesmo tema, mas a essência é de uma afirmação de peso que prescinde, pura e simplesmente, da sua própria justificação. Noto na nossa esfera pública vários momentos em que pessoas que deviam saber melhor soltam esse tipo de afirmações e ficam por aí. Fico, em vão, à espera de ouvir alguém explicar porque não é nada disso. Parece-me uma manifestação de certezas em reacção a um quotidiano de certa maneira incerto. Não estou a dizer, com isto, que todas as afirmações, em todo o momento, devam ser justificadas, embora fosse, naturalmente, bom. Estou simplesmente a dizer que uma afirmação de tanto peso compromete a pessoa a proporcionar uma justificação. E se a pessoa não se sente comprometida, então estamos mal. Cada um de nós intervém publicamente convencido de que tem razão, e alguns de nós estamos na expectativa de sermos corrigidos porque nos interessamos por uma melhor compreensão das coisas. Só os parvos é que ficam agarrados aos seus preconceitos e à sua “razão”. Eu pelo menos não parto do princípio de que sei o que muita gente ignorante tem a certeza de saber.

Ele está fora/é filho de/é quadro sénior, por isso pode falar assim... aqui também não esgotei as opções. Estamos no âmbito do ataque à pessoa. O que a pessoa disse não é objecto de discussão. O objecto de discussão é a pessoa que o disse. E o objectivo deste desvio de atenções é evitar falar do que é essencial e justificar porque alguém não partilha connosco o que sabe. Este é o assalto à palavra mais deprimente que existe no nosso país. Ele documenta, isso não se pode negar, um ambiente mau em que as pessoas, de facto, têm que ter cuidado com o que dizem se não querem comprometer a sua própria posição. Ao mesmo tempo, contudo, é uma contribuição subtil, mas eficaz ao status quo. O mais engraçado para mim é que o tipo de intervenção crítica que por vezes faço torna-me interessante tanto para uns quanto para outros. Nunca teria tido algumas das propostas de trabalho que tenho tido, propostas interessantes, diga-se de passagem, se não tivesse aberto a boca da forma escancarada como o fiz. Portanto, os que não falam por acharem que não podem falar são capazes de estarem a prestar um mau serviço a si próprios.

Finalmente, fulano-de-tal é corajoso... este é o golpe final, o último prego no caixão da palavra. Um país onde dizer o que se pensa é visto como acto de coragem é um país perdido, é um país que não é merecido pelos académicos que tem. É verdade que a coragem é depois temperada pelo ataque à pessoa, estilo “pois é, ele pode falar porque...”. a verdade, por regra, é incômoda, sobretudo onde se parte do princípio de que ela é propriedade de certas pessoas. Isso é elementar. Mas não se ultrapassa essa situação aceitando o ditame dos “detentores” da verdade. Ultrapassa-se isso resistindo. E a resistência não é a crítica barata que muitas vezes lemos ou ouvimos por aí, mas sim a insistência no debate de ideias, na interpelação e num compromisso vada vez mais forte com a procura de critérios que nos permitam conversarmos. Essa é a essência da “b’andhla”. Na verdade, a “b’andhla” começou a ser desvirtuada quando a autoridade tradicional, legitimada pelo poder colonial, começou a pensar que fosse detentora da verdade, isto é, quando transformou aquele lugar de debate num lugar de confirmação de certezas. Aconteceu o mesmo com o centralismo democrático. Está a acontecer o mesmo com a indústria do desenvolvimento e com a polarização política.

Há muitos outros assaltos à palavra que não posso enumerar aqui por uma questão de economia de palavras. O único que posso dizer é que a situação é preocupante. Precisamos de repor a palavra.

Falta de seriedade

Entrou há momentos na minha caixa de correio electrónico uma mensagem do fórum “Moçambiqueonline” da autoria da Sede Nacional da Aro Juvenil. A mensagem celebra o 30° aniversário da fundação da Organização da Juventude Moçambicana. É uma mensagem muito mal escrita, com graves erros ortográficos e de concordância e, pior ainda, diz que a OJM foi fundada no dia 29 de Setembro de 1997.

Tenho acompanhado os debates que andam por aí sobre a nossa relação com a Língua Portuguesa. Independentemente do nosso posicionamento em relação a essa língua, não me parece correcto que uma instituição tão importante como a Aro Juvenil atropele a língua desta maneira. Não há nenhum jovem nas fileiras dessa organização com domínio suficiente da Língua Portuguesa? É nestas coisas pequenas que se pode ver a seriedade das pessoas. Quem não se chateia com coisas pequenas, não se pode chatear com coisas grandes.

Leiam o parágrafo que reproduzo mais abaixo e digam-me se faz sentido; se fizer, retiro tudo quanto acabo de dizer:

Que a OJM continue a aglutinar mais estudantes e jovens e que possa contribuir decisivamente para viabilizar a sua participaçäo activa e criadora no processo da formaçäo dos jovens do amanhä e que está missäo näo poderá ser incompatível com a mediocridade e passividade das lideranças, e por isso, encorajamos a OJM a todos os níveis, que lado a lado com outras forças vivas do movimento associativo juvenil, transforme esta camada social de objecto para sujeitos activos e participativos no combate a pobreza absoluta e a formaçäo do homem novo;

Que missão é que não poderá ser incompatível com a mediocridade e passividade das lideranças? Alguém percebe isto? A pessoa que coloca uma coisa destas na esfera pública é séria? É com este tipo de gente que se vai combater a pobreza absoluta e se formar o homem novo? Gente incoerente e que se expressa mal? Duvido.

A palavra (3)

Os contrangimentos à palavra

Nos finais dos anos noventa, estava eu a fazer uma pesquisa sobre a ética de trabalho no seio de uma comunidade presbiteriana em Chicumbane, perto do Xai-Xai, quando fui convidado a participar no julgamento de um caso de feitiçaria no tribunal popular local. Presidia ao julgamento um Juiz Popular que tinha, na verdade, sido professor durante vários anos nessa localidade. Alguém era acusado de ter roubado gado. O caso já tinha sido julgado num outro tipo de fórum onde se havia decidido que o acusado tinha que passar pela prova do chifre. Esta prova consiste em beber de uma poção estupefaciente. Segundo a crença local, se a pessoa diz a verdade, o estupefaciente não produz nenhum efeito, quando muito vomita o que bebeu. Contudo, se a pessoa não diz a verdade, é, portanto culpada, ela cai, literalmente, daí a metáfora de que falava na postagem anterior. Ora, o caso já tinha passado por isto e a pessoa em causa tinha “caído”. Contudo, depois de recuperar da queda essa pessoa negou ter caído.

O caso foi parar ao tribunal por causa desse impasse. Tenho que abrir um parêntesis para criticar ligeiramente o nosso sistema jurídico. Na concepção jurídica local a pessoa em questão não é nenhum arguido. Essa pessoa faz parte do grupo daqueles que vão procurar pela verdade – ou pela versão mais plausível – em conjunto através da confrontação de ideias. Os nossos tribunais modernos que têm um arguido/réu, reduzido ao silêncio pelo seu defensor oficioso, e colocado perante gente inacessível vestida de preto e falando uma língua duplamente impenetrável – português e direito – e, pior ainda, incapaz de contar com os seus familiares e amigos (sentados, se estiverem, nos bancos dos espectadores) para defender o seu ponto de vista, esses tribunais constituem, até certo ponto, um grande atentado à integridade de muitos moçambicanos, verdadeiras máquinas de alienação. Infelizmente, faz-se pouca reflexão jurídica que pudesse permitir a integração de elementos da nossa palavra na também nossa estrutura jurídica moderna. Também é difícil encontrar juristas com tempo para isso, pois muitos deles estão ocupados na grande luta contra a corrupção.

Maldade, esqueçam. Então, o caso estava ali para ser discutido. A questão já não era se a pessoa em questão roubou ou não o gado. A questão era o que vai servir como prova de seja o que for. E o objectivo não era depois punir o “ladrão”, mas sim compensar os lesados. Todos nós conhecemos a palavra “milandos” que os portugueses corromperam do xangan “milandzu” que significa recuperação do que nos pertence. A palavra vem do verbo “ku landza” (seguir). “Milandzu” é o que é seguido, isto é o que queremos recuperar. É assim que as pessoas rotulavam os seus problemas. Não estavam à procura do culpado, ladrão ou seja o que fosse, mas sim do que era seu. Para esse efeito, envolviam-se em debates sobre as razões que os levavam a supor que fossem recuperar essas coisas junto da pessoa em questão. A abrangência da palavra – no sentido de Bidima – tocou-me directamente durante esse julgamento quando, a dado momento, fui convidado a emitir opinião. Isto é, o facto de estar ali fazia com que eu fosse parte também da palavra. Não há assistente, todos deliberamos. (In)felizmente, os maus hábitos de formação académica impuseram-se e recusei, polidamente, emitir a minha opinião. Tenho a certeza de que os presentes interpretaram a minha recusa como sinal de burrice. Ainda hoje não consigo libertar-me dessa impressão.

Não emiti a minha opinião por ter partido do princípio de que eu tinha outras referências para a realidade, referências essas que não eram compatíveis com as dos outros. Fechei-me no meu próprio mundo e perdi a oportunidade de, juntamente, com os outros criar um mundo comum. E aqui está a gênese da prisão da palavra na nossa esfera pública. Um dos maiores constrangimentos à palavra é justamente a forma como alguns subtraiem as referências ao debate procedural que é constitutivo de qualquer discussão. No nosso seio há coisas que não podem ser objecto de discussão, por exemplo, aquilo que muitos pensam ser a visão das coisas da Frelimo. Os que têm a coragem de se opôr a esta visão fecham-se, por sua vez, na visão da Renamo. O debate não pode acontecer porque ninguém está interessado em reunir as condições para que ele aconteça. No debate no blogue do Patrício Langa (ler aqui) o comentador anónimo dizia que era o problema da polarização em torno de duas correntes de ideias. Não, o que impede o debate em Moçambique não é a necessidade de alinharmos com uma de duas correntes de ideias. Como é que podemos saber que existem “correntes de ideias” quando nunca nos demos à maçada de discutir isso? Existe, com isso estou de acordo, uma polarização política extrema no nosso país. Mas ela não conduz à existência de duas correntes de ideias. A polarização produz dogmas e temores de um lado como do outro. Isso dá-nos a posição confortável de optarmos entre repetir trivialidades funcionais à nossa identificação com um dos lados ou não dizermos nada para não chatearmos nenhum dos lados.

Ou seja, num momento em que o país precisa da palavra à largura de Moçambique muitos de nós recusamo-nos a fazer uso dela. Do ponto de vista ideológico, não vejo praticamente nenhuma diferença entre a Frelimo e a Renamo. A sua programática é idêntica com a diferença de estar melhor elaborada do lado da Frelimo do que da Renamo. E justamente por causa disso torna-se necessário enfatizar coisas supérfluas (ladrões, corrupção, homens armados, etc.) para esconder as semelhanças que, na verdade, revelam ausência de originalidade e criatividade. E o silêncio cúmplice da massa pensante moçambicana torna as coisas mais complicadas ainda. É como dizia alguém: é possível levar alguém à universidade; impossível é obrigá-lo a pensar.

O fenómeno da bicha XIV

Desta vez o rótulo vai para os nossos “parceiros”. Moçambique precisa de apoio, disso são poucos que duvidam. Mas quem deve definir as metas? Quem deve influenciar essas metas? Que responsabilidade cabe ao sistema político nacional? Leiam o artigo que tirei do País Online e depois discutimos mais abaixo:

Parceiros exigem metas realistas para combate à pobreza

22/09/2007

Os Parceiros do Apoio Programático, que financiam directamente o Orçamento do Estado-OE moçambicano dizem ter notado, com alguma surpresa, que as ambições parecem ter baixado em algumas áreas críticas para a redução da pobreza, nomeadamente, a protecção social e acesso à justiça.

Contudo, eles reconfirmaram o seu apoio ao OE para 2008, estimado em 435 milhões de dólares norte-americanos.

O embaixador da Noruega em Moçambique, Thorbjorn Gausdalsether, que presentemente assume a presidência deste grupo de 19 países e instituições internacionais que canalizam directamente os seus recursos para o OE moçambicano, disse que essas ambições baixaram, apesar de o financiamento total para o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta-PARPA ter excedido as expectativas iniciais.

“Para além disso, outros doadores, como por exemplo, o Governo dos Estados Unidos da América, estão a aumentar o seu apoio financeiro ao PARPA. Por essa razão, nós pensamos que deveria ser possível manter e, nalgumas áreas, aumentar o nível de ambições do PARPA II”, disse o diplomata norueguês.

Ele falava durante o encerramento da Revisão Semestral, em que foram estabelecidos os indicadores e metas de desempenho do Governo moçambicano para 2008, na base do PARPA. Durante o encontro, os parceiros reconfirmaram ainda um apoio sectorial de cerca de 320.9 milhões de dólares para Moçambique.

O ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse, por seu turno, que a revisão foi produtiva “e permitiu reforçar a cooperação entre o Governo e os parceiros. Por outro lado, as duas partes notaram os progressos alcançados e os aspectos que ainda carecem de melhoria.

Chamo a isto fenómeno da bicha porque é evidente que o problema são os doadores. Eles não são a solução. Quando ao invés do eleitorado moçambicano são os doadores que dizem qual é o nível satisfatório de desempenho do nosso sistema político estamos mal. Muito mal. Pior ainda: esta é a prova de que a nossa democracia é para o inglês ver. Devíamos ficar muito preocupados. O povo moçambicano é que deve exigir desempenho ao governo. E se não pode fazer isso, então a ajuda, se quer mesmo ser ajuda, devia incidir sobre o reforço da capacidade do povo moçambicano de fazer essas exigências. Essa parece-me a única maneira de desenvolver verdadeiramente o país. Os doadores não vão desenvolver o país, por muito boa vontade que tenham. O que acho estranho é que eles sabem isso muito bem. Não sei porque insistem.

A palavra (2)

A natureza política da palavra

Na postagem anterior fiz referência a uma sugestão de Bidima, um filósofo camaronês, de olhar para a palavra como o lugar político por excelência. Nesta postagem quero aprofundar essa ideia. Recordemo-nos que Bidima fez essa sugestão com base na própria constituição da palavra. Ela tem um emissor; o emissor tem um receptor; ambos têm um contexto dentro e a partir do qual emitem ou recebem; enfim, a palavra envolve-nos, tece relações, convida-nos a sermos mais precisos em relação ao que evocamos com ela. Referimo-nos ao mesmo? Como o sabemos? E o que nos leva a supor que a forma como sabemos uma determinada coisa justifica o que sabemos? E mais: a constituição da palavra revela relações de poder ou, para ser mais preciso, autoridade e obediência. Quem pode falar? Quando? Como? De quê? Eu, pelo menos, concordo com esta sugestão de Bidima de olhar para a palavra como o lugar político por excelência.

A tradição jurídica do sul de Moçambique – e suponho também de outras regiões de Moçambique – assenta na troca da palavra. Esta troca ocorre num lugar muito específico, nomeadamente a “b’andhla”. Há um ditado muito interessante a este respeito: nenhuma pessoa pode ser censurada por cair ou ser julgada culpada na b’andhla. Traduzi mal, mas propositadamente, a palavra “cair”. É uma tradução literal do original “ku wa” (xangan) que, na verdade, é metafórico no sentido de quem cai por causa de tonturas provocadas pela ingestão de uma poção mágica que verifica quem diz a verdade. Mas o ditado é ainda mais complicado. O que ele quer realmente dizer, e isto é confirmado por vários outros ditados relacionados com a “b’andhla”, é que nenhuma pessoa deve ter vergonha de dizer o que pensa por medo de estar enganada. O engano ou erro nessa tradição jurídica, uma tradição retórica – e não só por ser oral – não é necessariamente algo anterior ao acto. O debate é que vai estabelecer se o que a pessoa fez constitui um erro ou não. A pessoa tem que se expor ao debate, trocando palavras e dando contornos firmes ao mundo através do uso que faz da palavra.

As igrejas protestantes, sobretudo a presbiteriana, a metodista, a baptista e a wesleyana, preservam na sua estrutura orgânica elementos importantes desta tradição. Tive o privilégio de fazer pesquisas durante algum tempo no seio de uma comunidade presbiteriana e supreender-me pelo sentido apurado de retórica que torna aquelas comunidades possíveis. Atribuo até à preservação destas tradições nestas igrejas o sucesso da democratização do país na sequência dos Acordos de Roma. Não foram as campanhas de educação cívica que introduziram as pessoas à democracia eleitoral. Foi, isso parece-me mais do que certo, a tradição da palavra nestas comunidades, ela também herança da tradição da palavra na nossa sociedade. A Frelimo ainda beneficiou destas tradições no período imediatamente a seguir à independência quando as pessoas aderiram ao seu grito de democracia popular antes de se aperceberem de que era possível “cair” nas reuniões dos Grupos Dinamizadores.

Entre 2001 e 2006 fiz pesquisas na periferia da cidade de Xai-Xai. Como parte dessas pesquisas gravei algumas discussões de grupo que analisei com recurso a técnicas próprias da sociologia. Na sociologia alemã existem várias técnicas de análise de protocolos desta natureza. Uma delas é defendida por um grande sociólogo alemão, Ulrich Oevermann, de Frankfurt, e consiste essencialmente na ideia de que o contexto é irrelevante para esse efeito. Para provar isso, mais uma vez, ele pegou nas minhas transcrições das discussões de grupo e reconstruiu, com sucesso, diga-se de passagem, o sentido do que os habitantes da periferia de Xai-Xai estavam a discutir. Mas mais importante do que isso, Oevermann ficou extremamente impressionado, no texto que ele produziu com essa análise, com a capacidade retórica dos intervenientes nessa discussão de grupo e concluiu, algo anacronicamente como eu diria, que estava perante uma sociedade com um profundo sentido de debate e de troca de ideias.

Digo algo anacronicamente porque a minha experiência da esfera pública em Moçambique é de que estamos a perder estas qualidades. É verdade que o povo, ou melhor, a “população”, continua a debater nesses espaços periféricos que ocupa – ou é obrigado a ocupar. Mas ninguém está a ouvir. Ninguém está interessado. E o pior de tudo isto é que essa perda da palavra na periferia – porque marginalizada – não é compensada pela sua recuperação no centro. No centro ninguém faz uso da palavra porque, contrariando o ditado já mencionado, muitos têm medo de “cair”. “Cair” é outra vez metafórico: têm medo de desagradar; têm medo de perder o pão; têm medo de dar a entender que pertecem ao outro lado; têm medo. Simplesmente medo. Ainda vou me debruçar sobre isto mais adiante. Para não misturar assuntos gostaria apenas de acrescentar que não é difícil ver porque a nossa política é pobre. Não quero com isto dizer que os nossos políticos são uns burrinhos que isso não corresponde à verdade. Quero apenas dizer que não partilhamos o mesmo mundo, não temos as mesmas referências, enfim, fazemos de contas que estamos a falar das mesmas coisas quando, na realidade, estamos simplesmente a repetir banalidades que não nos vinculam a nada, não nos articulam com os outros, não nos devolvem nada de concreto. Papagueamos. Sim, papagueamos, irreflectidamente.

A palavra (1)

A sorte da palavra

Um amigo filósofo dos Camarões, Jean-Godefroy Bidima, que agora lecciona nos EUA, publicou há alguns anos um livrinho com o título La Palabre. Lembrei-me deste livrinho e das discussões que tivemos sobre vários outros assuntos relacionados com o debate na esfera pública africana. No meio de uma discussão no blogue do Patrício Langa (ler aqui, aqui e aqui) sobre a presença pública do académico moçambicano fui buscar o livro da prateleira, sacudi-lhe o pó e reli-o para descobrir uma reflexão fascinante sobre o debate, direito e as condições do nosso desenvolvimento. É um excelente livro, ainda que em certos momentos da argumentação pese a motivação iconoclasta contra os grandes nomes da academia africana que guardam um silêncio ensurdecedor sobre o desaparecimento da esfera pública.

Bidima identifica a palavra com o político. Ele escreve que a palavra é mesmo o lugar do político. Quando falamos envolvemos os outros numa relação, pois a nossa fala tem um receptor, veicula significados e tem uma história. Bidima concentra a sua atenção na palavra proferida no momento de divergência e interroga-se sobre as suas condições de possibilidade. Ele quer saber quem fala quando, como, para quem e em que condições. Ele faz uma defesa apaixonada, e apaixonante, da palavra como o grande ausente da nossa esfera pública. Embora ele não o diga explicitamente, ele recupera, na verdade, uma tradição filosófica que desapareceu da Europa no limiar da Modernidade no século XVII e que insistia, tal como o fez Aristóteles, por exemplo, no lugar central que a retórica devia ocupar na apreensão do mundo. Essa tradição, a tradição de Bacon, Montaigne, mas também de Vico, todos eles insistindo na impossibilidade da certeza, recebeu duros golpes de Descartes e do racionalismo que se apoderou do pensamento intelectual. E com a aliança infâme que o racionalismo fez com o colonialismo e com o etnocentrismo, a retórica desapareceu completamente. No seu lugar impôs-se a Lógica com “L” maíusculo, um sistema de produção e validação de verdades transcendentais. Bidima não diz isto, mas é evidente que ele não é indiferente a esta genealogia. Ele diz, e provavelmente com razão, que o poder colonial vai ser um dos primeiros carrascos da palavra em África, seguido de uma autoridade tradicional instrumentalizada para esse efeito – e que é ressuscitada pelo Ministério da Administração Estatal sob mau aconselhamento académico no nosso país – e, claro, do unanimismo de partido único que se abateu sobre a África independente com o canto de cisne da preservação da unidade nacional.

Eu acrescento a esta lista de carrascos sugerida por Bidima as boas intenções da indústria do desenvolvimento que, também, se impõem como critérios de validade em toda e qualquer tentativa de recuperar a “verdade”, uma verdade, está claro, circular, artefacto dessas boas intenções. A insistência com que alguns dos nossos governantes continuam a dizer que a universidade deve participar na luta contra a pobreza absoluta produzindo empreendedores – nas palavras do Reitor da UEM (ler aqui) – ou dando soluções aos nossos problemas mantém em vida uma visão moribunda da ciência que é responsável pela asfixia da nossa humanidade. Pessoas muito mais esclarecidas do que eu disseram isto. Refiro-me a Richard Rorty e John Dewey, dois grandes filósofos americanos, que acusaram Réné Descartes de ter conduzido a filosofia para um beco sem saída. A visão de ciência veiculada pela indústria do desenvolvimento e retransmitida por alguns dos nossos governantes mantém-nos na rota desse beco sem saída com toda a convicção missionária que esquemas totalitários precisam. Se não estamos mal...

Reli o texto de Bidima para me situar no debate em que estava a participar. Através das interpelações críticas e bastante oportunas de um comentador anónimo vi-me obrigado a reflectir um pouco mais sobre a nossa esfera pública e sobre o papel que o académico moçambicano pode desempenhar nele. A razão de toda a discussão foi um comentário por mim feito sobre a miséria (uso esta palavra propositadamente para evocar o espírito de Marx) da nossa academia que não se faz presente na esfera pública. O comentador anónimo chamou-me atenção para o facto de que o silêncio não precisa de significar estupidez ou cumplicidade; disse também que quando uns falam demasiado (o meu caso, por exemplo) acabam, inevitávelmente por inibir outros de participarem. Concordei instintivamente com estes receios, mas dei-me também conta de que esse é que é justamente o problema. Com o silenciamento histórico dos nossos povos a academia sobrou, ou emergiu, como o único espaço ainda capaz de preservar a palavra. Mas se nem mesmo ela é capaz – ou não tem nenhum interesse – em usar da palavra, onde é que o nosso país vai terminar (ver aqui esta achega de Bayano Valy)? Que melhor argumento pode haver para a tese aventureira daqueles que têm uma visão instrumental da ciência senão este silêncio que se torna cúmplice? Quando num país com juristas de grande qualidade nenhum deles se levanta em defesa do Estado de Direito quando os seus princípios são violados pela polícia (ao apresentar “criminosos” publicamente, ler aqui) que dizer do estado da nossa intelectualidade? Quando num país com grandes economistas nenhum deles ergue a sua voz para contradizer o Ministro das Obras Públicas quando este diz que a privatização do abastecimento de água é a melhor forma de garantir o abastecimento à população, que dizer do estado da nossa intelectualidade? Quando os sociólogos e antropólogos viram meros oportunistas repetindo até à exaustão palpites mal pensados sobre HIV-SIDA, corrupção e autoridade tradicional, que dizer do estado da nossa intelectualidade? E reparem: não estou a dizer que o intelectual é aquele que critica os governantes ou critica tudo o que se mexe. Nunca defendi essa tese. Estou a dizer que um intelectual é aquele que estimula o debate de ideias, devolve a palavra à esfera pública que é lá onde ela pertence.

O académico não sabe mais do que os outros. Mas ele pode trazer os assuntos a debate. Hoje, o debate intelectual anda escondido nas cabeças das pessoas, em conversas entre amigos ou em seminários na Presidência – portanto, longe da esfera pública, longe da “B’andhla” que é onde devia pertencer – para ser julgada segundo critérios alheios ao que verdadeiramente faz avançar a ciência e o pensamento crítico. Ao longo das próximas postagens quero reflectir sobre estes problemas do desaparecimento da palavra da nossa esfera pública como forma de estimular uma introspecção séria por parte de cada um de nós.

Passo gigante pequeno

Em tempos comentei este tipo de coisas aqui. E volto a perguntar? Faz sentido? Em que sentido faz sentido? O problema da polícia é mesmo a falta de meios? Grande passo na mitigação do crime ou na solução individual dos problemas de locomoção e comunicação de alguns agentes policiais?

Empresário Momed Bachir oferece meios de patrulha a polícia

21/09/2007

Policia reforçada em meios para patrulha. Trata-se de uma oferta de cinquenta motorizadas provenientes do empresário Momed Bachir dono do grupo MBS.

É um passo gigante para o trabalho de patrulha e garantia da ordem segurança e tranquilidade pública. Pois a Policia passa assim a dispor de mais meios no seu trabalho. Trata-se de uma oferta composta por cinquenta motorizadas, igual número de capacetes, telemóveis, recargas e pacote inicial.

A Oferta vem do empresário e proprietário do Grupo MBS, Momed Bachir que diz tratar-se de uma acção que visa reforçar os agentes de lei e ordem na sua missão de combate ao crime.

Momed Bachir não quis revelar o montante envolvido na aquisição destes meios, pois diz que o mais importante é o gesto que teve para com a nossa Policia.

O gesto não é mau. O problema é: será que a nossa polícia tem o nível de organização necessário para apreciar a utilidade deste gesto? É quase fim de semana e não quero pôr ninguém mal disposto com acusações de fenómeno da bicha ou fala sem consequências.

Regras e normas (5)

Negociar o quotidiano

Penso que a minha conclusão é óbvia. O nosso quotidiano consiste basicamente no equilíbrio entre a regra e a norma. A tensão entre estes dois pólos de enquadramento da acção é que nos devolve a gramática da nossa vida do dia a dia. Muitos de nós não nos apercebemos disso, mas na realidade em cada momento da nossa vida estamos sempre a avaliar os custos e vantagens do cumprimento de uma regra ou de uma norma. Daqui emergem vários problemas interessantes da constituição da nossa sociedade. Com efeito, em certa medida existe um fosso natural grande entre regras e normas em Moçambique. Isto é resultado da nossa história. Sendo as regras formalizadas, por essência, elas aparecem no nosso contexto como produtos importados, portanto, como algo que não nasceu necessariamente da nossa experiência de convivência quotidiana. Isto nota-se com muita força na tensão imanente que existe entre o nosso direito formal e o consuetidinário. São mundos diferentes.

E isto é importante. A nossa relação com a regra é distante, fria e marcada pela desconfiança. A regra é um mal necessário que não é óbvio para muitos de nós. Daí, por exemplo, que praticamente nenhum jurista com nome na nossa praça se sinta obrigado a reclamar com voz alta a violação, pela polícia, de um princípio fundamental do nosso direito que é a presunção de inocência. Ninguém iria entender da mesma maneira que muita gente acha supérfluo e irritante o que Alice Mabota faz com a sua Liga de Direitos Humanos. É neste ambiente de desconfiança em relação à regra que se torna possível olhar para a lei como um expediente político à semelhança da afirmação do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o qual se reserva o direito de interpretação individual do âmbito de aplicação da lei. Estou a partir do princípio de que é verdade que existe uma lei que dispõe a exclusividade dos cargos naquela Comissão.

Contudo, o mundo da norma no nosso país é bastante diverso e fragmentado. Não nos encontramos numa situação de regra formal universal versus norma informal homogênea. Infelizmente. O nosso quotidiano está repleto de vários contextos normativos, cada um deles exigindo lealdade exclusiva a todos nós. É difícil não ficar esquizofrénico. Sou, por exemplo, membro da Frelimo e ocupo um cargo no governo e, portanto, tenho que agir de acordo com as normas que me são impostas por essa família política. Ao mesmo tempo, porém, tenho a minha família que espera de mim certas coisas reforçadas com todo o aparato metafísico que nós muito bem conhecemos. Mas também sou um profissional sujeito a um código de conduta que me define como tal. E sou membro da igreja não-sei-quantos. E sou do Sul, Centro ou Norte. E sou adepto do Maxaquene. E sou da malta do fulano-de-tal. O tempo que não perdemos tentado simplesmente saber que norma vai determinar a nossa acção!

Mas o mais grave, e esta é a conclusão desta reflexão, é que a relação entre a regra e a norma no nosso país constitui um círculo vicioso. A regra é imprevisível devido aos nossos problemas estruturais. Os tribunais não funcionam, a polícia também não, não temos dinheiro para contratar advogados, a infra-estrutura não está boa, etc. Para nos safarmos precisamos da norma, e por isso recorremos ao informal e à violação da regra. E quanto mais violamos a regra, mais imprevisível ela se torna e mais necessária é a dependência da norma. Transformar este círculo vicioso num círculo virtuoso é um grande desafio que exige muita reflexão da parte de todos os intelectuais moçambicanos no intervalo das batalhas contra a pobreza absoluta. Enquanto isso, nós os sociólogos podemos ir documentando a enorme criatividade do social que até podia ser um comentário crítico e insolente muito interessante à ideia fortemente enraizada na nossa filosofia de Estado de que sem o Estado o povo está entregue. É evidente que não está. Em muitos casos, o povo vai sobrevivendo apesar do Estado. E reparem no que não disse: o povo vai sobrevivendo apesar deste Estado. Disse: apesar do Estado.

Acrescentei a última precisão para voltar ao que me levou a escrever estes textos. Senti que depois de ter dito que no nosso país por vezes é melhor ignorar a regra pessoas que não sabem debater – ou não querem debater – poderiam se ver tentadas a caricaturar a minha posição dizendo que estou a incitar as pessoas à violação da lei. O debate na esfera pública significa que resistimos ao argumento fácil e tentamos perceber o que alguém quer dizer. É evidente que a explicação que elaborei durante esta semana mostra que o Presidente da Comissão Nacional de Eleições está a dizer outro tipo de coisas. Mas é também verdade que o que ele disse obriga os cientistas sociais a reflectirem sobre a natureza do mundo social em que vivemos. As coisas não são preto e branco. Há muito cambiante no meio.