terça-feira, setembro 25, 2007

O fenómeno da bicha XIV

Desta vez o rótulo vai para os nossos “parceiros”. Moçambique precisa de apoio, disso são poucos que duvidam. Mas quem deve definir as metas? Quem deve influenciar essas metas? Que responsabilidade cabe ao sistema político nacional? Leiam o artigo que tirei do País Online e depois discutimos mais abaixo:

Parceiros exigem metas realistas para combate à pobreza

22/09/2007

Os Parceiros do Apoio Programático, que financiam directamente o Orçamento do Estado-OE moçambicano dizem ter notado, com alguma surpresa, que as ambições parecem ter baixado em algumas áreas críticas para a redução da pobreza, nomeadamente, a protecção social e acesso à justiça.

Contudo, eles reconfirmaram o seu apoio ao OE para 2008, estimado em 435 milhões de dólares norte-americanos.

O embaixador da Noruega em Moçambique, Thorbjorn Gausdalsether, que presentemente assume a presidência deste grupo de 19 países e instituições internacionais que canalizam directamente os seus recursos para o OE moçambicano, disse que essas ambições baixaram, apesar de o financiamento total para o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta-PARPA ter excedido as expectativas iniciais.

“Para além disso, outros doadores, como por exemplo, o Governo dos Estados Unidos da América, estão a aumentar o seu apoio financeiro ao PARPA. Por essa razão, nós pensamos que deveria ser possível manter e, nalgumas áreas, aumentar o nível de ambições do PARPA II”, disse o diplomata norueguês.

Ele falava durante o encerramento da Revisão Semestral, em que foram estabelecidos os indicadores e metas de desempenho do Governo moçambicano para 2008, na base do PARPA. Durante o encontro, os parceiros reconfirmaram ainda um apoio sectorial de cerca de 320.9 milhões de dólares para Moçambique.

O ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse, por seu turno, que a revisão foi produtiva “e permitiu reforçar a cooperação entre o Governo e os parceiros. Por outro lado, as duas partes notaram os progressos alcançados e os aspectos que ainda carecem de melhoria.

Chamo a isto fenómeno da bicha porque é evidente que o problema são os doadores. Eles não são a solução. Quando ao invés do eleitorado moçambicano são os doadores que dizem qual é o nível satisfatório de desempenho do nosso sistema político estamos mal. Muito mal. Pior ainda: esta é a prova de que a nossa democracia é para o inglês ver. Devíamos ficar muito preocupados. O povo moçambicano é que deve exigir desempenho ao governo. E se não pode fazer isso, então a ajuda, se quer mesmo ser ajuda, devia incidir sobre o reforço da capacidade do povo moçambicano de fazer essas exigências. Essa parece-me a única maneira de desenvolver verdadeiramente o país. Os doadores não vão desenvolver o país, por muito boa vontade que tenham. O que acho estranho é que eles sabem isso muito bem. Não sei porque insistem.

4 comentários:

Anónimo disse...

Caro Elísio. Para enfatizar: A sua intervenção relega-me - e por força de pertencer a uma organização que lida com esses assuntos - para os seguintes pontos críticos: i) A intervenção excessiva da comunidade internacional na definição pormenorizada de metas e distribuição dos gastos; e ii) a ausência de questões ligadas à criação de capacidades para o exercício pleno da cidadania, e para o caso a mesma prende-se com os processos e mecanismos institucionais de gestão da dívida. Isto levanta questões de fundo (inter)ligadas a cada um deles, a saber: i) Existência de critérios de desempenho (cá estão) discriminatórios, colocando o peso da acção correctiva nos receptores da ajuda e muitas vezes ignorando a responsabilidade dos doadores/credores/parceiros; e ii) A ajuda passa por evitar que apenas os parceiros saibam como os receptores (governos) usam o dinheiro sem que os cidadãos desses países saibam em que condições os empréstimos/doações são concedidos. O que acho estranho é que eles e nós sabemos disso muito bem. Não sei porque insistimos. Nando Menete

Anónimo disse...

Caro Elisio, por quaquer motivo (discordo a pensar que esqueci a senha) não foi possivel postar o meu comentário como habitualmente. Daí ter recorrido, por força do tempo, ao nada saudavel anónimo (ate porque tinha escolhido a opcção "outro". Nando Menete

Anónimo disse...

Elíseo,
E acha que o chamado empowerment, a capacitação, o reforço institucional, o desenvolvimento de competências, presentes em todos os documentos e programas dos doadores têm estado a dar resultados?
M.

Elísio Macamo disse...

lá está o problema. agora vem a grande pergunta de lénine: que fazer?