O celular (3)

Privacidade

Noutros escritos Georg Simmel fala sobre o que chama de tragédia da cultura. É difícil explicar esta noção com toda a força argumentativa que o olhar atento de Simmel emprestava às coisas. Basicamente, o que ele queria dizer era uma espécie de trabalho de Sísifo (em Moçambique chamamos a isso de trabalho de Marracuene) em que a procura de um espaço individual desemboca num espaço colectivo que procura destruir o indivíduo. O celular contém este momento trágico. Ele é a expressão mais alta da individualidade. Quando entrou no país nos meados da década de noventa, o celular era o símbolo de distinção, realização individual e exclusividade. A sua produção em massa encarregou-se de obliterar isso, mas graças aos Todo-Poderosos as diferenças de marca e preço repuseram a distinção.

Contudo, no contexto do nosso país onde o sucesso individual é muitas vezes visto como tendo sido à custa do sofrimento de demais – refiro-me sobretudo às pressões familiares – o celular crious mais problemas aos que se distinguiram por seu intermédio. Ele encurtou a distância que os separava das demais obrigações. Estar em Maputo ou em missão de serviço deixou de ser um grande problema na colocação de preocupações. Do mais recôndito lugar do nosso país, mas com um masto da Mcel, podiam chegar “please call me” ou simplesmente “beeps”. E, curiosamente, enquanto que dantes os que queriam ajuda de nós tinham que andar quilómetros e quilómetros – e, quem sabe, por causa disso até desistiam – com o celular eles simplesmente fazem-nos pagar para os ouvirmos a colocarem preocupações. Transferem as despesas para nós.

Este é um momento muito particular dos efeitos nefastos da procura de privacidade, uma privacidade que se apresenta como uma quimera, pois força-nos a justificá-la. Explico-me. Dantes podíamos estar ausentes. Simplesmente ausentes. Ausente significava não estarmos por perto ou não estarmos perto de um telefone fixo. Hoje, com o celular, ausente significa não podermos atender à chamada, pois ausentes nunca estamos. O espaço físico evapora-se na nossa disponibilidade permanente. Assim, em princípio estamos sempre presentes. O nosso tempo não é apenas nosso, é também dos outros que, potencialmente, podem querer entrar em contacto connosco. E se não conseguem entrar em contacto connosco porque o nosso celular estava desligado, nós é que devemos explicar porque caímos fora de rede.

E aí a nossa não-disponibilidade vira fonte de suspeita dependendo do tipo de relação que temos com a pessoa que nos queria contactar. Se for um amigo, pergunta “porque não me quer atender?”; se for a mulher ou marido a pergunta é “com quem está?”; se for o pai ou a mãe, pergunta-se “que estará ele a fazer?”; se for o chefe pergunta-se “será que não fez o que devia ter feito e é por isso que finge estar fora de linha?”. Este dado até me leva a concluir que muitos de nós damos graças a Deus pelos problemas técnicos da Mcel. Que seria de nós se não fosse possível dizer “essa Mcel!” como forma de explicar o facto de não termos sido contactados quando alguém nos queria contactar? Não obstante, o que é mesmo evidente é que este aparelho que nos confere auto-estima e distinção acaba retirando-nos o que de mais precioso temos: o nosso espaço privado.

E é aqui onde intervém o que Simmel escrevia sobre a tragédia da cultura e se articula com a filosofia do dinheiro. Simmel fala de três sintomas da tragédia da cultura, o primeiro dos quais (e o único que vou abordar nesta postagem) é a autonomia que os meios ganham em relação aos fins, tornando-se eles próprios fins! Estas ideias ecoam o que Marx escrevia sobre a alienação e o fetichismo, mas trazem à superfície mais um aspecto importante: o progresso tecnológico reduz a cultura cada vez mais ao que é possível fazer com os artefactos tecnológicos e transforma os nossos horizontes individuais nos horizontes desenhados pelas possibilidades técnicas. Não é, ao contrário do também muito perspicaz olhar de Marx, uma questão de nos separarmos do nosso próprio produto; é uma questão de submissão das nossas aspirações mais profundas ao que é possível imaginar no contexto de algo que nós produzimos porque dele precisávamos, mas que se impõe como padrão. O celular faz isto ao nível da nossa privacidade. A cultura, que consiste na comunicação como condição de fazer parte de uma comunidade, empacotada no celular – que vem, ostensivamente, facilitar a comunicação – transforma-se numa espécie de jaula de ferro à qual queremos escapar. A comunicação, com o celular, deixa de ser simplesmente emitir e receber uma mensagem e passa a ser evitar erros: não ser apanhado em contrapé; não dar a impressão de que não queremos falar; não dar a impressão de que nos escondemos de alguma coisa; etc.

O celular, portanto, faz evaporar a nossa privacidade no sentido em que ela só fica inteligível como um espaço colectivo que nos obriga a justificarmos a necessidade que temos de um espaço individual. E o mais perverso nisto tudo é que não podemos fazer essa justificação sem um bocado de má consciência. Não sei se estou simplesmente a falar a partir de uma experiência muito individual. Serei o único moçambicano com má consciência? Ninguém mais se assusta com as duas perguntas mais frequentes quando atendemos o telefone celular: Onde estás? O que estás a fazer? Sou o único mesmo? É que dantes perguntava-se pela saúde... agora é a inquisição!

O celular (2)

Já chegou o celular

Num trabalho sério de pesquisa havia de começar por fazer um levantamento estatístico sobre a presença do celular no nosso meio. Havia de querer saber coisas muito simples como, por exemplo, (i) o número de celulares que circulam na nossa sociedade; (ii) a distribuição de celulares por diferentes camadas, grupos profissionais e grupos etários da nossa sociedade bem como por região, sexo e nível de escolaridade; (iii) o número médio de celular por agregado familiar; (iv) os tipos de uso do celular, se, por exemplo, por razões profissionais, familiares ou mesmo, porque não, para agitação política...; (v) as despesas médias do uso do celular por camada da sociedade ou sexo ou região; etc. Penso que um conhecimento deste tipo de coisas – que julgo estar na posse das operadoras – é importante para perceber melhor a presença do celular no nosso meio.

Como não estou a fazer aqui um trabalho sério de pesquisa não preciso de começar pelo lado quantitativo. Dou-me por satisfeito em constatar algo mais do âmbito da fenomenologia, nomeadamente a questão de saber como sabemos que o celular já chegou. Que o celular anda por aí e que é muita gente a usar o celular isso já sabemos. Vemos isso todos os dias. Mas como vemos? O que nos dá a certeza de que o celular que pensamos estar a ver está de facto por aí? Com estas perguntas estou a entrar no campo que interessa à sociologia. Com efeito, a presença do celular entre nós não é simplesmente uma questão de números. É uma questão do impacto que ele tem na estrutura e natureza das nossas relações sociais. Vou destacar apenas alguns aspectos desta presença a título de exemplo para desenvolver mais tarde ao longo da série.

Primeiro, sabemos que o celular já chegou porque a presença física perdeu muito da sua qualidade de condição de sociabilidade. Dantes era preciso mesmo estar em situação de co-presença para estar presente. O telefone fixo no serviço e em casa – prerrogativa de poucos no nosso país – permitia a alguns de nós estarem mais presentes do que em condições de co-presença. O celular mudou isto. Agora, mesmo a conduzirmos, a viajarmos, a descansarmos no parque, a comermos no restaurante, a festejarmos um casamento, em casa de amante, em lugar escondido, etc. estamos presentes. O nosso espaço privado definhou. “Não estava no serviço” ou “não estava em casa” perderam a sua força ilucucionária. Não querem dizer nada. Absolutamente nada. O que o celular faz com a nossa presença é obrigar-nos a justificar porque não queríamos que os outros soubessem que estávamos disponíveis. Vou analisar com cuidado este problema em postagem posterior.

Segundo, sabemos que o celular já chegou porque ele nos marca. “Diz-me que celular usas, dir-te-ei quem tu és”. Reparem que a questão até deixou de ser “diz-me se tens celular que te direi quem tu és”. O pressuposto mais seguro agora é de que todos temos esse artefacto. A diferença está no tipo, tamanho, funções e o uso que fazemos dele. Um aspecto particularmente interessante do ponto da vista da sociologia é o elemento de vulnerabilidade que o celular, como marca identitária, introduz. A nossa aparência pode ser motivo mais do que suficiente para sermos agredidos por gente que procura o objecto. Dizem que pelas bandas da Mafalala e do Chamanculo, em Maputo, ter o Nokia 3110 é mais perigoso do que não ter celular consigo. Os malfeitores atiram-no para o chão, pisam-no, agridem o proprietário e dão-lhe instruções para ir comprar telefone. Eles consideram perca de tempo assaltar alguém com esse tipo de telefone...

Terceiro, sabemos que o celular chegou porque sentimos uma necessidade imperiosa de comunicar. O ano ganha nova estrutura na nossa mente, pois cada efeméride é motivo inadiável de envio de mensagens a uma quantidade enorme de gente. O nosso círculo de conhecidos e amigos alarga-se ao sabor da necessidade que sentimos de enviar mensagem. E o tipo de mensagem é importante. Pode ser cómico, solene ou picante. Interessante aqui é que não é propriamente o conteúdo da mensagem que conta. O que conta é dizermos ao nosso receptor que também estamos na rede de comunicação e que se ele(a) quiser também pode entrar. Alguns respondem com uma mensagem diferente recebida de outros emissores para dizerem o mesmo, isto é que também estão ligados.

Quarto, sabemos que o celular chegou porque alargamos o círculo dos objectos que devem merecer a nossa crítica. Enquanto que dantes maldizíamos apenas o governo, a APIE, a GOAM (quem não sabe o que estas siglas significam está lixado(a)) e a África do Sul do Apartheid, hoje temos também a Mcel “por favor ligue mais tarde...”. Curiosamente, as insuficiências técnicas da empresa ajudam-nos a contornar a diminuição da nossa privacidade. Quando não nos convém atender uma chamada desligamos e mais tarde dizemos com ar que toda a gente percebe de imediato: “esta Mcel!”.

Quinto, sabemos que o celular chegou porque nele encontramos um instrumento poderoso de desabafo político. O celular, por assim dizer, tornou-se no “hiphop” das classes médias urbanas. Qualquer evento de envergadura pública – paiol, exonerações, Cabora Bassa, morte de figura pública, etc. – perde a sua solenidade a favor do poder profano da ironia mordaz. O celular transformou o protesto e a crítica num riso nervoso que, por vezes, tem a tendência de banalizar o assunto em si ao mesmo tempo que o destaca. Ainda hei-de voltar a este assunto, como aos outros também, para reflectir sobre o significado que esta forma de desabafo tem para a nossa esfera pública. Interessa-me, acima de tudo, analisar a questão a partir da perspectiva do anonimato como marca distintiva da nossa esfera pública.

Disse que ia apenas indicar alguns aspectos desta presença. Nas postagens que se seguem vou tentar elaborar cada aspecto na perspectiva da negociação da tensão entre o indivíduo e o colectivo.

O celular (1)

Eis uma nova série...

Em 1900 Georg Simmel, um dos pensadores mais brilhantes que jamais passou pela face da terra, publicou um livro com o título “a filosofia do dinheiro”. Não sei de nenhuma tradução para o português desta magnífica obra, nem mesmo do texto mais curto sobre o mesmo assunto que ele sempre fazia questão de publicar para resumir as suas ideias centrais. Se não houver mesmo uma tradução é muita pena, pois o livro é rico em ideias. É uma demonstração impecável do pensamento sociológico no seu melhor momento. É não só o texto fundador da sociologia económica como também uma excelente descrição analítica – a partir da reflexão sobre o dinheiro – da morfologia da sociedade moderna.

Na verdade, Simmel usa o dinheiro como pretexto para divagar sobre a transformação das condições de sociabilidade num determinado contexto histórico. O dinheiro é causa e efeito dessa transformação. Nele se manifesta a estrutura da nossa interacção, mas também o que nos leva a procurar a interacção e o que temos de fazer para garantir que essa interacção tenha lugar. Estou a ler neste momento um livro da autoria de um jurista francês amigo, Alain Supiot, que ele me ofereceu recentemente e encontro uma discussão que ele faz da origem teológica da noção de “crédito” na economia e recordo-me do que escrevia Simmel na sua “filosofia do dinheiro” sobre o depósito de confiança, mas também a comprensão de espaço e tempo na ideia de dinheiro. Dinheiro como moeda de relações sociais naquilo que o sociólogo britânico, Anthony Giddens, chama de “moedas simbólicas”.

Longe de mim querer repetir a proeza destes ilustres pensadores aplicando o seu raciocínio e as dicas que nos dão ao celular. Nesta série que inicio hoje pretendo, antes pelo contrário, apoiar-me nessas dicas para ver até que ponto o telefone celular pode ser descrito e intepretado mais ou menos nos moldes sugeridos por Simmel em relação ao dinheiro. Não se trata da “filosofia do celular”, mas sim de uma “etnografia do celular” que gostaria de fazer à morfologia das nossas relações sociais e o que elas estão a fazer à nossa sociedade e ao nosso próprio sentido de identidade. Tenho em mim que o celular se tornou num artefacto essencial à compreensão de alguns aspectos do nosso mundo da vida e isto, tal e qual o dinheiro visto por Simmel, como causa e efeito da transformação das condições de sociabilidade num contexto de cristalização da tensão entre o indivíduo e o colectivo.

Aliás, esta questão da tensão entre o indivíduo e o colectivo parece-me particularmente interessante como ponto de partida para abordar o assunto. Esta tensão, suponho, atravessa a nossa história de uma forma que a nossa historiografia ainda não começou a apreciar devidamente. Na verdade, e conforme já tive a oportunidade de afirmar em escritos anteriores, a lógica da nossa história está contida na procura individual de condições de realização da dignidade humana. A tragédia da nossa história, já agora, reside no não-reconhecimento desta lógica consubstanciado na insistência em soluções colectivas e colectivizantes de um drama que tem sido colocado de forma muito individual. É curioso notar, por exemplo, que mesmo aqueles que, através dos seus estudos e interesse pela dignidade humana alicerçada no respeito pela identidade cultural, fazem recurso a identidades primordiais para defender o direito à diferença no nosso país, não escapam a esta lógica do não-reconhecimento. Um exemplo particularmente problemático disto é a reanimação da chamada “autoridade tradicional”, cuja filosofia de direito subordina o indivíduo a uma autoridade fundada numa vontade dogmática e perene.

A regulação do chamado trabalho indígena pelo poder colonial, a condição de possibilidade da coerência do poder colonial nos finais do século antepassado, reconheceu o que moçambicanos, já antes mesmo de o poder colonial acordar para isso, tinham começado a fazer, isto é procurar no trabalho assalariado as condições de realização da sua individualidade. Ao mesmo tempo, contudo, o mesmo poder colonial fechou as portas dessa realização através da invenção da “sociedade africana”, muitas vezes copiada ao código bantu sul africano e que hoje, ironia de todas as ironias, encontrou um defensor institucional no Ministério da Administração Estatal. O recurso de muitos às igrejas protestantes, sobretudo à Presbiteriana, à Metodista, à Anglicana, à Wesleyana e mesmo ao American Board no centro do país, constituiu uma forma de contornar o fervor essencialista do poder colonial e encontrar, em condições de livre arbítrio, novos contextos de realização da dignidade humana. A independência, ideologizada por razões perfeitamente plausíveis num sentido neo-marxista, voltou a fechar as portas de realização com o fervor colectivista e totalitário dos primeiros anos de liberdade pós-colonial. Hoje, o colectivo insinua-se em nós através do legado desta interpretação problemática da nossa história, mas também através das categorias grosseiras da indústria do desenvolvimento: os pobres, as mulheres, os portadores do HIV/SIDA, a criança, os camponeses, etc.

É neste contexto de tensão entre o indivíduo e o colectivo que o celular assume uma importância particular para a discussão das condições de sociabilidade no nosso país. O celular, quero sugerir, tornou-se na expressão da negociação da individualidade e do sentido de comunidade no Moçambique dos nossos dias. Compreender a etnografia do celular é, julgo, compreender Moçambique. Ao longo das próximas postagens vou aflorar alguns aspectos dessa etnografia.

O direito à razão XIII

Da equivocidade

No jornal Domingo de 16 de Março deste ano li a crónica de Sérgio Vieira “Carta a muitos amigos” que versa sobre uma certa oposição ao reassantamento populacional em resposta a calamidades naturais. É uma reflexão interessante com um enquadramento teórico claro ao mesmo tempo que revela um entendimento problemático dessa base teórica. O meu propósito neste texto não é de discutir este entendimento, mas sim chamar a vossa atenção para um pequeno pormenor que faz parte do conjunto de coisas que perturbam o debate na esfera pública. Muito rapidamente em relação ao enquadramento teórico, que é neo-marxista, Sérgio Vieira discute com os “... sectores da sociedade que invocam os valores tradicionais, tradições, valores religiosos, etc.” na base do argumento segundo o qual “... as sociedades [se] moldam em função das bases económicas e por isso evoluem com o tempo”. Ele conclui a partir daí que “[N]a História das Civilizações as sociedades que não evoluem estagnam e progressivamente perecem”. Está aqui resumida uma boa parte do pensamento que no período logo a seguir à independência tomou o país de assalto e impôs uma maneira muito dogmática de organizar as coisas da sociedade. Com graves consequências.

Pessoalmente, sou contra tudo quanto cheira à chamada autoridade tradicional, deploro bastante esta derrapagem que o nosso Estado fez a seu favor na sequência da descentralização e anseio pelo dia em que vamos acordar desse pesadelo e algumas pessoas se vão libertar do fascínio que uniformes folcróricos exercem sobre si. Enquanto isso não acontecer, porém, acho útil que se não discuta a questão em termos de necessidade ou mesmo determinismo histórico. A autoridade tradicional ou o recurso à tradição não desaparecerão porque “as bases económicas” assim o exigem, mas sim porque a visão do mundo à qual eles fazem recurso é cada vez mais pequena para conter a diversidade de referências e anseios das pessoas. Pelas mesmas razões, contudo, elas podem persistir no tempo, mas as condições de pertença e observação dos seus preceitos não podem, quanto a mim, serem impostas pelo Estado como é, infelizmente, o caso actualmente.

Não vou entrar hoje na questão da afinidade entre o entendimento que Sérgio Vieira tem do seu referencial teórico e o entendimento que alguns dos seus críticos, mas sobretudo os “críticos” da nossa praça, têm, embora esse tema também fosse bastante interessante. Fica para uma outra ocasião. Interessa-me hoje uma parte do argumento de Sérgio Vieira onde ele escreve o seguinte:

“Pretender que o reassentamento conduz a refazer as Aldeias Comunais leva-me a perguntar:

1. Qual o mal duma urbanização do campo? Desejamos eternamente casas sem estrada de acesso, sem luz, sem água potável, sem lojas, postos de saúde e escolas na vizinhança?

2. Se a urbanização do campo levar os camponeses a formarem uma cooperativa que processe a sua produção e em vez de venderem o milho ou gergelim em bruto, venderem farinha, óleo, bagaços, quem ficará prejudicado? O camponês que com a venda dum produto processado ganha mais?

3. E por aí fora... ele acrescenta mais três pontos.”

A minha chamada de atenção refere-se à expressão “aldeias comunais”. Tenho a impressão de que ela é usada em sentidos diferentes pelas pessoas criticadas por Sérgio Vieira e por este último ele próprio. Penso que as pessoas criticadas estão a dizer que o reassantamento é uma maneira de reanimar o projecto de aldeias comunais tal e qual ele é entendido como tendo sido executado pela Frelimo logo a seguir à independência e que teria consistido em forçar as pessoas a viverem em lugares sem nenhumas condições materiais e sociais, mas em cumprimento de uma decisão dogmática. Pessoalmente, não vejo o projecto das aldeias comunais desta maneira, mas no interesse do debate de ideias é esta visão com a qual tenho que discutir. Ora, Sérgio Vieira não discute isto. Ele altera simplesmente o sentido de “aldeias comunais” e define-as como “urbanização do campo” e, partindo daí, expõe as pessoas que critica como gente que está contra o progresso. É subtil, mas eficaz.

Quem ganha? Ninguém. O assunto em si, isto é a questão do reassentamento ou não, e de que maneira, fica de fora. E volto a dizer: esta técnica argumentativa, que é na verdade um defeito lógico, é usada com muita frequência na nossa esfera pública para evitar o debate de ideias. E quem faz isto não são só veteranos da Frelimo. Somos todos nós.

Novo blogue de Dipac Jaiantilal

O Dipac Jaiantilal, economista moçambicano, blogou-se recentemente. O "ideias críticas" dá-lhe as boas vindas! Vai ser um grande reforço para o nosso médio-volante economista, Eugénio Chimbutane. O seu blogue chama-se "Fazendo Sentido Económico das coisas .. e nao só". Economista nao tem tempo para ser breve... O elo está bem ao lado.

Hoje é dia da mentira

Em honra do dia permito-me alguns momentos lúdicos para resumir, ao contrário, algumas coisas que têm sido alvo da minha crítica. Podem acrescentar mais elementos à lista... não me lembro de tudo quanto escrevo ou digo!

1. Moçambique não se desenvolve por causa da corrupção.

2. Têm razão os que dizem que Azagaia faz crítica social.

3. A Renamo lutou pela democracia.

4. A Frelimo é o partido do povo.

5. O país precisa de governadores provinciais para se desenvolver.

6. A dominação étnico-regional é um dos principais problemas do nosso país.

7. A causa do crime é a pobreza.

8. Os linchamentos são uma manifestação da privatização da justiça.

9. Ser governante é sinónimo de ser ladrão.

10. O único critério de validade para a crítica é que seja contra o governo; não importa se não faz sentido.

11. Conclusões brilhantes são obra de génio; não há nenhum método por detrás disso.

12. A crítica é tanto mais eficaz quanto o seu alvo não for indicado directamente.

13. Não é de bom tom discutir com pessoas que nos interpelam criticamente.

14. A melhor forma de crítica é aquela que distorce os argumentos dos outros para, uma vez caricaturados, melhor os atacar.

15. Quem vê mérito nas coisas erradas (por exemplo, na acção dos governantes) está simplesmente à procura de vantagens pessoais.

16. Objectividade é normatividade por outros meios.

17. A pobreza absoluta é o principal problema deste país.

18. A relevância da universidade reduz-se à sua contribuição para o combate à pobreza absoluta.

19. O auxílio ao desenvolvimento é auxílio ao desenvolvimento.

20. Quanto menos se discutirem as propostas de intervenção externa no desenvolvimento de Moçambique, melhor será para o país.

21. As ciências sociais podem explicar tudo. Muito muito a sociologia. Fica mal a um intelectual não ter explicação para um determinado fenómeno.

22. As outras disciplinas científicas em Moçambique não têm nada a dizer.

23. A verdade de tudo reside na Alemanha, particularmente em Bayreuth, muito especialmente na minha pessoa.

24. O único intelectual digno desse nome é aquele que escreve no jornal Notícias e na revista Prestígio.

25. Quando não se tem vontade de discutir ideias o melhor é sempre insultar os outros.

26. Quanto mais fortes forem os palavrões, mais coerente é o argumento.

27. O nosso raciocínio não precisa de ser coerente no tempo; o que eu disse ontem não me obriga a justificar o que eu disser hoje e for contrário ao que já havia dito.

28. O país anda mal porque Samora morreu.

29. A solução dos problemas do país está no governo.

30. Quando uma pessoa critica as minhas ideias é porque não gosta de mim, tem inveja ou quer simplesmente sobressair; quando uma pessoa concorda comigo é porque tenho razão; a verdade está no número de pessoas que repetem a mesma coisa pelo que discutir ideias pode consistir simplesmente em fazer um levantamento de todos quantos dizem o mesmo que eu penso.

31. O número de relatórios internacionais e nacionais sobre a corrupção revela a profundidade do problema.

32. Quando alguém opta por um determinado curso de acção já não se pode interpelar mais.

33. Os anjos não têm sexo.

34. Escritório do sociólogo não é nas nuvens.

35. Discute-se melhor em condições de anonimato porque aí podemos insultar como nos der na gana.

36. Quando alguém nos apresenta uma ideia a primeira coisa que devemos procurar saber não é o argumento dessa pessoa, mas que objectivos obscuros ele tem na mente.

37. Um bom intelectual é automaticamente potencial bom governante.

38. Um mau intelectual é aquele que já está no governo.

39. Um acto justificado é um acto explicado.

40. O blogue “ideias críticas” é o melhor blogue do mundo; o mundo é que ainda não percebeu porque é controlado pela Frelimo.

Xithlangu IV

Fidel Castro, Robert Mugabe, Machado da Graça e Incoerência

Já que algumas pessoas decidiram apedrejar os que opinam de forma diferente da sua, decidi mostrar quanto os seus telhados são feitos de vidro. Hoje gostaria de chamar a vossa atenção para a qualidade da argumentação de um artigo da autoria do jornalista Machado da Graça na sua coluna do semanário Savana “a talhe de foice” do dia 7 de Março. Nesse artigo, com o título “Cuba e Moçambique”, Machado da Graça comenta um artigo publicado no mesmo jornal (e que não li) da autoria de alguém que assina com o pseudónimo Jota Esse Erre sobre a situação em Cuba. Segundo Machado da Graça o referido artigo é “demolidor sobre a situação naquele país”, “... uma parte considerável do que diz esse artigo é verdade”, mas porque só conta uma parte da verdade (e isso intencionalmente), então, o artigo está a mentir. Parece-me uma perspectiva interessante sobre a mentira e a verdade, mas este não é ainda o momento de reflectir sobre este assunto específico.

Interessa-me mais o argumento de fundo do nosso articulista. Segundo Machado da Graça, Jota Esse Erre está enganado porque adoptou a perspectiva dos Estados Unidos, país onde o tal Jota Esse Erre vive segundo ainda o nosso articulista. “Nós, os moçambicanos”, escreve Machado da Graça, “teremos que olhar para Cuba com outros olhos bem diferentes”. Quais são esses olhos bem diferentes? São os olhos da gratidão pelas muitas coisas boas que Fidel Castro e Cuba fizeram pelos moçambicanos e pela causa internacionalista. Depois de descrever algumas delas, coisas, diga-se de passagem, que deviam encher de vergonha muitos dos que hoje se arrogam o direito de interferir na nossa política em razão da ajuda ao desenvolvimento que nos prestam, Machado da Graça remata da seguinte maneira: “... [P]elo que descrevo acima, tenho muita dificuldade em imaginar um moçambicano que não goste da Cuba de Fidel (...) Só que Jota Esse Erre não é moçambicano”.

Há muita coisa problemática no argumento de Machado da Graça. Vou me cingir apenas a duas. A primeira tem a ver com o lugar de enunciação. Em relação a Cuba só pode falar a verdade quem não adopta a perspectiva dos Estados Unidos. Não interessa o conteúdo do que a pessoa disser, o importante é que não seja a perspectiva dos Estados Unidos. Apesar de uma parte considerável do que o pobre do Jota Esse Erre escreve ser verdade, é mentira, no cômputo geral, porque adoptou a perspectiva dos Estados Unidos e decidiu intencionalmente ocultar parte da verdade. Como Machado da Graça sabe que Jota Esse Erre intencionalmente conta apenas uma parte da verdade é um mistério para mim. Aliás, não é, pois o facto de Jota Esse Erre falar a partir da perspectiva dos Estados Unidos já revela a intenção de só contar uma parte da verdade. E uma pessoa que argumenta assim acha que estou a gastar papel do Notícias quando tento reflectir sobre algumas questões da nossa esfera pública como Machado da Graça o fez numa “crítica” recente a um texto meu.

A segunda coisa que me parece problemática é a ideia de que o nosso articulista possa falar em nome de todos os moçambicanos. Ele diz ter dificuldade em imaginar um moçambicano que não goste da Cuba de Fidel Castro. “Nós, os moçambicanos, teremos que olhar para Cuba com outros olhos bem diferentes”, escreve ele. Nós, os moçambicanos, portanto todos nós. Eu não gosto da Cuba de Fidel Castro. Sou menos moçambicano do que Machado da Graça por causa disso? Ser pobre e mal agradecido é razão suficiente para deixar de ser um verdadeiro moçambicano? Faz sentido isto? É mesmo possível, nos dias de pluralismo político de hoje, alguém ainda se arrogar o direito de falar em nome do povo moçambicano? Reparem que ainda nem comecei a questionar a leitura que Machado da Graça faz do apoio cubano ao mundo. Será que o simples facto de Cuba ter apoiado Moçambique da forma como o fez torna inválida e ilegítima qualquer crítica que um receptor dessa ajuda possa ter? É esta a ideia que os “críticos” têm de debate de ideias?

E remata: “Só que Jota Esse Erre não é moçambicano”. Está tudo explicado? Jota Esse Erre viu mal as coisas porque não é moçambicano segundo os critérios de nacionalidade de Machado da Graça? Porque não tem sentimento de gratidão? Porque está a cuspir nas mãos que o alimentaram no momento de aflição?

Não me vou alongar muito na coisa porque qualquer moçambicano – já agora! – pode ver facilmente que o argumento do nosso articulista é extremamente problemático. Gostaria apenas de dizer que não teria sido difícil dizer mais ou menos as mesmas coisas de forma argumentativa melhorada. O problema, de facto, não é, ao contrário do que supõe o nosso articulista, a perspectiva a partir da qual Jota Esse Erre fala, nem é a necessidade de gratidão por parte do povo moçambicano. O problema é simplesmente de que qualquer análise precisa de ser equilibrada. Só isso. Podemos ser equilibrados sem ferirmos as nossas convicções mais profundas sobre o que é justo e o que não é. O poder de Fidel Castro foi despótico para além do que qualquer sentido de gratidão nos possa forçar a aceitar. O Estado social que ele erigiu em troca da confiscação da liberdade do seu povo não faz dele héroi de nenhuma causa. Os milhares de cubanos que arriscaram a vida na travessia do mar rumo à liberdade, as dezenas de desportistas que regularmente abandonam selecções cubanas no exterior são um mau atestado ao exercício do poder em Cuba. Podemos, naturalmente, dizer que essas pessoas estão sob os efeitos da propaganda capitalista. Isso é o que os moçambicanos de Machado da Graça diriam, com certeza. Mas não alteraria em nada o que se passa naquele país e as prioridades que as pessoas têm. Mas temos a obrigação de olhar para as condições estruturais que tornam possível o que está a acontecer em Cuba. E a política americana é uma dessas condições.

Digo isto tudo para chamar a vossa atenção para a importância da coerência na argumentação. Sermos equilibrados não significa aceitar tudo. Significa apenas tentar descortinar o que está verdadeiramente em questão e analisar as coisas sem emoções. Com efeito, a forma como Machado da Graça argumenta deita por terra muitos dos moralismos que alguns analistas da nossa praça, incluindo o nosso articulista, emprestam à análise de Robert Mugabe. Afinal, Mugabe também nos ajudou. Porque não aplicar os mesmos critérios a ele? Porque nós fomos os primeiros a ajudar Robert Mugabe? Porque Robert Mugabe é africano e Fidel Castro latino americano? Estão a ver o problema da incoerência? Sem concordar com o que Mugabe faz e sem mesmo tentar transformá-lo num herói, tenho insistido em vários artigos na necessidade de, apesar do seu despotismo, tentarmos analisar as coisas friamente. Tenho feito isto no meio de um côro de vozes indignadas que só estão interessadas em demonizar. E gente assim considera ser a única com autoridade suficiente para opinar no nosso país. Gente que argumenta de forma incoerente.

Engana-se a Mcel quando diz que estamos juntos. Não estamos, não. Estamos mal.

O crítico dos "críticos" de novo online

O semanário Savana honrou-me com esta menção na sua edição de há duas semanas:

Dr. Tsunami, já depois de ter feito marcha-atrás nos hospitais de dia, ganhou um aliado de peso na guerra da propaganda. O sociólogo que teoriza corrupção e tenta enquadrar a crítica de cantores críticos lá vai dando uma mãozinha ao doutor no matutino do banco central. A associação dos médicos é que não está pelos ajustes e prepara resposta sobre o tema e a falta de medicamentos nas unidades hospitalares. Vamos ver se solicitam consultoria ao sociólogo para saber como fazer a crítica…

Isto é a propósito de um texto publicado no Notícias a tentar identificar questões que me parecem importantes para o debate público. Na pressa de passarem por cima de uma reflexão crítica útil nem se deram conta da ironia. Os "críticos" dos críticos dos "críticos" preferem simplesmente a “crítica”.

A mediocridade tem método! Pô-lo a descoberto torna o regresso ao blogue aliciante.

Ausente do blogue

Vou ficar duas semanas ou mais sem poder fazer nenhuma postagem. Abraços a todos!

O fenómeno da bicha XVII

Conclusões rápidas

O jornal Notícias de hoje tem no seu primeiro plano uma interessante reportagem sobre distúrbios ocorridos na cidade de Chimoio no sábado passado. A reportagem tem o título “Segurança pública em Chimoio: o preço da impunidade dos criminosos” e é da autoria de Víctor Machirica. É um relato dramático da fúria popular ao mesmo tempo que constitui um alerta contra os perigos de conclusões rápidas. O subtítulo o preço da impunidade dos criminosos constitui, na verdade, uma análise e conclusão, pois proporciona-nos um quadro de referência para percebermos o que se passou naquela cidade. Com efeito, o que se passou em Chimoio naquele sábado e segundo a reportagem foi a revolta popular contra a impunidade dos criminosos.

Considero este tipo de leitura bastante problemático, apesar de saber que temos muitos investigadores honestos entre nós que também analisariam o ocorrido da mesma forma como Víctor Machirica o faz. Na verdade, em face dos depoimentos populares e das razões que os próprios manifestantes apresentaram em justificação da sua acção que poderia um jornalista concluir senão isso mesmo? Digo bem: que poderia um jornalista concluir senão isso? Insisto: trata-se de um jornalista que foi apanhado de surpresa – ele estava em casa a controlar os pedreiros a construírem o seu edifício pedra a pedra – e presenciou cenas incríveis de violência, fúria, incompetência policial e perplexidade oficial. Trata-se de um jornalista que vive a situação na origem da fúria popular, conhece a insegurança do quotidiano, tem ouvido as várias histórias que se contam por aí sobre os criminosos e suas façanhas. Que mais poderia ele concluir senão mesmo o que ele concluiu, nomeadamente que Chimoio estava a pagar o preço da impunidade dos criminosos?

Não quero com isto dizer que um jornalista esteja limitado nas suas faculdades analíticas. Estou apenas a chamar a vossa atenção para o facto de que, em princípio, devido à natureza da sua actividade e das condições em que a realiza, não podemos fazer depender a nossa apreciação dos fenómenos sociais das conclusões tiradas por um jornalista que reporta o que viu. Há muita profundidade na sua observação, mas a pressa de produzir rapidamente um relato coerente não é amiga da reflexão profunda que os fenómenos sociais exigem.

A parte da reportagem que prendeu mais a minha atenção foi a que está relacionada com a actuação da polícia, isto é os seus esforços patéticos de conter a multidão, a tentativa de fuga de alguns agentes e a sua perplexidade generalizada. Nesta descrição bastante perspicaz de Víctor Machirica vi, esta é a minha hipótese, o problema que temos em mão. De facto, o nosso Estado é fraco. Somos um Estado frágil como se anda por aí a dizer em ciência política. Vou ser mais preciso ainda: o nosso aparelho de Estado é extremamente débil. A prova disso, se é que prova ainda era necessária, está na perplexidade da polícia e de todos outros órgãos oficiais em Chimoio. Na verdade, se o “povo” se sublevasse contra este Estado, todo o edifício se desmoronava em poucos dias. Estamos mal.

Quero com isto dizer que têm razão aqueles que dizem que estamos perante uma revolta popular contra o Estado distante, ineficiente, ausente, corrupto, injusto e indiferente? Não! Os que dizem isso não têm razão, eles são simplesmente rápidos a tirar conclusões. Eles levam a vantagem do feiticeiro, que só precisa de acertar uma vez em cada cinquenta diagnósticos, sobre o cientista social que está mal se se engana uma vez em cada cem diagnósticos. Que o nosso Estado é tudo isso que é dito ninguém em plena posse das suas faculdades mentais pode negar taxativamente, mesmo se aqui e ali tivesse que contextualizar melhor a descrição. Que as pessoas em Chimoio estão furiosas com as autoridades policiais e judiciais por aquilo que consideram ser a impunidade dos malfeitores também ninguém pode negar. Mas que os tumultos de sábado – e por extensão todas estas manifestações violentas que têm vindo a sacudir o país – sejam o preço que estamos a pagar pela impunidade dos criminosos – e por extensão pela indiferença, corrupção, ausência, ineficiência e não sei que mais do Estado – esse tipo de conclusão parece-me demasiado forçado. E apressado. E desprestigiante para a qualidade da nossa reflexão intelectual.

O Estado é aquilo que, em filosofia de direito, se chama de uma resposta de segunda. Explico-me: uma resposta de segunda é uma resposta que não é a melhor, mas na falta de uma melhor resposta tem de servir. Traduzido para as nossas circunstâncias o que isto quer dizer é que o ideal seria que o povo moçambicano fosse capaz de viver em sociedade de forma harmónica sem necessidade de polícia, tribunais, administração, etc. Uma vida idílica de paz e harmonia como a que alguns de nós terão assim que este mundo passar. Essa seria a melhor resposta para o problema da vida em sociedade e, já agora, apelar para que assim seja seria um bom exemplo de pregação moral no lugar de reflexão sobre os problemas do país. Infelizmente, esta melhor resposta não é possível. Assim, só nos resta a segunda melhor que é o Estado. Com todas as suas imperfeições, imperfeições que só podem ser abordadas de forma estrutural e após sério trabalho de reflexão.

O que quero dizer é simples: o Estado com todas as suas imperfeições é melhor porque a alternativa é pior, nomeadamente uma sociedade de harmonia e paz porque impossível. Deixados à nossa sorte íamo-nos logo ao pescoço como, aliás, a fragilidade do Estado está a demonstrar claramente. Isto sugere-me a ideia de que a insistência de alguns de nós na oposição entre Estado e povo seja bastante perniciosa, pois ela não nos permite apreciar devidamente o facto de que esse Estado somos, no fundo, nós próprios. Os criminosos saiem de dentro de nós; os corruptos saiem de dentro de nós; os nossos vizinhos são atacados sem que nenhum de nós os defendam; o lixo somos nós que produzimos e deitamos por aí; e muitas outras coisas. Não quero dizer que o Estado, enquanto aparelho administrativo dotado de meios humanos e materiais, não tenha nenhuma responsabilidade na garantia de condições mínimas da nossa existência. É claro que tem. O que estou a dizer é que o Estado não é estrangeiro. O Estado, pelo menos a constituição o diz, somos nós.

Quando nos revoltamos não o fazemos contra o Estado; fazemo-lo contra nós próprios. E isto não é simplesmente retórico. Isto aponta para o trabalho de reflexão que devemos fazer no lugar de nos deliciarmos com a constatação mal-informada de que o povo está em guerra com o Estado. Os altos níveis de violência da parte de manifestantes, mas também da parte das autoridades, não são uma medida do fosso que separa o povo do Estado; esta agressividade toda é sintomática, acima de tudo, da fragilidade do nosso tecido social. Uma sociedade fraca não pode ter Estado forte a não ser que se trate de um poder despótico, o que não é o caso em Moçambique apesar de tudo. Os níveis de violência e a agressividade, incluindo mesmo a agressividade intelectual, são sintomáticos da nossa incapacidade de viver de acordo com esta resposta de segunda que o Estado é.

O desafio de reflexão está aqui. Algumas pessoas já começaram a reflectir. O Júlio Muthisse faz isso no seu blogue em relação à questão da cidadania; decorre uma discussão interessante sobre aspectos dessa problemática no blogue do Ilídio Macia; o Jorge Matine levantou aspectos desta problemática numa postagem interessante sobre o pequeno empresário. Há duas maneiras de termos um estado forte em Moçambique. Uma consiste em transformar o que temos agora em representante de um poder despótico. A forma como analisamos os tumultos que sacodem o nosso país pode, de facto, conduzir a isso. O Estado pode se armar e responder com cada vez mais violência aos protestos legítimos das pessoas. Embora seja pouco provável que se saia bem, a hipótese não se pode deixar de parte. Há vários estados assim no mundo. No Brasil, por exemplo, o estado tem conseguido se insular muito bem dos efeitos negativos da injustiça social. Nos Estados Unidos também. Na China e Coreia do Norte também. A outra forma de tornar o estado forte é reforçando o tecido social, tornando-o suficientemente capaz de delegar a garantia da paz social ao Estado. Esta é a licção que precisamos de tirar destas convulsões. Convido todos os intelectuais e académicos de boa vontade a reflectirem sobre formas de tornar esta segunda maneira cada vez mais realidade no país. Deixem, por favor, de incitar as pessoas à violência. Todos teremos a perder. Abaixo o fenómeno da bicha. O problema somos nós.

Xithlangu III

Animal político

Hoje quero debruçar-me sobre uma frase que me parece estar na base de muitos equívocos entre nós. A frase é da autoria do filósofo grego Aristóteles e diz que o homem é um animal político. Entre nós, alguns intelectuais têm se servido desta frase para defender a ideia de que o que determina a nossa acção é essencialmente político. Por extensão, e num entendimento bastante problemático do marxismo, diz-se também que nenhuma ciência é objectiva e que todo aquele que reclama objectivade para si próprio está apenas a fazer política por outros meios.

A posição, bem analisada, é absurda, pois a sua plausibilidade não depende daquilo que ela apregoa, nomeadamente as motivações políticas, mas sim da própria realização da verdade nas proposições que faz. Dito de outra maneira, aceitar a ideia de que tudo é política não depende apenas do facto de eu ter interesses políticos a defender. Eu posso aceitar essa ideia simplesmente por achar que, independentemente do benefício que eu for tirar ou não, essa ideia faça sentido.

Mas não é só absurda. É nihilista. Assenta numa visão do mundo que opõe simplesmente interesses políticos em competição e deixa sempre a possibilidade de imposição da vontade de uns pela força. Na verdade, se tudo é política e não existe outra maneira de decidir sobre a racionalidade do que dizemos senão pelo interesse, não vejo nenhum incentivo para que procuremos identificar os interesses políticos dos outros e acomodá-los aos nossos. A força parece-me, nessas circunstâncias, sempre a melhor opção. Estamos aqui em presença de Nietzsche e da sua vontade de poder.

Voltemos, todavia, a Aristóteles. O que é que ele queria dizer com a sua frase segundo a qual o homem é um animal político? Queria mesmo dizer o que alguns de nós supomos? Não creio. Aristóteles estava preocupado em identificar subsídios filosóficos que legitimassem o uso da razão na fundamentação da liberdade do homem. Isso significava, em primeira linha, libertar o homem do jugo das forças da natureza, isto é concebê-lo como ser pensante que sabe formular as suas opiniões, defendê-las perante outros e fazer planos de vida. Esta liberdade não era possível no reino da natureza; só no reino humano, na cidade (polis) é que isso era possível. Portanto, o homem é animal político porque é da cidade, isto é porque realiza as condições da sua liberdade no debate com outros. Longe, por conseguinte, de Aristóteles, esta ideia perniciosa de que o homem só está preocupado consigo próprio. A ideia de que o homem é um animal político refere-se às condições de realização da sua liberdade longe do jugo das forças da natureza e da biologia, mas na presença de outros homens.

Penso que a nossa integridade intelectual fica em perigo sempre que aparece alguém a dizer este tipo de disparate. Isto não significa, contudo, que considerações normativas não desempenhem nenhum papel na produção de conhecimento e no debate público. Nem significa que precisemos de uma ideia positivista e naturalista da verdade. Podemos muito bem operar com um conceito de verdade que é apenas regulador da nossa comunicação. A sua utilidade residiria apenas no tipo de critérios de referência que nos proporcionaria para termos a certeza de que estamos a ser entendidos por outros e que entendemos o que os outros nos querem dizer, independentemente das posições políticas que essas pessoas defendem. Se Édson Macuácua gritasse “fogo” no cinema África durante um concerto bastante concorrido de Azagaia não havíamos de o ignorar só porque é membro dirigente da Frelimo.

Quer me parecer que o recurso a esta máxima aristoteliana entre nós tem o objectivo de evitar o debate de ideias. É sintomático que em algumas das controvérsias em que tenho estado envolvido nos últimos tempos na blogosfera seja bastante fraco o interesse pela discussão de ideias. Percorri há alguns dias um bom número de postagens no meu blogue (sobre a Ministra da Mulher e Acção Social, sobre o Ministério do Interior, sobre o PGR, sobre Mugabe, sobre aspectos do Marxismo, sobre a EDM, sobre algumas ideias de Carlos Serra, etc.) e constatei, assustado, que embora exista um grupo de comentadores que se preocupa em discutir a substância do que escrevi, outros fazem voos de imaginação que de longe ultrapassam os assuntos sobre os quais escrevi. Consternante é constatar que estes últimos são, na sua maioria, pessoas que pela sua maneira de escrever (quando são anónimos) ou pelo que escrevem noutros blogues, se consideram “críticos” no sentido militante que emprestamos ao termo no nosso país. Outros ainda nem comentam directamente, fazem insinuações caricaturadas das ideias aqui expostas. Nunca vi em nenhum blogue que se considere defensor de posições contrárias às minhas uma exposição honesta e fiel das ideias que defendo antes de serem criticadas. E tudo isto é em nome do animal político em nós que transforma o debate de ideias numa confrontação de interesses políticos incomensuráveis.

Eu acho que os que andam pela blogosfera com interesse também de contribuir com as suas ideias para o desenvolvimento de uma esfera pública responsável não podem continuar por muito tempo na fronteira entre a irresponsabilidade intelectual e o debate de ideias. Precisam de tomar posição. Ter ideias diferentes sobre a natureza dos problemas do país não significa que não possamos discutir honestamente entre nós. Representar fielmente as ideias dos outros, ler atentamente o que escrevem e interpelar isso são coisas simples, mas essenciais à comunicação entre gente responsável.

Porque é que custa perceber coisas tão simples? É porque sou (tido como sendo) da Frelimo?

O direito à razão XII

A nossa liberdade

Thomas Hobbes, o autor do Leviatão, tem uma maneira muito interessante de fundamentar o Estado. Acho-a interessante porque me parece necessária como antídoto aos atentados de que o nosso direito à razão tem sido vítima nos últimos tempos e em consequência da pressa com que gostamos de tirar conclusões. A razão, para Hobbes, é parte integrante do equipamento antropológico, por assim dizer. A razão não acaba, embora ela também não esteja simplesmente aí à espera como recurso na garantia da paz. O homem não é simplesmente racional. Para que o homem seja racional é necessário que ele saiba que existe a razão, mas isso depende de várias coisas, sobretudo de que tipo de imagem de si próprio e do mundo é que uma pessoa dispõe. Para Hobbes, só pessoas com uma visão do mundo que parte do princípio de que o pensamento racional é possível e legítimo é que podem fazer recurso à razão como garante da paz. Outros tipos de visão do mundo cancelam a nossa capacidade de evitarmos a guerra de todos contra todos, a razão principal da emergência do Leviatão.

Esta reflexão é a propósito de uma postagem que vi no Diário de um Sociólogo com o título Problema dos problemas a comentar mais um relatório a dizer que o país é corrupto. Uma das passagens do texto diz o seguinte: Os problemas estão, por um lado, com certos círculos que tentam desesperadamente eclipsar a realidade descrita; por outro, na crença de que é com a predicação moral apenas que tudo se resolve. Esses são dois dos problemas dos problemas. Há, naturalmente, muito exagero nas ideias gêmeas de que haja gente que queira eclipsar a realidade descrita e resolver tudo com predicação moral. Podemos deixar o exagero passar tendo em conta a gravidade dos problemas que o comentário aborda e a necessidade urgente de sua solução. O exagero, portanto, pretende apenas enfatizar as coisas.

Na realidade, porém, não podemos esquecer que entre eclipsar e dizer a realidade bem como entre resolver por meio de predicação moral e resolver por meio de luta cabe muita coisa no meio. Por exemplo, é possível que aquilo que apreendemos como tentativa de “eclipsar a realidade” seja um esforço genuino e legítimo de temperar as conclusões dos que dizem as coisas como elas são sem que estejam necessariamente a dizer que as coisas não estejam muito más. Da mesma maneira, alertar contra os perigos da radicalização não significa necessariamente preconizar soluções baseadas em pregações morais.

Para além do texto sobre o Leviatão Thomas Hobbes tem um outro, Behemoth, no qual descreve a guerra civil inglesa. Nesse texto, ele identifica algumas das forças que, em sua opinião, violam a paz estatal. Ele diz que essas forças são portadoras do que ele chama de hipocrisia (hypocrisy) e auto sobestima (self conceit). O que ele quer dizer com isto é que a paz estabelecida pelo Leviatão é uma paz necessariamente frágil porque não assenta somente na força bruta dos detentores do poder. Essa paz assenta numa convicção colectiva de que a paz dentro do Leviatão é melhor do que a possibilidade de se sagrar vencedor numa guerra permanente de todos contra todos. Ou por outra, quando alguém pensa que está a ser analiticamente perspicaz ao apregoar a inutilidade de uma atitude crítica e do diálogo, não está a contribuir para a melhoria das condições de vida das pessoas – do “povo” – em cujo nome ele pensa estar a falar. Ele está simplesmente a ser hipócrita em relação ao que lhe permite ser (isto é, à sua condição de cidadão) e está tomado de assomos de sobestima que numa situação de conflito violento se evaporarão em segundos.

A paz não é perfeita, nem é sólida. Cada um de nós tem uma responsabilidade especial na sua preservação. No fundo, o que cada um de nós quer é viver em liberdade. É em defesa dessa liberdade, como condição da nossa dignidade humana, que devemos apelar à razão na procura de saídas para os becos em que a política nos mete. Neste ponto não são só os intelectuais que são chamados a ponderarem o que fazem. Os governantes também. O nosso governo tem muitas dificuldades em ouvir e auscultar opiniões. Confia demasiado no cálculo político e, por vezes, esquece que a sua missão primária não é fazer-nos felizes com as suas próprias realizações, mas sim garantir as condições da nossa liberdade. Tenho a forte convicção de que estes problemas estão profundamente enraizados na nossa constituição e ainda não perdi a esperança de voltar ao assunto com calma e ponderação. Não obstante, a forma descuidada como o governo por vezes lida com os problemas não torna legítimas alternativas que colocam a nossa vida e a nossa convivência em perigo.

No contexto político actual é de bom tom servir-se de linguagem radical para analisar os problemas do país. É de bom tom denegrir aqueles que apostam noutras formas de luta pela garantia da nossa liberdade. É de bom tom limitar as nossas opções à submissão ou à revolta. É de bom tom servir-se de fórmulas simples para abordar problemas extremamente complexos sob a cobertura de análise científica social. É de bom tom tudo isto porque existe um terreno fértil para a credulidade, terreno esse desbravado por algumas derrapagens do governo no que devia ser o seu compromisso com o país. Como tudo quanto é do pelouro do gosto, há muita emoção no meio. E emoção não tem sido boa companheira da razão.

O direito à razão não é, quanto a mim, simplesmente a capacidade de discutir segundo as regras da lógica. É um direito ainda mais fundamental do que isso. O direito à razão constitui um reconhecimento da minha própria pessoa como ponto de partida de uma opinião – que resulta da minha reflexão – mas também reconhece a existência de outros como possíveis pontos de partida de outras opiniões também fruto de reflexão. Não conheço, em toda a filosofia do direito que me é familiar, nenhuma fundamentação melhor dos direitos humanos. Não são naturais nem biológicos. São o resultado dos espaços de formação de opinião que nos identifica ao mesmo tempo que nos obriga a reconhecer os outros. A liberdade é isto. É extremamente confrangedor ver como alguns de nós aparentemente sem se darem conta, mas em nome de ciências sociais radicais, comprometem um valor tão fundamental. É trágico. Mas também é assustador constatar que somos poucos a ver estes perigos.

Kant em Moçambique

O problema do problema do problema da crítica

Entre as várias coisas boas que a Alemanha tem figura a sua filosofia. A filosofia alemã é ao lado do seu cristal e vidro, produzidos na cidade de Jena por uma das empresas da ex-RDA com maior sucesso empresarial, uma das coisas boas deste país. Curiosamente, foi em Jena por onde passou um dos grandes filósofos alemães, o famoso Immanuel Kant, cujo legado é dos mais preciosos para o pensamento filosófico. Um dos seus contributos foi um princípio, ao qual ele deu o nome de imperativo categórico. Não tenho nenhuma versão portuguesa do texto pelo que vou traduzir livremente: aja apenas segundo o tipo de princípios segundo os quais quererás ao mesmo tempo que se tornem numa lei geral. O que Kant queria dizer com este princípio é que apesar de a nossa acção ser determinada pela natureza é possível pensar numa vontade livre que, embora constituíndo um constrangimento moral, não viola a nossa liberdade. Isso cria espaço para reconhecermos a presença do outros na nossa vida e estabelecermos uma plataforma de comunicação.

Nos últimos dias tenho pensado muito neste imperativo categórico em ligação com o estado da crítica no nosso país. Decidi agora digitar o resultado da minha reflexão após ler uma crónica de Machado da Graça no Correio da Manhã a comentar algumas dicussões que temos tido (ou tentado ter), mas sobretudo um comentário recente meu numa série que o jornal Notícias publica desde a semana passada. Nesse comentário eu criticava Machado da Graça por ter descido ao nível dos políticos no seu comentário ao estado da nação do Presidente da República contrapondo falácia com falácia. Reproduzo o parágrafo em questão aqui:

... [S]e um político da oposição responder ao bom estado da Nação presidencial com o argumento de que há linchamentos por aí, ou que daqui a dois meses haverá manifestações, e que, por isso, o estado da nação não pode ser bom, ele está simplesmente a fazer aquilo que um político normal faz. Se, por exemplo, o mesmo argumento é usado por um indivíduo que pretende ser analista político ou simplesmente observador como foi o caso recente de Machado da Graça numa das suas crónicas, aí sim, estamos em presença de uma “crítica”, e muito mal colocada. O crítico não se devia servir de um argumento falacioso para responder ao Presidente. O crítico devia clarificar os termos do debate e só a partir daí contrariar o Presidente ou seja quem for. O crítico que desce ao nível dos políticos – contrapondo falácia com falácia – não faz mais nada senão entrar para uma contenda sem a devida protecção. Portanto, a oposição política é uma coisa; a crítica é outra.

Na crónica em questão, que caiu na minha caixa de correio por via do Moçambiqueonline no dia 20 de Dezembro de 2007 e que pelo estilo parece fazer parte dos textos que ele publica no Correio da Manhã, Machado da Graça escrevia:

Meu caro David Espero que tudo corra bem para ti e para toda a tua família. Do meu lado o eu estado é como o da Nação: é bom. De resto fiquei muito contente por o Presidente Guebuza ter dito, mais uma vez, que o “estado da Nação é bom”. Só não percebi bem uma coisa. Ele isse também que Moçambique está a mudar. Ora, se já nos anos anteriores ele tinha dito que o estado da Nação era bom, como é que agora, depois dessas mudanças, continua a ser apenas bom? Talvez ele devesse ter dito que o estado da Nação agora é óptimo, mas não teve coragem, por modéstia. Mas há uma coisa que é preocupante. A informação sobre o estado da Nação parece que não chegou a todo o país. Tu achas que, se soubessem que o estado da Nação é bom, as pessoas de Gondola tinham saído à rua e enfrentado a Polícia, protestando contra a criminalidade impune, ao que parece com mortos e feridos pelo meio? É claro que não. Tinham ficado em casa muito contentes pela bondade anunciada. E as Pessoas da Beira? Pensas que, se lhes tivesse chegado a notícia de que o estado da Nação é bom, eles teriam continuado a linchar pretensos malfeitores? Nem pensar. Até porque esse tipo de atitude, quer no caso de Gondola, quer no da Beira, pode até pôr em causa a palavra do Chefe de Estado e isso seria muito aborrecido, podendo até ser considerado falta de respeito.

Não vou comentar a ideia problemática de que quando alguém diz que uma coisa é boa hoje, e no dia seguinte faz mudanças e depois diz que a coisa é boa, essa pessoa está equivocada porque a coisa boa de ontem devia ter ficado óptima. É possível fazer mudanças para que as coisas continuem boas. Não sei o que o Machado da Graça acha que ganha com estes jogos retóricos fúteis. O que achei grave, porém, foi a sugestão de que o estado da nação só pode estar bom se as pessoas não tiverem absolutamente nenhum motivo para protestar contra alguma coisa que seja do pelouro dos governantes. Penso que um político da oposição pode contrapor este argumento ao Presidente da República e com muita legitimidade. O ofício político é, infelizmente, assim mesmo. Um crítico, porém, devia ter a obrigação de clarificar os critérios na base dos quais devemos discutir o país. Esses critérios estão contidos no texto do Machado da Graça, mas o impulso de simplesmente criticar impediu-o de os trazer à discussão sóbria e lúcida dos problemas que o país enfrenta. Penso que é da nossa competência como intelectuais concentrar a nossa atenção nestes critérios e fazer tudo para que sejam eles a orientar o debate na esfera pública. O Machado da Graça não faz isso no seu texto, desfia apenas um rol de contra-exemplos que, em princípio, não comprometem o Presidente com nada porque nenhum de nós o convida a partilhar os critérios de avaliação do estado da nação connosco. Portanto, tanto o Presidente quanto Machado da Graça têm razão quando dizem, respectivamente, que o estado da nação é bom e mau. E isto para mim constitui um problema para a higiene do debate na esfera pública. E isto é da responsabilidade dos críticos.

É daí que ache que o imperativo categórico de Kant fosse de alguma utilidade para a nossa esfera pública. Como é que podemos fazer a crítica segundo critérios que gostaríamos que se tornassem, digamos, lei geral? A questão não é de estabelecer critérios de unanimidade sobre a substância do que queremos criticar. Os critérios estabelecem apenas uma base de discussão, preservando contudo as nossas diferenças de opinião que existem e têm legitimidade de existir. O que noto na nossa crítica é uma recusa quase que fanática de partilhar uma base comum de discussão. Os críticos refugiam-se por detrás de posições normativas que não lhes permitem apreciar devidamente a substância dos argumentos dos outros. Estou farto de ler e ouvir pessoas a rejeitarem os meus argumentos com base na ideia de que estou apenas interessado em defender o governo ou que quero vantagens pessoais. Em tempos o próprio Machado da Graça elogiou os meus textos, apesar de todo o rigor argumentativo e da sua inutilidade (portanto, dos meus textos) para vaticinar manifestações. Entretanto, os meus textos não mudaram. Ele elogiou-os porque pensou que eu estivesse a atacar o governo, quando o que eu sempre procurei fazer foi perceber o que se passa no país e sugerir mais elementos a considerar nos debates que fazemos. Elogiou-me pelas razões erradas. A minha intervenção pública tem sido, acho, coerente porque o princípio que me orienta é o da integridade intelectual. Foi por isso que, entre várias outras coisas, critiquei publicamente o vandalismo de que foi vítima o Jornal Savana na sequência da controvérsia em redor das caricaturas do profeta, critiquei o governo pela sua atitude de indiferença em relação ao assunto, escrevi ao Machado da Graça a mostrar-lhe a minha solidariedade quando ele foi vítima de ataques de muito mau gosto no jornal Domingo e, à primeira oportunidade, critiquei publicamente esses ataques, critiquei as decisões do Presidente da República e o pensamento do Ministro da Educação em relação ao ensino superior, critiquei o Ministro do Interior pela sua falta de imaginação na abordagem do crime, critiquei a Primeira Ministra pela confusão entre espaço privado e espaço público, critiquei o Procurador Geral da República pela ausência de substância na sua reflexão sobre os desafios da justiça, etc. Em nenhuma dessas críticas fiquei apenas pela identificação do que está mal. Em todas elas tento identificar os desafios que os problemas nos colocam e como é que podem ser objecto da nossa reflexão. Sei que isso isso tudo é do pelouro das nuvens, mas na terra já estão os políticos. Porque lhes fazer concorrência em terreno que eles dominam melhor? Acho mau que a crítica no país se contente apenas em apontar os erros dos outros, sobretudo do governo.

E o problema disto tudo é que a atenção que damos à preservação das nossas posições normativas lança-nos para um tipo de confrontação da qual só pode haver vencedores e vencidos, mas sempre com o país a perder. Ao argumento de força dos críticos o governo também responde com o argumento de força. Não é possível uma confrontação de ideias. Se eu quisesse baixar ao nível dos críticos limitava toda a minha reflexão aos populismos contidos no texto do Machado da Graça que comenta o que eu escrevi na série sobre a “coragem dos moçambicanos” e perdíamos todos de vista o que é realmente essencial para que os problemas que todos nós gostaríamos de ver resolvidos sejam realmente resolvidos. Ao contrário dos críticos, eu acredito que a solução dos problemas do “povo” não é uma preocupação exclusiva dos críticos. Os governantes também, à sua maneira, estão interessados na solução e têm ideias para esse efeito. Compete a cada um de nós criar um espaço de diálogo e confrontação de ideias que permita identificar da melhor maneira possível esses problemas. Limitar as opções do povo apenas à violência e à revolta, como uma das postagens no Diário de um Sociólogo parece sugerir e como o próprio Machado da Graça parece sugerir, não é acto de coragem, nem de perspicácia analítica. É irresponsável e simplesmente estúpido.

A necessidade de identificação de critérios para a reflexão do país impõe-se ainda mais quando os críticos se aventuram por teorias de conhecimento problemáticas. Por exemplo, Machado da Graça diz, e com razão, que nenhum dos meus textos escritos em estricta observância das regras de argumentação conseguiu prever aquilo que simples jornalistas previram, nomeadamente a revolta popular. Esta é uma ideia partilhada por muita gente, infelizmente. Ser sociólogo, ou cientista, não é ser vidente. Para além de nunca ter analisado o país com o intuito de fazer previsões em relação ao futuro, desconfio imenso de todos aqueles que se arrogam o privilégio e capacidade de previsão do futuro. Toda a teoria de conhecimento que orienta o meu trabalho assenta na falibilidade humana, razão pela qual prefiro a reflexão sobre os critérios e não sobre as conclusões. Mas o que esse comentário de Machado da Graça também revela é um grande equívoco em relação ao papel da reflexão sistemática. Toda a gente pode fazer previsões, e fá-lo. Muitas dessas previsões não se confirmam, mas convenientemente os que fazem previsões só se lembram delas quando se verificam; quando não se verificam, esquecem-se pura e simplesmente. O meu interesse, e o interesse de todo o verdadeiro cientista, não é de fazer previsões, mas de reflectir sobre as condições que nos permitem fazer previsões. É sintomático que todos quantos se arrogam o privilégio de ter vaticinado o que está agora a acontecer só saibam dizer que tinham previsto as coisas, mas não consiguem dizer que factores se conjugaram para o que aconteceu acontecesse. A este propósito gostaria de citar um texto muito interessante de Olívia Massango do País Online que escreve (ler o texto completo aqui):

Voltando à tempestade social, a culpa direcciona-se unicamente para a subida dos preços de combustíveis no mercado internacional e consequentemente no mercado nacional, levando ao agravamento das tarifas dos transportes. E a solução foi conter os preços anteriores. Mas será que um problema social tem apenas uma causa? E será esta a única solução? A resposta é não, porque os preços oscilam todos os dias e ninguém vai às ruas enfurecido contra tudo e todos; e mesmo mantendo os preços, os transportadores não se fizeram às ruas e a onda de violência continuava em alguns pontos da cidade (...) As perguntas não ficam por aqui. Se não havia uma única liderança, por que a manifestação aconteceu em várias artérias da cidade e da província? Que perfil social apresentavam os manifestantes? Por que crianças e mulheres se evidenciaram na manifestação? Por que não se dirigiram, por exemplo, ao Ministério dos Transportes e Comunicações e destruírem “apenas” tudo o que lá encontrassem? Por que vitimaram a todos? Por que permaneceram nas ruas depois de resolvido o presumível problema?

Há, felizmente, jornalistas entre nós que ainda não perderam o sentido de modéstia e continuam a achar o questionamento importante, embora, naturalmente, seja necessário saber alguma coisa para podermos saber que sabemos pouco. A Olívia Massango, apesar de na primeira parte do seu texto partir do princípio de que dispõe de uma explicação, tem frieza de espírito suficiente – e humildade também – para se interpelar a si própria. Notei esta humildade também na crónica de Jeremias Langa do mesmo semanário que, elevando-se para além da mediocridade dos chamados críticos do nosso país, procura identificar o que estas manifestações colocam como desafio ao país e aos políticos. É isto que falta a muitos outros jornalistas e intelectuais que na ânsia de mostrarem que são espertos não conseguem discernir o mal que fazem ao seu próprio país.

Já que temos experiência com espíritos podíamos convidar o espírito de Kant para uma visita oficial ao país. Ele podia trazer como presente para os críticos não só o seu imperativo categórico como também algumas lentes de Jena para ajudar algumas pessoas a ver melhor as coisas. Eu já estou a usar essas lentes e sei que isso irrita os críticos. E apesar de não estar no país, outra coisa que aparentemente incomoda os críticos, vou poder acompanhar a visita do espírito de Kant lá das nuvens teóricas que habito graças a essas lentes.

Repito: o problema de Moçambique são os seus “críticos”. Este é que é o problema do problema do problema.

Por onde anda o povo?

O país está mal

Muito mal mesmo. Já não bastava a indiferença do Estado, a corrupção, o crime, as calamidades naturais, os homens armados da Renamo, a dependência do auxílio externo, os opinadores vaidosos, os pregadores morais, a ausência de estudiosos humildes, os funcionários do Ministério do Trabalho e da Saúde que precisam do bafo quente dos seus chefes na nuca para poderem trabalhar, os professores turbo, os sociólogos que se ocupam apenas do sexo dos anjos, a mão externa, o HIV-SIDA, a malária, o aparelho inoperante da justiça, o Presidente da República e seu governo, a Frelimo, a Renamo, o Yaqub Sibindy, o governamental jornal Notícias, o Ministério da Agricultura, o Ministro da Defesa, as relações familiares na política, o Sul, os raptos de crianças e de adultos a soldo de gente negra com sotaque do sul de Moçambique, o apoio de Gaza à Frelimo, os intelectuais de Gaza na diáspora, a censura, a tortura e execução sumária por um governo tirano, o frango brasileiro, a cebola sul africana, a poluição pela MOZAL, a fraude eleitoral, os lambe-botas, o puxa-saquismo, o espírito do deixa-andar, a falta de auto-estima, a pobreza absoluta, o chapa, o preço do combustível, o preço do pão, os madgermane, o lixo em Maputo, as mensagens altamente subversivas dos celulares, os meninos da rua, os meninos na rua, as relações de gênero, o seguidismo, a jatrofa, a arrogância do governo, a exigência de rigor científico às pessoas erradas, os crimes não esclarecidos, o Anibalzinho, o Tchaúque, as fontes anónimas, as altas patentes, a falta de empreendedorismo, o não reconhecimento dos outros heróis, o intelectualismo barato, a Vice-Ministra da Agricultura, as nomeações do Presidente, a necessidade do Prémio Mo Ibrahim, enfim,...

Já não bastava tudo isto. Agora até corremos o risco de perder o povo! Leio por aí análises profundas sobre a situação do país que nos dão conta de um país que vai de mal a pior. O Estado explora o povo; os funcionários do Estado exploram o povo; os criminosos massacram o povo; os vendedores informais infernizam a vida do povo; os chapas maltratam o povo; as crianças não respeitam o povo; os citadinos desprezam o povo; os camponeses abandonam o povo nas zonas rurais e tornam a vida do povo nas cidades difícil. E eu pergunto: afinal quem é o povo? Não são esses membros do aparelho do Estado? Não são os criminosos? Não são os chapas? Não são os camponeses? Estão a perceber? Sempre os outros, mesmo que à força de repetirmos isso eliminemos nós próprios o povo. Ajudem-me, por favor: quem é o povo? Quem se avistar com o povo que me dê um sinal. O meu telefone é 82XXXXX0...

É caso para dizer: tanta árvore junta que até não conseguimos ver a floresta!