No jornal Domingo de 16 de Março deste ano li a crónica de Sérgio Vieira “Carta a muitos amigos” que versa sobre uma certa oposição ao reassantamento populacional em resposta a calamidades naturais. É uma reflexão interessante com um enquadramento teórico claro ao mesmo tempo que revela um entendimento problemático dessa base teórica. O meu propósito neste texto não é de discutir este entendimento, mas sim chamar a vossa atenção para um pequeno pormenor que faz parte do conjunto de coisas que perturbam o debate na esfera pública. Muito rapidamente em relação ao enquadramento teórico, que é neo-marxista, Sérgio Vieira discute com os “... sectores da sociedade que invocam os valores tradicionais, tradições, valores religiosos, etc.” na base do argumento segundo o qual “... as sociedades [se] moldam em função das bases económicas e por isso evoluem com o tempo”. Ele conclui a partir daí que “[N]a História das Civilizações as sociedades que não evoluem estagnam e progressivamente perecem”. Está aqui resumida uma boa parte do pensamento que no período logo a seguir à independência tomou o país de assalto e impôs uma maneira muito dogmática de organizar as coisas da sociedade. Com graves consequências.
Pessoalmente, sou contra tudo quanto cheira à chamada autoridade tradicional, deploro bastante esta derrapagem que o nosso Estado fez a seu favor na sequência da descentralização e anseio pelo dia em que vamos acordar desse pesadelo e algumas pessoas se vão libertar do fascínio que uniformes folcróricos exercem sobre si. Enquanto isso não acontecer, porém, acho útil que se não discuta a questão em termos de necessidade ou mesmo determinismo histórico. A autoridade tradicional ou o recurso à tradição não desaparecerão porque “as bases económicas” assim o exigem, mas sim porque a visão do mundo à qual eles fazem recurso é cada vez mais pequena para conter a diversidade de referências e anseios das pessoas. Pelas mesmas razões, contudo, elas podem persistir no tempo, mas as condições de pertença e observação dos seus preceitos não podem, quanto a mim, serem impostas pelo Estado como é, infelizmente, o caso actualmente.
Não vou entrar hoje na questão da afinidade entre o entendimento que Sérgio Vieira tem do seu referencial teórico e o entendimento que alguns dos seus críticos, mas sobretudo os “críticos” da nossa praça, têm, embora esse tema também fosse bastante interessante. Fica para uma outra ocasião. Interessa-me hoje uma parte do argumento de Sérgio Vieira onde ele escreve o seguinte:
“Pretender que o reassentamento conduz a refazer as Aldeias Comunais leva-me a perguntar:
1. Qual o mal duma urbanização do campo? Desejamos eternamente casas sem estrada de acesso, sem luz, sem água potável, sem lojas, postos de saúde e escolas na vizinhança?
2. Se a urbanização do campo levar os camponeses a formarem uma cooperativa que processe a sua produção e em vez de venderem o milho ou gergelim em bruto, venderem farinha, óleo, bagaços, quem ficará prejudicado? O camponês que com a venda dum produto processado ganha mais?
3. E por aí fora... ele acrescenta mais três pontos.”
A minha chamada de atenção refere-se à expressão “aldeias comunais”. Tenho a impressão de que ela é usada em sentidos diferentes pelas pessoas criticadas por Sérgio Vieira e por este último ele próprio. Penso que as pessoas criticadas estão a dizer que o reassantamento é uma maneira de reanimar o projecto de aldeias comunais tal e qual ele é entendido como tendo sido executado pela Frelimo logo a seguir à independência e que teria consistido em forçar as pessoas a viverem em lugares sem nenhumas condições materiais e sociais, mas em cumprimento de uma decisão dogmática. Pessoalmente, não vejo o projecto das aldeias comunais desta maneira, mas no interesse do debate de ideias é esta visão com a qual tenho que discutir. Ora, Sérgio Vieira não discute isto. Ele altera simplesmente o sentido de “aldeias comunais” e define-as como “urbanização do campo” e, partindo daí, expõe as pessoas que critica como gente que está contra o progresso. É subtil, mas eficaz.
Quem ganha? Ninguém. O assunto em si, isto é a questão do reassentamento ou não, e de que maneira, fica de fora. E volto a dizer: esta técnica argumentativa, que é na verdade um defeito lógico, é usada com muita frequência na nossa esfera pública para evitar o debate de ideias. E quem faz isto não são só veteranos da Frelimo. Somos todos nós.
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