A tiku li bolile (1)
A expressão “a tiku li bolile” diz, portanto, respeito à errosão do sentido de comunidade. Pode se dizer isto de Moçambique? É difícil responder a esta questão. Moçambique precisava de ser uma comunidade para que isso acontecesse. Moçambique é uma comunidade? Eis uma questão ainda mais difícil de responder. As aparências dão a ideia de que o nosso País é de facto uma comunidade, mesmo que temas como regionalismo, etnicismos e desigualidades na distribuição de riqueza e oportunidades teimem em dizer que as aparências iludem. A forma brutal como nos tratámos uns aos outros num passado recente também não ajuda a responder à pergunta de forma afirmativa.
Vamos reflectir sobre isto. Proponho que não procuremos por uma resposta definitiva à pergunta. Identifiquemos elementos e critérios que nos permitam responder à questão de forma útil. Tenho em mim que o problema da criminalidade, que ganhou recentemente contornos alarmantes com os linchamentos em Maputo e com o controverso discurso do Ministro do Interior no Parlamento, pode ser abordado de forma útil se articulado com esta questão de saber se Moçambique é uma comunidade. Quero, noutras palavras, sugerir formas sociológicas de abordagem do problema da criminalidade como forma de encorajar os jovens cientistas sociais a se debruçarem sobre este problema, mas também no intuito de contribuir para uma reflexão mais diferenciada na esfera pública.
Tenho insistido muito na ideia de que o papel da sociologia – ou das ciências sociais no geral – não consiste em proporcionar soluções a problemas. Vou manter esta posição nestes artigos. De facto, não estou interessado em identificar as soluções para o problema da criminalidade. Se pudesse fazer isso, patenteava a receita e vendia-a ao Ministério do Interior ou aos próprios bandidos para se protegerem melhor da polícia. Não, a minha maior preocupação nesta reflexão é de, em conformidade como o meu entendimento do papel das ciências sociais, contribuir para uma cada vez melhor formulação do problema. A pergunta que me orienta nesta reflexão, portanto, é de saber porque a criminalidade é um problema. Dito de outro modo, será que a criminalidade no nosso País é mesmo um problema?
Lá para o fim da reflexão, isto é daqui a nove artigos, vou defender a seguinte tese: o problema da criminalidade no nosso País não consiste, como muitos de nós pensamos – incluindo a mim próprio antes de iniciar esta reflexão – no facto de haver roubos, assassinatos, burlas e assaltos. O problema da criminalidade consiste, mais é, no facto de os cidadãos não terem nenhuma influência sobre as instituições que deviam velar pela sua segurança e integridade física. O problema, portanto, não é entre os cidadãos e os criminosos, mas sim entre os cidadãos, de um lado, e a polícia, tribunal e município de outro lado. Se o Ministro do Interior me pressionasse a propôr uma solução para o problema do crime eu diria a ele que ele é provavelmente o elo mais fraco neste assunto; na verdade, o combate bem-sucedido ao crime no nosso País tem de passar pelo reforço institucional dos direitos dos cidadãos e sua protecção contra a ineficiência e arbitrariedade das instituições que lhes deviam garantir segurança.
Cheguei a esta conclusão a partir dos linchamentos em Maputo. Muitos consideram, com razão, que os linchamentos documentam a falta de confiança das pessoas em relação à polícia. Sim, mas há mais. As pessoas não confiam na polícia, nos tribunais e no município porque a articulação entre instituições formais e a sociedade é algo problemática. Essas instituições não são necessariamente o resultado da codificação da experiência do quotidiano. Surgiram e estabeleceram-se à revelia do impulso da vida quotidiana no nosso País com uma referência muito ténue aos valores, normas e regras que estruturam a nossa vida do dia a dia. Essas instituições são mais uma manifestação da maldição do colonialismo que nos impôs estruturas completamente indiferentes ao que faz a nossa vida.
Acho que seria interessante discutirmos as seguintes questões:
- porque achamos que a criminalidade é um problema?
- em que medida é que ela é problema social, por um lado, e problema sociológico, por outro?
6 comentários:
criminalidade é um problema?
Antes de responder a esta questao impoem-se-me saber o que é um acto criminoso? Nos nao reprovamos um acto porque ele é criminoso, mas ele écriminoso, porque nos o reprovamos. Exemplo socrates foi um criminoso para os Ateniences, mas nao o é para os nossos olhos. Entao, poe-se-nos a questao de saber o que é o crime. Entre as multiplias definiçoes retive esta “so existe crime la onde existem sançoes legais”. Questao: existem sançoes legais em Moçambique? So podem existir sançoes legais para actos bem definidos pela lei. Um comportamento pode suscitar uma forte reprovaçao sem ser considerado como criminoso se ele nao corresponde a actos facilmente identificaveis.
Exemplo: Vendedeiras, polícias municipais e crianças na cidade da Beira
(Extracto do diário de campo de Inácio do Rosário, um dos meus investigadores na cidade da Beira investigando precariedade socia (2001) (blog de C. Serra, 12 de maio 2006). No texto em questao, pode-se depreender que, por vezes as mulheres sao violadas por policias, que sao supostos, manter a ordem publica.
Este exemplo foi escolhido propositadamente pelo seu caracter controverso, pois o objectivo aqui segundo estou em crer é estudar o crime em sentido lato. Assim, suponhamos que a violaçao nao é um acto facilmente identificavel, (os juristas que me desculpem se estou aqui a cometer alguma incuria), embora os policias tenham tido um comportamento que suscite reprovaçao, o seu comportamento nao é considerado criminoso, (pois eles tornam a voltar varias vezes ao mesmo local, sem que sançao alguma lhes tenha sido imputada). Conclusao: os policias nao sao criminosos. Porque “violam” os policias? Segundo a maneira normativa de responder à questão, diríamos que o policia é o indivíduo cuja acção não está sujeita a qualquer tipo de normas. Segundo maneira institucional, a ocasião para a acçao do policia é a probabilidade de não sofrer nenhuma consequência pelo seu acto.
O que nao impede que o cidadao comum, sobre quem recai a acçao, e a quem o policia é suposto proteger perca a confiança, na dita policia. Mas, em minha opiniao a falta de confiança do cidadao comum na policia nao é um problema, pois é uma reacçao a uma acçao especifica (no caso violar as vendedeiras), logo é uma soluçao. A partir do momento em que o problema tem soluçao deixa de ser problema. O problema aqui nao é de saber quando é qua a policia esta a ser criminosa. Mas sim de saber qual a probabilidade dessa mesma policia ser julgada pelos seus “crimes”? Noutros termos, quais sao as probabilidades da policia enquanto instituiçao sofrer “sançoes legais”? Noutros termos, quem se ocupara de imputar essas sançoes? E como é que todas as instituiçoes podem-se articular no sentido de evitar que a criminalidade seja um problema?
Posto isto, o que é a criminalidade?
A criminalidade nao é nada mais do que soluçoes especificas que actores relativamente autonomos (“cidadãos e os criminosos, e a polícia, tribunal e município de outro lado” nota: simplesmente sigo a classificaçao do Professor Macamo, pois para mim os “criminosos” tambem sao cidadaos) com os seus recursos e capacidades proprias criaram para resolver um problema do absentismo do estado. O “absentismo do estado” criou espaço para que a criminalidade fosse ao mesmo tempo uma soluçao a um problema (“absentismo do estado enquanto tal) e um problema ( o surgimento dos linchamentos).
Finalmente alguém decidiu reagir! Obrigado, Iolanda. As questões que o comentário levanta são pertinentes. Antes de as responder, contudo, gostava de tornar claro que o objectivo desta reflexão não é de identificar os criminosos ou encontrar a solução para o problema do crime. O objectivo é de estimular jovens cientistas sociais a reflectirem sobre a problemática com base na interpelação do senso-comum da sua sociedade. A teoria da rotulagem que privilegio na definição do crime parece-me adequada para nos ajudar a levantarmos muitas questões. O importante é levantarmos questõoes; à polícia, tribunal e juristas vai competir identificar soluções na base das interpelações fundadas que fizermos. Neste sentido, a dependência do crime de um quadro legal que identifique um acto como tal é importante não porque nos ajuda a dizer que o que não é codificado como crime não é crime, mas sim porque nos permite procurar saber porque uma sociedade codifica certos actos e não outros. Em segundo lugar, temos que olhar para a forma como a sociedade impõe as suas normas, isto é como cada sociedade dá substância à definição de um acto como sendo criminoso. Os actos considerados criminosos são punidos de forma consequente e privisível? Há sanções contra os que não cumprem com as suas obrigações de perseguir e punir criminosos? Ao levantarmos estas questões veremos que, afinal, o verdadeiro problema do crime no nosso país não é exactamente o próprio crime - que existe e de que forma! - mas sim o facto de que os cidadãos não têm nenhuma maneira de influenciar a acção das instituições que lhes deviam garantir segurança. Coloco isto como hipótese que vale a pena tentar investigar para ganharmos uma melhor compreensão do crime nas nossas sociedades. A preocupação com a formação, equipamento e motivação dos agentes da lei e da ordem é importante, mas não nos ajuda a perceber o problema.
Ora essa Professor! Sou eu quem devo agradecer-lhe, pelo facto de desponibilizar um pouco do seu precioso tempo para com connosco. Presenteando-nos, desta feita, com excelentes ferramentas de trabalho.
Mto Obrigado
Iolanda Aguiar
Moçambique é uma comunidade? Questionou o Prof. no texto supracitado.
Mas, antes de saber se Moçambique é, de facto, uma comunidade, importa saber o que é uma comunidade, nao acha? Neste sentido, seria desejavel que o Prof definisse à partida o que entende por comunidade. Sera que se refere às pessoas que habitam o mesmo espaço? Sera que se refere ao facto de todos os membros de uma sociedade possuirem algo em comun? Existe diferença entre sociedade e comunidade? Sera que os membros de uma comunidade descendem todos da mesma familia?
Talvez assim, se podesse compreender porque é que o Prof afirma que “As aparências dão a ideia de que [Moçambique] é de facto uma comunidade ...”
cordialmente,
Iolanda Aguiar
é justamente este tipo de interpelações que importa fazer. esta é a ideia que tenho da sociologia. ela não tem respostas feitas. é preciso indagar sempre. por isso, força!
Concordo com a sua ideia, mas seria desejavel, de vez em qdo, obter algumas respostas, qdo mto nao fosse, simplesmente para serem “revistas amanha”. Assim teriamos novas velhas materias a interpelar, a indagar...
Assim sendo volto a questionar O que fara de Moçambique uma comunidade, sua relaçao a um territorio ou sua relaçao a um espaço?
Ao prazer de tornar a lê-lo
Iolanda Aguiar
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