Ainda a explicação

Num dos comentários à postagem sobre a explicação, o Nando Menete levantou uma questão muito pertinente. Ele perguntou-me se havia diferença entre “intenção” e “intenção real”. Já agora, até podia ter acrescentado “intenção mesmo real”, e por aí fora. Respondi da melhor maneira que me ocorreu no momento. Mas não estou satisfeito. Tinha pensado em chamar a vossa atenção para uma distinção que a sociologia funcionalista faz entre função latente e função manifesta de um fenómeno ou acção social. A manifesta refere-se ao que salta logo à vista, enquanto que a latente está escondida e precisa de ser bem investigada. Felizmente, lembrei-me a tempo que decidi cedo na minha formação em sociologia não recorrer a explicações funcionalistas (tosse...).

A questão é pertinente porque vai para além da simples curiosidade de saber se pode existir uma intenção latente e manifesta (ups!). A questão é sobre o que fazemos em sociologia. O que faz um sociólogo? Muitos criticam. Outros, poucos, criticam os que criticam. Uma minoria que também faz parte dos que criticam critica os que criticam os que criticam. A sociologia é um empreendimento muito narcisista. Mas o que significa criticar? A resposta é circular. Criticar significa interpelar a sociedade, isto é não dar nada por adquirido, ou melhor, procurar saber porque as coisas se apresentam como elas se apresentam, como é que sabemos que elas são assim mesmo e porque nem todos têm o mesmo entendimento das coisas. A sociologia do conhecimento, na sua vertente fenomenológica, coloca bem as coisas: donde vem a certeza de que a realidade existe?

A discussão sobre o sentido subjectivo da acção é muito complexa. Eu também ainda estou a ler sobre o assunto e não tenho opinião formada. Vejo mérito em quase todas as posições, o que é prova mais do que certa de que preciso de me informar melhor. Enquanto não chego às minhas conclusões, porém, gostaria de entender o sentido subjectivo da acção como um convite para uma melhor descrição dos fenómenos sociais. Portanto, não só saber porque alguém agiu de uma determinada maneira, mas também perceber o contexto que tornou esse agir possível. Os que discutem estas questões na metodologia das ciências sociais diriam logo que isto tudo tem a ver com a causalidade. Não sei. Sinceramente. Sinto, contudo, que não preciso, por enquanto, dessa noção de causalidade para tornar claro para mim o que estou a fazer quando interpelo a realidade social.

Com exemplos as coisas ficam mais fáceis (ou expõem-me mais a outros tipos de discussões que pouco me interessam). Mas vou arriscar. Digo arriscar porque quero falar da corrupção. Não se preocupem, não vou perguntar se existe ou não. Lembro-me de na minha primeiríssima intervenção na imprensa nacional ter tentado fazer uma reflexão sobre este assunto. O título que eu próprio dei ao artigo foi “porque a corrupção não é o problema que dizem ser e mesmo assim devemos ficar preocupados”. Bom, não é título, já é ensaio. Mas a discussão depois complicou-se tanto que me pareceu prudente, e metodologicamente correcto, insistir na dúvida: a corrupção existe? É claro que ela existe. Só que ela não existe porque alguém diz “existe, sim senhor, existe!”. Ela existe porque alguém decidiu dar esse nome a uma classe de fenómenos sociais na nossa sociedade. Da última vez que estive em Maputo preferi pagar um valor inferior à multa que o polícia de trânsito me queria cobrar por andar na cidade com os máximos acesos. Sei que como cidadão consciente que devia ser, devia ter pago a multa inteirinha naquele momento ou arriscar nunca mais ver a minha carta de condução se a confiasse ao polícia para ir pagar a multa mais tarde.

O que significa estudar a corrupção do ponto de vista da sociologia? Significa entender o sentido subjectivo da acção? E qual é o sentido subjectivo da corrupção? A pergunta é: o que preciso de entender para dizer que entendo a corrupção? É aqui onde começam os problemas. Em Moçambique, parte-se do princípio de que a corrupção está entendida quando alguém é capaz de associar certos comportamentos à classe de fenómenos que decidimos chamar de corrupção. Portanto, a simples constatação de que a cobrança ilícita feita pelo polícia de trânsito em prejuízo do Estado e contra a segurança pública pertence à classe de fenómenos “corrupção” encoraja muita gente a pensar que percebeu o fenómeno. Para não complicar as coisas, nem vou falar do lugar que a minha própria acção ocupa nesse esquema todo. Em suma, constatar é entender. Toca daí fazer campanhas, criar fóruns e, pior ainda, explicar porque o país não se desenvolve. Eis, então, o nosso primeiro problema. O entendimento que temos da corrupção no país – se estou correcto na minha análise – não me parece sólido por esta razão. Nem coisas como “grande” e “pequena” corrupção nos proporcionam realmente uma base sólida para dizermos que sabemos com que bicho estamos a lidar. Acho que este problema resulta do facto de darmos apenas o primeiro passo na “explicação” e deixar-mo-nos ficar por aí. Dito de outra maneira, constatamos apenas a “intenção” (por exemplo, tirar vantagem pessoal ilícita de um bem público), mas não nos preocupamos em perceber o contexto que torna isso possível.

Na verdade, todavia, muitos pensam que perceberam o contexto: O nosso sistema político é corrupto e é dominado por corruptos que estão ali para viver da corrupção. Portanto, há corrupção porque há corrupção. Ou coisa parecida. Tudo é corrupção. Como é evidente, isto é muito circular. O que significa, então, e mais uma vez, entender o sentido subjectivo da acção? A constatação a que me referi nos parágrafos anteriores (acto que corresponde ao que chamamos de corrupção) é uma coisa, e supérflua até. Corresponde ao “corra!” do polícia. Precisamos ainda de saber o que ele quer dizer com isso. Assim, o que um corrupto está a fazer quando pratica um acto corrupto? Responder “está a ser corrupto” não ajuda, isso já vimos. Como podem imaginar, aqui são possíveis várias respostas: (1) está a exigir o que o Estado não lhe dá; (2) está a simplificar a vida dos outros; (3) está a resolver os seus problemas; (4) está a suplementar o seu salário; (5) está a respeitar a tradição cultural que o obriga a se portar como um cabrito e comer onde está amarrado; etc. Os que já sabem tudo dizem (6) está a fazer o que não devia fazer.

Reparem que não quero, de nenhuma maneira, sugerir que qualquer destas intenções justifique o acto. Estou apenas a dizer que estamos perante uma estrutura de motivação muito complexa que a simples constatação de que o que essa pessoa está a fazer corresponderia ao que chamamos de corrupção não nos permite apreciar devidamente. E mesmo assim ainda não chegamos ao fim da história. Como é que isso tudo é possível? É a famosa pergunta de Georg Simmel, grande sociólogo alemão: como é possível a sociedade? Grandes cabeças destacam-se pela simplicidade das suas perguntas. Como é possível a corrupção? (esta já é minha e não tem nada a ver com grande cabeça; copiei-a de Simmel). Os que já têm resposta para tudo diriam que ela é possível porque as pessoas não são íntegras (que é uma maneira de repetir a pergunta!). Um cientista social cuidadoso fica logo em sentido de alerta porque sabe que as intenções são várias pelo que não é possível que elas encontrem resposta numa única resposta. A coisa está a aquecer, mas vou fazer um breve interregno para abordar uma outra questão.

A questão é de que, no fundo, o nosso objectivo não é só de percebermos, mas também de tornarmos os nossos conceitos mais úteis. Tornamo-los mais úteis precisando-os através de uma cada vez maior diferenciação. Assim, a classe de fenómenos a que damos o nome de “corrupção” não se reduz apenas à “grande” e “pequena” corrupção. Ela envolve várias outras coisas: nepotismo, extorsão, suborno, roubo, tirar vantagem ou partido de uma posição ou situação, etc. Se este diagnóstico é correcto, então fica cada vez mais aventureira a ideia que alguns têm de que o que é preciso é apenas combater a corrupção. Combater o quê?

É evidente, pelo menos para mim, que o problema é mais complicado do que qualquer um de nós está disposto a aceitar. E a impaciência com quem interpela só pode se explicar pela necessidade (legítima) que algumas pessoas têm de agir.

Como é possível a corrupção? Ainda é possível colocar a pergunta nestes termos? Duvido. Julgo ter ficado claro que uma abordagem sociológica séria do assunto não pode, de modo nenhum, trazer respostas rápidas. E, de facto, quanto mais pensamos constatamos que o problema é bem maior, mexe com toda a estrutura administrativa, com a economia política do auxílio ao desenvolvimento, com a concepção do poder entre nós, etc. Mas a pergunta mantém-se: o que significa, então, explicar a corrupção em sociologia? Significa desistir porque tudo é complicado? Não, não creio. Nunca me entreguei seriamente a esse exercício. Só tenho lido os inúmeros relatórios (repetitivos e metodologicamente problemáticos) sobre o assunto e com base no que eles dizem (ou não dizem) fico a perceber que o problema da corrupção em Moçambique é que ela não existe. Prontos, estraguei tudo. Não estou a tentar defender uma posição constructivista. Viajo tanto de avião que aprendi que a 30 mil metros do solo não existe nenhum constructivista. Quando digo que a corrupção não existe quero dizer que seria necessário primeiro definir claramente a administração pública com critérios claros de desempenho e de funcionamento, com organismos que controlam esse desempenho, com uma definição clara e fortalecida dos direitos dos consumidores (o que pressupõe a possibilidade de os consumidores reclamarem com sucesso), enfim, precisamos, em Moçambique, dum contexto institucional nosso mesmo, determinado por nossas preocupações e anseios, que nos permita ver o desvio da norma quando ele acontece.

Não temos esse contexto, apesar de fazermos de contas que temos. E a vozearia que temos que ouvir todo o tempo com gritos deste mais aquele para se “combater” a corrupção faz-nos perder tempo, energia e recursos em acções supérfluas. Daqui a dois anos, aposto, vamos criar uma Alta Autoridade de Integridade Pública. Dois anos depois teremos a Comissão Nacional de Redução da Corrupção. E assim sucessivamente. Pior ainda, como não percebemos o fenómeno tudo o que acontece e fere as nossas susceptibilidades morais é corrupção. Tudo é corrupção. E fico boquiaberto: se, de facto, temos corrupção porque somos governados por gente corrupta ou vice-versa (vai dar no mesmo), não percebo porque essas pessoas assim de repente vão sentir a necessidade de acabar com a corrupção. Aliás, percebo. É o problema de não percebermos, mas partirmos do princípio de que percebemos porque a nossa causa é justa. O discurso anti-corrupção entre nós é mesmo isso: um discurso. Ideologia. É um desabafo daqueles que querem o bem deste país, mas acham que são os únicos. É um discurso normativo. E discursos normativos satisfazem-se com muito pouco. A realidade empírica não é fundamental, basta termos matéria para alimentar os nossos preconceitos. Basta saber um bocadinho sobre uma intenção, e prontos, já sabemos tudo quanto precisamos de saber.

O que isto tudo tem a ver com a explicação? Quando é que, em sociologia, posso dizer que estou a estudar a corrupção? Andar a contar casos de corrupção é estudar corrupção? Concluir que há muitos casos de corrupção é base sociológica sólida para pedir que se aja? O que significa entender ou perceber a corrupção? O que significa entender ou perceber o sentido subjectivo numa acção de corrupção? Bom, não sei se estou em melhor posição de fazer nova tentativa para dar resposta a estas perguntas. Tenho em mim que compreender a corrupção é muito mais complexo do que muitos gostariam de supor. Essa complexidade não vem do facto de a corrupção em si ser um fenómeno complexo. A complexidade vem da própria dificuldade de “compreender” em sociologia. E isto não é só pelo facto de nós os sociólogos sermos “pancados”. É porque compreender envolve vários níveis e camadas de conhecimento que não são imediatamente evidentes. Compreender é um processo de descobrimento, é heurístico. Obriga-nos constantemente a colocarmos perguntas e a ganhar, por essa via, a possibilidade de descrevermos situações sociais com todo o respeito que a sua complexidade exigem.

Deve-se esperar pelos sociólogos (até chegarem a tal descrição) para se poder agir? Creio que não, mas penso que todo o sociólogo consciente devia pelo menos ter o cuidado de dizer aos políticos até onde foi a sua reflexão. Políticos decidem e assumem riscos. Sociólogos perguntam. Sempre. Intenção. Motivo. Descrição. Sempre.