Antes de fazer isso, contudo, gostava apenas de notar um fenómeno curioso na nossa esfera pública. Sempre que os doadores se atrasam (ou se recusam) a dar dinheiro todos nós começamos a pensar que há gato. E que o gato é corrupção. Bom, não sei o que de facto há lá nesse Ministério, isto é se há mesmo desvio de fundos ou não, mas esta função interpretativa que o gesto do doador tem não pode ser boa para a saúde da nossa esfera pública e do nosso sistema político. Estou a imaginar o governo moçambicano como uma bolsa de valores e a apanhar gripes de cada vez que os doadores tossissem.
Mais um reparo. Independentemente do que se estiver a passar entre o Ministério da Saúde e os doadores, parece-me urgente a tarefa de reflectir sobre como financiar a nossa saúde a partir dos nossos próprios recursos. É verdade que é uma tarefa gigantesca e que envolve custos elevados, mas a auto-estima de que tanto fala o Presidente da República podia começar a ganhar contornos mais claros se fosse imposto comoo critério de desempenho de um Ministro a capacidade de reflectir sobre como financiar o trabalho da sua área com base em recursos próprios. Fazer rusgas não eleva a auto-estima. Antes pelo contrário, revela perplexidade. O sector de saúde é muito importante e precisa de muita criatividade, forte sentido politico e um grande compromisso com o valor da responsabilidade no desempenho de tarefas. Não me quero pôr a dar dicas ao Ministério da Saúde, mas um passo que me parece urgente é a devolução da garantia de cuidados médicos a autoridades descentralizadas. O problema do Ministério da Saúde é capaz de ser o problema geral do nosso Estado: pensar que pode fazer tudo pelas pessoas.
Prontos, esta parte já está. Agora quero comentar uma das passagens retiradas da notícia que li no jornal O País Online. O porta-voz do Ministério da Saúde reagiu com as seguintes palavras à pergunta sobre se o Director de Administração e Finanças teria sido exonerado:
Sim, confirma-se que o director de Administração e Finanças, dentro do processo normal de organização do sector, cessou funções. Portanto, o ministro já assinou um despacho nesse sentido”, reagiu o porta-voz do MISAU, Martinho Djedje, acrescentando que há uma comissão criada para trabalhar na matéria, sem se referir à matéria em causa, “enquanto o ministro aguarda para indicar alguém para ocupar a vaga”.
E cá estamos nós no reino da fala sem consequências. Sublinhei dentro do processo normal de organização do sector com um pouco de maldade para dizer que me parece uma forma de evitar dizer que o indivíduo em questão foi “saneado”. A minha suspeita agudiza-se quando mais adiante o mesmo porta-voz diz que ... há uma comissão criada para trabalhar na matéria... As duas frase não jogam. Afastou-se alguém dentro do processo normal de organização do sector e criou-se, subsequentemente, uma comissão para trabalhar na matéria. É inteligível isto? Mas há mais, e ainda pior. A comissão trabalha na matéria (...) enquanto o ministro aguarda para indicar alguém para ocupar a vaga. Não percebo a frase muito bem. Será no sentido de enquanto isso, o ministro aguarda...? Seja como for, é estranho que um ministro exonere um quadro dentro do processo de organização do sector, depois crie uma comissão para trabalhar na matéria e, aparentemente, não tenha ainda pensado na pessoa a colocar para substituir o exonerado. Eu acho que isto não faz sentido.
É fala sem consequências. Há 32 anos que o país está num processo normal de organização de sectores. Quando é que isto vai terminar para as pessoas começarem mesmo a trabalhar? Quando é que os ministérios vão ser dotados de capacidade interna e parte integrante do seu funcionamento normal de reagir a choques sem necessidade de criação de comissões que trabalham na matéria? Quando é que os ministros vão começar a tomar decisões enformadas pelos desafios institucionais e por critérios claros de desempenho e não aguardem pacientemente pelos resultados dos trabalhos de comissões que trabalham em matérias? Quando é que a esfera pública vai ser presenteada com declarações que façam sentido institucional?
6 comentários:
"...dentro do processo normal de organização do sector...há uma comissão criada para trabalhar na matéria..." Na verdade, não se percebe isto.É uma frase irritante...Dizem que cessou funções. A minha pergunta é: foi demitido ou exonerado? O Porta-voz, criou confusão. Quem sabe,talvez voluntariamente.
Tudo indica que houve uma infracção disciplinar. Algumas regras do Direito Administrativo podem ter sido pontapeadas alí.Detectou-se o problema e foi imediatamente demitido???Suspenso das suas funções???exonerado???Foi instaurado um processo disciplinar??? O jornalista pode não ter feito perguntas certas.
As penas disciplinares aplicáveis aos funcionários infractores são as seguintes, nos termos do artigo 177 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado:
a) Advertência
b) Repreensão Pública
c) Multa
d) Despromoção
e) Demissão
f) Expulsão
O que então aconteceu com o director de administração e finanças?Para além da "crise no Minstério da Saúde", penso que estamos com crise de informação, caro elísio.A informação que nos foi transmitida não é suficiente.
obrigado, ilídio. a informação não é suficiente e estamos, de novo, perante o problema da responsabilidade. os teus reparos em relação ao que está previsto na lei revelam isso. não é nem processo de organização que se deve fazer, nem comissão que se deve criar. o desafio é trabalhar segundo o que está previsto na lei. é de ficar exasperado.
As minhas fontes já me tinham dito antes da publicação da notícia. O Ministro demitiu o fulano em plena reunião, perante os seus colegas. Desta vez não por via de rusga. De forma alguma essa informação obsta as questões que levanta, nem as do Ilídio.
Agora, penso eu que o porta-voz não estava preparado para responder as questões dos jornalistas, tendo por isso acabado por se embrulhar. As vezes é melhor não fazermos comentários, e esperarmos que o processo seja tramitado.
Agora, o que a comissão poderá porventura estar a fazer é averiguar se houve alguma atitude profissional danosa por parte do homem das finanças.
caro bayano, o que conta é grave e tendo em conta o que o ilídio observa em relação ao que a lei diz devemos, infelizmente, concluir que isto é gravíssimo. se o ministro se vê obrigado a demitir alguém de forma impulsiva é porque ele próprio não tem o ministério sob controlo. o problema é capaz de ser o ministro. a comissão podia investigar a matéria de saber como funciona o ministério e se ele dispõe de meios autónomos de controlo.
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