Assédio sexual
Li uma entrevista interessante da nossa Ministra da Função Pública (ler aqui). A jornalista que a conduziu, Joana Macie, diz que se trata de uma entrevista sobre o lado privado e pessoal da governante. Contudo, duas respostas prenderam a minha atenção e puseram-me a pensar sobre a relação que os nossos políticos estabelecem entre o privado e o público. Reproduzo esse trecho da entrevista logo a seguir e vemo-nos mais abaixo:
Notícias – O que tem a dizer sobre o assédio sexual, é justo ligar isto à ascensão da mulher?
VD – Eu penso que há uma tentativa de estigmatizar a mulher, porque quando se pensa assim deixa-se de ver o valor e a competência que ela tem. A mulher tem que ser vista como ser humano com qualidades de poder exercer uma função com profissionalismo e qualidade. Quando se começa a generalizar o assédio sexual nas instituições é mau ao ligar a isso à ascensão da mulher. Não devemos minimizar as qualidades, talento e competências da mulher como ser humano.
Notícias – Como mulher dirigente alguma vez terá recebido queixas de mulheres relacionadas com assédio sexual?
VD – Eu creio que também tem a ver com a própria mulher, sobre como é que ela lida com estas situações. Algumas vezes por ela estar a acreditar no assédio pode ser levada a dizer que não consegue avançar porque o chefe tem interesse nela e ela não está interessada, o que é negativo. A partir do momento que a mulher pensa assim já está a diminuir-se.
A jornalista está a levantar um problema muito sério e gravíssimo. Há um abuso generalizado e grosseiro, dentro do aparelho do Estado bem como fora dele, sobretudo em algumas Organizações Não-Governamentais com vários tentáculos pelas províncias do país. Os respectivos directores (do sexo masculino) são autênticos régulos como estou a testemunhar neste momento num caso que me é muito próximo na Província de Gaza. O menos grave – portanto, apenas "menos", mas mesmo assim grave – é quando uma mulher usa os seus dotes femininos e a fraqueza de alguns homens para ascender profissionalmente. A Ministra parece ter percebido a pergunta de uma outra maneira. Ela percebeu, conforme a sua primeira resposta revela, que a jornalista está a dizer que as mulheres se servem dos seus dotes para ascenderem. Daí a sua resposta em que destaca o perigo de se "estigmatizar" (?!) a mulher. Ela parece estar preocupada em demonstrar que as mulheres podem ascender profissionalmente sem precisarem de usar os seus dotes femininos. É claro que podem. E muitas, sobretudo aquelas que têm mesmo qualidades, fazem-no.
A sua segunda resposta é que me deixou completamente estupefacto. A jornalista perguntou: "como mulher dirigente alguma vez terá recebido queixas de mulheres relacionadas com assédio sexual?". Uma excelente pergunta que é sobre o nosso sentido de cidadania e a responsabilidade do Estado perante a protecção e garantia dos nossos direitos. Mesmo que não tenha sido a intenção da jornalista, a pergunta testa a capacidade da Ministra de pensar nesta grande responsabilidade que ela, como representante do Estado – e logo na função pública – tem de garantir e proteger os nossos direitos. O assédio sexual retira esses direitos a uma boa parte das mulheres e isto não pode ser do interesse da Frelimo que sempre apostou na emancipação da mulher. Esta aposta nunca me pareceu oca. Sempre pareceu-me séria e honesta. Qual é, então, a resposta da Ministra? Incrivelmente, ela prefere devolver o problema à mulher! Diz "eu creio que também tem a ver com a própria mulher, sobre como é que ela lida com estas situações". É assim que a maior parte dos homens que violam mulheres falam. É difícil saber quando uma mulher está a dizer "não"... dizem eles. E alguns juízes pelo mundo fora dão razão a esses homens. Por vezes, a mulher diz "não" quando quer dizer "sim", asseveram. E a nossa Ministra continua: "Algumas vezes por ela [a mulher] estar a acreditar no assédio pode ser levada a dizer que não consegue avançar porque o chefe tem interesse nela...". Sim, pode ser e tem acontecido. Mas isso é o menos grave. Que algumas mulheres procurem justificar da pior maneira possível as suas próprias "insuficiências" é uma coisa. Aliás, estamos todos nós a fazer isso. Não ascendemos porque não temos cartão de membro da Frelimo; não podemos fazer ciência com honestidade porque a Frelimo não deixa; e por aí fora. Racionalizar faz, infelizmente, parte da nossa condição humana.
Mas a questão que a jornalista estava a colocar à Ministra era outra. A jornalista queria saber o que o Estado – já agora, uma figura pública não dá entrevista "privada"! – faz para proteger as mulheres que são vítimas de assédio sexual. Esta era a pergunta. Sim, há as que enganam, etc., tudo bem. Mas as que são mesmo vítimas de assédio sexual? Como é que são protegidas? E a Ministra continua: "A partir do momento que a mulher pensa assim [que não consegue avançar porque o chefe tem interesse nela] já está a diminuir-se". Penso que é o contrário. A partir do momento que uma Ministra, e logo da função pública, começa a pensar que o mais importante é proteger os homens de falsas acusações (que é importante, Deus me livre!) e não proteger as mulheres do assédido sexual, isto é da probabalidade de nunca poderem mostrar as "qualidades, talento e competências da mulher como ser humano" (palavras da Ministra), a própria Ministra é que parece estar a diminuir-se. É como se ela estivesse mais preocupada em clarificar que ela está onde está por mérito próprio o que, quanto a mim, e pelo menos até prova em contrário, está fora de qualquer dúvida, portanto, totalmente irrelevante para a pergunta colocada pela jornalista. O que está em questão, repito, é a vulnerabilidade de uma parte considerável da força de trabalho moçambicana. E é sobre isso que um Ministro se devia pronunciar. Acho. Pronunciar-se para dizer o que o Estado faz para proteger essas mulheres.
E se não o faz, bom, é uma manifestação do fenómeno da bicha: pensar que somos parte da solução quando, na realidade, somos o problema.
10 comentários:
Caro Elísio.
Acho a tua observação pertinente. Temos estado a falar da vulnerabiliudade dos cidadãos a vários níveis do funcionamento das instituições (das privadas as públicas; da família a escola e ao serviço) no nosso país. De maneira geral, somos vulneráveis por causa da fraca institucionalização de comportamentos, normas e regras do funcionamento das organizações. O nosso país está um verdadeiro paraíso para o “had-hoc” em termos do funcionamento das instituições. Somos vulneráveis ao poder e a imprevisibilidade da polícia (e.g nunca sabemos quando é o polícia vai disporar, mandar parar ou avançar é tudo ao acaso); os alunos são vulneráveis ao poder dos professores (e.g não se sabe quando as notas vão sair, não se sabe se o trabalho será entregue em sala de aulas ou no seu gabinete num outro posto de trabalho, não sabe quando as notas serão afixadas etc). As mulheres são vulneráveis ao assédio sexual pelos chefes ( não preciso descrever as infindáveis circunstâncias em que isso ocorre) e por aí em diante. Não sei quantas alunas na UEM, na UFICS (ou ex-UFICS), foram confrontadas com o assédio e ficaram sem saber o que fazer. Não instâncias nenhumas até para reportar esse tipo de situações. É tudo ao Deus dará! Estou a falar de situações que vivemos perto. Além do espaço privado-familia (viólencia doméstica) o espaço público oferece o mesmo senão maior vulnerabilidade ainda a mulher. É verdade que há mulheres que sabem tirar partido dessa imprevisibilidade toda. Mas essas não são as pessoas a que ministra devia se preocupar em proteger. Enfim, acertaste na crítica.
No entanto, ao ler a entrevista da Ministra o que chamou atenção foi outra coisa. A entrevista documenta acima de tudo as redes-sociais - (“profissionais)” - da ministra. Segundo suas palavras cada cargo novo que ocupou fê-lo por convite de um ministro e numa situação em que ela não doiminava patavinas dos assuntos dessas áreas. Que mecanismos institucionais é que foram usados para que ele recebesse os vários convintes que lhe permitiram fazer uma carreirta brinlhante em tempo record.Qual foi o crítério que Salomão, Mucumbi e Sumbana etc usaram para lhe endereçar o convite? O que significa endereçar um convinte a um funcionário público? Não havia ouras pessoas em melhor posição para levar a acabo as tarefas que a ministra (“competentemente”) levou? Como foi ascendendo de ministerério para ministério? Foi em comissão de serviço? O que entrevista releva é a forma perversa como a falta de regras claras – e as redes sociais – são fundamentais para ascenção. Esta entrevista parece de alguém que vem ao público se defender! De quê? Isso é que precisamos saber!
Analise interessante a do Professor Elision. Patricio Langa levanta um ponto que penso fundamental discutir em Mocambique, antes do sexo dos anjos, criterios de seleccao das pessoas para cargos publicos, confianca politica o que significa? E quais as vantagens que traz atrelado a que problemas?
Os meus bradas tao nervosos! (Just kidding.....).
Sem contestacao, as respostas da "Sora" Ministra estao desfasadas! Eu diria ate', que ela responde como alguem que viveu o "trauma" dos assedios dos chefes e "prosseguiu com a marcha"! Verdade seja dita, o assedio sexual perpetrado por um chefe, e' visto como uma "bencao" por muitas mulheres (sem caracter) e a forma mais rapida de ascender na carreira e na vida! Esse problema ha-de prevalecer enquanto nao se definirem criterio de elegibilidade para cargos publicos, como o Patricio refere!Nao ha' "accountability" em instituicao alguma!Se o chefe indica a fulana com as melhores tetas e ancas mais "violinas" ninguem contesta pq nao ha criterios conhecidos para tais escolhas!
Caro Patricio,
O cargo de Ministro é Político ou Técnico?
Para a nomeação de alguém para esse cargo, o que conta é a "competência" técnica ou a "confiança" política?
Vamos sair de Moçambique. Nos países onde a democracia é muito mais adulta, qual é (tem sido) a base das nomeações? Cite-me alguns exemplos.
Ajude-me a compreender-te melhor.
Prof. Elísio, minhas saudações!
Primeiro por postar neste espaço essencialmente masculino uma matéria, que à primeira vista, remete a uma questão de gênero, mas não somente.
Quando escrevo –espaço masculino- refiro-me ao que venho acompanhando na blogosfera moçambicana sociológica há quase um ano. A partir dos blogs Olhar Sociológico e Idéias criticas alcanço outros blogs e percebo que, em quase sua totalidade, eles são criados e mantidos por homens, com as mais diversas postagens e comentários quase que exclusivamente masculinos. Se estiver errada, por favor, deverei ser corrigida.
Em segundo lugar, minhas saudações, também, por trazer ao seu blog um assunto extremamente importante e, ao mesmo tempo, delicado, na medida em que tratado com características de tabu, não no sentido conceitual do termo, mas enquanto lugar ocupado na sociedade (brasileira).
Penso que este é um tema que deveria interessar mais aos cientistas sociais, e não somente às mulheres, pois em seu entorno estão outras temáticas que dizem respeito às estruturas de poder, relações trabalhistas, estereótipos, ética e padrões culturais, para ser sucinta em minha lista.
No Brasil, assédio sexual é crime, previsto no código penal, desde 2004, o que foi um avanço na lei. Porém, a realidade vem sempre em contraponto à lei, sobretudo no mundo do trabalho privado, onde as mulheres são tratadas em desigualdade, inclusive salariais e, dessa forma, encontram-se mais expostas ao assédio sexual.
Posso comentar com um pouco mais de segurança sobre o serviço público, que é a minha realidade já há algum tempo. Como enfrentamos os mesmos difíceis concursos públicos estamos em pé de igualdade com os homens, em termos salariais, em atribuições de cargo e em condições de trabalho. Isto nos dá uma certa garantia para denunciar o assédio, quer sexual, quer moral. É um privilégio, mas ainda assim, muito difícil para uma profissional reagir, denunciar, ir à delegacia, mesmo havendo uma delegacia exclusiva para mulheres, com delegadas, agentes e policiais femininas, pois o assédio é sempre visto do ponto da subjetividade e da difícil comprovação dos fatos.
Sempre pergunto a mim mesma, e às mulheres com as quais convivo, se somos mais discriminadas por sermos negras ou por sermos mulheres. A resposta, incluindo a minha própria: por sermos mulheres.
A ministra da educação, ao que me pareceu, lamentavelmente, não somente vitimiza a mulher, mas a culpabiliza pelo assédio. Gostaria muito de saber quais os meios termos para se agir numa situação destas. Haveria uma cartilha de possíveis reações ou algo do tipo: não use batom vermelho se não quiser ser assediada por seu chefe!
Uma grande pena, também, a ministra não aproveitar um espaço da entrevista para afirmar o espaço que a mulher moçambicana vem ocupando na esfera pública e analisar quais os mecanismos de defesa disponíveis aquelas que sofrem deste tipo de abuso.
Mas estas questões já foram bem colocadas na postagem e nos comentários anteriores. Talvez o que possamos acrescentar à discussão, em termos de análise, seria pensar no (crime) assédio sexual em termos de mais uma daquelas travas que se impõem à realidade, quer como culturalmente institucionalizadas, quer ‘travestidas’ e camufladas em termos culturais.
E como o cultural é estendido sobremaneira para a área do trabalho, pensar nestes termos poderia, também, instigar-nos a contextualizar os diversos aspectos (incluindo aqueles subjetivos) e mundos onde se localiza nossa força produtiva. Um caminho que registre e resgate, inclusive, o valor do humano e do ético, que se soma e vai além do valor do feminino.
Um abraço,
Pós-Script 1: prezado jonathan mccharty, refletindo com voce...não estaríamos sendo um pouco cruéis e universalistas ao admitir, como verdade dita, que as mulheres(mesmo as sem caráter) acham uma benção serem alvos do assédio sexual, para promoção? Se forem realmente sem caráter, nem se dariam ao luxo de serem assediadas. Oferecer-se-iam gratuitamente, não? Voltamos, então, para a fala da ministra? Culpabilização das perdas? Ou dos ganhos!
Pós-Script 2 : Estimado patricio langa, talvez ajude a sua resposta ao que o anônimo bem coloca: no Brasil, agora com o governo de centro-esquerdo de Lula (“Lulinha paz-e-amor, ai, não resisiti!), e mesmo antes, quando da abertura política, após a ditadura militar, o alto escalão do governo é escolhido, a princípio, por capacidade técnica, às vezes nem precisa ser um político. Mas, nomear um ministro que seja um reconhecido adversário político, mesmo que ele entenda do assunto ao qual foi chamado, pode ser considerado traição partidária pelo eleitorado.
Até
Estimada Sueli,
Fazes uma excelente abordagem deste problema, dando-nos inclusive, um "insight" ao contexto brasileiro! Concordo que as palavras que escolhi nao tenham sido as mais apropriadas, no sentido em que elas poderao espelhar uma visao "machista" do problema e tendentes "unilateralmente" a incriminar a mulher! Esta questao do "assedio" esta' intrinsicamente ligada a "natureza" humana (um flirt tem o mesmo sabor "everywhere"). Podemos ver que mesmo sociedades "avancadas" como os EUA nos brindam todos os dias com casos destes tipo e mesmo ao mais alto nivel (incluindo, veja-se so', o presidentes, governadores, senadores,etc..)! Eu diria que uma estrutura juridico-legal e' fundamental para definir parametros eticos (dos chefes e nao so') e salvaguardar os direitos das mulheres que tem sido as principais ofendidas nestes(mas tem havido homens tambem, hehe), mas a "atitude da mulher" e' crucial para impedir a "perpetuacao" deste tipo de abusos! No anterior comentario, o meu ponto incide exactamente neste ultimo aspecto e, conforme a entrevista claramente elucida, mesmo uma alta dirigente (veja-se so', Ministra da Funcao Publica) nao consegue tomar uma posicao firme e veementemente repugnar estes actos e instruir as mulheres que elas devem denunciar estes actos! Provavelmente, e como tu bem mencionas, e' possivel que "questoes culturais" (veja-se,em muitas sociedades africanas o "chefe", "regulo", "autoridade" podia ter muitas mulheres e isso ainda acontece nalguns casos isolados e e' "socialmente" tolerado pelas "visadas") possam ainda estar a influenciar a atitude das mulheres nesse contexto. Porem, a tua referencia a "sorte" e "atitude" da mulher nos sectores publico e privado brasileiro, corrobora exactamente o ponto que referi no primeiro comentario e que fora antes levantado pelo Patricio! E' que em Mocambique, o problema ocorre nos 2 sectores pq nao ha criterios de elegibilidade. Existe uma crenca comum de que os anuncios publicos "ja tem donos" e sao publicados apenas por meros formalismos! Nessa logica, a funcionaria esta' ciente que ela nao foi escolhida pq tem capacidade e competencia, mas pq o "chefe" lhe "fez um favor"! Por essa razao e ao contrario do que referiste em relacao a mulher brasileira no sector publico, grande parte das mocambicanas aparecem em posicao vulneravel para defender os seus direitos!
Vai aqui a minha solidariedade para com todas as mulheres do mundo vitimas deste fenomeno!
Convenhamos tem muita que usa bunda e peito para subir, tem e como tem. Preciso pensar assedio nos dois sentidos, porque cada vez mais ocorre em ambos os sentidos, mulheres assediando homens e vice versa.
sueli, é sempre muito bom "ver-te" por aqui. aí lembro-me da cesta que ainda não esvaziei. não é falta de apetite, é medo de depois não ter nada por que ansiar. só isso. a cachaça está inteirinha, só os doces é que se foram. as crianças não perdoam.
os vossos comentários são oportunos e vão ao encontro da questão que eu queria aqui levantar. estou preocupado com a fundamentação da nossa cidadania e acho que isso é relevante do ponto de vista político. penso que o nosso estado, na verdade, qualquer estado, tem uma obrigação especial de proteger os mais fracos no usufruto dos seus direitos. os interesses da maioria não podem servir como justificação para privar uma minoria dos seus direitos. as mulheres sexualmente assedidas são, neste sentido uma minoria, e o facto de haver aquelas que se aproveitam da fraqueza animal dos homens para ascenderem não pode constituir razão para não nos preocuparmos com aquelas que sofrem este mal. penso que precisamos de trazer os nossos políticos a um ponto onde começam a falar das coisas mais ou menos nestes termos. eles têm uma responsabilidade especial.
pessoalmente, não vejo contradição entre confiança política e competência técnica desde o momento que exista um espaço de responsabilização que vai permitir a correcção de nomeações atempadamente. este espaço ainda não existe entre nós.
Olá todos!
Prezado Elísio, aquela singela cestinha, como reconhecimento às suas excelentes e inquientantes aulas, ficou realmente bonita!Porém é simplesmente um sacrilégio uma garrafa de cachaça sem que se faça uma "caipirinha". Um sacrilégio!
Desta forma, sou obrigada a comunicar às outras autoras do presente coletivo do ocorrido e rezaremos todas juntas pela salvação da sua alma!
Concordo com seu ponto de vista sobre a fundamentação da cidadania. O problema é como fazer que os políticos comprometam-se em implementar mecanismos que possibilitem o pleno exercício da cidadania.
Um forte abraço.
Caro Jonathan,
Acho que agora estamos falando a mesma língua. Vejo quão rico é comparar um problema comum aos nosssos países, com realidades, que me parecem, neste caso, um pouco distintas.
patricio Langa, em bom baianês: oxente! cadê tu!
oh, sueli, sueli, com esse colectivo brasileiro a rezar pela minha alma não me vou importar de a perder quantas vezes eu puder... comecei uma nova série de textos sobre a cidadania. talvez consiga levantar o problema que apontas. cumprimentos às outras!
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