A "realidade" da corrupção (V)

A trivialização do político

Aqui estou realmente a abrir um parêntesis. Estou a responder a uma interpelação do Josué Muchanga para elaborar melhor uma afirmação que fiz sobre o papel da indústria do desenvolvimento na trivialização do político em Moçambique. Encaixa muito bem na questão que estou a tratar agora. Escrevi em tempos (1997) um pequeno texto em que tentava analisar o ajustamento estrutural em Moçambique com base no conceito de burocracia de Max Weber e chegava à conclusão de que o resultado dessa intervenção era a trivialisação do político. Dito de outro modo, o ajustamento estrutural tornava o debate político interno irrelevante na procura de opções, pois não havia maneira de contornar as imposições do FMI. Já antes de mim havia sido publicado um livro da autoria de um antropólogo americano, James Ferguson, que fazia as mesmas constatações em relação ao trabalho do Banco Mundial no Lesoto. Ele chamou a essa intervenção de “anti-politics machine”, isto é, máquina anti-política. De cá para lá são inúmeros os trabalhos que dão isto por adquirido. Um dos acréscimos a esta literatura é a noção de “democracias sem opções” (choiceless democracies) de Thandika Mkandawire, um académico de origem malawiana.

Na altura, eu pensava que a trivialisação do político fosse um efeito colateral da intervenção. Hoje já não penso assim. A trivialisação do político é, infelizmente, parte integrante da própria lógica de intervenção. A intervenção assenta no cancelamento da política nos países receptores. Há um mecanismo sociológico que é responsável por isso. Esse mecanismo deriva da inclusão dos países receptores de auxílio no espaço político dos doadores. Essa inclusão, porém, não é feita a título de sujeito político com direitos iguais, mas sim a título de objecto da intervenção política um pouco ao estilo dos pobres e indigentes do século XIX na Europa ocidental que, também, não tinham direitos políticos. Como é que a coisa funciona?

De forma muito simples, racional e legítima. Não há maldade em nenhum momento. O auxílio ao desenvolvimento nos países doadores é resultado de negociação política. Dito de outra maneira, o que se define como quantidade, qualidade e substância do auxílio ao desenvolvimento não é, num primeiro momento, a situação dos países receptores; é, isso sim, o que é no interesse dos países doadores, o que certos grupos nesses países conseguem impor no debate público, os compromissos que partidos políticos fazem sobre um e outro assunto, e por aí fora. Este é um processo político normal que não precisa necessariamente de ter os interesses dos países em desenvolvimento no seu coração. O que importa é o que faz sentido no contexto do debate político interno. E isto é normal na política. Um exemplo para ilustrar isto: no seio da União Europeia há muito os peritos em matérias de desenvolvimento chegaram à conclusão de que é importante que cada país tenha uma política nacional de auxílio ao desenvolvimento; todos os países viram também essa necessidade. Contudo, só em muito poucos países é que se fez isso. E não foi por falta de vontade ou por não se reconhecer a sua importância. Foi, isso sim, porque o assunto precisa de ser discutido, analisado e requer compromissos. É uma questão política. O mesmo se aplica à decisão das Nações Unidas dos anos setenta segundo a qual os países mais ricos deviam dar 0,7% do seu PNB ao auxílio ao desenvolvimento. Quantos o fizeram? Poucos. Por falta de vontade? Não. Porque a questão é política e precisa de ser negociada. Que governo pode se atrever a dar tanto dinheiro a “corruptos” quando no seu próprio país há problemas?

Agora, este auxílio ao desenvolvimento que é decidido politicamente nos países doadores chega aos nossos países como uma coisa técnica. Só que nos nossos países há também seres humanos que têm a tendência natural de decidir sobre a aplicação desse auxílio de forma política. O governo quer favorecer certas regiões que lhe trazem votos; o ministro tal quer reforçar a sua posição perante outro ministro ou concorrentes. Ou por outra, algumas das dificuldades que os “projectos” enfrentam nos nossos contextos adveem do facto de que num primeiro momento são tratados de forma política. E isso é também legítimo. Atenção que não estou a dizer que se devia deixar que o governo atribuísse os fundos da ajuda aos seus amigos. Só que quando isso acontece devíamos, para a saúde do debate público, reconhecer que o governo está a agir de forma completamente racional e legítima. É assim em todo o lado. E é justamente aqui onde começam os nossos problemas. Os doadores, que decidiram a ajuda segundo critérios políticos, não querem, naturalmente, que nós prossigamos com essa discussão política. Eles insistem para que tratemos as suas decisões como coisas técnicas que se subtraiem ao debate público e aos nossos instintos humanos.

Isto leva os doadores a interferirem cada vez mais no nosso processo político justamente para manter o carácter técnico das decisões políticas que eles tomaram. O Embaixador norueguês foi citado há alguns meses pela imprensa como tendo dito que os doadores estavam preocupados com o facto de que o governo não estava a ser suficientemente ambicioso nas suas metas relativas ao combate contra a pobreza. Ele é bem intencionado, disso não há dúvidas, mas esta é uma ingerência de muito mau gosto nos nossos assuntos. Com o apoio directo orçamental, por exemplo, o orçamento é decidido pelo governo e pelos parceiros. O Parlamento vê a banda apenas a passar. Carlos Castel-Branco dizia num relatório escrito para a Ernst & Young que se ignora nestas coisas todas que o governo só pode intervir onde há uma exigência local para esse efeito. Os doadores andam pelo país inteiro a criar procura. É como dizia um especialista alemão destes assuntos, Stefan Musto, quando falava do que ele chamava de razão manipulativa: consiste em forçar sobre os outros perguntas para as quais nós próprios é que temos a resposta.

Uma boa parte das iniciativas do auxílio ao desenvolvimento, suas políticas, projectos e novos conceitos é uma reacção à resistência dos países receptores a serem tratados como objectos da política de outros. Os países receptores de ajuda revelam através desta resistência que são também humanos com direito a cometer os seus próprios erros. Já uma vez escrevi, no rescaldo dos nossos trinta anos de independência, que o perigo que a indústria do desenvolvimento representava para nós consistia justamente no facto de nos estar a negar o nosso direito inalienável de cometermos os nossos próprios erros. O auxílio ao desenvolvimento é hoje esta tensão entre, por um lado, doadores que querem que tudo seja tratado de forma técnica, e, por outro, nós os receptores de ajuda que, como humanos que somos, queremos tratar a ajuda de forma política. Na Alemanha há neste momento uma forte discussão em torno da firma Nokia que tinha uma fábrica numa cidade chamada Bochum. A firma decidiu fechar a fábrica – e mandar ao desemprego centenas de pessoas – por razões economicamente plausíveis. A firma vai construir uma fábrica na Roménia onde diz que os custos da mão de obra são mais baratos. O que torna a questão complicada é que a firma recebeu subsídos da União Europeia para se fixar na Alemanha e, ao que tudo indica, vai receber subsídios da mesma instituição para se fixar na Roménia. Uma boa parte da classe política está agora em alvoroço contra a Nokia. Muitos até prometeram devolver os seus celulares dessa marca em sinal de protesto. Ninguém, à excepção de analistas económicos, está a dizer aqui que não há problema porque a questão é técnica. Ninguém. Estão todos contra. Imaginem a mesma situação em Moçambique? A Texlom não é rentável, é preciso privatizá-la. O Ministro do Comércio e Indústria diz não, não pode privatizar porque não saberia o que fazer com os que vão perder o emprego. Acham que os doadores diziam, “sim, de facto, isso não se faz”?

Então, vamos reter algumas ideias centrais. Primeiro, a perversidade é inerente ao auxílio ao desenvolvimento. os doadores e os cooperantes como pessoas não são maus. Até porque é gente com boas intenções. O sistema é que é perverso. Segundo, a perversidade do sistema vem da tensão que produz entre o político e o técnico, tensão essa que em virtude da correlação de forças que joga a favor dos doadores resulta na negação do político aos países receptores. Aqui também não há nenhuma premiditação. É tudo culpa do sistema. Terceiro, o discurso anti-corrupção é uma das manifestações da reacção dos doadores à resistência dos países receptores. Reconhecer a corruptibilidade humana é reconhecer a necessidade do político. Volto a este assunto na próxima e última postagem, pois é aqui onde reside todo o mal.

O direito à razão XI

Raptos

Caiu na minha caixa de correio, através do Moçaçambique online, a “notícia” que reproduzo mais abaixo. É assinada por Ivone Soares, ao que parece responsável pela informação no partido Renamo. Acho a notícia estranha. Não faz absolutamente nenhum sentido e como é veiculada por alguém que representa um partido político, seria de esperar que essa pessoa tivesse a mínima preocupação de dizer como a notícia deve ser lida e entendida. O único que consigo entender é uma crítica indirecta – mas ao que tudo indica, legítima – do aparente desleixo do comandante da polícia. Leiam o texto e depois digo-vos porque acho isto um atentado ao nosso direito à razão:

No dia 23/01/2008 foi raptado, por desconhecidos, em Mocímboa da Praia o cidadão Momade Hamade que fora conduzido para um acampamento onde se encontravam cerca de vinte pessoas de ambos sexos que se encontravam igualmente na condição de raptadas. Dentre os malfeitores seis eram brancos e dois negros falantes de português, mas com sotaque xangane segundo reporta o Sr Hamade que escapuliu-se alegando pretender ir a casa de banho. Este aproveitou-se da distracção dos guardas que se comunicavam mimicamente. Hamade solicitou despedir-se dos seus familiares via celular para segundo disse"dar a última palavra de vida" e foi emprestado um rádio comunicador tendo conseguido falar cerca de um minuto com um seu tio. Um dos guardas havia deixado escapar que chegaria naquela noite um avião que os evacuaria para lugar incerto. Na altura em que Hamade pede para ir a casa de banho aproveitara para escapulir-se diante a distracção dos guardas. Este empreendeu uma fuga pela mata adentro tendo chegado a Mocímboa apresentou-se ao Comandante da polícia local e relatou o que lhe sucedera. Contudo, o Comandante limitou-se em dar seu próprio contacto apelando que Hamade lhe contactasse caso visse a viatura dos seus raptores. No dia 27/01/2008, chegaram a Mocímboa Parlamentares da RENAMO, os Deputados Quivela e Alicora e tendo acompanhado aquele episódio que poderia ter sido fatídico solicitaram que Hamade os contasse na primeira pessoa o que sucedera e estedescreveu as circunstância em que teriam acontecido os factos. Levaram-o a Pemba e no dia 29/01/2008, portanto, hoje, fizeram àS 11horas uma conferência de imprensa para denunciar o caso que havia sido ignorado pelo Comandante de Mocímboa (Ivone Soares).

O caso em si é demasiado insólito. Em que circunstâncias foi “raptada” esta pessoa? Parece-me importante para percebermos as ilações indirectas que a notícia tira, sobretudo no que diz respeito à estranha perspectiva de o pobre Momade Hamade ser morto pelos “malfeitores”. Já agora, os tais “malfeitores” deram-lhe a entender que o iam matar? Porque é que ele teve necessidade de “dar a última palavra de vida” aos familiares? E porque é que os “malfeitores” não viram nenhum problema nisso? Não poderia ele dar aos familiares indicações de onde estava? Os “malfeitores” não receavam nada? E as “cerca de vinte pessoas de ambos sexos” aparentemente raptadas pelos “malfeitores”, porque é que ainda não tinham sido mortas? Estavam à espera de também “dar a última palavra de vida” aos respectivos familiares? Ou os “malfeitores” ainda não tinham tido a oportunidade de “comunicar mimicamente”? Estranha notícia esta!

E continua. O tal Momade Hamade – quem é? Um político? Um homem de negócios? Um funcionário público? Isto é, há alguma lógica por detrás deste rapto que nos permita dar maior coerência à história? Enfim,... – o Sr. Hamade, portanto, conseguiu notar que havia dois negros falantes de português, mas com sotaque xangane no seio do grupo dos “malfeitores”. Achei esta observação interessante, sobretudo numa altura em que algumas pessoas na blogosfera dão destaque renovado às questões regionais no país. Em Xai-Xai, minha cidade natal (peço desculpas por isso), nunca ouvi ninguém a dizer um negro falante de português com sotaque macua. Dizemos um negro falante de português com sotaque do norte. Acho que dizemos isto por não sabermos como distinguir sotaque maconde do macua, ajaua e por aí fora. O Sr. Hamade, contudo, conseguiu perceber que os dois negros falantes de português tinham sotaque xangane. É como se diz lá no norte? Sotaque xangane e não sotaque do sul? Apenas uma curiosidade. Uma curiosidade que uma vez por ter sido suscitada por um texto da autoria de alguém metido nas lides políticas levanta a questão da responsabilidade na abordagem de assuntos públicos. O que se pretendia dar a entender com esta observação do Sr. Hamade? Que os “xangane” andam a raptar moçambicanos no norte do país? E como, na percepção de algumas pessoas, “xangane” é coisa da Frelimo e “norte” é coisa da Renamo, que a Frelimo anda a raptar gente da Renamo?

Porque é que o Sr. Hamade foi à polícia? Acho esta decisão estranha tendo em conta o clima de desconfiança que enforma a notícia. Eu, no lugar do Sr. Hamade, não teria ido à polícia. Nem teria regressado à Mocímboa. Alguém percebe esta notícia melhor do que eu? Alguém me pode dizer como é que alguém pode tornar público um texto tão incoerente, incompleto e implausível? Reparem que não estou a pôr em causa a possibilidade de o rapto ter acontecido. Estou a pôr em causa o texto que veicula essa informação. Informação? Parece-me um atentado ao nosso direito à razão.

A "realidade" da corrupção (IV)

A constituição da realidade da corrupção

Vou entrar agora em terreno bastante pantanoso. Estou até com medo, mas já não não dá para recuar. Lembro-me de um texto de um grande académico indiano, Arjun Appadurai, que analisava o genocídio no Ruanda. O texto tentava perceber como é que os perpretadores dos massacres sabiam que estavam a matar Hutu ou Tutsi dado que, ao que parece, é difícil distingui-los. Appadurai chegou a uma conclusão muito elegante: o próprio acto de matar alguém transformava essa pessoa, independentemente da sua verdadeira pertença étnica, na categoria étnica visada. Esta é uma ideia genial que nos ajuda a perceber muita coisa. Bom, ajuda-me a mim a perceber muita coisa. É verdade que o real existe independentemente de nós, mas ao mesmo tempo nós podemos criar o real através dos nossos actos. Tudo quanto precisamos para que algo seja real é, no fundo, a convicção forte de que algo é de facto real, podemos agir sobre ela e ela pode nos afectar. Existe uma máxima sociológica antiga, o famoso teorema de Thomas, que diz que “quando os homens definem uma situação como sendo real, ela é real nas suas consequências”.

Todo este papo é para dizer que podemos olhar para a realidade da corrupção desta maneira. Sei que vai ser difícil, pois cada um de nós conhece – ou pensa que conhece – casos de corrupção, pelo que ela é real de forma independente da nossa vontade de acreditar na sua realidade. Peço-vos, contudo, que suspendam por momentos essa convicção e se concentrem numa pequena demonstração que quero fazer sobre a utilidade da abstração quando abordamos fenómenos da nossa vida social. Por favor, é importante, caso contrário vamos dar o assunto por encerrado. Não? Então é assim: a corrupção em Moçambique não tem existência material; ela é um artefacto da intervenção externa. Há quatro momentos que podemos identificar na constituição da corrupção para cuja elaboração me socorri, uma vez mais, da reflexão de Marie-Laure Susini, neste caso, da sua reflexão sobre a caça às bruxas na Europa medieval. Identifico, então, uma constante, um procedimento, regras de inferência e produção de verdade.

A constituição da corrupção baseia-se numa constante que consiste na situação geral do país. O nosso país encontra-se em processo de desenvolvimento, mas as coisas não andam a contento. Os índices de pobreza são elevados; as disparidades regionais continuam gritantes; a justiça e a polícia funcionam mal; os que estão no poder resistem estoicamente ao conselho técnico; os doadores metem rios de dinheiro para projectos específicos que não produzem os resultados esperados ou planeados; o país mantém-se desesperadamente dependente do auxílio externo; as populações não saiem da dependência externa e continuam extremamente vulneráveis. Enfim, Moçambique não se desenvolve. Alguns doadores só dizem que Moçambique se desenvolve quando eles querem justificar a ajuda que continuam a conceder ao país. Reparem numa coisa: se Moçambique apresentasse um quadro diferente deste, isto é, se estivesse mesmo em franco desenvolvimento e sem pobreza, analfabetismo, nudismo, etc., mas os dirigentes andassem a roubar dos cofres do Estado, ninguém falaria sobre corrupção. Só faz sentido falar de corrupção quando podemos sugerir a ideia de que ela explica a situação que estamos a descrever. Logicamente, o argumento é problemático porque funciona segundo a falácia da causa falsa e do non sequitur. Mas lá porque não quer dizer que. Lá porque o país não se desenvolve, não quer dizer que seja por causa da corrupção; lá porque no país há corrupção, não quer dizer que a corrupção seja a explicação para o não-desenvolvimento. Tomem nota, por favor, sobretudo do seguinte reparo: a ideia de corrupção dá um significado especial ao que vai mal no país.

Depois vem o procedimento. As coisas vão mal por causa da corrupção. É preciso, então, conhecer melhor esse bicho. Fazem-se estudos ou inquéritos. Uma coisa curiosa: não importa em que área, basta fazer um estudo vai se descobrir muita corrupção. Querer é poder. Não importa a precisão dos instrumentos, dos conceitos, das teorias. O cúmulo disto foi o estudo encomendado pela USAID no ano antepassado e que definiu a corrupção como a existência de um sistema político dominado por um único partido. E isto foi feito por académicos de importantes universidades americanas! Enfim, o importante é fazer o estudo para estabelecer a existência do fenómeno. Na Inquisição, toda a mulher que aparecesse perante o Inquisidor era bruxa. Não falhava. Mesmo se dissesse não. Criam-se instituições para o combate à corrupção. Isso dá também realidade ao fenómeno. Se não houvesse corrupção, não seriam necessárias essas instituições. Reparem na circularidade do argumento. Para Moçambique ter a assistência do FMI e do Banco Mundial precisa de assinar uma carta de intenções em que, entre outras coisas, se compromete a tomar medidas contra a corrupção. Mesmo que ela não exista ou não seja assim tão importante. E isso também produz sorrateiramente o fenómeno. Esquece-se a infantaria do exército anti-corrupção entre nós que o Banco Mundial não está necessariamente interessado no combate à corrupção quando manda o Governo assinar seja o que for. O Banco Mundial quer emprestar ou dar dinheiro; emprestar ou dar dinheiro é importante para a manutenção do escritório em Moçambique e do departamento relevante em Washington. Pura economia política.

Promulgam-se leis anti-corrupção em que, tal como nos tempos gloriosos da revolução da Frelimo, se criminalizam cada vez mais áreas da nossa vida. Ajudar nossos parentes passa a ser nepotismo; não saber fazer bem as contas segundo os critérios dos doadores passa a ser desvio de fundos; conversava outro dia com o director de uma grande instituição de pesquisa na área do desenvolvimento em Maastricht, na Holanda, que me dizia uma coisa trivial: 80% de todos novos empreendimentos na área da agricultura na Holanda não sobrevivem o primeiro ano. Vão à falência. Uma conhecida e que ajuda empresas a lidar com as autoridades tributárias cá na Alemanha já me tinha dito há cinco anos que uma boa parte dos novos empreendimentos em seja qual for a área entram na falência em dois ou três anos. As grandes multinacionais que tantos de nós admiramos não são histórias de sucesso. Se não entram na falência é porque poucos são os governos que querem que isso aconteça por causa do receio do desemprego. Assim sendo, vão injectando capitais. O governo suíço só parou de fazer isso com a Swiss Air quando já não dava mesmo. Estas empresas vivem de crédito bancário, luxo que nós não nos podemos permitir. Mas é por isso que quando o FMI vem ter connosco não é para nos ajudar a sermos capazes de pagar as nossas dívidas; o FMI vem ter connosco para nos dar a credibilidade que precisamos para contrair mais dívidas. É louco, mas é assim mesmo. Alguém no Banco Mundial em Maputo me dizia abertamente que ninguém lá espera que Moçambique pague as suas dívidas. Ninguém. Perguntei-lhe várias vezes se era mesmo isso que queria dizer. Confirmou sem pestanejar. Contudo, ai do projecto que não tiver bons resultados em Moçambique: é da corrupção! Percebem onde quero chegar?

Isto tem a ver com as regras de inferência do discurso da corrupção. Este discurso ignora uma coisa muito importante: a evidência dos “factos” é apenas a própria interpretação desses “factos”. A lógica do discurso funciona assim mesmo. Quanto mais difícil é provar a corrupção, mais convencidos ficamos todos nós de que ela realmente existe. Os corruptos é que são mais espertos do que nós. Pedi a um embaixador ocidental em Maputo que falava longamente sobre a corrupção no país para me dar um exemplo de um caso de corrupção. Pedi-lhe quatro vezes e a resposta foi sempre a mesma: há corrupção em Moçambique. Lembram-se da discussão de conclusões? Os maus hábitos de discussão que andam por aí na nossa esfera pública têm a sua origem, parcialmente, na lógica do discurso da corrupção conforme também tentei mostrar aqui. A denúncia. Durante a Inquisição pedia-se às pessoas para denunciarem as bruxas. E lá iam: não sei, mas a vizinha lá do fundo da rua anda a fazer olhinhos ao meu marido; não sei, mas a velhinha lá do mercado olhou para o meu filho de dois anos de uma maneira estranha e no dia seguinte a criança morrreu. No nosso país em pleno século XXI? Só não quer ver a corrupção quem não quer ver; como podemos provar se os tribunais são controlados pelos corruptos? E uma vez recolhidas as pobres “bruxas” não havia maneira de regressarem do interrogatório inocentes. Arjun Appadurai: o acto de matar produz um Tutsi!

No nosso caso complica a situação o facto de haver desigualidades gritantes. Há um punhado de gente que vive extremamente bem no nosso país; mas há também a esmagadora maioria que vive extremamente mal. E o que chateia é que a riqueza desses poucos foi feita em tempo recorde. A pobreza da maioria também. Um mais um é dois, logo, é dinheiro roubado aos pobres. É dinheiro do povo. Pior: a boa vida de poucos revela a sua falta de compromisso com a maioria. São uns poucos imorais. Tomem nota: a falta de compromisso com a maioria, com o povo, por assim dizer, produz o efeito de verdade que o discurso anti-corrupção confere à noção de corrupção. Como é que pessoas de carne e osso como nós podem estar alheias ao sofrimento dos demais? É a pergunta que a indústria do desenvolvimento se coloca. É uma pergunta circular, ou melhor, retórica. A resposta está clara e é sobejamente conhecida. É mais uma tese radical da minha parte: os governantes africanos não sabem como desenvolver os seus próprios países; quem sabe isso são os doadores. O discurso anti-corrupção é um discurso de ódio aos africanos por terem ousado a independência. Nós os doadores é que sabemos como dar melhor vida aos africanos.

A conclusão é dura, reconheço, mas preciso mesmo de a colocar assim desta maneira. É importante para que a gente comece a apreciar devidamente o perigo que o discurso anti-corrupção representa para a nossa soberania. É um discurso que atenta contra o que de mais precioso temos: a nossa liberdade. Não quero com isto dizer que os doadores nos devam deixar sermos corruptos. Longe de mim tal afirmação. O que eu quero dizer, já agora podem relaxar, não precisam mais de suspender as vossas convicções conforme vos pedi no início da postagem, portanto, o que eu quero dizer é que o discurso anti-corrupção mais do que ser a solução para os nossos problemas tornou-se ele próprio parte dos problemas que temos. Preciso de mais duas postagens para tentar demonstrar isso.

A "realidade" da corrupção (III)

O Homem novo

Se nos anos da guerra fria tivesse havido um índice internacional de corrupção para os países do bloco do leste, Moçambique teria figurado entre os países mais corruptos do mundo. Não teria sido, evidentemente, a corrupção no sentido material e monetário que se empresta ao termo hoje em dia. Teria sido a corrupção moral no sentido de tudo quanto punha em perigo o sucesso da revolução. Isto é interessante. Tenho lido vários comentários e postagens em vários blogues que sugerem a ideia de que não havia corrupção no tempo de Samora. E se havia, era severamente punida. Quero agora abalar esta convicção com uma tese contrária: havia corrupção, sim senhor, e de que maneira! E essa corrupção era funcional à reprodução da própria revolução, ou por outra, o poder precisava dessa corrupção para se legitimar. A corrupção era artefacto do próprio projecto revolucionário.

Precisamos aqui de fazer uma distinção muito importante. Na hierarquia moral daquele tempo a corrupção como a discutimos hoje não era assim tão importante quanto a corrupção moral que podia pôr em perigo a revolução. Na verdade, Patrício, Ilídio, Moisés e Genito, o fim das Oliveiras não começou com a guerra da Renamo. O fim das Oliveiras – a grande empresa de transporte de passageiros em Gaza e Maputo – começou com os roubos perpretados pelos cobradores, ajudantes e motoristas. Foram tantos os que caíram na prisão por “desvio de fundos”. Foram tantos os directores disto e mais aquilo que se viram a contas com a justiça revolucionária por causa de “desvio de fundos”. Foram tantos os “quadros” que bateram as asas com montes de dinheiro rumo ao Brasil, Portugal, África do Sul, etc. Curiosamente, embora se noticiasse isto tudo, estes roubos não pareciam ter a importância que, na mesma altura, condutas de outro tipo recebiam do poder. O roubo de dinheiro era mau por revelar a existência de hábitos capitalistas – alienação – que era preciso erradicar. Com efeito, a conduta que mais discursos preencheu naquela altura era aquela que punha em perigo a formação do homem novo. A ênfase oficial ia mais para estas coisas, razão pela qual hoje alguns dizem que no tempo de Samora não havia corrupção. Lembro-me de um comício orientado por Joaquim Chissano em Xai-Xai a afastar o então Governador de Gaza, João Pelembe, por ... corrupção sexual! Na altura dizia-se “sanear” (!), isto é, fazer limpeza...

Porque é que se dava ênfase ao que comprometia a revolução? Acho que a resposta é simples. O objectivo da Frelimo naquele tempo era de fazer a transformação socialista para acabar de vez com a exploração do homem pelo homem. O maior perigo à sociedade era representado por tudo quanto pudesse comprometer esse processo de transformação. O essencial dessa transformação não era o “desenvolvimento” – que isso era coisa que se podia fazer em apenas dez anos! – mas sim a purificação do homem. Lembram-se da gíria revolucionária? Purificar fileiras, por exemplo. Tratava-se de um discurso com alto teor moral que tornava o fim supremo – o fim da exploração do homem pelo homem – dependente da formação de um novo tipo de pessoa no nosso país altamente comprometido com a revolução e completamente hostil ao que fazia de si próprio Homem. A revolução era um acto de negação da nossa humanidade em nome do fervor missionário que alimentava os fazedores dessa mesma revolução. Devíamos deixar de viver naquele momento para prepararmos a nossa vida no futuro glorioso que nos era prometido. Há aqui paralelos interessantes com a teologia cristã que também assenta nessa ideia de que devemos prescindir dos prazeres da terra até quando nos juntarmos ao Criador. A própria noção de homem novo é de origem cristã, mais especificamente de São Paulo, se não estou em erro. Depois do pecado original – cometido por Adão e Eva – era preciso que o homem se reinventasse para voltar a merecer o amor de Deus. Reinventava-se recusando a sua própria humanidade, isto é, aquilo que na segunda postagem chamei de negação da história. Os cristãos têm a confissão, nós tínhamos a auto-crítica. E se não fizéssimos a auto-crítica, íamos à reeducação. Com ou sem regresso.

Moçambique teria liderado as listas do índice socialista de corrupção porque, obviamente, não estava a conseguir fazer a tal revolução. Aqui está o raciocínio na base do discurso anti-corrupção. A indústria do desenvolvimento necessita da corrupção para poder ter uma explicação plausível para o facto de o desenvolvimento demorar chegar. É por causa da corrupção. Veremos mais tarde como isto é feito nesse caso específico, mas fica desde já o seguinte reparo: a existência da corrupção não precisa de ser provada porque isso não é o mais importante! O mais importante é o argumento circular segundo o qual a ausência de desenvolvimento é indicação clara de que há corrupção! Era a mesmíssima coisa com a Frelimo revolucionária. O inimigo interno, os infiltrados, os sabotadores, etc., eram funcionais à justificação da necessidade da revolução, da perseverança e da confiança nos “dirigentes”. Para esse efeito, o próprio processo revolucionário encarregou-se de produzir os seus corruptos. Vão reparar, por exemplo, que a Frelimo entre 1979 e 1986 não faz mais nada senão criminalizar – e de forma bastante brutal – muitos aspectos do nosso quotidiano. A apetência por um poder cada vez mais totalitário não era simplesmente uma manifestação da doutrina socialista; era, isso sim, manifestação da imposição da pureza de uns sobre todos os outros que éramos considerados impuros. Como age o inimigo? Lembram-se? Fazia parte da mesma lógica.

Deixem-me ser ainda mais radical. A obsessão revolucionária da Frelimo teria, a longo prazo, conduzido ao extermínio de todos os moçambicanos. E isto não teria sido por maldade natural do pessoal da Frelimo. Até porque era gente boa que era movida pelo interesse genuino de nos proporcionar melhor vida do que aquela que o colonialismo nos havia proporcionado. O problema desse pessoal, contudo, é de que estava profundamente convencido que tinha uma vocação – chamamento – especial para nos conduzir a essa boa vida. E por isso era intolerante em relação a tudo quanto pudesse pôr em perigo essa vocação. E exagerava os perigos produzindo cada vez mais “inimigos da revolução”, “Xiconhocas”, “improdutivos”, “contra-revolucionários”, etc. A Ofensiva Política e Organizacional de Samora Machel não foi, em minha opinião, nenhuma manifestação do espírito de trabalho e disciplina que o saudoso tinha; era um acto de resistência ao óbvio, nomeadamente que a formação do homem novo era um fracasso. Era a resposta agressiva e brutal aos próprios desaires. Samora Machel não queria reconhecer que o seu projecto de formação do homem novo tinha falhado, que era preciso mudar o curso das coisas; ele preferia atirar as culpas aos “inimigos internos” da mesma maneira que, hoje, a indústria do desenvolvimento precisa dos “corruptos” para contornar a necessidade de reflectir seriamente sobre o próprio auxílio ao desenvolvimento. É difícil discutir alternativas com fanáticos. É por isso, por acaso, que, pessoalmente, acho bastante problemática a celebração dos mesmos métodos que falharam redondamente nos anos oitenta e que estão a ser emulados pelo actual Ministro da Saúde. Quando um dirigente precisa de recorrer a esse tipo de métodos, há qualquer coisa que não está bem na concepção do seu próprio papel e do que quer fazer.

E isso foi evidente no caso específico da Frelimo da Ofensiva Política e Organizacional. O partido estava a perder protagonismo a favor do conhecimento técnico que cada vez mais se impunha. Esse conhecimento estava a tornar cada vez mais irrelevante a necessidade de formação do homem novo para os desafios imediatos de abastecer os mercados. A reacção de sorna dos directores de empresas não reflectia necessariamente desleixo generalizado – o deixa-andar daquele tempo – mas sim a percepção de que o partido só podia se fazer relevante se produzisse ele próprio fantasmas que achava estarem a comprometer os fins. Dessa maneira esperava também recuperar o protagonismo que cada vez mais se perdia. O que vemos aqui são as contradições de um sistema de gestão de um país que assenta na ideia de que um pequeno grupo de “puros” conhece o segredo da felicidade dos outros e que essa felicidade depende da disciplinarização das pessoas no sentido dos objectivos normativos desse pequeno grupo de “puros” que tem toda a legitimidade de identificar os impuros e purificar as fileiras. O problema das rusgas do Ministro da Saúde é também em parte esse, nomeadamente a ideia de que a sua própria concepção dos fins bem como os meios que ele prevê para os alcançar não têm absolutamente nenhum problema; o problema são sempre os outros e, mais especificamente, outros impuros que precisam de ser afastados, ou humilhados, para o bem dos restantes.

Havemos de ver que este é o mesmo problema da indústria do desenvolvimento, problema esse que faz da corrupção uma companheira imprescindível da sua intervenção no nosso país. Espero ainda poder mostrar como o discurso anti-corrupção promovido por certos compatriotas bem intencionados contribui perigosamente para comprometer a nossa soberania e o nosso próprio desenvolvimento. Não posso terminar esta postagem sem chamar a vossa atenção para o facto de que alguns dos mais vocais defensores da ideia de formação do homem novo são hoje os mais vocais inimigos da corrupção. Ainda não aprenderam dos próprios erros. Os outros fazem parte da família dos “corruptos”. De Saul para Paulo, esta é a lógica da pureza versus impureza. Só extremos.

Na próxima postagem quero olhar mais de perto para a produção da corrupção.

O fenómeno da bicha XV

Estou com saudades de Gabriel Muthisse que o Governo roubou à blogosfera. Esses corruptos! Gabriel Muthisse escreveu em tempos um interessantíssimo artigo sobre subsídios. Nesse texto ele mostrava o amplo espaço de manobra que um governo tem para gerir o país do ponto de vista fiscal. Foi uma revelação para mim, leigo como sou nessa matéria. Isto veio-me agora à cabeça ao ler a notícia que reproduzo mais abaixo, extraída do jornal O País Online, e ao acompanhar o braço de ferro entre transportadores e governo. Leiam a notícia e encontramo-nos mais abaixo:

Em Maputo: Preço do transporte vai subir

28/01/2008

Preço de bilhete no transporte público na cidade e província de Maputo vai aumentar de 4.50 para 5 MT a partir do dia 1 de Fevereiro. O reajuste deve-se ao aumento dos preços de combustível.

Está confirmado, o preço do bilhete nos transportes públicos de Maputo será 50 centavos mais caro que o actual. O incremento do preço da tarifa surge na sequência do aumento dos preços de combustível que se registou na semana passada.

Segundo o porta-voz dos TPM, Boaventura Lipanga, mesmo com o reajuste ainda não é possível cobrir as despesas inerentes a manutenção dos autocarros.

No próximo mês, esta empresa espera receber cinco novas viaturas para reforçar as rotas dentro da cidade e província de Maputo, visto que uma boa parte dos carros existentes encontram-se avariados.

Em Maputo existem cerca de 40 autocarros em funcionamento.

Destaquei um parágrafo em itálicos para chamar a vossa atenção para a essência desta rubrica. Deixem-me refrescar a vossa memória: o fenómeno da bicha refere-se à incapacidade de reconhecer que nós próprios somos parte do problema que queremos resolver. Notam alguma coisa interessante nessa passagem em destaque? A empresa TPM vai receber mais cinco viaturas para reforçar as rotas visto que uma boa parte dos carros existentes se encontram avariados. Não vai receber peças sobressalentes; não vai contratar mais mecânicos; não vai exigir mais disciplina na condução aos seus motoristas. Nada disso. Vai receber cinco novas viaturas. Para quê? Para se juntarem à boa parte dos carros existentes que se encontram avariados. Nem vale à pena perguntar se avariados ainda existem. Pelos vistos existem para poderem justificar a aquisição de mais cinco viaturas.

O problema não é o aumento do preço de combustível. O problema é a empresa ela própria, o responsável pela política de transportes em Maputo e em Moçambique e, em última análise, o problema é o responsável pela política fiscal. Dos 5 meticais que os passageiros vão pagar quantos ficam para o Estado para este sustentar uma melhor política de transportes e intervir em socorro dos passageiros e dos transportadores quando o preço do petróleo sobe? No próprio preço do combustível que margem de manobra se reserva o Estado? Alguém já se interessou por saber (e contabilizar) a razão dos nossos vai-véns em Maputo? Quantas vezes por dia? Sempre necessário? Existem alternativas mais perto de onde as pessoas vivem? Há alguma maneira de tornar, pela via fiscal, racional o uso dos transportes públicos?

Aqui vemos um problema tipicamente moçambicano. Sempre a culparmos outros. As cheias; o aumento do preço do combustível; o Sul; a Renamo. No centro da nossa atenção nunca está o que nós próprios fazemos para suster golpes externos. Repito: em Moçambique não há problema de preço de combustível. Há problema de falta de imaginação. É o fenómeno da bicha. Espero que o saudoso Gabriel Muthisse não tenha ficado também parte do problema, pois é agora que ele podia recapitular aquela matéria sobre os subsídios lá no Concelho de Ministros.

A "realidade" da corrupção (II)

Pureza e impureza

A noção de corrupção é um pouco estranha. Não conheço muito bem a sua etimologia e, por enquanto, não me interessa procurar saber isso. Utilizo, por enquanto ainda, o meu senso-comum para inferir que se trata de uma referência à degeneração de algo que é puro. Portanto, há uma oposição entre o que é puro e o que é impuro. A ideia de corrupção remete-nos para um estado original puro, um pouco ao estilo do “bom selvagem” de Jean-Jacques Rousseau que viu na sociedade dos homens o momento da sua despurificação. Despurificação, existe esta palavra? É um pouco a história da queda do jardim celeste. A humanidade saiu do estado original de inocência (portanto, pureza essencial) para o estado pecaminoso (portanto, impureza histórica) de ter que se salvar (espiando os pecados e venerando o Senhor).

Vemos nesta breve exposição alguns elementos da tese que apresentei em linhas gerais na postagem anterior. Com efeito, estamos perante uma visão teleológica e escatalógica da história. A teleologia está na ideia de que o mundo (na verdade, o destino do mundo) caminha a passo rápido rumo a um objectivo claramente definido e inevitável. Alcançar esse fim é imperioso. A escatalogia está na ideia de que certas pessoas possuem o conhecimento, a autoridade e a legitimidade de conduzirem as outras na direcção desse fim. Obedecer a essas pessoas é imperioso para que a prossecução do fim seja bem sucedida. O interessante nesta concepção do mundo é a ideia de que o ponto de partida foi puro. A história, portanto, é concebida como um acidente. Em condições normais, pressupõe-se, nunca devíamos ter saído do estado de pureza. Se Adão e Eva não tivessem comido do fruto proibido, nunca teria havido necessidade de fazermos este percurso todo que incluiu o sacrifício de Jesús Cristo em nosso nome; se tivéssimos prestado atenção a esse sacrifício nunca teria havido necessidade de Maomé se deslocar à montanha para nos trazer a mensagem de Deus. Portanto, a história é simplesmente um percalço, algo não programado que precisa rapidamente de ser ultrapassada para podermos recuperar o nosso estado original de pureza.

Esta parece-me ser a morfologia da corrupção. A corrupção é, com efeito, um atentado à nossa pureza original; ela é a história que nunca devia ter sido. A corrupção retirou-nos da nossa pureza original e está bastante empenhada em nos recusar o regresso a essa condição através de todo o tipo de artimanhas que só ela conhece. A corrupção é o pesadelo dos 100% íntegros, dos que não fazem mal a nenhuma mosca, dos que mesmo tendo a oportunidade de roubar não roubam porque eles estão acima de tudo o que faz de nós Homens. Explico-me. Aquele que combate a corrupção por a considerar um câncro – interessante esta metáfora – não é ele próprio corrupto; receia, contudo, ficar contaminado, daí a virulência com que ataca a corrupção para fazer desaparecer tudo quanto o possa tentar. Há uma composição do grupo musical com mais sentido de humor em Moçambique – na minha perspectiva pessoal – os Ta Basilly, que cantam “Senhor meu Deus, não me deixe cair na tentação” enquanto vai bebendo... Ele quer resistir à despurificação, prescinde à vida e a tudo quanto a torna interessante. Reparem que não quero com isto dizer que beber, roubar, matar, etc. sejam boas coisas porque nos tornam humanos. Não. O que quero dizer é simplesmente que o puro tem uma concepção da vida dentro da qual aquilo que faz de nós pessoas e dá substância ao nosso qutodiano não cabe.

Vem daí a tendência categórica de rejeitar a impureza a 100%. Enquanto houver pecadores, dificilmente seremos redimidos. Enquanto houver corrupção dificilmente Moçambique se vai desenvolver. Há aqui um paralelo interessante com as acusações de feitiçaria, sobretudo com aquelas que têm um cunho milenarista. O grande movimento Xhosa de matança de gado nos meados do século XIX é um exemplo interessante da lógica por detrás desta rejeição categórica. Essa história entrou para os livros de antropologia pela via do termo “cultos de cargo” em referência a crenças dos habitantes das Ilhas do Pacífico segundo as quais um dia viriam os antepassados do além mar para os libertar das dificuldades da vida para todo o sempre. No caso Xhosa, que ficou conhecido como um caso de suicídio colectivo, uma rapariga de 12 anos disse ter falado com os antepassados quando ia buscar água e que estes lhe teriam dito para dizer aos restantes membros da etnia que eles voltariam para escorraçar os brancos das suas terras; para que isso acontecesse seria necessário que eles matassem todo o gado – que sofria de uma doença trazida pelos europeus – limpassem os corrais, deixassem de trabalhar a terra e se lavassem. Na data anunciada para a vinda dos antepassados, nada aconteceu. Aí disse-se que os antepassados não tinham vindo porque nem todos tinham seguido as instrucções. A coisa ganhou uma dinâmica própria com a marcação de novas datas o que viria a custar a vida a milhares de Xhosa. A rapariga de 12 anos que provocou toda essa confusão foi desterrada para a Ilha de Robben (tanto quanto sei a primeira presa política na África do Sul!) e os restantes Xhosa tiveram que ser obrigados a trabalhar a terra.

Não me interessa discutir o significado profundo desta história, embora sempre tenha considerado uma ironia bastante interessante da história que a civilização tivesse regressado aquele país com um Xhosa, nomeadamente Nelson Mandela. Contei a história simplesmente para ilustrar o lado irracional da acção dos puros. É tudo ou nada. O problema desta atitude do tudo e do nada é de que ela rejeita toda a possibilidade de história, isto é de vida humana. Os puros, consciente ou inconscientemente, têm uma visão horrível da vida que faz de todos nós executores de uma vontade suprema que nos rejeita como humanos. Espero poder explicar isto melhor nas postagens que se vão seguir. Para já quero deixar registado o potencial que esta visão do mundo tem de totalitário. Uma vez que o mundo é essencialmente puro – mas que por culpa de alguns se despurificou – o desafio que alguns se colocam – os puros – é de fazer tudo para que voltemos ao estado de pureza. Esta atitude exige muita arrogância, intolerância e fanatismo, características que fazem do combate à corrupção um grande atentado à nossa liberdade. Vou ilustrar isso um bocadinho na postagem a seguir com a Frelimo revolucionária. Depois regresso à morfologia da corrupção.

A "realidade" da corrupção (I)

O apóstolo fogoso da negação

Eis uma expressão pertinente. Roubei-a de um livro que li há coisa de três semanas. É, digo desde já, um dos melhores livros que já li. A autora é francesa, Marie-Laure Susini, e o livro tem o título “Éloge de la corruption” (elogio à corrupção). Devia ser leitura obrigatória na Transparência Internacional. Em Moçambique devia ser leitura obrigatória para todos quantos encontraram no combate à corrupção o motivo da sua existência. Excelente obra! Não se debruça especificamente sobre o que nós em Moçambique ou o que a indústria do desenvolvimento trata como corrupção. Aborda o assunto numa perspectiva da psicanálise profundamente enraizada na história. Contém uma das melhores descrições da Revolução Francesa que jamais li; tem uma discussão interessantíssima de São Paulo, o apóstolo, que é uma delícia. Discute os processos da Inquisição católica contra as “bruxas”. Apoia-se em George Orwell, sobretudo no seu livro 1984, para nos lançar um apelo dramático para estarmos atentos ao perigo que os da anti-corrupção representam para a nossa liberdade. É um livro-maravilha que tem o valor acrescentado de me ajudar a formular ainda melhor as minhas reservas em relação ao uso abusivo e descuidado da noção de corrupção na nossa esfera pública.

A expressão “apóstolo fogoso da negação” vem do livro de Susini. É a expressão que, segundo ela, Robespierre, o grande líder da Revolução Francesa, usa contra Joseph Fouché, outro líder (menor) da Revolução. Este último não tinha muita paciência com as inclinações religiosas de Robespierre e não achava que o sentido da Revolução estivesse realmente contido na ideia de Deus e tudo quanto de puro ela poderia representar. Robespierre chamou-lhe de “fogoso apóstolo da negação” (apôtre fougueux du néant) para o descrever como alguém que não concorda consigo e, por essa via – como é costume quando pessoas usam linguagem forte – para evitar discutir com ele. Curiosamente, Fouché reconhecia-se nessa descrição. Em solidariedade com Fouché e em admiração pela sua desenvoltura assumo o rótulo de “apóstolo fogoso da negação” para me debruçar sobre o discurso da corrupção no nosso país. Interessa-me não só problematizar o entendimento que temos do fenómeno, pois isso já fiz inúmeras vezes, como também tentar identificar o mal que esse entendimento faz ao país e propor a urgência de mudarmos da forma de bater – isto é xangan e quer dizer “mudar de estratégia” – enquanto ainda há tempo. O nosso país não vai necessariamente bem, mas isso não vai melhorar se insistirmos em formas problemáticas de o descrever e de propor soluções. A luta contra a corrupção em Moçambique tornou-se num dos maiores obstáculos ao desenvolvimento do nosso país. É a todos os títulos contraproducente.

A tese que vou tentar formular nas postagens que se seguem é muito simples: se a corrupção não existisse ela teria de ser inventada pela indústria do desenvolvimento, pois a ameaça que ela representa é funcional à reprodução da própria indústria do desenvolvimento. Portanto, estou a propor, com alguma perversidade, uma economia política da corrupção. Como é que ela surge, quais as suas condições de reprodução e que propósitos ela serve? Na verdade, comecei a formular esta tese há vários anos – desde o primeiro texto no jornal Notícias com o título “porque a corrupção não é o problema que dizem ser e mesmo assim devemos ficar preocupados”. Em tempos tive um colega búlgaro, em Berlim, que se ocupava desta questão da corrupção na Europa do Leste. Ele achou estranha a coincidência entre os processos de transformação pós-regimes comunistas e o recrudescimento do discurso da corrupção e, em consequência, começou a reflectir que ligação poderia existir entre as duas coisas. O Ivan Krastev, o colega búlgaro, chegou à conclusão de que havia uma relação intrínseca entre o insucesso da intervenção do Ocidente no Leste – sobretudo a “terapia de choque” de Jeffrey Sachs – e a forma como a corrupção estava a ser usada para explicar esse insucesso. Ele analisou o discurso da corrupção como subterfúgio ocidental.

Nos últimos dias regressei a esta questão e perguntei-me porque a corrupção começou a ser assunto com a abertura do sistema político e a liberalização económica. Seguindo o raciocínio da indústria do desenvolvimento o surgimento da corrupção no nosso país – lembro-me dos tempos gloriosos da revolução quando nos ríamos dos outros países africanos onde dizíamos haver corrupção – estaria relacionado com uma quebra generalizada de valores morais. Mas só a partir dos anos oitenta? Porque não antes disso? Algo me diz agora que tenho estado a colocar mal a questão. Na verdade, a corrupção como tal não é fenómeno novo entre nós. Contrariamente ao que muitos dizem por aí, mesmo nos gloriosos anos da revolução no período imediatamente a seguir à independência, houve muita corrupção. E de que maneira!

Só que a corrupção de então não é como a corrupção de hoje. A de hoje incide no dinheiro; a de ontem incidia na decadência moral. o que une as duas formas de corrupção não é a sua existência intrínseca, mas sim o facto de ambas serem resultado de uma visão teleológica que ser quer impor sobre a sociedade. Explico-me: a indústria do desenvolvimento quer desenvolver Moçambique, isto é conduzir o nosso país ao seu destino final que é a felicidade para todos. Depois do desenvolvimento não acontece mais nada; é o fim da história. A Frelimo do pós-independência imediato queria fazer a transformação socialista de Moçambique, isto é conduzir o nosso país ao seu destino final que era a felicidade comunista para todos. Ali também teríamos chegado ao fim da história. Esta ideia de que alguns de entre nós sabem o que é bom para o resto e que têm a obrigação de nos conduzir até lá, mesmo contra a nossa vontade, é responsável pela produção da corrupção. A corrupção não existe como tal; ela é simplesmente uma invenção dessa visão escatalógica e teleológica das coisas da vida. É a tirania das boas intenções, contra a qual, segundo Marie-Laure Susini, é difícil resistir. A única esperança que temos contra essa tirania, é ainda Susini que o diz, é uma reflexão bem forte.

É o que quero tentar fazer nos próximos dias.

Xithlangu I

O sexo dos anjos

Prometi, ao comentar a caricatura da minha posição em relação à música de Azagaia pelo jornalista Machado da Graça (ler aqui), que ia iniciar uma nova rubrica com o nome de Xithlangu (escudo). Anunciei que essa rubrica teria como objectivo identificar e criticar atentados contra a nossa integridade intelectual. Vou, então, dar o pontapé de saída com uma reflexão sobre a noção de sexo dos anjos. A língua portuguesa utiliza esta noção para caracterizar uma discussão irrelevante ou supérflua no lugar de questões prementes. Durante muito tempo utilizei também esta expressão sem grande interesse em conhecer a sua origem. Tudo quanto sabia era que se tratava de uma referência a um debate que envolveu intelectuais em tempos lá idos que tanto os tomou que eles não se deram conta de que a sua cidade estava a ser invadida por forças inimigas. Daí a expressão discutir o sexo dos anjos enquanto a cidade está a arder.

Procurei informar-me melhor e descobri que o meu conhecimento sobre o assunto era de facto bastante fragmentado. Na verdade, há várias coisas que a nossa imaginação mistura e concentra nessa expressão. A discussão sobre o sexo dos anjos é de longa data e envolve várias questões, todas elas de grande interesse para uma atitude crítica na sociedade. Existe o debate de contestação do Cristianismo que se baseia na exigência de estabelecer o sexo dos anjos para demonstrar a racionalidade (ou não) da fé. Os que defendem esta linha de argumentação dizem que se Deus enviou os anjos à terra e lhes deu aparência humana eles tinham, forçosamente, que ter um dos dois sexos: masculino ou feminino. Como podemos ver, não é uma pergunta supérflua, pois trata-se de estabelecer a facticidade de alguma coisa. Critérios! Outros até articularam essa preocupação com o sexo para saberem de que maneira se reproduzem os anjos. Como os humanos? Aqui também vemos que a questão não é supérflua. Suponho que a nossa rapidez em concluirmos que as pessoas que discutiram essa questão fossem idiotas prende-se ao facto de, gozando da vantagem que nos é conferida por séculos de racionalismo científico, sabermos que anjos não existem. Ora, as pessoas envolvidas nesse debate nesses tempos não tinham essa certeza, ou melhor, tinham a “certeza” de que anjos existiam. Através da reflexão que fizeram foram descobrindo que a sua convicção em relação à existência de anjos era problemática. Portanto, a sua reflexão não foi de todo supérflua.

Isto torna-se ainda mais evidente em relação ao prolongamento desse debate através da inclusão de Aristóteles, o grande filósofo grego. Contrariamente ao que veio a ser a posição oficial da Igreja, Aristóteles mantinha a ideia de que os Homens têm a capacidade inata de apreender o mundo pela razão. A Igreja, recorde-se, partia do princípio de que símbolos eram mais importantes do que o que eles representavam justamente porque supunha que as pessoas não fossem capazes de compreender a verdade na base das coisas. A Igreja insistia na necessidade de as pessoas simplesmente aceitarem a Verdade. A discussão bizantina sobre a iconoclastia – a destruição de ícones – tinha esta base epistemológica. Opunha os que queriam que se aceitassem verdades sem nenhum investimento racional pessoal e os que diziam, na linha de Aristóteles, que é preciso fazer esse investimento. Era uma discussão eminentemente política, mas também epistemológica, e, sobretudo, uma discussão relevante para as coisas da vida. O facto de Constantinópolis ter sido tomada pelo exército Otomano enquanto senadores, teólogos e filósofos discutiam o sexo dos anjos não torna essa discussão irrelevante, sobretudo se tomarmos em linha de conta que a definição do inimigo e do perigo que é eminente é do pelouro da razão e não da emoção. Em Moçambique justificou-se Nkomati com base na ideia do “cerco” do Apartheid. Se tivesse havido debate aberto e sério sobre o país naquela altura é bem possível que Nkomati talvez não tivesse sido necessário ou, a ser necessário, que tivesse assumido outro tipo de contornos. O relato que Jacinto Veloso faz no seu livro de memórias revela, em minha opinião, a falta que fez a discussão do sexo dos anjos para uma melhor tomada de decisão. A Frelimo agiu, ao invés de discutir o sexo dos anjos, e mesmo assim o país ardeu!

No debate de ideias sobre o desenvolvimento de Moçambique aparece esta acusação de vez em quando para questionar a legitimidade de reflexões diferentes das daqueles que acham já terem definido os problemas do país exaustivamente. Tudo o que não encaixa nas acusações de corrupção, na perfídia dos governantes e no saque das nossas florestas é considerado discussão do sexo dos anjos. Dado que a discussão bizantina sobre o sexo dos anjos tinha como pano de fundo o papel da nossa razão na nossa capacidade – e possibilidade – de apreender o mundo, não consigo perceber a utilidade que esta acusação tem para a nossa esfera pública. Justamente porque os problemas do nosso país são tão complexos e prementes precisamos, creio, de mais gente disposta a abalar os nossos pressupostos. Quem sabe quais são os verdadeiros problemas do nosso país? Quem pode impedir outros de procurarem definir para si esses problemas ou, pelo menos, certificarem-se de que a definição que outros oferecem é mesmo plausível? Quem pode determinar o ponto onde a reflexão intelectual deve parar para dar lugar à acção? Porque não deixar a acção para os políticos e defender o direito dos intelectuais de discutir o sexo dos anjos?

O nosso país arrancou mal em 1975 porque algumas das pessoas que tomaram o poder pensavam que todos quantos não vissem os problemas do país na mesma óptica que a dos detentores do poder estavam a discutir o sexo dos anjos. Ainda não recuperamos dessa folia. O que é supérfluo e o que é essencial na discussão do futuro do nosso país? Quem define isso? Porque é que um académico pode ter medo de discutir tudo com a abertura que os desafios enfrentados pelo país exige?

Levantem o xithlangu (escudo) todos aqueles que são acusados de debater o sexo dos anjos quando ousam ir contra a opinião maioritária! Insurjam-se da tirania dos que acham terem definido os problemas para todos e para todo o sempre! Deixem o país arder, se for necessário, e procurem usar a vossa razão para determinar o problema!

Abaixo a intolerância!

Decisões difíceis (3C)

O lado sociológico

A questão que se coloca para mim, na procura de implicações sociológicas para a falta que a reflexão sobre as implicações morais da prossecução de fins faz no nosso país, é de saber que condições sociológicas precisariam de estar reunidas para que houvesse uma esfera pública cada vez mais responsável. Isso implica imediatamente também a questão de saber o que é uma esfera pública responsável. Responsável em relação a quê e a quem? Quem definirá isso com validade para todos? Não correremos aqui o risco de, ao entregarmos a definição da noção de responsabilidade a alguém, nos submetermos à ditadura de uma perspectiva social? Será a qualidade do que é responsável essencial ou é algo que se produz historicamente? E se se produz historicamente quem são os agentes dessa história? Que condições precisam de ser reunidas para que esses agentes se afirmem e produzam essa história?

Antes que fique refém das interrogações arrisco a sugestão de que uma esfera pública responsável é aquela que investe na discussão dos meios que vão conduzir a determinados fins. Por investimento entendo a criação de condições comunicativas para que o maior número possível de pessoas se exprima e articule as suas opiniões; entendo também a negociação pacífica dos critérios de participação nesse diálogo um pouco na senda das ideias de Jean-Godefroy Bidima que discuti em tempos aqui. A ideia de esfera pública responsável é óbviamente normativa, mas não vejo como não poderia ser. O essencial desta ideia, contudo, é a importância que os meios assumem perante os fins. Nenhuma política com sentido é possível sem uma clara definição de fins. O que define a política – para além da obtenção do poder – é a formulação de fins para cuja prossecução o poder se torna necessário. Isto é elementar e essencial. Não obstante, esta visão das coisas não nos compromete com a ideia de que o sucesso político e, em consequência, o sucesso de uma nação dependem do alinhamento do maior número possível de gente com o fim definido.

O compromisso que a sociedade tem com os fins políticos manifesta-se pela aceitação de discutir os meios julgados necessários para alcançar esses fins. Assim, acho perfeitamente legítimo que o Presidente da República defina o combate contra a pobreza absoluta como o fim da sua governação. Acho, contudo, problemático que se parta daí para esperar que todos se comprometam com esse fim. Uma esfera pública responsável digna desse nome devia, em minha opinião, aderir ao combate à pobreza absoluta interrogando os meios que nos são propostos. E não só. Essa mesma esfera pública pode deveria ser capaz de propor outros meios. Reparem que não estou a sugerir que seja também ilegítimo rejeitar os fins. A rejeição dos fins, contudo, é do pelouro da ética e exige um outro tipo de debate. Julgo.

Sendo assim, as implicações sociológicas vão no sentido de procurarmos perceber que impedimentos existem para o debate aberto, directo e honesto de ideias. Porque é que o nosso sistema político tem a tendência de estimular debates sobre fins e quase nunca sobre os meios? Que camadas sociais é que poderiam ser portadoras de uma cultura de debate de meios? Porque é que os intelectuais e académicos ainda não estão a fazer isto ou, dito de outro modo, o que lhes impede de serem mais íntegros em relação à sua própria formação? Que espaços é que existem entre nós para um compromisso cada vez maior com uma participação responsável na esfera pública? Quando é que vão acabar os desabafos e denúncias? Vão acabar? Os nossos jovens sociólogos precisam de pegar neste tipo de temáticas, estudá-las empiricamente e alimentar a esfera pública com as suas conclusões. Já há estudos suficientes sobre o HIV, meninos da rua e género. Chega, por favor!

Decisões difíceis (3B)

O lado moral

Muitos vão se sentir, com razão, tentados a ver nesta história fictícia paralelos reais na nossa sociedade. Alguns estão a pensar no verdadeiro preço de um cachimbo. Mas a questão é mais profunda. A historiografia oficial habituou-nos à ideia de que não havia alternativa à luta armada de libertação nacional; a Renamo ainda está a tentar convencer-nos do mesmo em relação à sua guerra terrorista; já agora, o Fundo Monetário Internacional diz-nos que não há alternativa ao ajustamento estrutural; a indústria do desenvolvimento também nos diz, de uma forma geral, que não há alternativa à luta contra a pobreza e ao combate contra a corrupção. Em suma, vivemos num mundo de ou/ou. E partindo dessas alternativas (limitadas) sentimo-nos justificados em agir como agimos, nem que isso implique infligir sofrimento e sacrifícios a outros.

Penso que existe uma maneira simples de ultrapassar a redução de alternativas. Se alguém puder demonstrar que de facto só existem duas alternativas e que a alternativa que ele escolheu vai conduzir aos fins almejados, muito bem. Que mais dizer? O problema, contudo, é que raramente um curso de acção conduz directamente ao que nós temos na mira. No meio vão surgindo coisas que até nos podem conduzir para outros lugares. A filosofia pragmática americana fala de “fins em vista” para enfatizar a ideia de que a acção estabelece os seus próprios horizontes. É difícil ver para além do que a acção nos permite ver. Penso que isto coloca a questão moral no centro de qualquer decisão sobre os fins. Se eu não sei o que pode vir a acontecer na sequência da minha acção – isto é, se eu tenho que voltar a definir os meus horizontes depois de ter agido – então torna-se bastante problemático supor que os fins possam justificar os meios uma vez que esses fins se tornam cada vez mais móveis. Que tal se em resultado das acções violentas contra o grupo poderoso crio espaço para um ajuste de contas alargado, o enraizamento da ideia de que a violência é o único meio de afirmação – a nossa história é um exemplo claro disto – a xenofobia contra os donos do grupo poderoso, etc.? Que tal? Estou disposto a aceitar isso em nome do valor supremo que a luta contra o seu poder tem? Aceito matar, ferir e destruir em nome do que é justo (na minha perspectiva)?

Jeremy Bentham, um grande filósofo britânico, foi o percursor de uma filosofia política que ficou com o nome de “utilitarismo”. O credo básico dessa filosofia é a ideia de que uma acção é moral quando ela tem como fim proporcionar a maior felicidade ao maior número de pessoas. Ou por outra, o que é bom é o que tem o potencial de servir ao maior número de pessoas. Mas quem define isso? E como tenho a certeza de que isso está bem definido? E mesmo depois de definido, será que o que penso fazer para lá chegar é de facto o mais adequado e eficaz? Vamos supor, só para complicar as coisas um bocadinho, que a destruição da parte sul de Moçambique daria a maior felicidade ao maior número de moçambicanos. Tudo bem? Adiante? Alguns vão começar a procurar subterfúgios para se furtarem à questão. Deixem-me colocar uma outra. Vamos supor que a expulsão de todos os comerciantes de origem asiática em Moçambique fosse dar a maior felicidade ao maior número de moçambicanos. Tudo bem? Adiante?

Não é a mesma coisa, estou a ouvir muitos a murmurarem. É provável que, de facto, não seja a mesma coisa. Mas não é a mesma coisa em que sentido? E aqui voltamos ao problema central do que estou a tentar fazer nesta rubrica: o que está por detrás das nossas decisões morais? Sabemos defendê-las? Ou refugiamo-nos em murmúrios incompreensíveis? A questão é séria e tem muito a ver, lamento, com o que discuti ao longo de vários artigos neste blogue, nomeadamente o problema da acção. O que estamos dispostos a aceitar em nome dos fins que almejamos? Que responsabilidades assumimos pelas consequências do que incitamos outros a fazerem? Porque é que alguém que não concorda com o caminho que alguns de nós preferimos deixa de pertencer à causa? Não será essa uma maneira de se furtar ao debate que se impõe sobre porque achamos que este caminho é melhor do que outro? Não estará aí o argumento do mais forte? E uma vez na lógica do argumento do mais forte porque esperamos que os nossos inimigos fiquem interessados na substância do nosso argumento e não reajam pela mesma medida?

Questões atrás de questões. Como eu não tenho inclinação para herói provavelmente não me teria juntado à luta armada se tivesse tido idade para tal na altura. Mais tarde ter-me-ia refugiado por detrás do tipo de argumentos morais que estou a levantar agora... Mas, a sério, não sei se alguma vez os fins justificaram os meios. Algo me diz que não. Fins são quase sempre tirânicos. E os que trabalham na prossecução de fins têm a tendência de serem intolerantes. A minha resposta é, naturalmente, geral e, por isso, de pouca utilidade. O que quero, contudo, dizer é que a reflexão sobre as implicações morais da prossecução de fins faz falta no nosso país. E é essencial à formação de uma esfera pública responsável. Isto remete-me para as implicações sociológicas que virão logo a seguir.

Decisões difíceis (3A)

Continuo com a série sobre decisões. Achei o debate muito estimulante. Penso que vale à pena continuar a discutir estas questões. Algo me diz que precisamos muito deste tipo de reflexão.

Poder secreto

Quem manda em Moçambique? Será mesmo a Frelimo? Ou forças invisíveis que ao estilo tipicamente moçambicano são visíveis para quem quer ver? Não se preoucupem que não estou a ressuscitar a discussão sobre a intervenção social e o engraçado argumento segundo o qual não é necessário fundamentar nenhuma acusação, pois quem quer ver pode ver que estamos entregues aos corruptos. A minha preocupação é outra. É verdade que ela, em certa medida, tem a ver com essa discussão, sobretudo na vertente que diz respeito ao que nos podemos permitir fazer após a leitura que fizermos de uma determinada situação. Explico-me, mas com uma pergunta: quando é que os fins justificam os meios?

O meu balanço pessoal dessa discussão consiste, entre outras coisas, na convicção de que para alguns de nós os fins justificam os meios. Uma vez que a minha reflexão tem como objectivo desmascarar os que têm poder, mas usam-no para proveito próprio, e contribuir para a melhoria das condições de vida da maioria deserdada, estou justificado em me servir de todo o tipo de recursos – de entre os quais contaria argumentos mal formulados – para esse fim supremo. Max Weber, o grande sociólogo alemão, chamou a isso de ética da convicção. Sem me dar conta estou a entrar nos detalhes do problema moral antes mesmo de o expor.

O problema que quero expor é simples. Imaginemos um grupo empresarial forte e poderoso no nosso país que está envolvido na exploração descarada de mão de obra baratíssima – quase escrava – em vários pontos do país. Não interessa muito saber o que o grupo faz; na verdade, faz um pouco de tudo; turismo, agricultura, comércio e indústria. O que importa realmente saber é que esse grupo tem fortes ligações com o poder e, por isso, suspeitamos, pode se permitir violar as leis. Quando os trabalhadores se queixam dos maus tratos, o grupo suborna os juízes; o grupo paga um subsídio de deslocação ao deputado local para fazer visitas aos seus eleitores; quando o governador começa a falar muito, o grupo queixa-se ao chefe lá em cima – que também não pode falar muito porque foi feito sócio de alguns empreendimentos do grupo – a dizer que ele está a hostilizar o grupo e pôr em perigo a luta contra a pobreza e o empreendedorismo. Em suma, é um grupo poderoso, que age a seu bel prazer no país, ignora tudo e todos, explora os pobres dos moçambicanos com toda a impunidade que o poder lhe confere.

Vamos, então, supor que alguns de nós ganhamos a forte convicção de que analisamos muito bem o problema e que sem nenhuma sombra de dúvidas podemos dizer que tudo quanto suspeitamos é verdade. E decidimos agir. Primeiro, publicamos artigos na imprensa independente a criticar com virulência os desmandos; paralelamente, fazemos composições hiphop também a repetir essas críticas. Segundo, organizamos manifestações defronte da sede desse grupo – que é uma lojinha pequenina numa das esquinas da baixa de Maputo – e envolvemo-nos em escaramuças com a força de intervenção rápida que vem nos dispersar – mas nós sabemos que está sob as ordens do grupo através dos seus contactos políticos. Terceiro, alguns de nós começamos a pensar em formas de protesto mais violentas e algumas das pessoas que iniciaram o percurso connosco começam a vacilar e perguntam-nos se a violência é a solução, ao que nós respondemos com a pergunta: afinal de que lado é que vocês estão? Os mais radicais vão adiante e começam a atirar pedras contra tudo que se possa identificar com o grupo; outros até lincham funcionários do grupo com o famoso pneu reservado aos “ninjas”.

É tudo em prol de um sistema político mais íntegro. Nunca em nenhuma parte do mundo se fez uma omolete sem antes se partir o ovo. A minha pergunta é: quando é que os fins justificam os meios?

Escudos

Estive ausente do blogue por razões profissionais. Vou prosseguir com textos de âmbito sociológico assim que puder. Por enquanto, deixo registada aqui a minha estupefação perante aspectos da nossa cultura de debate.

Um elogio ao status quo

Soube, através do blogue do Patrício Langa, de um texto (sigam o elo indicado pelo P. Langa) de Machado da Graça a reflectir sobre uma polémica na blogosfera moçambicana que foi objecto de reportagem no semanário Savana. O Patrício Langa chamou atenção para o facto de uma das posições nessa reportagem não corresponder ao que foi o conteúdo dos textos que foram objecto dessa mesma reportagem. Tal como Patrício Langa fiquei decepcionado com Machado da Graça, um dos nossos melhores jornalistas e observadores políticos, pelo facto de não ter tido o cuidado de verificar, na fonte, o que alguns de nós realmente escrevemos. Eu já dei essa discussão por encerrada, mas por respeito pelo Machado da Graça e por várias outras pessoas que participam nestas discussões com integridade e honestidade, abro um parêntesis para chamar a atenção para uma outra passagem problemática no seu texto e que justifica, no fundo, o que alguns de nós têm vindo a escrever.

A dado passo do seu texto, Machado da Graça escreve “[N]ão me parece que os nossos distintos académicos estejam a analisar a nossa sociedade para perceberem a razão de ela ter produzido um Azagaia. Isso não parece interessar-lhes”. Publiquei o texto sobre o “desabafo” no jornal Notícias há vários meses. Publiquei uma versão ligeiramente diferente aqui no blogue também. Nesse texto procuro fazer o que Machado da Graça acha que alguns participantes no debate não fazem, nomeadamente entender porque surgem fenómenos como o Azagaia. Repeti essa passagem por inteiro aqui. O texto do Savana contém um longo parágrafo com essa tentativa de compreensão. Eis uma parte do que escrevi:

Os músicos que desabafam não têm culpa. Eles estão a reagir a uma cultura política profundamente enraizada entre nós e que começou já logo depois da independência a hipotecar o futuro do País. Esta cultura política ficou mais virulenta nos últimos dois anos e tem a sua manifestação mais clara nos pronunciamentos públicos de alguns veteranos – Marcelino dos Santos e Mariano Matsinhe – contra o espírito democrático e, pior do que isso, na ausência de um distanciamento público por parte do Presidente da República e da liderança do partido em relação a esses pronunciamentos. Num momento em que a democracia precisa tanto de socorro, ninguém com o dever directo de a proteger aparece em sua defesa. Não é fácil criticar publicamente “companheiros de luta”, pior ainda quando essa crítica pode constituir trunfo para os adversários políticos (ênfase adicional).

E prossegui com uma tentativa de análise que, evidentemente, não deve ter feito nenhum sentido para o Machado da Graça. A culpa é toda minha, naturalmente, pois tenho que ser claro no que escrevo. Contudo, se não sou claro e, portanto, não sou entendido, não posso ser criticado. Só posso ser criticado pelo que eu disse e foi entendido por outros. Não entender e, mesmo assim, criticar é, no mínimo, estranho. Eu acho estranha esta cultura de debate. Se a defesa do “status quo” implica insistir na representação correcta dos pontos de vista diferentes, a crítica a esses pontos de vista (e não à sua caricatura) e o apelo para que a plausibilidade dos argumentos que apresentamos em público não seja avaliada em função do nosso posicionamento pessoal e ideológico, então, confesso que não vejo mal nenhum em defender o status quo. Eu declaro-me abertamente a favor deste status quo. Se o status quo implica a defesa acrítica dos detentores do poder no nosso país, aí só posso apelar para maior cuidado na leitura do que escrevo, começando pelo excerto acima reproduzido. E honestidade.

Anuncio, então, com toda a solenidade que vou iniciar uma nova rubrica no blogue. Vou pegar na sugestão feita por Machado da Graça em relação ao nome de “escudo” e dedicar um espaço próprio à interpelação crítica de atentados à integridade intelectual (como, por exemplo, criticar caricaturas de argumentos). Para ser original, dou o nome de Xithlangu (escudo em Tsonga) à rubrica.

Decisões difíceis (2C)

Não vou poder colocar nenhuma postagem a partir de quinta feira. Tenho mais uma "decisão difícil" que só lá para o meio da próxima semana vou colocar para discussão. De cá até lá só vai dar para discutir o que está postado.

O lado sociológico

A questão que o problema das “misses” nos coloca é actual no nosso país. Existem desigualidades na nossa sociedade. Elas se manifestam ao nível regional, político, económico, racial, religioso, cultural e por aí fora. Dependendo do lado do igual onde cada um se encontra, interpretamos essas desigualidades de maneira positiva ou negativa. Assim, certas coisas são por culpa dos brancos, do sul, dos mulatos, do norte, dos pretos, etc. E o que é curioso é que muitos de nós sentimo-nos à vontade com esse tipo de afirmações. Só depois de ter filhos “mulatos” é que comecei também a ter problemas com afirmações que se ouvem frequentemente entre nós do estilo “as mulatas são vacas” ou “os mulatos são ladrões”. Porque é que isso não me incomodou tanto no passado quanto passou a incomodar-me mais recentemente?

Do ponto de vista sociológico o problema que as “misses” nos colocam é de saber como explicar a desigualidade e o que fazer para que ela desapareça ou, pelo menos, deixe de ser relevante no nosso quotidiano. A primeira questão está muito mais próxima do que a sociologia pode abordar com alguma possibilidade de sucesso. A segunda é mais para os políticos. Na verdade, num primeiro momento o que a relatividade da beleza levanta como questão é a existência de desigualidades no país que são sentidas pelas pessoas ao mesmo tempo que levam algumas a sentir a necessidade de fazer alguma coisa. Mas como diz um ditado inglês que, traduzido, vai assim “não tentes consertar o que não está estragado”, antes mesmo de podermos fazer seja o que for para abordar essas desigualidades precisamos de saber o que está estragado na nossa sociedade. Isso pressupõe um conhecimento mais apurado da nossa estrutura social – que não temos e está um pouco na base dos problemas que temos com o combate ao crime; pressupõe também sabermos quem se encontra aonde nessa estrutura social, como é que ela se constituiu, como é que se pode chegar aonde nessa estrutura e, naturalmente, que mundos se abrem, ou fecham, a partir de que lugar nessa estrutura. Este é um conjunto de questões relevantes.

Existe outro conjunto também não menos importante e que tem a ver com os nossos padrões de consumo. Quem define os padrões estéticos na nossa sociedade? De que maneira? Que influências são determinantes na constituição desses padrões? O que significa a aderência a esses padrões para cada um de nós? Quem tem interesse em aderir? Porque se adere? É possível ficar alheio a esses padrões, simplesmente ignorá-los? Quem faria isso? A que preço ou, porque não, com que vantagem? Que formas de vida, visões do mundo e hábitos de consumo se articulam com a aderência a certos padrões? Mesmo politicamente, já que questões políticas interessam a mais gente, podíamos procurar saber que padrões estéticos podemos identificar com que tipo de orientação política. Não estou a sugerir que nos interessemos por saber se um membro da Frelimo iria preferir uma “miss” moçambicana não-negra ou negra, porque, francamente, não sei que resposta iríamos obter. Refiro-me muito mais à coexistência de fontes de julgamento moral e estético no interior de um partido, por exemplo da Frelimo, e que se manifestam pela existência de gente com forte socialização protestante ou católica – será a diferença entre Guebuza e Chissano? – ateísta e secular, tradicional e moderna. Será que isso ajuda a perceber posicionamentos políticos? Não sei, mas a pergunta parece-me interessante.

Então, como veem, não estou a levantar a questão das “misses” no nosso país tanto mais que essa questão não me parece existir. Estou, isso sim, a perguntar o que estrutura – ou devia estruturar – as nossas discussões sobre gostos. Sei que a ideia de que gostos não se discutem está fortemente enraizada entre nós. De qualquer maneira, pergunto se caso houvesse interesse em discutir gostos, com que base o faríamos? Não serão os posicionamentos rígidos que por vezes vemos na nossa esfera pública um resultado da ausência de reflexão sobre como poderíamos discutir gostos? Se quisermos, no nosso país, introduzir leis de discriminação positiva – acção afirmativa, por exemplo – com que base o faríamos? Porque seria justo – seria? – optar por um engenheiro moçambicano do norte em concorrência com um do sul e com as mesmas qualificações no preenchimento de uma vaga? Porque, já agora, alguém acha ser legítimo privilegiar alguém da sua própria região em coisas que são do pelouro público? Reparem, mais uma vez, que não estou a dizer se uma ou outra coisa são más; o que estou a perguntar é o que está por detrás de uma ou outra coisa e se é possível discutir isso.

Decisões difíceis (2B)

O lado moral da questão

Uma das coisas que me fascina em relação ao senso comum é a sua resistência aos padrões estéticos dos que sabem tudo melhor do que os outros. Assim, do ponto de vista estrictamente musical, o que malta Azagaia, Gprofam, Ziqo, MC Roger faz não é música, dizem os peritos. Só que isso não impede o senso comum de se deleitar com essa não-música; “Fama show” é uma violação grosseira da criatividade artística, dizem os peritos. Só que isso não impede o senso comum de ficar estático lá no cinema África. E por aí fora. Parece que estamos aqui perante uma situação clara de dissonância entre o que é verdade, por um lado, e a dificuldade de a reconhecer, por outro. Isto é o que os peritos diriam. Dito de outro modo, parece que a nossa situação é de existência de algo que transcende o indivíduo por ser universal, mas não é reconhecido pelos indivíduos.

Mais especificamente, os peritos estão perante um problema bicudo. Por um lado, eles podem partir do princípio de que a beleza é algo essencial, descontextualizado e que vale para além de sensibilidades locais. Reconhecer isso seria uma questão de educação individual até todo o mundo saber e agir de acordo com esse conhecimento. Por outro lado, contudo, os peritos podem partir da suposição de que a beleza é relativa e se, por ventura, há convergência é porque um padrão se impôs sobre os outros. Daí surgiria, talvez, a necessidade de evitar que essa convergência ocorresse. Eles diriam, com efeito, que a questão aqui não é de que as moçambicanas não-negras sejam mais bonitas do que as outras; a questão é que a sociedade tem padrões de beleza que conferem vantagem a elas pelo que, pelo bem da auto-estima negra, devia se quebrar com esses padrões. O argumento é mais complexo do que isto. Na verdade, a ideia central seria de que não existe, no fundo, uma qualidade essencial do que é belo; é tudo relativo no sentido em que cada grupo social ou contexto social tem os seus padrões estéticos que determinam a avaliação que se faz de um indivíduo. O problema, no caso das “misses”, seria simplesmente um problema de como quebrar a imposição de um único padrão sobre os demais.

Muito bem, mas em que medida é que isso ajuda a minha filha, namorada ou amante negras que concorrem para “Miss Moçambique”? Como é que faço para fazer ver a esses “parvos” todos que mandam mensagens a votar na moçambicana não-negra que eles estão sob o efeito ideológico de uma conspiração estética contra os negros e a atentar contra a nossa auto-estima? Sugerir concursos segregados? Proibir a participação das não-negras? Dar-lhes um “handicap” inicial de alguns pontos negativos? Vedar-lhes a participação?

Como podem facilmente depreender, não estou a responder à questão levantada sobre o que há de relativo na beleza. Nem sei como responder, francamente. Estou, isso sim, a levantar questões morais sérias que me parecem centrais para a nossa esfera pública. O que estamos dispostos a fazer em defesa dos nossos padrões estéticos ou como forma de evitar a imposição de padrões externos? Parece que houve, recentemente, a sugestão de proibição de radiodifusão de certos conteúdos musicais. Pois bem, com que base? Tanto quanto pude depreender, uma parte do debate ficou pela defesa ou não da liberdade de expressão. Mas será só isso que está em jogo? A simples sugestão de proibição não levanta mais nenhuma outra questão, como por exemplo, o que estamos dispostos a fazer em defesa ou promoção dos nossos padrões estéticos? Será que padrões estéticos são mesmo padrões estéticos? É possível discutir estética sem levantar outro tipo de questões? Lembram-se da discussão despoletada pelo artigo de Carlos Serra Júnior sobre a composição “maboazuda” de Ziqo? O que estava ali em questão? Devo dizer que a discussão entre Carlos Serra Jr. e um tipo cujo nome já esqueci (Saturnino, creio), mas que me disseram ser também jurista e que publicou a sua resposta a Serra Jr. no Zambeze, foi uma das melhores (e mais inteligentes) discussões que houve na nossa esfera pública recentemente. Cada um deles esgrimiu argumentos substanciais e confrontou esses argumentos ao invés de atacar pessoas em contraste com o próprio compositor, Ziqo, que, ao que parece, disse em entrevista na televisão que toda a discussão resultava de inveja.

É difícil saber o que significa dizer que a beleza é relativa porque há muita coisa que não sabemos sobre a nossa sociedade. Esse é o tema da minha próxima postagem.

Decisões difíceis (2A)

Miss Moçambique

Não sei até que ponto isto poderá ser assunto no nosso país. A ideia de reflectir sobre a coisa veio de postagens que vi no blogue “O Diário de um sociólogo” e no blogue “Navegador Solidário” sobre uma “Miss Angola” que ficou em segundo lugar numa competição internacional. São belas fotos de uma bela mulher, embora as minhas mulheres sejam, naturalmente, ainda mais belas. Infinitamente, vinco. Mas não concorreram. O que me chamou a atenção nessa “Miss Angola” foram os seus cabelos lisos, as suas feições e a cor da sua pele. Não é uma angolana negra, se não observei mal. É uma angolana que resulta de uma mistura. Não estou a reprovar tanto mais que eu, pessoalmente, já dei a minha contribuição para isso. Queria apenas, a partir disto, formular um problema que precisasse de decisão para depois perguntar que tipo de dilema o problema nos coloca. Soube, há dias, e em conversa com amigos, que recentemente na Itália se desqualificou uma italiana negra – que se sagrou vencedora de um concurso de beleza nacional – pelo facto de não corresponder ao padrão italiano de beleza. Não sei muito bem o que é esse padrão, mas suponho que envolva cor da pele.

Vamos, então, supor que temos em Moçambique concursos de “miss” em que quem se sagra vencedor são sempre moçambicanas não-negras. Desculpem-me a terminologia racial. Desculpem-me também o tema. A situação não é assim tão fantástica, pois sabe-se quem figura preferencialmente nos vídeos-clips de hiphop no nosso país. Vamos, ainda, supor que esta situação começa a incomodar algumas pessoas, sobretudo àqueles que acham que faz mal à auto-estima nacional que o nosso padrão de beleza seja representado por pessoas não-negras. Vamos continuar a supor que alguém sugere que a participação dessas moçambicanas seja feita sob a condição de elas não serem permitidas arranjar o cabelo e usarem vestidos dois números acima do que é o seu tamanho real. E mesmo assim, elas ganham. Pior: andar com o cabelo não arranjado e usar vestidos grandes vira moda, estilo aquelas calças enormes dos “rapistas” (ou rapeiros?).

Para enfatizar o complicado da situação, deixem-me acrescentar alguns pormenores sociológicos. Vamos supor que as moçambicanas não-negras têm maior probabilidade de arranjar emprego; vamos supor que os professores do sexo masculino têm maior predisposição para ignorar pequenas falhas que elas possam ter, mas são implacáveis com as outras; vamos continuar a supor que elas têm maiores probabilidades de encontrar um marido mais abastado e, por essa via, levarem uma vida mais afluente, terem filhos que vão crescer num ambiente mais conducivo ao desempenho escolar (melhores escolas) e, consequentemente, maiores probabilidades de alicerçar diferenças sociais fundamentais.

A minha pergunta é a seguinte: o que significaria, nestas circunstâncias, dizer que a beleza é relativa?