As causas da mendicidade (V)

Os desafios da causa

A causa coloca-nos desafios. Os políticos querem a causa para agirem. Os cientistas querem a causa para continuarem a procurar a causa. Isto é, para efeitos de acção é preciso interromper a cadeia causal em algum lugar. Para efeitos de produção de conhecimento científico nenhum conhecimento é final. Os métodos de concordância e de diferença que abordei com muita brevidade na postagem anterior são úteis para a reflexão sobre causas. Mas não são finais. Por exemplo, o método da concordância que me permite determinar a causa através da identificação da circunstância que é comum a todos os casos em que o efeito ocorre pode estar enganado de várias maneiras. Por exemplo – já aflorámos isto na postagem anterior – as minhas hipóteses podem estar totalmente enganadas.

Se calhar não são circunstâncias como a responsabilidade familiar, a guerra da Renamo, as calamidades naturais e a preguiça natural das pessoas que explicam a mendicidade de crianças e idosos, mas sim a situação económica geral, a anonimidade da rua ou mesmo o potencial de criação de redes informais de solidariedade ao ar livre. Igualmente, pode ser que a combinação de factores seja determinante – por exemplo, preguiça e calamidades – para a situação de mendicidade. Mesmo o método da diferença não escapa. Recordemo-nos que segundo este método determinamos a causa através da identificação de circunstâncias comuns e do factor cuja ausência abre alas ao efeito que nos interessa explicar. Mas como é que podemos ter a certeza de que as circunstâncias são idênticas? São mesmo idênticas? Mesmo nós próprios, somos as mesmas pessoas dia após dia? Enfim, reduzimos a complexidade da realidade por risco próprio.

Não obstante, as causas constituem um desafio muito importante para as ciências sociais. Não me parece fortuito que precisamente agora haja um fervilhar de interesse pelas ciências sociais. A nossa sociedade está cada vez mais a constituir-se e a exigir um conhecimento sistemático das suas condições de possibilidade. Há processos de diferenciação social que estão a ocorrer e que precisam de não só ser descritos como também teorizados. Porque a mendicidade é um problema? Porque a falta de responsabilidade familiar é um problema? São problemas para quem? Que articulação têm esses problemas com a nossa sociedade? Em que medida é que esses problemas são mesmo sociais? Que aspectos da nossa estrutura social estão a ser postos em causa? Como é que sabemos que essa estrutura está a ser posta em causa? Que efeitos é que os remédios preconizados terão?

Pessoalmente, acho que a nossa classe política não aprecia devidamente os desafios da área social. Penso que predomina uma atitude residual que vê os problemas sociais como efeitos secundários de processos bem maiores – escrevi este texto antes de ler a entrevista recente da Primeira Ministra comentada aqui. Esses processos – a economia, por exemplo – exigem maior atenção do que os próprios problemas sociais. Daí que os problemas sociais sejam relegados a um Ministério insignificante: o da Mulher e da Acção Social. E isto parece-me um equívoco, pois os problemas sociais têm a ver com a estrutura da nossa sociedade. O nível de desenvolvimento que admiramos na Europa ocidental foi possível – nisto existe consenso – graças à colocação da questão social no centro do debate político. A introdução de segurança social na Alemanha de Bismarck no século XIX bem como os esforços de Rowntree e Beveridge na Inglaterra não só dotaram o estado de capacidade de intervenção na sociedade como também, e sobretudo, criaram um espaço político por excelência.

A política nos países mais desenvolvidos é sobre a questão social: Como financiar a saúde? Como diminuir o impacto da pobreza? Como atenuar os efeitos do desemprego? Quantos impostos cobrar para custear tudo isto? Nestes países a política não é sobre a composição do CNE, que político de que partido “se rendeu” ao partido no poder, corrupção ou custo de aluguer de helicópteros. É sobre a questão social, uma questão firmemente institucionalizada em forma de segurança social que define clara e inequivocamente quais são as obrigações do Estado e quais são as obrigações e deveres dos indivíduos. Isto, repito, cria espaço político, torna o debate político concreto e útil. Qualquer pessoa que queira confirmar o meu receio de que este tipo de considerações não seja prioridade da nossa classe política só precisa de dar uma vista de olhos à Lei de Protecção Social. Não tem, praticamente, relação com nada. A tese da Ministra é logicamente impecável, mas sintomática da fragilidade do nosso sistema político, fragilidade essa que as declarações da Primeira-Ministra – não me farto de repetir esta boa nova – começam já a atacar. Vou ver se expando isto na próxima e última postagem.

Mas até lá gostaria de deixar registadas algumas ideias sobre o papel geral das ciências sociais. A urgência dos problemas que o país tem torna-nos impacientes. Queremos ver os problemas imediatamente solucionados. Aliás, não somos os únicos a querer isso. Os governantes também e, por isso, reagem por vezes mal quando dizemos que talvez tenham visto mal o problema. Nós também reagimos mal à reacção dos governantes porque achamos que conhecemos a verdade por sermos as pessoas que dela se ocupam profissionalmente. Pensamos. É difícil fazer política num contexto assim. Igualmente, é difícil fazer ciência neste tipo de contexto. Cancelamo-nos quando nos podíamos complementar. Muita das vezes, quando alguns de nós se sentem conduzidos ao desespero por não perceberem porque os governantes resistem, por vezes, ao que nós pensamos ser o bom-senso, rendemo-nos e dizemos que o país não tem salvação possível.

Na verdade, porém, desistimos de procurar conhecer e perceber melhor o contexto dentro do qual ocorre o que tentamos explicar. Tentei mostrar aqui neste blogue com base no problema do crime que ele é apenas intratável enquanto partirmos do princípio de que sabemos tudo sobre ele. Mas esse não é o caso. Sabemos pouco. Sem conhecimento é difícil gerir uma sociedade. Que estamos nós cientistas sociais a fazer para produzir esse conhecimento? Quando um Ministro se engana é, talvez, porque ele se apoiou num conhecimento fraco. Fraco porque nós ainda não começamos a produzir o conhecimento sobre a nossa sociedade. Não é necessário que o Ministro nos diga na cara que precisa do nosso conhecimento. Quanto mais parte do nosso quotidiano for o conhecimento que produzimos, mais provável será que o Ministro se apoie nele, se mais não fosse para evitar o embaraço de se referir a cientistas que não servem para nada.

A modéstia intelectual, contudo, coloca sobre nós a obrigação de nunca fazermos depender o fomento do nosso país da aceitação dos diagnósticos que fazemos. E isto por duas razões muito simples. Primeiro, a História não é feita apenas, nem sobretudo, na base de diagnósticos correctos. O mau diagnóstico também faz a história ir para a frente. Do ponto de vista “científico” a luta que a Frelimo empreendeu contra o colonialismo português – tendo em conta a correlação de forças – estava irremediavelmente votada ao fracasso. Se Eduardo Mondlane tivesse respondido ao seu instincto intelectual e científico, teria desistido. Não o fez, para o nosso bem. Segundo, nós não nos ocupamos apenas da história ideal, mas sim do que realmente acontece. Se a política não segue o nosso conselho não há, do ponto de vista intelectual, nenhum problema, pois o que a política fizer será, igualmente, o objecto do nosso interesse científico. O desafio, para encurtar a história, é documentar a nossa sociedade.

Morreu Richard Rorty

Soube ontem à noite quando lia o jornal local de antes de ontem. Richard Rorty é filósofo americano da escola do pragmatismo. Sempre o li com muito interesse, apesar de ele não ser sociólogo. A escola americana de pragmatismo sempre me fascinou e a influência que ela teve na etnometodologia e, até certo ponto, no interaccionismo simbólico, é bastante salutar.

Rorty foi grande defensor do construccionismo, mas um construccionismo inteligente, prático e sensato. Memorável, para mim, é a sua afirmação, e eu cito-a de memória, de que o mundo está aí, mas as descrições que nós fazemos dele não estão simplesmente aí. Só as descrições do mundo é que podem ser verdadeiras ou falsas. O mundo por si próprio – sem a ajuda das nossas descrições – não pode ser falso ou verdadeiro. Grande pensamento.

Tem sido a base do meu raciocínio metodológico e, quiçá, a principal legitimação para a intervenção pública que faço. Dedico esta reflexão sobre Richard Rorty ao Patrício Langa, ao Carlos Serra, ao Ilídio Macia, ao Eugénio Chimbutane, ao Bayano Valy, ao Egídio Raposo, ao Jorge Matine, ao André Cristiano José, ao Staylair Marroquim, ao Machado da Graça e, já agora também, ao Júlio Muthisse – iniciadores de blogues que leio regularmente e que, em minha opinião, procuram dar corpo à importância de interpelarmos as descrições que se fazem do mundo que habitamos. Rorty costumava dizer que não há acesso permanente à verdade, só existem os vocabulários que nós próprios criamos. É demasiado construccionista, mas pouco importa. É um reparo importante para situar a nossa intervenção e contextualizar o alcance do que cada um de nós, e à sua maneira, faz.

Não tenho a impressão de que exista a pretensão de impôr a veracidade do nosso vocabulário sobre os outros. Antes pelo contrário, fazemos aquilo que Rorty descreveu como sendo a manufactura das verdades com as nossas línguas uma vez que ninguém descobre a Verdade. Rorty era um liberal, por isso desculpem-me se não se identificam com essa filosofia política. Mas a ideia que Rorty tinha de que a liberdade é uma condição essencial para tornarmos possível todas aquelas outras coisas que gostaríamos que outros usufruíssem é central para o que fazemos nos blogues. Nenhuma língua tem privilégio e uma vez que todas as línguas são contingentes na sua origem e não são necessariamente veículos para a expressão ou representação, o nosso progresso intelectual e moral torna-se na história de metáforas cada vez mais úteis, ao invés de uma história de uma compreensão crescente de como as coisas realmente são. Não gosto da forte carga construccionista e quase relativista nesta afirmação, mas a modéstia é grande. Só quem é grande é que pode ser modesto. Ilídio, Stanley e Júlio: o direito é uma língua contingente e vocês, com as vossas reflexões, estão a ajudar-nos a decifrar as metáforas que ela contém por detrás da roupa preta dos réus e das vestes pesadas dos nossos magistrados. Eugénio: a economia é uma língua contingente e tu, com as tuas espaçadas reflexões, ajudas-nos a resistirmos ao poder disciplinar da norma naturalizada. Rorty tinha problemas com Foucault. Ele achava que ele exagerava o poder disciplinar.

Nós somos académicos e, como tal, reclamamos uma afinidade especial com a ciência. Rorty costumava também dizer que o poder persuador da ciência não vem da sua relação especial com a realidade, mas sim da sua utilidade historicamente contingente. Egídio: há outras formas de apreender o mundo e a profusão de ideias que alimentam o seu blogue são prova disso. A utilidade dessas ideias passa pelo crivo da ciência que disciplina a nossa percepção. Estou a ser quase kantiano, Patrício, tentando emular a tua resistência ao categórico. Rorty também tinha problemas com Habermas, Bayano, André e Jorge: tal como vocês que perscrutam a notícia (Bayano) e a palavra (Chapa100 e Nkhululeko), Rorty opunha-se à ideia de Habermas de que precisamos de estabelecer as regras de comunicação. Ele dizia apenas para falarmos. Devia ter incluído o José P. Teixeira aqui, pois ele tem insistido na importância de falarmos. Falar é importante.

Rorty estava bem na vida. Línguas maldosas gostam de dizer que o tipo de liberalismo que ele defendia era um liberalismo do conforto, daquele que já alcançou tudo na vida e quer defender o status quo. Carlos Serra e Machado da Graça não gostariam, de certeza absoluta, de ser incluidos no cânone do liberalismo. Mas em certa medida, através da sua crítica atenta eles lutam... não se chateiem por favor, pelo status quo: o status quo de uma sociedade fundamentalmente justa e que palpita e pulsa entre nós, mas circunstâncias de vária ordem – que eles apontam corajosamente – impedem de se materializar.

Quando cruzo, nos livros, com intelectuais do calibre de Richard Rorty, fico com raiva da pessoa que introduziu o conceito de nacionalidade nas nossas vidas. Não devia haver nacionalidades. Ou melhor: todos devíamos ser moçambicanos. Aí sim, também Rorty ficava moçambicano. Espero que o cemitério de Xai-Xai tenha um lugarzinho para ele. E não se esqueçam: o mundo está aí, mas as descrições que nós fazemos dele não estão simplesmente aí. Só as descrições do mundo é que podem ser verdadeiras ou falsas. O mundo por si próprio – sem a ajuda das nossas descrições – não pode ser falso ou verdadeiro. Só o que nós escrevemos nos nossos blogues é que pode ser falso ou verdadeiro. Moçambique não é nem uma, nem outra coisa. Moçambique é, está aí.

O jornal Notícias fala de um discurso proferido pelo ex-Presidente Chissano na Inglaterra e que Bayano Valy teve a amabilidade de me enviar. Chissano critica o auxílio ao desenvolvimento com recurso a argumentos que alguns de nós já utilizaram nestes e noutros espaços. Não sei como ele reagiu às nossas críticas na altura em que tinha que se sentar na mesa negocial com o Banco Mundial e o Fundo Monetário. Seja o que for que ele tiver sentido na altura, espero que hoje ele e os que hoje estão no poder saibam reconhecer a crítica como expressão de patriotismo. Não criticamos por querermos mal o país. Antes pelo contrário. Só quem não quer bem o país é que não critica. Nós que não combatemos directamente a pobreza absoluta somos um argumento – ao lado dos nossos argumentos – que pode reforçar a mão dos nossos governantes quando tiverem que negociar com alguns dos brutamontes que andam a desenvolver o mundo. Rorty convidou-nos a ver as coisas com ironia. Com isso ele queria apenas dizer que só quem aborda o mundo como algo contingente e procura uma identidade que o emancipa da tirania do certo, imutável e final é que tem alguma possibilidade de viver bem. Apesar de tudo.

Um abraço!

Descoberto: Blogue de Júlio Muthisse

O Júlio Muthisse, sem dizer a ninguém, iniciou um blogue. Descobri-o no meu passeio matinal pela blogosfera moçambicana. Chama-se "ideias subversivas" e adicionei-o à minha lista de elos aqui ao lado.

As causas da mendicidade (IV)

O problema da relevância

Sugeri, na postagem anterior, que uma maneira simples de verificar se o raciocínio da Ministra é empiricamente válido seria de fazer um estudo. Esse estudo iria tentar estabelecer uma relação entre, digamos, dois conceitos: responsabilidade familiar e mendicidade de crianças e idosos. Já chamei a vossa atenção para a necessidade de problematizar estes conceitos, mas isso não é o mais importante para a reflexão. O mais importante é o facto de que, em ciências sociais, conceitos podem estar relacionados de várias maneiras. Primeiro, pode ser que a responsabilidade familiar seja, de facto, a causa da mendicidade de crianças e idosos. Aqui a relação seria assimétrica e, em princípio, é possível que a mendicidade de crianças e idosos seja a causa da irresponsabilidade familiar também. Segundo, pode ser que a relação seja recíproca no sentido em que os dois fenómenos se influenciam mutuamente. Finalmente, pode ser que haja simetria no sentido em que tanto a responsabilidade familiar quanto a mendicidade de crianças e idosos sejam consequências de uma outra coisa, por exemplo, da “pobreza imensa” conforme a própria Ministra sugeriu para o caso das famílias acolhedoras. Isto é, neste último caso, e ao contrário da tese da Ministra, não haveria nenhuma relação causal entre os dois fenómenos.

Estas reservas remetem-nos para um problema de extrema importância, nomeadamente o problema do que é relevante para explicar um determinado fenómeno. Para a Ministra chegar à conclusão de que a mendicidade de crianças e idosos é causada pela falta de responsabilidade familiar, partiu, de certeza, de um processo de avaliação de possíveis factores explicativos. Ao lado da responsabilidade familiar ela deve ter colocado também outros factores como, por exemplo, a guerra da Renamo, as calamidades naturais e a preguiça natural das pessoas. Através de operações analíticas sistemáticas a Ministra chegou à conclusão de que só a falta de responsabilidade familiar é que explica a mendicidade de crianças e adultos. Há várias maneiras de realizar esta operação analítica, muitas delas explicadas por John Stuart Mill. Vou fazer referência breve a duas delas.

A Ministra pode, por exemplo, empregar o método de concordância que diz o seguinte: se apenas uma circunstância relevante é comum a todos os casos em que o efeito ocorre, então essa circunstância é a causa ou está associada à causa. Neste sentido, é possível que a Ministra ou o seu gabinete de estudos tenham analisado vários casos de mendicidade de crianças e idosos segundo o esquema de alternativas mencionadas no parágrafo anterior e chegado à conclusão de que a única circunstância recorrente em todos os casos é a da falta de responsabilidade familiar. A guerra, as calamidades naturais e a preguiça natural das pessoas não aparecem em todos os casos. A responsabilidade familiar sim. Portanto, a concordância entre uma circunstância e o efeito (mendicidade de crianças e idosos) aponta para a causa. Há problemas aqui, mas não os abordo agora por não serem pertinentes. O que posso dizer por enquanto é que, logicamente, o raciocínio é pacífico.

O outro método que a Ministra ou seu gabinete de estudos podem empregar é o da diferença. O princípio aqui também é simples: se duas situações são idênticas em todos os aspectos relevantes excepto num apenas, e se o efeito ocorre numa situação e não noutra, então essa diferença é a causa ou está associada à causa. Aplicada ao nosso caso teríamos uma situação em que verificamos a existência de responsabilidade familiar, guerra da Renamo, calamidades naturais e preguiça natural das pessoas e constatamos que não há mendicidade de crianças e idosos. Pegamos numa outra situação e verificamos a existência de falta de responsabilidade familiar, guerra da Renamo, calamidades naturais e preguiça natural das pessoas e constatamos que há mendicidade de crianças e idosos. Isto é, constatamos que “a falta de responsabilidade familiar” é o único aspecto diferente nas situações idênticas que descrevemos e que quando ele está presente o efeito também ocorre. Aqui também há problemas, mas como já disse, podemos adiar o seu tratamento.

O que me parece mais urgente neste momento é discutir o problema de que falava no início desta postagem, a saber o problema de saber o que é relevante para explicar um determinado fenómeno. De certeza que a Ministra não se preocupou em incluir na sua lista de prováveis factores explicativos o facto de se ser membro ou não da Renamo ou da Frelimo, ser católico ou protestante, ser alérgico à carne de bípedes ou ser adepto do Maxaquene. Não o fez por achar que esses factores não são relevantes. É uma decisão sensata, muito provavelmente fruto de experiência e senso-comum. O que essa decisão significa para nós, contudo, é que estamos em presença de uma explicação muito localizada que pode estar enganada não porque a pessoa raciocinou mal, mas porque procurou a explicação no lugar errado. Portanto, a explicação não depende tanto das coisas como elas realmente são, mas das nossas hipóteses. Nós imputamos às coisas um certo contexto e a explicação confirma apenas a nossa imputação. Espero que não esteja a soar bastante constructivista, pois essa não é a minha intenção.

Na verdade, o que eu quero dizer com este reparo é algo ligado à relevância das ciências sociais. Já discutimos neste blogue a expectativa algo ingénua dos políticos e de alguns académicos de que a relevância das ciências sociais se reduza à sua contribuição prática para o combate à pobreza absoluta. Aqui e aqui tentei interpelar criticamente. Volto à carga para dizer que mesmo trabalhos de pesquisa que somente aumentam o nosso conhecimento sobre coisas independentemente da sua relevância prática são importantes, pois eles vão enformar a nossa capacidade de formular hipóteses. Estou a falar da paciência das ciências sociais. Não há conhecimento irrelevante.

O fenómeno da bicha VIII

Comentei aqui o incêndio no Ministério da Agricultura. Considerei a reacção do Governo como uma manifestação do que chamo de fenómeno da bicha. Alguns comentários que recebi em privado bem como a divulgaçao dos resultados do inquérito levam-me a voltar à carga sobre o assunto. Houve pessoas que perceberam que eu estivesse a acusar o Governo de incompetência. Longe de mim tamanha presunção como, aliás, uma leitura cuidadosa do texto vai mostrar.

O que sugeri no meu comentário foi que muita gente haveria de ver nesse tipo de coisas provas da incompetência do Governo e que mesmo pessoas que, como eu e apesar de tudo, têm este Governo em alta estima, teriam dificuldades em interpretar as catástrofes recentes de outra maneira. Portanto, para mim a questão da incompetência ainda não se coloca, mesmo se alguns membros do Governo parecem muito empenhados em provar que toda a gente que pensa assim tem razão.

O meu comentário tinha um outro enfoque. Era sobre a política e o que significa governar do ponto de vista político. Não tenho a certeza de que isso esteja claro para algumas pessoas, sobretudo para alguns governantes. Para mim é pura coincidência que o paiol, o tremor de terra, as cheias e, agora, o incêndio no Ministério tenham ocorrido neste mandato. Também escrevi isso aqui. Esses acontecimentos não têm, por enquanto, nada a ver com a qualidade da governação. Mas isso é um problema, pois se este Governo está de facto empenhado em transformar o país – e tudo indica que sim – então devia, em meu entender, dar tratamento político aos nossos problemas transformando-os em seus problemas. A essência da política está aí. Ela não consiste em apenas mandar nas pessoas. Consiste em assumir responsabilidades como se espera de toda a gente adulta. A sugestão que eu fazia no meu comentário era de olhar para a governação como um desafio político, e não simplesmente técnico.

Aqui não posso deixar de fazer uma observação que, como todas as coisas sinceras, vai cair mal em muitos círculos. Assumo a responsabilidade e citem-me à vontade. O Presidente Guebuza pertence a uma geração política com um outro tipo de socialização política. Isso não o desqualifica, antes pelo contrário, enche-o até de legitimidade e peso. Neste momento, só um político da sua geração e com o tipo de socialização que ele tem é que pode ter possibilidades de sucesso no esforço de transformação deste país. Não posso imaginar nenhuma das pessoas tidas como “presidenciáveis” antes das últimas eleições capaz de fazer o que é preciso fazer. Ele tem que corrigir muitas das coisas que Samora Machel estragou e Joaquim Chissano não pôde fazer devido à conjuntura especial do seu mandato. Só que ele precisa de ver essas coisas que precisam de ser feitas. Contudo, o tipo de socialização política que ele tem não me parece apropriado para o colocar nessa posição de ver. A boa vontade, que é evidente, e a legitimidade simbólica, que é muita, não vão sugerir as coisas que é preciso fazer. Então, alguém tem que lhe mostrar essas coisas.

Aí toda a responsabilidade recai sobre os que o rodeiam desde Ministros e demais assessores até aos militantes do partido. Este exército de quadros tem, em virtude da sua idade, formação e experiência existencial, uma outra perspectiva sobre o país. É sobre eles que recai a responsabilidade de agir sobre os desafios que o Presidente da República, muito habilmente (leiam esta postagem anterior minha) parece ter identificado. E essa responsabilidade é política. É política porque consiste em desenhar formas de intervenção governamental assentes no desiderato da construção do nosso Estado-Nação. A Primeira-Ministra começou a dizer coisas muito interessantes a este respeito (leia aqui) e a reflexão que ela iniciou precisa de ser aprofundada. Combater a pobreza, sugeriu a Primeira-Ministra, é tornar o país capaz de explorar as suas potencialidades. Isso é um desafio político, não é apenas técnico. Este é o tipo de reflexão que o país precisa em todas as áreas.

A divulgação dos resultados do inquérito ao incêndio revela, infelizmente, que ainda não é desta vez que se quer pegar nesses desafios políticos. Cito uma passagem da notícia veiculada pelo jornal Notícias para mostrar a dimensão do problema:

O Conselho de Ministros ‘saudou o profissionalismo e a entrega dos membros da comissão de inquérito e dos especialistas envolvidos, tendo inclusive acolhido a avaliação, conclusões e recomendações contidas na narração, as quais serão consideradas nas medidas organizativas em curso’. Instruiu ainda o MINAG a prosseguir as acções visando a normalização da vida do ministério e, em coordenação com o MOPH, a dar seguimento aos trabalhos de avaliação do edifício, com vista à sua recuperação...

Portanto, o Conselho de Ministros está a reagir como se fosse o próprio Ministério da Agricultura quando o desafio é aprender do sucedido tirando as devidas ilações políticas. Tirar ilações políticas significa, em minha opinião, fazer uma reflexão profunda e abrangente sobre a segurança das instalações públicas, medidas de controlo e meios necessários para a reacção à largura e extensão do Estado. O Ministério da Agricultura pode se ocupar da recuperação do seu edifício, mas o Conselho de Ministros podia pegar nesta oportunidade para introduzir no país medidas abrangentes e claras de abordagem deste tipo de problema. No mesmo fôlego, a definição dessas medidas iria servir para fazer o que é politicamente relevante, nomeadamente definir responsabilidades de modo a que se saiba a quem atribuir as culpas quando coisa igual vier a acontecer. Nunca governei em nenhum lado, nem mesmo dentro da minha família, mas penso que governar é isto: encontrar respostas abrangentes e preventivas. Essas respostas não vão impedir que coisas iguais não venham a acontecer no futuro, mas pelo menos vão nos permitir saber com alguma certeza porque as coisas voltaram a acontecer e o que precisamos de fazer para impedir que voltem a acontecer. E sempre assim. Não há soluções finais. Estamos sempre a trabalhar para melhorar as soluções. Os problemas não dormem nem se contentam com as soluções por nós desenhadas.

O país está a atravessar um momento muito interessante. Isso é em parte resultado do dinamismo com que o novo Governo procura abordar os problemas. Esse dinamismo está a cristalizar tensões existentes, tornar mais claros os contornos da nossa sociedade política e a pôr a descoberto os verdadeiros problemas do país. Isto é muito bom e é em abono do Governo. Agora, um Governo que é capaz de tanto devia, para levar a bom termo o trabalho que iniciou, ser capaz de estar à altura da tradução política da sua acção. O momento é auspicioso, mas alguém tem que saber ler os sinais e ter a coragem de o fazer em voz alta. Estamos todos interessados no bem-estar geral, mesmo se por vezes nos deixamos levar pelo sabor do conforto de só criticar os que estão realmente a trabalhar.

Sobre a pobreza e empobrecimento

Acabo de postar um comentário anónimo no texto sobre a entrevista da Primeira-Ministra. É interessante e gostaria que continuássemos a falar sobre este assunto. A Primeira-Ministra disse coisas importantes. Vale à pena prosseguirmos com o debate. Leiam a postagem aqui.

As causas da mendicidade (III)

Fazer um estudo

Terminei a última postagem com algumas interrogações sobre o significado da afirmação da Ministra segundo a qual a falta à responsabilidade pelas famílias estaria na origem da ida das crianças e idosos à rua [mendigar]. Essas interrogações reduzem-se a uma inquietação muito simples: o que a Ministra quer dizer com isto? Um erro que cometemos na nossa sociedade, um erro constantemente reproduzido por alguns estudantes de ciências sociais, é de partir do princípio de que as coisas que dizemos são claras assim como são ditas e que o único que podemos fazer é apenas elaborá-las ou refutar deficientemente as suas premissas. Tentei mostrar na postagem anterior duas formas como não podemos refutar a Ministra: negando o antecedente e afirmando o consequente.

Isto parece-me importante como forma de melhorar a qualidade do nosso debate público. O mais simples, é claro, seria simplesmente verificar o que a Ministra diz. Para esse efeito, só precisamos de fazer um estudo. Por exemplo, podemos procurar estabelecer uma relação entre “falta de responsabilidade familiar” e “mendicidade de crianças e idosos”. Em termos práticos, isto significa que elaboramos um projecto de pesquisa em que vamos verificar se há correlação entre as duas coisas, isto é um elevado número de mendigos menores e idosos provenientes de famílias que faltam à sua responsabilidade. Como disse, isto seria o mais simples e, de certeza, o Ministério da Mulher e Acção Social fez isso e, se não o fez, há-de haver nos nossos departamentos de ciências sociais nas universidades vários trabalhos de fim do curso com essa tónica. São trabalhos necessários, mas que não trazem nada de novo à ciência. Legitimam-se por “contribuir” directamente para o combate à pobreza.

Em tempos reflecti aqui sobre o problema da explicação em ciências sociais. Não vou recuperar essa discussão toda, mas importa fazer referência a alguns aspectos. Nessa reflexão tentei mostrar que havia diferença entre “compreender” e “explicar” a acção social. Escrevi que o nosso interesse residia na compreensão do sentido subjectivo de uma acção e acrescentei que essa compreensão nos conduzia à explicação num sentido causal. A licção que me parece importante reter disso é a seguinte: só o conhecimento profundo do contexto é que nos permite afirmar com segurança que uma coisa é causa de outra. O desafio que a afirmação da Ministra nos coloca transcende, na verdade, a simples corroboração empírica e levanta a possibilidade de que a sua melhor formulação seja indutiva, isto é do reino da incerteza, do que dedutiva, isto é do reino da certeza. E isto é assim porque sabemos pouco, apesar de nos fazer bem a sensação de que sabemos muito mais do que sabemos.

A causa de um fenómeno qualquer é o total de todos os factores que o tornam possível. Quem disse isto há séculos foi o filósofo inglês John Stuart Mill. No mesmo fôlego ele alertou-nos para as complicações que uma tamanha definição acarreta. Em princípio, não há um fim para a cadeia causal. Podemos passar a vida inteira a procurar a causa da causa da causa. Penso que há duas coisas que precisamos de perceber quando nos preocupamos em explicar algum fenómeno. A primeira é de que é bom insistir na distinção entre explicação e compreensão. Explicação é quando queremos saber porque um fenómeno ocorreu. Aí interessa a causa no seu sentido mais restricto. Compreensão é quando nos interessa conhecer as condições para que um tipo de fenómeno ocorra. Há diferença entre saber o que leva crianças e idosos a irem à rua [mendigar], por um lado, e entender o fenómeno em si, isto é as condições em que crianças e idosos vão à rua [mendigar]. A segunda coisa está um pouco ligada a esta distinção e diz respeito ao que se chama de condições suficientes e condições necessárias para que algo ocorra. As condições necessárias ao incêndio no Ministério da Agricultura são um curto-circuito, presença de material inflamável e fogo. As condições suficientes são alguém que mexe no sistema eléctrico, acende fósforo ou deixa uma beata acesa no lixo de papel. Entendemos a relação causal quando dispomos de uma explicação que satisfaz estes dois critérios.

Estas constatações devolvem-nos à pergunta original: será que a explicação da Ministra satisfaz estes critérios? Sem uma confrontação com a realidade empírica é difícil de saber. Conheço pelo menos três trabalhos de licenciatura da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UEM sobre o assunto da pobreza que me levam a supor que a explicação da Ministra seja problemática. A Rehana Capurchande mostrou, num trabalho que subsequentemente desenvolveu em tese de mestrado em Lisboa, que a mendicidade de sexta-feira na cidade de Maputo – assim chama ela o fenómeno de mendicidade em reacção ao princípio muçulmano de Zakat dos comerciantes praticantes dessa religião – está profundamente ligada à estrutura das redes económicas estabelecidas por esses comerciantes. Outro trabalho da autoria de Eurice Mahuluquela sobre a criança da e na rua mostra como esse fenómeno, sobretudo o da criança na rua, é parte integrante da própria estrutura familiar. Célio Dimande, por sua vez, mostrou com um trabalho sobre o processo de empobrecimento, que a degradação geral das condições de vida numa perspectiva diacrónica é responsável pelo que chamamos de pobreza. Nao menciono aqui vários outros trabalhos pertinentes – como por exemplo do Carlos Chefo, da Ana Rosa Gama, do Maurício Wetela, do Norton Pinto, da D’bora Carvalho, da Sónia Cintura, etc. – que nos dão subsídios relevantes para contextualizarmos as conclusões da Ministra.

Agora, peço que tomem nota de uma coisa: a exigência de contextualização não é uma afronta pessoal à Ministra. Tenho reparado em conversas particulares que algumas pessoas acham que a interpelação crítica constitui afronta pessoal, muitas vezes decorrente de “arrogância”. Essas pessoas acham que quando digo que o Ministro tal se engana estou, ao mesmo tempo, a dizer que só eu é que sei. Penso que esta atitude é sintomática da qualidade da nossa esfera pública e do nervosismo dos que nos governam. O facto de eu achar que um Ministro esteja enganado não significa que eu esteja a dizer que eu tenha razão, tanto mais que nem estou a discutir com nenhum Ministro. O único que estou a tentar fazer é “perceber” o que nos é dado como a revelação da verdade na nossa esfera pública. Perceber é importante para todos nós e o mais nocivo que pode existir numa sociedade é partir do princípio de que tudo é claro desde o momento que as intenções sejam boas. Como as intenções do Governo são essencial e naturalmente boas, devemos nos abster de tentar perceber o que os seus membros nos dizem. Esta atitude parece-me contrária ao espírito de desenvolvimento do nosso País.

Tentei mostrar que a afirmação da Ministra é, logicamente, impecável. Só que isso não basta. Temos que perceber o que ela nos quer dizer. Não podemos fazer isso sem interpelarmos criticamente a própria afirmação. A nossa formação académica exige isso de nós. O amor que temos à Pátria também. A nossa capacidade de fazermos o bem pelo País vai aumentar com uma melhor compreensão dos fenómenos que o tornam possível.

O direito à razão I

Estamos mal, muito mal mesmo. Através do Moçambiqueonline obtive o texto que reproduzo logo a seguir. Foi extraído do nosso querido jornal Notícias e parece ser parte de uma crónica. Ainda estou a abanar a cabeça. Se nem mesmo nós que estamos formados dificilmente nos conseguimos libertar desta maneira bastante perniciosa de pensar, que dizer daqueles que não se formaram? Não estou a querer dizer que os outros sejam burros (também depois de ler esta “crónica” não me posso permitir mais esse luxo), nem mesmo a dizer que o conhecimento científico seja o único que conta. Isso até nem é interessante. O que me preocupa neste texto é a própria promoção da superstição, uma promoção que até devia fazer corar de vergonha a própria superstição pela fraca qualidade de reflexão.

Resolvi pegar neste texto e reflectir sobre as suas implicações. Tenho dois objectivos. Um é de abrir uma frente contra a superstição. O outro é de abrir uma nova rubrica neste blogue – depois da caixa de ferramentas do sociólogo, fenómeno da bicha e fala sem consequências – que vai ter o nome de “o direito à razão”. O direito à razão refere-se à obrigação que devia pesar sobre toda a gente que se pronuncia publicamente para o fazer da forma mais racional possível. Ouvir e ler argumentos com cabeça, tronco e membros devia ser um direito humano, sobretudo na nossa esfera pública, onde proliferam verdadeiros atentados à razão. Vou me alongar um bocado na reflexão sobre o artigo que se segue pelo facto de se tratar do primeiro, mas também por se tratar de um tema que melhor do que qualquer outro resume o problema que quero atacar: a superstição. É horrível.

Não quero dizer que haja explicação científica para tudo. O que distingue a ciência das outras formas de produção de conhecimento é justamente a modéstia em reconhecer que há coisas que não sabe explicar. O que quero dizer é que devia haver consenso na nossa esfera pública para falarmos publicamente com base em coisas que cada um de nós pode verificar e estão de acordo com o que nos ensinam na escola sobre a constituição da natureza. E se chegarmos a esse acordo, gostaria de sugerir que nenhuma publicação séria desse espaço a este tipo de charlatanismo. Faz mal ao País, às nossas mentes e expõe-nos desnecessariamente ao ridículo. Gostaria tanto que este tipo de coisas fosse do pelouro privado e individual. Leiam o “artigo” primeiro e vemo-nos mais abaixo:

Esta crónica fala de adultério, uma prática milenar que atravessa épocas e gerações. Um tema de todo inesgotável e, quiçá, apaixonante. Foi assim: a ambulância vinha do Ile a grande velocidade, com a sirene ligada "pedindo licença". Entrou no Hospital Rural de Mocuba e, estranhamente, não parou na fachada frontal para retirar os pacientes. O guarda abriu o segundo portão e a ambulância seguiu até os fundos do edifício, num ponto pouco movimentado pelos utentes. Este facto levantou alguma estranheza e suspeita aos presentes, pois à partida, parece que se pretendia "esconder" algo. No entender das pessoas, "das duas uma": a ambulância estacionaria na morgue, em caso de transportar cadáveres (estávamos no tempo de guerra), ou então na fachada frontal - Banco de Socorros- no caso de outros doentes. E contrariamente ao que poderia se supor, afinal, o "esconder" da ambulância lá nos "confins" do edifício acabaria por espevitar certa curiosidade dos presentes. Ora, quando a ambulância estaciona é logo cercada por serventes e enfermeiros. Ao abrirem as portas, depararam-se no interior com algo que aparentemente não previam, algo para a qual não estavam preparados! Ou seja, não se tratava de vítimas de guerra, nem doentes de cólera e muito menos de crianças malnutridas. Eram "pacientes" invulgares. Tratava-se de duas pessoas unidas. Um homem e uma mulher, "colados" na zona púbica. Estavam "tipo" siameses, a única diferença é que não
eram siameses de nascença. Eram pessoas adultas que se tornaram siameses de um momento para o outro! Vinham do distrito do Ile. O hospital local tinha "desconseguira" desunir aquilo que a magia negra tinha juntado! Os enfermeiros daquele pequeno hospital ficaram totalmente desnorteados e rendidos pelas evidências da magia africana. Contudo, o Hospital Rural de Mocuba, granjeava fama de ter um bom médico, que inclusive, recebia pacientes do Provincial de Quelimane! Tratava-se de um cirurgião com boas referências. E foi a pensar nas qualidades profissionais desse doutor, que se pensou em transferi-los do Ile a Mocuba. Acreditava-se que ele iria separá-los com sucesso. Quando o "sô doutor" foi ver aqueles "doentes" , não encontrou explicação cientifica para que tal tivesse ocorrido. Na sua longa experiência de médico, nunca tinha lidado com igual caso. Um caso, diga-se, que chamou à si toda a atenção do pessoal hospitalar, desde enfermeiros até os serventes. A vinda daqueles "siameses" alterou significativamente o ambiente de trabalho colectivo daquele hospital. E como era de esperar, o "caso" foi transportado para fora do hospital. Rapidamente, a notícia foi espalhada aos quatro ventos, num sistema de "telefone sem fio", (nessa altura o celular era ainda utopia). Não é fácil descrever as múltiplas reacções das pessoas sobre esta ocorrência, que não tardaram em se fazer ao local ávidas de ver "in loco" o par "colado", um fenómeno que teve imediatamente, interpretações na crença da magia africana. Ficou logo assente que os "siameses" estavam na prática do adultério e promiscuidade. Foi necessária uma mão dura dos enfermeiros para impedir que a enfermaria que internava o "casal" fosse invadida. Foi vedada qualquer entrada ao referido quarto. A agitação dos mirones lá fora era enorme. Todos queriam ver....Como se tratasse de um caso delicado, revestido de muita superstição, o médico usando o seu bom-senso, preferiu não arriscar na operação. Assim sendo, transferiu-os para o maior hospital, o de Quelimane. E como era no tempo de "motho-motho" (de guerra), a viagem foi feita de avioneta dos "Médicos Sem Fronteira" dos franceses. Chegados a Quelimane, a separação dos corpos unidos não aconteceu, porque tecnicamente era desaconselhável. A realizar-se, seria uma operação de grande risco, para ambos. Enquanto isso, lá na terra, no Ile, vendo que escasseavam alternativas hospitalares, a família da mulher colada", fez das "tripas coração": constituiu uma comissão para dialogar com o "compadre" – verdadeiro marido da senhora "colada" - indivíduo que detinha a "chave" de todo o segredo da união. Só ele tinha poder e competência para separar os amantes adúlteros. Como era de esperar, a comissão familiar foi enxovalhada pelo marido da adúltera. Não foi fácil. Mesmo assim, o grupo rogou de joelhos e, finalmente, o homem meteu a mão no bolso do seu calção "kaki" e retirou um canivete velho fechado. De seguida abriu-o! Nesse instante, lá ao longe, em Quelimane, também os corpos desuniam inexplicavelmente(?). Sem qualquer intervenção cirúrgica, depois de quase duas semanas!

O homem explicou que ele e sua esposa- colada a outro homem- tinham decidido livremente celebrar um "trato" contra o adultério, pois se amavam como "Romeu & Julieta". Procuraram um curandeiro que lhes fez as vontades: de jamais se traírem. O carimbo que legitimava este acordo era o canivete, que uma vez fechado, qualquer infidelidade seria prontamente denunciada. Seria perigoso violar este entendimento. A mulher, mesmo sabendo das consequências, tal como na tentação de Adão e Eva, relatada no Génesis (o primeiro livro da Bíblia), ela acabou comendo a fruta proibida, acto praticado à luz do dia nos canteiros da machamba de mandioca. E, tudo o resto que se seguiu foi a factura da infracção cometida! E você, caro(a) leitor(a) acredita ou não na magia africana? Albino Moisés

Vou fazer tempestade em copo de água, mas parece-me necessário. Qual é a utilidade desta estória? Será que o desiderato de chamar a atenção da sociedade contra a prática do adultério justifica e legitima a violação do nosso direito à razão? A pessoa que escreveu este texto frequentou mesmo a escola? Assistiu aulas de biologia? Sabe que o pénis entra grande e, se for sem viagra, depois de algum tempo fica pequeno e “sai”? Sabe que a vagina é músculo e, como tal, para “prender” um pénis durante muito tempo sem se descontrair só pode estar a “disfuncionar”? E se for esse o caso, é mesmo provável que o médico não faça a mínima ideia do caso que tem em mãos? Pensou o autor da prosa nas necessidades biológicas (menores e maiores) das pessoas “presas”? Acredita ele na possibilidade de uma pessoa passar “duas semanas” sem poder fazer essas necessidades e, miraculosamente, ficar bem assim que alguém abre um canivete? Pensa sinceramente que está a contribuir com utilidade para a nossa esfera pública?

O problema deste texto, mas também o problema da nossa esfera pública, reside justamente na nossa credulidade. Este tipo de estórias é possível porque muitos de nós assumimos a atitude de que “tudo é possível” porque “nunca se sabe”. Isto é mau. Não é verdade que tudo é possível, ou melhor, aquilo que não é compatível com o que a ciência nos diz não é possível. Isto é, antes de darmos o benefício da dúvida a este tipo de relatos temos que fazer recurso ao que o conhecimento científico nos diz. Atenção que não estou a dizer que o conhecimento científico sabe tudo ou que não seja passível de revisão. Estou simplesmente a dizer que devíamos resistir sempre à tentação de dar plausibilidade às coisas com base na atitude de que “tudo é possível” ou “nunca se sabe”. Esta estória explora ao máximo esta atitude.

Coloquei em itálicos várias passagens do texto para chamar a vossa atenção ao que acho problemático. Não vou, é claro, analisar cada itálico, mas gostaria de dizer algumas coisas sobre a base de plausibilidade desta estória. Já indiquei que a nossa credulidade é um problema. O relato explora esta credulidade com o recurso a estratégias narrativas que nos convidam a completar supersticiosamente o que está subentendido. Começa, por exemplo, por anunciar que se trata de um texto sobre o adultério. Na verdade, porém, o texto não é sobre o adultério, mas sim sobre se não haverá razões fortes para acreditarmos na ideia da existência de uma “magia africana”. Continua construindo um cenário de chegada dos dois corpos num ambiente de sigilo cuja razão de ser não é realmente o relato do que aconteceu, mas preparar o terreno para nos levar a pensar que, de facto, estamos na presença de um caso real, mas misterioso, que ninguém conseguiu manter no sigilo.

Prossegue dando destaque ao facto de o Hospital Rural de Mocuba dispôr de um excelente médico o qual, apesar de todas as suas qualidades, se revela incapaz de resolver o assunto. Isto tudo não precisa de corresponder a nenhuma verdade de acontecimentos, é tudo premeditado para nos dar a entender que a bio-medicina atinge os seus limites onde entra em confrontação com a “magia africana”. Daí a fantasia de que os corpos foram transportados para Quelimane – e para dar côr ao relato, numa avioneta da MSF – onde no hospital maior (esquece-se, entretanto, que tinha dito que o médico de Mocuba era o mais apto...) se chega à conclusão de que o assunto é mesmo grave. A bio-medicina é impotente. Só depois destas voltas todas – duas semanas, não se esqueçam! – é que a família decide fazer o que nas zonas rurais de verdade em Moçambique é a primeira coisa que se faz, nomeadamente ir consultar um curandeiro. No mesmo instante em que o marido traído abre o canivete “enferrujado” (outra maneira de emprestar veracidade ao relato...) os dois corpos também se separam. Escusado será perguntar quem verificou que foi no mesmo instante.

Enfim, um verdadeiro atentado ao nosso direito à razão. Acho isto mau por muitas razões. A primeira razão é que este relato não é verdade. Nada disto aconteceu e parece-me irresponsável que alguém ande a espalhar este tipo de estórias. Segundo, o relato insiste nesta atitude bastante perniciosa de apresentar os africanos como pessoas irracionais que não sabem ver as coisas. Não sei a quem isto serve. Terceiro, isto corrompe os mais novos e os menos precavidos que vão continuar perdidos nas malhas do obscurantismo e superstição. Quarto, põe em causa todo o sistema nacional de educação e a sua tentativa de nos ajudar a apreender o mundo de uma forma que é acessível a todos nós e constitui base para o debate público. Rogério Sitoi, se estiveres a ler este comentário, por favor, poupa aos leitores do teu jornal este tipo de textos. Ninguém te vai acusar de estares a comprometer a liberdade de imprensa. Prefiro mil vezes que o jornal publique mensagens de saudações dos nossos vários partidos. Estou a supor que seja correcta a informação segundo a qual este texto foi publicado no jornal Notícias.

O debate continua

Há alguns dias coloquei um comentário do Júlio Muthisse aqui. Pois bem, esse comentário foi interpelado pelo Jaime Langa. Como suponho que nem todos consultem postagens anteriores para ver se houve evolução nos comentários alerto-vos para o facto de que Júlio Muthisse reagiu agora à interpelação feita pelo Jaime Langa. A luta continua!

As causas da mendicidade (II)

A “lei” da Ministra

A entrevista da Ministra é muito rica. Ela revela uma pessoa ciente da responsabilidade que tem e da importância da sua área de trabalho. As suas respostas baseiam-se, na maior parte dos casos, em exemplos concretos de acções que o seu Ministério está a desenvolver para solucionar os problemas que a área social coloca. O Ministério está, sem dúvidas, a trabalhar. Neste momento – e, sobretudo, nesta reflexão – não interessa saber se o Ministério está a trabalhar mal ou bem. O que interessa é saber que tipos de desafios é que o trabalho que está a ser feito no Ministério da Mulher e da Acção Social colocam às ciências sociais. Da resposta a esses desafios vão surgir as interpelações críticas ao trabalho que está a ser feito.

Vou me concentrar numa afirmação feita pela Ministra sobre as causas da mendicidade. A jornalista perguntou-lhe de quem era a responsabilidade de olhar pelos doentes mentais, mendigos da terceira idade, crianças, etc. A Ministra respondeu:

Em relação à criança e todos os outros grupos vulneráveis que existem por aí, a maior responsabilidade está na família. Qual é a responsabilidade do Ministério? É fazer com que a família, a sociedade e a comunidade mudem de atitude no atendimento a estes. A criança aparece na rua porque nós adultos fugimos à responsabilidade de pais (pais responsáveis), porque nós temos que ter uma postura completamente diferente quando somos pais. A nossa responsabilidade é fazer de tudo para que esta criança possa ser educada. Os idosos que estão na rua são nossos pais. Que responsabilidade tem cada um de nós em relação aquele que lhe deu a vida? Então, as pessoas sentem-se marginalizadas, saem das suas casas e vão para a rua. Muitos têm subsídio de alimentação, cesta básica, mas ao homem não basta que se dê dinheiro, porque ele não é feito só de matéria; tem coração e sentimentos. Se ele tem dinheiro, mas não tem a palavra meiga do filho, ele tem que procurar lá fora aquele carinho.

Mais adiante na entrevista a Ministra, reflectindo sobre o papel do Governo em relação às famílias que acolhem as crianças desamparadas, acrescenta o seguinte: “E o que é que o Governo deve fazer? É trabalhar na sensibilização dessas famílias, dessas comunidades. É tratar de criar capacidade ou potencialidades às famílias para elas poderem continuar a acolher as crianças, porque nós sabemos que a pobreza é imensa...”. Acrescentei esta citação para suavizar a dissertação inicial feita pela Ministra. Na verdade, penso ser legítimo supor que ela não circunscreva as dificuldades resultantes da “pobreza imensa” apenas às famílias acolhedoras. De certeza que ela acha que a “pobreza imensa” pode constituir um factor que explica porque a família foge à sua responsabilidade em relação às crianças e aos avós. Parênteses: em ciências sociais raramente as pessoas erram no que dizem; o que acontece é que as pessoas não tornam mais preciso o que dizem. E isso abre-nos oportunidades: o nosso papel não é apenas de fazer “crítica social”, mas sim de procurar perceber o significado exacto de uma afirmação.

Voltemos ao argumento da Ministra. O argumento tem dois níveis. O primeiro é moral enquanto que o segundo é lógico e dedutivo. O argumento moral consiste na projecção de um modelo de sociedade em que sobre a família recaiem responsabilidades sociais. Penso que intuitivamente muitos de nós estaríamos de acordo com esta visão moral, mesmo se um e outro ponto sejam passíveis de discussão. Esta discussão não me interessa, por enquanto. Interessa-me o segundo nível do argumento da Ministra, nomeadamente o lógico e dedutivo. Ao reflectir sobre as causas da mendicidade a Ministra enuncia uma espécie de “lei” que podemos formular da seguinte maneira: “Se as famílias faltam à sua responsabilidade, as crianças e idosos vão para a rua [mendigar]”.

Peço agora a vossa máxima atenção, pois vamos entrar num campo algo complicado. Para ser válida, esta “lei” só tem duas formulações argumentativas possíveis. A primeira podia ser: “As famílias faltam à sua responsabilidade, logo, as crianças e idosos hão-de ir para a rua [mendigar]”. Não constitui argumento nem refutação do argumento da Ministra dizer, como alguns de nós estaríamos tentados a fazê-lo, que “as famílias não faltam à sua responsabilidade”. Essa formulação seria inválida porque o que a Ministra está a dizer é apenas que “se as famílias faltarem à sua responsabilidade, as crianças e idosos vão para a rua [mendigar]”. Só isso. Isto é, ela está a dizer que a condição “faltar à responsabilidade” conduz à situação em que “as crianças e idosos vão para a rua [mendigar]”. Negar a condição – isto é, dizer que “as famílias não faltam à sua responsabilidade” – não pode ser refutação do que a Ministra diz, pois ela, em princípio, não nega a intervenção de outros factores na criação de uma situação em que “as crianças e idosos vão para a rua [mendigar]”.

A segunda formulação argumentativa válida pode ser: “As crianças e idosos não vão para a rua [mendigar], logo, as famílias não faltam à sua responsabilidade”. Não constituiria elaboração do argumento da Ministra dizer, por exemplo, que o facto de haver crianças e idosos na rua [a mendigar] demonstra que as famílias estão a faltar à sua responsabilidade. Esta ilação seria inválida porque a afirmação da Ministra não coloca de parte a possibilidade de as crianças e idosos irem à rua [mendigar] por outras razões que não incluam a falta de responsabilidade pela família. A única maneira alternativa de elaborar o seu argumento é de constatar a ausência de crianças e idosos na rua [a mendigar] e concluir, a partir daí, que as famílias não estão a faltar à sua responsabilidade.

Gostaria de insistir no que está contido nos últimos dois parágrafos. Ao tentar mostrar que o argumento da Ministra é válido não estou a sugerir que ela tenha razão, embora as probabilidades de que ela tenha razão sejam, de facto, altas pelo facto de ela ter formulado um argumento válido. Estou simplesmente a querer chamar a vossa atenção como cientistas sociais para evitarem envolver-se em discussões estéreis que são mais do pelouro da política. As duas formas de interpelação que não podem ser feitas são feitas com uma regularidade irritante na nossa esfera pública. Penso que política funciona assim mesmo. Nós como cientistas sociais devemos aprender a saber interpelar onde é mesmo necessário e útil. Este lugar útil é onde verificamos se o que é dito constitui mesmo a revelação da realidade empírica. Ainda vou regressar a este ponto mais adiante na série de postagens.

Do ponto de vista lógico, portanto, o argumento da Ministra é impecável. Chama-se silogismo hipotético e permite apenas a afirmação do antecedente – a condição – ou a negação do consequente – a situação – como critérios de validade. E é justamente aqui onde começam os nossos problemas como cientistas sociais. Será empiricamente verdade que quando as famílias faltam à sua responsabilidade, as crianças e idosos vão para a rua [mendigar]? Reparem na palavra em itálicos: o argumento da Ministra é, num primeiro momento, puramente lógico, isto é sem referência à realidade. Como é que as coisas são na realidade? O que é “faltar à responsabilidade”? O que significa “ir à rua [mendigar]? O que são “crianças” e “idosos”? Em suma, o que precisamos de saber para percebermos o que a Ministra nos quer dizer? Em que circunstâncias faz realmente sentido o que a Ministra está a dizer?

É aqui que somos convidados a dar o nosso contributo como cientistas sociais. A tese da Ministra tem sustento empírico?

A fala com consequências I

Nos últimos tempos falei tanto do que anda mal que comecei a receber puxões de orelhas por pessoas que me querem bem. Essas pessoas dizem-me que é bom criticar, mas com moderação. Há coisas boas que o Governo está a fazer e precisam de ser ditas também. Concordo. Na verdade, as minhas observações críticas nunca tiveram como objectivo concluir que não existem coisas boas. Prefiro ver o puxão de orelhas como um problema lógico. Quando digo, por exemplo, que algumas políticas do Governo são problemáticas (exemplos: discurso do combate à pobreza absoluta; atitude em relação à responsabilidade; administração da justiça; ensino superior, etc.), não estou a dizer que todas as políticas do Governo são problemáticas.

Estou apenas a dizer que algumas são problemáticas o que, logicamente, até significa apenas “pelo menos uma”. Só a experiência é que me permite dizer que não é só uma, mas mais, mas lá está, do ponto de vista restricto da lógica, a minha afirmação só é válida no sentido limitado de “pelo menos uma”. O problema vem, talvez, do facto de que a afirmação “algumas políticas do Governo são problemáticas” não pode ser interpretada como querendo dizer que “há outras políticas do Governo que não são problemáticas”. Com efeito, a afirmação “algumas políticas do Governo são problemáticas” quer dizer apenas isso. Pode ser que eu não tenha visto todas as políticas do Governo para poder dizer com certeza que “de todas as políticas do Governo, algumas são problemáticas e outras não são”. Não sei se seguem o meu raciocínio?

Estas coisas são defíceis e criam problemas não só para a esfera pública como também na nossa relação com os nossos governantes. Por se ter dificuldades em apreciar devidamente o alcance das afirmações que fazemos, saltamos imediatamente para conclusões que podem matar no embrião toda a tentativa de construir este País com base na confrontação de ideias. Fica, então, aqui a chamada de atenção: cada afirmação vale pelo que ela própria diz. O que ela não diz não pode fazer parte da discussão, ou melhor, é outra discussão que pode ser levantada, mas independentemente do que a afirmação disse. E outra coisa que me parece igualmente importante. Quando coloco interrogações à volta do que os nossos governantes dizem não estou a sugerir que eu, na minha pequenez de sociólogo que não sabe combater a pobreza absoluta, sei qual é a resposta correcta. Na verdade, se os nossos governantes não falassem nem sei onde iria buscar ideias para fazer valer o conhecimento sociológico! Quando interpelo estou apenas a tentar perceber o que outros muito mais experientes do que eu, muito mais trabalhadores do que eu, muito mais sacrificados do que eu, muito mais clarividentes do que eu, muito mais comprometidos com o futuro do País do que eu estão a tentar fazer ou dizer.

Quem sou eu para me arrogar mais sabedoria do que o Procurador-Geral da República? Quem sou eu para dizer que o País estaria melhor em minhas mãos do que nas do Presidente da República, da Primeira Ministra, dos Ministros e tantos outros quadros do Governo e do Estado? Cada uma dessas pessoas, individualmente, alcançou muito mais na vida – do ponto de vista intelectual, material e político – do que eu que encontro a minha razão de existência profissional apenas na interpelação crítica do que os outros dizem e fazem. A César o que é de César. Criticar não significa saber mais ou melhor do que os criticados. Significa interesse pelo que fazem e dizem e significa esforço de compreensão. É a minha profissão. Gostaria de pensar, contudo, que a minha profissão pudesse servir de complemento ao trabalho dos que verdadeiramente trabalham e procuram, com o seu esforço quotidiano, criar melhores condições de vida aos moçambicanos. Penso que esse esforço será ainda mais credível se essas pessoas não exigirem de nós apenas a confiança nas suas boas-intenções. Muitos países que seguiram essa via da confiança nas boas-intenções de outros desembocaram no totalitarismo. E isso não desenvolve nenhum País. A China deslumbra com os seus sucessos económicos, mas devíamos reflectir um bocado antes de emularmos aquele País. O esforço totalitário que é necessário para manter a sociedade disciplinada constitui uma hipoteca muito grande. Ai do dia em que o Partido Comunista perder o controlo. Ai da China e do resto do mundo. Ai, ai, ai.

Então, tudo isto é preâmbulo para vir louvar o jornal Notícias pela publicação de respostas dadas pela Primeira-Ministra aos seus leitores. Quero também destacar aspectos das respostas da governante como algo positivo e que dá passos importantes no sentido da transformação da fala sem consequências em fala com consequências. Reproduzo aqui dois excertos da fala da Primeira-Ministra e peço-vos para prestarem atenção à distinção que ela faz entre pobreza e empobrecimento. Esta distinção representa um salto qualitativo muito grande em relação à fala pouco diferenciada do combate à pobreza absoluta. Vale à pena reflectir sobre esta distinção. É isso que quero fazer aqui. Leiam, por favor (os itálicos são meus):

Moçambique é um país empobrecido, pois tem recursos naturais bons, com uma população trabalhadora, mas é pobre. Uma das manifestações da pobreza é a falta de emprego, é a questão do custo de vida e do salário. Neste momento, o salário mínimo que o país paga é o possível, devido à situação económica e à produção que tem. Qualquer país paga salários de acordo com aquilo que produz, porque no momento em que começa a pagar salários com aquilo que não tem, o país acaba derrapando, entra em ciclo vicioso, e, a dada altura, esse dinheiro perde completamente o valor, a inflação sobe, os preços aumentam a um ritmo desenfreado e as pessoas não conseguem fazer as compras que gostariam de fazer. No nosso país, este processo de desenvolvimento e o custo de vida têm duas vertentes: uma que é a do aumento da produção no país, para termos mais oferta de produtos e esses produtos poderem ser usados seja para a indústria, seja para o consumo directo das pessoas. Por outro lado, fazemos uma abordagem do ponto de vista de procura, um trabalho macro-económico para que haja estabilidade de preço e, este trabalho é feito em conformidade com aquilo que são as decisões tomadas em relação ao dinheiro que as pessoas devem ter em suas mãos. Não existe um milagre, a não ser produzir, utilizar os recursos que têm disponíveis, nomeadamente naturais e humanos, para produzir. Por outro lado, é preciso dar acesso ao conhecimento às pessoas, para poderem produzir melhor.

E noutro passo da entrevista volta a dizer:

Um dos programas-chave que poderá vir a mudar os indicadores de desenvolvimento humano nas zonas mais problemáticas deste país é a questão do reassentamento da população. Particularmente na zona centro, nomeadamente nas províncias de Tete, Sofala, Manica e Zambézia, os indicadores de pobreza, para o caso da Zambézia, eram mais graves. E nós, ao virarmos a situação desta população que vivia em situações más, do ponto de vista de habitação, para novas condições, com acesso à água, à Saúde e outros, podemos conseguir indicadores de desenvolvimento humano que sejam melhores. E isso é geral, a nível de todo o país, na base dos programas que nós estamos a desenvolver. Portanto, Moçambique, efectivamente, não é um país pobre, é um país empobrecido. Porquê? Porque tem condições, sejam materiais, do ponto de recursos naturais, sejam humanos, do ponto de vista da população, esta apetência da população pelo trabalho. Por outro lado, tem condições de sustentabilidade económica, política, social e uma liderança visionária clara em relação ao futuro. Portanto, estão as condições criadas, para além de que Moçambique detém recursos invejáveis nas três componentes que escasseiam aqui na região, nomeadamente água, terra e energia. O nosso país possui grandes fontes de água, tem cerca de 36 milhões de hectares de terra arável e só está a usar cerca de quatro milhões de hectares e tem um grande segredo para o desenvolvimento, que é esta potencialidade de produzir energia acessível e barata, limpa, do ponto de vista do meio ambiente. Por isso, nós estamos optimistas que Moçambique, apesar de ser um país empobrecido, pode sair desta situação, e está a sair.

Gosto do raciocínio da Primeira-Ministra não obstante o facto de não estar exposto de forma consequente e clara. Na primeira citação ela diz que Moçambique é um país empobrecido, pois tem recursos naturais bons..., mas é pobre. Na segunda citação diz que Moçambique não é um país pobre, é um país empobrecido. Em que ficamos? Acho que o raciocínio, apesar da exposição algo confusa, é coerente. O que a Primeira-Ministra está a dizer é que Moçambique é um País cujas potencialidades implicam melhores indicadores de desenvolvimento [podemos dizer mesmo riqueza], mas que pelo facto de não estar a explorar essas potencialidades fica reduzido à condição de pobreza. A essa pobreza resultante da não-exploração das suas potencialidades a Primeira-Ministra chama de “empobrecimento”. Parece-me plausível e isto por várias razões.

Primeiro, a nossa governante está a dar o que me parecem ser os primeiros passos no sentido de uma abordagem mais estrutural da questão da pobreza. O Presidente Guebuza, no seu discurso inaugural na Praça da Independência, já tinha dado o pontapé de saída, mas toda a programática contida nesse discurso dissolveu-se nos meses seguintes na fumaça dos slógans que tomaram de assalto a acção governativa. Se estou correcto na minha interpretação da distinção que a Primeira-Ministra faz e do sentido programático do discurso inaugural do Chefe do Estado, então, diria que o debate está a ser elevado a uma outra qualidade. A pobreza não seria aquele fenómeno residual para cujo combate seriam necessários programas especiais do tipo PARPA ou acção social, mas parte importante e integrante da exploração das potencialidades do País. Esta distinção e programática ainda não estão consubstanciadas no que o Governo faz, mas parece-me um bom caminho e muito mais útil do que a repetição irreflectida do combate à pobreza absoluta.

Segundo, a Primeira-Ministra explica de forma que me parece acessível, mas clara e profunda, como funciona uma economia. O mais importante nessa explicação, contudo, não é a própria explicação, mas sim a articulaçao do funcionamento da economia com a distinção que ela faz entre pobreza e empobrecimento. Ela fala da importância do emprego e do cuidado que deve haver em apenas gastar e consumir aquilo que produzimos. Isto é importantíssimo e está a revelar – para mim pela primeira vez no nosso País uma sensibilidade enorme em relação à economia. Se não receasse ser acusado de machismo diria que o raciocínio da Primeira-Ministra é próprio de uma mulher. Economia diz respeito à gestão do agregado famíliar. Nos nossos tempos quem faz isso são normalmente as mulheres. Elas sabem que uma família só pode sobreviver se gastar apenas aquilo que também recebe e, claro, se fizer economias. A nota dominante dos nossos governos tem sido de gastar acima do que o País real produz e a Primeira-Ministra vem nos dizer agora que isso é mau. E com toda a razão.

Terceiro, a reflexão da Primeira-Ministra cria espaços políticos muito importantes. A sua distinção remete o debate político para o que é necessário fazer para que as potencialidades do País sejam exploradas. Um dos problemas da nossa esfera pública – e, por inerência, do sistema político – tem sido persistentemente a discussão de coisas supérfluas, estilo corrupção, que desembocam irremediavelmente na denúncia. O nosso debate político é pouco constructivo e útil. A intervenção da Primeira-Ministra, contudo, dá passos no sentido da correcção desse defeito. Era tão bom que a oposição tomasse nota, que a imprensa assumisse a nova plataforma de debate e os restantes governantes entendessem a reflexão da sua chefe como um convite à articulação de critérios de desempenho. Na verdade, a distinção que a Primeira-Ministra faz levanta a questão dos critérios de desempenho, pois está a sugerir – esta é a minha interpretação – que o trabalho do Governo pode ser julgado e apreciado com base na sua capacidade de criar condições para que o País explore as suas potencialidades.

Quarto, e por último, vejo nestas declarações indícios importantíssimos de uma nova maneira de pensar a relação entre o Estado e a Sociedade. Digo bem: indícios. Na verdade, a Primeira-Ministra ainda insiste numa atitude patrimonial que remete o bem-estar do povo à acção benevolente do Estado. Mas a distinção que faz, e a maneira como a explica, leva-me a supor que pelo menos ela tenha começado a ver a forma como o nosso sistema político concebe a relação entre o Estado e a Sociedade como sendo parte integrante dos nossos problemas. Se o desafio político consiste em explorar as potencialidades do País, então a acção política não pode consistir em resolver os problemas do povo, mas sim em criar as condições estruturais e institucionais para que o povo resolva os seus problemas. Isto não é pensamento neo-liberal. É liberal no sentido mais positivo desse termo. Espero não estar a forçar a interpretação, mas se estiver correcto, afinal não estamos assim tão mal!

As causas da mendicidade (I)

Dizeres estranhos

Pedi ao Patrício Langa para me enviar a entrevista concedida pela Ministra da Mulher e Acção Social, Virgília Matabele, ao jornal O País por ter lido excertos interessantes no blogue do Carlos Serra. Ele não só o fez como também reproduziu-a no seu blogue (leiam-na aqui). A área social é muito importante. Politicamente, preocupa-me bastante o tipo de tratamento que o nosso governo dá a esta área. Parece-me haver uma fraca articulação entre a segurança social, o trabalho e a economia em geral. Não percebo, por exemplo, porque este Ministério, se deve mesmo existir, não está mais envolvido no PARPA e não percebo porque o PARPA está fracamente articulado com a Lei de Protecção Social.

Vou aproveitar a entrevista para fazer uma reflexão sobre os desafios que a área social nos coloca. Terei vários objectivos. Um será de reflectir criticamente sobre a qualidade de argumentação da própria Ministra. O outro será de pôr a descoberto algumas áreas de intervenção das ciências sociais como forma de continuar a demonstrar a sua pertinência politicamente independente. Finalmente, vou aproveitar a entrevista para aprofundar a reflexão sobre a noção de causalidade nas ciências sociais. Vou fazer isso em várias postagens nos próximos dias.

Não posso, contudo, não deixar de exprimir a minha inquietação por duas afirmações contidas na entrevista. A primeira é a seguinte: “Em Lichinga, por exemplo, o projecto da irmã Ferreira começou com um número muito reduzido e, há dois anos, o número aumentou bastante. Quando fui, encontrei muitas mulheres bem bonitas, porque a pobreza se vê na cara, não é preciso fazer um estudo. Você vê quando é que a pessoa está bem, quando é que está mal”. Não sei se entendo o raciocínio da nossa governante. Inicialmente até pensei que a transcrição correcta fosse: “Em Lichinga... o projecto da irmã Ferreira começou com um número muito reduzido e, há dois anos, o número aumentou bastante. Quando fui, encontrei muitas mulheres bem bonitas, porque a beleza se vê na cara, não é preciso fazer um estudo. Você vê quando é que a pessoa é bela, quando é que não é”. Mas acho que não é isto o que ela disse. Ela disse o que foi transcrito e a ser esse o caso, isto é, se não tiver havido erros de transcrição jornalística – o que me parece improvável – então o que a Ministra disse não parece fazer sentido.

Qual é a relação entre beleza e pobreza? Posso, com algumas dificuldades, aceitar a ideia de que a beleza, por exemplo, se veja na cara sem necessidade de estudo. Digo “com dificuldades”, pois mesmo neste caso seria necessário entrarmos de acordo em relação aos critérios de “beleza”, o que colocaria a dependência do olho nú – este método de observação tão moçambicano! – numa situação difícil. Mesmo assim, podia aceitar. Mas já me parece algo aventureiro supor o mesmo em relação à pobreza. O que em nenhuma das circunstâncias aceitaria, todavia, é a ideia de que não é preciso nenhum estudo. O senso-comum não precisa de estudo. Mas a acção governamental não pode prescindir disso. Creio.

E aproveito logo alertar-vos: o senso-comum é o nosso terreno de inspiração como cientistas sociais. Muitos perguntam como é alguém pensou num determinado assunto para reflectir sociologicamente. Não há magia. É só prestar atenção ao senso-comum e interpelá-lo. Será que as coisas são mesmo assim como o senso-comum diz que são? Como é que as pessoas chegam a pensar nessas coisas? Quem pensa? Porquê? Que propósitos serve esse pensamento? É verdade mesmo que a pobreza se vê a olho nú sem necessidade de estudo? Reparem que a Ministra não precisa necessariamente de estar enganada. Se calhar o que ela precisa é de relativizar um pouco a afirmação dizendo, por exemplo, em certas ocasiões é possível ver a pobreza a olho nú sem necessidade de estudos. Só isso.

A segunda afirmação é uma resposta que a Ministra dá à pergunta sobre a sua posição em relação ao aborto. Ela diz: “Não vou dizer”. E a jornalista passa para outra pergunta. Acho esta recusa estranha. Porque é que a dirigente de um Ministério que está a “colher sensibilidades” sobre o assunto não pode dizer como se posiciona em relação a um tema político-moral tão importante? É a favor do vento, como se diz entre nós? O que é a política senão convicções? O que é liderança senão convencer os outros a seguirem-nos? Ou é proibido defender uma opinião pessoal antes de o Governo se pronunciar? Será isso? Acho estranho. Acho isto estranho sobretudo porque parece sintomático de uma certa cultura política entre nós que desencoraja o posicionamento pessoal e promove o pensamento colectivo. Ainda se a Ministra tivesse dito algo como bom, sabe, essa é uma questão difícil e eu ainda não formei opinião. Mas dizer peremptoriamente não vou dizer parece-me estranho.

Bom, só ela(es) é que sabe(m). Nas próximas postagens vou me debruçar sobre a forma como ela explica a mendicidade de crianças e idosos. Isso é mais acessível à discussão.

Responsabilidade, finalmente!

E só assim é que iremos para a frente. Esta é uma boa notícia. Não quer dizer que a Polícia da República de Moçambique roubou material eléctrico. Quer dizer que é sua responsabilidade impedir esses roubos. É a mesma lógica noutras áreas. Nao foi o Ministro da Defesa que incendiou o paiol. Era sua responsabilidade impedir que tal acontecesse. Não foi o Ministério do Interior que incendiou o Ministério da Agricultura. Era sua responsabilidade prover os bombeiros de meios. Não foi o Ministro e a Vice-Ministra da Agricultura que deitaram fogo aos seus gabinetes. Era sua responsabilidade impedir que tal acontecesse. E por aí fora...

Resta saber se a LAM pode fazer valer esta sua posição no contexto da nossa legislação. Se puder, vai ser um passo importantíssimo. Gosto da notícia. Existe um trabalho de licenciatura escrito por Domingos Langa na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UEM. É sobre os guardas de edifícios. O trabalho, que é exploratório, mostra que a ausência de responsabilização é que torna toda essa actividade informal. Realça o papel de “pedidos de favor” formulados por todos os moradores como o verdadeiro trabalho dos guardas. Não me surpreenderia que a actividade policial nos aeroportos fosse marcada também por “pedidos de favor”. Extraí a notícia do País Online:

Aeroportos de Moçambique responsabiliza PRM pelo roubo de material eléctrico

08/06/2007

Texto: A empresa Aeroportos de Moçambique diz que a polícia de protecção é responsável pela vaga de roubos de material eléctrico pesado que só nas últimas semanas levou ao desaparecimento de 50 transformadores e um número não especificado de lâmpadas que colocaram os aeroportos às escuras levando a aterragens arriscadas.

Esta acusação foi feita quinta-feira -06/06/07- numa conferência de imprensa convocada pela Aeroportos de Moçambique especialmente para dar a conhecer a crise de assaltos a que o material eléctrico desta empresa esta votada.

O administrador para a área Técnica, António Loureiro, disse que o primeiro caso, destes roubos, registou-se no Aeroporto Internacional da Beira nos dias 28 e 29 de Maio onde foram saqueados 24 transformadores, tendo seguido o aeródromo de Quelimane com o desaparecimento de seis. Os últimos casos ocorreram no Aeroporto Internacional de Nampula nos dias 2, 3, e 4 do corrente mês.

Há meses uma aeronave terá aterrado com dificuldades no Aeroporto Internacional da Beira, causando ferimentos ligeiros aos passageiros. Recentemente dois aviões correspondentes às únicas empresas de transporte aéreo no tiveram dificuldades de aterrar no Aeroporto Internacional de Nampula devido a falta de iluminação, porém não houve danos dignos de registo.

Loureiro diz que cabe a Polícia da República de Moçambique evitar a ocorrência de situações de roubos, uma vez ser a responsável pela fiscalização e manutenção da ordem e tranquilidade públicas nos aeroportos, não descartando a ideia de se tratar de uma acção de sabotagem deliberada cuja investigação em curso poderá comprovar.

Distanciou a ideia de uma provável indemnização às companhias aéreas afectados pela situação.

Tenho que fazer mais um comentário, aliás uma pergunta. A última frase. Alguém a percebe?

Silêncio

Devem ter reparado que nestes últimos dias tenho frequentado o blogue muito pouco. É falta de tempo. A cimeira do G-8 roubou-me muito tempo com debates aqui e acolá à largura deste país. As aulas, como sempre. Os artigos científicos também (montões ainda não terminados). E, para piorar a situação, desde ontem que se realiza aqui na minha universidade o campeonato nacional de debate entre universidades. Isto vai até domingo. E sou membro do júri. A propósito: temos este tipo de competições em Moçambique? Creio ter lido qualquer coisa do género na faculdade de direito da Universidade Eduardo Mondlane, mas não tenho a certeza. Seria bom. A capacidade de debater é muito importante. Não é por nos ajudar a ganhar discussões. É por nos ajudar a saber mais. Só pode argumentar bem quem se informa. Só se informa bem quem sabe o que não sabe, para colocar as coisas socraticamente, ou, pelo menos, aquele que sabe que tipo de informações suplementares precisa para melhorar o seu argumento.

Mais uma vez a responsabilidade

Depois do paiol e do incêndio no Ministério da Agricultura é a vez de uma árvore. Alguns vão, naturalmente, dizer que a comparação está exagerada. Como comparar a explosão de um paiol que ceifou dezenas e dezenas de vidas e o incêndio do Ministério da Agricultura que deixou o Ministro e a Vice-Ministra sem gabinetes de trabalho com o tombar de uma árvore que deixa apenas uma vítima mortal, ainda para mais no bairro do Chamanculo?

Os três casos têm algo em comum que tem proporcionado o pano de fundo para as críticas que faço aqui: a questão da responsabilidade. Leiam o artigo que extraí do jornal O País Online e vemo-nos mais abaixo:

Árvore desaba e faz vítima mortal em Maputo

05/06/2007

Uma árvore de grande porte localizado no bairro do Chamaculo, algures na cidade de Maputo, caiu sobre uma residência e fez uma vítima mortal. A malograda respondia pelo nome de Euclídia Zimba e era mãe de um bebé de somente três meses de vida.

Segundo testemunhas, quando a arvore tombou familiares e vizinhos tentaram salvar Euclídia, de 20 anos de idade, mas esta não resistiu devido à grandeza da árvore e veio a morrer a caminho do hospital.

Entretanto, Paulino Novela e Felesmina Novela, ambos residentes naquele bairro, dizem estar agastados com o Conselho Municipal da cidade de Maputo uma vez que confirmam ter feito requerimentos para que o município retirasse aquela árvore que por sinal já tinha secado há anos mas a edilidade se manteve inerte até que aconteceu aquele imprevisto.

O facto, no entanto, acontece há um dia da celebração do dia mundial do ambiente.

Quem é o culpado por esta morte? Será o Município por não ter agido a tempo? Serão os moradores por não terem feito nada? Será a própria vítima por não ter feito nada para proteger a sua casa e a sua própria vida? De quem é a responsabilidade por este trágico acontecimento? A política é um empreendimento moral, mesmo se os actores políticos frequentemente sejam vistas como pessoas com poucos escrúpulos. É moral no sentido em que se ocupa (ou devia se ocupar) das coisas públicas que podem afectar os outros. Não é por acaso que um grande filósofo americano da escola pragmática, John Dewey, definiu a esfera pública como o lugar onde se procura controlar o efeito negativo das acções de cada membro da sociedade. É verdade que ele utilizou essa definição de uma forma extensiva ao Estado em geral, mas no fundo parece-me uma abordagem sensata e plausível. Um empreendimento só é verdadeiramente moral se é possível atribuir responsabilidades. A definição de responsabilidades é central à política.

Então, mais uma vez, de quem é a responsabilidade por esta morte? Quando digo que estes acidentes estão a proporcionar ao Presidente Guebuza uma oportunidade que os seus antecessores não tiveram, quero dizer isso mesmo. É uma oportunidade para finalmente se começar a fazer política em Moçambique. Atribuindo responsabilidades. O Município tem aqui uma oportunidade para aprender. Está preparado para aprender? Está disposto a aprender? Tem a abertura de espírito que é necessária para isso? Sabe o que é aprender? Pode aprender? Que mais tem que acontecer para que ele aprenda – e toda a classe política – aprenda?

Uma nota à margem: a última frase no artigo parece-me completamente a despropósito. Será que a pessoa que escreveu a notícia estivesse a tentar ser engraçada? O que tem a morte trágica de uma mulher vítima de uma árvore que tomba com o dia mundial do ambiente? Que sentido de humor é este?

Um comentário oportuno

O Júlio Muthisse, jovem jurista, mandou-me o comentário que reproduzo mais abaixo. Não conseguiu colocá-lo directamente. Encontro-me neste momento longe do escritório, por isso peço que me perdoem a apresentação gráfica da reprodução. Espero que saia bem. Eis o comentário:

"Quando todos nós situados "onde se forma a opinião pública" emitirmosconscientemente "OPINIÃO" e a fazermos valer, as coisas vão, verdadeiramente, mudarem Moçambique. Quando a dita "sociedade civil" a que, supostamente, todos pertencemos (digo"supostamente" porque muitos se demitiram ou não conhecem o seu papel numa democracia como a que pretendemos construir) deixar a cómoda apatia perante o fenómeno político nacional, acredito que as coisas mudem. Quando todos nós deixarmos de ver os governantes como "chefes" e os olharmos nos olhos como nossos empregados, principescamente pagos a custa do nosso suor, da nossa contribuição para a sociedade Estado em que nos inserimos, acredito meu caro Elísio, que a cultura de responsabilização se enraizará em Moçambique.

Enquanto isso não acontecer os paióis vão explodir, ministérios queimar, bombeiros apagar fogo com baldes etc, e as pessoas continuarão (cara sem vergonha) a aparecer na TV sorridentes a anunciar progressos apenas visíveis nos papeis. Sabes porquê meu caro? Porque apesar de todo o moçambicano que acompanha os fenómenos desta terra saber e sofrer com as consequências do rebentamento do paiol (quantos de nós não albergamos tios, sobrinhos, avos etc?) por exemplo, poucos são os que levantam a voz e clamam por responsabilização e, num país que reina a catalogação, as poucas vozes que se levantam e clamam por responsabilização são, inclusive, ridicularizadas por aqueles que deviam ser os primeiros a apoiar. Sabes porquê meu caro? Porque muitos dos que estão situados "onde se forma a opinião pública" têm medo de criticar os erros políticos ou de governação porque almejam lá estar; porque pensar para muitos desses é um exercício perigoso que os pode afastar do seu objectivo. Porque pensar e expor pensamento próprio, para muitos, caiu em desuso. Porque para muitos o que interessa é dizer o que interessa é repetir chavões como se isso fosse certificado de competência. Quando formarmos uma verdadeira sociedade civil e consciencializarmo-nos do nosso papel, os cargos políticos queimarão à mesma proporção dos ministérios e paióis. As pessoas terão a dignidade de dizer basta, não consigo fazer este trabalho por isso vou embora.

Tenho dito.