terça-feira, maio 29, 2007

O fenómeno da bicha V

O incêndio no Ministério da Agricultura confirma a conclusão a que muitos chegaram já há muito tempo, nomeadamente que o Governo de Guebuza não é competente. Muitos chegaram a esta conclusão mesmo antes de o Governo começar a trabalhar. Outros esperaram apenas pelos primeiros desaires. Alguns, uma minoria, não sabendo como explicar as coisas que têm vindo a acontecer mesmo tendo em conta o facto de estarmos perante um Governo com forte intenção de marcar serviço não vêem outra alternativa senão mesmo concluir que se trata de incompetência.

O Governo de Guebuza só tem a si próprio para culpar. Na verdade, a grande vontade de mudar as coisas e de pôr o País a andar tem sido, infelizmente, pautada por uma arrogância sem precedentes mesmo para os padrões a que a Frelimo nos habituou. O voluntarismo de alguns ministros que torna cada vez mais fino o risco que separa a governação da ilegalidade bem como a subordinação do bom senso na governação à lógica de manutenção do poder – por exemplo, a não demissão do Ministro da Defesa apenas para não mostrar fraqueza perante as reclamações populares – criaram um espaço social tipicamente tradicional (senão mesmo “africano”) em que todos se rigozijam do que anda mal, mesmo se o que anda mal nos prejudica a todos. O paiol pode explodir e matar gente e destruir propriedade, mas é bem feito para o Governo de Guebuza. O Ministério da Agricultura pode arder e colocar em perigo documentos importantes para o fomento da nossa terra, mas é bem feito para o Governo de Guebuza. Parece ser esta a maneira de pensar de muitos de nós.

E isso é mau por várias razões. A primeira tem a ver com o facto de que, apesar de tudo, o País é nosso. Por muito inepto que seja o Governo, o que ele faz interessa a todos nós e não me parece boa ideia que nos contentemos apenas com o rigozijo pelos seus desaires. Segundo, os estrategas políticos do Governo têm que começar a analisar o País real. O País real não está naquelas zonas de Moçambique que só são acessíveis por helicópteros dispendiosos. O País real está onde se forma a opinião pública. A indiferença que caracteriza as reacções da opinião pública às catástrofes que temos vindo a presenciar parecem-me sinal claro de que o Governo não está em sintonia com ninguém e corre o risco de governar um País fictício. Mesmo na perspectiva da lógica de manutenção do poder (que é o único que parece interessar a este Governo) há fortes razões para prestar mais atenção à verdadeira opinião pública. Com todo o respeito pelos camponeses de Nicoadala e Chidenguele quem faz este País não são eles. Aqueles camponeses só são relevantes no contexto de uma democracia deficiente como a actual e, mesmo assim, sob pena de nunca produzirmos um sistema político responsável. Terceiro, o rigozijo da opinião pública e a arrogância do poder estão a impedir-nos de ver o que está em questão quando coisas como estas acontecem: a construção do nosso Estado-Nação. Estamos nos primórdios e ninguém dá indicações de estar interessado em fazer o trabalho a sério.

Vou me deter sobre este último aspecto porque me parece extremamente importante. Aqui funciona a lógica de Manhenje: paióis explodem em todo o mundo; edifícios de ministérios ardem em todo o mundo; cheias acontecem em todo o mundo; dificuldades no processo de recenseamento de funcionários públicos surgem em todo o mundo. Não estamos mal com os deuses ou espíritos (acabo de ler num email de um amigo que alguém disse num debate televisivo que era tempo de pedir a ajuda dos deuses...), nem somos um País particularmente azarento. Estas coisas acontecem. O que nos torna diferentes dos outros é a nossa reacção. Os outros aprendem. Nós não. Uns (a maioria) riem-se enquanto outros (a minoria com [im]poder) estão apenas interessados em provar que a culpa não é deles. Não se explica, por exemplo, que depois do incêndio do mercado central durante o qual se constatou que havia um sério problema de bombeiros na cidade de Maputo não se tenha feito absolutamente nada. Ou melhor, não se entende que não haja ninguém para responsabilizar por isto. Está é que é a verdadeira tragédia. A quem atribuir as culpas?

O que me leva a fazer esta reflexão no contexto do que chamo de “fenómeno da bicha” é justamente este problema de atribuição de responsabilidades. Recordemo-nos que o fenómeno da bicha se refere à nossa incapacidade de vermos que somos parte do problema e não a solução. Neste caso, o fenómeno da bicha é protagonizado pelo Conselho de Ministros que, como sempre depois de coisas assim, se reuniu para tomar medidas. E as medidas consistem em dar ordens ao Ministério das Obras Públicas e Habitação para saber o que se passou. Porquê o Ministério das Obras Públicas e Habitação e não o da Mulher e Acção Social? Porque não o de Saúde ou das Finanças? Porquê o das Obras Públicas e Habitação? Será talvez porque a segurança das infraestruturas está sob a sua responsabilidade? E se for o caso não seria importante saber se a forma como este Ministério tem vindo a trabalhar não estará por detrás do possível desleixo por detrás do incêndio? E se for esse o caso não seria mais lógico responsabilizar o Ministro do pelouro pelo sucedido e dizer-lhe (tal como não se fez com o da Defesa) para assumir a responsabilidade afastando-se? Desde quando é que o bôde pode ser jardineiro? Não se devia incluir os próprios responsáveis do Ministério da Agricultura que não se interessaram pela segurança do seu posto de trabalho? Porque só se interessaram pelos 4X4 e não venderam alguns para melhorar a prevenção de incêndios no seu próprio edifício? Que confiança é que o Presidente da República (e os colegas no Conselho de Ministros) têm por gente tão desleixada? Gente que deixa os seus próprios gabinetes arderem vai combater a pobreza?

Mas continua a interessar-me o próprio Conselho de Ministros. Porque tem de se reunir sempre que acontecem coisas assim? É a união que faz a força ou a perplexidade que obriga ao desperdício de energias? Os ministros não têm mais nada a fazer senão reunir-se para decidir que é preciso fazer alguma coisa? Não faria sentido – à semelhança do Concelho económico – que o Governo tivesse uma unidade especial (que iria envolver o excelente Instituto de Gestão de Calamidades, o gabinete da Primeira Ministra, o Ministério das Obras Públicas e Habitação e mais uma ou outra instituição consoante os casos) para deliberar sobre estas coisas e libertar os outros ministros para o importantíssimo combate à pobreza absoluta? Não é isto sinal claro de desorientação, ineficiência e, acima de tudo, ilustração do fenómeno da bicha que consiste na incapacidade de ver que os próprios métodos de trabalho é que estão na base do problema que eles querem resolver com esses métodos de trabalho? Esta gente não tem andado aí a frequentar cursos de “liderança” no Centro de Conferências Joaquim Chissano? O que se aprende lá? Que falta de imaginação faz parte dos atributos de “liderança”? Que um problema se resolve melhor evitando ao máximo atribuir responsabilidades? Que é preferível afundar juntos do que atirar excesso de carga para fora do barco?

Para mim o incêndio no Ministério da Agricultura não vem confirmar que o Governo de Guebuza seja incompetente. Incêndios acontecem. Em todo o mundo. Para mim o que o incêndio confirma é uma certa inépcia política que se traduz na incapacidade de aprender e provar a visível intenção de desenvolver o País. Mesmo que os acontecimentos teimem em provar o contrário, continuo firme na minha convicção de que o Governo de Guebuza está seriamente empenhado em mudar as coisas. Mas para isso acontecer tem que ser capaz de aprender dos próprios erros e tirar licções políticas. O incêndio vem mostrar que o desafio não consiste em procurar saber como é que o incêndio aconteceu. Isso é técnico da mesma maneira que foi técnico o relatório da comissão sobre o paiol. O desafio – que é político – consiste em saber a quem atribuir as culpas quando coisa igual voltar a acontecer. O desafio político é a responsabilidade. Isso é que é política. Isso é governar. O resto não tem nome, nem é mesmo conversa.

11 comentários:

ilídio macia disse...

caro elísio, excelente. Quero ouvir o relatório da comissão de inquérito. Já imagino o conteúdo...

Bayano Valy disse...

Caro Prof, daqui de Kampala onde me encontro de ferias tenho estado a acompanhar o social deste pais e compara-lo ao meu. Ha dias foram presos tres antigos funcionarios seniores, um deles antigo ministro da saude, por desvio (prefiro roubo) de fundos para imunizacao. Fala-se de que e a primeira vez que tal acontece e o pais clama por mais outros - um dos indiciados ate tentou envolver a primeira dama no imbroglio de tal sorte que Yoweri Musseveni diz estar pronto a ir depor no tribunal (embore goze de imunidade). Para os ugandeses, isto mostra sinal de que as coisas estao mudar paulatina e gradualmente. Penso que e a tal responsabilizacao de que o Prof fala.

Agora, ha um ponto que o Prof coloca que ao meu ver e fulcral para percebermos as coisas: os nossos governantes nao nos escutam, ou seja, fazem ouvidos de mercador a muito quanto se tem dito. Talvez isso esteja aliado a arrogancia de que fala ou pode ser porque o debate no seio do governo significa ouvir primeiro a opiniao do "patrao" para depois aplaudir - uma parodia da democracia. Essa nossa atitude "shadenfreudista", penso que, radica do facto de que quando nao somos ouvidos (ou temos essa percepcao) acabamos trivializando as coisas e recorremos ao "nao te disse?"

Depois ha o facto de nao se fazer previsoes, e sermos autenticos reaccionarios (no sentido de reaccao). Para que servem os PARPAs senao para prever possiveis cenarios?

Quanto a comissao, seria primeiro util sabermos quais os seus termos de referencia para prevermos os possiveis cenarios.

Um abraco

Elísio Macamo disse...

o ilídio macia não conseguiu colocar o comentário que segue. mandou-mo por email e eu transcrevo-o:
"1. caro elísio, a veia de jurista permite-me dizer que é um desafio importante saber como é que o incêndio ocorreu, para sabermos, se tiver havido culpa, se esta for a título doloso ou negligente. E, dentro do próprio dolo permitir-nos-á saber que grau de dolo teve lugar. Se tiver sido negligência, permitir-nos-á saber o grau desta, se consciente ou inconsciente. Muito importante esta operação no tocante à punição.
2. De seguida, teremos uma outra operação- se tivermos apurado a culpa- imputar objectivamente a responsabilidade, disciplinar, civil ou penal aos implicados.
3. Tal operação permitir-nos-á chaegar à prevenção especial e geral, isto é, os implicados serão sancionados no sentido de no futuro não praticarem semelhantes actos( prevenção especial), por outro lado fará com que os demais funcionários se sintam intimidados de praticar semelhantes actos ( prevenção geral), portanto, estou a falar do fim das penas.
4. Portanto, saber como é que ocorreu o incêndio, do ponto de vista do processo penal é bastante decisivo. É um grande desafio".

Elísio Macamo disse...

bayano, o termo é mesmo esse, "schadenfreude". não o utilizei por ser alemão e ter preguiça de o explicar. mas é isso mesmo. rigozijamo-nos do infortúnio dos outros. o problema é que esse infortúnio afecta-nos. aí temos um problema. acho essa experiência ugandense interessante, mas essa é uma outra fase. não estou ainda a falar de procedimentos criminais. estou a falar da responsabilidade política, da ideia de que alguém que tem poder político é responsável pelos seus actos. estou a falar de moral na política. e como bem observa, o problema é mesmo da representatividade do sistema político. muita coisa encalha precisamente aí. não gosto de fazer vaticínios, mas neste aspecto arrisco-me: enquanto não abordarmos o problema da representatividade do nosso sistema político estaremos mal. não haverá engajamento (que é visível neste governo) capaz de nos levar adiante. o bayano levanta também o problema da atitude intelectual da classe política. em postagem anterior falei sobre o grande problema que é a suposição do nosso sistema político de que o presidente sabe tudo. não sabe. mas há muita gente que faz tudo para o convencer disto, da mesmíssima maneira que fizeram com samora machel. é grave. pessoalmente, acho que ele é um homem culto que está mesmo empenhado. mas isso só não basta. ele tem que se libertar da ideia de que o futuro do país depende só dele. não depende. depende do espaço que ele permitir a cada um de nós.
ilídio, o inquérito deve de facto apurar responsabilidades criminais e políticas. o mais provável, contudo, é que não apure nem uma, nem outra coisa. amanhã coloco um comentário sobre isto a propósito de um gesto do vice-ministro do interior.

chapa100 disse...

o ilidio coloca pontos no lugar certo. mais do que andarmos a sustentar teorias conspiratorias de fogo posto, lutas internas, queima de arquivo, sabotagem, estamos perante um desafio bastante interessante para o nosso processo penal, a nossa pericia policial, a niglegencia na gestao do patrimonio publico.

este incendio vem mostrar algumas fragilidades politico-instituicionais do nosso aparelho burocratico e politico. e usar o termo sabotagem como fazem alguns orgaos de informacao é promover preguica de investigar mais, que significa fazer muitas perguntas a volta dos dossiers de governacao e actores politicos no estado de direito e democratico.
e para obsevador atento podemos concluir que o caso paiol, os 7 bilioes, auditoria no MINT, florestas, agricultura e o crime violento, vai mudar o estilo de governacao em mocambique, nos proximos dois anos. agora se essa mudanca vai ser para melhor ou para pior, isso nao sei. mas usar a falacia de sabotagem para abordar estes fenomenos e perigoso, porque estamos a dar asas a criacao de um poder autoritario e violento. o termo sabotagem vem de uma cultura de guerrilha, que ignora mecanismos formais de mediacao e regulamentacao de lutas politicas.

ninozaza disse...

Como é que o "Perfeito", pode aceitar que errou? Este Governo pensa que é perfeito são os detentores da verdade quando assim se pensa, torna-se muito dificil aceitar o erro, aprender e corrigir-se.

Elísio Macamo disse...

o que podemos fazer, ninozaza? o que é necessário para mostrar que ninguém é perfeito e que errar é humano? como podemos trazer essa atitude humilde à política?

Djamila Andrade disse...

Bom dia

Faço parte do Movimento Humanista e estamos a organizar o 2º Fórum Humanista Moçambicano. O evento esta a avançar muito bem em termos organizativos e esperamos a participação de 600 pessoas, na Faculdade de Arquitectura no dia 1 de Março, este sábado.

Neste evento haverá várias mesas de debate, que ja começaram a trabalhar, sobre o tema de educação; saúde; arte; espiritualidade e culturas; juventude, cidadadania e activismo; economia e integracao regional e democracia e política.
Venho convidar os vossos jornalistas a participarem nas mesas para contribuirem com informação e avançarmos no estudo de propostas em cada tema.

Por exemplo, na mesa de economia e integração regional, queremos fazer um estudo sobre a história da economia de Moçambique; o tema da integração regional e o capital mundial; expressões do fracasso do capitalismo em servir as necessidades humanas; economias alternativas; e a violência económica a nível pessoal;
Se é do vosso interesse, em participar, contribuir ou cobrir o evento, por favor contactem-me.

Obrigada





Venho fazer um convite para o Fórum Humanista Moçambicano, um espaço de intercâmbio e diálogo aberto para o debate e troca de ideias sobre os problemas de carácter pessoal e social que afectam a cada um de vocês, ao país e o continente Africano.

A ideia do Fórum é de proporcionar um âmbito onde pessoas de todos os estratos sociais, proveniências, raças e confissões religiosas possam discutir, de igual para igual, os temas de debate propostos pelo Fórum



A ideia do Fórum é de

Favorecer um espaço crítico de intercâmbio e troca de opiniões, ideias e experiências entre os participantes



Fomentar a participação em todos os âmbitos em que sua opinião deva ser ouvida e atendida, e deixar a atitude de apatia social generalizada, que se vê na maioria das pessoas



Favorecer a criação de uma consciência crítica no seio dos participantes de modo a darem-se conta da necessidade de mudar o curso dos acontecimentos



Para isso criamos as mesas de trabalho, onde os interessados podem contribuir, investigar e debater sobre cada um dos temas propostos, são estes:



Educação
Saúde
Economia & Integração Regional
Mulher & Género
Democracia & Política
Culturas & Espiritualidade
Arte

Cidadania e Activismo



As mesas já iniciaram o seu trabalho, e quem estiver interessado pode contactar cada moderador e participar no trabalho que estão a levar a cabo. Ou pode contactar-me para mais informações.
djamilandrade@gmail.com

Anónimo disse...

é por estas e por outras que às vezes a nossa esperança esmorece... obrigado este blogue pode realmente mudar as coisas

abraço

Anónimo disse...

Caro Elisio, quero lhe dar uma informacao.
Nao sei se ouviu falar dos roubos que ouveram na Direccao Provincial de Agricultura de Maputo, em pessoas tiravam produtos do armazem, produtos estes que serviam tanto para a agricultura assim como produtos pertecentes a area de Florestas. estes roubos comecaram a 3 anos atras, em o dito ladrao entrava sem arrombar os portoes, investigou se responsabilizou se os segurancas e ficou se pelo dito e nao dito, os roubos foram se agravando ate que os labroes viram se obrigados a arrombar as portas do edificio principal agora para fazerem o loubo de bens, foram tirados cerca de 8 computadores, vandalizaram as portas para parecer um filme de terror isto aconteceu em Agosto do ano em curso, ocorreram investigacoes, tanto internas como pela parte da policia, e finalmente se encontrou um suposto culpado um pobre coitado jovem que lhe foi atribuida a culpa porque ficava com as chaves do armazem. emquanto os verdadeiros culpas estam se rindo da incompentencia da policia. este culpado e aparente porque o Ministerio da Agricultura estava precionando para que se atribuam culpas a alguem, gente que pais e este, que nacao e esta, em que os mais fracos e que carregam a culpa dos mais fortes, coutado deste jovem que agora esta preso na Cadeia Central, teve que parrar a sua faculdade, este a ter faltas no servico, e ainda esta a espera do julgamento ainda nao tem uma nota oficial de culpa nao sabe quantos anos sera condenado, esta numa cela com bandidos perigosos que mataram, violaram, sem escropulos, imaginem como deve estar a cabeca dele. o mais agravante ainda e que internamente nada esta se fazendo, esta Direccao tem o gabinete juridico e a inspeccao interna mas eles nao fazem nada por temer represarias por parte do superior hierarquico de ser posto de lado ou de ser transferido. o que eu gostaria de saber e quando se diz acabar com o deixa andar refere se a que? o deixa andar existe muito nas instituicoes publicas. porque vejamos: o sector juridico e a inspeccao interna sabe quem sao os culpados, mas dizem isto nao e de ninguem por mais que a gente mostre os culpados nada ira acontecer porque sao chefes de servico, entao deixem o suposto la a pagar por isso daqui a pouco ele sai indeminizasse e o assunto fica feixado, afinal o "DEIXA ANDAR" existe sim. o meu maior desejo e que se destitua toda equipe de chefes que la esta na DPA Maputo e ponham um novo elenco, a partir da Directora e a sua dita Secretaria Executiva os chefes de servico, que sao as pessoas mais falsas daquela instituicao. nao quero falar mais porque o assunto naquela casa e grave.
Espero que este blog ajude a mudar realmente as coisas nesta Instituicao.
Obrigado

V. Dias disse...

Visto. Passa.

Zicomo