Doutores

Acabo de receber o anúncio dos psicólogos pelo "moçambiqueonline". O outro é conhecido. Pago uma média no "Luso" ou um café em qualquer pastelaria de Maputo a quem me disser onde estão as diferenças entre estas duas "ciências".

“ATENÇÃO:

• Se nao está satisfeito com a sua vida, com a vida dos seus, da sua comunidade ou da sua gente - se nao está satisfeito com a vida que leva, com a vida que se leva na sua família, na comunidade/sociedade em que vive
• Se você nao é o que gostaria de ser na vida
• Se você tem problemas – você, ou os seus
• Se você enfrenta crises ou dificuldades, qualquer tipo de dor, sofrimento, privação, pobreza
• Se você é vítima de insucessos, de azar ou maldição
• Se você quer ser util aos outros e a sí mesmo
• Se você quer pôr em ordem a sua vida e/ou a dos seus
• Se você quer ser e viver na terra como um grande Homem
• Independentemente das suas particularidades, nacionalidade, raça, religião, localização, profissão, estatuto etc,

NAO PERCA TEMPO, CONTACTE-NOS, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA DE MOÇAMBIQUE (PSIRURGIA)!”

“Medico tradicional que acaba de xegar de nampula! veio pra ajudar voce: cura tudo !

1. Faz scapar condenção de juz na tribunal;

2. Faz aquele que não da filho dar filho;

3. Faz devolver aquilo que roubaram ou fica maluco;

4. Tem remedio para homem que ja dexou de ser homem levantar e ser homem outra vez;

5. Tem remedio de separar casal para ficar com mulher ou marido dele;

6. Tem remedio pra quando dormir com mulher ou marido de dono não ser descoberto;

7. Tem remédio para homem ficar muto tempo dentro da mulher;

8. Faz meninas parecerem bonitas e ser gostado por todos os homens;

9. Cura doenças venerea que se apanha quando faz asnera de adultos;

10. Ajuda mulheres pra os marido lhe dar muito dinhero;

11. Cura doença dos pulmõs;

12. Faz passar de classe estudantes que no estuda

13. Judar benfica ganhar

Ja esteve em muitos paises internacionales entre eles:

* Chimoio, gurue, niassa, tete, maxixe, zandamela, xocué e boane!

Recebe 50% no dia do tratamento os outros 50% recebe quando cliente ja estar bom;

Dr Taibo Hamad Abdulah

Avenida de angola perto do canhoero ver placa amarela!”

E só espero que ninguém se lembre de meter nenhum destes na comissão de avaliação da qualidade do ensino superior. Mas o que vale a esperança de um sociólogo?

Qualidade do ensino superior

Acabo de ler uma notícia excelente no jornal O País Online. Mas lá está o problema: o que sabemos?

“Aires Aly anuncia mudanças no ensino superior

25/01/2007

O ministro da Educação e Cultura, Bonifácio Aires Aly, disse, em entrevista à STV, que aquela instituição tem neste momento um pacote de medidas que em breve vai introduzir. O primeiro é a comissão de avaliação e qualidade do ensino superior que é um órgão a ser criado nos próximos tempos. “Vamos criar uma inspecção para ensino superior, para além de todo um conjunto que a nível do Conselho de Reitores temos estado a abordar e discutir, no sentido de uma melhor mobilidade dos professores, os famosos professores turbos.

Frequentemente o MEC é condenado por não estar a conseguir regular o exercício da docência no país, principalmente no ensino superior. Segundo o ministro é preciso que sejam tomadas medidas para se regular a actividade e conferir qualidade ao ensino superior. “Infelizmente temos alguns casos, embora poucos mas muito graves em que o professor titular da cadeira utiliza apenas o assistente porque tem que dar aulas numa universidade e passar para outra. Então isto também afecta a qualidade. São situações que tem que ser reguladas”.

Um dos grandes problemas que preocupa o MEC é o facto dos docentes darem aulas em várias instituições de ensino os docentes considerados professores turbos. O mau para o ministro da Educação e Cultura verifica-se quando estes prestam má formação aos estudantes devido a sobrecarga horária. “Uma das medidas que tomamos é que onde o professor está vinculado como efectivo, ou seja, a primeira instituição, tem de autorizar qualquer contrato que ele elaborar para ir dar aulas numa outra universidade”.

Aly garantiu que todas condições estão colocadas para o arranque do ano lectivo sem sobressaltos.”

Esta é uma boa notícia a todos os títulos. Urge fazer alguma coisa pela qualidade do ensino superior no país. Não sei se essa coisa tem que ser necessariamente, e tão já, uma comissão de avaliação e qualidade do ensino superior ou inspecção para o ensino superior. Não sei porque não sei que trabalho precedeu à decisão. O que sabemos da qualidade do nosso ensino superior é apenas anedótico. Não conheço nenhum estudo, nem mesmo um estudo mau, sobre o ensino superior no país. É possível que haja. A haver, tinha que ter identificado os problemas, as suas causas e os seus efeitos. Feito isso, teria, de certeza, apresentado mais opções, dentre as quais a comissão de avaliação e qualidade do ensino superior poderia ser uma entre várias. O debate na nossa esfera pública poderia, então, com melhor conhecimento de causa avaliar se é sensato criar tal comissão ou não.

Portanto, estou a dar as boas-vindas à decisão ao mesmo tempo que alerto para os problemas de decisões baseadas em conhecimento anedótico. Duvido seriamente que a decisão se baseie em bom conhecimento de causa. Só o facto de a notícia reduzir o problema ao “professor turbo” diz tudo. Serão outros “professores turbos” a integrar a tal comissão. Foram, se calhar, “professores turbos” a reflectir sobre o problema do ensino superior. Foram reitores que criam faculdades na cidade do Xai-Xai sem o mínimo de requisitos para responder às mínimas exigências da vocação científica que contribuíram para a reflexão sobre o problema do ensino superior.

Mas como não podia deixar de ser, o que me interessa verdadeiramente nesta notícia é o desafio que ela nos coloca na nossa qualidade de cientistas sociais. Antes de emitirmos qualquer opinião que seja devemos nos certificar de que temos à nossa disposição elementos suficientes para a avaliarmos. Então, que leitura precedeu a decisão? Que problemas é que essa leitura apontou? Que alternativas de solução sugeriu? Como pensa que a solução agora proposta vai, de facto, resolver o problema? E se não resolver, como vão saber? No passado não houve controlo de qualidade? Porque não? Ou alguma coisa andou mal? O quê, exactamente? Que alternativas têm para o percurso? Em que medida é que a reflexão sobre a qualidade do ensino superior toma em consideração os grandes objectivos definidos para este sector? Quais são esses objectivos? São sensatos? Que critérios utilizamos para avaliar a sua sensatez? Existem outros critérios? E muitas outras perguntas. Na verdade, o que quero dizer é que esta notícia é excelente, finalmente, mas também que temos de temperar o nosso entusiasmo com um melhor conhecimento de causa. O que sabemos nós sobre a qualidade do ensino superior para além da experiência individual de cada um de nós?

A caixa de ferramentas do sociólogo

Começo, então, hoje com a discussão sobre a estrutura social. Eis o primeiro texto.

A estrutura social

Este é um dos conceitos mais interessantes da sociologia. Está na boca de quase toda a gente, incluíndo daqueles que pouca ideia fazem do seu significado. O conceito está também no centro de muita controvérsia metodológica-analítica, pois para alguns não está clara a sua utilidade. Uma das razões por detrás dessa controvérsia há-de residir nas associações que o conceito evoca. De certa maneira, o conceito evoca a ideia de que a sociedade pode ser vista como um todo, possivelmente um todo coerente e integrado. Ou por outra, a ideia de uma estrutura social evoca uma imagem de sociedade como algo com uma estrutura própria que lhe dá essência.

Falamos de classes altas, médias e baixas. Por vezes utilizamos a figura geométrica de pirâmide para criticarmos a distribuição de riqueza e oportunidades no interior de uma sociedade. Para não complicar demasiado as coisas, gostava que retivéssemos a ideia de sociedade como algo que está de alguma forma estruturado. Seria bom também que usássemos essa ideia de forma instrumental para vermos até que ponto é que ela nos pode ajudar a descrever uma sociedade. O passo seguinte será, portanto, a descrição. Depois virá a análise, mas antes disso temos que discutir critérios de descrição. Muito mais poderemos vir a ver que a noção de estrutura social é capaz de ser muito problemática. Mas esse tempo ainda não chegou. O que nos deve interessar de imediato é ver se ela nos ajuda a descrever a sociedade, sobretudo a nossa sociedade.

A sociologia recorre a muitos conceitos para dar substância à ideia de estrutura social. Fala de camadas sociais, classes sociais, meios sociais, estratificação e muitos mais. Não vamos poder abordar todos esses conceitos aqui, pois não se trata de aulas. Trata-se, isso sim, de abordar um problema metodológico muito sério que consiste na dificuldade de encontrar termos apropriados para a descrição da nossa própria sociedade. Por exemplo, conceitos como etnia/tribo, religião, região, grupo linguístico, urbano, rural, língua materna, entre outros, têm alguma utilidade para a nossa tentativa de descrever a nossa sociedade? Ou por outra, de que maneira se estrutura Moçambique? Pela região? Religião? Etnia? Nível de formação? Nível de urbanização? No fundo é isso que pretendemos com o recurso à noção de estrutura social. Estamos à procura dos critérios que nos vão permitir descrever a nossa sociedade.

A questão, talvez, seja de saber exactamente o que significa procurar critérios de descrição da nossa sociedade. Vamos ter que discutir isso ao longo das próximas semanas. Por enquanto, deixem-me apenas dizer o seguinte: quando fazemos recurso à noção de estrutura social e dizemos, por exemplo, que os crentes católicos ocupam uma posição privilegiada na nossa sociedade estamos no fundo a dizer que a religião católica contém algo que confere uma certa vantagem às pessoas que a professam. Estamos, provavelmente, a dizer que a religião se relaciona com atitudes, opiniões e convicções. Estamos a dizer que a religião é uma propriedade muito importante na nossa sociedade. Descrever, neste sentido, consiste em procurar identificar os elementos dessa propriedade que dão substância à nossa sociedade.

Estamos apenas a começar. O percurso não vai só incluir textos sobre o conceito. Sempre que possível, e à semelhança da discussão sobre o crime, vou comentar notícias de Moçambique para ilustrar a utilidade (ou não) dos conceitos.

Apenas curiosidade

A luta contra a pobreza de vento em popa?

Finalistas da UEM a caminho dos distritos

22/01/2007

Mais de 150 estudantes finalistas do ensino superior partiram, esta manhã, para 30 distritos das províncias de Gaza, Inhambane e Manica, onde aproveitarão as férias para contribuírem no processo de desenvolvimento dos distritos.

O objectivo da missão é de se aplicar os conhecimentos adquiridos na faculdade, ao mesmo tempo ajudar os distritos a desenvolver os seus planos estratégicos no concernente ao combate à pobreza, uma das maiores apostas do actual Governo.

Os estudantes dizem-se preparados para esta missão, pois são também de opinião de que é no que deve partir o desenvolvimento do país, daí que seja lá onde devem ir trabalhar os quadros com formação superior.

Esta é a 2ª edição do projecto Férias Desenvolvendo o Distrito. Na 1ª, os estudantes foram trabalhar nos distritos das províncias de Nampula e Niassa.

A missão tem o seu término no dia 20 do próximo mês

Acho interessante. Alguém é capaz de me dizer como isto é feito? Em que é que se formaram estes estudantes? Como é feita a sua distribuição pelos distritos? O que fazem lá? Quem os acompanha? Que percentagem é que representam 150 finalistas do total? Como foi avaliada a primeira experiência? Ajudaram “... os distritos a desenvolver os seus planos estratégicos no concernente ao combate à pobreza”? Como se faz isso, exactamente? Qual é a relação exacta que se estabelece entre um estágio de quadros com formação superior e a necessidade de o desenvolvimento partir do distrito? Porque exactamente um mês de estágio? Porque não duas semanas? Três ou cinco? Porque tem que ser em Janeiro? Enquadra-se melhor no processo de planificação dos distritos? Que trabalho de preparação foi feito pelos finalistas e pelos distritos? E já agora, como é que são as relações entre os finalistas e o pessoal dos districtos? Ou melhor, como é que devem ser? Há ressentimentos? Arrogância? Humildade? Quem sabe sabe?

Apenas curiosidade. A minha curiosidade aumentou ainda mais quando li uma notícia segundo a qual foi criada uma associação de académicos para apoiar o governo. Não basta fazer bem o seu trabalho no seu posto de trabalho? E para quando uma associação de académicos para apoiar o povo? Como disse, apenas curiosidade.

Os tentáculos da dependência

Recebi hoje, através do fórum "moçambiqueonline", a seguinte carta do semanário SAVANA. Vale a pena estudá-la.

“SAVANA: Ano 14

Dentro de dois dias é data de aniversário no jornal.

É melhor precisar a data, porque nos dias que correm, o dia e a hora a que o leitor tem acesso ao jornal, podem trair os cálculos.

O jornal saiu à rua, a primeira vez, a 21 de Janeiro de 1994, o que significa que vamos entrar no nosso 14º. ano de existência.

Fazemos o jornal todas as semanas, mas infelizmente não controlamos todas as fases do processo, até os nossos queridos leitores e assinantes terem a edição nas mãos.

Dependemos de terceiros para que as nossas notícias, reportagens, investigações e opiniões sejam postas preto no branco, em suporte papel e depois transportadas de Maputo até Lichinga, de carro e avião.

Custa-nos muito não termos impressão própria para podermos controlar uma parte crucial do processo produtivo. Custa-nos muito não termos meios próprios para pôr na rua todos os dias um irmão do SAVANA, que seja uma alternativa ao actual “status quo”. Custa-nos não podermos acrescentar outras mais valias à nossa produção que poderiam passar pelo livro escolar que é feito no exterior.

Sensivelmente há uma década, um projecto de uma das agências especializadas das Nações Unidas, concluiu que não era necessária uma tipografia, uma impressora, uma rotativa para muscular a emergente imprensa alternativa do país. A mesma agência, com a cumplicidade de vários doadores, não teve os mesmos problemas teóricos para oferecer emissores à rádio estatal.

Qualquer estudo sério poderá tirar conclusões da actual situação do parque gráfico do país. Moçambique não é a Polónia, a Checoslováquia, a Ucrânia ou a Bielorrússia. Não há nenhum perigo comunista insinuante para invadir o país de rotativas a custo zero. Moçambique não é, felizmente, o Zimbabwe ou Angola para merecer da comunidade internacional classificações severas em matéria de liberdades individuais e que se traduzem em generosas ofertas de equipamento tipográfico e papel, para que as vozes da liberdade se continuem a ouvir. A morte de Cardoso não foi suficiente para impressionar os que vêm o país em tonalidades cor de rosa.

Com altos e baixos, como todos, trabalhamos arduamente para nos guindarmos à posição de referência que hoje ocupamos. Não acotovelamos ninguém, respeitamos a concorrência. Não assaltámos os cofres do BCM, nem os do Banco Austral, não temos o mapa do Tesouro, nem tão pouco tivemos mão amiga que nos orientasse nas privatizações. Estamos noutra área que passa ao lado dos dinheiros a fundo perdido para bovinos, caprinos, leguminosas, cereais e culturas de exportação. Não somos prioridade.

Somos um pequeno grupo de teimosos que acredita na empresa, no sector e que procura compreender os números frios da contabilidade de custos, do deve e do haver, para manter o nosso barco acima da linha de água. E claro que temos imenso prazer em escrever sobre nosso país, sobre os desafios que a todos se colocam, sobre as complexidades da região e do mundo que nos cerca. É isso que nos anima todas as semanas, quando nos sentamos à frente dos computadores, para darmos forma final aos conteúdos que pomos à vossa disposição.

Estamos tristes neste momento de celebração e de orgulho, porque os nossos fiéis leitores estão a ser penalizados pela chegada tardia do jornal às vossas mãos.

Estamos a trabalhar para que o fruto do nosso suor honesto, com todos os defeitos e falhas que somos os primeiros a reconhecer, chegue a todos, a tempo e horas.

Mas não foi por acaso que inscrevemos, debaixo do título SAVANA, as palavras: Semanário Independente.”

O jornal SAVANA é um dos melhores do país. É sempre um prazer imenso ler as suas páginas de opinião bem como as suas excelentes crónicas. Uma imprensa assim é uma dádiva muito grande num momento em que os espaços de debate intelectual ainda fazem falta no país. Aproveito, já agora, para dizer que uma das pessoas que faz com que este semanário seja uma referência importante é Machado da Graça com cujas análises, porém, frequentemente não estou de acordo. Destaco-o aqui por ter lido esta semana jornais do mês de dezembro em que um cronista com pseudônimo, Kandiyane Wa Matuva Kandiya, critica Machado da Graça de forma grosseira, racista e mal educada que me deixou perplexo em relação à seriedade do próprio semanário DOMINGO que publicou os artigos. E queria registar a minha solidariedade para com Machado da Graça. O SAVANA confirma a minha convicção de que um país se faz na esfera pública e se mede pela qualidade do debate. A imprensa é para nós cientistas sociais um espaço privilegiado não só para veicularmos as nossas ideias, mas também para tomarmos o pulso da nossa sociedade. Há muita coisa que podemos aprender sobre o nosso país lendo atentamente os nossos jornais.

O semanário SAVANA podia ter anunciado o seu aniversário de forma diferente, mas com o mesmo efeito. Podia ter dito que foram 14 anos difíceis ao serviço da liberdade de imprensa; podia ter acrescentado que gostaria de fazer mais, como por exemplo ter um jornal diário e expandir as suas áreas de actividade para a edição de livros escolares; podia ter dito que não pode fazer estas coisas todas porque não dispõe de meios e, sobretudo, de uma tipografia própria. Podia até ter concluído dizendo que essas são as vicissitudes do empreendimento privado num contexto de economia de mercado. E teríamos todos percebido muito bem a mensagem. Mas o SAVANA não fez isso. Como que a convidar-nos a termos reticências sérias em relação ao sentido que dá à noção de independência, o SAVANA optou pela via da insinuação servindo-se, para piorar as coisas, de argumentos falaciosos.

Assim, o estudo feito por um organismo das Nações Unidas e que decidiu que não era necessária nenhuma tipografia adicional em Moçambique foi simplesmente motivado por maldade. Essa maldade tornou-se até em cumplicidade com restantes doadores ao decidir dar emissoras à rádio estatal (subentende-se aqui que esta decisão foi errada, embora não esteja claro porquê; porque foi ao Estado? Porque, assim, se reforçou o “status quo”?). Mas há mais. O SAVANA precisa urgentemente do apoio da comunidade internacional porque o que está a fazer não é simples jornalismo. Está a lutar pela liberdade contra um Estado opressor que não olha a meios para alcançar os seus objectivos: assassina, rouba, acotovela.

Eu sei que já há muito que estou a irritar muita gente com a insistência no reconhecimento dos desafios científicos (e não políticos) que estas coisas nos colocam. E esta carta do SAVANA coloca-nos de facto vários. O primeiro desafio parece-me até crucial: que ideia é que se tem em Moçambique de uma economia de mercado? Suponho que sejam várias ideias. O segundo desafio seria de saber que papel é que ideias patrimonialistas desempenham no empreendedorismo moçambicano. Parece-me, mas não tenho a certeza, que o SAVANA cai aqui no erro que imputa ao sistema político, nomeadamente o uso de influências e argumentos alheios ao mercado para fazer o seu negócio. Os tentáculos da dependência são tão compridos que em todo o lado corremos o risco de tornar o nosso país numa representação daquilo que nos cria espaço individual. Cada qual vende a imagem que mais lhe convém (comercialmente) do país. Terceiro, qual é o impacto da liberdade de imprensa (pode-se aproveitar para perguntar se ela existe, como existe e se manifesta) na qualidade do debate? Isto seria uma maneira de procurar saber de que maneira é que o nosso país se manifesta nos assuntos (e na forma como eles são abordados) que dão substância à esfera pública. Vamos pôr mãos à obra. Quem pensa que ser cientista social é apenas andar a repetir chavões enganou-se na profissão!

Os "saques" que se tornaram saques

Na página "Imensis" encontrei esta notícia que comento longamente mais abaixo.

“Créditos sacados no Tesouro - A$ dívidas do$ camaradas
2007/01/19

O Governo (suportado pelo partido Frelimo), admite partir para cobranças coersivas.

O reembolso dos controversos créditos concedidos com fundos do Tesouro, na maioria para elites políticas ligadas ao partido Frelimo, ainda está longe de se efectivar, a avaliar pelos dados reflectidos no relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2005.

A concessão de créditos do Tesouro tem sido, anualmente, dominada pela ausência de critérios claros e transparentes.

O último relatório do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado, referente a 2005, foi oficialmente entregue ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwé, em Novembro do ano passado, devendo ser debatido por aquele órgão de soberania, na sua próxima sessão a iniciar em Março.

Os empréstimos foram feitos com base em fundos concedidos ao Estado, entre donativos e créditos destinados ao reforço da dependente Balança de Pagamentos de Moçambique.

Aparentemente, na concessão destes polémicos créditos, o Estado tinha como desiderato criar uma burguesia interna que pudesse alavancar o desenvolvimento nacional, que, por seu turno, deveria concorrer para o combate á pobreza absoluta, principalmente através da redução do índice de desemprego.

Contudo, segundo os dados disponíveis, assistiu-se a uma empresarialização de figuras próximas da Frelimo que retiraram dinheiro do Estado, sem fazer o devido retorno em tempo útil.

Segundo analistas a ter em conta, a construção da burguesia moçambicana foi claramente baseeada no saque de fundos do Tesouro, para financiar empresas sem recursos humanos e equipamentos adequados para que operassem com sucesso.

No entanto, em 2005, o Tesouro não concedeu nenhum empréstimo, uma atitude que poderá encontrar explicação nas crescentes críticas da sociedade civil e doadores sobre a forma pouco clara e transparente como são concedidos tais empréstimos.

O Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2005 indica, por exemplo, que de um total de 42 empresas que ao longo dos anos receberam créditos com fundos do Tesouro, apenas 11 reembolsaram, no ano passado ´total ou parcialmente as suas quotas´.

Solicitado pelo Tribunal Administrativo a pronunciar-se sobre as razões de não reembolso dos créditos concedidos, o Governo de Armando Guebuza indicou apenas que os processos dos outros devedoress seriam enviados à cobrança coersiva, sem, no entanto, avançar nomes de tais empresas e/ou empresários...”

Eis um caso interessante a todos os títulos. Parece tudo claro e, por isso, podemos até prescindir de todo o cuidado metodológico que coisas óbvias dispensam. Será? A utilização de conceitos analíticos pesados (como a formação de uma burguesia nacional) amedronta ao mesmo tempo que dá a impressão de estarmos perante uma análise cuidada do que aconteceu ao nosso país nos últimos anos. Que mais podemos dizer nós os cientistas sociais? Como devemos abordar um assunto como este? É difícil.

De qualquer maneira, deixem-me sugerir outras abordagens. Deixem-me, primeiro, rejeitar a ideia de que os saques feitos nestes anos todos tenham tido como objectivo criar uma burguesia nacional. Deixem-me, sobretudo, rejeitar a tese (conspiratória) segundo a qual o propósito dos saques tivesse sido esse. Deixem-me, enfim, dizer que mais uma vez deixamos o que é mais importante e passamos para o supérfluo. Na verdade, o mais importante neste caso, e por mais estranho que pareça, não é a dimensão dos roubos, nem o tipo de pessoas neles envolvidos. O mais importante é que uma instituição cujo trabalho consiste em fazer justamente isso, portanto o Tribunal Administrativo, tenha feito o seu trabalho.

O que está em causa aqui? Penso que está em causa um preceito central a tudo quanto temos vindo a assistir em Moçambique desde que nos metemos na aventura da liberalização nos meados dos anos oitenta. Está em causa uma hipótese nunca provada (a não ser de forma anedótica), nomeadamente que o capitalismo só funciona com democracia. Não é verdade. A relação é fortuita, em grande medida. Se ainda fossem necessárias provas podíamos pegar na China de hoje. Ou no Vietname. Ou em todos os tigres asiáticos. Na verdade, a insistência nesta relação tem sido uma das maiores fontes dos problemas que temos e das expectativas exageradas que nos levam à impaciência. Era inevitável que a liberalização da economia fosse acompanhada da constituição de uma camada populacional com privilégios. Era inevitável que os que se encontravam em melhor posição de tirar partido dessa liberalização fossem os detentores do poder. Era inevitável que o acesso a esses privilégios fosse acompanhado do desejo de entrincheirar o poder daí resultante. Era inevitável que a manutenção desse poder virasse objectivo da acção política em detrimento da procura de outras formas de legitimação da dominação. É a lógica do capitalismo. E não é nada selvagem, como se costuma dizer. O capitalismo é assim.

Agora, contribuiu muito para isto algo que, mais uma vez, nós os cientistas sociais descuramos ao risco de nunca percebermos o impulso social que dá substância à nossa sociedade. Quando se introduziu a democracia entre nós, o objectivo não era de introduzir a democracia. Introduziu-se a democracia, por um lado (e da parte dos que nos ajudam), como forma de explicar porque a liberalização não estava a funcionar. Por outro lado, porém, introduziu-se a democracia (do lado da Frelimo e da Renamo), como forma de pôr termo à guerra que nenhum deles estava em condições de ganhar. A Renamo andava esfomeada vítima da seca e a Frelimo estava entregue à desorganização generalizada do exército (quando um dia começarmos a falar de reconciliação no país, temos que trazer os generais que não protegeram o povo à barra do tribunal). Ambos os lados, isto é, os doadores e os nossos actores políticos, privilegiaram uma definição instrumental da democracia, isto é como a eleição de gente que vai gerir as coisas nacionais. Ponto final. A participação política do cidadão não mereceu a atenção de ninguém. Veio mais tarde sob a forma de descentralização, mas entregue a um Ministério de administração estatal reaccionário que, incrívelmente, andou a prestar atenção a gente com uma visão primordial e essencialista da “cultura” moçambicana. Toca daí andar a distribuir uniformes a antigos régulos.

O discurso anti-corrupção, a obsessão com a boa governação e os paroxismos que acompanham palavras como “participação”, “empodeiramento” (que palavra!) e “propriedade” não passam, na verdade, de tentativas de compensar a miopia (talvez até propositada) que acompanhou a introdução da democracia. E aqui temos um grande problema, senão mesmo o maior de todos os problemas: o nosso sistema político não foi feito para dar voz ao povo e nessas circunstâncias nenhuma pessoa, nem a mais íntegra do ocidente, se pode sentir comprometida com a sorte de quem não conta. Os nossos políticos não são corruptos porque são corruptos por natureza; se são corruptos é porque agem dentro de um espaço sem regras dentro de um contexto social que parte apenas do princípio de que existem regras. Os saques, portanto, não aconteceram porque alguém queria mesmo saquear ou porque se queria criar uma burguesia nacional. Os saques tornaram-se saques mais tarde quando todos se aperceberam que, afinal, certas coisas podiam ficar impunes. O que tornou os saques possíveis foi o tipo de democracia que instalámos: uma democracia que não dá voz ao povo. Para piorar as coisas, temos uma classe intelectual que com muita persistência descura estes aspectos todos e faz o jogo dos que nos querem mal insistindo sempre na tecla da “corrupção”, do “capitalismo selvagem” e dos “ladrões”. O nosso problema, já me estou a tornar repetitivo, não é a corrupção, nem mesmo a criação de burguesias nacionais para já não falar do maldito capitalismo selvagem. O nosso problema é um sistema político sem participação.

Se quisesse desfiar uma teoria de conspiração diria que este sistema político serve muito bem às elites políticas (e aos que nela querem ingressar), à indústria do desenvolvimento e ao empresariado. Mas isso não é o mais importante. O mais importante é analisar as condições sociais e políticas que tornam o serviço desses interesses possível, as suas contradições internas e os meios através dos quais este tipo de sistema político se reproduz. Insisto: a crítica anti-corrupção não constitui nenhum acto de clarividência analítica, nem é mesmo manifestação de integridade individual. Essa crítica revela uma recusa compreensível de perceber a sociedade em que vivemos e contribuir, dessa forma, para uma melhor formulação dos seus problemas. O caso dos “saques” (já posso colocar a palavra entre aspas) merece a nossa atenção urgente, sobretudo naquelas vertentes que nos vão permitir compreender as suas condições de possibilidade. Acho extremamente interessante que o Tribunal Administrativo tenha dado destaque ao caso. Isto há-de ser o resultado de pressões externas, mas é de certeza também o resultado de certas movimentações na nossa sociedade que criam espaço para que juízes tenham a coragem de falar sobre estas coisas. Temos que perceber essas movimentações para melhor estarmos em posição de explicar devidamente a integridade pública.

A minha sugestão, sobretudo àqueles que me querem seguir no meu entendimento do papel das ciências sociais, é que deixemos de perder tempo com temas supérfluos e demasiado gerais como a corrupção e nos ocupemos do mais premente, nomeadamente a estrutura do nosso sistema político, o papel de cada um dentro dele, a articulação de interesses dentro dele, as formas de reprodução de poder, influência e posições. Se quisermos dar passos normativos, podemos nos interrogar de que maneira é que o sistema político pode ser reformado ao ponto de ser capaz de dar voz ao povo. Digo povo para deixar ficar outra tarefa premente, a saber o que é necessário para que o povo passe a ser cidadão. Na resposta a esta pergunta está uma boa parte da solução do verdadeiro problema do nosso país. O facto de só poucos serem “cidadãos” é que torna o crime tão descaradamente possível, a responsabilização dos decisores políticos ténue, a intransparência moeda de troca e o discurso contra a pobreza inócuo. Com efeito, e só para comentar esta última ilustração, é deveras sintomático que o combate à pobreza (pelo PARPA) assente numa abordagem assistencialista por parte do Estado num contexto neo-liberal. Nem é sintomático. É curioso.

Hipóteses redundantes

Ainda estou a reunir material para a estrutura social. Enquanto isso, eis mais uma reflexão suscitada por uma notícia extraída do jornal O País Online.
„
Gaza obedece Plano Económico e Social

19/01/2007

O ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, disse que alguns distritos da província de Gaza estão a executar com sucesso o Plano Económico e Social, não obstante a falta de consonância deste programa com outros projectos do Estado.

Chomera que falava em Gaza, no âmbito da visita de seis dias que efectua àquela província disse que é imprescindível consubstanciar o Plano Económico e Social com o projecto directo de mitigação dos efeitos das calamidades naturais.

Nos distritos norte da província de Gaza, afectados por uma seca cíclica, o governante constatou que vários problemas que as populações enfrentam poderiam ser solucionados a curto prazo se não existisse dificuldades em por andamento ambos projectos estatais.

Na bagagem, como recomendação Lucas Chomera deixou ficar a ideia central que deve nortear os governos distritais, nomeadamente a erradicação da pobreza absoluta e o fortalecimento do sistema de abastecimento de água.”

Aqui há, de certeza, problemas redactoriais por parte do jornalista que escreveu a notícia. Caso contrário, é difícil de perceber o que o Ministro quer dizer com a ideia de que o Plano Económico e Social está a ser executado com sucesso, “não obstante a falta de consonância deste programa com outros projectos do Estado”. Com que outros projectos deve estar em consonância um PES? Esperemos que seja erro do jornalista. Eu, pelo menos, espero que seja erro do jornalista a afirmação segundo a qual “... vários problemas que as populações enfrentam poderiam ser solucionados a curto prazo se não existisse dificuldades em pôr em andamento ambos (?) projectos estatais”. Sobretudo quando, como recomendação, o Ministro “... deixou ficar a ideia central que deve nortear os governos distritais, nomeadamente a erradicação da pobreza absoluta e o fortalecimento do sistema de abastecimento de água”.

O que fazemos em ciências sociais na maior parte das vezes é estabelecer relações entre conceitos (variáveis). Dizemos, por exemplo, que a solução dos problemas do povo depende da erradicação da pobreza absoluta ou do fortalecimento do sistema de abastecimento de água. Mas isso não basta. Uma vez estabelecida a relação temos que saber exactamente o que cada conceito quer dizer. O que são “problemas do povo”? O que é “pobreza absoluta”? O que é o “fortalecimento do sistema de abastecimento de água”? Se definirmos os “problemas do povo” como sendo a pobreza absoluta e a falta de água (estou mais do que certo que é assim mesmo), então estamos a nos enganar a nós próprios. Colocámos uma hipótese circular e redundante. Hora após hora, dia após dia, mês após mês, somos confrontados com este tipo de hipóteses circulares e redundantes. É sobre isto que temos que nos pronunciar, e não gritarmos sempre para tudo e para nada “corrupção!”

A mãe de todos os problemas

Li a notícia que se segue na página "Imensis Moçambique". Achei-a interessante.

“Número de desempregados registados aumenta 90%
2007/01/16

Depois do anúncio oficial de que a economia nacional tinha previsões de crescimento em mais de sete porcento, o que pressupunha um aumento da pujança económica do país os níveis de desemprego dispararam de forma vertiginosa atingindo a fasquia de 90 por cento em relação à 2005, em Maputo.

`Os níveis de desemprego subiram muito de 2005 ao ano passado´, disse Francisco Manusse Júnior, delegado do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) a nível da capital, Maputo.

Acrescentou que `há dois anos a sua instituição recebeu pouco mais de 1000 pedidos de emprego e, no ano passado, viu-se a braços com 10.090 candidaturas que representa uma subida de 900 por cento.

Francisco Júnior indicou ainda que, no ano passado, a sua instituição atendia dez pessoas por dia que pretendiam ser registadas como candidatas ao emprego. Destes, explicou, apenas 140 candidatos, sendo 119 homens e 21 mulheres conseguiram ter colocação . Em Dezembro inscreveram-se 625 candidatos à assalariados, 441 homens e 184 mulheres.

`São todos candidatos indiferenciados´, disse aquele delegado para dar a entender que nenhum deles tem uma formação profissional ou académica de relevo. A pressão do custo de vida, que começou a se agravar com a subida da inflação a partir de Setembro tem levado estes concidadãos à recorrerem ao INEFP como forma de poderem ter uma fonte de rendimento. `Ninguém se importa com uma área específica de trabalho, apenas querem trabalhar´, continuou a fonte para quem a não integração destes candidatos está relacionada com o facto de empresas que absorvem mão-de-obra pouco qualificada terem fechado ou mudado de vocação, tais são os casos do sector do cajú e da Texmoque só para dar alguns exemplos.

`Há falta de empresas para absorver esta massa laboral´, lamentou e referiu que este ano o número de candidatos vai aumentar ainda mais e que, `sabemos que existem mais desempregados que não estão inscritos no INEFP, mas estamos a começar a divulgar que nós existimos e que as pessoas podem se dirigir à nós apesar desta falta de empresas´.

Sendo o INEFP adstrito ao Ministério do Trabalho e alimentado por fundos públicos, Francisco Júnior disse que uma das formas da instituição dar à volta a situação é a promoção de auto-emprego e deu alguns exemplos bem sucedidos na Catembe e na Ilha da Inhaca.

Na Catembe `gastámos 204.000 MTn na promoção da criação de aves de capoeira como galinhas e patos onde iniciou-se com a produção de 2000 pintos envolvendo 700 mulheres´. Enquanto isso, na ilha da Inhaca iniciou-se um projecto envolvendo 96 mulheres vendedeiras de peixe. `Comprámos um frigorífico para conservar o pescado. Financiamos a aquisição de 10 suínos estando 8 prenhas o que significa que o efectivo poderá aumentar em mais 90 crias´.

Referiu que este ano `vamos continuar a investir na promoção do auto-emprego para jovens utilizando fundos públicos que são alocados à nossa delegação´, explicou.

Os candidatos à emprego inscritos no INEFP são de todas as faixas etárias, dos 16 aos 60 anos...”

Um dos nossos maiores problemas no país é sabermos por onde começar. Está tudo a arder. Ninguém tem a resposta para esta pergunta, mas a vocação das ciências sociais pode ser uma tentativa de resposta. Podíamos começar por interrogar a forma como definimos os outros problemas. E insistir nisso, dia após dia. O problema do desemprego, por exemplo. É mesmo problema de desemprego? Como é que as pessoas que se ocupam do assunto sabem que se trata mesmo de problema de desemprego? É só ver a pobreza das suas estatísticas e da forma como lidam com elas. É só prestar atenção à forma como descrevem o problema. “Candidatos indiferenciados”; “falta de empresas para absorver esta massa laboral”; “promoção de auto-emprego... para jovens”; “sabemos que existem mais desempregados que não estão inscritos no INEFP, mas estamos a começar a divulgar que nós existimos e que as pessoas podem se dirigir a nós apesar desta falta de empresas” (para quê, Meu Deus, para quê?). Que problema é que eles estão a tentar resolver? Falta de emprego? Falta de formação? Falta de investimento? Falta de oportunidades no campo? Falta de uma distribuição racional de mão-de-obra pelo país? Falta de ideias? Fantasia? Imaginação?

Milagres em sociologia

Parece que falei cedo demais. Vejam a notícia extraída do jornal O País Online. Já começo a pensar numa sociologia do lixo...

“Maputo poderá livrar-se do lixo

16/01/2007

A cidade de Maputo poderá estar livre de lixo já a partir de Fevereiro próximo. Para o efeito, Eneas Comiche, presidente do Conselho Municipal, garante que já estão em curso medidas para transformar a capital numa cidade limpa.

Remover o lixo e manter limpa a cidade de Maputo tem sido, até agora, um dos principais calcanhares de Aquiles das entidades municipais da capital do país.

A questão que se coloca é: já que está a caminho do terceiro ano na chefia do Município, que varinha mágica Eneas Comiche tem para manter a cidade limpa? Em resposta, o presidente do Município diz que vai movimentar, nos próximos dias, 60 contentores de 6m3 e 10 de 10 m2, medida que a tornará no futuro, segundo Comiche, a cidade referência no continente africano.

Por outro lado, Eneas Comiche disse não estar alheio aos acidentes de aviação que se têm verificado ao longo da avenida Marginal, culpando, no entanto, os automobilistas por falta de responsabilidade na sua condução, dada a não observância de algumas normas de trânsito.

Questionado sobre a reposição do muro, tendo em conta que é da responsabilidade das entidades municipais, Comiche foi evasivo, tendo afirmado que a reposição do muro vai ser feita de acordo com a agenda do CMCM.”

Parece que na minha postagem anterior compliquei demasiado o problema. Afinal, ele é mais simples do que pensava. Felizmente temos a realidade para tirar teimas. Anseio pelo mês de fevereiro para ver.

Soluções

Enquanto não abrimos novo tema, ficam aqui algumas reflexões sobre o problema das soluções. As reflexões têm como base um artigo extraído do jornal O País Online.

“Gestão de lixo exige Knowhow

15/01/2007

Alguns municípios do país buscam experiências de gestão de lixo urbano no seminário organizado pela Aquatec.

A questão da gestão do lixo urbano tem sido o grande calcanhar de Aquiles para o Concelho Municipal da Cidade de Maputo e outros, pois, das cerca de 1.100 toneladas do lixo produzidas diariamente nesta cidade, a edilidade apenas tem capacidade para recolher 30%.

De acordo com o vereador para área de Salubridade no CMCM, João Schwalbach, a gestão de resíduos tóxicos em qualquer parte de mundo é um serviço extremamente delicado, porque dificilmente se consegue recursos matérias e técnicos para que se possa fazer um trabalho positivo. “O CMCM, através da taxa de lixo, não consegue suportar todas as despesas. O CMCM colecta mensalmente 1.700 000 meticais através dessa taxa, mas só em combustíveis gasta 1.200 000, possuindo, actualmente, 10 camiões para a recolha de lixo, contra os 40 necessários

Por outro lado, o administrador-delegado da Água de Portugal, Enriques Castiblanques, com larga experiência na gestão de lixo urbano, recomenda que “a cidade de Maputo tem alguns problemas que deve ultrapassar na recolha de resíduos urbanos, que passam pela reformulação do aterro que actualmente está em Laulane”.

No entanto, Enriques Castiblanques aponta que a separação do lixo doméstico pelos munícipes é uma questão a ter em conta, sendo que a problemática do resíduo urbano só terá solução quando os fazedores do mesmo pagarem uma taxa como dos outros serviços”.

Portanto, vamos reter duas razões que explicam as dificuldades com o lixo: (a) os custos; (b) o aterro. Que contribuição é que os cientistas sociais podem dar? Atenção, não estou a falar de soluções práticas, pois se alguém vos pedir uma solução prática naturalmente que vão falar de dinheiro, meios, etc. Estou a falar do que podemos fazer melhor, isto é definir claramente o problema. Ou por outra, será que o problema do lixo nas nossas cidades é o problema dos custos e do aterro? Que mais precisamos de saber para abordar esta questão? Interessam-nos as atitudes das pessoas em relação à higiene e salubridade? Interessam-no o tipo de lixo que é produzido em diferentes partes das nossas cidades? Interessa-nos o valor que as pessoas atribuem à convivência sã? Interessa-nos a estrutura de despesas que as pessoas têm no seu quotidiano e que, provavelmente, determinam o que estão dispostos a gastar para a sua própria saúde? Interessa-nos saber se as pessoas têm consciência da ligação entre lixo e saúde? Interessa-nos saber como as unidades de saúde (postos de saúde, hospitais, etc.) lidam com doenças directamente imputáveis à salubridade? Poderemos daí extrair subsídios que nos permitam alterar os comportamentos? Interessa-nos a forma como as entidades empregadoras lidam com pessoas que faltam ao serviço devido a doenças resultantes dos ambientes insalubres em que vivem? Interessa-nos saber até que ponto é que os munícipes podem, em troca do pagamento de altas taxas de lixo, ter maior controlo sobre os vereadores? Interessa-nos saber se existirão outras instâncias mais próximas dos munícipes para além do próprio município?

Estão a ver? Tantas perguntas que podemos fazer. Tantas. O que eu sempre me pergunto a mim próprio é se as pessoas que nos governam fazem isto. Fazem? E se não fazem, como é que os podemos encorajar a fazer? A utilidade prática da sociologia (e das ciências sociais no geral) está justamente nisto: o problema está bem identificado? Qual é o problema? O artigo reproduzido mais acima é muito breve para ser exaustivo. Contudo, tenho a impressão de que as pessoas que lidam com o lixo na cidade do Maputo não fazem a mínima ideia do problema que têm. Mas isso não é mau. É a oportunidade dos cientistas sociais!

O fim do crime

Termino aqui a reflexão sobre a sociologia do crime.

Por uma sociologia do crime

Ao longo das últimas quatro semanas tentei fazer duas coisas. A primeira foi defender a ideia de que a insegurança jurídica está no centro do problema do crime em Moçambique. Os artigos de reflexão que publiquei aqui tentaram mostrar os vários aspectos dessa insegurança. Não se tratando de conclusões que resultaram de uma pesquisa empírica sistemática e metódica, não posso dizer mais do que aventar essa ideia como uma hipótese. Dito de outra maneira, não consigo vislumbrar nenhuma solução para o problema do crime que não passe pelo reforço do cidadão no seu direito à segurança e protecção face aos organismos oficiais que devem velar por isso. Estou a falar particularmente da polícia e dos tribunais.

A segunda coisa que tentei fazer, sobretudo através da problematização de algumas notícias sobre a criminalidade no País, foi defender a ideia de que sabemos muito pouco sobre o crime. Sem conhecimento sólido e abalizado sobre um assunto não é possível abordá-lo. Aqui estou a entrar num campo muito complicado. Na verdade, sabemos muito pouco sobre muita coisa no nosso País, mas passamos uma boa parte do nosso tempo a fingir que sabemos muito muito. Este é um problema que vai para além do crime e se manifesta em várias outras áreas. Talvez devesse me debruçar, com tempo, sobre este assunto também. De qualquer maneira, gostava de deixar aqui retida essa ideia: não sabemos quase nada sobre o crime.

Esta ignorância devia ser uma benção para os cientistas sociais moçambicanos. Em tempos já escrevi nesta página sobre os vários temas de pesquisa que nos rodeiam e que pura e simplesmente ignoramos. O crime é um deles, com a vantagem de que, neste caso, até temos a oportunidade de sermos socialmente úteis contribuíndo de forma directa para a solução de um problema. É verdade que, no meu entender, essa contribuição teria que consistir em ajudar os organismos de direito a formular o problema do crime. Em que é que isto consiste?

Penso que o primeiro desafio seria metodológico num sentido muito lacto. Com efeito, um dos grandes problemas que vimos ao longo destas quatro semanas está relacionado com a qualidade de informação que temos sobre o crime. Acho que seria interessante procurarmos saber como os organismos de direito – isto é, a polícia e os tribunais – recolhem a informação sobre o crime. Podíamos colocar várias perguntas de ordem metodológica: (i) essa informação é fiável? (ii) como é que a polícia valida essa informação? (iii) quais são as fontes de deturpação no processo de recolha? (iv) até que ponto é que essa informação permite uma descrição útil da situação do crime no País? Podíamos continuar com interrogações de ordem substancial: (i) como é que essa informação é apresentada? (ii) que critérios são usados para sistematizar a informação contida nos dados? (iii) como é que a informação se articular com os processos de planificação na polícia, nos tribunais e no Ministério da Justiça e no Ministério do Interior?

O segundo desafio é em termos do próprio conteúdo. Há tanta coisa que podíamos procurar saber. (i) qual é o perfil social do “criminoso”? (ii) como se distribui o crime pelos vários momentos da nossa sociedade? (iii) que formas de crime são mais frequentes onde? (iv) que relação existe entre a actuação da polícia e dos tribunais e a incidência do crime? (v) como é que são as biografias de “criminosos”? (vi) como é que grupos sociais reagem à insegurança? (vii) que papel desempenham os nossos espaços sociais na incidência do crime? (viii) quais são as características do crime violento? (ix) e do não-violento?

A polícia devia estar a encomendar estes trabalhos, mas não nos devemos esquecer do facto de que a muitas vezes é preciso saber que não sabemos para podermos procurar saber alguma coisa. A forma como a nossa polícia insiste sempre na ideia de que o seu maior problema é a falta de meios parece-me sintomática deste estado geral de desorientação e ignorância aguda. Enquanto isso, podemos, no âmbito de trabalhos de fim de curso e teses, tentar colmatar estas lacunas. A curiosidade não custa dinheiro. A curiosidade custa apenas pensar, e pensar dói.

Deixo aqui uma oferta: quem quiser elaborar um trabalho de fim de curso sobre esta temática pode contar com o meu apoio em termos de orientação.

A caminho da conclusão

Antes de tecer as considerações finais sobre este assunto anexo, mais abaixo, uma notícia e um comentário meu que deviam ajudar a resumir a intenção da reflexão que estamos a fazer sobre o crime. A intenção é mais geral, não se prende apenas ao crime. Temos que problematizar o que sabemos para podermos contribuir de forma útil à formulação dos problemas que enfrentamos. Extraí a notícia, como sempre, do jornal O País Online.

“PIC é inexistente, diz antigo director

09/01/2007

O antigo director da Polícia de Investigação Criminal (PIC), António Frangoulis, disse há dias em Maputo que a instituição que dirigiu durante cinco anos é inexistente na medida em que presta um trabalho de má qualidade aos cidadãos. Falando no programa “Pontos de Vista” da STV Frangoulis deplorou a morosidade das reformas que o Governo anunciou para este sector.

“A nossa Polícia de Investigação Criminal é inexistente. O trabalho é mau e é por isso que se chegou a conclusão que é preciso uma reforma profunda. Isto vem na Visão da Justiça, no próprio programa de governação. Inclusivamente a ministra da Justiça já disse que a PIC vai surgir em outros moldes”, explicou Frangoulis.

No “Pontos de Vista”, cujo tema consistia no balanço das principais realizações do ano 2006 António Frangoulis considerou que o sector da justiça não superou as expectativas, tendo lamentado a estagnação do processo que envolve o advogado Albano Silva. “Temos um processo que está pronunciado há 13 anos. Este processo está ligado com o atentado do causídico Albano Silva que foi recorrido, mas até ao momento não há julgamento. O mais grave é que é um processo com presos”, deplorou.

Frangoulis que actualmente é deputado pela bancada parlamentar da Frelimo disse, de modo geral, que o país está a caminhar a bom passo, referindo-se especialmente a estabilidade política que o país vive.”

Instintivamente, todos concordamos. Instintivamente. E esse é que é o problema. Concordamos exactamente com quê? Com a afirmação segundo a qual a PIC não existe? A entrevista de onde foi extraída esta citação deve ter sido mais rica, isto é a “inexistência” da PIC deve ter sido explicada para além da simples constatação de que o trabalho que presta é mau. Mesmo assim: o que sabemos nós sobre o trabalho da PIC? Quando é que o trabalho da PIC é mau? Quando ela não resolve crimes? Quando investiga mal? Quando os seus agentes se deixam subornar? Quando os casos não têm prosseguimento nos tribunais? Já agora, o que é resolver crimes? O que é investigar mal? O que é deixar-se subornar? O que é falta de prosseguimento dos casos nos tribunais?

É preciso uma reforma profunda no fim da qual “... a PIC vai surgir em outros moldes”. Já não preciso de perguntar: reformar o quê exactamente? Que outros moldes?

Dados empíricos

Retirei o que se segue do Jornal O País Online (dia 8.01.07, 16.30 horas). É só para chamar a vossa atenção a um facto simples: todo o cuidado é pouco com perguntas (e respostas). Sociologia não é decorar “Economia e Sociedade” de Max Weber, nem “Suicídio” de Emile Durkheim. É saber o que sabemos e termos a certeza de que sabemos mesmo. Não é sabermos que sabemos. A pergunta central é sempre, “o que sabemos”?

Juiz deu ordem de penhora de bens do Grupo SOICO na sequência de um processo desconhecido pelo grupo. Como avalia esta decisão?

Muito boa
	27%
Boa
	6%
Má
	15%
Muito má
	52%

Estas percentagens referem-se a quê? Ao que é que os 52% que responderam “muito má” estão a responder? À ordem de penhora de bens? À ordem de penhora de bens na sequência de um processo desconhecido pelo SOICO? Ao que leram nas notícias? Ao que sentem em relação ao governo moçambicano? Ao que sabem sobre o funcionamento da justiça moçambicana? Ao que sentem pela STV, pelo PAÍS e pelos meios de comunicação de massas independentes?

Divirtam-se!

A caixa de ferramentas do sociólogo

Eis o último texto da reflexão sobre o crime. Por razões que ultrapassam a minha tecnologicamente desafiada cabeça, não consigo, eu próprio, aceder ao blogue para saber se as postagens saíram ou não. O comentário feito pela Iolanda a uma postagem recente confirmou que alguém consegue ver as postagens. Neste sentido, publico aqui, às escuras, o último texto. Brevemente vou fazer um resumo da reflexão com algumas ideias sobre o que isto pode significar em termos de trabalho académico.

Por uma sociologia do crime (10)

Cheguei ao fim, mas não é possível esgotar o assunto. O crime é coisa complexa porque tem a ver com a nossa sociedade. É algo profundamente enraizado no nosso tecido social. Espero ter podido aventar essa hipótese com força com o recurso que fiz aos vários exemplos extraídos da nossa fala quotidiana. Nenhum de nós tem a solução para a criminalidade, pior aqueles que pensam já terem definido o problema. Antes de começarmos a procura pela solução devíamos nos certificar se já formulamos o problema devidamente. O que tentei fazer ao longo destes artigos foi sugerir que ainda não fizemos isso. Não conhecemos o animal que queremos domar.

Neste derradeiro artigo vou repetir tudo quanto disse antes. O problema da criminalidade no nosso País não é o problema dos assaltos, assassinatos ou mau apetrechamento material, humano e profissional da polícia. O problema da criminalidade no nosso País é o problema da vulnerabilidade do cidadão perante as instituições que deviam velar pela sua segurança. O crime não acaba e nenhuma sociedade civilizada se propõe acabar com o crime. O que se faz é preveni-lo. Previne-se o crime reforçando o cidadão nos seus direitos, protegendo-o da arbitrariedade e incúria daqueles que o devem proteger. O crime em Moçambique vai deixar de ser problema grave no dia em que uma boa parte dos nossos cidadãos tiver a oportunidade de processar as instituições jurídicas e judiciárias por terem faltado às suas obrigações de garantir a segurança do povo. Enquanto isso não acontecer, muito do que se discute, incluindo no Parlamento, é conversa.

O verdadeiro problema é ainda maior, mas se me meto por aí terei que escrever um tratado em filosofia política. Com efeito, o problema central é o da representatividade do nosso sistema político. Até que ponto é que este sistema político que temos permite uma responsabilização dos políticos? O sistema político institucionaliza, por assim dizer, a gestão das consequências das acções individuais sobre os restantes membros da sociedade. Para que isso aconteça é imperioso que os membros da sociedade tenham controlo sobre essas instituições, por um lado, e que essas mesmas instituições sejam enformadas por uma vontade colectiva capaz de gerar normas e valores, por outro. É esse o caso em Moçambique? Duvido. E isto não é uma crítica barata. É apenas a constatação de dois tipos de maldição que pesam sobre o nosso devir: a maldição colonial que nos impôs instituições que não decorrem necessariamente da nossa experiência quotidiana e a maldição da dependência do auxílio externo que nos impõe lógicas políticas “compradoras”. Sei que estou a utilizar papo velho que ninguém mais quer ouvir.

O problema da desarticulação política entre o Estado e a Sociedade encontra manifestação prática na intransparência das relações sociais e burocráticas, na sua imprevisibilidade, e na incapacidade generalizada de garantir direitos aos cidadãos por parte das instituições de direito. Refiro-me aqui aos fenómenos da “cabeçada”, “esquema”, “jogada”, “batida” e “linchamento”. Não é coisa para rir. Estes fenómenos revelam o que de mais insidioso o crime tem na nossa sociedade. Ele transformou-nos a todos nós em potenciais criminosos que só podem provar o contrário resistindo à oportunidade, isto é à ocasião que faz o ladrão. Essa resistência não é algo que se manifesta em forma de tensão moral interna. A tensão é entre a preservação de uma identidade e a identificação com o colectivo. A maioria moral entre nós é parcial. As suas preferências vão para o que maximiza o proveito individual e compromete os benefícios colectivos.

O empregado de loja que rouba ao seu patrão sabe que se o negócio falir ele vai perder o emprego? O funcionário público que desvia fundos do projecto sabe que se o projecto não alcançar os seus resultados as pessoas vão morrer de fome e o funcionário vai perder o seu emprego? O polícia que aceita subornos sabe que está a manchar o nome da entidade que lhe dá o seu pão do dia a dia? O batedor de carros sabe que com as suas batidas está a criar um ambiente em que nem ele próprio pode andar seguro na rua? Os que se juntam aos linchamentos sabem que amanhã podem ser eles as vítimas de um mal-entendido? O deputado da Frelimo que acusa a oposição de estar a alimentar o crime com armas provenientes de esconderijos para manchar a imagem do Governo sabe que as teorias de conspiração que está a usar vão voltar como feiticeiras para tornar impossível um debate normal sobre os problemas do País? O Ministro que promete punir os que lincham sabe que está apenas a dar a impressão de que a sua polícia só é enérgica quando se trata de punir os cidadãos pacatos e que com isso pode minar ainda mais a confiança das pessoas no poder judiciário?

É este tipo de questões que os cientistas sociais devem procurar responder como forma de contribuir não só para o combate à criminalidade, mas também à pobreza. Estou a utilizar a palavra “pobreza” no seu sentido mais lacto, o sentido em que Marx utilizou a palavra “miséria” quando criticava a filosofia. Embora por outras razões, concordo com Marx quando dizia que é preciso ir à causa dos problemas. Sim, é isso mesmo, temos que ir à causa dos problemas para podermos perceber o problema. Qual é o nosso problema em relação ao crime? Porque é que o crime é um problema? A proliferação de empresas de segurança revela de forma drástica até que ponto ainda estamos longe de uma formulação do problema. Estamos a atacar os sintomas. As empresas de segurança não vão criar transparência, previsibilidade e, acima de tudo, a responsabilização dos que nos devem proteger. Nem mesmo o melhor apetrechamento da polícia vai lograr isso.

Só a protecção do cidadão dos polícias, tribunais e municípios é que vai nos salvar. É deveras curiosa a nossa situação. Para combatermos o crime com eficácia precisamos de proteger o cidadão da polícia!

Chegamos ao fim. E agora? Aprendemos alguma coisa? A sociologia do crime tem alguma coisa a oferecer? Que perguntas nos são suscitadas por estas reflexões? Vale à pena avançar?

Tecnologia

Admiro os sociólogos que se dão bem com tecnologia. Eu tenho problemas. Há dias que coloquei textos, mas até aqui ainda não saíram. Não sei o que se passa. Vou ficar à espera de um milagre.

A legalidade e o crime

SOICO, O PAÍS, Tribunais e o crime

Logo que vi a notícia do jornal o País Online com o título “querem nos silenciar” e as suas referências às relações familiares da senhora que moveu um processo ao jornal O País, fiquei imediatamente desconfiado. Uma notícia que precisa de ataques a pessoas e de apelos às multidões deve suscitar imediatamente desconfiança. Reparei, contudo, que muita gente que comentou este caso – boa gente e avisada – preferiu ignorar estes sinais e juntou-se à onda de solidariedade para com a SOICO. Não achei esta reacção estranha, pois é típica da qualidade do debate na nossa esfera pública. É assim que falamos sobre a corrupção, sobre as motivações da nossa classe política e sobre o funcionamento dos órgãos do Estado. Precisamos de teorias de conspiração.

Não pretendo fazer a análise deste caso – que seria sociologicamente interessante – mas sim chamar a atenção para alguns aspectos relevantes para uma sociologia do crime. Esses aspectos estão ligados ao meu argumento de sempre, nomeadamente a vulnerabilidade jurídica do cidadão. O primeiro aspecto diz respeito à protecção individual. A trabalhadora em conflito com o jornal O País constitui um exemplo raro de um cidadão que consegue fazer observar os seus direitos junto do tribunal. Duvido que isso se deva ao facto de ser irmã de uma ministra, mas nós os sociólogos devíamos ser capazes de investigar as condições em que um cidadão consegue isto. Isso é importante para a redução da vulnerabilidade jurídica. Quando é que os tribunais agem? Em muitos casos, os cidadãos estão entregues às influências – monetárias, familiares, políticas – dos seus empregadores ou mesmo à ineficiência dos tribunais.

O segundo aspecto diz respeito ao recurso. A SOICO recorreu à solidariedade ignorando – com o estranho e mal-avisado apoio de entidades políticas, religiosas e económicas – os mecanismos jurídicos que devem ser observados para corrigir falhas, erros ou violações do direito. Serviu-se do argumento populista segundo o qual as instituições jurídicas estão feitas com a classe política no poder para servir apenas os seus próprios interesses – silenciando os órgãos de informação críticos – para recorrer à decisão tomada por um tribunal. Aqui também compete-nos a nós os sociólogos investigar os mecanismos de recurso ao dispôr dos cidadãos na reversão de decisões que justificadamente lesem os seus direitos. Em que circunstâncias é que esses mecanismos funcionam? Em muitos casos, instituições e cidadãos estão entregues à ineficiência dos tribunais ou mesmo a possíveis jogos de influência política, económica e familiar.

O terceiro aspecto diz respeito às consequências. Neste momento, os advogados estão a sair em defesa da sua profissão. Muito bem. Os que se solidarizaram com a SOICO estão a manifestar alegria pela força da sociedade civil. Muito bem. Mas e depois? O que vai acontecer agora? Haverá um inquérito oficial, talvez pela Procuradoria da República, para apurar responsabilidades? Será que este caso vai constituir motivo suficiente para que o Ministério da Justiça procure saber o que anda mal no sistema de justiça? Será que o governo vai procurar saber se os seus membros interferem de alguma forma no andamento das instituições estatais? Será que a oposição vai analisar este caso na perspectiva de propôr novas formas de organização do sistema de justiça? Será que o Conselho Superior de Comunicação Social vai investigar a qualidade de informação veiculada neste caso e ver o seu impacto na qualidade do debate na nossa esfera pública?

Suspeito que nenhuma destas coisas vá acontecer. E isto, caros colegas, é exactamente o tipo de clima que propicia o crime no nosso País. Fazemos uma boa parte das nossas coisas em total ignorância da lei. Somos complacentes quando pensamos que as coisas andam bem; somos histéricos quando pensamos que andam mal. Nunca temperados. A legalidade é o grande calcanhar de aquiles do nosso sistema social. Se queremos realmente combater o crime temos que prestar maior atenção ao que realmente pode reforçar o cidadão perante o sistema de justiça. E isso significa pensar sempre dentro do contexto da legalidade.

Uma notícia arrepiante

Mais elementos extraídos do jornal O País Online para uma sociologia do crime...

“Baleado mortalmente suposto criminoso pela PRM

04/01/2007

Mais um suposto cadastrado perigoso foi ontem, baleado mortalmente pela polícia da República de Moçambique (PRM), na Catembe. A PRM suspeita que o mesmo terá protagonizado no ano passado, assaltos a mão armada a residências de padres católicos.

Segundo o porta-voz da PRM a nível da cidade de Maputo, Abílio Quive, o referido cadastrado que em vida respondia pelo nome de Xadreque Augusto abatido mortalmente pela polícia esta quarta-feira, já era procurado pelos homens da lei e ordem sob suspeita de ter sido responsável pela onda de assaltos a residências de padres católicos na Província do Maputo e numa das suas incursões criminais teria torturado um Sacerdote com um martelo.

O baleamento do mesmo deu-se momentos após ter supostamente desencadeado um assalto à mão armada num estabelecimento comercial na cidade de Maputo.

Entretanto, na quarta-feira última, um indivíduo foi espancado até à morte por desconhecidos, no bairro de Mavalane e ainda se desconhece os autores e as motivações que levaram à prática do crime. Contudo, a polícia afirma já estar no encalço dos malfeitores.”

Não nos esqueçamos que estamos num País onde se devia observar a presunção de inocência! É difícil combater o crime num contexto jurídico intransparente. Qual é a diferença entre este “baleamento mortal” e um “linchamento”? Quem não compreende a indignação que esta notícia provoca não pode entender a sociologia do crime. Resta esperar que se abra um inquérito para averiguar minuciosamente as circunstâncias em que este baleamento ocorreu, se a polícia agiu em auto-defesa ou se procedeu de acordo com a lógica de esquadrões da morte. Sei que é difícil, mas é importante que o combate ao crime se faça dentro da legalidade. Continuo a dizer que a vulnerabilidade jurídica dos cidadãos é a principal responsável pelo “crime” em Moçambique.

A caixa de ferramentas do sociólogo

Retomo hoje a publicação da minha reflexão sobre o crime em Moçambique. Hoje é a vez do penúltimo artigo da série. Como sempre, as perguntas para reflexão estão no fim do artigo.

Anomia (9)

O linchamento também é crime. É um crime com um duplo significado. Por um lado, o linchamento revela total desprezo e desrespeito pela legalidade e, por outro lado, documenta de forma flagrante as condições que propiciam o crime no País: a vulnerabilidade do cidadão perante as instituições. Com este artigo estou a iniciar as conclusões. Estou a regressar ao que dizia nos primeiros artigos em relação ao apodrecimento da terra. Os linchamentos não protegem os bons dos maus, os íntegros dos desonestos, a maioria moral da minoria imoral. Os linchamentos são um instinto de conservação e preservação. Lincha-se não com a preocupação de proteger uma ordem moral contra os que a violam, mas sim com o intuito de preservar a integridade física. A criminalidade tem efeitos insidiosos no nosso tecido social. Transforma-nos em gente que age por instinto.

A palavra “linchar” vem da América. Viveu em Virgínia, no século XVIII, um indivíduo chamado William Lynch que se declarou juiz e organizou processos sumários contra indivíduos considerados criminosos. Isso foi durante a guerra da independência e, naturalmente, a maior parte dos criminosos provinha da parte daqueles que eram pela manutenção do estatuto de colónia britânica. Os processos não eram realmente processos. Eram apenas formas expeditas de confirmar a “vontade” das massas. Não deve ser difícil perceber isto porque nós também tivemos um caso com este tipo de justiça nos gloriosos anos revolucionários. “Hikuvayini?” – que fazemos com eles? – perguntavam “responsáveis” ao povo reunido em comício apontando para desgraçados quaisquer capturados como bandidos armados. “Oh, lesvi navona vahidhlayaka” – oh, se eles também nos matam...! – dizia o povo devolvendo a decisão aos responsáveis.

A discussão deste assunto em Maputo concentra-se em aspectos que me parecem menos relevantes para o combate à criminalidade. Uns dizem que os linchamentos acontecem porque as pessoas já estão fartas da ineficiência da polícia. Os que dizem isto estão a responder à pergunta de saber porque há linchamentos. É uma pergunta retórica que tem como objectivo obrigar as pessoas a concluir que o povo não tem outra alternativa senão se proteger com os próprios meios dos criminosos e da polícia. Outros dizem que os linchamentos acontecem porque as pessoas não respeitam a lei. Os que dizem isto estão a responder à pergunta de saber porque as pessoas se colocam à margem da lei. É também pergunta retórica que tem como objectivo levar as pessoas a concluir que sem o respeito pela lei é impossível combater a criminalidade. É uma discussão de surdos e mudos que passa por cima do que está em questão.

O que está em questão é saber, julgo, porque pessoas normais como eu e o leitor deitam fogo a uma outra pessoa. Nem todos que se sentem desprotegidos pela polícia deitam fogo a toda a gente de que suspeitam. Então, porque umas pessoas fazem isto? O que eu estou a sugerir com estas interrogações é que os problemas que enfrentamos no nosso País sugerem várias questões e que nós temos a tendência de escolher as questões de fácil resposta. Mais uma vez, porque um indivíduo faz justiça com as próprias mãos? O problema, apresso-me a dizer, não é apenas moçambicano. Na África do Sul, Quénia, Nigéria, Gana, Botswana, etc. o problema da justiça das multidões é real. Porque acontece isso? Satisfaz-nos a resposta de que é porque a polícia não funciona? Que ficamos a saber depois dessa resposta? Que a polícia não funciona? Mas não sabíamos isso? Porque fizémos a pergunta?

A minha resposta carece de elaboração empírica. Os linchamentos acontecem pelas mesmas razões que o crime acontece. Ou melhor, linchamos, damos “cabeçada”, montamos “esquema”, fazemos uma “batida” ou “jogada” porque existe oportunidade para tal. A ocasião é que faz o ladrão. A ocasião do linchamento é o ambiente de multidões informes que fazem as nossas áreas suburbanas – mercados, praças – centenas de pessoas consumidas pelo ócio e que não têm outra maneira de atribuir importância ao seu quotidiano senão juntando-se a todo o movimento espontâneo que lhes dê conforto na ideia de que a sua integridade individual está em perigo e é imperioso salvá-la. O linchamento é o produto egocêntrico da atomização da nossa existência. É o tipo de comportamento que a convivência forçada em espaços sociais sem sentido torna possível. Não há música na existência daqueles lugares; apenas notas soltas, desafinadas feitas de cadências individuais, desmembradas e sem referência a nenhuma pauta comum. Não há padrão. O que passa por padrão é efémero e consolida-se no cancelamento da razão, propiciado pelos nossos hábitos quotidianos de pensar que atribuem pouca importância à prova e ao processo de apuramento da verdade. Com efeito, a verdade está no comportamento da multidão, naquilo que “toda a gente sabe”. É uma “orgia dos loucos” para parafrasear Ungulani Ba ka Khosa.

O Ministro do Interior prometeu punir os que fazem isso. Prometeu. Se os apanhar. Disse que apanhou alguns. A questão não é punir. A questão é convencer as pessoas que os que fazem linchamentos e foram apanhados são punidos. Vai ser difícil fazer isso porque a punição de desgraçados não conta como punição. Portanto, o mais provável é que as pessoas concluam que a polícia está contra os desgraçados, indefesos e desprotegidos. O Estado precisa de manter a legalidade, mas enquanto o problema central não for abordado, nomeadamente o da oportunidade do crime, vai ser difícil. É um dilema. Maldito se pune, maldito se não pune.

Sugiro uma reflexão sobre os seguintes assuntos:

1. quais são as características sociais dos lugares onde há crime?
2. qual é a relação estrutural entre crime e sociedade?