Qualidade do ensino superior

Acabo de ler uma notícia excelente no jornal O País Online. Mas lá está o problema: o que sabemos?

“Aires Aly anuncia mudanças no ensino superior

25/01/2007

O ministro da Educação e Cultura, Bonifácio Aires Aly, disse, em entrevista à STV, que aquela instituição tem neste momento um pacote de medidas que em breve vai introduzir. O primeiro é a comissão de avaliação e qualidade do ensino superior que é um órgão a ser criado nos próximos tempos. “Vamos criar uma inspecção para ensino superior, para além de todo um conjunto que a nível do Conselho de Reitores temos estado a abordar e discutir, no sentido de uma melhor mobilidade dos professores, os famosos professores turbos.

Frequentemente o MEC é condenado por não estar a conseguir regular o exercício da docência no país, principalmente no ensino superior. Segundo o ministro é preciso que sejam tomadas medidas para se regular a actividade e conferir qualidade ao ensino superior. “Infelizmente temos alguns casos, embora poucos mas muito graves em que o professor titular da cadeira utiliza apenas o assistente porque tem que dar aulas numa universidade e passar para outra. Então isto também afecta a qualidade. São situações que tem que ser reguladas”.

Um dos grandes problemas que preocupa o MEC é o facto dos docentes darem aulas em várias instituições de ensino os docentes considerados professores turbos. O mau para o ministro da Educação e Cultura verifica-se quando estes prestam má formação aos estudantes devido a sobrecarga horária. “Uma das medidas que tomamos é que onde o professor está vinculado como efectivo, ou seja, a primeira instituição, tem de autorizar qualquer contrato que ele elaborar para ir dar aulas numa outra universidade”.

Aly garantiu que todas condições estão colocadas para o arranque do ano lectivo sem sobressaltos.”

Esta é uma boa notícia a todos os títulos. Urge fazer alguma coisa pela qualidade do ensino superior no país. Não sei se essa coisa tem que ser necessariamente, e tão já, uma comissão de avaliação e qualidade do ensino superior ou inspecção para o ensino superior. Não sei porque não sei que trabalho precedeu à decisão. O que sabemos da qualidade do nosso ensino superior é apenas anedótico. Não conheço nenhum estudo, nem mesmo um estudo mau, sobre o ensino superior no país. É possível que haja. A haver, tinha que ter identificado os problemas, as suas causas e os seus efeitos. Feito isso, teria, de certeza, apresentado mais opções, dentre as quais a comissão de avaliação e qualidade do ensino superior poderia ser uma entre várias. O debate na nossa esfera pública poderia, então, com melhor conhecimento de causa avaliar se é sensato criar tal comissão ou não.

Portanto, estou a dar as boas-vindas à decisão ao mesmo tempo que alerto para os problemas de decisões baseadas em conhecimento anedótico. Duvido seriamente que a decisão se baseie em bom conhecimento de causa. Só o facto de a notícia reduzir o problema ao “professor turbo” diz tudo. Serão outros “professores turbos” a integrar a tal comissão. Foram, se calhar, “professores turbos” a reflectir sobre o problema do ensino superior. Foram reitores que criam faculdades na cidade do Xai-Xai sem o mínimo de requisitos para responder às mínimas exigências da vocação científica que contribuíram para a reflexão sobre o problema do ensino superior.

Mas como não podia deixar de ser, o que me interessa verdadeiramente nesta notícia é o desafio que ela nos coloca na nossa qualidade de cientistas sociais. Antes de emitirmos qualquer opinião que seja devemos nos certificar de que temos à nossa disposição elementos suficientes para a avaliarmos. Então, que leitura precedeu a decisão? Que problemas é que essa leitura apontou? Que alternativas de solução sugeriu? Como pensa que a solução agora proposta vai, de facto, resolver o problema? E se não resolver, como vão saber? No passado não houve controlo de qualidade? Porque não? Ou alguma coisa andou mal? O quê, exactamente? Que alternativas têm para o percurso? Em que medida é que a reflexão sobre a qualidade do ensino superior toma em consideração os grandes objectivos definidos para este sector? Quais são esses objectivos? São sensatos? Que critérios utilizamos para avaliar a sua sensatez? Existem outros critérios? E muitas outras perguntas. Na verdade, o que quero dizer é que esta notícia é excelente, finalmente, mas também que temos de temperar o nosso entusiasmo com um melhor conhecimento de causa. O que sabemos nós sobre a qualidade do ensino superior para além da experiência individual de cada um de nós?