Os "saques" que se tornaram saques

Na página "Imensis" encontrei esta notícia que comento longamente mais abaixo.

“Créditos sacados no Tesouro - A$ dívidas do$ camaradas
2007/01/19

O Governo (suportado pelo partido Frelimo), admite partir para cobranças coersivas.

O reembolso dos controversos créditos concedidos com fundos do Tesouro, na maioria para elites políticas ligadas ao partido Frelimo, ainda está longe de se efectivar, a avaliar pelos dados reflectidos no relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2005.

A concessão de créditos do Tesouro tem sido, anualmente, dominada pela ausência de critérios claros e transparentes.

O último relatório do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado, referente a 2005, foi oficialmente entregue ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwé, em Novembro do ano passado, devendo ser debatido por aquele órgão de soberania, na sua próxima sessão a iniciar em Março.

Os empréstimos foram feitos com base em fundos concedidos ao Estado, entre donativos e créditos destinados ao reforço da dependente Balança de Pagamentos de Moçambique.

Aparentemente, na concessão destes polémicos créditos, o Estado tinha como desiderato criar uma burguesia interna que pudesse alavancar o desenvolvimento nacional, que, por seu turno, deveria concorrer para o combate á pobreza absoluta, principalmente através da redução do índice de desemprego.

Contudo, segundo os dados disponíveis, assistiu-se a uma empresarialização de figuras próximas da Frelimo que retiraram dinheiro do Estado, sem fazer o devido retorno em tempo útil.

Segundo analistas a ter em conta, a construção da burguesia moçambicana foi claramente baseeada no saque de fundos do Tesouro, para financiar empresas sem recursos humanos e equipamentos adequados para que operassem com sucesso.

No entanto, em 2005, o Tesouro não concedeu nenhum empréstimo, uma atitude que poderá encontrar explicação nas crescentes críticas da sociedade civil e doadores sobre a forma pouco clara e transparente como são concedidos tais empréstimos.

O Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2005 indica, por exemplo, que de um total de 42 empresas que ao longo dos anos receberam créditos com fundos do Tesouro, apenas 11 reembolsaram, no ano passado ´total ou parcialmente as suas quotas´.

Solicitado pelo Tribunal Administrativo a pronunciar-se sobre as razões de não reembolso dos créditos concedidos, o Governo de Armando Guebuza indicou apenas que os processos dos outros devedoress seriam enviados à cobrança coersiva, sem, no entanto, avançar nomes de tais empresas e/ou empresários...”

Eis um caso interessante a todos os títulos. Parece tudo claro e, por isso, podemos até prescindir de todo o cuidado metodológico que coisas óbvias dispensam. Será? A utilização de conceitos analíticos pesados (como a formação de uma burguesia nacional) amedronta ao mesmo tempo que dá a impressão de estarmos perante uma análise cuidada do que aconteceu ao nosso país nos últimos anos. Que mais podemos dizer nós os cientistas sociais? Como devemos abordar um assunto como este? É difícil.

De qualquer maneira, deixem-me sugerir outras abordagens. Deixem-me, primeiro, rejeitar a ideia de que os saques feitos nestes anos todos tenham tido como objectivo criar uma burguesia nacional. Deixem-me, sobretudo, rejeitar a tese (conspiratória) segundo a qual o propósito dos saques tivesse sido esse. Deixem-me, enfim, dizer que mais uma vez deixamos o que é mais importante e passamos para o supérfluo. Na verdade, o mais importante neste caso, e por mais estranho que pareça, não é a dimensão dos roubos, nem o tipo de pessoas neles envolvidos. O mais importante é que uma instituição cujo trabalho consiste em fazer justamente isso, portanto o Tribunal Administrativo, tenha feito o seu trabalho.

O que está em causa aqui? Penso que está em causa um preceito central a tudo quanto temos vindo a assistir em Moçambique desde que nos metemos na aventura da liberalização nos meados dos anos oitenta. Está em causa uma hipótese nunca provada (a não ser de forma anedótica), nomeadamente que o capitalismo só funciona com democracia. Não é verdade. A relação é fortuita, em grande medida. Se ainda fossem necessárias provas podíamos pegar na China de hoje. Ou no Vietname. Ou em todos os tigres asiáticos. Na verdade, a insistência nesta relação tem sido uma das maiores fontes dos problemas que temos e das expectativas exageradas que nos levam à impaciência. Era inevitável que a liberalização da economia fosse acompanhada da constituição de uma camada populacional com privilégios. Era inevitável que os que se encontravam em melhor posição de tirar partido dessa liberalização fossem os detentores do poder. Era inevitável que o acesso a esses privilégios fosse acompanhado do desejo de entrincheirar o poder daí resultante. Era inevitável que a manutenção desse poder virasse objectivo da acção política em detrimento da procura de outras formas de legitimação da dominação. É a lógica do capitalismo. E não é nada selvagem, como se costuma dizer. O capitalismo é assim.

Agora, contribuiu muito para isto algo que, mais uma vez, nós os cientistas sociais descuramos ao risco de nunca percebermos o impulso social que dá substância à nossa sociedade. Quando se introduziu a democracia entre nós, o objectivo não era de introduzir a democracia. Introduziu-se a democracia, por um lado (e da parte dos que nos ajudam), como forma de explicar porque a liberalização não estava a funcionar. Por outro lado, porém, introduziu-se a democracia (do lado da Frelimo e da Renamo), como forma de pôr termo à guerra que nenhum deles estava em condições de ganhar. A Renamo andava esfomeada vítima da seca e a Frelimo estava entregue à desorganização generalizada do exército (quando um dia começarmos a falar de reconciliação no país, temos que trazer os generais que não protegeram o povo à barra do tribunal). Ambos os lados, isto é, os doadores e os nossos actores políticos, privilegiaram uma definição instrumental da democracia, isto é como a eleição de gente que vai gerir as coisas nacionais. Ponto final. A participação política do cidadão não mereceu a atenção de ninguém. Veio mais tarde sob a forma de descentralização, mas entregue a um Ministério de administração estatal reaccionário que, incrívelmente, andou a prestar atenção a gente com uma visão primordial e essencialista da “cultura” moçambicana. Toca daí andar a distribuir uniformes a antigos régulos.

O discurso anti-corrupção, a obsessão com a boa governação e os paroxismos que acompanham palavras como “participação”, “empodeiramento” (que palavra!) e “propriedade” não passam, na verdade, de tentativas de compensar a miopia (talvez até propositada) que acompanhou a introdução da democracia. E aqui temos um grande problema, senão mesmo o maior de todos os problemas: o nosso sistema político não foi feito para dar voz ao povo e nessas circunstâncias nenhuma pessoa, nem a mais íntegra do ocidente, se pode sentir comprometida com a sorte de quem não conta. Os nossos políticos não são corruptos porque são corruptos por natureza; se são corruptos é porque agem dentro de um espaço sem regras dentro de um contexto social que parte apenas do princípio de que existem regras. Os saques, portanto, não aconteceram porque alguém queria mesmo saquear ou porque se queria criar uma burguesia nacional. Os saques tornaram-se saques mais tarde quando todos se aperceberam que, afinal, certas coisas podiam ficar impunes. O que tornou os saques possíveis foi o tipo de democracia que instalámos: uma democracia que não dá voz ao povo. Para piorar as coisas, temos uma classe intelectual que com muita persistência descura estes aspectos todos e faz o jogo dos que nos querem mal insistindo sempre na tecla da “corrupção”, do “capitalismo selvagem” e dos “ladrões”. O nosso problema, já me estou a tornar repetitivo, não é a corrupção, nem mesmo a criação de burguesias nacionais para já não falar do maldito capitalismo selvagem. O nosso problema é um sistema político sem participação.

Se quisesse desfiar uma teoria de conspiração diria que este sistema político serve muito bem às elites políticas (e aos que nela querem ingressar), à indústria do desenvolvimento e ao empresariado. Mas isso não é o mais importante. O mais importante é analisar as condições sociais e políticas que tornam o serviço desses interesses possível, as suas contradições internas e os meios através dos quais este tipo de sistema político se reproduz. Insisto: a crítica anti-corrupção não constitui nenhum acto de clarividência analítica, nem é mesmo manifestação de integridade individual. Essa crítica revela uma recusa compreensível de perceber a sociedade em que vivemos e contribuir, dessa forma, para uma melhor formulação dos seus problemas. O caso dos “saques” (já posso colocar a palavra entre aspas) merece a nossa atenção urgente, sobretudo naquelas vertentes que nos vão permitir compreender as suas condições de possibilidade. Acho extremamente interessante que o Tribunal Administrativo tenha dado destaque ao caso. Isto há-de ser o resultado de pressões externas, mas é de certeza também o resultado de certas movimentações na nossa sociedade que criam espaço para que juízes tenham a coragem de falar sobre estas coisas. Temos que perceber essas movimentações para melhor estarmos em posição de explicar devidamente a integridade pública.

A minha sugestão, sobretudo àqueles que me querem seguir no meu entendimento do papel das ciências sociais, é que deixemos de perder tempo com temas supérfluos e demasiado gerais como a corrupção e nos ocupemos do mais premente, nomeadamente a estrutura do nosso sistema político, o papel de cada um dentro dele, a articulação de interesses dentro dele, as formas de reprodução de poder, influência e posições. Se quisermos dar passos normativos, podemos nos interrogar de que maneira é que o sistema político pode ser reformado ao ponto de ser capaz de dar voz ao povo. Digo povo para deixar ficar outra tarefa premente, a saber o que é necessário para que o povo passe a ser cidadão. Na resposta a esta pergunta está uma boa parte da solução do verdadeiro problema do nosso país. O facto de só poucos serem “cidadãos” é que torna o crime tão descaradamente possível, a responsabilização dos decisores políticos ténue, a intransparência moeda de troca e o discurso contra a pobreza inócuo. Com efeito, e só para comentar esta última ilustração, é deveras sintomático que o combate à pobreza (pelo PARPA) assente numa abordagem assistencialista por parte do Estado num contexto neo-liberal. Nem é sintomático. É curioso.