Por uma sociologia do crime (10)
Cheguei ao fim, mas não é possível esgotar o assunto. O crime é coisa complexa porque tem a ver com a nossa sociedade. É algo profundamente enraizado no nosso tecido social. Espero ter podido aventar essa hipótese com força com o recurso que fiz aos vários exemplos extraídos da nossa fala quotidiana. Nenhum de nós tem a solução para a criminalidade, pior aqueles que pensam já terem definido o problema. Antes de começarmos a procura pela solução devíamos nos certificar se já formulamos o problema devidamente. O que tentei fazer ao longo destes artigos foi sugerir que ainda não fizemos isso. Não conhecemos o animal que queremos domar.
Neste derradeiro artigo vou repetir tudo quanto disse antes. O problema da criminalidade no nosso País não é o problema dos assaltos, assassinatos ou mau apetrechamento material, humano e profissional da polícia. O problema da criminalidade no nosso País é o problema da vulnerabilidade do cidadão perante as instituições que deviam velar pela sua segurança. O crime não acaba e nenhuma sociedade civilizada se propõe acabar com o crime. O que se faz é preveni-lo. Previne-se o crime reforçando o cidadão nos seus direitos, protegendo-o da arbitrariedade e incúria daqueles que o devem proteger. O crime em Moçambique vai deixar de ser problema grave no dia em que uma boa parte dos nossos cidadãos tiver a oportunidade de processar as instituições jurídicas e judiciárias por terem faltado às suas obrigações de garantir a segurança do povo. Enquanto isso não acontecer, muito do que se discute, incluindo no Parlamento, é conversa.
O verdadeiro problema é ainda maior, mas se me meto por aí terei que escrever um tratado em filosofia política. Com efeito, o problema central é o da representatividade do nosso sistema político. Até que ponto é que este sistema político que temos permite uma responsabilização dos políticos? O sistema político institucionaliza, por assim dizer, a gestão das consequências das acções individuais sobre os restantes membros da sociedade. Para que isso aconteça é imperioso que os membros da sociedade tenham controlo sobre essas instituições, por um lado, e que essas mesmas instituições sejam enformadas por uma vontade colectiva capaz de gerar normas e valores, por outro. É esse o caso em Moçambique? Duvido. E isto não é uma crítica barata. É apenas a constatação de dois tipos de maldição que pesam sobre o nosso devir: a maldição colonial que nos impôs instituições que não decorrem necessariamente da nossa experiência quotidiana e a maldição da dependência do auxílio externo que nos impõe lógicas políticas “compradoras”. Sei que estou a utilizar papo velho que ninguém mais quer ouvir.
O problema da desarticulação política entre o Estado e a Sociedade encontra manifestação prática na intransparência das relações sociais e burocráticas, na sua imprevisibilidade, e na incapacidade generalizada de garantir direitos aos cidadãos por parte das instituições de direito. Refiro-me aqui aos fenómenos da “cabeçada”, “esquema”, “jogada”, “batida” e “linchamento”. Não é coisa para rir. Estes fenómenos revelam o que de mais insidioso o crime tem na nossa sociedade. Ele transformou-nos a todos nós em potenciais criminosos que só podem provar o contrário resistindo à oportunidade, isto é à ocasião que faz o ladrão. Essa resistência não é algo que se manifesta em forma de tensão moral interna. A tensão é entre a preservação de uma identidade e a identificação com o colectivo. A maioria moral entre nós é parcial. As suas preferências vão para o que maximiza o proveito individual e compromete os benefícios colectivos.
O empregado de loja que rouba ao seu patrão sabe que se o negócio falir ele vai perder o emprego? O funcionário público que desvia fundos do projecto sabe que se o projecto não alcançar os seus resultados as pessoas vão morrer de fome e o funcionário vai perder o seu emprego? O polícia que aceita subornos sabe que está a manchar o nome da entidade que lhe dá o seu pão do dia a dia? O batedor de carros sabe que com as suas batidas está a criar um ambiente em que nem ele próprio pode andar seguro na rua? Os que se juntam aos linchamentos sabem que amanhã podem ser eles as vítimas de um mal-entendido? O deputado da Frelimo que acusa a oposição de estar a alimentar o crime com armas provenientes de esconderijos para manchar a imagem do Governo sabe que as teorias de conspiração que está a usar vão voltar como feiticeiras para tornar impossível um debate normal sobre os problemas do País? O Ministro que promete punir os que lincham sabe que está apenas a dar a impressão de que a sua polícia só é enérgica quando se trata de punir os cidadãos pacatos e que com isso pode minar ainda mais a confiança das pessoas no poder judiciário?
É este tipo de questões que os cientistas sociais devem procurar responder como forma de contribuir não só para o combate à criminalidade, mas também à pobreza. Estou a utilizar a palavra “pobreza” no seu sentido mais lacto, o sentido em que Marx utilizou a palavra “miséria” quando criticava a filosofia. Embora por outras razões, concordo com Marx quando dizia que é preciso ir à causa dos problemas. Sim, é isso mesmo, temos que ir à causa dos problemas para podermos perceber o problema. Qual é o nosso problema em relação ao crime? Porque é que o crime é um problema? A proliferação de empresas de segurança revela de forma drástica até que ponto ainda estamos longe de uma formulação do problema. Estamos a atacar os sintomas. As empresas de segurança não vão criar transparência, previsibilidade e, acima de tudo, a responsabilização dos que nos devem proteger. Nem mesmo o melhor apetrechamento da polícia vai lograr isso.
Só a protecção do cidadão dos polícias, tribunais e municípios é que vai nos salvar. É deveras curiosa a nossa situação. Para combatermos o crime com eficácia precisamos de proteger o cidadão da polícia!
Chegamos ao fim. E agora? Aprendemos alguma coisa? A sociologia do crime tem alguma coisa a oferecer? Que perguntas nos são suscitadas por estas reflexões? Vale à pena avançar?
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