Por uma sociologia do crime
Ao longo das últimas quatro semanas tentei fazer duas coisas. A primeira foi defender a ideia de que a insegurança jurídica está no centro do problema do crime em Moçambique. Os artigos de reflexão que publiquei aqui tentaram mostrar os vários aspectos dessa insegurança. Não se tratando de conclusões que resultaram de uma pesquisa empírica sistemática e metódica, não posso dizer mais do que aventar essa ideia como uma hipótese. Dito de outra maneira, não consigo vislumbrar nenhuma solução para o problema do crime que não passe pelo reforço do cidadão no seu direito à segurança e protecção face aos organismos oficiais que devem velar por isso. Estou a falar particularmente da polícia e dos tribunais.
A segunda coisa que tentei fazer, sobretudo através da problematização de algumas notícias sobre a criminalidade no País, foi defender a ideia de que sabemos muito pouco sobre o crime. Sem conhecimento sólido e abalizado sobre um assunto não é possível abordá-lo. Aqui estou a entrar num campo muito complicado. Na verdade, sabemos muito pouco sobre muita coisa no nosso País, mas passamos uma boa parte do nosso tempo a fingir que sabemos muito muito. Este é um problema que vai para além do crime e se manifesta em várias outras áreas. Talvez devesse me debruçar, com tempo, sobre este assunto também. De qualquer maneira, gostava de deixar aqui retida essa ideia: não sabemos quase nada sobre o crime.
Esta ignorância devia ser uma benção para os cientistas sociais moçambicanos. Em tempos já escrevi nesta página sobre os vários temas de pesquisa que nos rodeiam e que pura e simplesmente ignoramos. O crime é um deles, com a vantagem de que, neste caso, até temos a oportunidade de sermos socialmente úteis contribuíndo de forma directa para a solução de um problema. É verdade que, no meu entender, essa contribuição teria que consistir em ajudar os organismos de direito a formular o problema do crime. Em que é que isto consiste?
Penso que o primeiro desafio seria metodológico num sentido muito lacto. Com efeito, um dos grandes problemas que vimos ao longo destas quatro semanas está relacionado com a qualidade de informação que temos sobre o crime. Acho que seria interessante procurarmos saber como os organismos de direito – isto é, a polícia e os tribunais – recolhem a informação sobre o crime. Podíamos colocar várias perguntas de ordem metodológica: (i) essa informação é fiável? (ii) como é que a polícia valida essa informação? (iii) quais são as fontes de deturpação no processo de recolha? (iv) até que ponto é que essa informação permite uma descrição útil da situação do crime no País? Podíamos continuar com interrogações de ordem substancial: (i) como é que essa informação é apresentada? (ii) que critérios são usados para sistematizar a informação contida nos dados? (iii) como é que a informação se articular com os processos de planificação na polícia, nos tribunais e no Ministério da Justiça e no Ministério do Interior?
O segundo desafio é em termos do próprio conteúdo. Há tanta coisa que podíamos procurar saber. (i) qual é o perfil social do “criminoso”? (ii) como se distribui o crime pelos vários momentos da nossa sociedade? (iii) que formas de crime são mais frequentes onde? (iv) que relação existe entre a actuação da polícia e dos tribunais e a incidência do crime? (v) como é que são as biografias de “criminosos”? (vi) como é que grupos sociais reagem à insegurança? (vii) que papel desempenham os nossos espaços sociais na incidência do crime? (viii) quais são as características do crime violento? (ix) e do não-violento?
A polícia devia estar a encomendar estes trabalhos, mas não nos devemos esquecer do facto de que a muitas vezes é preciso saber que não sabemos para podermos procurar saber alguma coisa. A forma como a nossa polícia insiste sempre na ideia de que o seu maior problema é a falta de meios parece-me sintomática deste estado geral de desorientação e ignorância aguda. Enquanto isso, podemos, no âmbito de trabalhos de fim de curso e teses, tentar colmatar estas lacunas. A curiosidade não custa dinheiro. A curiosidade custa apenas pensar, e pensar dói.
Deixo aqui uma oferta: quem quiser elaborar um trabalho de fim de curso sobre esta temática pode contar com o meu apoio em termos de orientação.
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