A caminho da conclusão

Antes de tecer as considerações finais sobre este assunto anexo, mais abaixo, uma notícia e um comentário meu que deviam ajudar a resumir a intenção da reflexão que estamos a fazer sobre o crime. A intenção é mais geral, não se prende apenas ao crime. Temos que problematizar o que sabemos para podermos contribuir de forma útil à formulação dos problemas que enfrentamos. Extraí a notícia, como sempre, do jornal O País Online.

“PIC é inexistente, diz antigo director

09/01/2007

O antigo director da Polícia de Investigação Criminal (PIC), António Frangoulis, disse há dias em Maputo que a instituição que dirigiu durante cinco anos é inexistente na medida em que presta um trabalho de má qualidade aos cidadãos. Falando no programa “Pontos de Vista” da STV Frangoulis deplorou a morosidade das reformas que o Governo anunciou para este sector.

“A nossa Polícia de Investigação Criminal é inexistente. O trabalho é mau e é por isso que se chegou a conclusão que é preciso uma reforma profunda. Isto vem na Visão da Justiça, no próprio programa de governação. Inclusivamente a ministra da Justiça já disse que a PIC vai surgir em outros moldes”, explicou Frangoulis.

No “Pontos de Vista”, cujo tema consistia no balanço das principais realizações do ano 2006 António Frangoulis considerou que o sector da justiça não superou as expectativas, tendo lamentado a estagnação do processo que envolve o advogado Albano Silva. “Temos um processo que está pronunciado há 13 anos. Este processo está ligado com o atentado do causídico Albano Silva que foi recorrido, mas até ao momento não há julgamento. O mais grave é que é um processo com presos”, deplorou.

Frangoulis que actualmente é deputado pela bancada parlamentar da Frelimo disse, de modo geral, que o país está a caminhar a bom passo, referindo-se especialmente a estabilidade política que o país vive.”

Instintivamente, todos concordamos. Instintivamente. E esse é que é o problema. Concordamos exactamente com quê? Com a afirmação segundo a qual a PIC não existe? A entrevista de onde foi extraída esta citação deve ter sido mais rica, isto é a “inexistência” da PIC deve ter sido explicada para além da simples constatação de que o trabalho que presta é mau. Mesmo assim: o que sabemos nós sobre o trabalho da PIC? Quando é que o trabalho da PIC é mau? Quando ela não resolve crimes? Quando investiga mal? Quando os seus agentes se deixam subornar? Quando os casos não têm prosseguimento nos tribunais? Já agora, o que é resolver crimes? O que é investigar mal? O que é deixar-se subornar? O que é falta de prosseguimento dos casos nos tribunais?

É preciso uma reforma profunda no fim da qual “... a PIC vai surgir em outros moldes”. Já não preciso de perguntar: reformar o quê exactamente? Que outros moldes?