A caixa de ferramentas do sociólogo

Retomo hoje a publicação da minha reflexão sobre o crime em Moçambique. Hoje é a vez do penúltimo artigo da série. Como sempre, as perguntas para reflexão estão no fim do artigo.

Anomia (9)

O linchamento também é crime. É um crime com um duplo significado. Por um lado, o linchamento revela total desprezo e desrespeito pela legalidade e, por outro lado, documenta de forma flagrante as condições que propiciam o crime no País: a vulnerabilidade do cidadão perante as instituições. Com este artigo estou a iniciar as conclusões. Estou a regressar ao que dizia nos primeiros artigos em relação ao apodrecimento da terra. Os linchamentos não protegem os bons dos maus, os íntegros dos desonestos, a maioria moral da minoria imoral. Os linchamentos são um instinto de conservação e preservação. Lincha-se não com a preocupação de proteger uma ordem moral contra os que a violam, mas sim com o intuito de preservar a integridade física. A criminalidade tem efeitos insidiosos no nosso tecido social. Transforma-nos em gente que age por instinto.

A palavra “linchar” vem da América. Viveu em Virgínia, no século XVIII, um indivíduo chamado William Lynch que se declarou juiz e organizou processos sumários contra indivíduos considerados criminosos. Isso foi durante a guerra da independência e, naturalmente, a maior parte dos criminosos provinha da parte daqueles que eram pela manutenção do estatuto de colónia britânica. Os processos não eram realmente processos. Eram apenas formas expeditas de confirmar a “vontade” das massas. Não deve ser difícil perceber isto porque nós também tivemos um caso com este tipo de justiça nos gloriosos anos revolucionários. “Hikuvayini?” – que fazemos com eles? – perguntavam “responsáveis” ao povo reunido em comício apontando para desgraçados quaisquer capturados como bandidos armados. “Oh, lesvi navona vahidhlayaka” – oh, se eles também nos matam...! – dizia o povo devolvendo a decisão aos responsáveis.

A discussão deste assunto em Maputo concentra-se em aspectos que me parecem menos relevantes para o combate à criminalidade. Uns dizem que os linchamentos acontecem porque as pessoas já estão fartas da ineficiência da polícia. Os que dizem isto estão a responder à pergunta de saber porque há linchamentos. É uma pergunta retórica que tem como objectivo obrigar as pessoas a concluir que o povo não tem outra alternativa senão se proteger com os próprios meios dos criminosos e da polícia. Outros dizem que os linchamentos acontecem porque as pessoas não respeitam a lei. Os que dizem isto estão a responder à pergunta de saber porque as pessoas se colocam à margem da lei. É também pergunta retórica que tem como objectivo levar as pessoas a concluir que sem o respeito pela lei é impossível combater a criminalidade. É uma discussão de surdos e mudos que passa por cima do que está em questão.

O que está em questão é saber, julgo, porque pessoas normais como eu e o leitor deitam fogo a uma outra pessoa. Nem todos que se sentem desprotegidos pela polícia deitam fogo a toda a gente de que suspeitam. Então, porque umas pessoas fazem isto? O que eu estou a sugerir com estas interrogações é que os problemas que enfrentamos no nosso País sugerem várias questões e que nós temos a tendência de escolher as questões de fácil resposta. Mais uma vez, porque um indivíduo faz justiça com as próprias mãos? O problema, apresso-me a dizer, não é apenas moçambicano. Na África do Sul, Quénia, Nigéria, Gana, Botswana, etc. o problema da justiça das multidões é real. Porque acontece isso? Satisfaz-nos a resposta de que é porque a polícia não funciona? Que ficamos a saber depois dessa resposta? Que a polícia não funciona? Mas não sabíamos isso? Porque fizémos a pergunta?

A minha resposta carece de elaboração empírica. Os linchamentos acontecem pelas mesmas razões que o crime acontece. Ou melhor, linchamos, damos “cabeçada”, montamos “esquema”, fazemos uma “batida” ou “jogada” porque existe oportunidade para tal. A ocasião é que faz o ladrão. A ocasião do linchamento é o ambiente de multidões informes que fazem as nossas áreas suburbanas – mercados, praças – centenas de pessoas consumidas pelo ócio e que não têm outra maneira de atribuir importância ao seu quotidiano senão juntando-se a todo o movimento espontâneo que lhes dê conforto na ideia de que a sua integridade individual está em perigo e é imperioso salvá-la. O linchamento é o produto egocêntrico da atomização da nossa existência. É o tipo de comportamento que a convivência forçada em espaços sociais sem sentido torna possível. Não há música na existência daqueles lugares; apenas notas soltas, desafinadas feitas de cadências individuais, desmembradas e sem referência a nenhuma pauta comum. Não há padrão. O que passa por padrão é efémero e consolida-se no cancelamento da razão, propiciado pelos nossos hábitos quotidianos de pensar que atribuem pouca importância à prova e ao processo de apuramento da verdade. Com efeito, a verdade está no comportamento da multidão, naquilo que “toda a gente sabe”. É uma “orgia dos loucos” para parafrasear Ungulani Ba ka Khosa.

O Ministro do Interior prometeu punir os que fazem isso. Prometeu. Se os apanhar. Disse que apanhou alguns. A questão não é punir. A questão é convencer as pessoas que os que fazem linchamentos e foram apanhados são punidos. Vai ser difícil fazer isso porque a punição de desgraçados não conta como punição. Portanto, o mais provável é que as pessoas concluam que a polícia está contra os desgraçados, indefesos e desprotegidos. O Estado precisa de manter a legalidade, mas enquanto o problema central não for abordado, nomeadamente o da oportunidade do crime, vai ser difícil. É um dilema. Maldito se pune, maldito se não pune.

Sugiro uma reflexão sobre os seguintes assuntos:

1. quais são as características sociais dos lugares onde há crime?
2. qual é a relação estrutural entre crime e sociedade?