O assunto é controverso e acho que nós os cientistas sociais podemos dizer uma palavrinha. O assunto remete-nos, em minha opinião, ao problema da descrição analítica, explicação e compreensão.
Li o relatório com atenção para me inteirar do que está a acontecer na Zambézia, mas também para poder formar uma opinião. É um relatório muito bem elaborado, que revela um estudo empírico bastante apurado com uma atenção especial para a opinião fundamentada na observação e a crença na ideia de que factos falam mais alto. É um bom exemplo de uma opinião fundamentada e do que deve enformar o debate público de ideias. Como moçambicano interessado no desenvolvimento equilibrado e sustentável – não há maneira de evitar estes palavrões da indústria do desenvolvimento! – não posso, evidentemente, estar alheio ao que está a acontecer na Zambézia. E tudo indica que é não só lamentável como também revoltante. O meu interesse imediato, porém – e isto por defeito profissional que alguns vão considerar cinismo – é compreender o que se está a passar. Muitos de nós, perante o peso esmagador dos factos, partimos do princípio de que já não há mais nada a compreender, que a situação está mais do que clara e corresponde ao que a autora do estudo chamou de “take-away chinês”.
Agora é tempo de agir. Concordo com este diagnóstico. De facto, agora é tempo de agirmos e para nós os sociólogos agir significa voltar a perguntar se, de facto, compreendemos o que se está a passar.
Como não podemos realizar estudos lá na Zambézia – nem precisamos – a base do nosso esforço de compreensão deve ser o estudo que nos disponibilizou os factos, nomeadamente o estudo da Sra. Mackenzie. Porque devemos fazer isso? O objectivo não pode ser o de refutarmos o que ela constatou – porque isso só um estudo da nossa parte é que pode fazer – mas sim de verificarmos se ela nos proporciona razões fortes para aceitarmos as suas conclusões e, se esse for o caso, o que isso significa do ponto de vista sociológico. Para esse efeito, gostava de me debruçar sobre a descrição e análise que ela faz bem como sobre a explicação que nos propõe. Espero poder mostrar com este exercício não só a importância de uma atitude crítica permanente – centrada no interesse de compreender sempre – como também mostrar que a descrição e a análise por ela feitas não nos sugerem apenas as conclusões que ela tirou. Há outras conclusões muito mais importantes para a acção – sobretudo para uma acção mais eficaz – do que a sua insistência na ideia de que tudo isto se deve à corrupção e ao desinteresse dos doadores. Vou fazer isto em duas partes para facilitar a leitura.
Antes de começar com o exercício gostava de fazer um reparo menor. O título deste estudo induz em erro. A ideia que tenho de “take-away chinês” é de um restaurante chinês onde outras pessoas se vão servir, pagando, para o efeito, os valores correspondentes. Após a leitura do relatório pensei que ficasse melhor o título “take-away para chineses”, mas depois de alguns momentos de reflexão concluí que nem mesmo esse título era adequado. Na verdade, o estudo descreve uma situação complexa em que os chineses são apenas uma das peças do quebra-cabeças. O relatório fala mais sobre os “asiáticos” alojados no porto que são intermediários entre os locais (moçambicanos) e a indústria mobiliária chinesa, a qual, por sua vez, é intermediária entre os intermediários e todos quantos consomem produtos de madeira no mundo. As florestas zambezianas não são um “take-away chinês”, mas sim uma espécie de “self-service” sem necessariamente uma nacionalidade. São aqueles restaurantes brasileiros em que se come comida a quilo. Se não odiasse tanto o termo “mundialização” diria que estas florestas são um “self-service mundializado”, cujas condições de possibilidade transcendem a corrupção e as necessidades da indústria chinesa e têm a sua lógica nas teias de dependência e hegemonia neo-liberal em que todos nós nos encontramos. É outra vez o capitalismo que nos olha nos olhos todo esganiçado e que leva alguns aos extremos da redundância com o recurso à qualificação: capitalismo selvagem. Não existe um capitalismo selvagem. O capitalismo é selvagem. Portanto, a sugestão de que se trata de um “take-away chinês” não nos permite ver a verdadeira dimensão do problema. Induz-nos em erro.
Feito este reparo passo agora para a descrição e análise. Como já referi mais acima, o estudo é sólido. Não obstante, para melhor percebermos a sua solidez vou apresentar os pressupostos metodológicos sobre os quais ele assenta. O estudo utiliza um instrumento metodológico muito simples – mas eficaz – que consiste em fazer aquilo que na gíria da indústria do desenvolvimento se chama de “stakeholder analysis”, isto é a descrição analítica dos principais intervenientes numa determinada situação, cujos interesses a estruturam. O esquema de descrição destes intervenientes é simples. Diz-se o que eles fazem, o seu perfil social, ecnómico e político, os seus interesses nessa situação e o que eles teriam a perder no caso de uma ou outra coisa ser feita para alterar a situação. É uma espécie de economia política de uma determinada situação que procura saber de que maneira o comportamento dos vários actores contribui para a reprodução das condições que tornam essa situação possível. Na verdade, a noção de “economia política” é muito mais sofisticada do que a noção de “stakeholder analysis” por razões que espero ainda vir a mostrar relacionadas com os aspectos propriamente analíticos.
Na base deste instrumento Catherine Mackenzie consegue descrever o que ela considera ser a “utilização insustentável e injusta dos recursos da floresta na província da Zambézia”. É uma descrição rica que identifica, primeiro, os intervenientes primários, a saber os madereiros com licença simples, os proprietários de concessões industriais, as empresas de compra/exportação de madeira , os líderes da aldeia e outros actores locais, os agregados familiares, os trabalhadores de madeira nas aldeias, os trabalhadores especializados e não especializados da cidade e os funcionários dos organismos estatais directamente ligados à supervisão do sector florestal. Estes são os actores principais. Ela identifica outros actores, que rotula de secundários, entre a indústria que se serve da madeira, os proprietários de camiões, agentes e empresas de navegação, proprietários de equipamento e de tractores, consultores de plano de gestão/inventário, o gabinete do Presidente, o Conselho de Ministros, a Direcção nacional de Florestas e Fauna Bravia, o MADER e vários outros passando pela polícia até doadores.
É uma situação complexa que só pelo número de intervenientes começa a resistir à simplificação contida nas conclusões. A conclusão, ainda não tinha dito, consiste numa cadeia causal que diz que a utilização insustentável e injusta dos recursos da floresta resulta de falhas na governação, falta de aplicação de leis e acções do governo que contrariam as suas próprias políticas e leis. A identificação dos intervenientes serve para mostrar como a utilização injusta e insustentável dos recursos da floresta se manifesta na extração excessiva e não controlada, na exportação de toros e captura dos benefícios dessas actividades por trabalhadores do Governo, elites do sector político e partido, bem como compradores estrangeiros. O segundo elo na cadeia causal tem três vertentes: corrupção, isto é o envolvimento directo de funcionários do Governo e de políticos no sector, a falta de vigilância por parte dos doadores, isto é a exigência de melhor governação e, finalmente, a fraqueza da sociedade civil acompanhada da debilidade dos direitos da comunidade aos recursos. Tudo isto culmina numa situação em que quem beneficia são os chineses, os intermediários e membros do Governo desonestos.
Este é um quadro complicado que mostra uma situação complexa que, por sua vez, não só é um desafio para quem deve se ocupar politicamente do assunto, como também para o analista social. Um aspecto que se torna logo evidente na leitura do relatório é que a descrição não é isenta. Isto não é uma crítica. Aliás, estamos aqui em presença de um problema bastante complicado das ciências sociais, nomeadamente a relação entre descrição e análise. É um pouco como a história do ovo e da galinha. Numa situação ideal a descrição seria apenas a enumeração dos factos enquanto que a análise procuraria estabelecer a relação entre esses factos. Na prática, contudo, é difícil separar essas coisas, pois para haver descrição são necessários critérios, os quais por sua vez são o resultado de um acto de reflexão. O mundo não se apresenta simplesmente assim. O mundo apresenta-se segundo critérios que somos nós próprios a definir. Esses critérios são essencialmente analíticos, isto é eles procuram dar coerência ao observado. É desta maneira que Catherine Mackenzie nos descreve já uma situação analiticamente virada para a ilustração da “utilização insustentável e injusta dos recursos da floresta”. É tão forte o peso analítico na descrição que as conclusões pura e simplesmente repetem a descrição. De facto, os aspectos ligados às falhas de governação repetem o que caracteriza a actuação de cada interveniente. O mesmo se pode dizer da corrupção, dos doadores e da sociedade civil. Ainda não estou a criticar, estou apenas a contextualizar os aspectos metodológicos do estudo.
Na segunda parte vou apontar as fraquezas metodológicas do estudo.
1 comentário:
Parece ser mesmo um self-service!
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