E depois?
Em tempos escrevi aqui e aqui sobre a explicação. Sugiro que leiam esses textos antes de prosseguirem. Eles são a base da reflexão que vou fazer logo a seguir. O problema que quero abordar agora tem a ver com a estabilidade da explicação que damos de um determinado fenómeno. A ideia central de explicação na ciência positivista é de que procuramos formular leis. Essas leis é que nos permitem, então, arrumar as nossas observações analiticamente. O estudo da Oficina de Sociologia dirigido por Carlos Serra sobre os linchamentos, por exemplo, ao concluir que este fenómeno manifesta a privatização da justiça no País, sugere uma lei. A lei sugerida é de que quando o sistema público de justiça não funciona, a justiça é privatizada. Foi partindo deste entendimento dos resultados dessa pesquisa que chamei atenção, em artigo no jornal Notícias, para a dificuldade de fazer uso prático desse resultado. A minha chamada de atenção era, na verdade, uma crítica à inconclusão do estudo, mas também um convite ao debate metodológico que é tão necessário ao fomento das ciências sociais no País. Um debate que, de preferência, devia ser directo e aberto, e não por meio de aforismos que, pela sua autoridade categórica, desencorajam o debate. Afinal, não é só o Ministro da Educação que está aparentemente contra as ciências sociais!
A minha chamada de atenção não quer dizer que os resultados de uma pesquisa tenham que ser necessariamente úteis do ponto de vista prático. Ou que o estudo em questão não tenha nenhuma utilidade. Não obstante, a dificuldade óbvia de tornar resultados da pesquisa úteis para a prática está muito ligada à própria inconclusão de um estudo. Se estou correcto na minha interpretação da conclusão desse estudo sobre os linchamentos, nomeadamente na ideia de que ela deriva de uma lei implícita, a saber que sempre que o sistema público de justiça não funcionar, as pessoas irão optar pela sua privatização, então colocaria o problema da estabilidade dessa explicação. Sabemos que o sistema público de justiça em Moçambique não funciona a contento. Estamos todos envolvidos em linchamentos em consequência disso?Existem linchamentos por todo o lado? É claro que não, nem é isso que os investigadores estão a dizer, tanto mais que chamam atenção para a vulnerabilidade particular das pessoas afectadas/envolvidas nisso. O que eles, na verdade, estão a dizer é que uma das reacções à fragilidade do sistema público de justiça vai ser a privatização da justiça por meio de linchamentos. Ou seja, a explicação, para ser explicação, circunscreve o seu próprio âmbito de aplicação. A questão, contudo, é de saber até onde esse âmbito deve ser circunscrito sem que a própria explicação se torne instável.
Vou começar de baixo. Mas repito: não há magia em ciências sociais, há apenas a reflexão metodológica que pode ser aceite ou rejeitada, plausível ou implausível. Então, será que o rigor da explicação nos obriga a conhecer cada caso de linchamento? Acho que não, muito embora este trabalho etnográfico seja crucial para a formulação da pergunta de pesquisa. Parece-me evidente que este trabalho, no caso do estudo em questão, não foi feito, com a agravante da infeliz, mas justificada, escolha de funcionários da UEM como informantes. Do ponto de vista estritamente metodológico não é, contudo, imperioso saber com todo o detalhe possível quem lincha, quem é linchado, onde e quando se lincha porque essa informação não vai alterar nada nas condições estruturais enunciadas pela lei – se a justiça pública não funcionar, haverá privatização. O que explica a ocorrência do fenómeno é este factor estrutural, razão pela qual considero o resultado desta pesquisa legítimo, ainda que inconclusivo. Se o estudo mais etnográfico constata, por exemplo, que a maioria dos linchamentos ocorre às 14 horas junto de mercados, isso não vai ajudar o Ministério do Interior significativamente, pois se aumentar a vigilância nesses locais a essas horas, os linchamentos vão simplesmente ocorrer noutros lugares, a outras horas, pois eles não resultam da falta de vigilância, mas sim das condições estruturais enunciadas pela lei. Começando de baixo, portanto, chegamos à conclusão de que o detalhe empírico torna a explicação instável pelo que precisamos de um nível de generalidade mais seguro.
Quando subimos na escala de explicação, porém, constatamos o que já vimos aqui, nomeadamente que o linchamento não é a única resposta às condições estruturais por nós enunciadas. Há pessoas que denunciam os suspeitos de crime, falam com eles ou com suas famílias, etc. Ou seja, a lei que enunciamos não é ainda a explicação do nosso fenómeno. A lei é muito mais geral, isto é, ela diz respeito a uma vasta gama de casos entre os quais se encontram os linchamentos. Entre os linchamentos e a lei enunciada precisamos ainda de mais informação para podermos formular uma regra de inferência com potencial prático. Qual é essa informação e que carácter é que a regra de inferência pode assumir? É este o problema que enfrentamos num possível estudo sobre o roubo de cabos eléctricos e ligações clandestinas: de que maneira podemos passar da constatação da imoralidade (nossa pergunta) ou da injustiça (respostas deles) para a compreensão do fenómeno roubo de cabos eléctricos ou ligações clandestinas? Gostaria de vos recordar (leiam isto) a solução de Durkheim, no seu estudo sobre o suicídio, para este problema: ele introduziu o elemento da integração social como a regra de inferência entre a estrutura e a acção individual.
Vou reflectir sobre esta questão da regra de inferência na próxima, e última, postagem com algumas provocações aos marxistas.