Nomeações

Termino aqui a reflexão sobre a exoneração do Procurador Geral da República.

XI

Ou baptizar, creio que deve ser a mesma coisa. Pelo menos do ponto de vista funcional é. Nomear, se não me estou a enganar na etimologia, significa dar nome. E isso deve estar ligado ao facto de que a posição que um indivíduo ocupa, identifica-o. Estou a especular de forma selvagem, por isso peço a vossa condenscendência. Ascender a uma posição, porém, é muito mais do que subir um degrau (daí que deixar de ocupar essa posição se chame “demissão”, pois a pessoa “baixa”). Ascender a uma posição é passar a fazer parte de uma espécie de fraternidade ou mesmo confraria, para vincar as implicações religiosas. No baptismo ocorre a mesma coisa. A pessoa junta-se, na fé, a uma comunidade de eleitos.

Como já falámos de exonerações, penso que seria útil também falarmos do que torna isso objectivamente possível: a nomeação. Em postagem anterior já tinha começado a reflectir de forma incipiente algumas implicações sociológicas disso quando me referi à integridade individual e à relação de autoridade. Recordem-se que frisei a importância de um exercício de introspecção para saber se, de facto, merecemos a confiança que outros muito mais esclarecidos do que nós (pensamos) depositam em nós e, igualmente importante, se somos suficientemente soberanos para formularmos o desafio que nos é colocado segundo o que a nossa própria formação (técnica, moral e social) nos diz. Podemos resumir ainda mais as implicações sociológicas da nomeação ao jeito do último parágrafo da postagem sobre a exoneração: temos auto-estima?

Não vou recorrer de novo a perguntas potenciais para exames de admissão que isso já deve estar a cansar. Vou, contudo, insistir com Xidiminguana porque continuo ainda com um bichinho no ouvido que anda a zumbir as suas músicas. Estou a pensar naquela da viola que está de volta. Afinal, um dos ladrões foi um fulano chamado Mandhoviani. E Mandhoviani é baixinho, segundo Xidiminguana. Xidiminguana acha que Mandhoviani rouba por ser baixinho. Quer elevar a sua auto-estima, um pouco ao jeito do baixinho que gosta de ir ao quartel para ouvir os soldados sentinela dizerem “alto!”. Eis, então, o caso: o que é que estão a fazer as pessoas que são nomeadas quando são nomeadas? A pergunta saiu, mas foi sem querer. Então, o que estão a fazer?

XII

Acho que uma sociologia das nomeações não pode prescindir de uma análise das motivações pessoais. Sem cinismo. Tenho em mim que a mais nobre das motivações, nomeadamente servir a pátria (refiro-me às nomeações políticas), caracteriza o grosso dos abençoados. O facto de o seu trabalho merecer o número de críticas que sempre formulamos não implica, quanto a mim, que essas pessoas não estejam verdadeiramente comprometidas com os mais altos ideiais de cidadania. Acho útil, para o bem de um debate são de ideias, que eles gozem dessa presunção de inocência. Só eles, por causa da sua “incompetência”, é que podem comprometer essa presunção. O problema com esta presunção, contudo, é que ela é demasiado normativa para servir de âncora para o debate na esfera pública.

O que quero dizer é o seguinte. Se insistirmos demasiado na ideia de que o nomeado é patriota, corremos o risco de asfixiar o debate. Ele – e muitos deles insistem apaixonadamente nisto – pode começar a interpretar toda a crítica – bem ou mal intencionada – como um atentado à Pátria Amada – esta Pérola do Índico – e não necessariamente como uma interpelação à ideia que esse nomeado tem de amor à Pátria. Aí o debate morre e com ele toda a possibilidade de vir a saber o que significa fazer alguma coisa por patriotismo. Por isso mesmo, vamos simplesmente considerar todos os nomeados patriotas e passarmos imediatamente ao que interessa, nomeadamente discutirmos. Todos somos patriotas, ainda que uns gritem isso mais alto do que outros. Mas se Deus tivesse querido conferir vantagem natural aos que sabem gritar, teria sabotado a invenção do microfone. Não o fez, logo, gritar não pode ser critério de patriotismo.

Que outras motivações há? Várias outras, que se misturam, cruzam-se, cancelam-se, enfim. Por exemplo, alguém pode pensar mesmo que ser chefe (nomeado) é seu destino pessoal; outros pensam que nomeados resolvem os seus problemas pessoais (sobretudo materiais); outros ainda consideram estar a servir naquele sentido muito nobre do termo: colocar-se ao serviço dos outros que é, aliás, o sentido original da palavra ministro, diferente, obviamente, da nacionalização reflexiva do termo por alguns de nós para: servir-se. Continuando ainda com as motivações, podemos ainda supor que outros nomeados sejam movidos por um dever em relação a certos ideiais que defendem – por exemplo, de um partido – e que vêem a nomeação como a incumbência de uma missão. Há, de certeza, mais motivações da mesma forma que não acredito que o Mandhoviani de Xidiminguana roube apenas por ser baixinho. A questão central, contudo, é de saber o que as motivações têm a ver com a nomeação.

Muito, em minha opinião, embora não no sentido que previligiamos em Moçambique. Com efeito, entre nós pesam mais as motivações do que a avaliação do desempenho. Ou pior ainda: ao invés de avaliarmos o desempenho perdemos mais tempo em tentar compreender o papel das motivações – muitas vezes apenas imputadas – no fraco desempenho. Ou seja, partimos do pressuposto de que as motivações é que explicam o desempenho, o que nos leva a dar pouca importância ao desempenho e, consequentemente, a discutirmos conclusões. Sempre. Quando digo que uma sociologia das nomeações não pode prescindir de uma análise das motivações quero, na verdade, dizer que precisamos de prestar maior atenção aos factores que nos impedem de ver o que é essencial. O desempenho é essencial. Ora, de que maneira é que podemos criar condições para que independentemente das várias motivações pessoais por detrás da “nomeação”, o nomeado seja julgado pelo que fez ou não fez?

Vou ser ainda mais directo. O problema para mim não é nomear um ladrão, parente, correligionário ou seja lá o que for. O problema para mim é não termos contextos institucionais capazes de reconhecer o mau desempenho e rejeitá-lo. O ex-PGR diz na entrevista ao Notícias que se enganou em algumas nomeações. É natural. Mas que meios tinha ele para corrigir o seu erro? Que mecanismos tinha a Procuradoria Geral da República para dar visibilidade ao mau desempenho dessas nomeações erradas? Explico-me: o problema para mim é que a competência ainda não é prioridade entre nós, uma competência mais ao menos entendida nos moldes que expuz aqui. Isso, por sua vez, ricocheteia no processo de nomeação, pois a competência é subordinada – intencionalmente ou não – às motivações pessoais, por exemplo, ser “patriota” ou saber “fazer negócios”.

Dito de outro modo, como aos nomeados muitas vezes não é dada a oportunidade de dizerem o que querem fazer, isto é, definirem as suas competências, não existe nenhum mecanismo político ou administrativo para os interpelar e dizer que não estão a fazer o que prometeram. A Alta Autoridade para a Função Pública bem como o Tribunal Administrativo navegam simplesmente em águas tsunaminosas. Aliás, nem navegam, são constantemente cuspidos para fora do mar. A oposição apanha os escombros na costa e ao jeito dos nossos Copi de Zavala e Chidenguele – que dizem que serve em casa e se não serve, vai ser brinquedo para as crianças – usam-nos como brinquedos no parlamento ou em conferências de imprensa. Isto é, não se discute substância.

Alonguei-me neste aspecto para contornar uma questão inevitável: não será que essa ausência de critérios de desempenho é funcional às motivações pessoais? Tentei contornar esta questão chamando a vossa atenção para o facto de que é possível descrever o problema sem recurso à teoria da conspiração. Sei que não convenço ninguém com isso, por isso chega de subterfúgios. É bem possível que a falta de clareza sobre critérios de desempenho seja propositada para permitir que os que querem servir o seu partido, enriquecer-se ou beneficiar as suas regiões tenham campo livre para tal. A mente humana é quase que impenetrável. Não é à toa que há mais cursos de psicologia do que de sociologia em Moçambique (é verdade isto?). A nossa mente é mais complicada do que a nossa sociedade. Bendito seja quem acredita nisso, claro. Mas a minha questão é simples: como vamos sair dessa situação senão pelo esforço de compreender os mecanismos estruturais em acção que nos permitam idealizar alternativas? Que tal se começássemos a insistir no desempenho, mesmo sabendo que poucos estão interessados nisso? Mas insistirmos. Não seria essa uma maneira de começarmos a ensaiar a nossa emancipação das garras de aço da conspiração (imaginada e real)?

XIII

Apesar de não saber melhor como responder a esta pergunta, tenho a sensação de que, no fundo, o que me incomoda na teoria da conspiração é esta condenação ao desespero e inacção. Os conspiradores, sobretudo os imaginários, são infinitamente mais espertos do que nós. Podem, de facto, desorganizar para poderem roubar. Mas o que é pior é que até podem organizar para poderem continuar a roubar. São como os espíritos malignos. No instante em que tu acendes incenso para os expulsar, eles podem se aconchegar no calor agradável que emana do incenso. Que fazer senão resignar? Não seria melhor tentarmos, nós também, recrutar fiéis à nossa causa, baptizando os que se comprometem com a competência através do debate crítico de ideias?