O direito à razão IV

Estes dias tenho estado a viajar muito e com muito trabalho acumulado a precisar de atenção. Daí a falta de assiduidade no blogue. Nos intervalos tenho lido as notícias e tudo o mais que vai acontecendo pelo mundo. Uma das notícias que me tem causado perplexidade nos últimos tempos é a história da cimeira da União Africana no Gana que está seriamente a debater a questão da instalação de um governo continental.

O líder líbio vai mais longe sugerindo também uma moeda e exércitos comuns imediatamente. A política externa não é o meu forte, muito menos o que se passa ao nível da União Africana. Mas acho deveras estranho que pessoas crescidas e com tanta responsabilidade por tanta gente consiga arranjar tempo para perder tempo com assuntos completamente irrelevantes – pelo menos por enquanto – para os seus povos.

Muito estranho, mesmo. Como é que países que nem mesmo no interior das suas fronteiras são capazes de garantir o estado de direito, a protecção dos seus cidadãos e a criação de bem-estar para o maior número possível de pessoas podem estar peocupados com instituições desta natureza? Como é que gente que sabe quão difícil é garantir a transparência dos actos políticos e agir no pleno respeito da legalidade nos seus próprios países pode entreter a ideia de um governo federal africano?

Não me ocorre outra ideia aqui senão suspeitar que estejamos perante mais um atentado contra o nosso direito à razão. E só espero que o Governo moçambicano, na sua profunda sabedoria, saiba se distanciar destas quimeras e vá participar nessas cimeiras apenas com o intuito de identificar o que é bom para o povo moçambicano e tenha presença de espírito suficiente para mandar passear aqueles que têm tempo de sobra.

Houve um momento histórico para este tipo de discursos. E já passou. Mesmo nos tempos de Nkrumah – que afundou o Gana e foi corrido da presidência pelos que hoje o celebram como grande heroi até morrer esquecido no exílio na Roménia – a ideia de Estados Unidos da África nunca passou de um slógan útil à mobilização. Nunca se colocou como hipótese real.

Que tipo de políticos é que o nosso continente produz? Que tipo de gente é esta? Que fizemos nós para merecer este tipo de gente? Que legitimidade teremos nós para apontar a influência negativa do Ocidente quando nós próprios somos incapazes de ver o que é útil para nós mesmos? Porque odiamos assim tanto a razão? Que mal ela nos fez? Alguém me explica isto?

O fenómeno da bicha IX

Li a notícia que se segue no jornal Notícias de hoje. E fiquei estarrecido perante as declarações do Ministro do Interior. Leiam a notícia e, acima de tudo, prestem atenção ao que está sublinhado. Encontramo-nos mais abaixo para falarmos sobre o fenómeno da bicha, isto é sobre a nossa incapacidade de vermos que somos parte do problema que queremos solucionar.

Combate ao crime : Guebuza destaca urgência de apetrechamento da PRM

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, considera urgente reforçar a capacidade de formação e disponibilização de meios de trabalho à Polícia da República de Moçambique (PRM), acções que têm por finalidade fazer frente à onda de criminalidade que nos últimos tempos tem estado a assolar o nosso país. O Chefe do Estado fez esta observação na manhã de ontem, em Maputo, durante a vista de trabalho que efectuou ao Ministério do Interior, com o intuito de se inteirar do grau de funcionamento daquela instituição.

Maputo, Sexta-Feira, 29 de Junho de 2007:: Notícias

Falando em conferência de Imprensa, o Ministro do Interior, José Pacheco, disse que o PR recomendou, igualmente, ao pelouro para que preste maior atenção à questão da segurança da linha fronteiriça, sendo que a componente de formação humana deve priorizar esta área, com o objectivo de estancar os sistemáticos casos de violação que se têm registado.

De momento, segundo o ministro Pacheco, enquanto se aguarda por um apetrechamento em meios humanos e de trabalho à altura, o PR incentivou a corporação a não baixar os braços e prosseguir com as actividades de garantia da segurança e tranquilidade públicas.

Respondendo a algumas questões colocadas pelos jornalistas sobre o estado actual da criminalidade no país, José Pacheco classificou-o de “delitos com teor a terrorismo”, onde os criminosos não só assaltam as vítimas, assim como lhes tiram a vida. Segundo ele, este tipo de crime deixa transparecer, perante a sociedade, uma aparente apatia por parte da corporação em combater a vaga de criminalidade.

Explicou que os casos de assassinatos de parte dos elementos da Polícia da República de Moçambique reflecte exactamente o “terrorismo” que os malfeitores têm estado a semear contra as forças da lei e ordem. Por este motivo, de acordo com o governante, a Polícia irá responder, também de forma violenta, a todos aqueles que empunham armas para o cometimento de delitos.

Explicou que, como forma de procurar reprimir o crime, as forças da lei e ordem têm estado a trabalhar conjuntamente com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), sobretudo na capital do país, onde a onda de crime violento tende a ganhar proporções dramáticas.

Na sua visita ao Ministério do Interior, o Presidente Armando Guebuza escalou diversas unidades, com destaque para o Comando da PRM na cidade de Maputo, para onde convergiram quadros superiores do sector (...)

Acho que se o Presidente da República pretende também fragilizar o crime vai ter que encontrar timoneiros em cuja presença o crime fique com medo. As declarações do Ministro do Interior não sugerem que ele seja esse tipo de pessoa. O primeiro sublinhado é algo inofensivo, pois revela simplesmente quão profundo é o desconhecimento das verdadeiras prioridades no combate ao crime. O segundo sublinhado é sintomático: enquanto se aguarda por um apetrechamento em meios humanos e de trabalho à altura... Sonho com o dia em que o nosso Estado vai interiorizar a ideia de que o seu trabalho não é messiánico e final. Resolver problemas não é acabar com os problemas de uma vez por todas. Resolver problemas é criar condições para identificar os problemas e resolvê-los. O trabalho não começa quando se dispõe dos meios para fazer o golpe final. O trabalho é procurar sempre soluções. Enquanto se aguarda por um apetrechamento em meios humanos e de trabalho à altura devia se procurar soluções para o problema da falta de meios humanos e de trabalho e colocar-se a questão de saber o que é realmente necessário para fazer o trabalho que é preciso fazer.

Os sublinhados três e quatro são curiosos. A palavra aterrorizar não se aplica às forças de defesa e segurança ou de ordem pública. Quando se chega ao ponto de se aterrorizar a polícia, então estamos mal mesmo. Pior atestado de rendição não pode haver. Não, o problema do crime em Maputo não é de aterrorizar a polícia. Terrorismo, se terrorismo há, é contra a população indefesa, esta população que desde a independência está entregue à sua sorte sem que aqueles que têm a responsabilidade de a defender assumam responsabilidade por isso. Mas o cúmulo da rendição está no quarto sublinhado: a Polícia irá responder, também de forma violenta, a todos aqueles que empunham armas... Portanto, a Polícia vai reagir como os próprios criminosos. Numa altura em que o que está em causa é o Estado de direito e o respeito pelas normas de convivência civilizada o Ministro do Interior, acossado pelos terroristas, parece estar a sugerir uma reacção idêntica a dos criminosos: violência também terrorista. Uma situação que exige o apelo ao direito e à norma provoca uma reacção de vingança por parte do Estado. É a rendição. O crime fragilizou o Ministro do Interior.

O problema do crime em Moçambique não são os criminosos, terroristas como não. O problema do crime em Moçambique é a perplexidade do Ministério do Interior. Fenómeno da bicha elevado à não-sei-quanta potência. Estamos mal.

A caixa de ferramentas do sociólogo

Formular problemas

Na passada sexta-feira, dia 22 de Junho, o jornal Notícias publicou uma notícia com o título “Cerimónias pós-morte fragilizam viúvas”. O primeiro parágrafo dessa notícia resume o teor: “As normas tradicionais e as cerimónias pós-morte, que se realizam com maior intensidade nas zonas rurais do país, são apontadas como estando, neste momento, a concorrer para o aumento da vulnerabilidade das crianças órfãs e das mulheres viúvas. Tal facto verifica-se na medida em que se realizam festas prolongadas, abate-se o gado e gasta-se grande parte do património deixado pelo defunto para os seus herdeiros directos”. O jornal informa que isto é o resultado de um estudo realizado nas províncias de Gaza, Manica, Zambézia e Nampula (nos distritos do Chókwè, Báruè, Morrumbala e Ilha de Moçambique) pela ONG Save the Children da Noruega. O estudo leva o título “Nossos direitos crianças, mulheres e herança em Moçambique”.

Gostaria de ler o estudo. As conclusões a que parece ter chegado parecem-me importantes para a caracterização da nossa sociedade ou, pelo menos, para a caracterização de aspectos da nossa realidade social. Não me parecem plausíveis, embora tenha de insistir que a base das minhas reticências seja o que está contido na notícia e não o que está no próprio estudo (que ainda não li). É possível que o jornalista não tenha percebido muito bem o estudo, mas normalmente – e quando se trata de resultados de estudos – o que as pessoas percebem, independentemente das suas próprias faculdades cognitivas, diz muito sobre a própria qualidade do que ouviram. Porque as pessoas ouvem ou percebem o que ouvem ou percebem?

Seja como for, acho útil interpelar o estudo, ainda que na escuridão, sobretudo porque são feitas recomendações de grande alcance. Elas são feitas com a palha retórica a que já estamos habituados.

Por exemplo, a notícia diz o seguinte: “[A] análise daquela instituição [Save the Children] indica que muitos aspectos jurídicos e legais relativos à transmissão da herança para as crianças órfãs e vulneráveis e mulheres, cujos maridos morreram, mostram-se insuficientes ou não são aplicados no país, concretamente nas zonas abrangidas pelo estudo”. E continua “[D]ado o cenário, os pesquisadores recomendam que seja feito um desenho de estratégias contextualmente relevantes, considerando a dinâmica e multiplicidade dos valores culturais relativos á transmissão da herança, e que se capacitem os actores e instituições”. E, “[A]conselha-se ainda para a efectivação de acções de advocacia no sentido de aprimorar o quadro jurídico existente, para além de consciencializar as famílias e comunidades, tendo em conta as diferentes noções culturais que interferem nos processos de preservação dos direitos das crianças órfãs e vulneráveis no acesso à herança”. O problema, segundo o remate de Chris McIvor, representante da ONG no país, é a “expropriação de bens das crianças e da viúva depois da morte do homem”.

Este estudo constitui um desafio sociológico e é nessa perspectiva que gostaria de o analisar. Vou apenas abordar dois pontos. O primeiro ponto é breve e tem uma vertente política. É a questão de saber quem e como são definidos os nossos problemas. Não faço este reparo com o intuito de desqualificar o estudo. Quero apenas chamar a atenção para uma característica da nossa esfera pública que consiste na sua vulnerabilidade em relação a agendas alheias. O país está cheio de ONGs especializadas em certos temas e cuja razão de ser consiste justamente em tornar públicos esses temas e tornar prementes as suas soluções. Não estou a criticar.

Esses temas não precisam de ser prioritários na hierarquia de problemas a partir de pontos de vista moçambicanos, mas o tempo, os recursos e o fervor missionário de que essas ONGs dispõem pode alterar os nossos quadros normativos ao ponto de nos sentirmos obrigados a fazer qualquer coisa mesmo que em condições normais não houvesse nenhuma razão para fazer seja o que for. Insisto: não estou a criticar. Estou apenas a constatar com que paus é feita a canoa da nossa esfera pública. Estou a tentar chamar a vossa atenção para o papel deformador que a indústria da compaixão pode ter no nosso seio. Os problemas abordados são reais. Isso até nem está em questão. O que está em questão é saber quando um problema é problema para uma sociedade, quem formula esse problema e que implicações isso tem para a sociedade.

O problema político para mim é simples: a intervenção externa promove a nossa incoerência. Muitos de nós preferimos criticar o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional como os grandes diabos, mas no fundo, a acção desestabilizadora mais insidiosa é feita pelas ONGs. Tal como o BM e o FMI, elas definem problemas para se tornarem relevantes. E com campanhas, pressões aqui e acolá podem levar a nossa classe política a agir precipitadamente. Isto é, a nossa classe política pode simplesmente assimilar a posição paroquial dessas organizações e deixar de fazer aquilo que o compromisso com o povo a obriga a fazer, nomeadamente pensar os problemas de forma global. Agora estou a criticar.

Isto conduz-me ao segundo ponto sociológico. Que é breve. O representante da organização diz que se trata do problema da expropriação de bens das crianças e da viúva depois da morte do homem. Parece fazer sentido. Para ele e para a sua organização. Faz sentido para as crianças e mulheres que eles querem proteger? Faz sentido para as comunidades onde isso acontece? Faz sentido para o Estado moçambicano? “Expropriação” é um substantivo pesado e bastante normativo. É “expropriação” de dentro ou de fora? Explico-me: as crianças e mulheres têm direitos que estão a ser usurpados? Ou as próprias práticas e normas tradicionais é que não conferem nenhuns direitos às mulheres e às crianças? E a melhor maneira de abordar isso tudo é fazer o rol de coisas alistadas na notícia? E o que é necessário para fazer isso? Capacitação? Empoderamento? Participação? Pressão? Campanhas?

Já nos anos oitenta a crítica à ajuda ao desenvolvimento dizia que o grande problema deste negócio é de usar uma razão manipulativa: formula problemas para os outros e força-os a adoptar as suas próprias soluções. É grave. Aqui não estou a criticar. Nem estou a dizer que esses estudos devem parar. Estou apenas a dizer que nós cientistas sociais precisamos de prestar atenção à forma como a nossa realidade é constituída. Não somos os únicos responsáveis por isso. Só isso. Não prestar atenção a isso é mau. Aqui, sim, já estou de novo a criticar.

A fala sem consequências IX

Leiam a notícia completa aqui. Trata-se de uma notícia com o título bombástico de “Crise no Ministério da Saúde”. Quero comentar uma afirmação feita pelo porta-voz do Ministério e que é citado nessa notícia.

Antes de fazer isso, contudo, gostava apenas de notar um fenómeno curioso na nossa esfera pública. Sempre que os doadores se atrasam (ou se recusam) a dar dinheiro todos nós começamos a pensar que há gato. E que o gato é corrupção. Bom, não sei o que de facto há lá nesse Ministério, isto é se há mesmo desvio de fundos ou não, mas esta função interpretativa que o gesto do doador tem não pode ser boa para a saúde da nossa esfera pública e do nosso sistema político. Estou a imaginar o governo moçambicano como uma bolsa de valores e a apanhar gripes de cada vez que os doadores tossissem.

Mais um reparo. Independentemente do que se estiver a passar entre o Ministério da Saúde e os doadores, parece-me urgente a tarefa de reflectir sobre como financiar a nossa saúde a partir dos nossos próprios recursos. É verdade que é uma tarefa gigantesca e que envolve custos elevados, mas a auto-estima de que tanto fala o Presidente da República podia começar a ganhar contornos mais claros se fosse imposto comoo critério de desempenho de um Ministro a capacidade de reflectir sobre como financiar o trabalho da sua área com base em recursos próprios. Fazer rusgas não eleva a auto-estima. Antes pelo contrário, revela perplexidade. O sector de saúde é muito importante e precisa de muita criatividade, forte sentido politico e um grande compromisso com o valor da responsabilidade no desempenho de tarefas. Não me quero pôr a dar dicas ao Ministério da Saúde, mas um passo que me parece urgente é a devolução da garantia de cuidados médicos a autoridades descentralizadas. O problema do Ministério da Saúde é capaz de ser o problema geral do nosso Estado: pensar que pode fazer tudo pelas pessoas.

Prontos, esta parte já está. Agora quero comentar uma das passagens retiradas da notícia que li no jornal O País Online. O porta-voz do Ministério da Saúde reagiu com as seguintes palavras à pergunta sobre se o Director de Administração e Finanças teria sido exonerado:

Sim, confirma-se que o director de Administração e Finanças, dentro do processo normal de organização do sector, cessou funções. Portanto, o ministro já assinou um despacho nesse sentido”, reagiu o porta-voz do MISAU, Martinho Djedje, acrescentando que há uma comissão criada para trabalhar na matéria, sem se referir à matéria em causa, “enquanto o ministro aguarda para indicar alguém para ocupar a vaga”.

E cá estamos nós no reino da fala sem consequências. Sublinhei dentro do processo normal de organização do sector com um pouco de maldade para dizer que me parece uma forma de evitar dizer que o indivíduo em questão foi “saneado”. A minha suspeita agudiza-se quando mais adiante o mesmo porta-voz diz que ... há uma comissão criada para trabalhar na matéria... As duas frase não jogam. Afastou-se alguém dentro do processo normal de organização do sector e criou-se, subsequentemente, uma comissão para trabalhar na matéria. É inteligível isto? Mas há mais, e ainda pior. A comissão trabalha na matéria (...) enquanto o ministro aguarda para indicar alguém para ocupar a vaga. Não percebo a frase muito bem. Será no sentido de enquanto isso, o ministro aguarda...? Seja como for, é estranho que um ministro exonere um quadro dentro do processo de organização do sector, depois crie uma comissão para trabalhar na matéria e, aparentemente, não tenha ainda pensado na pessoa a colocar para substituir o exonerado. Eu acho que isto não faz sentido.

É fala sem consequências. Há 32 anos que o país está num processo normal de organização de sectores. Quando é que isto vai terminar para as pessoas começarem mesmo a trabalhar? Quando é que os ministérios vão ser dotados de capacidade interna e parte integrante do seu funcionamento normal de reagir a choques sem necessidade de criação de comissões que trabalham na matéria? Quando é que os ministros vão começar a tomar decisões enformadas pelos desafios institucionais e por critérios claros de desempenho e não aguardem pacientemente pelos resultados dos trabalhos de comissões que trabalham em matérias? Quando é que a esfera pública vai ser presenteada com declarações que façam sentido institucional?

O direito à razão III

Numa entrevista que o Procurador-Geral concedeu ao jornal Notícias (leiam-na aqui seguindo os elos no blogue do Patrício Langa) ele diz o seguinte: “Ouvi hoje que numa cadeia com cerca de 900 reclusos apenas 300 estavam à espera de julgamento. Significa que já foram julgados 600. É isso o que nós tentamos fazer”.

Achei isto interessante e pensei que fosse um belo exemplo de uma violação do nosso direito à razão. E logo por um jurista que, ainda por cima, distingue claramente entre “população rural” e “cidadãos com nível cultural-académico razoável” (leiam isso aqui). A cadeia tem 900 reclusos e apenas 300 estão à espera de julgamento. Isto significa mesmo que já foram julgados 600? Em Moçambique? Não se trata de aritimética. Trata-se de lógica.

O primeiro atentado ao nosso direito à razão aqui é a pouca informação que o Procurador-Geral da República nos dá para podermos avaliar o que ele nos diz. Ele podia ter dito que a cadeia tem 1 milhão de reclusos e apenas 50 estão à espera de julgamento. Porque não haveria motivo de rigozijo da nossa parte? Simples: como não sabemos qual é a capacidade de julgamento que as nossas instituições têm, não temos matéria para dizer se isto é boa notícia ou não. E o depoimento do PGR por si só não basta. Qual é a capacidade de julgamento das nossas instituições? Em relação a essa capacidade de julgamento o que significam os números citados pelo PGR? Considero isto um atentado ao nosso direito à razão porque estamos aqui em presença de um argumento falacioso que usa números para impressionar. Devia ser obrigatório dar informação relevante antes de se citarem números. Assim não é possível ter boa qualidade de debate na esfera pública.

O segundo atentado diz ainda respeito à informação. Que não está completa. O PGR diz que há cerca de 900 reclusos e que apenas 300 estão à espera de julgamento. Logo, os outros 600 foram julgados. Estou a ser mesquinho, mas parece-me necessário. O PGR está a convidar-nos a partirmos do princípio de que as nossas instituições prisionais e judiciais funcionam perfeitamente (no sentido de fazerem as coisas correctamente). Em princípio, tal sugestão não é má se essas instituições nos tivessem dado motivos suficientes para tal. Se calhar, os 300 que estão à espera de julgamento são os únicos casos dentro da cadeia para os quais foi possível fazer a devida instrução. Se calhar os outros 600 não foram julgados e nem o podem ser porque o ministério público não tem meios para fazer a devida instrução. E como estas coisas são assim, eles vão passando o seu tempo na prisão. Teria sido melhor, evidentemente, dizer que foram julgados 600 o que significa que só 300 é que estão à espera de julgamento. A diferença teria sido apenas de grau, pois mesmo aqui teríamos o mesmo problema de saber se esses 300 estão mesmo à espera de julgamento ou estão ali por outras razões.

O terceiro atentado está contido na última frase da citação: “é isso o que nós tentamos fazer”. Coloquei em itálicos a palavra que me incomoda: tentamos. No fundo, não é a palavra que me incomoda, mas a sua aplicação argumentativa. Na verdade, toda a entrevista está repleta destes apelos às emoções. O Procurador-Geral da República raramente fala de coisas substanciais do seu pelouro nessa entrevista. Limita-se apenas a fazer apelos emocionais ao jornalista que o entrevistou – e que quanto a mim não fez boa entrevista, pois deixou-se enrolar pela falta de substância do depoimento do PGR; até nem chegou a colocar a última pergunta que tinha! – para entender a difícil situação da sua instituição. A suposta redução em mais de metade do número de reclusos à espera de julgamento naquela cadeia não é o resultado do trabalho normal da instituição, mas sim daquilo que é possível fazer, dentro das limitações conhecidas, e tendo em conta as várias dificuldades, que são muitas, com os poucos quadros, meios exíguos, incompreensão dos mecanismos legais, pouco respeito pelos magistrados, enfim, as insuficiências próprias de um país em desenvolvimento, com um longo caminho a percorrer, a dar os seus primeiros passos, titubeantes, é verdade, mas, enfim, passos, de algum lugar é preciso começar, apesar das dificuldades que são imensas, a falta de meios, os entraves, as obstruções, a má-vontade dos que deviam ter interesse em respeitar a legalidade, em condições em que magistrados não têm habitação condigna, só alguns governos provinciais é que prestam assistência, muitos juízes têm que ir a pé ao serviço para já não falar da própria polícia, dos cinzentinhos hérois que batalham todos os dias com todo o tipo de dificuldades, com as carências – já viu, o preço do pão aumentou – o combustível, a criminalidade, as críticas de uma imprensa mal informada e de académicos mesquinhos, não é fácil trabalhar em condições assim, é uma provação, é igual ao sudário de Jesus, mas prontos, o que importa é ir para a frente, aceitar a missão que nos foi confiada pelo povo e termos a consciência de que estamos a fazer o nosso melhor apesar de todas as dificuldades que incluem a falta de meios humanos e materiais, condições condignas de trabalho, as tentações da corrupção, as suspeitas, os bandidos que estão à espreita e que nos podem obrigar a dissolver forças destinadas a combatê-los, enfim, as dificuldades, as insuficiências, a nossa condição de país em desenvolvimento, extremamente dependente do auxílio externo, já viu, mesmo para fazermos a auditoria forense do banco foi preciso doadores fazerem pressão, enfim, que fazer, vamos lutando, somos um povo com tradição de luta, durante a luta armada de libertação nacional tínhamos apenas um copo de água e dele tínhamos que preparar todas as refeições, reservar água para beber durante o dia e ainda para a higiene pessoal, portanto, há experiências que podemos colher da nossa epopeia que nos vão ajudar a enfrentar as enormes dificuldades materiais e humanas na nossa batalha pela legalidade e que vai contribuir decisivamente para o combate à pobreza absoluta, apesar do espírito do deixa-andar, da falta de auto-estima, mas prontos, que fazer, estamos a tentar...

O disco está furado. É aborrecidamente repetitivo. Que tal se o Presidente da República decretasse: Moçambicanos e moçambicanas! Declaro solenemente que as dificuldades são sobejamente conhecidas. A partir de hoje falem do vosso trabalho sem se queixarem delas! Decisão tomada, decisão cumprida.

As causas da mendicidade (VI), Conclusão

O problema da causa no discurso político

Termino aqui a reflexão sobre as causas da mendicidade segundo a Ministra da Mulher e Acção Social. “Se as famílias faltam à sua responsabilidade, as crianças e idosos vão para a rua [mendigar]”. Vejamos de novo a afirmação completa da Ministra:

Em relação à criança e todos os outros grupos vulneráveis que existem por aí, a maior responsabilidade está na família. Qual é a responsabilidade do Ministério? É fazer com que a família, a sociedade e a comunidade mudem de atitude no atendimento a estes. A criança aparece na rua porque nós adultos fugimos à responsabilidade de pais (pais responsáveis), porque nós temos que ter uma postura completamente diferente quando somos pais. A nossa responsabilidade é fazer de tudo para que esta criança possa ser educada. Os idosos que estão na rua são nossos pais. Que responsabilidade tem cada um de nós em relação aquele que lhe deu a vida? Então, as pessoas sentem-se marginalizadas, saem das suas casas e vão para a rua. Muitos têm subsídio de alimentação, cesta básica, mas ao homem não basta que se dê dinheiro, porque ele não é feito só de matéria; tem coração e sentimentos. Se ele tem dinheiro, mas não tem a palavra meiga do filho, ele tem que procurar lá fora aquele carinho.

Penso que a forma como resumi o argumento da Ministra é justa. Penso até que ela é mais categórica do que o meu resumo, mas como ela evoca a “pobreza imensa” que afecta as famílias que acolhem crianças e idosos é justo traduzir o seu argumento de forma hipotética. Referi na minha segunda postagem que o argumento da Ministra tem dois níveis, nomeadamente moral e lógico. Enfatizei o segundo nível propositadamente para concentrar a nossa atenção no que é verdadeiramente do nosso pelouro. Algo me diz, contudo, que o argumento da Ministra se baseia no nível moral. Não é defeito cognitivo ou intelectual. É próprio do campo de acção em que ela evolui. Ela é política e a política vive deste tipo de argumentos.

Na verdade, duvido que no seu exercício sistemático de análise dos factores que concorrem para a mendicidade de crianças e idosos se tenha debruçado sobre os outros factores que mencionei na minha postagem anterior. Dito de outro modo, parto do princípio de que a Ministra formulou a sua hipótese com base na sua atitude normativa, nomeadamente na ideia de que uma sociedade harmoniosa é aquela em que as famílias assumem a responsabilidade pelos seus membros. Se todas as famílias fizerem isso, não haverá problemas sociais. Daí que seja necessário “sensibilizar” as famílias e, como ela diz num outro ponto da entrevista (ler aqui), proibir a esmola – como forma de devolver as pessoas às famílias. Este é um terreno difícil para as ciências sociais, pois os conceitos são escorregadios. Antes de entrarmos nesta discussão teríamos de clarificar, com a Ministra, o significado de “esmola”, “família”, “responsabilidade”, “marginalização”, “mudança de atitude”, “grupos vulneráveis”, “postura”, “postura diferente”, “ir para a rua”, “palavra meiga”, “carinho”, “procurar carinho lá fora”, etc. Tentar clarificar isso tudo era razão mais do que segura para sermos acusados de cinismo e, inevitavelmente, arrogância.

O mais provável, portanto, é que esses conceitos todos fiquem na penumbra, mas sejam centrais à discussão de aspectos importantes da nossa vida. Contentamo-nos em supor que estejamos em posse de uma explicação e fazemos dessa suposição a base da nossa acção. A questão de saber se existe sustento empírico para a ideia de que a falta de responsabilidade da família é que está na origem da mendicidade de crianças e adultos fica em segundo plano, pois o que importa é que o Ministério esteja a trabalhar e que esse trabalho decorra de uma profunda identificação com os melhores interesses do País. O mau da fita fica aquele que interpela e quer saber se a ideia faz sentido empírico ou não.

Na ausência dessa abertura de espírito para a interpelação crítica honesta e isenta sobra apenas o desabafo, um desabafo que produz um País também distante da realidade empírica. A Ministra diz “se as famílias faltarem à sua responsabilidade, as crianças e idosos hão-de ir para a rua [mendigar]” e nós os outros gritamos “mentira, as famílias não faltam à sua responsabilidade!” ou “é verdade, há muitos mendigos por aí!”. O nosso debate público reduz-se precisamente ao que não nos leva a sítio nenhum do ponto de vista argumentativo. Promovemos, efectivamente, o silêncio (leiam esta reflexão aqui e aqui). Tudo na melhor das intenções.

Muitos me escrevem de Maputo ou me interpelam lá mesmo. Quando estão de acordo comigo, perguntam-me como consigo perceber o País tão bem estando longe. Quando não estão de acordo, dizem-me que não conheço o País, que a internet e imprensa não são o País. E eu? Que dizer? Fico apenas a pensar na expressão xangane que diz “makholwa hi kusviwona” (aquele que apenas acredita no que vê). O mundo está tão complexo – mas cada vez mais resultado do que nós as pessoas fazemos – que me parece problemático continuar a depositar fé nesta expressão. Se calhar até a realidade está cada vez mais distante de nós e o único recurso que temos para a apreendermos é a competência no debate. Os gregos da antiguidade sabiam isso. Mesmo os nossos próprios avôs sabiam disso, pois se há alguma coisa que as pessoas verdadeiramente admiram noutras nos nossos contextos mais tradicionais é a capacidade retórica.

Preciso mesmo de ver o País para o poder apreender? O camponês percebe melhor o seu mundo do que eu? O Governador da província percebe melhor a sua província do que eu? O Ministro percebe melhor o seu sector do que eu? O Presidente percebe melhor o País do que eu? Antes que a acusação de arrogância volte a cair: o que estou a perguntar aqui é justamente o que significa “perceber”. E digo mais: se cada uma destas pessoas que mencionei aqui pode me explicar o que entende por “perceber”, então não preciso necessariamente de ver nenhuma “realidade” para a poder “perceber”. Posso confiar nos protocolos das pessoas para aceder a essa realidade. A modéstia académica, contudo, vai me obrigar a ser menos categórico. Ela vai dirigir a minha atenção para as coisas que me permitem dizer com segurança que “percebi” o que as pessoas querem dizer ou o que dizem ter “visto”.

Daí que tenha dito no início desta reflexão crítica sobre a entrevista da Ministra da Mulher e Acção Social que o mais importante não é demonstrar que ela esteja errada. Em ciências sociais, a excepção de questões factuais, o erro não existe. Nós interpelamos criticamente para percebermos melhor. Por exemplo, um resultado possível da interpelação crítica à ideia segundo a qual a falta de responsabilidade familiar estaria na origem da mendicidade de crianças e idosos seria de permitir à Ministra dizer, “existe um número considerável de casos em que as crianças e idosos que vão para a rua [mendigar] são oriundos de famílias que não estão em condições de assumir as suas responsabilidades em pleno”. Não é ainda óptimo, mas já é melhor do que a generalização grosseira contida na entrevista. E permite uma discussão pública mais consequente – no sentido da fala com consequências! – na medida em que não nos coloca perante alternativas impossíveis: ou proibimos a esmola ou continuamos com o fenómeno da mendicidade. Ou responsabilizamos as famílias ou continuamos com o fenómeno de crianças e idosos que vão à rua “procurar carinho”... Já que é evidente que na rua não encontram o carinho, porque não voltam para as suas famílias?

Lanço, então, de novo o meu apelo de sempre: as ciências sociais são relevantes, mas não são os políticos que vão estabelecer essa relevância. Eles não detêem o conhecimento necessário, nem é essa a sua vocação. A relevância das ciências sociais não se pode confundir com a confirmação de preconceitos ideológicos. Mesmo discordando com o senso-comum ou com a posição política, as ciências sociais estão a ser relevantes. Elas contribuem para uma melhor compreensão da realidade que os políticos querem transformar. Aos jovens cientistas sociais lanço apenas o apelo de que continuem a interpelar criticamente tendo em conta que criticar não é apenas identificar erros ou mostrar que os outros não prestam. Criticar é ajudar-nos a perceber melhor o nosso País. Não se esqueçam disso, por favor.

O direito à razão II

Isto é um apelo. À nossa imprensa, mas sobretudo ao jornal O País Online. Este jornal tem sido muito útil. Como por razões técnicas – incompetência pessoal – não consigo ter acesso ao Notícias online, O País assim como o Canal de Moçambique têm sido as minhas principais fontes de informação actualizada sobre o país.

O País tem sido o meu canal predilecto por me dar informação – e não apenas comentário como o Canal de Moçambique (o que não o torna menos útil!). Devo repetir, de certeza pela vigésima quantas-vezes, que frequentemente a qualidade dessa informação deixa muito a desejar. Parecem-me estar a ser violados preceitos centrais do jornalismo de dizer o quê, quem, como, quando, onde e, talvez, porquê. É uma tortura tentar decifrar algumas reportagens. Grande tortura. É um atentado ao nosso direito à razão.

Acho isto estranho, pois os cronistas deste jornal são pessoas que escrevem, na maior parte das vezes, coisas com sentido. O Jeremias Langa, a Olívia Massango e o Lázaro Mabunda escrevem coisas que revelam interesse por informação sólida. Como é que deixam passar informação que não é informação? Que contribuição querem dar à melhoria da qualidade do debate na nossa esfera pública? Porque não controlam melhor as informações que tiram? Porque se contentam com tão pouco quando eles próprios, nos seus trabalhos individuais, parecem ser mais exigentes consigo próprios?

Vejam a notícia que se segue, e que extraí do País Online, e digam-me se faz sentido. Os meus comentários continuam mais abaixo:

Académicos debatem estágio do empresariado nacional

12/06/2007

Decorreu, ontem, em Maputo, um seminário designado Estratégias para o Desenvolvimento de um Empresariado Nacional Forte: O caso do Black Economic Empowerment, durante o qual os participantes chegaram à conclusão de que Moçambique ainda não tem condições para ter um empresariado forte, que possa implementar uma estratégia semelhante ao Black Economic Empowerment, em vigor nalguns países da região austral.

De acordo com Cardoso Muendade, um dos palestrantes, o empresariado moçambicano está virado ao desenvolvimento rural: está concentrado em questões como o desenvolvimento rural.

Muendane avançou com o seu ponto de vista considerando que certa camada da sociedade moçambicana não apresenta como prioridade a riqueza individual e muita das vezes é temida, e até desencorajada.

De referir que o Black Economic Empowerment foi considerado uma estratégia de desenvolvimento económico da RSA e de integração dos negros na economia daquele país, ou seja, dos mais desfavorecidos, no tempo do Apartheid.

Estão a perceber o meu problema? O primeiro parágrafo ainda passa, à risca, pois não devo ser o único que gostaria de saber a que propósito foi feito este seminário, quem o organizou e que tipo de académicos participaram nele. Mas, prontos, passa. Já o segundo parágrafo é uma lástima autêntica e, provavelmente, um mau serviço ao pobre do tal Cardoso Muendade. O que significa que “... o empresariado moçambicano está virado ao desenvolvimento rural”? O acréscimo da nota “está concentrado em questões como o desenvolvimento rural” não clarifica nada, piora as coisas. É apenas uma repetição da primeira frase. O que é que Cardoso Muendade quiz dizer com isso? E como é que isso se encaixa com a conclusão a que se chegou de que “Moçambique ainda não tem condições para ter um empresariado forte”? Estão a perceber o meu problema? Os jornalistas entre vocês podem me ajudar a esclarecer isto? É por ser uma notícia breve?

E as coisas não terminam por aí. O terceiro parágrafo é horroroso. O que é que é temido e desencorajado? Certa camada da sociedade moçambicana ou a riqueza individual? E o que é que isto tem a ver com a conclusão segundo a qual “Moçambique ainda não tem condições para ter um empresariado forte”? O que é que Cardoso Muendane quiz dizer? Alguém esteve lá para nos dizer isso? O que me leva a reclamar aqui é que acho o argumento interessante e gostaria de saber mais. Quem é Cardoso Muendane? É economista? Jurista? Sociólogo? O que o legitima na sua fala? Competência comprovada cientificamente ou na prática? Porque é que o repórter chama a isto de “informação”? Estão a perceber?

O último parágrafo é para esquecer. Quem fica iluminado com este esclarecimento?

Não acredito que seja um problema de formação deficiente dos nossos jornalistas. Não quero acreditar. É falta de respeito para com os leitores. É agressão ao nosso direito à razão. É revoltante. Não podemos exigir fala com consequências dos nossos governantes e menos recurso ao fenómeno da bicha para, no mesmo fôlego, aceitarmos este tipo de agressões. A governação é tão boa quanto o nível crítico existente na sociedade. E o nível crítico sobe com a qualidade da informação. Esta, por sua vez, tem de ser racionalmente acessível. A notícia que estou a comentar agora não é. É simplesmente impenetrável, logo, não pode ser notícia. E se acham que estou a ser mesquinho aí vai mais uma achega: o que me preocupa é que notícias deste tipo estão na base de longas discussões e posicionamentos na nossa esfera pública. Agora façam as contas: o que estarão as pessoas a discutir? Nada. Mas discutem. É deprimente.

As causas da mendicidade (V)

Os desafios da causa

A causa coloca-nos desafios. Os políticos querem a causa para agirem. Os cientistas querem a causa para continuarem a procurar a causa. Isto é, para efeitos de acção é preciso interromper a cadeia causal em algum lugar. Para efeitos de produção de conhecimento científico nenhum conhecimento é final. Os métodos de concordância e de diferença que abordei com muita brevidade na postagem anterior são úteis para a reflexão sobre causas. Mas não são finais. Por exemplo, o método da concordância que me permite determinar a causa através da identificação da circunstância que é comum a todos os casos em que o efeito ocorre pode estar enganado de várias maneiras. Por exemplo – já aflorámos isto na postagem anterior – as minhas hipóteses podem estar totalmente enganadas.

Se calhar não são circunstâncias como a responsabilidade familiar, a guerra da Renamo, as calamidades naturais e a preguiça natural das pessoas que explicam a mendicidade de crianças e idosos, mas sim a situação económica geral, a anonimidade da rua ou mesmo o potencial de criação de redes informais de solidariedade ao ar livre. Igualmente, pode ser que a combinação de factores seja determinante – por exemplo, preguiça e calamidades – para a situação de mendicidade. Mesmo o método da diferença não escapa. Recordemo-nos que segundo este método determinamos a causa através da identificação de circunstâncias comuns e do factor cuja ausência abre alas ao efeito que nos interessa explicar. Mas como é que podemos ter a certeza de que as circunstâncias são idênticas? São mesmo idênticas? Mesmo nós próprios, somos as mesmas pessoas dia após dia? Enfim, reduzimos a complexidade da realidade por risco próprio.

Não obstante, as causas constituem um desafio muito importante para as ciências sociais. Não me parece fortuito que precisamente agora haja um fervilhar de interesse pelas ciências sociais. A nossa sociedade está cada vez mais a constituir-se e a exigir um conhecimento sistemático das suas condições de possibilidade. Há processos de diferenciação social que estão a ocorrer e que precisam de não só ser descritos como também teorizados. Porque a mendicidade é um problema? Porque a falta de responsabilidade familiar é um problema? São problemas para quem? Que articulação têm esses problemas com a nossa sociedade? Em que medida é que esses problemas são mesmo sociais? Que aspectos da nossa estrutura social estão a ser postos em causa? Como é que sabemos que essa estrutura está a ser posta em causa? Que efeitos é que os remédios preconizados terão?

Pessoalmente, acho que a nossa classe política não aprecia devidamente os desafios da área social. Penso que predomina uma atitude residual que vê os problemas sociais como efeitos secundários de processos bem maiores – escrevi este texto antes de ler a entrevista recente da Primeira Ministra comentada aqui. Esses processos – a economia, por exemplo – exigem maior atenção do que os próprios problemas sociais. Daí que os problemas sociais sejam relegados a um Ministério insignificante: o da Mulher e da Acção Social. E isto parece-me um equívoco, pois os problemas sociais têm a ver com a estrutura da nossa sociedade. O nível de desenvolvimento que admiramos na Europa ocidental foi possível – nisto existe consenso – graças à colocação da questão social no centro do debate político. A introdução de segurança social na Alemanha de Bismarck no século XIX bem como os esforços de Rowntree e Beveridge na Inglaterra não só dotaram o estado de capacidade de intervenção na sociedade como também, e sobretudo, criaram um espaço político por excelência.

A política nos países mais desenvolvidos é sobre a questão social: Como financiar a saúde? Como diminuir o impacto da pobreza? Como atenuar os efeitos do desemprego? Quantos impostos cobrar para custear tudo isto? Nestes países a política não é sobre a composição do CNE, que político de que partido “se rendeu” ao partido no poder, corrupção ou custo de aluguer de helicópteros. É sobre a questão social, uma questão firmemente institucionalizada em forma de segurança social que define clara e inequivocamente quais são as obrigações do Estado e quais são as obrigações e deveres dos indivíduos. Isto, repito, cria espaço político, torna o debate político concreto e útil. Qualquer pessoa que queira confirmar o meu receio de que este tipo de considerações não seja prioridade da nossa classe política só precisa de dar uma vista de olhos à Lei de Protecção Social. Não tem, praticamente, relação com nada. A tese da Ministra é logicamente impecável, mas sintomática da fragilidade do nosso sistema político, fragilidade essa que as declarações da Primeira-Ministra – não me farto de repetir esta boa nova – começam já a atacar. Vou ver se expando isto na próxima e última postagem.

Mas até lá gostaria de deixar registadas algumas ideias sobre o papel geral das ciências sociais. A urgência dos problemas que o país tem torna-nos impacientes. Queremos ver os problemas imediatamente solucionados. Aliás, não somos os únicos a querer isso. Os governantes também e, por isso, reagem por vezes mal quando dizemos que talvez tenham visto mal o problema. Nós também reagimos mal à reacção dos governantes porque achamos que conhecemos a verdade por sermos as pessoas que dela se ocupam profissionalmente. Pensamos. É difícil fazer política num contexto assim. Igualmente, é difícil fazer ciência neste tipo de contexto. Cancelamo-nos quando nos podíamos complementar. Muita das vezes, quando alguns de nós se sentem conduzidos ao desespero por não perceberem porque os governantes resistem, por vezes, ao que nós pensamos ser o bom-senso, rendemo-nos e dizemos que o país não tem salvação possível.

Na verdade, porém, desistimos de procurar conhecer e perceber melhor o contexto dentro do qual ocorre o que tentamos explicar. Tentei mostrar aqui neste blogue com base no problema do crime que ele é apenas intratável enquanto partirmos do princípio de que sabemos tudo sobre ele. Mas esse não é o caso. Sabemos pouco. Sem conhecimento é difícil gerir uma sociedade. Que estamos nós cientistas sociais a fazer para produzir esse conhecimento? Quando um Ministro se engana é, talvez, porque ele se apoiou num conhecimento fraco. Fraco porque nós ainda não começamos a produzir o conhecimento sobre a nossa sociedade. Não é necessário que o Ministro nos diga na cara que precisa do nosso conhecimento. Quanto mais parte do nosso quotidiano for o conhecimento que produzimos, mais provável será que o Ministro se apoie nele, se mais não fosse para evitar o embaraço de se referir a cientistas que não servem para nada.

A modéstia intelectual, contudo, coloca sobre nós a obrigação de nunca fazermos depender o fomento do nosso país da aceitação dos diagnósticos que fazemos. E isto por duas razões muito simples. Primeiro, a História não é feita apenas, nem sobretudo, na base de diagnósticos correctos. O mau diagnóstico também faz a história ir para a frente. Do ponto de vista “científico” a luta que a Frelimo empreendeu contra o colonialismo português – tendo em conta a correlação de forças – estava irremediavelmente votada ao fracasso. Se Eduardo Mondlane tivesse respondido ao seu instincto intelectual e científico, teria desistido. Não o fez, para o nosso bem. Segundo, nós não nos ocupamos apenas da história ideal, mas sim do que realmente acontece. Se a política não segue o nosso conselho não há, do ponto de vista intelectual, nenhum problema, pois o que a política fizer será, igualmente, o objecto do nosso interesse científico. O desafio, para encurtar a história, é documentar a nossa sociedade.

Morreu Richard Rorty

Soube ontem à noite quando lia o jornal local de antes de ontem. Richard Rorty é filósofo americano da escola do pragmatismo. Sempre o li com muito interesse, apesar de ele não ser sociólogo. A escola americana de pragmatismo sempre me fascinou e a influência que ela teve na etnometodologia e, até certo ponto, no interaccionismo simbólico, é bastante salutar.

Rorty foi grande defensor do construccionismo, mas um construccionismo inteligente, prático e sensato. Memorável, para mim, é a sua afirmação, e eu cito-a de memória, de que o mundo está aí, mas as descrições que nós fazemos dele não estão simplesmente aí. Só as descrições do mundo é que podem ser verdadeiras ou falsas. O mundo por si próprio – sem a ajuda das nossas descrições – não pode ser falso ou verdadeiro. Grande pensamento.

Tem sido a base do meu raciocínio metodológico e, quiçá, a principal legitimação para a intervenção pública que faço. Dedico esta reflexão sobre Richard Rorty ao Patrício Langa, ao Carlos Serra, ao Ilídio Macia, ao Eugénio Chimbutane, ao Bayano Valy, ao Egídio Raposo, ao Jorge Matine, ao André Cristiano José, ao Staylair Marroquim, ao Machado da Graça e, já agora também, ao Júlio Muthisse – iniciadores de blogues que leio regularmente e que, em minha opinião, procuram dar corpo à importância de interpelarmos as descrições que se fazem do mundo que habitamos. Rorty costumava dizer que não há acesso permanente à verdade, só existem os vocabulários que nós próprios criamos. É demasiado construccionista, mas pouco importa. É um reparo importante para situar a nossa intervenção e contextualizar o alcance do que cada um de nós, e à sua maneira, faz.

Não tenho a impressão de que exista a pretensão de impôr a veracidade do nosso vocabulário sobre os outros. Antes pelo contrário, fazemos aquilo que Rorty descreveu como sendo a manufactura das verdades com as nossas línguas uma vez que ninguém descobre a Verdade. Rorty era um liberal, por isso desculpem-me se não se identificam com essa filosofia política. Mas a ideia que Rorty tinha de que a liberdade é uma condição essencial para tornarmos possível todas aquelas outras coisas que gostaríamos que outros usufruíssem é central para o que fazemos nos blogues. Nenhuma língua tem privilégio e uma vez que todas as línguas são contingentes na sua origem e não são necessariamente veículos para a expressão ou representação, o nosso progresso intelectual e moral torna-se na história de metáforas cada vez mais úteis, ao invés de uma história de uma compreensão crescente de como as coisas realmente são. Não gosto da forte carga construccionista e quase relativista nesta afirmação, mas a modéstia é grande. Só quem é grande é que pode ser modesto. Ilídio, Stanley e Júlio: o direito é uma língua contingente e vocês, com as vossas reflexões, estão a ajudar-nos a decifrar as metáforas que ela contém por detrás da roupa preta dos réus e das vestes pesadas dos nossos magistrados. Eugénio: a economia é uma língua contingente e tu, com as tuas espaçadas reflexões, ajudas-nos a resistirmos ao poder disciplinar da norma naturalizada. Rorty tinha problemas com Foucault. Ele achava que ele exagerava o poder disciplinar.

Nós somos académicos e, como tal, reclamamos uma afinidade especial com a ciência. Rorty costumava também dizer que o poder persuador da ciência não vem da sua relação especial com a realidade, mas sim da sua utilidade historicamente contingente. Egídio: há outras formas de apreender o mundo e a profusão de ideias que alimentam o seu blogue são prova disso. A utilidade dessas ideias passa pelo crivo da ciência que disciplina a nossa percepção. Estou a ser quase kantiano, Patrício, tentando emular a tua resistência ao categórico. Rorty também tinha problemas com Habermas, Bayano, André e Jorge: tal como vocês que perscrutam a notícia (Bayano) e a palavra (Chapa100 e Nkhululeko), Rorty opunha-se à ideia de Habermas de que precisamos de estabelecer as regras de comunicação. Ele dizia apenas para falarmos. Devia ter incluído o José P. Teixeira aqui, pois ele tem insistido na importância de falarmos. Falar é importante.

Rorty estava bem na vida. Línguas maldosas gostam de dizer que o tipo de liberalismo que ele defendia era um liberalismo do conforto, daquele que já alcançou tudo na vida e quer defender o status quo. Carlos Serra e Machado da Graça não gostariam, de certeza absoluta, de ser incluidos no cânone do liberalismo. Mas em certa medida, através da sua crítica atenta eles lutam... não se chateiem por favor, pelo status quo: o status quo de uma sociedade fundamentalmente justa e que palpita e pulsa entre nós, mas circunstâncias de vária ordem – que eles apontam corajosamente – impedem de se materializar.

Quando cruzo, nos livros, com intelectuais do calibre de Richard Rorty, fico com raiva da pessoa que introduziu o conceito de nacionalidade nas nossas vidas. Não devia haver nacionalidades. Ou melhor: todos devíamos ser moçambicanos. Aí sim, também Rorty ficava moçambicano. Espero que o cemitério de Xai-Xai tenha um lugarzinho para ele. E não se esqueçam: o mundo está aí, mas as descrições que nós fazemos dele não estão simplesmente aí. Só as descrições do mundo é que podem ser verdadeiras ou falsas. O mundo por si próprio – sem a ajuda das nossas descrições – não pode ser falso ou verdadeiro. Só o que nós escrevemos nos nossos blogues é que pode ser falso ou verdadeiro. Moçambique não é nem uma, nem outra coisa. Moçambique é, está aí.

O jornal Notícias fala de um discurso proferido pelo ex-Presidente Chissano na Inglaterra e que Bayano Valy teve a amabilidade de me enviar. Chissano critica o auxílio ao desenvolvimento com recurso a argumentos que alguns de nós já utilizaram nestes e noutros espaços. Não sei como ele reagiu às nossas críticas na altura em que tinha que se sentar na mesa negocial com o Banco Mundial e o Fundo Monetário. Seja o que for que ele tiver sentido na altura, espero que hoje ele e os que hoje estão no poder saibam reconhecer a crítica como expressão de patriotismo. Não criticamos por querermos mal o país. Antes pelo contrário. Só quem não quer bem o país é que não critica. Nós que não combatemos directamente a pobreza absoluta somos um argumento – ao lado dos nossos argumentos – que pode reforçar a mão dos nossos governantes quando tiverem que negociar com alguns dos brutamontes que andam a desenvolver o mundo. Rorty convidou-nos a ver as coisas com ironia. Com isso ele queria apenas dizer que só quem aborda o mundo como algo contingente e procura uma identidade que o emancipa da tirania do certo, imutável e final é que tem alguma possibilidade de viver bem. Apesar de tudo.

Um abraço!

Descoberto: Blogue de Júlio Muthisse

O Júlio Muthisse, sem dizer a ninguém, iniciou um blogue. Descobri-o no meu passeio matinal pela blogosfera moçambicana. Chama-se "ideias subversivas" e adicionei-o à minha lista de elos aqui ao lado.

As causas da mendicidade (IV)

O problema da relevância

Sugeri, na postagem anterior, que uma maneira simples de verificar se o raciocínio da Ministra é empiricamente válido seria de fazer um estudo. Esse estudo iria tentar estabelecer uma relação entre, digamos, dois conceitos: responsabilidade familiar e mendicidade de crianças e idosos. Já chamei a vossa atenção para a necessidade de problematizar estes conceitos, mas isso não é o mais importante para a reflexão. O mais importante é o facto de que, em ciências sociais, conceitos podem estar relacionados de várias maneiras. Primeiro, pode ser que a responsabilidade familiar seja, de facto, a causa da mendicidade de crianças e idosos. Aqui a relação seria assimétrica e, em princípio, é possível que a mendicidade de crianças e idosos seja a causa da irresponsabilidade familiar também. Segundo, pode ser que a relação seja recíproca no sentido em que os dois fenómenos se influenciam mutuamente. Finalmente, pode ser que haja simetria no sentido em que tanto a responsabilidade familiar quanto a mendicidade de crianças e idosos sejam consequências de uma outra coisa, por exemplo, da “pobreza imensa” conforme a própria Ministra sugeriu para o caso das famílias acolhedoras. Isto é, neste último caso, e ao contrário da tese da Ministra, não haveria nenhuma relação causal entre os dois fenómenos.

Estas reservas remetem-nos para um problema de extrema importância, nomeadamente o problema do que é relevante para explicar um determinado fenómeno. Para a Ministra chegar à conclusão de que a mendicidade de crianças e idosos é causada pela falta de responsabilidade familiar, partiu, de certeza, de um processo de avaliação de possíveis factores explicativos. Ao lado da responsabilidade familiar ela deve ter colocado também outros factores como, por exemplo, a guerra da Renamo, as calamidades naturais e a preguiça natural das pessoas. Através de operações analíticas sistemáticas a Ministra chegou à conclusão de que só a falta de responsabilidade familiar é que explica a mendicidade de crianças e adultos. Há várias maneiras de realizar esta operação analítica, muitas delas explicadas por John Stuart Mill. Vou fazer referência breve a duas delas.

A Ministra pode, por exemplo, empregar o método de concordância que diz o seguinte: se apenas uma circunstância relevante é comum a todos os casos em que o efeito ocorre, então essa circunstância é a causa ou está associada à causa. Neste sentido, é possível que a Ministra ou o seu gabinete de estudos tenham analisado vários casos de mendicidade de crianças e idosos segundo o esquema de alternativas mencionadas no parágrafo anterior e chegado à conclusão de que a única circunstância recorrente em todos os casos é a da falta de responsabilidade familiar. A guerra, as calamidades naturais e a preguiça natural das pessoas não aparecem em todos os casos. A responsabilidade familiar sim. Portanto, a concordância entre uma circunstância e o efeito (mendicidade de crianças e idosos) aponta para a causa. Há problemas aqui, mas não os abordo agora por não serem pertinentes. O que posso dizer por enquanto é que, logicamente, o raciocínio é pacífico.

O outro método que a Ministra ou seu gabinete de estudos podem empregar é o da diferença. O princípio aqui também é simples: se duas situações são idênticas em todos os aspectos relevantes excepto num apenas, e se o efeito ocorre numa situação e não noutra, então essa diferença é a causa ou está associada à causa. Aplicada ao nosso caso teríamos uma situação em que verificamos a existência de responsabilidade familiar, guerra da Renamo, calamidades naturais e preguiça natural das pessoas e constatamos que não há mendicidade de crianças e idosos. Pegamos numa outra situação e verificamos a existência de falta de responsabilidade familiar, guerra da Renamo, calamidades naturais e preguiça natural das pessoas e constatamos que há mendicidade de crianças e idosos. Isto é, constatamos que “a falta de responsabilidade familiar” é o único aspecto diferente nas situações idênticas que descrevemos e que quando ele está presente o efeito também ocorre. Aqui também há problemas, mas como já disse, podemos adiar o seu tratamento.

O que me parece mais urgente neste momento é discutir o problema de que falava no início desta postagem, a saber o problema de saber o que é relevante para explicar um determinado fenómeno. De certeza que a Ministra não se preocupou em incluir na sua lista de prováveis factores explicativos o facto de se ser membro ou não da Renamo ou da Frelimo, ser católico ou protestante, ser alérgico à carne de bípedes ou ser adepto do Maxaquene. Não o fez por achar que esses factores não são relevantes. É uma decisão sensata, muito provavelmente fruto de experiência e senso-comum. O que essa decisão significa para nós, contudo, é que estamos em presença de uma explicação muito localizada que pode estar enganada não porque a pessoa raciocinou mal, mas porque procurou a explicação no lugar errado. Portanto, a explicação não depende tanto das coisas como elas realmente são, mas das nossas hipóteses. Nós imputamos às coisas um certo contexto e a explicação confirma apenas a nossa imputação. Espero que não esteja a soar bastante constructivista, pois essa não é a minha intenção.

Na verdade, o que eu quero dizer com este reparo é algo ligado à relevância das ciências sociais. Já discutimos neste blogue a expectativa algo ingénua dos políticos e de alguns académicos de que a relevância das ciências sociais se reduza à sua contribuição prática para o combate à pobreza absoluta. Aqui e aqui tentei interpelar criticamente. Volto à carga para dizer que mesmo trabalhos de pesquisa que somente aumentam o nosso conhecimento sobre coisas independentemente da sua relevância prática são importantes, pois eles vão enformar a nossa capacidade de formular hipóteses. Estou a falar da paciência das ciências sociais. Não há conhecimento irrelevante.

O fenómeno da bicha VIII

Comentei aqui o incêndio no Ministério da Agricultura. Considerei a reacção do Governo como uma manifestação do que chamo de fenómeno da bicha. Alguns comentários que recebi em privado bem como a divulgaçao dos resultados do inquérito levam-me a voltar à carga sobre o assunto. Houve pessoas que perceberam que eu estivesse a acusar o Governo de incompetência. Longe de mim tamanha presunção como, aliás, uma leitura cuidadosa do texto vai mostrar.

O que sugeri no meu comentário foi que muita gente haveria de ver nesse tipo de coisas provas da incompetência do Governo e que mesmo pessoas que, como eu e apesar de tudo, têm este Governo em alta estima, teriam dificuldades em interpretar as catástrofes recentes de outra maneira. Portanto, para mim a questão da incompetência ainda não se coloca, mesmo se alguns membros do Governo parecem muito empenhados em provar que toda a gente que pensa assim tem razão.

O meu comentário tinha um outro enfoque. Era sobre a política e o que significa governar do ponto de vista político. Não tenho a certeza de que isso esteja claro para algumas pessoas, sobretudo para alguns governantes. Para mim é pura coincidência que o paiol, o tremor de terra, as cheias e, agora, o incêndio no Ministério tenham ocorrido neste mandato. Também escrevi isso aqui. Esses acontecimentos não têm, por enquanto, nada a ver com a qualidade da governação. Mas isso é um problema, pois se este Governo está de facto empenhado em transformar o país – e tudo indica que sim – então devia, em meu entender, dar tratamento político aos nossos problemas transformando-os em seus problemas. A essência da política está aí. Ela não consiste em apenas mandar nas pessoas. Consiste em assumir responsabilidades como se espera de toda a gente adulta. A sugestão que eu fazia no meu comentário era de olhar para a governação como um desafio político, e não simplesmente técnico.

Aqui não posso deixar de fazer uma observação que, como todas as coisas sinceras, vai cair mal em muitos círculos. Assumo a responsabilidade e citem-me à vontade. O Presidente Guebuza pertence a uma geração política com um outro tipo de socialização política. Isso não o desqualifica, antes pelo contrário, enche-o até de legitimidade e peso. Neste momento, só um político da sua geração e com o tipo de socialização que ele tem é que pode ter possibilidades de sucesso no esforço de transformação deste país. Não posso imaginar nenhuma das pessoas tidas como “presidenciáveis” antes das últimas eleições capaz de fazer o que é preciso fazer. Ele tem que corrigir muitas das coisas que Samora Machel estragou e Joaquim Chissano não pôde fazer devido à conjuntura especial do seu mandato. Só que ele precisa de ver essas coisas que precisam de ser feitas. Contudo, o tipo de socialização política que ele tem não me parece apropriado para o colocar nessa posição de ver. A boa vontade, que é evidente, e a legitimidade simbólica, que é muita, não vão sugerir as coisas que é preciso fazer. Então, alguém tem que lhe mostrar essas coisas.

Aí toda a responsabilidade recai sobre os que o rodeiam desde Ministros e demais assessores até aos militantes do partido. Este exército de quadros tem, em virtude da sua idade, formação e experiência existencial, uma outra perspectiva sobre o país. É sobre eles que recai a responsabilidade de agir sobre os desafios que o Presidente da República, muito habilmente (leiam esta postagem anterior minha) parece ter identificado. E essa responsabilidade é política. É política porque consiste em desenhar formas de intervenção governamental assentes no desiderato da construção do nosso Estado-Nação. A Primeira-Ministra começou a dizer coisas muito interessantes a este respeito (leia aqui) e a reflexão que ela iniciou precisa de ser aprofundada. Combater a pobreza, sugeriu a Primeira-Ministra, é tornar o país capaz de explorar as suas potencialidades. Isso é um desafio político, não é apenas técnico. Este é o tipo de reflexão que o país precisa em todas as áreas.

A divulgação dos resultados do inquérito ao incêndio revela, infelizmente, que ainda não é desta vez que se quer pegar nesses desafios políticos. Cito uma passagem da notícia veiculada pelo jornal Notícias para mostrar a dimensão do problema:

O Conselho de Ministros ‘saudou o profissionalismo e a entrega dos membros da comissão de inquérito e dos especialistas envolvidos, tendo inclusive acolhido a avaliação, conclusões e recomendações contidas na narração, as quais serão consideradas nas medidas organizativas em curso’. Instruiu ainda o MINAG a prosseguir as acções visando a normalização da vida do ministério e, em coordenação com o MOPH, a dar seguimento aos trabalhos de avaliação do edifício, com vista à sua recuperação...

Portanto, o Conselho de Ministros está a reagir como se fosse o próprio Ministério da Agricultura quando o desafio é aprender do sucedido tirando as devidas ilações políticas. Tirar ilações políticas significa, em minha opinião, fazer uma reflexão profunda e abrangente sobre a segurança das instalações públicas, medidas de controlo e meios necessários para a reacção à largura e extensão do Estado. O Ministério da Agricultura pode se ocupar da recuperação do seu edifício, mas o Conselho de Ministros podia pegar nesta oportunidade para introduzir no país medidas abrangentes e claras de abordagem deste tipo de problema. No mesmo fôlego, a definição dessas medidas iria servir para fazer o que é politicamente relevante, nomeadamente definir responsabilidades de modo a que se saiba a quem atribuir as culpas quando coisa igual vier a acontecer. Nunca governei em nenhum lado, nem mesmo dentro da minha família, mas penso que governar é isto: encontrar respostas abrangentes e preventivas. Essas respostas não vão impedir que coisas iguais não venham a acontecer no futuro, mas pelo menos vão nos permitir saber com alguma certeza porque as coisas voltaram a acontecer e o que precisamos de fazer para impedir que voltem a acontecer. E sempre assim. Não há soluções finais. Estamos sempre a trabalhar para melhorar as soluções. Os problemas não dormem nem se contentam com as soluções por nós desenhadas.

O país está a atravessar um momento muito interessante. Isso é em parte resultado do dinamismo com que o novo Governo procura abordar os problemas. Esse dinamismo está a cristalizar tensões existentes, tornar mais claros os contornos da nossa sociedade política e a pôr a descoberto os verdadeiros problemas do país. Isto é muito bom e é em abono do Governo. Agora, um Governo que é capaz de tanto devia, para levar a bom termo o trabalho que iniciou, ser capaz de estar à altura da tradução política da sua acção. O momento é auspicioso, mas alguém tem que saber ler os sinais e ter a coragem de o fazer em voz alta. Estamos todos interessados no bem-estar geral, mesmo se por vezes nos deixamos levar pelo sabor do conforto de só criticar os que estão realmente a trabalhar.

Sobre a pobreza e empobrecimento

Acabo de postar um comentário anónimo no texto sobre a entrevista da Primeira-Ministra. É interessante e gostaria que continuássemos a falar sobre este assunto. A Primeira-Ministra disse coisas importantes. Vale à pena prosseguirmos com o debate. Leiam a postagem aqui.

As causas da mendicidade (III)

Fazer um estudo

Terminei a última postagem com algumas interrogações sobre o significado da afirmação da Ministra segundo a qual a falta à responsabilidade pelas famílias estaria na origem da ida das crianças e idosos à rua [mendigar]. Essas interrogações reduzem-se a uma inquietação muito simples: o que a Ministra quer dizer com isto? Um erro que cometemos na nossa sociedade, um erro constantemente reproduzido por alguns estudantes de ciências sociais, é de partir do princípio de que as coisas que dizemos são claras assim como são ditas e que o único que podemos fazer é apenas elaborá-las ou refutar deficientemente as suas premissas. Tentei mostrar na postagem anterior duas formas como não podemos refutar a Ministra: negando o antecedente e afirmando o consequente.

Isto parece-me importante como forma de melhorar a qualidade do nosso debate público. O mais simples, é claro, seria simplesmente verificar o que a Ministra diz. Para esse efeito, só precisamos de fazer um estudo. Por exemplo, podemos procurar estabelecer uma relação entre “falta de responsabilidade familiar” e “mendicidade de crianças e idosos”. Em termos práticos, isto significa que elaboramos um projecto de pesquisa em que vamos verificar se há correlação entre as duas coisas, isto é um elevado número de mendigos menores e idosos provenientes de famílias que faltam à sua responsabilidade. Como disse, isto seria o mais simples e, de certeza, o Ministério da Mulher e Acção Social fez isso e, se não o fez, há-de haver nos nossos departamentos de ciências sociais nas universidades vários trabalhos de fim do curso com essa tónica. São trabalhos necessários, mas que não trazem nada de novo à ciência. Legitimam-se por “contribuir” directamente para o combate à pobreza.

Em tempos reflecti aqui sobre o problema da explicação em ciências sociais. Não vou recuperar essa discussão toda, mas importa fazer referência a alguns aspectos. Nessa reflexão tentei mostrar que havia diferença entre “compreender” e “explicar” a acção social. Escrevi que o nosso interesse residia na compreensão do sentido subjectivo de uma acção e acrescentei que essa compreensão nos conduzia à explicação num sentido causal. A licção que me parece importante reter disso é a seguinte: só o conhecimento profundo do contexto é que nos permite afirmar com segurança que uma coisa é causa de outra. O desafio que a afirmação da Ministra nos coloca transcende, na verdade, a simples corroboração empírica e levanta a possibilidade de que a sua melhor formulação seja indutiva, isto é do reino da incerteza, do que dedutiva, isto é do reino da certeza. E isto é assim porque sabemos pouco, apesar de nos fazer bem a sensação de que sabemos muito mais do que sabemos.

A causa de um fenómeno qualquer é o total de todos os factores que o tornam possível. Quem disse isto há séculos foi o filósofo inglês John Stuart Mill. No mesmo fôlego ele alertou-nos para as complicações que uma tamanha definição acarreta. Em princípio, não há um fim para a cadeia causal. Podemos passar a vida inteira a procurar a causa da causa da causa. Penso que há duas coisas que precisamos de perceber quando nos preocupamos em explicar algum fenómeno. A primeira é de que é bom insistir na distinção entre explicação e compreensão. Explicação é quando queremos saber porque um fenómeno ocorreu. Aí interessa a causa no seu sentido mais restricto. Compreensão é quando nos interessa conhecer as condições para que um tipo de fenómeno ocorra. Há diferença entre saber o que leva crianças e idosos a irem à rua [mendigar], por um lado, e entender o fenómeno em si, isto é as condições em que crianças e idosos vão à rua [mendigar]. A segunda coisa está um pouco ligada a esta distinção e diz respeito ao que se chama de condições suficientes e condições necessárias para que algo ocorra. As condições necessárias ao incêndio no Ministério da Agricultura são um curto-circuito, presença de material inflamável e fogo. As condições suficientes são alguém que mexe no sistema eléctrico, acende fósforo ou deixa uma beata acesa no lixo de papel. Entendemos a relação causal quando dispomos de uma explicação que satisfaz estes dois critérios.

Estas constatações devolvem-nos à pergunta original: será que a explicação da Ministra satisfaz estes critérios? Sem uma confrontação com a realidade empírica é difícil de saber. Conheço pelo menos três trabalhos de licenciatura da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UEM sobre o assunto da pobreza que me levam a supor que a explicação da Ministra seja problemática. A Rehana Capurchande mostrou, num trabalho que subsequentemente desenvolveu em tese de mestrado em Lisboa, que a mendicidade de sexta-feira na cidade de Maputo – assim chama ela o fenómeno de mendicidade em reacção ao princípio muçulmano de Zakat dos comerciantes praticantes dessa religião – está profundamente ligada à estrutura das redes económicas estabelecidas por esses comerciantes. Outro trabalho da autoria de Eurice Mahuluquela sobre a criança da e na rua mostra como esse fenómeno, sobretudo o da criança na rua, é parte integrante da própria estrutura familiar. Célio Dimande, por sua vez, mostrou com um trabalho sobre o processo de empobrecimento, que a degradação geral das condições de vida numa perspectiva diacrónica é responsável pelo que chamamos de pobreza. Nao menciono aqui vários outros trabalhos pertinentes – como por exemplo do Carlos Chefo, da Ana Rosa Gama, do Maurício Wetela, do Norton Pinto, da D’bora Carvalho, da Sónia Cintura, etc. – que nos dão subsídios relevantes para contextualizarmos as conclusões da Ministra.

Agora, peço que tomem nota de uma coisa: a exigência de contextualização não é uma afronta pessoal à Ministra. Tenho reparado em conversas particulares que algumas pessoas acham que a interpelação crítica constitui afronta pessoal, muitas vezes decorrente de “arrogância”. Essas pessoas acham que quando digo que o Ministro tal se engana estou, ao mesmo tempo, a dizer que só eu é que sei. Penso que esta atitude é sintomática da qualidade da nossa esfera pública e do nervosismo dos que nos governam. O facto de eu achar que um Ministro esteja enganado não significa que eu esteja a dizer que eu tenha razão, tanto mais que nem estou a discutir com nenhum Ministro. O único que estou a tentar fazer é “perceber” o que nos é dado como a revelação da verdade na nossa esfera pública. Perceber é importante para todos nós e o mais nocivo que pode existir numa sociedade é partir do princípio de que tudo é claro desde o momento que as intenções sejam boas. Como as intenções do Governo são essencial e naturalmente boas, devemos nos abster de tentar perceber o que os seus membros nos dizem. Esta atitude parece-me contrária ao espírito de desenvolvimento do nosso País.

Tentei mostrar que a afirmação da Ministra é, logicamente, impecável. Só que isso não basta. Temos que perceber o que ela nos quer dizer. Não podemos fazer isso sem interpelarmos criticamente a própria afirmação. A nossa formação académica exige isso de nós. O amor que temos à Pátria também. A nossa capacidade de fazermos o bem pelo País vai aumentar com uma melhor compreensão dos fenómenos que o tornam possível.

O direito à razão I

Estamos mal, muito mal mesmo. Através do Moçambiqueonline obtive o texto que reproduzo logo a seguir. Foi extraído do nosso querido jornal Notícias e parece ser parte de uma crónica. Ainda estou a abanar a cabeça. Se nem mesmo nós que estamos formados dificilmente nos conseguimos libertar desta maneira bastante perniciosa de pensar, que dizer daqueles que não se formaram? Não estou a querer dizer que os outros sejam burros (também depois de ler esta “crónica” não me posso permitir mais esse luxo), nem mesmo a dizer que o conhecimento científico seja o único que conta. Isso até nem é interessante. O que me preocupa neste texto é a própria promoção da superstição, uma promoção que até devia fazer corar de vergonha a própria superstição pela fraca qualidade de reflexão.

Resolvi pegar neste texto e reflectir sobre as suas implicações. Tenho dois objectivos. Um é de abrir uma frente contra a superstição. O outro é de abrir uma nova rubrica neste blogue – depois da caixa de ferramentas do sociólogo, fenómeno da bicha e fala sem consequências – que vai ter o nome de “o direito à razão”. O direito à razão refere-se à obrigação que devia pesar sobre toda a gente que se pronuncia publicamente para o fazer da forma mais racional possível. Ouvir e ler argumentos com cabeça, tronco e membros devia ser um direito humano, sobretudo na nossa esfera pública, onde proliferam verdadeiros atentados à razão. Vou me alongar um bocado na reflexão sobre o artigo que se segue pelo facto de se tratar do primeiro, mas também por se tratar de um tema que melhor do que qualquer outro resume o problema que quero atacar: a superstição. É horrível.

Não quero dizer que haja explicação científica para tudo. O que distingue a ciência das outras formas de produção de conhecimento é justamente a modéstia em reconhecer que há coisas que não sabe explicar. O que quero dizer é que devia haver consenso na nossa esfera pública para falarmos publicamente com base em coisas que cada um de nós pode verificar e estão de acordo com o que nos ensinam na escola sobre a constituição da natureza. E se chegarmos a esse acordo, gostaria de sugerir que nenhuma publicação séria desse espaço a este tipo de charlatanismo. Faz mal ao País, às nossas mentes e expõe-nos desnecessariamente ao ridículo. Gostaria tanto que este tipo de coisas fosse do pelouro privado e individual. Leiam o “artigo” primeiro e vemo-nos mais abaixo:

Esta crónica fala de adultério, uma prática milenar que atravessa épocas e gerações. Um tema de todo inesgotável e, quiçá, apaixonante. Foi assim: a ambulância vinha do Ile a grande velocidade, com a sirene ligada "pedindo licença". Entrou no Hospital Rural de Mocuba e, estranhamente, não parou na fachada frontal para retirar os pacientes. O guarda abriu o segundo portão e a ambulância seguiu até os fundos do edifício, num ponto pouco movimentado pelos utentes. Este facto levantou alguma estranheza e suspeita aos presentes, pois à partida, parece que se pretendia "esconder" algo. No entender das pessoas, "das duas uma": a ambulância estacionaria na morgue, em caso de transportar cadáveres (estávamos no tempo de guerra), ou então na fachada frontal - Banco de Socorros- no caso de outros doentes. E contrariamente ao que poderia se supor, afinal, o "esconder" da ambulância lá nos "confins" do edifício acabaria por espevitar certa curiosidade dos presentes. Ora, quando a ambulância estaciona é logo cercada por serventes e enfermeiros. Ao abrirem as portas, depararam-se no interior com algo que aparentemente não previam, algo para a qual não estavam preparados! Ou seja, não se tratava de vítimas de guerra, nem doentes de cólera e muito menos de crianças malnutridas. Eram "pacientes" invulgares. Tratava-se de duas pessoas unidas. Um homem e uma mulher, "colados" na zona púbica. Estavam "tipo" siameses, a única diferença é que não
eram siameses de nascença. Eram pessoas adultas que se tornaram siameses de um momento para o outro! Vinham do distrito do Ile. O hospital local tinha "desconseguira" desunir aquilo que a magia negra tinha juntado! Os enfermeiros daquele pequeno hospital ficaram totalmente desnorteados e rendidos pelas evidências da magia africana. Contudo, o Hospital Rural de Mocuba, granjeava fama de ter um bom médico, que inclusive, recebia pacientes do Provincial de Quelimane! Tratava-se de um cirurgião com boas referências. E foi a pensar nas qualidades profissionais desse doutor, que se pensou em transferi-los do Ile a Mocuba. Acreditava-se que ele iria separá-los com sucesso. Quando o "sô doutor" foi ver aqueles "doentes" , não encontrou explicação cientifica para que tal tivesse ocorrido. Na sua longa experiência de médico, nunca tinha lidado com igual caso. Um caso, diga-se, que chamou à si toda a atenção do pessoal hospitalar, desde enfermeiros até os serventes. A vinda daqueles "siameses" alterou significativamente o ambiente de trabalho colectivo daquele hospital. E como era de esperar, o "caso" foi transportado para fora do hospital. Rapidamente, a notícia foi espalhada aos quatro ventos, num sistema de "telefone sem fio", (nessa altura o celular era ainda utopia). Não é fácil descrever as múltiplas reacções das pessoas sobre esta ocorrência, que não tardaram em se fazer ao local ávidas de ver "in loco" o par "colado", um fenómeno que teve imediatamente, interpretações na crença da magia africana. Ficou logo assente que os "siameses" estavam na prática do adultério e promiscuidade. Foi necessária uma mão dura dos enfermeiros para impedir que a enfermaria que internava o "casal" fosse invadida. Foi vedada qualquer entrada ao referido quarto. A agitação dos mirones lá fora era enorme. Todos queriam ver....Como se tratasse de um caso delicado, revestido de muita superstição, o médico usando o seu bom-senso, preferiu não arriscar na operação. Assim sendo, transferiu-os para o maior hospital, o de Quelimane. E como era no tempo de "motho-motho" (de guerra), a viagem foi feita de avioneta dos "Médicos Sem Fronteira" dos franceses. Chegados a Quelimane, a separação dos corpos unidos não aconteceu, porque tecnicamente era desaconselhável. A realizar-se, seria uma operação de grande risco, para ambos. Enquanto isso, lá na terra, no Ile, vendo que escasseavam alternativas hospitalares, a família da mulher colada", fez das "tripas coração": constituiu uma comissão para dialogar com o "compadre" – verdadeiro marido da senhora "colada" - indivíduo que detinha a "chave" de todo o segredo da união. Só ele tinha poder e competência para separar os amantes adúlteros. Como era de esperar, a comissão familiar foi enxovalhada pelo marido da adúltera. Não foi fácil. Mesmo assim, o grupo rogou de joelhos e, finalmente, o homem meteu a mão no bolso do seu calção "kaki" e retirou um canivete velho fechado. De seguida abriu-o! Nesse instante, lá ao longe, em Quelimane, também os corpos desuniam inexplicavelmente(?). Sem qualquer intervenção cirúrgica, depois de quase duas semanas!

O homem explicou que ele e sua esposa- colada a outro homem- tinham decidido livremente celebrar um "trato" contra o adultério, pois se amavam como "Romeu & Julieta". Procuraram um curandeiro que lhes fez as vontades: de jamais se traírem. O carimbo que legitimava este acordo era o canivete, que uma vez fechado, qualquer infidelidade seria prontamente denunciada. Seria perigoso violar este entendimento. A mulher, mesmo sabendo das consequências, tal como na tentação de Adão e Eva, relatada no Génesis (o primeiro livro da Bíblia), ela acabou comendo a fruta proibida, acto praticado à luz do dia nos canteiros da machamba de mandioca. E, tudo o resto que se seguiu foi a factura da infracção cometida! E você, caro(a) leitor(a) acredita ou não na magia africana? Albino Moisés

Vou fazer tempestade em copo de água, mas parece-me necessário. Qual é a utilidade desta estória? Será que o desiderato de chamar a atenção da sociedade contra a prática do adultério justifica e legitima a violação do nosso direito à razão? A pessoa que escreveu este texto frequentou mesmo a escola? Assistiu aulas de biologia? Sabe que o pénis entra grande e, se for sem viagra, depois de algum tempo fica pequeno e “sai”? Sabe que a vagina é músculo e, como tal, para “prender” um pénis durante muito tempo sem se descontrair só pode estar a “disfuncionar”? E se for esse o caso, é mesmo provável que o médico não faça a mínima ideia do caso que tem em mãos? Pensou o autor da prosa nas necessidades biológicas (menores e maiores) das pessoas “presas”? Acredita ele na possibilidade de uma pessoa passar “duas semanas” sem poder fazer essas necessidades e, miraculosamente, ficar bem assim que alguém abre um canivete? Pensa sinceramente que está a contribuir com utilidade para a nossa esfera pública?

O problema deste texto, mas também o problema da nossa esfera pública, reside justamente na nossa credulidade. Este tipo de estórias é possível porque muitos de nós assumimos a atitude de que “tudo é possível” porque “nunca se sabe”. Isto é mau. Não é verdade que tudo é possível, ou melhor, aquilo que não é compatível com o que a ciência nos diz não é possível. Isto é, antes de darmos o benefício da dúvida a este tipo de relatos temos que fazer recurso ao que o conhecimento científico nos diz. Atenção que não estou a dizer que o conhecimento científico sabe tudo ou que não seja passível de revisão. Estou simplesmente a dizer que devíamos resistir sempre à tentação de dar plausibilidade às coisas com base na atitude de que “tudo é possível” ou “nunca se sabe”. Esta estória explora ao máximo esta atitude.

Coloquei em itálicos várias passagens do texto para chamar a vossa atenção ao que acho problemático. Não vou, é claro, analisar cada itálico, mas gostaria de dizer algumas coisas sobre a base de plausibilidade desta estória. Já indiquei que a nossa credulidade é um problema. O relato explora esta credulidade com o recurso a estratégias narrativas que nos convidam a completar supersticiosamente o que está subentendido. Começa, por exemplo, por anunciar que se trata de um texto sobre o adultério. Na verdade, porém, o texto não é sobre o adultério, mas sim sobre se não haverá razões fortes para acreditarmos na ideia da existência de uma “magia africana”. Continua construindo um cenário de chegada dos dois corpos num ambiente de sigilo cuja razão de ser não é realmente o relato do que aconteceu, mas preparar o terreno para nos levar a pensar que, de facto, estamos na presença de um caso real, mas misterioso, que ninguém conseguiu manter no sigilo.

Prossegue dando destaque ao facto de o Hospital Rural de Mocuba dispôr de um excelente médico o qual, apesar de todas as suas qualidades, se revela incapaz de resolver o assunto. Isto tudo não precisa de corresponder a nenhuma verdade de acontecimentos, é tudo premeditado para nos dar a entender que a bio-medicina atinge os seus limites onde entra em confrontação com a “magia africana”. Daí a fantasia de que os corpos foram transportados para Quelimane – e para dar côr ao relato, numa avioneta da MSF – onde no hospital maior (esquece-se, entretanto, que tinha dito que o médico de Mocuba era o mais apto...) se chega à conclusão de que o assunto é mesmo grave. A bio-medicina é impotente. Só depois destas voltas todas – duas semanas, não se esqueçam! – é que a família decide fazer o que nas zonas rurais de verdade em Moçambique é a primeira coisa que se faz, nomeadamente ir consultar um curandeiro. No mesmo instante em que o marido traído abre o canivete “enferrujado” (outra maneira de emprestar veracidade ao relato...) os dois corpos também se separam. Escusado será perguntar quem verificou que foi no mesmo instante.

Enfim, um verdadeiro atentado ao nosso direito à razão. Acho isto mau por muitas razões. A primeira razão é que este relato não é verdade. Nada disto aconteceu e parece-me irresponsável que alguém ande a espalhar este tipo de estórias. Segundo, o relato insiste nesta atitude bastante perniciosa de apresentar os africanos como pessoas irracionais que não sabem ver as coisas. Não sei a quem isto serve. Terceiro, isto corrompe os mais novos e os menos precavidos que vão continuar perdidos nas malhas do obscurantismo e superstição. Quarto, põe em causa todo o sistema nacional de educação e a sua tentativa de nos ajudar a apreender o mundo de uma forma que é acessível a todos nós e constitui base para o debate público. Rogério Sitoi, se estiveres a ler este comentário, por favor, poupa aos leitores do teu jornal este tipo de textos. Ninguém te vai acusar de estares a comprometer a liberdade de imprensa. Prefiro mil vezes que o jornal publique mensagens de saudações dos nossos vários partidos. Estou a supor que seja correcta a informação segundo a qual este texto foi publicado no jornal Notícias.