Análise do informe do Procurador Geral da República VI

Quem fala

(Leia o informe aqui)

Esta vai ser rápida. Interessa-me reflectir sobre o aspecto da distribuição social do saber contido num discurso. É a questão de saber quem fala. Quem fala? No informe há uma forte tensão entre a autoridade jurídica, que repousa no conhecimento técnico-científico dos magistrados, e a demagogia da Frelimo revolucionária de que o povo, unido e organizado pela Frelimo, é que sabe. Portanto, o povo só sabe quando um responsável diz que o povo sabe. Fora disso não sabe nada. É assim que o informe tem uma forte componente didáctica – explicando o direito, muitas vezes usando propositadamente termos técnicos só para se ter a oportunidade de os explicar (e mostrar quem sabe) – mas nunca se esquece de assinalar que o povo, na sua ignorância, sabe. Assim, temos a seguinte frase “Enfim, temos muito que aprender com o povo, que também carece de educação para entender as coisas e agir nos termos da Lei”. A ambiguidade nesta frase derrota-me.

Mas há uma passagem horrível no informe do PGR que vale a pena citar por completo. Ele está a falar da obstrução da justiça e está, obviamente, agastado com a situação:

Para tal, recorre-se a tudo: mentiras, intrigas, falsificação de documentos e até aos serviços dos feiticeiros. Estas práticas, seriam compreensíveis (não justificáveis) no seio da população rural. Porém, não o são, quando começam a envolver cidadãos com nível académico – cultural razoável, ou com responsabilidades diversas no sector público ou privado, incluindo mesmo em organizações políticas e sociais. As informações que nos chegam deixam-nos estarrecidos, e dão a entender que há gente em lugar errado em diversos sectores desta sociedade. (os sublinhados são meus).

Não sei o que pensar disto. Nunca pensei poder viver tanto tempo para ouvir um dirigente da Frelimo distinguir tão claramente entre população rural (atrasada, portanto) e cidadãos com nível académico-cultural (civilizados, portanto). Estou também agastado. Apresso-me a reconhecer que sou muito mesquinho, algo que se acentuou ainda mais com os reparos do Presidente da República sobre a preguiça dos camponeses. Mas notem que o reparo do Procurador Geral da República não é apenas chocante pelas suas conotações elitistas. Há aspectos jurídicos muito interessantes que fazem lembrar a política colonial de assimilação. Ele distingue entre “população rural” e “cidadãos com nível académico-cultural”. Estão a acompanhar o meu raciocínio? População (indígenas), cidadãos (assimilados). Súbditos e cidadãos, como diria Mahmood Mamndani. Tradição e direito. Arrepiante.

Disse que ia ser rápido. Reproduzo aqui uma imagem que retirei do relatório. A legenda diz que se trata de um “diálogo” entre o PGR e uma reclusa. Analisem bem a imagem. Prestem atenção à postura das pessoas, à sua distribuição, à indumentária, à organização espacial, à expressão facial. E digam se a vossa noção de diálogo é igual à do Procurador Geral da República. Ou se ele usa essa noção metafórica ou eufemisticamente. É outra vez a demagogia da Frelimo revolucionária que se documenta a si própria.