A diferenciação social
Uma sociedade não é algo uniforme. Ou melhor, a ideia de uma sociedade uniforme é problemática. Uma sociedade pode ser igualitária no sentido de distribuir oportunidades de forma equitativa e ignorar, talvez, hierarquias. Isso, contudo, não lhe confere o estatuto de algo uniforme. Em qualquer grupo humano existem sempre diferenças. Os efeitos dessas diferenças podem ser diferentes de grupo para grupo, mas elas existem. Não quero, obviamente, com isso dizer que as diferenças fazem parte da ordem natural das coisas. Não sei o que faz parte da ordem natural das coisas. Só sei que existem diferenças e, acima de tudo, que essas diferenças são fundamentais para a compreensão de uma sociedade.
O conceito que utilizamos em sociologia para cuidar das implicações descritivas e analíticas das diferenças é o conceito de diferenciação social. Trata-se de um conceito extremamente importante, independentemente da opinião que cada um de nós possa ter em relação à distinção entre sociologia macro e sociologia micro. Na verdade, o conceito parece fazer parte da sociologia macro, isto é, a parte da sociologia que se interessa pela totalidade bem como pelas relações que as totalidades estabelecem entre si. No fundo, o interesse pela estrutura social vem daí. Já estou a divagar. Voltando ao nosso assunto: a diferenciação social é importante porque ela chama a nossa atenção para a relevância das diferenças no interior de uma sociedade.
O grande problema tem sido de explicar de onde vem a diferenciação social. Existem basicamente duas posições, ambas com implicações para a forma como olhamos para as suas implicações na sociedade. Uma é materialista e defende que os processos sociais são determinados pela nossa capacidade de intervenção no mundo. As abordagens marxistas, por exemplo, com a sua insistência na importância do modo de produção na estruturação da sociedade, são um excelente exemplo disso. Delas herdámos conceitos valiosos como o de classes, luta de classes, estrutura e super-estrutura bem como, naturalmente, relações de produção e factores de produção. Refiro-me apenas a alguns conceitos imediatamente úteis ao nosso tema de estrutura social. A outra posição é idealista – era de esperar – e defende que a nossa capacidade de apreensão do mundo é que determina os processos sociais. É a ideia que nós temos do mundo que transforma o mundo. As abordagens weberianas têm sido colocadas neste grupo, sobretudo por causa do famoso livro sobre a ética protestante. De Weber herdámos conceitos importantes como camada, extracto, estatuto, conduta e autoridade. Aqui também refiro-me apenas aos conceitos úteis à estrutura social.
A opção entre uma e outra posição é coisa individual e depende muito das preferências do professor de sociologia que consideramos mais simpático. Para mim, e para os efeitos imediatos da reflexão sociológica, a questão virou assunto que se pode discutir com a mesma utilidade com que se pode discutir o problema do ovo e da galinha. Quem nos ajuda a ignorar este assunto para o bem da recuperação do interesse descritivo e analítico é Durkheim. O sociólogo francês fala da divisão social do trabalho e faz, efectivamente, a estrutura de uma sociedade depender dessa divisão. Os conceitos provenientes das posições materialistas e idealistas não perdem a sua utilidade. Antes pelo contrário, é justamente aqui onde já podemos começar a usá-los com proveito. Durkheim tem sido utilizado para legitimar classificações de sociedades na escala evolucionária ao bom estilo da macro-sociologia. Em minha opinião, contudo, isso é desperdiçar o que ele nos oferece de bandeja.
A relevância de Durkheim está no facto de ele identificar o mecanismo que produz as diferenças de que falávamos alguns parágrafos mais acima. Com efeito, a distinção que ele faz entre solidariedade mecânica e solidariedade orgânica não quer dizer que no primeiro tipo de solidariedade não haja diferenças. Ele está apenas a dizer que efeito é que as diferenças têm na sociedade. Assim, o tipo de divisão social de trabalho que existe numa sociedade, digamos, simples, faz com que as relações sociais sejam reguladas pela reciprocidade imediata e pela cooperação em contextos que dão destaque aos quadros de referência imediatos e fechados, nomeadamente os laços de parentesco, as crenças religiosas, a afinidade étnica.
No fundo, podemos entender Durkheim como estando a marcar TPC para todo o sociólogo que se preze em Moçambique: como é possível regular as relações sociais com base em subsídios extraídos da solidariedade mecânica num contexto social tão orgânico como o Moçambique de hoje? Estou a supor que a minha leitura do contexto e das relações sociais sejam correctos. Esta é a pergunta que nos vai ocupar.
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