O lado moral da questão
Muitos de nós estariam contra esta decisão. Muitos de nós até imaginam que se estivessem no lugar do ex-ministro haviam de decidir de forma completamente diferente. Muitos de nós, tenho a certeza, acham que iriam tomar uma decisão que reflecte o nosso sentido individual de justiça social. Muitos de nós acham que as questões morais no nosso país são resolvidas ao nível do que o sentido de justiça social exige de cada um de nós. Foi por isso que escolhi o exemplo do asilo para cães. A hierarquia normativa que temos coloca as pessoas mais acima dos animais. Um dos fenómenos mais chocantes para mim na cidade de Maputo, sobretudo na zona de Sommerschield e do jardim Paraíso, é ver empregados domésticos a passear com cães. De cada vez que vejo isso lembro-me do período colonial e de tudo quanto houve de humilhante para nós. É uma reacção instintiva que só consigo controlar pensando no que aquela actividade significa em termos de rendimentos para as pessoas que a exercem.
Mas porque seria má ideia aplicar o seu dinheiro na ajuda a cães do que na ajuda a pessoas? O que enforma realmente o nosso sentido de justiça? Insisto num pormenor: muitos de nós pensamos que iríamos agir de forma diferente se nos encontrássemos numa posição idêntica. Sinceramente, não sei. Para já, a nossa moral é dupla. Mesmo agora, muitos de nós não aplicamos os mesmos padrões de conduta moral que esperamos de outros. Quantas vezes damos esmola aos vários mendigos que andam pela cidade de Maputo? Quantas vezes discutimos com os meninos que lavam ou guardam carros o preço do serviço que nos prestam? Quantas vezes não fazemos nenhuma dessas coisas por pensarmos que não é nossa obrigação resolver esses problemas todos? Isso é tarefa do governo, dizemos convenientemente. Que dêem os ricos, dizemos também de forma conveniente. Tudo e todos, menos nós.
Estes problemas todos surgem, em minha opinião, do facto de haver, no nosso país, uma distribuição bastante desigual de oportunidades e riqueza. Mas aí já estou a colocar o problema mal. Distribuição? Quem fez ou faz essa distribuição? Porque a distribuição deve ser equitativa? É possível? Não será a distribuição desigual da riqueza do país uma forma de recompensar o mérito individual e penalizar a preguiça, digamos? Porque os ricos devem partilhar com os pobres? John Stuart Mill, um filósofo britânico do século XIX, dizia que a caridade é uma faca de dois gumes. De um lado ela ajuda, mas do outro cria dependência. Ecos de Moçambique e auxílio ao desenvolvimento? Mill dizia também que, de uma maneira geral, a caridade não é boa coisa, pois ou faz muito, ou faz pouco. No nosso caso, se o ex-ministro decidisse dar aos meninos da rua, deixava, digamos, as viúvas do HIV-SIDA sem nada. com que base escolheria ele a quem ajudar? Que diferença então faz optar pelos cães? Mas eu dizia que a decisão é difícil porque muitos de nós abordamos o problema a partir do entendimento que temos do nosso país. Alguns de nós acham que o rico (ou pelo menos aquele que está bem) é rico à custa de todos os outros que são pobres. Suponho que esta abordagem esteja no centro do discurso anti-corrupção. Portanto, do ex-ministro não se espera caridade, mas sim redistribuição ou mesmo devolução do que ele tirou ao povo. É, talvez, por isso, que é fácil para cada um de nós supor que o curso de acção mais correcto seja fazer algo de âmbito social que ajude a repor a igualdade. Nós no lugar do ex-ministro procederíamos de forma diferente porque nós havíamos de enriquecer de forma diferente, lícita e justa. Dupla moral com fortes elementos de nivelamento económico.
Reparem que nem estou a levantar a questão de saber se é correcto gastar tanto dinheiro em farras em Belo Horizonte. Mas lá está: como é que cada um de nós gasta o seu dinheiro a mais? Tendo em conta a justiça social? Alguém, entre nós, se lembra de reduzir as suas chamadas telefónicas ou mensagens sobre o “foguinho” para ir dar aos pobres? Alguém bebe uma média a menos para deixar algum para os pobres? E porque não? E se não fazemos nenhuma dessas coisas será que estamos a seguir Nietzsche que rejeitava a caridade como uma tentativa dos fracos e dominados para se imporem sobre os fortes e dominantes? Estamos a mandar às favas os pobres?
Quanto mais penso nestas coisas e nas contradições que elas sugerem, mais convencido fico de que falta, no nosso país, um debate mais profundo e longo sobre a natureza da nossa sociedade. Qual é a responsabilidade do Estado perante cada moçambicano? O que é que cada um de nós está a fazer na vida? Para que vivemos nós? O filósofo Severino Ngoenha propôs há alguns anos a ideia de um paradigma libertário como sendo o fio condutor da nossa história. Tentei, na sequência dessa sua proposta, estimular um debate entre colegas que contou com contribuições de José Castiano e de Gabriel Muthisse (para além da minha) no suplemento cultural do Notícias, na altura sob a direcção de Moisés Mabunda. A ideia era de pegar nessa proposta e reflectir o que isso significa em termos de formulação de um projecto social moçambicano. Outros colegas que foram convidados a contribuíram não conseguiram tempo. E o debate ficou por aí. Mas as questões persistem.
Pessoalmente, eu acho que existe uma filosofia política tácita bastante nociva e que tem sido o principal fundamento da acção do nosso Estado. Essa filosofia consiste na ideia de que é tarefa principal e única do Estado moçambicano resolver os problemas de cada moçambicano. Mesmo a política de conceder maior autonomia aos districtos não está a conseguir quebrar com essa filosofia, embora seja bastante auspiciosa. É esta filosofia que, curiosamente, alimenta as nossas decisões morais. A minha própria proposta de fio condutor da história moçambicana consiste na ideia de que o que faz andar a nossa história é a procura individual de espaços de articulação e defesa da dignidade humana. Paradigma libertário ou dignidade humana, a questão é: qual é o lugar do Estado no meio de tudo isso? E o que isso significa para a nossa acção individual?
Eu confesso: não sei o que é melhor entre ajudar cães vadios e ajudar os meninos da rua. Digo isto com muita mágoa, pois sei que a comparação é dura. Mas que critérios uso? Com que base devo decidir? Como justificar o que espero de outros? É muito mais fácil acusar-me de imoralidade por ter dificuldades em me decidir neste caso do que reflectir até ao fim as implicações morais, mas também políticas e económicas que são colocadas por este tipo de situações.
O que acham?
27 comentários:
acho que respondi tarde a primeira questão, e talvez poupasse tempo se antes tivesse lido a segunda. mas como se me pedia um comentário fí-lo.
bem... tenho uma ideia sobre aquilo que chamas de "filosofia política tácita bstante nociva" que também acaba enformando (acho eu) a nossa forma de tomar decisões. penso eu que o homem moçambicano é aínda um bebé ou um adulto traumatizado. já me explico! durante largos anos estivemos sobre o jugo colonial português em que éramos proíbidos de pensar. a independência não alterou esta postura - quem pensava era o partido em nome do povo. e depois se operaram as profundas transformações económicas, políticas e sociais. acho eu que os processos não foram bem geridos e muitos moçambicanos sempre viram e continuam a ver no estado o salvador, o provedor, entre outros.
as pessoas parecem ter perdido a sua capacidade de pensarem por si mesmas e sempre querem depender de ordens emanadas nas instâncias superiores. os políticos apercebem-se desta coisas. costumo dizer que o comportamento das elites face aos seus "deserdados (expressão que me recorda os livros de socialismo-científico do meu tio, e usado muito recentemente)". em minha óptica quando as elites gastam rios de dinheiro em patrocinar os fama show, mensagens para isto e aquilo, eventos cujo benefício cultural, espiritual e social somente eles conhecem os critérios, é porque de alguma forma querem ver as pessoas concentradas nisso e não em discutir e procurar o fio condutor da história moçambicana.
enquanto não rompermos com certos hábitos, ou melhor, enqunato não se criar estruturas condizentes à uma reflexão sã, a situação actual vai manter-se até que o cajú caia de maduro. a propósito, sabemos quem somos? porquê somos assim? donde viemos?para onde vamos? como é que lá chegaremos? porquê pensamos que lá chegaremos? podia até perguntar o quê é unidade nacional? como é que isso tem ligação com a questão? bem... deve de certeza ter uma grande ligação. sabemos que parece existir, mas não sabemos como é embora gritemos os nossos vivas. isso era apenas para dar um exemplo. porque os políticos decidem e impõe, o povo fica à espera e não toma iniciativa.
agora, no plano pessoal, penso que isso surge dessa confusão de quem somos. é que diariamente lido com alguém que tem dupla personalidade e entendo o que é isso de exigir dos outros o que não podem exigir de mim. como moçambicanos acamos tendo dupla personalidade. é um esquema de sobrevivência. já disse muito que até devo ter divagado.
estás a fazer uma reflexão interessante. não sei se concordaria contigo quanto ao que estaria por detrás do financiamento do "fama show" e coisas semelhantes. mas que há necessidade de reflectirmos mais sobre quem somos, aí tens toda a razão. como cantava michael jackson? "i'm starting with the man in the mirror; i'm asking him to change his ways... if you want to make a change, you'd better start with yourself...". pode parece maluco, o tipo, mas aqui falou! se calhar isto explica porque gente insuspeita repete os erros dos outros, uma vez no pelouro...
é verdade. o mj tinha (ou continua tendo) as suas manias, mas há momentos em que tenta fazer uma incursão introspectiva que acaba nos agraciando com pérolas (talvez sejamos como os porcos que não vêm o seu valor). voltando à vaca fria, teríamos que encontrar uma plataforma comum onde antropólogos, economistas, historiadores, psicólogos, sociólogos, entre outros, pudessem debater o homem moçambicano, ou melhor pudessem orientar o debate em volta dessa problemática.
os outros reinventam-se. temos o exemplo da áfrica do sul que (embora feito à remendo) se apresenta hoje como o rainbow nation; onde não se furtaram de ir buscar no conceito de ubuntu a sua maneira de ser. e nós?
quero acreditar que tenhamos referências e pessoas com memórias institucionais para que não tenhamos gente insuspeita a repetir os mesmos erros, mas sabemos fazer uso dessa informação ou tentamos reinventar a roda?
“acho eu que os processos não foram bem geridos e muitos moçambicanos sempre viram e continuam a ver no estado o salvador, o provedor, entre outros”. Sobre o extracto do primeiro comentário do Bayano, interessa colocar as seguintes questões: Não será esta atitude recíproca? isto é, no sentido do estado também pensar que o seu papel é ser provedor e salvador dos moçambicanos? Como é que esta salvação ou providência se traduz? É dar tudo ou deve antes identificar (num processo de interacção e debate com os governados) o que dar? O problema é que, quando muito se abraça, pouco se aperta. Ou melhor, por pensar que deve dar tudo, acaba por não dar nada ou provendo tantas coisas de forma muito dificiente. Não seria melhor prover pouca coisa de forma eficiente e fiável? No final do dia, o efeito da acção do Estado pode ser ou é diverso do pretendido. Desenvolvem-se acções no sentido de ajudar e acabam por atrapalhar ou agravar a situação.
Caro professor Elísio, será que podemos por analogia, extrapolar a tese do Stuart Mills, com as devidas adaptações, e inferir que a postura ( a mencionada pelo Bayano) dos moçambicanos, é significativadamente condicionada pela acção (postura) do Estado relativamente ao que deve prover?
Josué Muchanga
perfeitamente de acordo, caro josué. por acaso, já escrevi alguns textos aqui no blogue a reflectir sobre este problema de um estado que pode fazer tudo. isto até reflecte-se nas competências que o chefe do estado tem que, quanto a mim, são muitas demais. o exemplo mais problemático é a sua competência para nomear reitores de universidades. de qualquer maneira, acho que a questão central não é tanto de diminuirmos ou não as competências do estado, mas sim de justificarmos porque o estado deve fazer mais ou menos. esse é o debate que se impõe, acho.
sobre a analogia ligada a mill penso ser possível fazer essa extrapolação. será necessário, contudo, preservar as condições históricas em que essa postura se desenvolveu e que me parecem diferentes. é preciso recordar que mill estava a falar em defesa da propriedade. faria sentido uma filosofia política com esse tipo de pressupostos no nosso meio? não sei. mas que há uma relação forte entre uma e outra postura, lá isso é verdade.
Caro Elísio,
Falando em forma de “parábolas”, apresentas questões que nos levam a reflectir e a procurar apurar cada vez mais o nosso entendimento sobre os problemas do nosso país. Vou pegar dois pontos desta última série.
Papel do Estado e do indivíduo: o estado fica com a responsabilidade de criar condições para que o indivíduo assuma seu papel na melhoria do seu próprio bem-estar. Cabe ao estado garantir infra-estruturas, justiça, educação, saúde, etc e o indivíduo deve usar essas oportunidades criadas para “se virar”. Em Moçambique, o Estado não está cumprindo com esse papel, acabando por minar ou não tendo como persuadir o indivíduo a tomar o seu lugar. As várias responsabilidades do estado deveriam ser cumpridas usando os recursos que o indivíduo coloca à disposição deste (impostos e mesmo dívida externa que é contraída em nome do povo). Se todos os anos o estado elabora orçamento (previsão de despesas e receitas) que é financiado sobretudo pelas fontes que atrás me referi, então porquê o Estado continua sem cumprir com as suas obrigações? Será que os nossos impostos, dívida externa e doações estão sendo mal geridos? O que está acontecendo? Passando para um exemplo, as cheias. Quase todos os anos, estas desgraçam populações e mobilizam rios de dinheiro para acções de emergência. Será que não há pessoas no estado de pensam e com capacidade de resolver este problema para sempre? Como é que aceitamos que uma riqueza (água) se transforme numa fonte de desgraça e dispêndio dos poucos recursos financeiros de que dispomos? Num país onde há muita gente morrendo de fome. Num país que até importa tomate. Porquê não abrimos canais de irrigação para relaxar a fúria das águas e ao mesmo tempo fomentarmos agricultura e pecuária e transformarmos em realidade o sonho cada vez mais distante de “revolução verde”? Por isso, o Estado tem que tomar dianteira, o indivíduo vem logo a seguir.
Distribuição de rendimentos: a redistribuição de rendimento está muito associada ao ponto anterior, o estado recolhe (através de impostos e outras fontes) dos que tem mais rendimentos e aloca para os que tem poucos ou nenhum rendimento, através de investimentos em infra-estruturas públicas e outras formas de impulsionar a iniciativa empreendedora e busca de auto-suficiência do indivíduo. Os ricos sem os pobres não seriam o que são. E estes só serão cada vez mais ricos se dedicarem (directa ou indirectamente) alguma atenção ao pobre. Não é por acaso que existe ajuda ao desenvolvimento, os países mais desenvolvidos perceberam há muito tempo, que o seu desenvolvimento seria insustentável sem os países pobres. Viram que era preciso patrocinar saúde, educação, infra-estruturas, etc., para criar capacidade de compra nos países mais pobres, de forma a sustentar o crescimento e desenvolvimento dos mais ricos. Essa é uma das explicações para a actual corrida da China para África e América Latina. Portanto, não é tarefa de nenhum indivíduo ou empresa ajudar a quem que seja, que o Estado encontre formas de angariar esses recursos dos bem-intencionados e aplicá-los de forma sustentável. Por exemplo, que problemas vão resolver os 2,4 Milhões de MT doados pela Barcleys Bank à INGC e o acordo de transporte aéreo gratuito às vítimas das cheias assinado entre as LAM e a INGC? Se nada for feito, a Barcleys, LAM e muitas individualidades, empresas e instituições vão continuar a drenar recursos todos os anos por causa das cheias e outros males minimizáveis. E depois? Onde fica o desenvolvimento?
Temos muito que reflectir sobre o papel do Estado e do Cidadão em Moçambique. E acredito (é óbvio) que cada um tem um papel a desempenhar e a acção de um depende do outro e vice-versa.
caro genito, a tua reflexão é interessante. nos últimos anos estive envolvido numa pesquisa sobre cheias em moçambique, alemanha e estados unidos. neste último país fizemos a pesquisa no vale de tennessee onde há cheias cíclicas como nalguns dos nossos vales. as pessoas mais afectadas vivem em condições precárias; sempre que há cheias as suas habitações (que são caroças) são destruídas. curiosamente, poucas dessas pessoas reclamaram maior intervenção do estado. num contexto social e político onde se enfatiza a iniciativa individual os afectados pensam que é culpa própria se ficam afectadas. não sei se seria possível uma atitude destas em moçambique, onde o estado é tradicionalmente visto como provedor. eu até acho que isso é bom; há coisas que são mesmo da responsabilidade do estado. mas falta uma discussão do porquê disso. receio que enquanto essa discussão não ocorrer, não possa haver maior sentido de responsabilidade da parte do indivíduo e do estado. o que achas?
Caro Eugénio, achei sua reflexão interessante. Sobretudo quando avalias a acção do Estado na infra-estruturação do país. O Estado não está a resolver todos os problemas de falta de infra-estruturas que o país tem. Esse é um facto. E o exemplo que dás, em relação às cheias parece-me muito feliz. Creio no entanto que um bom debate poderia surgir desta constatação. (i) Os impostos que o Estado cobra dariam para fazer mais? (ii) Se sim o qué? (iii) Sabendo que as cobranças internas cobrem, grosso modo, 50% das necessidades orçamentais, que relevância tem essa fonte financeira na infra-estruturação do país? (iv) O Estado poderia gerir melhor os fundos externos? (v) É o Estado que decide onde aplicar os créditos do Banco Mundial ou do BAD? (vi) Cada uma dessas agéncias não dá os seus financiamentos já com um conjunto de infra-estruturas em vista? (Barragem de Massingir, Ponte do Zambeze, Regadio do Xai-Xai, Abastecimento de Água a Nampula e a Niassa, etc) (vii) Essas agéncias não impõem seus próprios modelos de gestão dos seus dinheiros - Unidades de Implementação, etc.?
Creio que abordando estes e outros aspectos relativisaríamos um pouco mais o papel do Estado. E, talvez, víssemos com mais clareza algumas das suas limitações. Muitas vezes cobramos ao Estado sem analizar estas e outras limitações.
Obrigado pela reflexão, caro Chimbutana
Obed L. Khan
Elísio,
Se for possível, gostaria de ter acesso aos resultados dessa pesquisa. A principal diferença que acho existir entre Moçambique e Alemanha/ EUA, deve estar aliado ao facto dos Estados dos dois últimos países estarem a cumprir efectivamente com o seu papel. Por isso é fácil o indivíduo se sentir culpado pelas cheias que lhe afectam. Talvez temos que estudar como e com que grau de eficácia os Estados de cada país desempenham o seu papal. Continuo achando que o nosso estado tem que começar a mostrar serviço e acredito que poderá contar muito com o apoio do indivíduo. É como se estivéssemos a dar trabalho a alguém. Como é que podemos exigir resultados do trabalho sem termos dado meios para ele executar o trabalho? Primeiro crie condições de trabalho e depois exija resultados. Ai sim, podemos dizer que amigo, crei todas as condições para você executar o trabalho com sucesso e não o fez. Vamos rescindir o contrato ou estás demitido, etc. Portanto existe uma certa “quantidade” de trabalho ou esforço, a partir do qual o Estado deverá começar a reclamar pelo apoio do indivíduo. Esse apoio não pode ser reivindicado a partir do nada. Ou seja, o Estado tem dar o exemplo. Contudo, o sentido de responsabilidade da parte do indivíduo e o estado é crucial e temos que pensar como “pregar” isso aos dois, sobretudo ao indivíduo.
Obed,
Apresentas perguntas que ajudam a reflectir ainda mais. Da sua contribuição, saltou-me veio a necessidade de investigarmos o que estará a acontecer no processo de prestação de contas por parte do Estado ao Povo e aos financiadores/doadores. Será que os relatórios de execução orçamental e do cumprimento do Plano Económico Social que recebemos (Povo e Doadores) reflectem mesmo a realidade no terreno? Temos que investigar mais.
Caro Eugénio, eu pretendia sobretudo chamar atenção para o facto de que, por exemplo, o Estado não pode iniciar um plano de construção de infra-estruturas de protecção contra as cheias, digamos, no Save (barragens, diques, etc.). Por uma razão muito simples: essas infra-estruturas custam muito dinheiro e os nossos impostos são insuficientes para lhes dar cobertura. Quem diz Save, diz Limpopo, Incomate, Pungwe, Zambeze, Buzi e outros. Infra-estruturas para lidarem com as cheias nesses rios custam biliões de dólares que o nosso orçamento não comporta.
Muitas vezes, a solução passa por interessar os parceiros de cooperação (como o governo prefere chama-los) por um dique em particular, uma barragem. Isto porque ninguém daria os biliões que são necessários. Talvez alguns milhões para situações específicas.
Caro Eugénio. No geral, o país não precisa de prestar contas aos doadores/financiadores. Isto por uma razão muito simples: Eles, os doadores, é que estão a gerir os projectos. Através das unidades de implementação. Creio que o Eugénio sabe que nenhuma despesa pode ser paga sem o "no objection" do Banco Mundial, do BAD ou da União Europeia. Em todos os projectos que eles financiam. Quem deveria prestar contas ao Estado pelo sucesso e impacto dos projectos em execução são precisamente essas instituições doadoras.
O que estou a dizer é que as grandes infra-estruturas em execução no país (ponte do Zambeze, Estrada Nacional Nº 1, Barragem de Massingir, Regadio do Xai-Xai, Linha do Sena, Abastecimento de água às grandes cidades) estão a ser financiados Off budget. Directamente pelos doadores através de UNidades de Implementação. O Estado moçambicano não teria como financiar todas essas iniciativas. Porque não tem dinheiro para isso. Os nossos impostos mal chegam para pagar salários aos professores, enfermeiros, polícias e adquirir alguns consumíveis.
Como economista, o Eugénio pode facilmente confirmar esta realidae analisando as contas nacionais.
O indivíduo neste país sempre viveu sem o Estado. Onde eu nasci não havia donativos nem comida-pelo-trabalho. Essas são invençoes modernas que vieram com o Estado papá comunista, que vieram com a guerra, que vieram com os centros de deslocados, que vieram com os centros de refugiados, que vieram com o PMA.
As vítimas das cheias do Limpopo reconstruiam suas vidas sem esperar pelo Estado. Agora, e eu testemunhei isso no Zambeze, as vítimas das cheias podem viver durante mais de um ano numa pequena tenda onde dorme o dono da casa, suas duas esposas e seus oito filhos. Poderia construir facilmente uma casa com material local. Mas no Centro de Refugiados onde foi com 15 anos e voltou com 31, ensinaram-lhe a receber tudo de borla.
Já vai longo o comentário. Mas o que estou a tentar dizer é que o Estado moçambicano tem e terá durante muito tempo limitações sérias para infra-estruturar o país. Não fora devido aos vícios do comunismo, da guerra, dos centros de deslocados, dos centros de refugiados, do PMA, nosso povo continuaria a fazer a sua vida sem esperar pelo Estado. Porque o povo é sábio. E sabe que do Estado só pode esperar muito pouco.
Obed L. Khan
caro eugénio, caro obed, obrigado pela vossa discussão. ela está a levantar justamente as questões que me parecem pouco discutidas entre nós ao nível da esfera pública. para mim, genito, a questão é de saber porque isso é ou deve ser responsabilidade do estado. tenta começar por aí e vamos lá ver onde é que essa reflexão nos leva. até ao fim do ano o livro com os resultados dessa pesquisa estará pronto.
caro obed, tenho muita simpatia pelo argumento do papel do auxílio ao desenvolvimento na perversão das coisas. é por isso que eu, pessoalmente, continuo a resistir às acusações de corrupção como explicação para os nossos desaires. espero, dentro de duas semanas, tirar aqui uma reflexão mais prolongada sobre esse tema. contudo, caro obed, em certa medida os vossos argumentos são idênticos. o eugénio diz que o estado devia fazer mais e o obed diz que poderia se pudesse, mas não pode. a minha pergunta é: porque é que o estado, diante desta situação, não redifine o seu papel perante os cidadãos? há passos nesse sentido, como por exemplo os sete milhões para o districto. porque é que o estado não procura activamente desligar-se dessas coisas e assume apenas o papel de catalizador e por aí fora? eu acho que alguns problemas que temos na discussão responsável dos problemas do país resultam destas expectativas exageradas que se colocam ao estado. não estou a dizer que o estado se devia desligar de tudo. estou a apelar para uma reflexão mais profunda sobre o papel do estado no nosso país.
Creio que, neste país, ninguém ainda estudou o efeito das grandes deslocações causadas pela última guerra. Adolescentes foram separados dos seus pais e foram para em centros de deslocados ou de refugiados. Lá, esses adolescentes, que entretanto se iam transformando em homens e mulheres, não tinham que prover pelo seu sustento. Eram acomodados, vestidos, alimentados e eventualmente educados por instituições semelhantes ao Estado.
Esses adolescente foram deslocados do seu ambiente social e cultural. Em muitos casos não tinham lá os tios, os pais, os avós para lhes transmitirem o conhecimento que, ao longo de séculos, nosso povo adquiriu.
Por exemplo, esses adolescentes que hoje têm duas esposas e 10 filhos, não sabem construir uma casa como aquela que seus ascendentes construiam. Acima de tudo, perderam o espírito de independência, de autonomia e de auto-estima que ara característica dos seus maiores.
Transferiram, pois, para as suas actuais povoações os hábitos dos centros de acomodação e dos centros de refugiados. Dos países a das zonas de acolhimento apreenderam, em muitos casos, os piores vícios.
Isto é que explica que, após as cheias de 2007, muitas pessoas ainda vivam em tendas minúsculas, nas quais uma criança de 8 anos não fica de pé. Nessas tendas dormem os pais e os filhos. Durante mais de 12 meses. No entanto, à volta existem todos os materiais que eram usados pelos seus ascendentes para fazer belas casas.
O que eu disse em relação às casas poderia replica-lo para sementes. Nossos maiores sempre souberam guardar semente. Por maior que fosse a fome. Nós, hoje, temos que receber todos os anos, da FAO e outras organizações, donativos em semente para reproduzir nossas machambas.
Este espírito de dependência total, que tem menos de 30 anos, deveria ser estudado por sociólogos, antropólogos, economistas e outros especialistas. É uma dependência que nosso país não pode sustentar. Por isso a proliferação de uma indústria de ajuda. Que não ajuda nosso povo a se afirmar.
Creio que um grande desafio dos intelectuais moçambicanos é compreender e ajudar a alterar este estado de coisas.
Obed L. Khan
Obed,
Parece que entendi o seu ponto. Mas não percebo essa de que os doadores têm que prestar contas ao Estado. Quer dizer, eu te dou dinheiro e depois eu mesmo (dono do dinheiro) tenho de prestar contas? Se assim fosse porquê arranjar sarna para me coçar? Acho que estás a fazer confusão meu caro amigo.
Espero que a gente não esteja a sair do tema que o Elísio está a abordar, mas é importante estarmos claros em relação a alguns aspectos.
O Estado tem que prestar (e presta conta) aos doadores/ financiadores. É verdade que criam-se unidades de gestão (com representantes tanto do doador, como do Governo), mas no final do dia a responsabilidade sobre a gestão e melhor aplicação desses fundos é do Estado. Eu não quis separar entre orçamento e outros fundos off-budget, eu entendo que independentemente da forma como os fundos entram, estes são colocados à nossa disposição para apoio ao desenvolvimento.
Reconheço as limitações financeiras do Estado e o volume de investimentos que é preciso fazer em infra-estruturas (sistemas de regadio, estradas, pontes, etc.), mas acredito que o Estado com a capacidade demonstrada de mobilização de fundos é capaz de conseguir financiamento para este efeito. Será que o meu amigo Obed prefere que o Estado e os doadores/financiadores actuem como “tapa buracos” ou “bombeiros” e que continuemos neste ciclo de pobreza? Qual é a sua real sugestão? O que estou a sugerir é a necessidade de pensarmos sobre as estratégias para minimizar ou mesmo eliminar problemas cíclicos que afectam o nosso desenvolvimento.
Particularmente, não sou da opinião de que o Estado tem que fazer tudo, mas tem que fazer o mínimo como tentei explicar no comentário anterior. E não concordo com a ideia de que o indivíduo tem que “se virar”, o Estado tem responsabilidade sobre o indivíduo. Ou seja, o Estado tem que criar condições mínimas para que o indivíduo “se vire” bem, se é que tem que “se virar”.
Caro Elísio, quando a Política Nacional de Águas afirma que as comunidades (incluindo as rurais) devem contribuir para a manutenção das fontes de água que o Estado coloca ao serviço das populações parece-me ser um passo ousado na redefinição do seu papel.
Quando o Estado retira os subsídios que dava na renda de casa, nas facturas de agua e de energia, parece-me ser um passo na redefinição do seu papel.
Quando começa a se ponderar a colocação de portagens na EN1, parece-me, também um passo na senda de redefinição do papel do Estado.
Pode parecer que os 7 milhões vão na direcção contrária. Mas não! Aquelas zonas (rurais) estão fora do mercado. Parece-me ser papel do Estado criar condições para a entrada daquelas populações no mercado. Veja, a este respeito, a interessante entrevista de Aiuba Cuereneia no semanário País. Creio que está disponível na net.
Em resumo, posso dizer que o Estado está a redefinir o seu papel. Quer deixar de ser o Estado papá. Quer se concentrar nas questões fundamentais.
O que poderias talvez perguntar é: Quem participa na redefinição do papel do Estado? O nosso parlamento, perante um projecto de Política Nacional de Águas, tem massa crítica para entender as suas verdadeiras implicações? A sociedade civil participa no debate? Se sim, quem compõe essa sociedade civil?
Obed L. Khan
Elísio e Obed, vi os vossos últimos comentários depois de postar o meu últmo. De qualquer forma, vou reflectindo sobre os vossos pontos de vista.
Obed, eu defendo que o distrito não é "o polo de desenvolvimento". Por favor não comenta isto, para não sairmos do ponto. Escrever um post sobre o assunto ainda neste ano no meu Blog.
Obrigado.
Eugénio
Se tu, o doador, queres realmente que eu, Estado, te preste contas do dinheiro que me dás, proceda do seguinte modo: (i) aceite que o parlamento nacional defina as prioridades dos próximos cinco anos; (ii) A tua única condição deveria ser que essas prioridades que fossem definidas concorressem para o progresso do país, em todos os sentidos; (iii) tendo em conta o défice orçamental que eu enfrento, eu colocar-te-ia minhas necessidades de financiamento; (iv) o financiamento não deveria ser para financiar projectinhos da tua preferência, mas sim para financiar um vasto programa definido pelo parlamento; (v) a tua ajuda não seria colocada à responsabilidade de entidades criadas "ad hock"; (vi) pelo contrário, o financiamento que tu me dás, seria integrado no orçamento nacional, para ser gerido pelo governo do país; (vii) Quando o Governo do dia fosse prestar contas ao Parlamento (sobre o decurso do seu vasto programa, seus impactos, etc.) estaria, também, implicitamente, a prestar contas a ti.
Agora, quando tu impões os critérios para a escolha dos projectinhos, quando tu impões os critérios de adquisições, quando tu examinas todos os contratos, quando tu tens que dar um "no objection" para todos os passos e para todas as despesas, por mais mínimas que sejam, não estarias tu a gerir o projecto? Como é que aquele que gere tem que, depois, receber uma prestação de contas? De quem?
Concordo contigo que este não é o debate sugerido por Elísio: Só que ele não pode controlar os efeitos colaterais. Nem limita-los.
Obed L. Khan
Obed L. Khan
isto está a aquecer! e muito interessante. acho bom que demos largas à nossa imaginação. caro obed, a minha questão é justamente essa: essas mudanças que estão a ocorrer ao nível da relação entre o estado e a sociedade são um resultado de uma política claramente definida para redefinir o papel do estado? algumas parecem-me o resultado de imposições de doadores ou, simplesmente, resultado da força das circunstâncias. gostaria, pessoalmente, de ver um debate mais directo e aberto sobre isto na esfera pública. que a renamo, frelimo e outros partidos discutissem os seus programas eleitorais, contrariassem as propostas dos seus adversários com base numa filosofia clara sobre o papel do estado. isto não me parece muito claro e tem resultado na ausência de substância no debate político na esfera pública. é daí onde vêm os temas de corrupção, pois na ausência deste espaço claro de reflexão é impossível falar coisa com coisa.
sobre o papel dos cientistas sociais: penso que há trabalhos interessantes sobre estes fenómenos que tão bem apontas. o espírito de dependência é, parcialmente, resultado da transformação do nosso país em parque de jogos da indústria do desenvolvimento. o que as pessoas fazem parece-me perfeitamente racional. sabes quanta gente foi "salva" mais de cinco vezes nas cheias de 2000 em xai-xai? as pessoas não são parvas. parece facto assente que muitos dos óbitos em cheias, pelo menos no vale do limpopo (que é onde fiz as minhas pesquisas) são resultado de tentativas de regressar para salvar gado ou outros haveres. o que eu pude perceber das minhas pesquisas em gaza é que o aparato de emergência ele próprio é que constitui um problema para as pessoas. em gaza diz-se que cheias são um hóspede que vem por alguns dias e depois vai-se embora. um dos resultados da minha pesquisa foi de que as cheias de 2000 foram realmente um problema para as pessoas em 2001, isto é, muito depois, quando ao contrário daquela expectativa de que as águas venham e limpem a terra, veio a seca. tenho um texto escrito e publicado (em alemão) com o título: "depois da catástrofe é que vem a catástrofe"
Caros Pares,
Perdoem-me por desviar ligeiramente do assunto, contudo não podia deixar passar esta oportunidade.
Caro Obed, dizes num dos seus comentários, que os condicionalismos da ajuda externa distanciam-se do plano de desenvolvimento do governo. Tenho para mim, que o problema não é tanto da ajuda externa, tanto mais que, sob o ponto de vista económico pese embora os seus efeitos colaterais ou estruturais, ela é necessária para suprir a insuficiência de recursos que o país tem. O cerne da questão reside no facto do governo não ter um plano coerente de desenvolvimento, porque acredito, que com alguma criatividade, seria possível articular o problema dos condicionalismos da ajuda e o plano de desenvolvimento do país, caso existisse. Porque sinceramente não consigo atinar, como é que o “distrito como polo de desenvolvimento”, se articula com o processo de integração económica em curso, e estes, com a dependência dos fundos externos? Parece haver descontinuidades aqui, ou estou equivocado ?
Josué Muchanga
por favor, continuem com o debate. não vou poder participar com maior assiduidade nos próximos dias. vou tentar.
Caro Josué, o que eu penso é que se pode encontrar uma concatenação entre os três pontos que levantas: (i) pode haver integração regional quando a quase totalidade de um distrito se dedica a actividades de subsistência? (ii) Em certo sentido, a retórica de "Distrito como Polo de Desenvolvimento" não se destina a colocar mais Estado nos distritos, mas sim a catalizar o surgimento de uma actividade económica virada para o mercado; (iii) Creio que essa retórica, consubstanciada num conjunto de iniciativas em que a mais mediatizada é a alocação de 7.000.000 a cada distrito, tem um potencial de gerar uma integração regional mais horizontal (na qual não participam só os CFM, HCB e outros gigantes, mas também uma intensa malha de pequenos empreendimentos comerciais) e (iv)finalmente, se os meus pressupostos estiverem correctos, não iria isto tudo contribuir para reduzir a dependência externa?
Obed L. Khan
Caro Elísio, concordo contigo em como o contorno do novo papel do Estado deveria merecer um debate político mais visível entre as forças políticas e outros actores.
Creio no entanto que os doadores não justificam todas as opções políticas do país. Estou convencido que entre os policy makers se podem encontrar muitas pessoas que estão genuinamente convencidas de que o caminho que estamos a seguir é o melhor. E que podem argumentar. O que muitas vezes ocorre na relação com os doadores são diferenças de ritmo ou de nuances.
Obed L Khan
Obed,
Veja o SAVANA desta semana, uma notícia sobre Governo/FMI. Afinal o Estado presta contas aos doadores/financiadores. Contudo, a dependência não deixa de ser preocupação para os investigadores, temos que estudar o fenómeno e recomendar soluções. E ainda, temos que participar na decisão de quando e como redefinir o papel dos Estado.
Quando dizes que o Estado já começou a se afastar de algumas coisas. Certo. Mas continuo achando que ainda é cedo para se afastar. Analisando um dos seus exemplos - Portagem. A pessoa paga para andar a mil maravilhas na estrada (muitas das vezes linha recta), mas bata um pequeno desvio para começar o martírio, ou seja, o condutor paga para andar bem e para o martírio que são as entradas secundárias que ele encontra logo a seguir. Ou seja, voltamos a “estaka” zero.
Tens razão quando reclamas a diversidade das formas com que entra o dinheiro. Devia entrar mesmo no mesmo saco para financiar um programa único e coerente de desenvolvimento. Mas umas das razões para os doadores procederem desta forma prende-se com a tentativa de minimizar a corrupção (eles tem maior – mas não total – controlo dos fundos Off-budget) e aumentar a eficácia/ eficiência na aplicação dos fundos para projectos concretos. Eu acho que a disciplina de meter o taco no mesmo saco devia começar lá na Europa e EUA. Porquê FMI, WB e Agências de Desenvolvimento de cada país? Acho que a confusão começa lá mesmo e temos pouco controlo sobre isso, apesar dos doadores/financiadores estarem conscientes disso, incluído da burocracia que rodeiam o apoio ao desenvolvimento. Parece que o FMI e WB estão a trabalhar na reforma.
Josué, concordo plenamente consigo. As políticas não são integradas! Não sei o que trata o Conselho (?) de Ministros nas suas reuniões.
caros amigos, lamento bastante ter-me desligado do debate. não tive acesso à internet nos últimos dias. li os vossos últimos comentários e fico satisfeito em notar que há ainda muito por discutir, mesmo que isso não tenha que ser feito aqui e agora. eugénio, existe uma declaração de paris que procura harmonizar o auxílio ao desenvolvimento para ultrapassar os problemas que apontas. contudo, para mim o problema coloca-se mais ao nível do papel que a indústria do desenvolvimento reserva aos sistemas políticos dos países receptores de ajuda. existe um mecanismo de trivialização do político que me parece estar na origem de uma boa porção dos nossos problemas, incluindo esta obsessão com a corrupção. nos próximos tempos vou tirar uma postagem sobre esta problemática. abraços a todos!
Caro Professor Elísio,
“contudo, para mim o problema coloca-se mais ao nível do papel que a indústria do desenvolvimento reserva aos sistemas políticos dos países receptores de ajuda. existe um mecanismo de trivialização do político que me parece estar na origem de uma boa porção dos nossos problemas, incluindo esta obsessão com a corrupção.”
Será que pode elaborar um pouco mais esta ideia ou terei que aguardar até a postagem do próximo artigo sobre o assunto? É que não sei se consigo fixar o alcance do excerto.
Josué Muchanga
caro josué, acho melhor que aguarde porque o assunto é complexo e susceptível de ser mal entendido. a tese é a seguinte: as políticas de auxílio ao desenvolvimento são o resultado de negociação política nos países doadores. essas negociações envolvem interesses nacionais, compromissos políticos internos, etc. dessas negociações estabelece-se o que a ajuda deve ser, isto é a ajuda não é simplesmente um produto técnico, mas essencialmente político. só que quando chega aos nossos países é técnico e os doadores insistem para que seja tratado assim. quando um governante prefere meter a ajuda nos sítios onde vai ter mais votos, os doadores dizem não, o que é legítimo (do seu ponto de vista), mas não reconhece que os nossos governantes estão a fazer o mesmo que os doadores fizeram no processo de formulação da política de auxílio. toca daí a fazer este e mais este programa para impedir que os países receptores não tratem a ajuda de forma política. este processo todo complica a nossa vida, complica o auxílio e faz de todo o empreendimento uma espécie de exercício narciso dos doadores. eu disse que era complicado...
Caro Elísio,
O excesso de zelo técnico(consciente ou premeditado?) dos doadores, que acaba trivializando o político nos países à jusante, o que representa:
(i) uma conspiração do centro para com a periferia?
(ii) O afastamento da possibilidade de uso dos fundos externos para fins políticos (como meio de materialização do manifesto eleitoral do governo do dia) ou produção e reprodução de regimes totalitários?
(iii) Exclusão dos países receptores do processo de “desenvolvimento”, Porquê? Para quê?
Porquê tanta resistência em alterar a filosofia da ajuda externa? Que implicações tem esta alteração com a sua (doadores) agenda política nos países à montante?
Caro professor Elisio, é livre de responder às questões agora ou remetê-las para o momento em que retomar este assunto.
Josué Muchanga
sim, vamos ter que continuar a discussão na base de um texto mais elaborado. deixe-me apenas corrigir algumas coisas. não gostaria de sugerir a ideia de conspiração, creio que não há nenhuma conspiração. é a estrutura de funcionamento do auxílio que produz esses problemas. também não creio que a exigência de que a ajuda seja utilizada de forma meramente técnica não é essencialmente má, só que isso cria problemas, um dos mais importantes dos quais é a trivialização do político; o que o obed khan escrevia sobre a irrelevância do parlamento é real e preocupante. também não creio que haja uma intenção propositada de afastar os nossos países do desenvolvimento; isso também seria teoria de conspiração. não há maldade nestas coisas, há simplesmente uma lógica de actuação que produz contradições. abraços
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