O que acho desse trabalho (2)

Acham que o conteúdo é válido? Se sim, por quê?

Leiam o texto do professor universitário português aqui para melhor acompanharem a minha resposta. Karl Marx, num dos seus escritos, uma vez disse que às vezes o mais fácil é rejeitar a pergunta ao invés de tentar respondê-la. A tentação neste caso é forte. A pergunta é muito problemática. O que significa aqui validade de conteúdo? O conteúdo é válido em que sentido? Quando descreve uma situação que qualquer leitor minimamente inteligente pode articular com a realidade? Quando a forma como a descrição é feita é plausível? Estou a tentar resistir à tentação de perguntar se a validade a que a pergunta se refere diz respeito a critérios metodológicos de alguma natureza. Estou a resistir porque tanto quanto pude perceber, todo o tempo esse blogue procurou dar-nos a impressão de que esse tipo de critérios não conta. Agora conta? Não é esta a pergunta que nós os outros temos colocado com muita insistência, nomeadamente que precisamos de critérios para avaliarmos a plausibilidade (porque não mesmo validade?) do que nos é dito? O que mudou? Ou a pergunta é simplesmente retórica?

Suponho, porém, que se trata da validade que a nossa capacidade de reconher um argumento racional nos permite apurar. Então, para respondermos à pergunta sobre se achamos o conteúdo válido, e porquê, temos primeiro que apresentar o argumento do texto em questão. Assinalei as partes relevantes desse argumento em amarelo no texto que podem baixar aqui. Penso que o texto apresenta dois argumentos intimamente ligados. O primeiro argumento é de que o ajustamento estrutural em Moçambique é parte de um projecto descreditado de dominação global que utiliza Moçambique simplesmente como forma de mostrar que o próprio projecto pode funcionar. O autor acha, contudo, que este projecto não está a funcionar e a prova disso é a situação precária dos moçambicanos consubstanciada na crescente dependência do país do auxílio externo. Este é, portanto, o primeiro argumento. O segundo, que decorre do primeiro, é de que este projecto global criou uma elite local que controla todos os sectores da vida social, política e económica da sociedade para seu próprio benefício de tal maneira que ela não tem nenhum interesse na melhoria das condições de vida dos demais. Há um terceiro argumento periférico que não vou discutir porque o próprio autor também não o elabora. Com efeito, no último parágrafo ele coloca a pergunta de saber se países como Moçambique estão maduros para o tipo de transformação social que uma revolução marxista exigiria e sugere uma resposta negativa. Talvez fosse interessante, num outro contexto, recolocar esta pergunta não só em relação ao fracassado projecto revolucionário no país como também em relação à filosofia neo-liberal.

Eu acho que estes dois argumentos são válidos. Validade, no sentido restricto da lógica, não significa verdade ou estar correcto, embora a probabilidade de estar correcto seja maior. Assim, a conclusão do autor segundo a qual o sistema político moçambicano seria o resultado de um projecto global de dominação faz sentido e apoia-se em premissas que podem ser discutidas. Essas premissas são o próprio ajustamento estrutural e a política neo-liberal que o justificam bem como a lógica de actuação da classe política. Não obstante, aceitar a validade do argumento não me compromete com as conclusões do autor. Compromete-me com a discussão das premissas que ele apresenta. Assim, posso aceitar que num certo sentido, de facto, as políticas de ajustamento estrutural reflectem um projecto global de dominação da periferia pelo centro, mas posso, ao mesmo tempo, levantar a pergunta de saber se na realidade é necessariamente assim e o resultado precisa de ser o que é asseverado pelo autor. As políticas de liberalização em Moçambique criaram, ao lado dos excessos ideológicos do FMI e do Banco Mundial, espaços de articulação de processos de diferenciação social que dificilmente podem ser acomodados na visão homogeneizante do professor universitário português. Mesmo as observações que ele faz em relação à estrutura política podem ser discutidas. Assim, embora seja verdade que haja uma forte coincidência entre interesses políticos, sociais e económicos – que também reflectem a estrutura da nossa sociedade ou pelo menos da fase de diferenciação social em que ela se encontra – há também clivagens – que ultimamente se revelam na renitência do Tribunal Administrativo e do Concelho Constitucional – que colocam sérias interrogações à volta da tese do nosso professor universitário português.

Portanto, o conteúdo é válido porque pode e deve ser discutido. O autor não se põe apenas a tirar conclusões sem nenhum fundamento. Ele apresenta uma conclusão que se apoia em premissas claras e que são a base para aceitarmos ou rejeitarmos o que ele diz. No prosseguimento da série veremos que nada disto acontece em Azagaia e Gprofam – e não precisa de acontecer! – muito menos em Custódio Duma. Noé Nhantumbo é diferente e muito mais próximo do professor universitário português – na qualidade da sua argumentação. Agora, há elementos no texto “o bom aluno” que são extremamente problemáticos e que assinalei em verde. O primeiro diz respeito à comparação que ele faz com os tempos de Samora Machel. Essa comparação é encabeçada por um argumento tendencioso que caracteriza de decente só aquele que “convoca” o tempo de Samora Machel e sugere que todos os que “diabolizam” esse tempo são “arautos do pensamento único neo-liberal”. É óbvio que isto é problemático e bastante barato.

Eu não me considero arauto do pensamento único neo-liberal (nem tenho a certeza se esse pensamento de facto existe) e nem diabolizo o tempo de Samora Machel. Uma grande parte dos problemas que temos hoje tem muito a ver com o estilo de governação de Samora Machel, sobretudo muito do que diz respeito ao (des)respeito pela legalidade. Dizer isto não é diabolizar ninguém. Dizer que ele é responsável por muitos dos nossos problemas não é diminuir a sua importância na história do país. Também vivi em Moçambique naqueles tempos e a sugestão de que “o pouco que havia era partilhado com razoável equidade” é simplesmente grosseira para quem se lembra dos privilégios que a nomenclatura sempre teve e, sobretudo, se lembra de como funcionava a GOAM em Maputo. E mesmo se ignorarmos esses privilégios podemos, e devemos, colocar a pergunta de saber porque se chegou ao ponto de termos essas carências. Só o apartheid e o imperialismo não bastam como explicação. Mas isso abre uma caixa de pandora que não interessa aqui. Portanto, o que quero dizer é que devemos também prestar atenção à ilustração do argumento do autor que se apoia numa oposição simplista entre o agora e o tempo de Samora Machel que, curiosamente, coincide com a glorificação acrítica de Samora Machel no blogue “Diário de um sociólogo”.

O outro argumento problemático é a sugestão não fundamentada segundo a qual a elite nacional estaria a participar na pilhagem do país em troco de um punhado de dólares. Este argumento revela um certo descuido analítico do professor universitário português que o coloca perigosamente perto dos hábitos analíticos dos nossos “críticos” sociais hostis ao “rigor científico”. O útil e plausível argumento que ele apresenta sobre as condições de emergência desta elite nacional – projecto global de dominação – não significa, em minha opinião, que todos quantos fazem parte desta elite estejam envolvidos na pilhagem do país em troco de um punhado de dólares. O argumento peca por ser demasiado geral. Há gente decente e que é membro desta elite; há gente que resiste à interferência da mão externa e que é membro desta elite; há condições estruturais que limitam o espaço de acção dessa gente. Ou por outra, ao ser tão grosseiramente geral o argumento bloqueia todos os ganhos analíticos que a sua abordagem apresenta.

Enquanto fico à espera de saber que nota tenho para esta resposta, passo para a segunda pergunta do TPC.