A "realidade" da corrupção (I)

O apóstolo fogoso da negação

Eis uma expressão pertinente. Roubei-a de um livro que li há coisa de três semanas. É, digo desde já, um dos melhores livros que já li. A autora é francesa, Marie-Laure Susini, e o livro tem o título “Éloge de la corruption” (elogio à corrupção). Devia ser leitura obrigatória na Transparência Internacional. Em Moçambique devia ser leitura obrigatória para todos quantos encontraram no combate à corrupção o motivo da sua existência. Excelente obra! Não se debruça especificamente sobre o que nós em Moçambique ou o que a indústria do desenvolvimento trata como corrupção. Aborda o assunto numa perspectiva da psicanálise profundamente enraizada na história. Contém uma das melhores descrições da Revolução Francesa que jamais li; tem uma discussão interessantíssima de São Paulo, o apóstolo, que é uma delícia. Discute os processos da Inquisição católica contra as “bruxas”. Apoia-se em George Orwell, sobretudo no seu livro 1984, para nos lançar um apelo dramático para estarmos atentos ao perigo que os da anti-corrupção representam para a nossa liberdade. É um livro-maravilha que tem o valor acrescentado de me ajudar a formular ainda melhor as minhas reservas em relação ao uso abusivo e descuidado da noção de corrupção na nossa esfera pública.

A expressão “apóstolo fogoso da negação” vem do livro de Susini. É a expressão que, segundo ela, Robespierre, o grande líder da Revolução Francesa, usa contra Joseph Fouché, outro líder (menor) da Revolução. Este último não tinha muita paciência com as inclinações religiosas de Robespierre e não achava que o sentido da Revolução estivesse realmente contido na ideia de Deus e tudo quanto de puro ela poderia representar. Robespierre chamou-lhe de “fogoso apóstolo da negação” (apôtre fougueux du néant) para o descrever como alguém que não concorda consigo e, por essa via – como é costume quando pessoas usam linguagem forte – para evitar discutir com ele. Curiosamente, Fouché reconhecia-se nessa descrição. Em solidariedade com Fouché e em admiração pela sua desenvoltura assumo o rótulo de “apóstolo fogoso da negação” para me debruçar sobre o discurso da corrupção no nosso país. Interessa-me não só problematizar o entendimento que temos do fenómeno, pois isso já fiz inúmeras vezes, como também tentar identificar o mal que esse entendimento faz ao país e propor a urgência de mudarmos da forma de bater – isto é xangan e quer dizer “mudar de estratégia” – enquanto ainda há tempo. O nosso país não vai necessariamente bem, mas isso não vai melhorar se insistirmos em formas problemáticas de o descrever e de propor soluções. A luta contra a corrupção em Moçambique tornou-se num dos maiores obstáculos ao desenvolvimento do nosso país. É a todos os títulos contraproducente.

A tese que vou tentar formular nas postagens que se seguem é muito simples: se a corrupção não existisse ela teria de ser inventada pela indústria do desenvolvimento, pois a ameaça que ela representa é funcional à reprodução da própria indústria do desenvolvimento. Portanto, estou a propor, com alguma perversidade, uma economia política da corrupção. Como é que ela surge, quais as suas condições de reprodução e que propósitos ela serve? Na verdade, comecei a formular esta tese há vários anos – desde o primeiro texto no jornal Notícias com o título “porque a corrupção não é o problema que dizem ser e mesmo assim devemos ficar preocupados”. Em tempos tive um colega búlgaro, em Berlim, que se ocupava desta questão da corrupção na Europa do Leste. Ele achou estranha a coincidência entre os processos de transformação pós-regimes comunistas e o recrudescimento do discurso da corrupção e, em consequência, começou a reflectir que ligação poderia existir entre as duas coisas. O Ivan Krastev, o colega búlgaro, chegou à conclusão de que havia uma relação intrínseca entre o insucesso da intervenção do Ocidente no Leste – sobretudo a “terapia de choque” de Jeffrey Sachs – e a forma como a corrupção estava a ser usada para explicar esse insucesso. Ele analisou o discurso da corrupção como subterfúgio ocidental.

Nos últimos dias regressei a esta questão e perguntei-me porque a corrupção começou a ser assunto com a abertura do sistema político e a liberalização económica. Seguindo o raciocínio da indústria do desenvolvimento o surgimento da corrupção no nosso país – lembro-me dos tempos gloriosos da revolução quando nos ríamos dos outros países africanos onde dizíamos haver corrupção – estaria relacionado com uma quebra generalizada de valores morais. Mas só a partir dos anos oitenta? Porque não antes disso? Algo me diz agora que tenho estado a colocar mal a questão. Na verdade, a corrupção como tal não é fenómeno novo entre nós. Contrariamente ao que muitos dizem por aí, mesmo nos gloriosos anos da revolução no período imediatamente a seguir à independência, houve muita corrupção. E de que maneira!

Só que a corrupção de então não é como a corrupção de hoje. A de hoje incide no dinheiro; a de ontem incidia na decadência moral. o que une as duas formas de corrupção não é a sua existência intrínseca, mas sim o facto de ambas serem resultado de uma visão teleológica que ser quer impor sobre a sociedade. Explico-me: a indústria do desenvolvimento quer desenvolver Moçambique, isto é conduzir o nosso país ao seu destino final que é a felicidade para todos. Depois do desenvolvimento não acontece mais nada; é o fim da história. A Frelimo do pós-independência imediato queria fazer a transformação socialista de Moçambique, isto é conduzir o nosso país ao seu destino final que era a felicidade comunista para todos. Ali também teríamos chegado ao fim da história. Esta ideia de que alguns de entre nós sabem o que é bom para o resto e que têm a obrigação de nos conduzir até lá, mesmo contra a nossa vontade, é responsável pela produção da corrupção. A corrupção não existe como tal; ela é simplesmente uma invenção dessa visão escatalógica e teleológica das coisas da vida. É a tirania das boas intenções, contra a qual, segundo Marie-Laure Susini, é difícil resistir. A única esperança que temos contra essa tirania, é ainda Susini que o diz, é uma reflexão bem forte.

É o que quero tentar fazer nos próximos dias.

Xithlangu I

O sexo dos anjos

Prometi, ao comentar a caricatura da minha posição em relação à música de Azagaia pelo jornalista Machado da Graça (ler aqui), que ia iniciar uma nova rubrica com o nome de Xithlangu (escudo). Anunciei que essa rubrica teria como objectivo identificar e criticar atentados contra a nossa integridade intelectual. Vou, então, dar o pontapé de saída com uma reflexão sobre a noção de sexo dos anjos. A língua portuguesa utiliza esta noção para caracterizar uma discussão irrelevante ou supérflua no lugar de questões prementes. Durante muito tempo utilizei também esta expressão sem grande interesse em conhecer a sua origem. Tudo quanto sabia era que se tratava de uma referência a um debate que envolveu intelectuais em tempos lá idos que tanto os tomou que eles não se deram conta de que a sua cidade estava a ser invadida por forças inimigas. Daí a expressão discutir o sexo dos anjos enquanto a cidade está a arder.

Procurei informar-me melhor e descobri que o meu conhecimento sobre o assunto era de facto bastante fragmentado. Na verdade, há várias coisas que a nossa imaginação mistura e concentra nessa expressão. A discussão sobre o sexo dos anjos é de longa data e envolve várias questões, todas elas de grande interesse para uma atitude crítica na sociedade. Existe o debate de contestação do Cristianismo que se baseia na exigência de estabelecer o sexo dos anjos para demonstrar a racionalidade (ou não) da fé. Os que defendem esta linha de argumentação dizem que se Deus enviou os anjos à terra e lhes deu aparência humana eles tinham, forçosamente, que ter um dos dois sexos: masculino ou feminino. Como podemos ver, não é uma pergunta supérflua, pois trata-se de estabelecer a facticidade de alguma coisa. Critérios! Outros até articularam essa preocupação com o sexo para saberem de que maneira se reproduzem os anjos. Como os humanos? Aqui também vemos que a questão não é supérflua. Suponho que a nossa rapidez em concluirmos que as pessoas que discutiram essa questão fossem idiotas prende-se ao facto de, gozando da vantagem que nos é conferida por séculos de racionalismo científico, sabermos que anjos não existem. Ora, as pessoas envolvidas nesse debate nesses tempos não tinham essa certeza, ou melhor, tinham a “certeza” de que anjos existiam. Através da reflexão que fizeram foram descobrindo que a sua convicção em relação à existência de anjos era problemática. Portanto, a sua reflexão não foi de todo supérflua.

Isto torna-se ainda mais evidente em relação ao prolongamento desse debate através da inclusão de Aristóteles, o grande filósofo grego. Contrariamente ao que veio a ser a posição oficial da Igreja, Aristóteles mantinha a ideia de que os Homens têm a capacidade inata de apreender o mundo pela razão. A Igreja, recorde-se, partia do princípio de que símbolos eram mais importantes do que o que eles representavam justamente porque supunha que as pessoas não fossem capazes de compreender a verdade na base das coisas. A Igreja insistia na necessidade de as pessoas simplesmente aceitarem a Verdade. A discussão bizantina sobre a iconoclastia – a destruição de ícones – tinha esta base epistemológica. Opunha os que queriam que se aceitassem verdades sem nenhum investimento racional pessoal e os que diziam, na linha de Aristóteles, que é preciso fazer esse investimento. Era uma discussão eminentemente política, mas também epistemológica, e, sobretudo, uma discussão relevante para as coisas da vida. O facto de Constantinópolis ter sido tomada pelo exército Otomano enquanto senadores, teólogos e filósofos discutiam o sexo dos anjos não torna essa discussão irrelevante, sobretudo se tomarmos em linha de conta que a definição do inimigo e do perigo que é eminente é do pelouro da razão e não da emoção. Em Moçambique justificou-se Nkomati com base na ideia do “cerco” do Apartheid. Se tivesse havido debate aberto e sério sobre o país naquela altura é bem possível que Nkomati talvez não tivesse sido necessário ou, a ser necessário, que tivesse assumido outro tipo de contornos. O relato que Jacinto Veloso faz no seu livro de memórias revela, em minha opinião, a falta que fez a discussão do sexo dos anjos para uma melhor tomada de decisão. A Frelimo agiu, ao invés de discutir o sexo dos anjos, e mesmo assim o país ardeu!

No debate de ideias sobre o desenvolvimento de Moçambique aparece esta acusação de vez em quando para questionar a legitimidade de reflexões diferentes das daqueles que acham já terem definido os problemas do país exaustivamente. Tudo o que não encaixa nas acusações de corrupção, na perfídia dos governantes e no saque das nossas florestas é considerado discussão do sexo dos anjos. Dado que a discussão bizantina sobre o sexo dos anjos tinha como pano de fundo o papel da nossa razão na nossa capacidade – e possibilidade – de apreender o mundo, não consigo perceber a utilidade que esta acusação tem para a nossa esfera pública. Justamente porque os problemas do nosso país são tão complexos e prementes precisamos, creio, de mais gente disposta a abalar os nossos pressupostos. Quem sabe quais são os verdadeiros problemas do nosso país? Quem pode impedir outros de procurarem definir para si esses problemas ou, pelo menos, certificarem-se de que a definição que outros oferecem é mesmo plausível? Quem pode determinar o ponto onde a reflexão intelectual deve parar para dar lugar à acção? Porque não deixar a acção para os políticos e defender o direito dos intelectuais de discutir o sexo dos anjos?

O nosso país arrancou mal em 1975 porque algumas das pessoas que tomaram o poder pensavam que todos quantos não vissem os problemas do país na mesma óptica que a dos detentores do poder estavam a discutir o sexo dos anjos. Ainda não recuperamos dessa folia. O que é supérfluo e o que é essencial na discussão do futuro do nosso país? Quem define isso? Porque é que um académico pode ter medo de discutir tudo com a abertura que os desafios enfrentados pelo país exige?

Levantem o xithlangu (escudo) todos aqueles que são acusados de debater o sexo dos anjos quando ousam ir contra a opinião maioritária! Insurjam-se da tirania dos que acham terem definido os problemas para todos e para todo o sempre! Deixem o país arder, se for necessário, e procurem usar a vossa razão para determinar o problema!

Abaixo a intolerância!

Decisões difíceis (3C)

O lado sociológico

A questão que se coloca para mim, na procura de implicações sociológicas para a falta que a reflexão sobre as implicações morais da prossecução de fins faz no nosso país, é de saber que condições sociológicas precisariam de estar reunidas para que houvesse uma esfera pública cada vez mais responsável. Isso implica imediatamente também a questão de saber o que é uma esfera pública responsável. Responsável em relação a quê e a quem? Quem definirá isso com validade para todos? Não correremos aqui o risco de, ao entregarmos a definição da noção de responsabilidade a alguém, nos submetermos à ditadura de uma perspectiva social? Será a qualidade do que é responsável essencial ou é algo que se produz historicamente? E se se produz historicamente quem são os agentes dessa história? Que condições precisam de ser reunidas para que esses agentes se afirmem e produzam essa história?

Antes que fique refém das interrogações arrisco a sugestão de que uma esfera pública responsável é aquela que investe na discussão dos meios que vão conduzir a determinados fins. Por investimento entendo a criação de condições comunicativas para que o maior número possível de pessoas se exprima e articule as suas opiniões; entendo também a negociação pacífica dos critérios de participação nesse diálogo um pouco na senda das ideias de Jean-Godefroy Bidima que discuti em tempos aqui. A ideia de esfera pública responsável é óbviamente normativa, mas não vejo como não poderia ser. O essencial desta ideia, contudo, é a importância que os meios assumem perante os fins. Nenhuma política com sentido é possível sem uma clara definição de fins. O que define a política – para além da obtenção do poder – é a formulação de fins para cuja prossecução o poder se torna necessário. Isto é elementar e essencial. Não obstante, esta visão das coisas não nos compromete com a ideia de que o sucesso político e, em consequência, o sucesso de uma nação dependem do alinhamento do maior número possível de gente com o fim definido.

O compromisso que a sociedade tem com os fins políticos manifesta-se pela aceitação de discutir os meios julgados necessários para alcançar esses fins. Assim, acho perfeitamente legítimo que o Presidente da República defina o combate contra a pobreza absoluta como o fim da sua governação. Acho, contudo, problemático que se parta daí para esperar que todos se comprometam com esse fim. Uma esfera pública responsável digna desse nome devia, em minha opinião, aderir ao combate à pobreza absoluta interrogando os meios que nos são propostos. E não só. Essa mesma esfera pública pode deveria ser capaz de propor outros meios. Reparem que não estou a sugerir que seja também ilegítimo rejeitar os fins. A rejeição dos fins, contudo, é do pelouro da ética e exige um outro tipo de debate. Julgo.

Sendo assim, as implicações sociológicas vão no sentido de procurarmos perceber que impedimentos existem para o debate aberto, directo e honesto de ideias. Porque é que o nosso sistema político tem a tendência de estimular debates sobre fins e quase nunca sobre os meios? Que camadas sociais é que poderiam ser portadoras de uma cultura de debate de meios? Porque é que os intelectuais e académicos ainda não estão a fazer isto ou, dito de outro modo, o que lhes impede de serem mais íntegros em relação à sua própria formação? Que espaços é que existem entre nós para um compromisso cada vez maior com uma participação responsável na esfera pública? Quando é que vão acabar os desabafos e denúncias? Vão acabar? Os nossos jovens sociólogos precisam de pegar neste tipo de temáticas, estudá-las empiricamente e alimentar a esfera pública com as suas conclusões. Já há estudos suficientes sobre o HIV, meninos da rua e género. Chega, por favor!

Decisões difíceis (3B)

O lado moral

Muitos vão se sentir, com razão, tentados a ver nesta história fictícia paralelos reais na nossa sociedade. Alguns estão a pensar no verdadeiro preço de um cachimbo. Mas a questão é mais profunda. A historiografia oficial habituou-nos à ideia de que não havia alternativa à luta armada de libertação nacional; a Renamo ainda está a tentar convencer-nos do mesmo em relação à sua guerra terrorista; já agora, o Fundo Monetário Internacional diz-nos que não há alternativa ao ajustamento estrutural; a indústria do desenvolvimento também nos diz, de uma forma geral, que não há alternativa à luta contra a pobreza e ao combate contra a corrupção. Em suma, vivemos num mundo de ou/ou. E partindo dessas alternativas (limitadas) sentimo-nos justificados em agir como agimos, nem que isso implique infligir sofrimento e sacrifícios a outros.

Penso que existe uma maneira simples de ultrapassar a redução de alternativas. Se alguém puder demonstrar que de facto só existem duas alternativas e que a alternativa que ele escolheu vai conduzir aos fins almejados, muito bem. Que mais dizer? O problema, contudo, é que raramente um curso de acção conduz directamente ao que nós temos na mira. No meio vão surgindo coisas que até nos podem conduzir para outros lugares. A filosofia pragmática americana fala de “fins em vista” para enfatizar a ideia de que a acção estabelece os seus próprios horizontes. É difícil ver para além do que a acção nos permite ver. Penso que isto coloca a questão moral no centro de qualquer decisão sobre os fins. Se eu não sei o que pode vir a acontecer na sequência da minha acção – isto é, se eu tenho que voltar a definir os meus horizontes depois de ter agido – então torna-se bastante problemático supor que os fins possam justificar os meios uma vez que esses fins se tornam cada vez mais móveis. Que tal se em resultado das acções violentas contra o grupo poderoso crio espaço para um ajuste de contas alargado, o enraizamento da ideia de que a violência é o único meio de afirmação – a nossa história é um exemplo claro disto – a xenofobia contra os donos do grupo poderoso, etc.? Que tal? Estou disposto a aceitar isso em nome do valor supremo que a luta contra o seu poder tem? Aceito matar, ferir e destruir em nome do que é justo (na minha perspectiva)?

Jeremy Bentham, um grande filósofo britânico, foi o percursor de uma filosofia política que ficou com o nome de “utilitarismo”. O credo básico dessa filosofia é a ideia de que uma acção é moral quando ela tem como fim proporcionar a maior felicidade ao maior número de pessoas. Ou por outra, o que é bom é o que tem o potencial de servir ao maior número de pessoas. Mas quem define isso? E como tenho a certeza de que isso está bem definido? E mesmo depois de definido, será que o que penso fazer para lá chegar é de facto o mais adequado e eficaz? Vamos supor, só para complicar as coisas um bocadinho, que a destruição da parte sul de Moçambique daria a maior felicidade ao maior número de moçambicanos. Tudo bem? Adiante? Alguns vão começar a procurar subterfúgios para se furtarem à questão. Deixem-me colocar uma outra. Vamos supor que a expulsão de todos os comerciantes de origem asiática em Moçambique fosse dar a maior felicidade ao maior número de moçambicanos. Tudo bem? Adiante?

Não é a mesma coisa, estou a ouvir muitos a murmurarem. É provável que, de facto, não seja a mesma coisa. Mas não é a mesma coisa em que sentido? E aqui voltamos ao problema central do que estou a tentar fazer nesta rubrica: o que está por detrás das nossas decisões morais? Sabemos defendê-las? Ou refugiamo-nos em murmúrios incompreensíveis? A questão é séria e tem muito a ver, lamento, com o que discuti ao longo de vários artigos neste blogue, nomeadamente o problema da acção. O que estamos dispostos a aceitar em nome dos fins que almejamos? Que responsabilidades assumimos pelas consequências do que incitamos outros a fazerem? Porque é que alguém que não concorda com o caminho que alguns de nós preferimos deixa de pertencer à causa? Não será essa uma maneira de se furtar ao debate que se impõe sobre porque achamos que este caminho é melhor do que outro? Não estará aí o argumento do mais forte? E uma vez na lógica do argumento do mais forte porque esperamos que os nossos inimigos fiquem interessados na substância do nosso argumento e não reajam pela mesma medida?

Questões atrás de questões. Como eu não tenho inclinação para herói provavelmente não me teria juntado à luta armada se tivesse tido idade para tal na altura. Mais tarde ter-me-ia refugiado por detrás do tipo de argumentos morais que estou a levantar agora... Mas, a sério, não sei se alguma vez os fins justificaram os meios. Algo me diz que não. Fins são quase sempre tirânicos. E os que trabalham na prossecução de fins têm a tendência de serem intolerantes. A minha resposta é, naturalmente, geral e, por isso, de pouca utilidade. O que quero, contudo, dizer é que a reflexão sobre as implicações morais da prossecução de fins faz falta no nosso país. E é essencial à formação de uma esfera pública responsável. Isto remete-me para as implicações sociológicas que virão logo a seguir.

Decisões difíceis (3A)

Continuo com a série sobre decisões. Achei o debate muito estimulante. Penso que vale à pena continuar a discutir estas questões. Algo me diz que precisamos muito deste tipo de reflexão.

Poder secreto

Quem manda em Moçambique? Será mesmo a Frelimo? Ou forças invisíveis que ao estilo tipicamente moçambicano são visíveis para quem quer ver? Não se preoucupem que não estou a ressuscitar a discussão sobre a intervenção social e o engraçado argumento segundo o qual não é necessário fundamentar nenhuma acusação, pois quem quer ver pode ver que estamos entregues aos corruptos. A minha preocupação é outra. É verdade que ela, em certa medida, tem a ver com essa discussão, sobretudo na vertente que diz respeito ao que nos podemos permitir fazer após a leitura que fizermos de uma determinada situação. Explico-me, mas com uma pergunta: quando é que os fins justificam os meios?

O meu balanço pessoal dessa discussão consiste, entre outras coisas, na convicção de que para alguns de nós os fins justificam os meios. Uma vez que a minha reflexão tem como objectivo desmascarar os que têm poder, mas usam-no para proveito próprio, e contribuir para a melhoria das condições de vida da maioria deserdada, estou justificado em me servir de todo o tipo de recursos – de entre os quais contaria argumentos mal formulados – para esse fim supremo. Max Weber, o grande sociólogo alemão, chamou a isso de ética da convicção. Sem me dar conta estou a entrar nos detalhes do problema moral antes mesmo de o expor.

O problema que quero expor é simples. Imaginemos um grupo empresarial forte e poderoso no nosso país que está envolvido na exploração descarada de mão de obra baratíssima – quase escrava – em vários pontos do país. Não interessa muito saber o que o grupo faz; na verdade, faz um pouco de tudo; turismo, agricultura, comércio e indústria. O que importa realmente saber é que esse grupo tem fortes ligações com o poder e, por isso, suspeitamos, pode se permitir violar as leis. Quando os trabalhadores se queixam dos maus tratos, o grupo suborna os juízes; o grupo paga um subsídio de deslocação ao deputado local para fazer visitas aos seus eleitores; quando o governador começa a falar muito, o grupo queixa-se ao chefe lá em cima – que também não pode falar muito porque foi feito sócio de alguns empreendimentos do grupo – a dizer que ele está a hostilizar o grupo e pôr em perigo a luta contra a pobreza e o empreendedorismo. Em suma, é um grupo poderoso, que age a seu bel prazer no país, ignora tudo e todos, explora os pobres dos moçambicanos com toda a impunidade que o poder lhe confere.

Vamos, então, supor que alguns de nós ganhamos a forte convicção de que analisamos muito bem o problema e que sem nenhuma sombra de dúvidas podemos dizer que tudo quanto suspeitamos é verdade. E decidimos agir. Primeiro, publicamos artigos na imprensa independente a criticar com virulência os desmandos; paralelamente, fazemos composições hiphop também a repetir essas críticas. Segundo, organizamos manifestações defronte da sede desse grupo – que é uma lojinha pequenina numa das esquinas da baixa de Maputo – e envolvemo-nos em escaramuças com a força de intervenção rápida que vem nos dispersar – mas nós sabemos que está sob as ordens do grupo através dos seus contactos políticos. Terceiro, alguns de nós começamos a pensar em formas de protesto mais violentas e algumas das pessoas que iniciaram o percurso connosco começam a vacilar e perguntam-nos se a violência é a solução, ao que nós respondemos com a pergunta: afinal de que lado é que vocês estão? Os mais radicais vão adiante e começam a atirar pedras contra tudo que se possa identificar com o grupo; outros até lincham funcionários do grupo com o famoso pneu reservado aos “ninjas”.

É tudo em prol de um sistema político mais íntegro. Nunca em nenhuma parte do mundo se fez uma omolete sem antes se partir o ovo. A minha pergunta é: quando é que os fins justificam os meios?

Escudos

Estive ausente do blogue por razões profissionais. Vou prosseguir com textos de âmbito sociológico assim que puder. Por enquanto, deixo registada aqui a minha estupefação perante aspectos da nossa cultura de debate.

Um elogio ao status quo

Soube, através do blogue do Patrício Langa, de um texto (sigam o elo indicado pelo P. Langa) de Machado da Graça a reflectir sobre uma polémica na blogosfera moçambicana que foi objecto de reportagem no semanário Savana. O Patrício Langa chamou atenção para o facto de uma das posições nessa reportagem não corresponder ao que foi o conteúdo dos textos que foram objecto dessa mesma reportagem. Tal como Patrício Langa fiquei decepcionado com Machado da Graça, um dos nossos melhores jornalistas e observadores políticos, pelo facto de não ter tido o cuidado de verificar, na fonte, o que alguns de nós realmente escrevemos. Eu já dei essa discussão por encerrada, mas por respeito pelo Machado da Graça e por várias outras pessoas que participam nestas discussões com integridade e honestidade, abro um parêntesis para chamar a atenção para uma outra passagem problemática no seu texto e que justifica, no fundo, o que alguns de nós têm vindo a escrever.

A dado passo do seu texto, Machado da Graça escreve “[N]ão me parece que os nossos distintos académicos estejam a analisar a nossa sociedade para perceberem a razão de ela ter produzido um Azagaia. Isso não parece interessar-lhes”. Publiquei o texto sobre o “desabafo” no jornal Notícias há vários meses. Publiquei uma versão ligeiramente diferente aqui no blogue também. Nesse texto procuro fazer o que Machado da Graça acha que alguns participantes no debate não fazem, nomeadamente entender porque surgem fenómenos como o Azagaia. Repeti essa passagem por inteiro aqui. O texto do Savana contém um longo parágrafo com essa tentativa de compreensão. Eis uma parte do que escrevi:

Os músicos que desabafam não têm culpa. Eles estão a reagir a uma cultura política profundamente enraizada entre nós e que começou já logo depois da independência a hipotecar o futuro do País. Esta cultura política ficou mais virulenta nos últimos dois anos e tem a sua manifestação mais clara nos pronunciamentos públicos de alguns veteranos – Marcelino dos Santos e Mariano Matsinhe – contra o espírito democrático e, pior do que isso, na ausência de um distanciamento público por parte do Presidente da República e da liderança do partido em relação a esses pronunciamentos. Num momento em que a democracia precisa tanto de socorro, ninguém com o dever directo de a proteger aparece em sua defesa. Não é fácil criticar publicamente “companheiros de luta”, pior ainda quando essa crítica pode constituir trunfo para os adversários políticos (ênfase adicional).

E prossegui com uma tentativa de análise que, evidentemente, não deve ter feito nenhum sentido para o Machado da Graça. A culpa é toda minha, naturalmente, pois tenho que ser claro no que escrevo. Contudo, se não sou claro e, portanto, não sou entendido, não posso ser criticado. Só posso ser criticado pelo que eu disse e foi entendido por outros. Não entender e, mesmo assim, criticar é, no mínimo, estranho. Eu acho estranha esta cultura de debate. Se a defesa do “status quo” implica insistir na representação correcta dos pontos de vista diferentes, a crítica a esses pontos de vista (e não à sua caricatura) e o apelo para que a plausibilidade dos argumentos que apresentamos em público não seja avaliada em função do nosso posicionamento pessoal e ideológico, então, confesso que não vejo mal nenhum em defender o status quo. Eu declaro-me abertamente a favor deste status quo. Se o status quo implica a defesa acrítica dos detentores do poder no nosso país, aí só posso apelar para maior cuidado na leitura do que escrevo, começando pelo excerto acima reproduzido. E honestidade.

Anuncio, então, com toda a solenidade que vou iniciar uma nova rubrica no blogue. Vou pegar na sugestão feita por Machado da Graça em relação ao nome de “escudo” e dedicar um espaço próprio à interpelação crítica de atentados à integridade intelectual (como, por exemplo, criticar caricaturas de argumentos). Para ser original, dou o nome de Xithlangu (escudo em Tsonga) à rubrica.

Decisões difíceis (2C)

Não vou poder colocar nenhuma postagem a partir de quinta feira. Tenho mais uma "decisão difícil" que só lá para o meio da próxima semana vou colocar para discussão. De cá até lá só vai dar para discutir o que está postado.

O lado sociológico

A questão que o problema das “misses” nos coloca é actual no nosso país. Existem desigualidades na nossa sociedade. Elas se manifestam ao nível regional, político, económico, racial, religioso, cultural e por aí fora. Dependendo do lado do igual onde cada um se encontra, interpretamos essas desigualidades de maneira positiva ou negativa. Assim, certas coisas são por culpa dos brancos, do sul, dos mulatos, do norte, dos pretos, etc. E o que é curioso é que muitos de nós sentimo-nos à vontade com esse tipo de afirmações. Só depois de ter filhos “mulatos” é que comecei também a ter problemas com afirmações que se ouvem frequentemente entre nós do estilo “as mulatas são vacas” ou “os mulatos são ladrões”. Porque é que isso não me incomodou tanto no passado quanto passou a incomodar-me mais recentemente?

Do ponto de vista sociológico o problema que as “misses” nos colocam é de saber como explicar a desigualidade e o que fazer para que ela desapareça ou, pelo menos, deixe de ser relevante no nosso quotidiano. A primeira questão está muito mais próxima do que a sociologia pode abordar com alguma possibilidade de sucesso. A segunda é mais para os políticos. Na verdade, num primeiro momento o que a relatividade da beleza levanta como questão é a existência de desigualidades no país que são sentidas pelas pessoas ao mesmo tempo que levam algumas a sentir a necessidade de fazer alguma coisa. Mas como diz um ditado inglês que, traduzido, vai assim “não tentes consertar o que não está estragado”, antes mesmo de podermos fazer seja o que for para abordar essas desigualidades precisamos de saber o que está estragado na nossa sociedade. Isso pressupõe um conhecimento mais apurado da nossa estrutura social – que não temos e está um pouco na base dos problemas que temos com o combate ao crime; pressupõe também sabermos quem se encontra aonde nessa estrutura social, como é que ela se constituiu, como é que se pode chegar aonde nessa estrutura e, naturalmente, que mundos se abrem, ou fecham, a partir de que lugar nessa estrutura. Este é um conjunto de questões relevantes.

Existe outro conjunto também não menos importante e que tem a ver com os nossos padrões de consumo. Quem define os padrões estéticos na nossa sociedade? De que maneira? Que influências são determinantes na constituição desses padrões? O que significa a aderência a esses padrões para cada um de nós? Quem tem interesse em aderir? Porque se adere? É possível ficar alheio a esses padrões, simplesmente ignorá-los? Quem faria isso? A que preço ou, porque não, com que vantagem? Que formas de vida, visões do mundo e hábitos de consumo se articulam com a aderência a certos padrões? Mesmo politicamente, já que questões políticas interessam a mais gente, podíamos procurar saber que padrões estéticos podemos identificar com que tipo de orientação política. Não estou a sugerir que nos interessemos por saber se um membro da Frelimo iria preferir uma “miss” moçambicana não-negra ou negra, porque, francamente, não sei que resposta iríamos obter. Refiro-me muito mais à coexistência de fontes de julgamento moral e estético no interior de um partido, por exemplo da Frelimo, e que se manifestam pela existência de gente com forte socialização protestante ou católica – será a diferença entre Guebuza e Chissano? – ateísta e secular, tradicional e moderna. Será que isso ajuda a perceber posicionamentos políticos? Não sei, mas a pergunta parece-me interessante.

Então, como veem, não estou a levantar a questão das “misses” no nosso país tanto mais que essa questão não me parece existir. Estou, isso sim, a perguntar o que estrutura – ou devia estruturar – as nossas discussões sobre gostos. Sei que a ideia de que gostos não se discutem está fortemente enraizada entre nós. De qualquer maneira, pergunto se caso houvesse interesse em discutir gostos, com que base o faríamos? Não serão os posicionamentos rígidos que por vezes vemos na nossa esfera pública um resultado da ausência de reflexão sobre como poderíamos discutir gostos? Se quisermos, no nosso país, introduzir leis de discriminação positiva – acção afirmativa, por exemplo – com que base o faríamos? Porque seria justo – seria? – optar por um engenheiro moçambicano do norte em concorrência com um do sul e com as mesmas qualificações no preenchimento de uma vaga? Porque, já agora, alguém acha ser legítimo privilegiar alguém da sua própria região em coisas que são do pelouro público? Reparem, mais uma vez, que não estou a dizer se uma ou outra coisa são más; o que estou a perguntar é o que está por detrás de uma ou outra coisa e se é possível discutir isso.

Decisões difíceis (2B)

O lado moral da questão

Uma das coisas que me fascina em relação ao senso comum é a sua resistência aos padrões estéticos dos que sabem tudo melhor do que os outros. Assim, do ponto de vista estrictamente musical, o que malta Azagaia, Gprofam, Ziqo, MC Roger faz não é música, dizem os peritos. Só que isso não impede o senso comum de se deleitar com essa não-música; “Fama show” é uma violação grosseira da criatividade artística, dizem os peritos. Só que isso não impede o senso comum de ficar estático lá no cinema África. E por aí fora. Parece que estamos aqui perante uma situação clara de dissonância entre o que é verdade, por um lado, e a dificuldade de a reconhecer, por outro. Isto é o que os peritos diriam. Dito de outro modo, parece que a nossa situação é de existência de algo que transcende o indivíduo por ser universal, mas não é reconhecido pelos indivíduos.

Mais especificamente, os peritos estão perante um problema bicudo. Por um lado, eles podem partir do princípio de que a beleza é algo essencial, descontextualizado e que vale para além de sensibilidades locais. Reconhecer isso seria uma questão de educação individual até todo o mundo saber e agir de acordo com esse conhecimento. Por outro lado, contudo, os peritos podem partir da suposição de que a beleza é relativa e se, por ventura, há convergência é porque um padrão se impôs sobre os outros. Daí surgiria, talvez, a necessidade de evitar que essa convergência ocorresse. Eles diriam, com efeito, que a questão aqui não é de que as moçambicanas não-negras sejam mais bonitas do que as outras; a questão é que a sociedade tem padrões de beleza que conferem vantagem a elas pelo que, pelo bem da auto-estima negra, devia se quebrar com esses padrões. O argumento é mais complexo do que isto. Na verdade, a ideia central seria de que não existe, no fundo, uma qualidade essencial do que é belo; é tudo relativo no sentido em que cada grupo social ou contexto social tem os seus padrões estéticos que determinam a avaliação que se faz de um indivíduo. O problema, no caso das “misses”, seria simplesmente um problema de como quebrar a imposição de um único padrão sobre os demais.

Muito bem, mas em que medida é que isso ajuda a minha filha, namorada ou amante negras que concorrem para “Miss Moçambique”? Como é que faço para fazer ver a esses “parvos” todos que mandam mensagens a votar na moçambicana não-negra que eles estão sob o efeito ideológico de uma conspiração estética contra os negros e a atentar contra a nossa auto-estima? Sugerir concursos segregados? Proibir a participação das não-negras? Dar-lhes um “handicap” inicial de alguns pontos negativos? Vedar-lhes a participação?

Como podem facilmente depreender, não estou a responder à questão levantada sobre o que há de relativo na beleza. Nem sei como responder, francamente. Estou, isso sim, a levantar questões morais sérias que me parecem centrais para a nossa esfera pública. O que estamos dispostos a fazer em defesa dos nossos padrões estéticos ou como forma de evitar a imposição de padrões externos? Parece que houve, recentemente, a sugestão de proibição de radiodifusão de certos conteúdos musicais. Pois bem, com que base? Tanto quanto pude depreender, uma parte do debate ficou pela defesa ou não da liberdade de expressão. Mas será só isso que está em jogo? A simples sugestão de proibição não levanta mais nenhuma outra questão, como por exemplo, o que estamos dispostos a fazer em defesa ou promoção dos nossos padrões estéticos? Será que padrões estéticos são mesmo padrões estéticos? É possível discutir estética sem levantar outro tipo de questões? Lembram-se da discussão despoletada pelo artigo de Carlos Serra Júnior sobre a composição “maboazuda” de Ziqo? O que estava ali em questão? Devo dizer que a discussão entre Carlos Serra Jr. e um tipo cujo nome já esqueci (Saturnino, creio), mas que me disseram ser também jurista e que publicou a sua resposta a Serra Jr. no Zambeze, foi uma das melhores (e mais inteligentes) discussões que houve na nossa esfera pública recentemente. Cada um deles esgrimiu argumentos substanciais e confrontou esses argumentos ao invés de atacar pessoas em contraste com o próprio compositor, Ziqo, que, ao que parece, disse em entrevista na televisão que toda a discussão resultava de inveja.

É difícil saber o que significa dizer que a beleza é relativa porque há muita coisa que não sabemos sobre a nossa sociedade. Esse é o tema da minha próxima postagem.

Decisões difíceis (2A)

Miss Moçambique

Não sei até que ponto isto poderá ser assunto no nosso país. A ideia de reflectir sobre a coisa veio de postagens que vi no blogue “O Diário de um sociólogo” e no blogue “Navegador Solidário” sobre uma “Miss Angola” que ficou em segundo lugar numa competição internacional. São belas fotos de uma bela mulher, embora as minhas mulheres sejam, naturalmente, ainda mais belas. Infinitamente, vinco. Mas não concorreram. O que me chamou a atenção nessa “Miss Angola” foram os seus cabelos lisos, as suas feições e a cor da sua pele. Não é uma angolana negra, se não observei mal. É uma angolana que resulta de uma mistura. Não estou a reprovar tanto mais que eu, pessoalmente, já dei a minha contribuição para isso. Queria apenas, a partir disto, formular um problema que precisasse de decisão para depois perguntar que tipo de dilema o problema nos coloca. Soube, há dias, e em conversa com amigos, que recentemente na Itália se desqualificou uma italiana negra – que se sagrou vencedora de um concurso de beleza nacional – pelo facto de não corresponder ao padrão italiano de beleza. Não sei muito bem o que é esse padrão, mas suponho que envolva cor da pele.

Vamos, então, supor que temos em Moçambique concursos de “miss” em que quem se sagra vencedor são sempre moçambicanas não-negras. Desculpem-me a terminologia racial. Desculpem-me também o tema. A situação não é assim tão fantástica, pois sabe-se quem figura preferencialmente nos vídeos-clips de hiphop no nosso país. Vamos, ainda, supor que esta situação começa a incomodar algumas pessoas, sobretudo àqueles que acham que faz mal à auto-estima nacional que o nosso padrão de beleza seja representado por pessoas não-negras. Vamos continuar a supor que alguém sugere que a participação dessas moçambicanas seja feita sob a condição de elas não serem permitidas arranjar o cabelo e usarem vestidos dois números acima do que é o seu tamanho real. E mesmo assim, elas ganham. Pior: andar com o cabelo não arranjado e usar vestidos grandes vira moda, estilo aquelas calças enormes dos “rapistas” (ou rapeiros?).

Para enfatizar o complicado da situação, deixem-me acrescentar alguns pormenores sociológicos. Vamos supor que as moçambicanas não-negras têm maior probabilidade de arranjar emprego; vamos supor que os professores do sexo masculino têm maior predisposição para ignorar pequenas falhas que elas possam ter, mas são implacáveis com as outras; vamos continuar a supor que elas têm maiores probabilidades de encontrar um marido mais abastado e, por essa via, levarem uma vida mais afluente, terem filhos que vão crescer num ambiente mais conducivo ao desempenho escolar (melhores escolas) e, consequentemente, maiores probabilidades de alicerçar diferenças sociais fundamentais.

A minha pergunta é a seguinte: o que significaria, nestas circunstâncias, dizer que a beleza é relativa?

Decisões difíceis (1C)

O lado sociológico

O lado moral da questão é o mais difícil. Em minha opinião ele é difícil porque há tanta coisa que não sabemos. O que não sabemos depende do nosso conhecimento sociológico, isto é do trabalho que a sociologia moçambicana ainda tem pela frente. Qual é a base da acção individual? Qual é o contexto normativo dentro do qual os moçambicanos agem? Quando é que julgamos uma acção normativamente boa ou má? Os critérios que usamos para avaliar a moralidade de uma acção são os mesmos? O que vale para um campesino vale também para um citadino? O que vale para um indivíduo do norte vale também para indivíduos do centro e do sul? O que vale para um membro de uma igreja pentecostal vale também para um membro de uma igreja católica, metodista ou mesmo para um muçulmano? O que vale para um membro ou simpatizante de um partido da oposição vale também para um membro ou simpatizante da Frelimo? O que vale para um membro ou simpatizante da Frelimo oriundo do norte e de religião católica, vale para um membro e simpatizante da Frelimo oriundo do sul e de religião muçulmana? E o que significa “valer”?

Que entendimentos do Estado e seu papel na sociedade existem no nosso país? Como é que esses entendimentos se manifestam na forma como avaliamos normativamente a acção de outros? Onde começa e termina a nossa responsabilidade em relação aos outros? Onde começa e termina a responsabilidade do Estado em relação a todos nós? Que considerações normativas e culturais é que influenciam a nossa percepção sobre a responsabilidade individual e estatal? Que contextos estruturais enformam a nossa sensibilidade normativa e como é que ela varia? Quando é que a responsabilidade do Estado é mais forte na minha abordagem de questões normativas? Será quando estou mal na vida? Ou quando estou bem na vida? Será talvez quando me quero livrar das exigências de familiares menos afortunados? Ou quando quero responsabilizar um partido político?

Como é que se formulam exigências aos outros no nosso contexto? Com recurso a discursos metafísicos do género dos perigos que podem advir da falta de respeito aos espíritos? Com recurso a discursos ideológicos sobre a justiça social, corrupção e igualdade de oportunidades? Quem formula estas exigências, em que contextos e com que objectivo? Quais são as vantagens de uma ou de outra abordagem na formulação de exigências? Que instâncias normativas existem na nossa sociedade e que tipo de discursos é que elas promovem?

Quando é que se é rico em Moçambique? Quando é que se é pobre em Moçambique? Que obrigações vêm com a riqueza em Moçambique? Quem define essas obrigações? Que direitos vêm com a pobreza em Moçambique? Quem define esses direitos? E, claro, vice-versa. Que direitos têm os ricos e que obrigações têm os pobres? Até que ponto é que essas obrigações e esses direitos criam um espaço de debate moral na nossa sociedade? Até que ponto é que esse debate pode ser constitutivo de uma esfera pública responsável e genuinamente moçambicana? Até que ponto é que essa esfera pública pode dar substância à própria política?

Como podem ver, há muita coisa que não sabemos sobre a nossa sociedade. Tenho em mim que esse conhecimento, porém, é essencial para qualquer decisão normativa bem como para a tomada de posição. Não me parece suficiente dizer apenas “ah, o ex-ministro devia aplicar o dinheiro em coisas sociais mais responsáveis”. Porque é que ele deve aplicar o seu dinheiro em seja o que for? Porque ele, colocando a lei de parte, não pode simplesmente fazer rolos de papel higiénico com o dinheiro que tem e usá-lo? Porque tem que ajudar seja quem for? Já agora, porque não? Que implicações é que isso tem para o país e para a nossa sociedade? E, acima de tudo, em que medida é que qualquer das respostas que eu der a estas perguntas me compromete na minha acção como indivíduo e moçambicano? O que posso exigir dos outros? O que os outros podem exigir de mim? Posso exigir dos outros? Os outros podem exigir seja o que for de mim?

Não estou, como devia ser óbvio, a sugerir a ideia de que enquanto não soubermos tudo isto não podemos responder à questão de saber se é má ideia ou não ajudar cães. Estou apenas a dizer que precisamos de reflectir sobre algumas das implicações que as respostas que vamos dando encerram dentro de si.

Inquéritos

Há muito que não dava uma vista de olhos aos inquéritos. Extraí o que reproduzo mais abaixo do jornal O País Online. Eu sou de opinião que sondagens à opinião pública são um meio muito importante de formação de uma esfera pública cada vez mais sólida. A solidez da esfera pública depende também da capacidade e vontade dos indivíduos de formarem e emitire uma opinião. Um dos grandes obstáculos à formação de opinião tem a ver com o facto de, frequentemente, sermos convidados pelos fazedores de opinião a emitirmos opinião sobre coisas formuladas de forma descuidada. Leiam a pergunta do inquérito que já nos vemos mais abaixo:

Há um mês como ministro e a menos de dois anos do fim do mandato, Soares Nhaca vai ou não mudar o sector da agricultura?

		Sim
		Não
		Sem opção

É evidente que a pergunta é problemática. É problemática por ser demasiado complexa. Na verdade, são duas perguntas que estão a ser colocadas. Uma é de saber se resta ao novo ministro da agricultura tempo suficiente para fazer mudanças significativas no sector da agricultura. A outra é de saber se o novo ministro é pessoa para mudar o sector da agricultura em tão pouco tempo. Quem disser “sim” ou “não” estará a responder a que pergunta? E o que disser “sem opção” está a dizer que não tem opção ou está ele a dizer que não percebe a pergunta? Difícil de saber. Mas interessante.

A outra questão, que é menos relevante para os objectivos imediatos do inquérito, é de saber o que significa “mudar o sector da agricultura”. Há aqui o pressuposto de que o desafio para o novo ministro é de mudar. Porque não simplesmente gerir o ministério até ao fim do mandato? E o que significa exactamente “mudar”? Torná-lo mais eficiente? Agradar ao Presidente? Torná-lo menos propenso a incêndios? Torná-lo menos dependente do auxílio externo? O que nos leva a supor que entendemos o que significa “mudar o sector da agricultura”?

Decisões difíceis (1B)

O lado moral da questão

Muitos de nós estariam contra esta decisão. Muitos de nós até imaginam que se estivessem no lugar do ex-ministro haviam de decidir de forma completamente diferente. Muitos de nós, tenho a certeza, acham que iriam tomar uma decisão que reflecte o nosso sentido individual de justiça social. Muitos de nós acham que as questões morais no nosso país são resolvidas ao nível do que o sentido de justiça social exige de cada um de nós. Foi por isso que escolhi o exemplo do asilo para cães. A hierarquia normativa que temos coloca as pessoas mais acima dos animais. Um dos fenómenos mais chocantes para mim na cidade de Maputo, sobretudo na zona de Sommerschield e do jardim Paraíso, é ver empregados domésticos a passear com cães. De cada vez que vejo isso lembro-me do período colonial e de tudo quanto houve de humilhante para nós. É uma reacção instintiva que só consigo controlar pensando no que aquela actividade significa em termos de rendimentos para as pessoas que a exercem.

Mas porque seria má ideia aplicar o seu dinheiro na ajuda a cães do que na ajuda a pessoas? O que enforma realmente o nosso sentido de justiça? Insisto num pormenor: muitos de nós pensamos que iríamos agir de forma diferente se nos encontrássemos numa posição idêntica. Sinceramente, não sei. Para já, a nossa moral é dupla. Mesmo agora, muitos de nós não aplicamos os mesmos padrões de conduta moral que esperamos de outros. Quantas vezes damos esmola aos vários mendigos que andam pela cidade de Maputo? Quantas vezes discutimos com os meninos que lavam ou guardam carros o preço do serviço que nos prestam? Quantas vezes não fazemos nenhuma dessas coisas por pensarmos que não é nossa obrigação resolver esses problemas todos? Isso é tarefa do governo, dizemos convenientemente. Que dêem os ricos, dizemos também de forma conveniente. Tudo e todos, menos nós.

Estes problemas todos surgem, em minha opinião, do facto de haver, no nosso país, uma distribuição bastante desigual de oportunidades e riqueza. Mas aí já estou a colocar o problema mal. Distribuição? Quem fez ou faz essa distribuição? Porque a distribuição deve ser equitativa? É possível? Não será a distribuição desigual da riqueza do país uma forma de recompensar o mérito individual e penalizar a preguiça, digamos? Porque os ricos devem partilhar com os pobres? John Stuart Mill, um filósofo britânico do século XIX, dizia que a caridade é uma faca de dois gumes. De um lado ela ajuda, mas do outro cria dependência. Ecos de Moçambique e auxílio ao desenvolvimento? Mill dizia também que, de uma maneira geral, a caridade não é boa coisa, pois ou faz muito, ou faz pouco. No nosso caso, se o ex-ministro decidisse dar aos meninos da rua, deixava, digamos, as viúvas do HIV-SIDA sem nada. com que base escolheria ele a quem ajudar? Que diferença então faz optar pelos cães? Mas eu dizia que a decisão é difícil porque muitos de nós abordamos o problema a partir do entendimento que temos do nosso país. Alguns de nós acham que o rico (ou pelo menos aquele que está bem) é rico à custa de todos os outros que são pobres. Suponho que esta abordagem esteja no centro do discurso anti-corrupção. Portanto, do ex-ministro não se espera caridade, mas sim redistribuição ou mesmo devolução do que ele tirou ao povo. É, talvez, por isso, que é fácil para cada um de nós supor que o curso de acção mais correcto seja fazer algo de âmbito social que ajude a repor a igualdade. Nós no lugar do ex-ministro procederíamos de forma diferente porque nós havíamos de enriquecer de forma diferente, lícita e justa. Dupla moral com fortes elementos de nivelamento económico.

Reparem que nem estou a levantar a questão de saber se é correcto gastar tanto dinheiro em farras em Belo Horizonte. Mas lá está: como é que cada um de nós gasta o seu dinheiro a mais? Tendo em conta a justiça social? Alguém, entre nós, se lembra de reduzir as suas chamadas telefónicas ou mensagens sobre o “foguinho” para ir dar aos pobres? Alguém bebe uma média a menos para deixar algum para os pobres? E porque não? E se não fazemos nenhuma dessas coisas será que estamos a seguir Nietzsche que rejeitava a caridade como uma tentativa dos fracos e dominados para se imporem sobre os fortes e dominantes? Estamos a mandar às favas os pobres?

Quanto mais penso nestas coisas e nas contradições que elas sugerem, mais convencido fico de que falta, no nosso país, um debate mais profundo e longo sobre a natureza da nossa sociedade. Qual é a responsabilidade do Estado perante cada moçambicano? O que é que cada um de nós está a fazer na vida? Para que vivemos nós? O filósofo Severino Ngoenha propôs há alguns anos a ideia de um paradigma libertário como sendo o fio condutor da nossa história. Tentei, na sequência dessa sua proposta, estimular um debate entre colegas que contou com contribuições de José Castiano e de Gabriel Muthisse (para além da minha) no suplemento cultural do Notícias, na altura sob a direcção de Moisés Mabunda. A ideia era de pegar nessa proposta e reflectir o que isso significa em termos de formulação de um projecto social moçambicano. Outros colegas que foram convidados a contribuíram não conseguiram tempo. E o debate ficou por aí. Mas as questões persistem.

Pessoalmente, eu acho que existe uma filosofia política tácita bastante nociva e que tem sido o principal fundamento da acção do nosso Estado. Essa filosofia consiste na ideia de que é tarefa principal e única do Estado moçambicano resolver os problemas de cada moçambicano. Mesmo a política de conceder maior autonomia aos districtos não está a conseguir quebrar com essa filosofia, embora seja bastante auspiciosa. É esta filosofia que, curiosamente, alimenta as nossas decisões morais. A minha própria proposta de fio condutor da história moçambicana consiste na ideia de que o que faz andar a nossa história é a procura individual de espaços de articulação e defesa da dignidade humana. Paradigma libertário ou dignidade humana, a questão é: qual é o lugar do Estado no meio de tudo isso? E o que isso significa para a nossa acção individual?

Eu confesso: não sei o que é melhor entre ajudar cães vadios e ajudar os meninos da rua. Digo isto com muita mágoa, pois sei que a comparação é dura. Mas que critérios uso? Com que base devo decidir? Como justificar o que espero de outros? É muito mais fácil acusar-me de imoralidade por ter dificuldades em me decidir neste caso do que reflectir até ao fim as implicações morais, mas também políticas e económicas que são colocadas por este tipo de situações.

O que acham?

Decisões difíceis (1A)

A ostentação

Inicio hoje uma nova rubrica sobre decisões. Ela é o resultado de uma das coisas que aprendi na discussão recente sobre o papel das ciências sociais no desenvolvimento do país. Notei, e apresento isto apenas como hipótese, uma tendência para transformar decisões de qualquer natureza que forem em decisões morais. Reparei que a forma como intervi e conduzi o debate sobre a intervenção social levou algumas pessoas a pensarem que tinham que se decidir entre as pessoas que interviam nesse debate. Uma boa parte das interpelações que recebi no blogue ou em privado foi a esse nível: alinhar contigo ou com ele? Achei estranho que não tivesse havido uma tendência também forte para avaliar os méritos das posições e tomar a decisão nessa base.

Acho isto curioso. Não tenho nenhuma resposta imediata para isto. Penso que é um desafio para todos nós. Interessa-me, contudo, perceber como é que nós, em Moçambique, decidimos quando temos que decidir. Qual é a base da nossa decisão? Decidimos de acordo com o que achamos bom ou mau do ponto de vista moral ou decidimos com base nos méritos do assunto? É possível uma decisão de acordo com os méritos da questão? Que carácter é que essa decisão assumiria ou assume? Existe a possibilidade de discutir esses critérios e torná-los relevantes para a própria estrutura da nossa esfera pública? Porque parece ser tão importante, entre nós, a relação emocional com seja o que for para nos decidirmos em relação a alguma coisa de carácter público?

Não prometo esgotar o assunto. Todavia, vou com uma certa regularidade abordar alguns dilemas que me parecem relevantes para problematizar as dificuldades que temos com a decisão. No processo, vou tentar recuperar aspectos filosóficos bem como aspectos ligados de forma mais restricta à sociologia e que se resumem ao que, talvez, precisamos de saber sobre a nossa sociedade para que seja possível assumir uma posição com conhecimento de causa. Estou a pensar em temas como a “ostentação”, “Miss Moçambique”, “poder económico”, “acusações de feitiçaria”, “regionalismo” e tudo quanto é do pelouro do relativismo cultural. Que desafios é que tais fenómenos nos colocam ao nível da decisão e tomada de posição? Como podemos justificar o nosso posicionamento? Algo me diz que este tipo de reflexão possa ser útil para ganharmos cada vez maior consciência do que a tomada de posição – que me parece se impor na nossa esfera pública – significa mesmo para o próprio exercício de cidadania.

Vou começar com a questão da ostentação que é um dos fenómenos mais interessantes da nossa esfera pública. Na verdade, uso a palavra “ostentação” na falta de melhor termo. “Ostentação” já contém um certo elemento de valoração negativa que, na apresentação do tema, não devia estar presente. Mas compreendem o que quero dizer. Vou também usar exemplos fictícios que se inspiram, porém, na nossa realidade social. A minha abordagem vai ser sempre em três níveis. Primeiro vou apresentar o fenómeno e perguntar onde está o problema; segundo, vou tentar identificar respostas na filosofia moral e, terceiro, vou reflectir sobre os desafios que a questão coloca à sociologia no país.

Vamos, então, supor um ex-ministro. Construíu uma enorme mansão, digamos, em Belo Horizonte nos arredores de Maputo. Está podre de dinheiro que, ao que tudo indica, foi ganho de forma perfeitamente lícita. Pelo menos não se sabe de dinheiros desviados nos ministérios que estiveram sob a sua tutela, ele teve sempre boas notas dos doadores quanto à gestão dos fundos. Ao que tudo indica, ele soube gerir muito bem o seu próprio dinheiro e, aproveitando-se das oportunidades que uma economia emergente oferece a quem tem dinheiro e sentido de risco, ele investiu o dinheiro e teve altos retornos. Hoje, ele está bem da vida. Todos os fins de semana organiza grandes festas na sua mansão de Belo Horizonte. Convida os seus amigos que chegam na sexta-feira à noite e só partem no domingo à tarde. Bebe-se, come-se, dança-se até à fartura. Todos os fins de semana. Uma vez, participa numa dessas festas a sua avó que vem do campo e está habituada à vida difícil das nossas zonas rurais. Enquanto assistem ao telejornal no domingo à noite e ele vai chocalhando o gelo no copo de uísque, a avó pergunta-lhe porque ele não faz melhor uso do dinheiro apoiando, por exemplo, projectos sociais. Ele reflecte durante algum tempo, liga para um amigo sociólogo que tem e pede-lhe ideias. Este aconselha-o a financiar um projecto de recolha e alimentação de cães vadios em Maputo. Ele aceita.

Boa ideia ou má ideia?

O que acho desse trabalho (6)

Último texto da série.

Seria possível um outro tipo de abordagem? Se sim, qual?

Claro que seria possível um outro tipo de abordagem. A realidade é tão complexa, porque não seria possível um outro tipo de abordagem? Claro que seria. Qual? Várias abordagens, na verdade. E isso depende de muita coisa, incluíndo as nossas preferências político-ideológicas. Por vezes tenho a impressão de que quem tem uma atitude activista em relação à actividade científica pensa que recusar reflectir para o benefício dos que detêm o poder significa abandonar o rigor científico na reflexão para os deserdados. Portanto, perguntar se seria possível um outro tipo de abordagem não me parece fazer muito sentido. Mas lá está outra vez o problema de perguntas retóricas. Seria possível um outro tipo de abordagem? A resposta que devemos dar é “não, as coisas estão mal que é impossível não criticar, não dizer que está tudo mal. Está todo o mundo a criticar: professor universitário português, Azagaia, Gprofam, Custódio Duma e Noé Nhantumbo. Porque será? É porque as coisas estão mal; só quem está feito com o sistema ou ainda espera dele beneficiar é que se pode permitir o luxo de insistir noutras abordagens”.

Perguntas deste género não nos levam a sítio nenhum. São políticas como o Patrício Langa muito bem sugeriu em vários dos seus escritos no seu blogue, mas também induzem muita gente bem intencionada em erros graves sobre o que a actividade científica é. A simples sugestão de que só há uma maneira de ver as coisas é problemática. Ela serve, estranha e contraditoriamente, à ideia de que há uma verdade cuja descoberta é o objectivo da ciência. A necessidade de proteger essa verdade (em forma de conclusão) é capaz de ser responsável pela hostilidade que alguns manifestam em relação ao “rigor científico”. Mas reparem que a insistência nos critérios de validade não diminui o número de abordagens possíveis. Antes pelo contrário, é a partir desses critérios que podemos apreciar a complexidade do fenómeno e, por via disso, sermos receptivos a várias maneiras de ver o mundo. A visão neo-marxista do texto do professor universitário português é uma; a visão neo-liberal dos “arautos do pensamento único” é outra; e estas duas visões não esgotam o assunto. Podíamos olhar para a forma como a escassez de recursos estrutura o jogo político; podíamos analisar os efeitos da abertura do sistema político sobre o processo de diferenciação social em Moçambique; podíamos, até, analisar o impacto que críticas mal formuladas têm na atitude que os governantes têm em relação à sociedade. Tantas abordagens, meu Deus, tantas!

Prefiro reprovar nesta pergunta por omissão.

Passo para as considerações finais.

Tentei mostrar aqui que a discussão que temos vindo a manter sobre a crítica social, intervenção social e cultura académica não pode ser útil enquanto houver um entendimento problemático do que nos distingue como académicos. Não somos melhores do que os outros, somos simplesmente diferentes e temos certas exigências a cumprir. Isto não significa que os outros que têm também coisas a dizer se devam submeter ao nosso pensamento “dogmático”. Não obstante, enquanto preferirmos o populismo de apagarmos as diferenças que existem entre discursos diferentes sobre a mesma realidade, por exemplo, as óbvias diferenças entre o professor universitário português e Custódio Duma, Azagaia e Gprofam, dificilmente seremos capazes de reconhecer o mal que estamos a fazer ao nosso próprio país, à cultura crítica e aos deserdados que tanto queremos ajudar. Porque pensamos que um bocadinho mais de ciência faz mal às causas que defendemos?

O mundo é complexo e não aceita facilmente moldar-se aos nossos esquemas ideológicos. Acabo de ler, no “Diário de um sociólogo”, uma citação atribuída a um sociólogo de nome Martin Shaw que diz o seguinte: “A produção de ideologia é, portanto, em geral, a produção de ideias dentro da estrutura intelectual das relações sociais existentes, de uma forma que obscureça a totalidade da qual fazem parte e, assim, a possibilidade de alterar essas relações.” Esta é, para mim, uma definição bastante cínica do conhecimento. E pergunto: como é que os “críticos” conseguem escapar ao poder totalitário da ideologia? Como é que eles conseguiram ver que eu estou a ser também ideológico? O que permitiu ao próprio sociólogo Shaw ver as artimanhas da ideologia? Magia ou o método científico? Eu acho que isto é fazer de contas que estamos a fazer ciência. O remédio contra a ideologia não é relaxarmos o nosso rigor metodológico e sermos nós também mais ideológicos; o remédio é prestarmos ainda mais atenção ao método, critérios e rigor científico. Sei que sou suspeito para dizer estas coisas todas depois do que se descobriu a respeito das minhas verdadeiras intenções. Digo-as apenas na esperança de que haja alguém por aí interessado em avaliar a substância do meu argumento, independentemente das minhas intenções ocultas.

Aceito que chamem a isto de arrogância; se calhar é; aceito que me acusem de não estar interessado no povo; se calhar não estou mesmo; aceito que digam que estou a puxar-saco; há muito que faço isso, por enquanto sem grande êxito, mas não desanimo; um dia serei director nacional, ministro ou seja o que for que ninguém me deseja; pode ser até num outro tipo de governo, pois com toda a manha argumentativa que aprendi vou saber puxar-saco devidamente; aceito que me digam que o que estou a dizer só serve na Europa; é por isso que o auxílio ao desenvolvimento não é de África para a Europa, mas ao contrário; aceito que me chamem fogoso, mandarim, academicista, intelectual barato, oportunista, partidário, político, intriguista, etc., pois como dizia Victor Hugo, na ausência de argumentos, palavreado agressivo também ajuda. Aceito tudo isso se for por estar a defender a necessidade de haver critérios claros de discussão e crítica e, acima de tudo, insistir que gente responsável os observe. Também aceito esses nomes todos porque tenho a convicção de que gente que não atribui importância a estas coisas – ao rigor científico – não pode saber do que está a falar. Portanto, não faz nem mesmo a mínima ideia do que esses nomes todos significam já que os critérios não importam.

Sei que reprovei no TPC, mas a última vez que dei respostas para agradar ao professor foi nos bancos da escola secundária de Chokwé. Depois disso nunca mais fiz isso (exceptuando, é claro, os pequenos serviços de bajulação que presto ao nosso partido), nem mesmo nas aulas de estudo político; sempre respondi a todas as questões que me foram colocadas segundo o que a minha cabeça me disse ser correcto (as excepções estão já anotadas). Uso o mesmo princípio para analisar o país, independemente do que pensa seja quem for (idem). Não é bem a mesma coisa, mas, modéstia à parte, Sócrates também tomou o veneno em plena consciência do que estava a fazer. E, sinceramente, veneno dado pelos “críticos” eu tomava sem pestanejar, pois com a sua hostilidade ao método nunca iriam saber se os ingredientes que misturaram são os mais apropriados. Só doces é que não aceitava, pois aí o perigo era mesmo grande de ser intoxicado. Mas se calhar vou ter mesmo que tomar o veneno para pagar por todas as intenções políticas que andei a esconder (mal) dos meus estudantes e colegas.

Fim. Por mim, até de toda a discussão (sobretudo se houver comentários críticos, pois a esses não vou responder como é sobejamente conhecido). Agora regresso ao que me interessa. Sociologia, aliás, política. Enfim, é tudo mesma coisa. O essencial é puxar-saco.

Deprimente.

O que acho desse trabalho (5)

Este é o penúltimo texto...

Que perguntas não fiz e deveria ter feito?

Tantas, mas muitas mesmo. Só que, lá está, em relação a quê? Para já, não me lembro de jamais ter visto este tipo de textos a serem acompanhados de perguntas no blogue “Diário de um sociólogo” pelo que acho a pergunta estranha. Os textos, sobretudo os problemáticos, são sempre apresentados como a revelação da verdade. Que perguntas é que ainda podem ser feitas? Quando alguém coloca perguntas nos comentários a resposta vem, tarde ou cedo, em forma de aforismo como que a penalizar o atrevimento. Assim, é deveras difícil perceber o que se pretende com esta pergunta sobre as perguntas que deviam ter sido feitas. Por quem e para quê? Desde quando é que se fazem perguntas para coisas que até um professor universitário português confirma?

Mas isto é maldade da minha parte, como sempre – acrescento – dada a minha apetência pelo poder. Que perguntas é que o sociólogo não fez e deveria ter feito? Depende do que ele pretendia com a publicação. Se ele queria simplesmente mostrar mais uma análise que diz as coisas que ele aprova, não precisa de fazer perguntas. Para quê? Se ele quer chamar a atenção para certos aspectos teóricos ou metodológicos que por ventura são relevantes para a acção que é necessária para salvar os deserdados, aí pode fazer uma série de perguntas sobre o estatuto de certos conceitos utilizados no texto bem como da própria abordagem teórica do autor. Mas tudo isto é claro para quem toma a actividade sociológica a sério pelo que não consigo perceber o sentido da pergunta.

Acho que uma maneira útil de responder a esta pergunta e, porque não, dissipar algumas dúvidas que ainda persistem no seio dos auto-intitulados seguidores do autor do TPC sobre o papel da academia na sociedade é de reflectir um bocado sobre o que a sociologia – assim como qualquer outro ramo das ciências sociais – pode fazer em jeito de intervenção social. Aqui estamos perante uma distinção que se faz entre pesquisa pura e pesquisa aplicada. Enquanto que a pesquisa pura tenta melhorar os nossos instrumentos aprimorando conceitos e teorias, a pesquisa aplicada incide sobre problemas práticos da sociedade. Há muita afinidade entre os dois empreendimentos. Contudo, é também evidente que há muita confusão em torno desta distinção. Os que pensam que querem agir acham que os que lhes aconselham cautela querem ficar na sua torre de marfim, portanto, a fazer simplesmente pesquisa pura ou básica (não me vou referir a outros tipos de motivações porque esses já foram descobertos: a minha megalomania e o meu puxa-saquismo, por exemplo). Esta maneira de ver as coisas não é correcta. Mesmo no ramo da pesquisa aplicada, portanto, a pesquisa que tem como objectivo tornar a ciência directamente relevante e útil à prática (acção), podemos distinguir três vertentes que precisam de ser separadas para o bem da própria intervenção social. Alguns dos problemas dos “críticos” hostis ao “rigor científico” estão directamente ligados à confusão que fazem em torno destas vertentes. A pesquisa aplicada não se julga pelos resultados práticos, mas sim pela sua intenção. O importante é o que os decisores (incluo aqui todo o tipo de utente dos resultados de uma pesquisa) podem ou querem fazer com os resultados dessa pesquisa.

A pesquisa aplicada pode ser descritiva, analítica ou avaliativa. Em tempos publiquei textos aqui sobre as consultorias que recuperavam alguns aspectos desta classificação. Os que me acusam (na verdade, a mim e ao Patrício Langa) de estarmos preso na torre de marfim podiam, para seu próprio benefício, ler estes textos para ver que algumas das reacções à crítica que fazemos do activismo de académicos são bastante simplistas. A pesquisa é descritiva quando usa os instrumentos científicos para caracterisar um determinado fenómeno em toda a sua complexidade. Isto é importante porque há muita coisa que não sabemos muito bem. Ai do sociólogo que parte do princípio de que está tudo claro, ai dele. Um dos grandes problemas do combate à criminalidade em Maputo, por exemplo, é esta falta gritante de conhecimento sobre o fenómeno conforme escrevi aqui em tempos.

No caso do texto do professor universitário português há interesse em descrever o ajustamento estrutural, a filosofia neo-liberal e as elites políticas do país. O jornalista britânico, Joseph Hanlon, tem bons estudos sobre isto; eu próprio tenho textos publicados; Anne Pitcher, Anders Nielsen e Abrahamsson, Judith Marshall e uma série de outras pessoas. Carlos Castel-Branco tem descrições destas coisas. Também o Egídio Vaz Raposo escreveu uma tese interessante de licenciatura sobre este assunto. Colocar perguntas num sentido aplicado dirigido à descrição seria, por exemplo, procurar saber que aspectos dos conceitos sugeridos pelo professor universitário português são relevantes para conhecermos o verdadeiro alcance do que ele quer dizer com a sua tese segundo a qual as elites locais seriam o resultado de um projecto global de dominação. Um exemplo recente, e bom, de uma pesquisa descritiva foi o relatório de Catherine Mackenzie sobre a exploração dos recursos florestais na Zambézia. Um dos seus calcanhares de aquiles foi a confusão que fez entre descrição e análise conforme expliquei nesta postagem aqui e que, quanto a mim, induziu algumas pessoas em erro quanto ao que era necessário fazer.

A pesquisa é analítica quando ela procura articular diferentes aspectos de um problema ou, mais directamente, quando ela estabelece uma relação entre conceitos. Que relação existe entre o ajustamento estrutural e o sistema político? Quais são os aspectos que precisam de ser tomados em consideração? Como é que essa relação se manifesta na prática? Muitas vezes esta pesquisa analítica tem como objectivo proporcionar aos que tomam decisões – do lado governamental como do lado da oposição e da sociedade civil – uma base sólida para poderem tomar uma decisão. Pessoalmente, tenho proporcionado a algumas organizações da sociedade civil em Moçambique e noutros quadrantes, mas também a organismos oficiais nacionais e internacionais, reflexões ao nível analítico. Quem toma as decisões são eles, eu só lhes digo o que penso estar em questão a partir da articulação que vejo entre os conceitos. No caso do texto do professor universitário português podíamos analisar mais de perto a relação que ele estabelece entre ajustamento estrutural e formação de uma elite nacional; podíamos investigar a relação entre elite nacional formada nestas circunstâncias e seu compromisso com os problemas do povo. A pesquisa da Oficina de Sociologia sobre os linchamentos podia ser enquadrada neste tipo de pesquisa analítica se não fosse a pressa que os investigadores têm de demonstrar que existe privatização de justiça – uma conclusão que diz muito pouco conforme tentei discutir aqui. Tenho em mim que os resultados daquela pesquisa servem pouco ao Ministério do Interior e, acho, mesmo à Liga dos Direitos Humanos, supondo que a acção que se tem em mente seja a não oficial. Aquilo é o contrário do que os activistas pensam estar a fazer melhor do que os “filósofos” como agora somos chamados por alguns. Ao lerem isto, não se esqueçam que estou envolvido numa batalha para assumir a liderança da sociologia em Moçambique. Patrício Langa vai ser secretário-geral até que ele também me derrube com a ideologia do “rigor científico” ou, simplesmente, com uma longa lista de coisas que não critiquei.

Finalmente, temos a pesquisa que avalia. Isto é, ela avalia o impacto de certas políticas, acções e medidas na sociedade. O texto do professor universitário português encoraja-nos, de facto, a avaliarmos, por exemplo, o impacto das políticas de ajustamento estrutural na sociedade, sobretudo no sistema político nacional. Esta questão da avaliação é muito importante, pois muito do desabafo que anda por aí é resultado da ausência de uma cultura de avaliação alicerçada em critérios mais ou menos consensuais. Por exemplo, o Presidente da República disse no seu discurso sobre o Estado da Nação que este último era bom; observadores disseram que não. Machado da Graça, por exemplo, escreveu numa das suas crónicas que havia linchamentos, manifestações e outras coisas, portanto, o estado da nação não podia ser bom. Ambos têm razão, seremos tentados a dizer, mas é evidente que isso não é possível. Se ambos têm razão nós estamos a pensar mal ou, o que é mais provável, eles estão a falar de coisas completamente diferentes. Que critérios é que uns e outros usam para avaliar o estado da nação? É possível chegar a um acordo sobre esses critérios? Na verdade, estas são as questões levantadas pelo texto de Noé Nhantumbo e que, no interesse da discussão responsável dos problemas do nosso país, precisariam de ocupar a nossa atenção como académicos. Ao sermos referidos ao texto de Nhantumbo no blogue “Diário de um sociólogo” teria sido útil, por exemplo, chamar a nossa atenção para este convite que o artigo nos faz de reflectirmos sobre isso. Acho bastante pertinente para essa discussão o que Júlio Muthisse escreveu num comentário aqui sobre a responsabilidade na esfera política.

Então, mais uma vez, o problema não é que perguntas é que deveriam ter sido feitas. A pergunta é o que se pretenderia com a publicação de um determinado artigo. Dependendo da resposta a esta pergunta podemos decidir se o interesse era mesmo de suscitar algum debate responsável sobre alguma coisa e, a ser esse o caso, se queremos privilegiar perguntas do âmbito da pesquisa pura ou perguntas do âmbito da pesquisa aplicada. Peço-vos para terem presente que estas preocupações se referem à reflexão que um sociólogo moçambicano responsável pode fazer perante tais textos. Não exijo nada disto ao professor universitário português, ao Azagaia, Gprofam, Custódio Duma ou Noé Nhantumbo. Exijo isto aquele que nos ensinou a duvidar de verdades simples no decálogo do sociólogo.

Peço aos que se consideram seguidores de Carlos Serra para não tentarem influenciar a avaliação que ele vai fazer do meu desempenho. Se ele me reprovar estou mal. Reconheço que, conforme um comentador anónimo bastante divertido escreveu no blogue do Patrício Langa, uma pessoa de cabelos brancos, com tanta experiência e conhecimento nunca pode estar enganada. Eu sou um simples invejoso ao serviço de causas políticas obscuras. Contudo, a sociologia é tudo quanto tenho. Não vivo para a sociologia. Vivo da sociologia. Por favor!

O que acho desse trabalho (4)

E o galope continua...

O que distingue Bessa de Azagaia, Gprofam, Duma e Nhantumbo?

Estamos agora no cerne da questão. O que distingue o professor universitário português dos moçambicanos promovidos pelo blogue “Diário de um sociólogo”? A intenção da pergunta é, obviamente, retórica. Devemos responder “nada” ou então dizermos “bom, o facto de um ser professor universitário português e os outros serem ‘tudo coisa e gentes nossas’, mas na essência estão a dizer a mesma coisa”. Se as coisas fossem assim tão simples! Infelizmente, elas não são assim tão simples. E isto começa logo nos termos de comparação que discuti já na primeira postagem. Não faz sentido comparar um professor universitário com músicos; não faz sentido comparar músicos com juristas e jornalistas. São registos diferentes, exigências diferentes e contextos também diferentes. Reconhecer estas diferenças é essencial para uma participação responsável na esfera pública sem, contudo, diminuir a importância que as várias formas de expressão têm nos seus contextos particulares.

Mas há mais. Pelo conteúdo do que escreveu o professor universitário português depreendo que se trate de alguém que argumenta a partir de uma posição marxista ou neo-marxista com alguma inclinação para ser receptiva ao que a escola da dependência ou a teoria do sistema-mundo dizem. Só isto coloca o professor universitário português num patamar diferente dos outros em termos de como podemos apreciar o seu argumento. Faço questão de realçar que não estou a dizer que isso torna o seu argumento melhor do que o argumento de Duma ou de Nhantumbo. Não, não é isso. Torna-o radicalmente diferente na medida em que só esse enquadramento teórico fornece os critérios para a avaliação do seu argumento. Eu podia discutir com o professor universitário português com referência ao que o seu quadro teórico diz e tentar mostrar, se fosse o caso, que ele está em contradição com esse quadro. Se ele reconhecer que há discrepância e for bom académico, pode se ver obrigado a reflectir melhor as suas premissas ou mudar a sua conclusão de que modo que ele encontre sustento nessas premissas. E essa é a essência do debate académico.

Não sei como enquadrar Custódio Duma e Noé Nhantumbo teoricamente, tanto mais que há diferenças fundamentais entre os dois. Também não estou a dizer que a plausibilidade do que eles dizem depende necessariamente do seu enquadramento teórico. O texto de Custódio Duma está inacabado. Consiste apenas de uma série de conclusões categóricas que tentam mostrar que os governantes querem manter o povo ignorante para que este não conheça a verdade e não goze a liberdade. Essa verdade é umas vezes apresentada como o conhecimento que se obtém na escola, e só na escola, outras vezes como o que se aprende em contextos formais e informais, e mais outras vezes como a capacidade de perceber a perfídia dos governantes. Mas por vezes é também liberdade ou a própria liberdade é a verdade. Portanto, é um texto que faz pouco sentido, o que não significa que ele não esteja a abordar questões importantes da nossa vida e que Custódio Duma não tenha o direito de se exprimir livremente. Um dos seus apoiantes aconselha-me a criticar o sistema que não foi capaz de lhe ensinar bem. Independentemente de quem é culpado pelo resultado, a mim interessa por enquanto esse resultado, o que, também, devia retirar a pessoa do Custódio Duma do centro da discussão e colocar no seu lugar o texto que ele escreveu.

Não há como comparar estas denúncias com o argumento claro e estruturado do professor universitário português. Mas lá está, se por validade de conteúdo o blogue “Diário de um sociólogo” entende tudo aquilo que diz o que está mal no nosso país, então aí não tenho como dizer não. Até estaria disposto a dar a discussão por terminada por ausência de base comum de diálogo. E para que ninguém me interprete mal, não quero de nenhuma maneira dizer que o jovem Custódio Duma ele próprio seja medíocre. O texto que ele produziu é medíocre. A sua reacção deselegante aos que o criticaram – secundado por auto-intitulados defensores – revela a extensão do mal que a irresponsabilidade de alguns académicos está a criar. É possível que os que dizem que o seu texto é medíocre queiram apenas cair nas graças do poder – eu não me importava de ser ministro de alguma coisa, sobretudo se a situação é como é descrita pelos “críticos”; ia lá, enriquecia, e não tinha mais que me esconder... e se fosse Presidente da República passava um decreto a exigir que todos concordem comigo – mas isso não vai alterar a questão central que é a qualidade do que ele escreveu. O facto de eu ser da Frelimo, de Gaza ou da Renamo não implica que ninguém me vai ligar se eu gritar que a casa está a arder. Ninguém vai querer se queimar só para mostrar que está contra a Frelimo ou contra a Renamo.

O texto de Noé Nhantumbo é diferente do de Custódio Duma e muito mais próximo, na estrutura, do do professor universitário português. É um argumento denso, mas que se pode reduzir à constatação de um fosso entre o discurso e a acção, por um lado, e a ausência de espaço de problematização desse fosso devido aquilo que ele chama de promiscuidade dos poderes. A conclusão para a qual ele reflecte este fosso e a ausência de espaço de discussão é a de que o povo vai perder a confiança em todo o sistema. Para mim, este é um conteúdo válido pelas mesmas razões que me levam a considerar o argumento do professor universitário português válido: trata-se de uma conclusão que assenta em premissas claras. E da mesma forma que posso discutir o argumento do professor universitário português, posso também discutir o argumento de Noé Nhantumbo. E se ele for tão responsável quanto a estrutura do seu argumento, se eu lhe mostrar que as suas premissas não apoiam o seu argumento, ele vai de certeza mudar de opinião. Que mais se pode esperar de uma discussão?

Não obstante, continuo a achar estranho que a pergunta tenha sido colocada nestes termos. Será mesmo que o autor das perguntas não viu as diferenças? Ou será a tentativa de ganhar uma discussão por excesso de generalização? E aqui volto a insistir num pormenor: não acho útil incluir músicos neste tipo de comparação. O autor do blogue “Diário de um sociólogo” não pode estar a querer dizer que a prova de que o país vai mal é que mesmo Azagaia ou Gprofam dizem que o país vai mal. Que ele diga que o país vai mal porque mesmo um professor universitário português, Custódio Duma ou Noé Nhantumbo dizem isso, vá que não vá. Mas músicos? Não é que músicos não possam dizer coisas plausíveis. O problema é que as regras de enunciação nos contextos em que eles evoluem são diferentes e menos rigorosas. Lá, sobretudo no estilo musical que eles privilegiam, o que interessa muitas vezes é a rima. O que rima está certo, mas no debate sério de ideias o que rima não está necessariamente certo.

Portanto, há muita coisa que distingue Bessa de Duma e de Nhantumbo, sobretudo Bessa de Duma e menos Bessa de Nhantumbo. Entre Bessa e Azagaia e Gprofam não há termos de comparação. Mas há também muita coisa que os une, sobretudo a Bessa, Duma e Nhantumbo, a saber o direito que nós todos temos à razão. Bessa e Nhantumbo não violaram este nosso direito à razão porque nos apresentaram um argumento que nos convida à discussão e à reflexão. O autor do blogue “Diálogo de um sociólogo”, em contrapartida, violou o nosso direito à razão ao nos referir ao texto inacabado de Custódio Duma. Continua a violar o nosso direito à razão convidando-nos a comparar alhos e bugalhos.

Aqui reprovei mesmo, mas espero que Sua Excelência o Camarada Presidente da República esteja a ler para ver o serviço que estou a prestar à causa!