Regras e normas (4)

As normas

Vocês hão-de ter reparado que a distinção entre regra e norma é algo difícil. Mesmo a minha ideia de que o nível de formalização é o que distingue as duas coisas não é a melhor solução. Peço, contudo, que usem mais a imaginação para acompanharem o meu raciocínio. Imaginem a regra como a norma com exército, e a norma como a regra com guerrilha. Uma norma que se apoia num aparato institucional firme, formalizado e universal é, na verdade, uma regra. Uma regra sem este aparato degenerou, só se salva virando norma. A norma é coisa de contextos informais e localizados. Isto não quer dizer que a norma não tenha força sobre o indivíduo. Não, ela tem força, mas essa força é bastante instável e localizada. O que vale no interior de uma família pode não valer noutras famílias. O mesmo se aplica aos grupos étnicos, grupos profissionais, etc.

Na discussão sobre o capital social faz-se a distinção entre o capital social que integra ou faz a coesão (bonding) e o capital social que estabelece a ponte ou articula (bridging). É um pouco a mesma coisa com a regra e a norma. A norma integra sem necessariamente vincular para além de um grupo restricto. A regra, por sua vez, estabelece a ponte e vincula todos. Estas metáforas não precisam de estar correctas no seu detalhe empírico para podermos começar a apreciar a sua pertinência para a nossa capacidade de apreender as coisas do nosso mundo da vida. A regra e a norma dizem, em certa medida, alguma coisa sobre a natureza da realidade social. Na verdade, estas duas noções recuperam muita discussão constitutiva da sociologia, nomeadamente a discussão sobre a tradição e modernidade, comunidade e sociedade, integração mecânica e integração orgânica. Quanto mais regra, mais sociedade; quanto menos regra, menos sociedade, mas mais comunidade.

Não gostaria que vocês interpretassem isto num sentido normativo. Não é imperioso que haja regras para que haja sociedade. Mas o lugar de regras num determinado contexto social pode nos dizer muito sobre a natureza desse contexto. Quase que me esqueço que esta postagem é sobre a norma. A norma, para voltarmos ao assunto, regula uma boa parte das nossas relações do quotidiano e é crucial para o tipo de expectativas que somos capazes de formular. Através da norma procuramos dar previsibilidade ao nosso quotidiano. As nossas relações primárias, por exemplo a família, a vizinhança, a confissão religiosa, o grupo étnico, a região, o partido, etc., são contextos sociais privilegiados dessa procura de previsibilidade. Utilizamos um conhecimento tácito que nos permite reconhecer os limites da nossa acção individual. Frequentemente, a sanção pelo não cummprimento da norma nestes grupos mais imediatos é apenas a exclusão. O receio de, por essa via, prescindirmos das redes sociais que, porventura, estejam ligadas a esses grupos primários é que dá força à norma.

Mas tal como a regra, muita norma pode ser um problema. A tendência da fragmentação social costuma ser alimentada pela força normativa do grupo primário. Uma das manifestações práticas disso é o nepotismo que, em contextos administrativos, pode conduzir àquilo que chamamos de corrupção na nossa dicção política. A polarização política que vivemos em Moçambique é resultado, julgo, ou talvez mesmo manifestação da existência de muita norma. A transgressão de regras, sobretudo de leis, é fácil de justificar se for no interesse do nosso partido, principalmente do partido. Mas pouca norma também pode constituir problema, sobretudo se a sua ausência não é compensada pela existência de regras e respectivo aparato. Por exemplo, o comportamento de “chapas” no trânsito torna-se problemático porque eles não respeitam a regra – tal como todos nós – e também não respeitam a norma da condução defensiva que faz a negociação quotidiana do trânsito em Maputo. O “chapa” está fora de tudo, embora fosse interessante saber se entre os “chapas” existem normas.