quinta-feira, maio 10, 2007

O fenómeno da bicha I

Já introduzi neste espaço um tipo de análise que chamo de “fala sem consequências”. Espero poder continuar a reflectir sobre esse fenómeno como forma de contribuir para o combate contra a pobreza absoluta da nossa classe política. Hoje inicio uma nova rubrica com um outro enfoque. Trata-se do que vou chamar de “fenómeno da bicha”, isto é da nossa recusa, ou incapacidade, de ver que nós próprios somos parte das causas que tornam possíveis as coisas que criticamos. Este é um exercício de auto-crítica, mas ao bom estilo moçambicano, vou dirigi-lo aos outros, nunca a mim próprio...

O fenómeno da bicha é acima de tudo sociológico, razão pela qual merece atenção neste espaço. Ao tentar analisá-lo vou aproveitar a oportunidade para o perceber cada vez melhor. Trata-se, portanto, de trabalho em curso. Qual é a nossa responsabilidade nas coisas que criticamos? Porque existe, entre nós, a tendência de passar vista grossa à nossa responsabilidade? Porque é forte, entre nós, o impulso de atribuir as culpas a outros? Suponho que as nossas crenças religiosas e algumas práticas culturais problemáticas nos tenham incutido o hábito de nunca começarmos por nós próprios quando tentamos analisar seja o que for. A procura de bodes expiatórios característica de certas formas de prática de religiões tradicionais pode ser uma das principais fontes do “fenómeno da bicha”. Uma manifestação profundamente nociva à esfera pública é o recurso constante, e irritante, a teorias de conspiração para explicar seja o que for. Penso que isso também faz parte do fenómeno da bicha, embora as formas exactas como isso sucede devam ainda merecer análise.

Resta, antes de terminar a introdução, explicar a expressão “fenómeno da bicha”. A referência é à ideia que muitos de nós temos de que uma bicha existe independentemente de nós. Dizemos que a bicha é longa e esquecemos, pelo menos quando nos juntamos a ela, que nós também contribuimos para isso. Acontece o mesmo com o trâfego. Há, naturalmente, uma certa indeterminação no uso desta expressão, pois nem sempre a bicha é longa porque nós nos juntamos a ela. O mesmo se diria do trâfego. O que eu estou a tentar fazer, contudo, é apenas chamar a nossa atenção para os caminhos sinuosos que as coisas públicas tomam. Lendo e relendo a composição de Azagaia “mentiras da verdade” e tentado perceber o seu verdadeiro sentido, não deixo de ficar preocupado com a função que o sentido crítico assume entre nós. Tenho a impressão de que criticamos o que não é nosso, está fora de categoria, é externo e alheio. Pessoalmente, não vejo nessa composição uma manifestação de crítica, embora a ironia sobre a qual ela assenta levante questões importantes. Vejo, isso sim, resignação, alheamento e o uso gratuito do sentido crítico, o qual, mais do que a incompetência criminosa de que a classe política é acusada na composição, vai contribuir para afundar o nosso País ainda mais.

Tenho lido por aí que a composição é proibida na Rádio Moçambique. A ser verdade, vai ser de certeza um gesto de auto-censura típico dos padrões de profissionalismo da nossa terra. Qualquer que seja o caso, e agora mais do que nunca, a composição levanta questões sérias à política, nomeadamente a questão de saber como a política deve ser feita para que não aliene as pessoas que quer servir. A política moderna é a gestão da coisa pública, mas se essa gestão é feita sem tomar em consideração as pessoas ela está a passar o seu próprio atestado de incompetência. Creio que um olhar frequente e sistemático ao fenómeno da bicha pode nos ajudar a começar a ver formas de reacção à indiferença reproduzida pela composição. Leiam a notícia que se segue (extraída do jornal o País Online) e vemo-nos logo a seguir, mais abaixo:

Guebuza exige resultados palpáveis ao município de Maputo

10/05/2007

O PR instou ontem em Maputo para que o município sob alçada de Eneias Comiche apresente ao governo resultados corpóreos do desenvolvimento da capital do país. Armando Guebuza falava no quadro da presidência aberta que efectua na província de Maputo.

O chefe de estado que se pronunciava em conferência de imprensa na sede do governo municipal, pretende que haja diferenças físicas que diferem 2006 e 2007 no desenvolvimento do município, apontando para a criminalidade como um dos principais obstáculos que barra o mesmo desenvolvimento.

O estadista moçambicano citou como exemplos que deseja ver novas obras erguidas pelas autoridades municipais, indo mais longe ao acrescentar que haja " mudança de atitude" no seio dos dirigentes e trabalhadores do município, de modo a evitar comodismo e prestar bons serviços aos munícipes.

A notícia não me parece bem redigida, mas esse é um problema jornalístico característico. Um dia vai mudar. Mais interessantes ainda são as observações atribuídas ao Presidente da República que me parecem bons exemplos do fenómeno da bicha. Mas antes de as comentar, gostaria de fazer um reparo mesquinho. É da competência do Presidente exigir resultados (suponho que ele queira dizer “desempenho”) às instituições do estado. Há, contudo, um defeito jurídico grave nessa exigência que só juristas é que podem esclarecer. Parece-me que faria mais sentido exigir resultados ao Governo da cidade (que é indicado pelo Presidente) e não ao município (que é eleito). Como chefe do partido que controla o município, todavia, o Presidente pode exigir resultados aos seus camaradas subordinados. O cuidado na distinção dos vários níveis em que falamos contribuiria bastante para a melhoria da intervenção política.

As observações do pelouro do fenómeno da bicha referem-se às próprias exigências. Salvaguardados os vários níveis de competência que me parecem confundidos nesta intervenção, parece-me legítimo que se formule a expectativa de que o município tenha desempenho palpável. Mais legítimo ainda seria que essa exigência pudesse vir dos munícipes que são, afinal, as pessoas que colocaram Eneas Comiche naquele lugar. Isto é, a ordem natural das reclamações devia ser invertida: o povo exige de Comiche; Comiche exige dos que são responsáveis pelo país; os responsáveis pelo país exigiriam a si próprios melhor contexto institucional e material para as pessoas trabalharem e, ao mesmo tempo, se encarregariam de disponibilizar meios jurídicos e institucionais para que as pessoas (os munícipes) se protejam por si próprias contra a incompetência dos que eles elegem.

O fenómeno da bicha nas observações do Presidente da República manifesta-se no facto de ele formular exigências que tornam difícil ver a sua própria responsabilidade na incapacidade do município. O problema vira questão de falha na nomeação de pessoas (neste caso ao nível partidário que confiou a Comiche a missão de ganhar o voto popular) e nunca problema do próprio quadro institucional e político dentro do qual as pessoas devem trabalhar. Como pontapé de saída vai servir. Vou prestar atenção aos noticiários e volto à carga. Desde já fica este primeiro exemplo do fenómeno da bicha: Quem exige trabalho dos outros nunca é responsável por nada. O truque político entre nós consiste em ser o primeiro a exigir aos outros.

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