Uma mãozinha ao Ministério do Interior (V)

Produzir o crime

Gosto da sociologia de Georg Simmel. Na verdade, nem sei se é correcto chamar a este indivíduo tão polivalente de sociólogo. Ele reflectiu sobre a psicologia, filosofia, arte, história e, naturalmente, também sobre a sociologia. Escreveu também um livro com o simples título “sociologia”, um livro, que eu saiba, que nunca foi traduzido por completo para português. É uma pena e injusto para os estudantes de sociologia. Esse livro contém vários textos independentes que andam por aí. Um desses textos, para mim um dos mais interessantes, é sobre o pobre. O título é esse mesmo: O pobre. É uma das melhores abordagens sociológicas que existem sobre o assunto da pobreza, embora seja necessário ser mesmo sociólogo para apreciar a subtileza da reflexão.

Resumidamente, o que Simmel diz é que o pobre é acima de tudo uma categoria sociológica. Isto é, o pobre na sociedade não é pobre porque algo essencial o define como tal, por exemplo, não ter o que comer ou vestir e não saber onde se abrigar ou dormir. Quer dizer, estas coisas todas costumam fazer parte da condição de ser pobre, mas não é por elas existirem que um pobre vai ser pobre. Na sociedade. Um pobre é pobre porque recebe assistência da sociedade. Este momento de assistência marca a transformação das condições materiais objectivas em matéria sociológica. A assistência é que faz o pobre. Se a ideia parece trivial é porque é mesmo trivial. O que Simmel estava a fazer quando sugeriu esta ideia era que nos devíamos interessar pela forma como a pobreza se constitui como um problema sociológico. Lembram-se da distinção feita por Peter Berger sobre problema social e problema sociológico? Mesma coisa com Simmel: a nós sociólogos não interessam exactamente os problemas sociais, mas sim os sociológicos, isto é porque um problema é problema numa sociedade.

Algumas correntes sociológicas pegaram nesta ideia de Simmel e aplicaram-na no estudo do crime. Uma boa parte da sociologia americana dos anos 60 e 70, aquelas coisas todas da etnometodologia e interaccionismo simbólico, e a famosa teoria da rotulagem é Simmel puro. A teoria da rotulagem, por exemplo, interessava-se em saber até que ponto o “criminoso” era artifacto de um poder institucional de definição e classificação de comportamentos. É verdade que estas coisas foram levadas a alguns extremos como, por exemplo, à relativização de certos comportamentos desviantes como pura questão de perspectiva. Para os nossos propósitos aqui não me parece necessário ir até esses extremos, embora seja importante reter que do ponto de vista sociológico o crime interessa mais não pelo facto de ser um problema social, mas pela forma como a sociedade passa a vê-lo como problema.

Esta ideia tem algumas implicações para a abordagem institucional do crime entre nós. Penso que o desafio para o Ministério do Interior deve consistir em produzir o crime. Devo dizer, antes de prosseguir, que para o bem da luta contra o crime seria bom que não se adoptasse a posição tradicional moçambicana de declarar o fim de todos os fins: acabar com o crime. Isso não nos leva longe, só cria frustrações e produz incoerência. Produzir o crime significa definir horizontes claros de acção que, infelizmente, para terem sucesso vão envolver muito mais do que o Ministério do Interior. Vou enumerar cinco momentos dessa produção.

O primeiro momento de produção do crime consiste no seu conhecimento. Já vimos que sabemos pouco. A ACIPOL, por exemplo, ao invés de perder tempo convidando pessoas hostis à democracia para proferirem palestras, podia começar a montar uma unidade de pesquisa sobre o crime. A Universidade Eduardo Mondlane produziu muitos cientistas sociais que andam por aí. Porque não convidar estas pessoas para lá para começarem com a tarefa urgente de melhorar a base de dados sobre o crime, investigação de formas e padrões de crime, análise do perfil social dos criminosos, levantamento de incidências temporais e espaciais do crime, etc.? A nossa polícia sabe qual é, por exemplo, a probabilidade de assalto à mão armada na sexta-feira à noite na Avenida Julius Nyerere? Sabe qual é a probabilidade de homicídio voluntário no Chamanculo durante a quadra festiva? O conhecimento destas coisas faz parte do processo de produção do crime através do conhecimento.

O segundo momento não depende apenas do Ministério do Interior. Depende também dos municípios. Sabe-se quantas pessoas vivem nas cidades? Estão todas registadas? Sabe-se o que fazem, como ganham a vida, com quem vivem, onde viveram antes de viverem onde vivem, etc.? Não estou, é claro, a sugerir nenhuma operação produção. Estou a sugerir que é difícil abordar o crime sem um conhecimento mais ou menos fiável das pessoas que vivem em urbes. Para além de facilitar o trabalho policial posterior de investigação de crimes graves, o conhecimento sobre a população é um excelente recurso de prevenção do próprio crime. Só sabendo que tipo de pessoas vivem no Chamanculo é que, apoiando-se em bases de dados boas sobre o perfil do crime, a polícia pode saber mais ou menos que tipo de crimes esperar em que zonas das cidades e, consequentemente, como fazer a prevenção. Considero este trabalho de controlo populacional como produção do crime, pois a ideia envolve classificar as pessoas no sentido de isolar indivíduos problemáticos. É também produção de crime porque torna as cidades e as pessoas que nelas vivem mais visíveis e transparentes.

O terceiro momento de produção do crime consiste na reorganização da força policial para ter em conta a verdadeira natureza do crime nas cidades. De vez em quando tem havido a discussão de saber se é boa ideia recorrer ao exército para fazer o policiamento. Pessoalmente, não tenho, em princípio, nada contra essa ideia. Contudo, sem nenhuma ideia clara do que é preciso fazer no terreno não faz sentido montar o exército nas ruas. A reorganização implicaria, em minha opinião, o redimensionamento da força policial para corresponder ao que os seus meios humanos e materiais permitem fazer, o que pressupõe naturalmente menos ambição no combate ao crime. É preciso ter prioridades. Que recursos vão ser empregues em que tipo de crime? Que tipo de crime merece atenção especial e cujo combate pode devolver às pessoas a sensação de segurança? Onde mostrar presença policial e de que maneira? Isto tudo é produzir crime porque consiste em tomar decisões conscientes no sentido de ignorar ou prestar maior atenção a certos tipos de comportamentos. Um trabalho só é eficiente quando discrimina, estabelece prioridades e selecciona. O Ministério do Interior tem que aprender a fazer isso, sobretudo a saber defender as suas opções.

O quarto momento é crucial. Da mesma forma que as ciências sociais podem ser úteis na ACIPOL, as ciências jurídicas também podem ser. O Ministério do Interior podia encorajar a criação de um centro de pesquisa da legalidade da acção policial na faculdade de direito da UEM com a tarefa de controlar a acção policial em nome dos cidadãos e recomendar à Procuradoria-Geral da República melhorias e medidas legislativas. Este centro podia integrar representantes da Liga de direitos humanos que já tem muita experiência na articulação dos direitos dos cidadãos. Suponho também que organizações mais restrictas nas suas temáticas como o Centro de Integridade Pública (corrupção) poderiam ser incluídas. A ideia seria de submeter a acção policial a um controlo permanente independente do controlo administrativo que o Ministério do Interior, o Ministério da Justiça e a Procuradoria Geral da República devem exercer. Seria, em minha opinião, uma grande contribuição para diminuir a vulnerabilidade do cidadão perante as instituições da lei e da ordem.

O quinto momento diz respeito ao envolvimento mais directo da população. Anda por aí uma polícia comunitária, cujo trabalho não parece estar a ter nenhum impacto significativo. Uma das razões que explica isto tem a ver com este grande problema da cultura política nacional, nomeadamente a ideia do Estado-pai. Estou convencido de que precisamos de romper com esta cultura. Na área do crime uma coisa que se podia fazer seria devolver a inciativa pela segurança quotidiana às comunidades. Isto significa que a decisão de criar uma esquadra policial não devia apenas depender da própria polícia. Devia se criar mecanismos jurídicos através dos quais as comunidades, mediante contribuições financeiras e materiais, poderiam solicitar a abertura de uma esquadra policial. Fixava-se um montante a partir do qual a polícia seria legalmente obrigada a afectar uma força e equipamento para o policiamento de uma comunidade. Em contrapartida, a polícia poderia exigir dessas comunidades certas condições como por exemplo um registo dos habitantes, uma certa organização espacial, etc. Representantes da comunidade teriam assento nos órgãos de supervisão do trabalho dessa esquadra.

A minha lista de compras já vai longa, mas há ainda um momento que gostaria de mencionar: as empresas privadas de segurança. Para mim a proliferação destas empresas é sinal claro de falhanço total das nossas instituições de lei e ordem. Tenho, contudo, consciência de que se trata de um mal necessário. Interessante, todavia, seria saber que contribuição é que estas empresas fazem à segurança das nossas zonas urbanas, incluindo dos seus próprios clientes. Duvido que seja grande. De qualquer maneira, penso que é do interesse do Ministério do Interior prestar maior atenção a estas empresas através do seu envolvimento mais forte nas tarefas de policiamento das áreas onde estão presentes. O licenciamento destas empresas devia, portanto, envolver a prestação desse serviço público como forma de garantir a justiça social. Se é verdade que os mais afluentes têm o direito de usar o seu dinheiro para comprarem mais segurança, não devia ser menos verdade que uma parte dessa segurança fosse para fins mais públicos. Suponho que os regulamentos de licenciamento contemplem estas coisas, mas é bem possível que ninguém sinta ser sua responsabilidade garantir que elas sejam cumpridas.

Podia acrescentar mais coisas que são necessárias, mas acho que isto basta. O que queria mostrar é que qualquer abordagem institucional do crime tem que passar pela sua produção. Tenho em mim que um melhor conhecimento do crime, das pessoas, um melhor controlo da legalidade, delegação de responsabilidade e justiça social são ingredientes importantes para começarmos a abordar o assunto. Não faço a mínima ideia de como estas coisas todas devem ser feitas e com que urgência. Fiz apenas um exercício de reflexão para dar um pontapé de saída numa reflexão que me parece premente. Volta e meia há discussões no País sobre o envolvimento do exército, reforma da PIC e não sei que mais. Todavia, sem uma visão mais geral, menos ambiciosa e muito integrada das coisas não me parece sensato esperar que sejamos capazes de ter êxitos. Na próxima e última postagem sobre este assunto vou dizer algumas coisinhas sobre o que significa combater o crime.