Moçambique pretende divulgar Lei de Imigração sul-africana
29/05/2007
As autoridades moçambicanas pretendem se informar melhor sobre a Lei de Imigração sul-africana no que respeita aos mecanismos de autorização de trabalho, residência, permanência, controlo fronteiriço, bem como inspecções, com objectivo de a transmitir aos nacionais residentes e viajantes àquele país vizinho.
De acordo com o director das Relações Internacionais no Ministério do Interior, Joaquim Bule, estes e alguns pontos preocupam as entidades moçambicanas que esta terça-feira se reúnem de forma a discutir e encontrar melhor forma de difundi-la aos cidadãos nacionais, para que não sejam encontrados desprevenidos naquele país vizinho.
Entretanto, ainda nesta concepção de os moçambicanos terem que entender as leis externas, há quem diga que a ideia não é má, só que o mesmo esforço devia ser feito para que os nacionais entendem ou conheçam no mínimo as leis nacionais.
Recorde-se que as relações laborais entre Moçambique e África do Sul datam de 1800, tendo sido formalizadas em 1964 sob forma de acordo do trabalho migratório e o pacto de extinção de vistos de entrada nos dois países. Este acordo vigora há sensivelmente dois anos e estimativas actuais indicam que existe cerca de 60 mil moçambicanos a trabalhar nas minas na vizinha África do Sul e mais de 6 mil a laborar no sector agrícola.
E fico pasmado. É verdade mesmo que as autoridades moçambicanas precisam de “... se informar melhor sobre a Lei de Imigração sul africana no que respeita aos mecanismos de autorização de trabalho, residência, permanência, controlo fronteiriço, bem como inspecções...”? E para isso reuniram-se? Um País que deriva a sua existência económica da África do Sul tem funcionários que ainda vão “informar-se melhor” sobre algo que há séculos faz parte da nossa existência? Ou é erro de reportagem? É mesmo verdade que não existem mecanismos institucionais automáticos de actualização do nosso conhecimento sobre o que se passa na vizinha África do Sul? Apesar disso ser crucial para a existência de uma boa parte da nossa população? Ainda vão “informar-se melhor”?
Já começo a perceber melhor porque a demissão não é a solução. Quem ia restar?
3 comentários:
Ohh Elísio.
Que exagero!
Então não sabes que aqui cegos guiam outros cegos na travessia?
Esse e o nosso Mocambique. E bom nao nos esquecermos que a Migracao e tutelada pelo Ministerio do Interior, sobre o qual o Prof ja escreveu muito aqui.
Tenho em mim que os sul-africanos ate fornecem antepadamente informacao sobre alteracoes da sua Lei de Imigracao, mas que alguem esquece numa gaveta qualquer - nao e maldade. Ha dias passei pela fronteira de Ressano Garcia e como habitualmente fui solicitado a pagar a taxa da fronteira. Que espanto quando ao inves dos 28 meticais fui obrigado a pagar 80 meticais. Quer dizer, houve alteracao precaria e nem nos informaram. Estao a ver o meu raciocinio?
cegueira e surdez. os vossos comentários sugerem mesmo isso. cegueira e surdez.
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